SESSÃO ORDINÁRIA: 069/2024

Informações da sessão
Data: 30/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
069ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 9 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0762/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO E RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

30/10/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0763/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 210/2023, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/10/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0764/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO FILHO COM PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/10/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0765/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING FEIRA CENTER E FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/10/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0766/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DE MAGISTRATURA DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA JUNIOR.

30/10/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0767/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRACINHA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA AO LADO DAS RUAS A E FRANCISCO MATIAS, NO BAIRRO PAU SERRADO.

30/10/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0768/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS L E R DO LOTEAMENTO DO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

30/10/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0769/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323 E 712/2022, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CRUZEIRO SO SUL, TRAVESSA JORDÃNIA E PRINCESA ISABEL, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/10/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0770/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA ENCAMINHAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO JERREISSATI I.

30/10/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0771/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA IV, ESQUINA COM A RUA 15, PRÓXIMO AO FPNEUS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/10/2024    PASTOR NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 172/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SÊNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 173/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 241/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO RÁPIDO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (UARA) NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ VISANDO O TRATAMENTO EMERGENCIAL E ADEQUADO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE AVC.

30/10/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 242/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 243/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 060/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.

25/10/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0762/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO E RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

30/10/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0763/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 210/2023, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/10/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0764/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO FILHO COM PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/10/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0765/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING FEIRA CENTER E FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/10/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0766/2024
APROVADO
  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DE MAGISTRATURA DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA JUNIOR.

30/10/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0767/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRACINHA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA AO LADO DAS RUAS A E FRANCISCO MATIAS, NO BAIRRO PAU SERRADO.

30/10/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0768/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS L E R DO LOTEAMENTO DO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

30/10/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0769/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323 E 712/2022, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CRUZEIRO SO SUL, TRAVESSA JORDÃNIA E PRINCESA ISABEL, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/10/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0770/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA ENCAMINHAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO JERREISSATI I.

30/10/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0771/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA IV, ESQUINA COM A RUA 15, PRÓXIMO AO FPNEUS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/10/2024    PASTOR NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 238/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 239/2024
APROVADO
  • INSTITUI A ÓTICA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OFERECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, ARMAÇÕES E LENTES DE FORMA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 240/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADULTO COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO REVIVER MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024    INSPETOR MORAES

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