SESSÃO ORDINÁRIA: 070/2024

Informações da sessão
Data: 05/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
070ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 061/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

05/11/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0772/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ.

04/11/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0773/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA ARENINHA DO MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/11/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0774/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 143/2024, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA, PRÓXIMO À ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/11/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0775/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS E IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 1.400, PRÓXIMO A FUNERÁRIA CRED URNA, NO BAIRRO CÁGADO.

04/11/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0776/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS J E O DO LOTEAMENTO DO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

04/11/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0777/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, PRÓXIMO A ACAL HOME CENTER, NO BAIRRO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/11/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0778/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 559/2024, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/11/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0779/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/11/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0780/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2024, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTUITO DE AUMENTAR A VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA, EVITANDO ASSIM ALAGAMENTOS.

04/11/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0781/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ OSMAR DE SANTANA, ESQUINA COM A RUA 121, NA ALTURA DO Nº 570, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

04/11/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0782/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, O PROJETO FUTPAZ.

04/11/2024    LEO SALES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 085/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA).

31/10/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.

05/11/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TTIBUTAÇÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 174/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO E CUIDADO A MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 175/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 244/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO, PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 245/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DO BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO, ANUALMENTE NO DIA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 246/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA COMUNIDADE EDUCADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 247/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO GASTRONÔMICO DO RESIDENCIAL, NO CALÇADÃO DA RUA 01, PARA FINS DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA A INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2024    INSPETOR MORAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 061/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

05/11/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0772/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ.

04/11/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0773/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA ARENINHA DO MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/11/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0774/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 143/2024, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA, PRÓXIMO À ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/11/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0775/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS E IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 1.400, PRÓXIMO A FUNERÁRIA CRED URNA, NO BAIRRO CÁGADO.

04/11/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0776/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS J E O DO LOTEAMENTO DO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

04/11/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0777/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, PRÓXIMO A ACAL HOME CENTER, NO BAIRRO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/11/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0778/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 559/2024, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/11/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0779/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/11/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0780/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2024, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTUITO DE AUMENTAR A VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA, EVITANDO ASSIM ALAGAMENTOS.

04/11/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0781/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ OSMAR DE SANTANA, ESQUINA COM A RUA 121, NA ALTURA DO Nº 570, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

04/11/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0782/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, O PROJETO FUTPAZ.

04/11/2024    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 241/2024
APROVADO
  • AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO RÁPIDO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (UARA) NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ VISANDO O TRATAMENTO EMERGENCIAL E ADEQUADO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE AVC.

30/10/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 242/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 243/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    IVONALDO LIMA

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