SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 083/2024

Informações da sessão
Data: 27/11/2024
Status: ABERTA

Descrição
083ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESIDENTE

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESIDENTE

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

1º VICE-PRESIDENTE

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

2º SECRETÁRIO

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

2º SECRETÁRIO

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

2º SECRETÁRIO

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

2º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

3º SECRETÁRIO

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

VEREADOR(A)

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024
APROVADO
  • ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE JUNHO DE 2017, E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.

26/11/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 077/2024
APROVADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRIFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

29/08/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 085/2024
APROVADO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA).

31/10/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 089/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ART. 76-B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

26/11/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 181/2024
APROVADO
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR - RAP, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR.

26/11/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 182/2024
APROVADO
  • ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.533, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, MODIFICADO A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNCIIPAL DE MARACANAÚ, ALTERA A LEI Nº 3.338, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2024    MESA DIRETORA

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