Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2025

Informações da sessão
Data: 18/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2025 17/02/2025

  • REVOGA A LEI Nº 3.597, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2025 18/02/2025

  • CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE REITOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2025 18/02/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2025 18/02/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2025 18/02/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2025 18/02/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2025 18/02/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2025 14/02/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2025 17/02/2025

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESCOLA ATIVA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2025 17/02/2025

  • CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2025 17/02/2025

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2025 17/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LEI Nº 2.850, DE 08 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 039/2025 14/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E REGULARIZAÇÃO A PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 040/2025 17/02/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA "MULHER LIVRE E INDEPENDENTE" VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 041/2025 17/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ - TEA: MAPEAMENTO E INCLUSÃO", DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 042/2025 17/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO SERVIDOR, PARA OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/2025 17/02/2025

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O "PROGRAMA VALE-GÁS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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MOÇÃO Nº 011/2025 17/02/2025

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 023/2025 13/02/2025

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2025 17/02/2025

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS T ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dona Bruna

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 025/2025 17/02/2025

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 268/2025 13/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APLICATIVOS NOS ARRE ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

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INDICAÇÃO Nº 269/2025 13/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

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INDICAÇÃO Nº 270/2025 14/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

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INDICAÇÃO Nº 271/2025 14/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA EM FRENTE O IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

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INDICAÇÃO Nº 272/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, E ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

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INDICAÇÃO Nº 273/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13 (AO LADO DO HOTEL DAS ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

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INDICAÇÃO Nº 274/2025 17/02/2025

  • INDICA AO DEMUTRAN, PARA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE ALENCAR (EM FRENTE À ARCA MANIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

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INDICAÇÃO Nº 275/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE SIQUE ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

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INDICAÇÃO Nº 276/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

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INDICAÇÃO Nº 277/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

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INDICAÇÃO Nº 278/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUCUNÃ, LOCALIZADA N ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

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INDICAÇÃO Nº 279/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JÚLIA MARIA DE MESQUITA CAVALCANTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 12-B, ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

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INDICAÇÃO Nº 280/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

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INDICAÇÃO Nº 281/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

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INDICAÇÃO Nº 282/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

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INDICAÇÃO Nº 283/2025 17/02/2025

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA PONTES BARROS, NO BAIRRO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

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INDICAÇÃO Nº 284/2025 17/02/2025

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

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INDICAÇÃO Nº 285/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 286/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO DNIT, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 287/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DE ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

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INDICAÇÃO Nº 288/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

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INDICAÇÃO Nº 289/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE S ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 290/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 291/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

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INDICAÇÃO Nº 292/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

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INDICAÇÃO Nº 293/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

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INDICAÇÃO Nº 294/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO JUVENTUDE (ENTRE AS RUAS LITUÂ ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

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MOÇÃO Nº 011/2025 17/02/2025

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 023/2025 13/02/2025

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2025 17/02/2025

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS T ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dona Bruna

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 025/2025 17/02/2025

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Amanda Rodrigues

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