SESSÃO ORDINÁRIA: 072/2024

Informações da sessão
Data: 12/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0789/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA NOVA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

11/11/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0790/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO E UM CONTAINER ENTRE AS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO.

11/11/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0791/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA OSVALDO CAMILO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

11/11/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0792/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ENTRE OS NºS 223 À 243, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/11/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0793/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VILA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA 02, NO BAIRRO VILA DA PAZ.

11/11/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0794/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, SITUADO À RUA 01, ENTRE AS RUAS 13 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

11/11/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0795/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DO PROJETO DO ZONA VIVA, COM ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA, SALA MULTIUSO, ÁREA DE EVENTOS E BRINQUEDOPRAÇA NOS RESIDENCIAIS HABITACIONAIS BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA E NOS RESIDENCIAIS VIRGÍLIO TÁVORA I, II E III, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

11/11/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0796/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS RUAS PETRÔNIO PORTELA (NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA) E JOSÉ DO VALE (PRÓXIMO ÀS CRECHES PEQUENO PRÍNCIPE E PROFESSORA IVANIRA FREITAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/11/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 086/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

07/11/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 177/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 250/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 251/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM FOCO NO APOIO PEDAGÓGICO E PSICOLÓGICO, VISANDO MELHORAR O DESEMPENHO ACADÊMICO E REDUZIR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS.

11/11/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 252/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS AVANÇADOS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

11/11/2024    ANTENOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0789/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA NOVA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

11/11/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0790/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO E UM CONTAINER ENTRE AS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO.

11/11/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0791/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA OSVALDO CAMILO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

11/11/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0792/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ENTRE OS NºS 223 À 243, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/11/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0793/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VILA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA 02, NO BAIRRO VILA DA PAZ.

11/11/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0794/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, SITUADO À RUA 01, ENTRE AS RUAS 13 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

11/11/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0795/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DO PROJETO DO ZONA VIVA, COM ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA, SALA MULTIUSO, ÁREA DE EVENTOS E BRINQUEDOPRAÇA NOS RESIDENCIAIS HABITACIONAIS BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA E NOS RESIDENCIAIS VIRGÍLIO TÁVORA I, II E III, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

11/11/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0796/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS RUAS PETRÔNIO PORTELA (NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA) E JOSÉ DO VALE (PRÓXIMO ÀS CRECHES PEQUENO PRÍNCIPE E PROFESSORA IVANIRA FREITAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/11/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 248/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MÚSICA LOCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 249/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOENÇAS RARAS, CÂNCER, DEPRESSÃO, ANSIEDADE E SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024    IVONALDO LIMA

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