DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. VÁRIAS SECRETARIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE JOSÉ CAVALCANTE FILHO À RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PARLAMENTAR RENÉ AUGUSTO GONDIM FREIRE NETO (RENÉ PESSOA).

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO EM CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO (PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ) COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS E CRIANÇAS DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS, NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO, 11 DE MAIO.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, N° 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL NORTE, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 29, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO INTERNET WI-FI EM TODAS PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA ESTRUTURAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE LUZARDO VIANA, SITUADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A ESCOLA WALMIKI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A AVENIDA AIRTON SENA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES (7 DE SETEMBRO) NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDISON QUEIROZ E A RUA GERALDO FILHO), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA GERALDO FILHO ATÉ A RUA MARECHAL MALET, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 11, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO PASTORINHO E A ESCOLA CARLOS LOBO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM, ALÉM DA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 14 E 15, NA ALTURA DO N° 377, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 14 E 15, NA ALTURA DO N° 234, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA EDISON MAGALHÃES, EM FRENTE À FAIXA ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO ,JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TORNO DA LAGOA DO MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, SITUADO NA RUA XII, 291, BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL (E TODA A INFRAESTRUTURA INERENTE A REFERIDA EDIFICAÇÃO), COM TODOS OS SEUS ANEXOS (OU MODELO ASSEMELHADO) PARA A COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ENTRADA PARA O BAIRRO PAJUÇARA, NA ALTURA DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO (AVENIDA CENTRAL) COM O 4º ANEL VIÁRIO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I) COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E LIXEIRAS RECICLÁVEIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 5 E 8, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS EM FRENTE À ESCOLA EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO, LOCALIZADA NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO (PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA) DOS SUPRIMENTOS E MEDICAÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA E PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA MARIA FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA TRAVESSA CARLOS ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 03, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA DOUTOR IRAN, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTO DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA PRETÓRIA (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA 08) ATÉ A ESQUINA COM A RUA JAIRO FERREIRA DE LIMA.