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Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 10/2026

Informações da sessão
Data: 31/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 31 DE MARÇO DE 2026. PRESENÇA REMOTA VER. AMANDA RODRIGUES

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

1º SECRETÁRIO

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

2º SECRETÁRIO

AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA (AMANDA RODRIGUES)

2º VICE-PRESIDENTE

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

3º SECRETÁRIO

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

1º SUPLENTE

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

2º SUPLENTE

MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO (MICHELE ROSA)

VEREADOR(A)

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES (CRISTINA OLIVEIRA)

VEREADOR(A)

TALES ALVES SARAIVA (TALES SARAIVA)

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA (PAULO HENRIQUE)

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ)

VEREADOR(A)

JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO (JOTA FILHO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

VEREADOR(A)

BRUNA DA SILVA LOURENÇO (DONA BRUNA)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON SOUSA ET)

  • ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF JOSÉ MARTINS RODRIGUES E DA EMEIEF CARLOS JEREISSATI, CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • ALTERA A LEI Nº 3.211, DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE ASSESSOR ESCOLAR, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZEM DE FORMA CONCOMITANTE AS FUNÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, E DE ASSESSORIA, IN LOCO, ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REMODELAGEM DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS AS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO 001/2025 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA INSTITUIR PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE VERSEM SOBRE OS DIREITOS DA MULHER.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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