SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2025

Informações da sessão
Data: 05/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

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  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO (PROFESSOR CHICO) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA E A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO À MÃES E TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAS E FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ COMO COMPONENTES DO EIXO TRANSVERSAL DO MEC, VOLTADAS À FORMAÇÃO CIDADÃ, SEM CARÁTER REPROVATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS, FORMANDO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM ENSINO PÚBLICO INCLUSIVO E GARANTIDOR DE DIREITOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPES PARA ACOPANHAMENTO CLLÍNICO E PSICOLÓGICO PARA PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA NOSSA CIDADE QUE ESTUDAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DO MAPA DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR, COM A ROTA DIÁRIA, HORÁRIOS ESTABELECIDOS E UMA AVALIAÇÃO SOBRE A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 09, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL (FUT11) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO ATRÁS DO PÁTIO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA DOIS, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVE NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA RUA 16, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁTICA E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 16, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA R, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA DO PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ SEM FOME, NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA H, Nº 03, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO HORTO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 20, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA INÁCIO RATS, ESQUINA COM A RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO, CLARO E BRISANET, PARA UMA SOLUÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DO SINAL PARA SERVIÇOS DE VOZ E DADOS EM TODO O MUNICÍPIO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221 COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DAS ÁREAS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E CAUCAIA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EQUIPADA COM ARQUIBANCADAS E ACADEMIA POPULAR.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO PISO (TAPA BURACOS E NOVA SINALIZAÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, QUE PASSA PELOS BAIRROS PIRATININGA ATÉ O CÁGADO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA OS USUÁRIOS DA ESTAÇÃO MARACANAÚ, SITUADA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TRACEJADO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DO Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

  • INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, KARL MARX E PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO A CANALIZAÇÃO DO CANAL QUE ATRAVESSA A REGIÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA OU CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PARA O MÍNIMO DUAS EQUIPES, NO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA REALOCADA A EMEIEF IRMÃ DULCE, PARA SEGUIR OS PADRÕES DO MEC.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, REFOMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA PÚBLICA QUE FUNCIONA AOS DOMINGOS NA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, AO LADO DO INSS.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE ANA BATISTA, SITUADA NA RUA SÃO LUCAS, Nº 62, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ARI LOBO, ENTRE OS NºS 431 E 429, NO BAIRRO PIRATININGA, COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, ESPAÇO PARA PET, ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTOS PADRÕES PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PIRATININGA DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL FÍSICA, TRADICIONAL E QUE TAMBÉM OFEREÇA ACESSO A LIVROS VIRTUAIS.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA NOSSA CIDADE QUE ESTUDAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DO MAPA DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR, COM A ROTA DIÁRIA, HORÁRIOS ESTABELECIDOS E UMA AVALIAÇÃO SOBRE A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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