Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2025

Informações da sessão
Data: 18/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES (AMANDA RODRIGUES)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

1º SUPLENTE

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

2º SUPLENTE

MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO (MICHELE ROSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES (CRISTINA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO (JOTA FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNA DA SILVA LOURENÇO (DONA BRUNA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 011/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE ... Veja mais

17/02/2025    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • REVOGA A LEI Nº 3.597, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO ... Veja mais

17/02/2025    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE REITOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO ... Veja mais

18/02/2025    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

18/02/2025    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

18/02/2025    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

18/02/2025    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

18/02/2025    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

18/02/2025    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 023/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITO ... Veja mais

13/02/2025    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS T ... Veja mais

17/02/2025    DONA BRUNA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 025/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ... Veja mais

17/02/2025    AMANDA RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2025    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESCOLA ATIVA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2025    JULIO CESAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2025    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

17/02/2025    AMANDA RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LEI Nº 2.850, DE 08 ... Veja mais

17/02/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 039/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E REGULARIZAÇÃO A PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

14/02/2025    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 040/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA "MULHER LIVRE E INDEPENDENTE" VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCI ... Veja mais

17/02/2025    SILVANA MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 041/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ - TEA: MAPEAMENTO E INCLUSÃO", DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS ... Veja mais

17/02/2025    PAULO HENRIQUE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 042/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO SERVIDOR, PARA OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2025    CRISTINA OLIVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O "PROGRAMA VALE-GÁS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2025    EDÍZIO MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 268/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APLICATIVOS NOS ARRE ... Veja mais

13/02/2025    IVONALDO LIMA
INDICAÇÃO Nº 269/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

13/02/2025    IVONALDO LIMA
INDICAÇÃO Nº 270/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

14/02/2025    DEMIR PEIXOTO
INDICAÇÃO Nº 271/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA EM FRENTE O IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

14/02/2025    DEMIR PEIXOTO
INDICAÇÃO Nº 272/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, E ... Veja mais

17/02/2025    JOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 273/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13 (AO LADO DO HOTEL DAS ... Veja mais

17/02/2025    INSPETOR MORAES
INDICAÇÃO Nº 274/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO DEMUTRAN, PARA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE ALENCAR (EM FRENTE À ARCA MANIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ... Veja mais

17/02/2025    INSPETOR MORAES
INDICAÇÃO Nº 275/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE SIQUE ... Veja mais

17/02/2025    JULIO CESAR
INDICAÇÃO Nº 276/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO JEREISSATI II.

17/02/2025    JULIO CESAR
INDICAÇÃO Nº 277/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, ... Veja mais

17/02/2025    LEO SALES
INDICAÇÃO Nº 278/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUCUNÃ, LOCALIZADA N ... Veja mais

17/02/2025    LEO SALES
INDICAÇÃO Nº 279/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JÚLIA MARIA DE MESQUITA CAVALCANTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 12-B, ... Veja mais

17/02/2025    PAULO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº 280/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A ... Veja mais

17/02/2025    PAULO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº 281/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI ... Veja mais

17/02/2025    RAFAEL LACERDA
INDICAÇÃO Nº 282/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI ... Veja mais

17/02/2025    RAFAEL LACERDA
INDICAÇÃO Nº 283/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA PONTES BARROS, NO BAIRRO ... Veja mais

17/02/2025    CARLOS ALBERTO
INDICAÇÃO Nº 284/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

17/02/2025    CARLOS ALBERTO
INDICAÇÃO Nº 285/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

17/02/2025    CRISTINA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 286/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO DNIT, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E ... Veja mais

17/02/2025    CRISTINA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 287/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DE ... Veja mais

17/02/2025    EDÍZIO MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 288/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ... Veja mais

17/02/2025    EDÍZIO MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 289/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE S ... Veja mais

17/02/2025    AMANDA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 290/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ... Veja mais

17/02/2025    AMANDA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 291/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO ... Veja mais

17/02/2025    ANDERSON ET
INDICAÇÃO Nº 292/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO ... Veja mais

17/02/2025    ANDERSON ET
INDICAÇÃO Nº 293/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

17/02/2025    MANOEL CORREIA
INDICAÇÃO Nº 294/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO JUVENTUDE (ENTRE AS RUAS LITUÂ ... Veja mais

17/02/2025    MANOEL CORREIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 011/2025
APROVADO

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE ... Veja mais

17/02/2025    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 023/2025
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITO ... Veja mais

13/02/2025    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2025
APROVADO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS T ... Veja mais

17/02/2025    DONA BRUNA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 025/2025
APROVADO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ... Veja mais

17/02/2025    AMANDA RODRIGUES

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  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
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