SESSÃO ORDINÁRIA: 079/2024

Informações da sessão
Data: 10/12/2024
Status: ABERTA

Descrição
079ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2024    MESA DIRETORA
MOÇÃO Nº 069/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SAMPAIO DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SENHOR PEDRO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

03/12/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0829/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 502/2021, 021/2023 E 246/2024, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

03/12/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0830/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TOCANTINS, PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A INSERÇÃO DAS ESCOLAS ALMIR DUTRA E MARIA PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITARES.

03/12/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0831/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 639/2023, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO COLÉGIOS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

03/12/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0832/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE REFLETORES TRADICIONAL PARA REFLETORES DE LED PARA O CAMPO DA FÁBRICA DE SABÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 21 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

03/12/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0833/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ESPAÇO DO GINÁSIO COBERTO DA ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

03/12/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0834/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARACANAÚ, A POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR O SERVIÇO DE CARRO PIPA PARA ATENDER SEMANALMENTE A COMUNIDADE DO SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

03/12/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0835/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, DISTRITO INDUSTRIAL I.

10/12/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0839/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO.

10/12/2024    CARLOS ALBERTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 092/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

03/12/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 093/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

04/12/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 184/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO NO ESPORTE DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 259/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 260/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA CIDADE DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 065/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ELIAQUINO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

26/11/2024    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 066/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARDOSO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

02/12/2024    LEO SALES
MOÇÃO Nº 067/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SUPERMERCADOS HIPERMENEZES, COM A INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NO FEIRA CENTER.

02/12/2024    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 068/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SERGIO DA SILVA CUNHA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO SÉRGIO CUNHA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024.

02/12/2024    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 069/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SAMPAIO DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SENHOR PEDRO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

03/12/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0817/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

26/11/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0818/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO QUE ESTÃO DANIFICADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E NOSSA SENHORA APARECIDA.

26/11/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0819/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 717/2023, A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/11/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0820/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVO MARANGUAPINHO (RUA 05-A), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

26/11/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0821/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 19, COM A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

26/11/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0822/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS RUAS ADAIL BARRETO E JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

26/11/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0823/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PAULO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/11/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0824/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II).

02/12/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0825/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DAS SEGUINTES ESCOLAS DO DISTRITO DE PAJUÇARA, APRENDER PENSANDO, MARIA PEREIRA, ALMIR DUTRA, OSCAR RODRIGUES, PAULO FREIRE, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, MARIA CARMEM E ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA VIABILIZAREM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM A MONTAGEM DE ÁRVORES DE NATAL DE GRANDE PORTE NOS LOCAIS, LAGOA DO MINGAU (CONJUNTO INDUSTRIAL), CASA DE RODOLFO TEÓFILO (PAJUÇARA), PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (PAJUÇARA), PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PAJUÇARA), PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, PRAÇA DO ACARACUZINHO, PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ, PRAÇA DA MUCUNÃ, PRAÇA DO RESIDENCIAL E PRAÇA DO HORTO FLORESTAL.

02/12/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0826/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS DESTINADAS À PRÁTICA DE CICLISMO, CAMINHADA E CORRIDA, EM MARACANAÚ.

02/12/2024    RAPHAEL PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0827/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 793/2023, UM SINAL COM EFEITO SONORO PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, DEFRONTE A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, BEM COMO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO A PONTE A AMIZADE, NO BAIRRO TIMBÓ.

02/12/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0828/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, UMA NA RUA GERALDO VIRINO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 475, E OUTRA NA RUA JOSÉ DO VALE, Nº 1008, EM FRENTE À ESCOLINHA SONHO DE INFÂNCIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

02/12/2024    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0829/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 502/2021, 021/2023 E 246/2024, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

03/12/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0830/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TOCANTINS, PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A INSERÇÃO DAS ESCOLAS ALMIR DUTRA E MARIA PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITARES.

03/12/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0831/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 639/2023, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO COLÉGIOS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

03/12/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0832/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE REFLETORES TRADICIONAL PARA REFLETORES DE LED PARA O CAMPO DA FÁBRICA DE SABÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 21 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

03/12/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0833/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ESPAÇO DO GINÁSIO COBERTO DA ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

03/12/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0834/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARACANAÚ, A POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR O SERVIÇO DE CARRO PIPA PARA ATENDER SEMANALMENTE A COMUNIDADE DO SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

03/12/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0835/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, DISTRITO INDUSTRIAL I.

10/12/2024    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 255/2024
APROVADO
  • CRIA O POMAR URBANO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 256/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDENDO A RECICLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 257/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPODERANDO PACIENTE E FAMÍLIA, DESTINADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 258/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO, EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2024    IVONALDO LIMA

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