SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2025

Informações da sessão
Data: 28/01/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE JANEIRO DE 2025

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  • DENOMINA DE RUA PEDRO EMIDIO DE OLIVEIRA , Á RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CASA DA MULHER MARACANAUENSE).

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CELEBRAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SOBRE A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS COMO BASE DE APOIO PARA MOTOTAXISTA, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO E ENTREGADORES DE APLICATIVOS NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇAS CONECTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, PELOS USUÁRIOS DO SUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LUIZETE BELARMINO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A CERCA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DETALHADO DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE ESTÃO DESASSISTIDAS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO "STATUS" (AVANÇO FÍSICO DA OBRA, PREVISÃO DE CONCLUSÃO, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E ETC.) DA EDIFICAÇÃO DA OBRA DA ARENINHA E PRAÇA (VIZINHO AO CRAS), NO PARQUE SANTA MARIA, BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANEL VIÁRIO E OS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA E ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, NOVA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGISTICO E ACESSIBILIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À PARADA PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO GASTRÔNOMICO, ANFITEATRO, RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E UMA PISTA DE SKATE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SEJA INCLUIDA NO PROGRAMA CÍVICO - MILITAR, TENDO EM VISTA TAMBEM A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO, A UTILLIZAÇÃO DO TERRENO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOANA BARROSO NO CONJUNTO INDUSTRIAL (AO LADO DO ESTÁDIO MOREIRÃO), PARA A CRIAÇÃO DOS CENTRO DOS COMERCIANTES.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A IMPLEMENTAÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENO SOCORROS E AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÕA DO AÇUDE DA COLÔNIA, SITUADA NA AVENIDA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, INCLUINDO A COSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PISO INTERTRAVADO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA HELENO DE FREITAS (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 09), NO TRECHO DA RUA NIBER SIQUEIRA ATÉ O RIACHO (PRÓXIMO A SUCATA DO FALBER), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO TERCEIRO TURNO, A PARTIR DAS 18H, PARA O PÚBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM INTEGRALMENTE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE) E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDDE E COCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO POLO DE LAZER DA AVENIDA PENETRAÇÃO COM A RUA 17-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A ISNTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, PONTOS DE WI-FI, RAMPA DE SKATE E O FECHAMENTO DOS CAMPOS DE VÔLEY E FUTEVÔLEY COM INSTALAÇÃO DE MURETAS E ALAMBRADOS.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 1, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NA COMUNIDADE PORTELINHA, BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA ROBERTO RODRIGUES, NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A ANTIGA, A SABER NA RUA 10 COM A RUA 03.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 06 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, QUIOSQUES COM BANHEIROS EXTERNOS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1561, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA LINKCE TELECOM, COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA A, BAIRRO RESIDENCIAL NOVO JENIPAPEIRO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

  • INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL S/N, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA AVENIDA CONTORNO OESTE, NA ALTURA DO Nº 76, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 34, NA ALTURA DO Nº 255, PARALELO A RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA ENTRE AS RUAS 43 E 44, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA HOJE O GINÁSIO COBERTO, PERTENCENTE A ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESTRUTURA FÍSICA E A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA ARENINHA CARLOS HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA CONTRATAÇÃO MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS 7 (SETE) EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL), PARA A APLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DO CAPS INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, 120, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS FÍSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PRÓXIMO AO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A CERCA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DETALHADO DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE ESTÃO DESASSISTIDAS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO "STATUS" (AVANÇO FÍSICO DA OBRA, PREVISÃO DE CONCLUSÃO, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E ETC.) DA EDIFICAÇÃO DA OBRA DA ARENINHA E PRAÇA (VIZINHO AO CRAS), NO PARQUE SANTA MARIA, BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

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