Descrição 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES (CRISTINA OLIVEIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA (PAULO HENRIQUE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO (JOTA FILHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
BRUNA DA SILVA LOURENÇO (DONA BRUNA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 18
AUSENTE(S) = 3
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: RAPHAEL PESSOA MOTA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAFAEL CAVALCANTE LACERDA
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Justificativa: JUSTIFICATIVA EM ATA
Mais informações da chamada
Nome: SILVANA MARIA ALVES MACIEL
Cargo: 2º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANOEL VIEIRA CORREIA
Cargo: 3º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
Cargo: 1º SUPLENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO
Cargo: 2º SUPLENTE
Chamada: AUSENTE
Justificativa: JUSTIFICATIVA EM ATA
Mais informações da chamada
Nome: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSUÉ MARTINS FERREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ PATRIARCA NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: JUSTIFICATIVA EM ANEXO
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BRUNA DA SILVA LOURENÇO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO DA SILVA MORAES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 011/2025
EM TRAMITAÇÃO
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE ... Veja mais
17/02/2025
EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2025
EM TRAMITAÇÃO
REVOGA A LEI Nº 3.597, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO ... Veja mais
17/02/2025
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2025
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE REITOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO ... Veja mais
18/02/2025
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais
18/02/2025
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais
18/02/2025
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais
18/02/2025
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais
18/02/2025
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais
18/02/2025
Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 023/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITO ... Veja mais
13/02/2025
IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS T ... Veja mais
17/02/2025
DONA BRUNA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 025/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ... Veja mais
17/02/2025
AMANDA RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2025
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2025
IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESCOLA ATIVA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2025
JULIO CESAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2025
EM TRAMITAÇÃO
CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2025
EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2025
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais
17/02/2025
AMANDA RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LEI Nº 2.850, DE 08 ... Veja mais
17/02/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 039/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E REGULARIZAÇÃO A PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais
14/02/2025
IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 040/2025
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA "MULHER LIVRE E INDEPENDENTE" VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCI ... Veja mais
17/02/2025
SILVANA MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 041/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ - TEA: MAPEAMENTO E INCLUSÃO", DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS ... Veja mais
17/02/2025
PAULO HENRIQUE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 042/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO SERVIDOR, PARA OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2025
CRISTINA OLIVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O "PROGRAMA VALE-GÁS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2025
EDÍZIO MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 268/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APLICATIVOS NOS ARRE ... Veja mais
13/02/2025
IVONALDO LIMA
INDICAÇÃO Nº 269/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
13/02/2025
IVONALDO LIMA
INDICAÇÃO Nº 270/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I.
14/02/2025
DEMIR PEIXOTO
INDICAÇÃO Nº 271/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA EM FRENTE O IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.
14/02/2025
DEMIR PEIXOTO
INDICAÇÃO Nº 272/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, E ... Veja mais
17/02/2025
JOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 273/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13 (AO LADO DO HOTEL DAS ... Veja mais
17/02/2025
INSPETOR MORAES
INDICAÇÃO Nº 274/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO DEMUTRAN, PARA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE ALENCAR (EM FRENTE À ARCA MANIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ... Veja mais
17/02/2025
INSPETOR MORAES
INDICAÇÃO Nº 275/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE SIQUE ... Veja mais
17/02/2025
JULIO CESAR
INDICAÇÃO Nº 276/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO JEREISSATI II.
17/02/2025
JULIO CESAR
INDICAÇÃO Nº 277/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, ... Veja mais
17/02/2025
LEO SALES
INDICAÇÃO Nº 278/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUCUNÃ, LOCALIZADA N ... Veja mais
17/02/2025
LEO SALES
INDICAÇÃO Nº 279/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JÚLIA MARIA DE MESQUITA CAVALCANTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 12-B, ... Veja mais
17/02/2025
PAULO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº 280/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A ... Veja mais
17/02/2025
PAULO HENRIQUE
INDICAÇÃO Nº 281/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI ... Veja mais
17/02/2025
RAFAEL LACERDA
INDICAÇÃO Nº 282/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI ... Veja mais
17/02/2025
RAFAEL LACERDA
INDICAÇÃO Nº 283/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA PONTES BARROS, NO BAIRRO ... Veja mais
17/02/2025
CARLOS ALBERTO
INDICAÇÃO Nº 284/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
17/02/2025
CARLOS ALBERTO
INDICAÇÃO Nº 285/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
17/02/2025
CRISTINA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 286/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO DNIT, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E ... Veja mais
17/02/2025
CRISTINA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 287/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DE ... Veja mais
17/02/2025
EDÍZIO MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 288/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ... Veja mais
17/02/2025
EDÍZIO MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 289/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE S ... Veja mais
17/02/2025
AMANDA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 290/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ... Veja mais
17/02/2025
AMANDA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 291/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO ... Veja mais
17/02/2025
ANDERSON ET
INDICAÇÃO Nº 292/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO ... Veja mais
17/02/2025
ANDERSON ET
INDICAÇÃO Nº 293/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
17/02/2025
MANOEL CORREIA
INDICAÇÃO Nº 294/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO JUVENTUDE (ENTRE AS RUAS LITUÂ ... Veja mais
17/02/2025
MANOEL CORREIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 011/2025
APROVADO
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE ... Veja mais
17/02/2025
EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 023/2025
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITO ... Veja mais
13/02/2025
IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2025
APROVADO
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS T ... Veja mais
17/02/2025
DONA BRUNA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 025/2025
APROVADO
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ... Veja mais
17/02/2025
AMANDA RODRIGUES
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