SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2021

Informações da sessão
Data: 02/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES (ADESUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2021    CARLOS ALBERTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2021    PAULINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

28/01/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 054/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL, QUE CONSISTE EM PROIBIR JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E TERRENOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

28/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 055/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 056/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 057/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 058/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIRETOS EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR DE MARACANAÚ, PARA O PERÍODO 2020 - 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DAS RUAS OLGA BENARO E JOEL EMIDIO, NO FLAMENGUINHO, EM PAJUÇARA.

27/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 157/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ).

27/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 158/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANA PAULA PIO SOARES, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

27/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 159/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RETIRADA DA CERCA DE PROTEÇÃO E QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUNTAMENTE COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

27/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 160/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA COM PRAÇA, COM PLAYGROUND E EQUIPAMENTO DE ACADEMIA POPULAR, ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL E AVENIDA PASTOR CHAGAS, PRÓXIMO AS RUAS 120, 121 E 122, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

27/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 161/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A LIMPEZA COMPLETA DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO FAZER O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 06 E 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

27/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 162/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ONZE E DOZE, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ.

27/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 163/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, COM CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE.

27/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 164/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ONCOLOGIA, PARA CONSULTAS AMBULATORIAIS, DIAGNÓSTICOS E QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

27/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 165/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA) E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

27/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 167/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS SANTA ISABEL E CÉSAR GARCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

27/01/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 168/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COM CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, COMEDOUROS E BEBEDOUROS, PARA CONTER UM POUCO DA FOME DOS ANIMAIS QUE SOFREM PELO ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

27/01/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 169/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

28/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 170/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, COM PLAYGROUND, ACADEMIA E UM CALÇADÃO AO REDOR, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

28/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 171/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO/CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS OITICICA E JUAZEIROS, NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

28/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 172/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO NA ÁREA VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, ARQUIBANCADAS, MURETAS DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E BANHEIRO PÚBLICO, ASSIM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ELIFIO DE MEDEIROS (JOÃO LIMA) E ANTÔNIO GERMANO, NO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

28/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 173/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO DEMUTRAN, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA PAULO BATISTA, DE QUEM VEM DO SINAL DO POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA (ESQUINA DO ZÉ DO ALHO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 174/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA MANOEL MENDES, PRÓXIMO AO CRAS DE PAJUÇARA, VIZINHO A CRECHE PRO INFÂNCIA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 175/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA ELEVADA OU 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

29/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 176/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE À UBS JUAREZ ISAÍAS ARAÚJO, NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

29/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 177/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS RUAS CARLOS EDUARDO PONTES E NORTE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

01/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 178/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

01/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 179/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NA AVENIDA XIV - BAIRRO JEREISSATI II, DANDO ACESSO AS AVENIDAS XV/ XVI, NO BAIRRO JEREISSATI II (PACATUBA).

01/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 180/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

01/02/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 182/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA COM A RUA SÃO PEDRO, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

01/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 183/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E UMA BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JUTAY MAGALHÃES, EM FRENTE A EMEF CONSTRUINDO O SABER.

01/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 184/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTE, A URBANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO COM PISO INTERTRAVADO (CALÇADAS), ACESSIBILIDADE, ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO, PLAYGROUND, PAISAGISMO E ESPAÇOS PARA ACADEMIA POPULAR NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO CÁGADO.

01/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 185/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO TIJUCA E A RUA COSMO BRASIL, NO BAIRRO MUCUNÃ.

01/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 186/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE POR COMPLETA COM CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE FUTEVÔLEI, QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

01/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 187/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS PAREDES, RESTAURAÇÃO DOS PORTÕES DO ESTACIONAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF MARIA HELENY MATOS BRANDÃO, SITUADA NA AVENIDA 02, S/N, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

01/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 188/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

01/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 189/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO EXTINGUIR AS FAVELAS NESTE MUNICÍPIO.

01/02/2021    SILVANA MARIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 190/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTALAÇÃO DE NOVAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTE EQUIPAMENTO.

01/02/2021    SILVANA MARIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 191/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA RUA LUIS GIRÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

01/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 192/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

01/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 193/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A RUA 133, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

01/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 194/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 46 E 45, NA ALTURA DO Nº 486, E 45 COM 44, NA ALTURA DO Nº 491, NO BAIRRO JEREISSATI II.

01/02/2021    LUCINILDO FROTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2021
APROVADO
  • ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

02/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2021
FAVORAVEL
  • ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

02/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS.

02/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS.

02/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

02/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

02/02/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DAS RUAS OLGA BENARO E JOEL EMIDIO, NO FLAMENGUINHO, EM PAJUÇARA.

27/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 157/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ).

27/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 158/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANA PAULA PIO SOARES, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

27/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 159/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RETIRADA DA CERCA DE PROTEÇÃO E QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUNTAMENTE COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

27/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 160/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA COM PRAÇA, COM PLAYGROUND E EQUIPAMENTO DE ACADEMIA POPULAR, ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL E AVENIDA PASTOR CHAGAS, PRÓXIMO AS RUAS 120, 121 E 122, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

27/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 161/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A LIMPEZA COMPLETA DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO FAZER O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 06 E 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

27/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 162/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ONZE E DOZE, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ.

27/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 163/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, COM CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE.

27/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 164/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ONCOLOGIA, PARA CONSULTAS AMBULATORIAIS, DIAGNÓSTICOS E QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

27/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 165/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA) E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

27/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 166/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOÃO CRISÓSTOMO E SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

27/01/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 166/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOÃO CRISÓSTOMO E SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

27/01/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 167/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS SANTA ISABEL E CÉSAR GARCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

27/01/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 168/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COM CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, COMEDOUROS E BEBEDOUROS, PARA CONTER UM POUCO DA FOME DOS ANIMAIS QUE SOFREM PELO ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

27/01/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 169/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

28/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 170/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, COM PLAYGROUND, ACADEMIA E UM CALÇADÃO AO REDOR, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

28/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 171/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO/CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS OITICICA E JUAZEIROS, NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

28/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 172/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO NA ÁREA VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, ARQUIBANCADAS, MURETAS DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E BANHEIRO PÚBLICO, ASSIM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ELIFIO DE MEDEIROS (JOÃO LIMA) E ANTÔNIO GERMANO, NO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

28/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 173/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO DEMUTRAN, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA PAULO BATISTA, DE QUEM VEM DO SINAL DO POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA (ESQUINA DO ZÉ DO ALHO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 174/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA MANOEL MENDES, PRÓXIMO AO CRAS DE PAJUÇARA, VIZINHO A CRECHE PRO INFÂNCIA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 175/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA ELEVADA OU 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

29/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 176/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE À UBS JUAREZ ISAÍAS ARAÚJO, NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

29/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 177/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS RUAS CARLOS EDUARDO PONTES E NORTE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

01/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 178/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

01/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 179/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NA AVENIDA XIV - BAIRRO JEREISSATI II, DANDO ACESSO AS AVENIDAS XV/ XVI, NO BAIRRO JEREISSATI II (PACATUBA).

01/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 180/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

01/02/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 182/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA COM A RUA SÃO PEDRO, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

01/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 183/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E UMA BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JUTAY MAGALHÃES, EM FRENTE A EMEF CONSTRUINDO O SABER.

01/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 184/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTE, A URBANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO COM PISO INTERTRAVADO (CALÇADAS), ACESSIBILIDADE, ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO, PLAYGROUND, PAISAGISMO E ESPAÇOS PARA ACADEMIA POPULAR NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO CÁGADO.

01/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 185/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO TIJUCA E A RUA COSMO BRASIL, NO BAIRRO MUCUNÃ.

01/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 186/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE POR COMPLETA COM CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE FUTEVÔLEI, QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

01/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 187/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS PAREDES, RESTAURAÇÃO DOS PORTÕES DO ESTACIONAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF MARIA HELENY MATOS BRANDÃO, SITUADA NA AVENIDA 02, S/N, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

01/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 188/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

01/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 189/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO EXTINGUIR AS FAVELAS NESTE MUNICÍPIO.

01/02/2021    SILVANA MARIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 190/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTALAÇÃO DE NOVAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTE EQUIPAMENTO.

01/02/2021    SILVANA MARIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 191/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA RUA LUIS GIRÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

01/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 192/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

01/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 193/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A RUA 133, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

01/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 194/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 46 E 45, NA ALTURA DO Nº 486, E 45 COM 44, NA ALTURA DO Nº 491, NO BAIRRO JEREISSATI II.

01/02/2021    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 20/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM COMO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A 3º (TERCEIRA) IDADE PÚBLICOS E PRIVADOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 23/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PRAÇA DAS ARTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 31/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO.

26/01/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/2021
APROVADO
  • INDICA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 33/2021
RETIRADO DE PAUTA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO AOS ALUNOS, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

26/01/2021    PAULINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

26/01/2021    PAULINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 35/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL PSICOMOTRICISTA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL DE MARACANAÚ, PARA ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PSICOMOTORA COM OS ALUNOS DAS TURMAS DE PRÉ I E PRÉ II.

26/01/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 36/2021
APROVADO
  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AS MULHERES QUE SOFRERAM DE AGRESSÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 37/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021    JEORGENES CASTRO

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