SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2025

Informações da sessão
Data: 02/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE ABRIL DE 2025

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  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO HISTÓRICO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PREPARA MARACANAÚ, DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RUBENS FIMA GURGEL, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA JOVEM INFLUENCER BEATRIZ DOS ANJOS MIRANDA, ASSASSINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NA ALTURA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA, NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA COM MÁQUINA ROÇADEIRA E CAPINAGEM DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA EDNIR ANCHIETA VASCONCEL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 09, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E NIVELAMENTO DAS CALHAS DA RUA 09, COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (AIRTON SENA), NO BAIRRO PL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jota Filho

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE 350, DIVISA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jota Filho

  • INDICA AO PREFEITO, A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA 12, NA ALTURA DO NÚMERO 804, NO BAIRRO LAGO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE SALES REGADAS, LOCALIZ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ EM MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM DA ARENINHA POLIESPORTIVA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA RUA 02 NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UM ACESSO (AGORA PELA RUA BOLÍVIA) PARA A ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCAL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE EXCLUSIVA PARA A ESCOLA DOM HÉLDER, LOCALIZADA NA AVENIDA OSÓR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ARENINHA COMPLETA COM URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, SINALIZAÇÃO, BANHEIROS E VESTIÁRIO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE INTELIGÊ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA VEÍCULOS LEVES ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A COMPRA E DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA LATERAL DA FACULDA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRACINHA SITUADA NA RUA HELENO DE FREITAS COM A RUA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA REGIÃO DO BAIRRO BOA E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E D ... Veja mais

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • VETA O AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 020/2025 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO D ... Veja mais

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RUBENS FIMA GURGEL, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA JOVEM INFLUENCER BEATRIZ DOS ANJOS MIRANDA, ASSASSINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025 ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO N ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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