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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 083/2024

Informações da sessão
Data: 27/11/2024
Status: ABERTA

Descrição
083ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024
APROVADO

  • ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE JUNHO DE 2017, E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.

26/11/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 077/2024
APROVADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRIFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

29/08/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 085/2024
APROVADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA).

31/10/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 089/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ART. 76-B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

26/11/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 181/2024
APROVADO

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR - RAP, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR.

26/11/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 182/2024
APROVADO

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.533, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, MODIFICADO A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNCIIPAL DE MARACANAÚ, ALTERA A LEI Nº 3.338, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2024    MESA DIRETORA

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