Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2025

Informações da sessão
Data: 05/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 04/02/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2025 04/02/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2025 04/02/2025

  • DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO (PROFESSOR CHICO) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2025 04/02/2025

  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO À MÃES E TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIST ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2025 04/02/2025

  • DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 024/2025 04/02/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS E FRALDAS GERIÁTRICAS PE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 025/2025 04/02/2025

  • INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIV ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 026/2025 04/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 027/2025 04/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS, FORMANDO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, COMO UMA I ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 028/2025 04/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPES PARA ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E PSICOLÓGICO PARA PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 029/2025 04/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 030/2025 04/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 014/2025 04/02/2025

  • SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EXISTENTES NO MUNICÍPIO D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 015/2025 04/02/2025

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DO MAPA DE RECOLHIMENTO DO LIXO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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INDICAÇÃO Nº 166/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 09, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

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INDICAÇÃO Nº 167/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

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INDICAÇÃO Nº 168/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL (FUT11) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO ATRÁS DO PÁTIO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

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INDICAÇÃO Nº 169/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTIC ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

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INDICAÇÃO Nº 170/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTIC ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

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INDICAÇÃO Nº 171/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

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INDICAÇÃO Nº 172/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVE NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

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INDICAÇÃO Nº 173/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA RUA 16, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

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INDICAÇÃO Nº 174/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁTICA E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 16, NO BAIRRO J ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

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INDICAÇÃO Nº 175/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

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INDICAÇÃO Nº 176/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

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INDICAÇÃO Nº 177/2025 04/02/2025

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA R, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO J ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

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INDICAÇÃO Nº 178/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONVÊNIO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

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INDICAÇÃO Nº 179/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA DO PROGRAMA ESTADUAL C ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

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INDICAÇÃO Nº 180/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO HORTO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNC ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

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INDICAÇÃO Nº 181/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 20, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: João Bodó

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INDICAÇÃO Nº 182/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA INÁCIO RATS, ESQUINA COM A RUA 21, ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: João Bodó

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INDICAÇÃO Nº 183/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRIT ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 184/2025 04/02/2025

  • INDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO, CLARO E BRISANET, PARA UMA SOLUÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DO SINAL P ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

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INDICAÇÃO Nº 185/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

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INDICAÇÃO Nº 186/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DAS ÁREAS LIMITES DOS MUNICÍPIOS ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

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INDICAÇÃO Nº 187/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SIT ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

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INDICAÇÃO Nº 188/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO PISO (TAPA BURACOS E NOVA SINALIZAÇÃO) EM TODA A ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

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INDICAÇÃO Nº 189/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA OS USUÁRIOS DA ESTAÇÃO MARACA ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

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INDICAÇÃO Nº 190/2025 04/02/2025

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TRACEJADO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

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INDICAÇÃO Nº 191/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DO N ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

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INDICAÇÃO Nº 192/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS J ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

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INDICAÇÃO Nº 193/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PARA O MÍNIMO DUAS EQUIPES, NO BAIRRO LOTEAMENTO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

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INDICAÇÃO Nº 194/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA REALOCADA A EMEIEF ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

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INDICAÇÃO Nº 195/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

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INDICAÇÃO Nº 196/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA PÚBLICA QUE FUNCIONA AOS DOMINGOS NA AVENIDA 4 DE JULHO, ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

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INDICAÇÃO Nº 197/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E/OU SIN ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 198/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ARI LOBO, ENTRE OS NºS 431 E ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 199/2025 04/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PIRATININGA DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL FÍSICA, TRADICIONAL E QUE TAM ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 014/2025 04/02/2025

  • SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EXISTENTES NO MUNICÍPIO D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 015/2025 04/02/2025

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DO MAPA DE RECOLHIMENTO DO LIXO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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