DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FORTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS E COMUNITÁRIAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, COM BASE NA PADRONIZAÇÃO DE CORES PREVISTA NA LEI Nº 7.304/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM MATRICIAMENTO, REALIZADA PELOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM RAZÃO DA SIGNIFICATIVA MARCA DOS SEUS PRIMEIROS CEM DIAS DE GESTÃO À FRENTE DA PRESIDÊNCIA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, PAPA FRANCISCO, LÍDER MAIOR DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA.

SOLICITA À COORDENAÇÃO GERAL DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO CASA DA INCLUSÃO NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A SER ESTRUTURADO DENTRO DA CIDADE CENOGRÁFICA DO EVENTO.

INDICA AO PREFEITO, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ DE BAIXO.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL AO LONGO DA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 64, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 03 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 01 E AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AVENIDA VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO DEMUTRAN.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA XXII (22), NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA XXV (25), NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA XI, EM FRENTE AO Nº 126 E 136-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, FAIXA DE SINALIZAÇÃO COM EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA 57, EM FRENTE AO Nº 295, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA QUE INTERLIGA A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ À PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PARA O BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM RECEPCIONISTA (ABORDAGEM) PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

INDICA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E A RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DOM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CE-065 E A RUA VICENTE SALLES REGADAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A RUA 138, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO GANSO (ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO ALTERNATIVA), SITUADO NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, CRIANDO UMA ARENINHA ESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E BOA ILUMINAÇÃO DE LED.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, UM ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS EM 2026, NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, SITUADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA AO LONGO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101, Nº 172.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO DI 2000).

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANAZINHO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, JUSTINO DE SOUSA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇA E/OU ARENINHA.