Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2021

Informações da sessão
Data: 02/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRA ... Veja mais

25/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES (ADESUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2021    CARLOS ALBERTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ... Veja mais

27/01/2021    PAULINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕE ... Veja mais

28/01/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 054/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL, QUE CONSISTE EM PROIBIR JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E TERRENOS DO M ... Veja mais

28/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 055/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PR ... Veja mais

29/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 056/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OU ... Veja mais

29/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 057/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 058/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIR ... Veja mais

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR DE MARACANAÚ, PARA O PERÍODO 2020 - 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DAS RUAS OLGA BENARO E JOEL EMIDIO, NO FLAMENGUINHO, EM PAJUÇARA.

27/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 157/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PAR ... Veja mais

27/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 158/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANA PAULA PIO SOARES, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS P ... Veja mais

27/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 159/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RETIRADA DA CERCA DE PROTEÇÃO E QUE SEJA ... Veja mais

27/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 160/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA ... Veja mais

27/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 161/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A LIMPEZA COMPLETA DO CANAL QUE CORTA OS BA ... Veja mais

27/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 162/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ONZE E DOZE, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ.

27/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 163/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, ... Veja mais

27/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 164/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ONCOLOGIA, PARA CONSULTAS AMBULATORIAIS, DIAGNÓSTICOS E QUIMIOTERAPIA NO ... Veja mais

27/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 165/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA) E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEM ... Veja mais

27/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 167/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS SANTA ISABEL E CÉSAR GA ... Veja mais

27/01/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 168/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COM CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, COMEDOUROS E BE ... Veja mais

27/01/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 169/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

28/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 170/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, C ... Veja mais

28/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 171/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO/CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE ... Veja mais

28/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 172/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO NA ÁREA VERDE COM A CON ... Veja mais

28/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 173/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO DEMUTRAN, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA PAULO BATISTA, DE QUEM VEM DO SINAL DO POSTO ... Veja mais

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 174/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE ... Veja mais

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 175/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTID ... Veja mais

29/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 176/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZ ... Veja mais

29/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 177/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS RUAS CARLOS EDUARDO PONTES E NORTE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

01/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 178/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

01/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 179/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE PARA O TRÁFEGO DE P ... Veja mais

01/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 180/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO COL ... Veja mais

01/02/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 182/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO L ... Veja mais

01/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 183/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E U ... Veja mais

01/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 184/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTE, A URBANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, PAVIM ... Veja mais

01/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 185/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO FRA ... Veja mais

01/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 186/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE POR COMPLETA COM CAMPO DE F ... Veja mais

01/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 187/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS PAREDES, RESTAURAÇÃO DOS ... Veja mais

01/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 188/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJ ... Veja mais

01/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 189/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO EXTINGUIR AS FAVELAS NES ... Veja mais

01/02/2021    SILVANA MARIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 190/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ... Veja mais

01/02/2021    SILVANA MARIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 191/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA RUA LUIS GIRÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

01/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 192/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XII, EM FRENTE AO C ... Veja mais

01/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 193/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREA ... Veja mais

01/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 194/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 46 E 45, NA ALTURA DO Nº 486, E 45 COM 44, NA ALTURA DO Nº 49 ... Veja mais

01/02/2021    LUCINILDO FROTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2021
APROVADO

  • ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍOD ... Veja mais

02/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

02/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

02/02/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DAS RUAS OLGA BENARO E JOEL EMIDIO, NO FLAMENGUINHO, EM PAJUÇARA.

27/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 157/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PAR ... Veja mais

27/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 158/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANA PAULA PIO SOARES, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS P ... Veja mais

27/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 159/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RETIRADA DA CERCA DE PROTEÇÃO E QUE SEJA ... Veja mais

27/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 160/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA ... Veja mais

27/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 161/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A LIMPEZA COMPLETA DO CANAL QUE CORTA OS BA ... Veja mais

27/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 162/2021
APROVADO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ONZE E DOZE, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ.

27/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 163/2021
APROVADO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, ... Veja mais

27/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 164/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ONCOLOGIA, PARA CONSULTAS AMBULATORIAIS, DIAGNÓSTICOS E QUIMIOTERAPIA NO ... Veja mais

27/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 165/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA) E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEM ... Veja mais

27/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 166/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOÃO CRISÓSTOMO E SANTA ... Veja mais

27/01/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 167/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS SANTA ISABEL E CÉSAR GA ... Veja mais

27/01/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 168/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COM CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, COMEDOUROS E BE ... Veja mais

27/01/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 169/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

28/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 170/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, C ... Veja mais

28/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 171/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO/CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE ... Veja mais

28/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 172/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO NA ÁREA VERDE COM A CON ... Veja mais

28/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 173/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO DEMUTRAN, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA PAULO BATISTA, DE QUEM VEM DO SINAL DO POSTO ... Veja mais

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 174/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE ... Veja mais

29/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 175/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTID ... Veja mais

29/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 176/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZ ... Veja mais

29/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 177/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS RUAS CARLOS EDUARDO PONTES E NORTE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

01/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 178/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

01/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 179/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE PARA O TRÁFEGO DE P ... Veja mais

01/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 180/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO COL ... Veja mais

01/02/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 182/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO L ... Veja mais

01/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 183/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E U ... Veja mais

01/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 184/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTE, A URBANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, PAVIM ... Veja mais

01/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 185/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO FRA ... Veja mais

01/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 186/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE POR COMPLETA COM CAMPO DE F ... Veja mais

01/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 187/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS PAREDES, RESTAURAÇÃO DOS ... Veja mais

01/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 188/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJ ... Veja mais

01/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 189/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO EXTINGUIR AS FAVELAS NES ... Veja mais

01/02/2021    SILVANA MARIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 190/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ... Veja mais

01/02/2021    SILVANA MARIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 191/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA RUA LUIS GIRÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

01/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 192/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XII, EM FRENTE AO C ... Veja mais

01/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 193/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREA ... Veja mais

01/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 194/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 46 E 45, NA ALTURA DO Nº 486, E 45 COM 44, NA ALTURA DO Nº 49 ... Veja mais

01/02/2021    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 20/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTO ... Veja mais

20/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 23/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PRAÇA DAS ARTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA ... Veja mais

22/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 31/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRI ... Veja mais

26/01/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/2021
APROVADO

  • INDICA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OU ... Veja mais

26/01/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 33/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO AOS ALUNOS, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

26/01/2021    PAULINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU SI ... Veja mais

26/01/2021    PAULINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 35/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL PSICOMOTRICISTA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL DE MARACANAÚ, PARA ATUA ... Veja mais

26/01/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 36/2021
APROVADO

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AS MULHERES QUE SOFRERAM DE AGRESSÃO FÍSICA, PSÍQUI ... Veja mais

26/01/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 37/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021    JEORGENES CASTRO

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