DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 108/2024, MODIFICANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 108/2024, ADITIVANDO ARTIGOS E PARÁGRAFOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DE MORADIA NO TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES E PIONEIROS DOS CLUBES DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DIGNIDADE E CIDADANIA - RESGATE A VIDA", PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TREINAMENTO SUPERVISIONADO NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUCIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025.

SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, PARA O DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE OFICIE A EMPRESA WF AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA, QUANTO AO PROBLEMA DE ATRASO NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, ESQUINA COM A RUA LUÍS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALVES, ESQUINA COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ TOMÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FÁBIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE (EM FRENTE AO CENTRO PARADESPORTIVO EDIVALDO PRADO) NA RUA 42, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA, PINTURA E DEMARCAÇÃO NA QUADRA E A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E CONSERTO DO ALAMBRADO DO CANAL, LOCALIZADO NA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO E DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA) E A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO E DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA) E A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO "AINDA ESTOU AQUI", DE MARCELO RUBENS PAIVA, AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, COM IDADES ENTRE 12 E 18 ANOS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA VIA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NAS MARGENS DA RUA ANTÔNIO COSME BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DO CANAL DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E GERALDO NOBRE, COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS E VEGETAÇÃO QUE POSSA OBSTRUIR A PASSAGEM DA ÁGUA.

INDICA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, A EMISSÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA OS JOVENS MARACANAUENSES COM IDADE PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A RUA 7-B, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE SKATE E PLAYGROUND, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA ALENCAR CESAR, COM A LATERAL OESTE E AS RUAS ARACI ALVES PEREIRA E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO SANTA MARIA, SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ALDEMAR GOMES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 9857, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UBS JOSÉ TEODÓSIO, SITUADO NA RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, BEM COMO AMPLIANDO PARA 4 O NÚMERO DE DENTISTAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA COMPLETA, DENTRO E EM TODO O ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, UMA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PREFEITURAS DE MARACANAÚ E DE FORTALEZA, PARA FAZER A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS DOIS LADOS DA VIA DA RUA N, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA FAZER A DRENAGEM, SANEAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO DA ESQUINA DA AVENIDA A ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON QUEIROZ, PRÓXIMO A LAGOA DO MINGAU.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO (RUA MANOEL PEREIRA, 5359), SEJA INCLUÍDA NO SERVIÇO DE TERCEIRO TURNO, AMPLIANDO ASSIM O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE, DAS 17H ÀS 20H.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II.