SESSÃO ORDINÁRIA: 057/2024

Informações da sessão
Data: 18/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
057ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 058/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA QUEIROZ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.

18/09/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0674/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS (NINA), NO BAIRRO CENTRO.

17/09/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0675/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE DA COSAMPA, PARA QUE POSSA AVALIAR E EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE RIO NEGRO.

17/09/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0676/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 938 E 946/2022, E 542/2023, ONDE REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E, F, G E RUA H, COMO TAMBÉM A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO MULTIRÃO VIDA NOVA.

17/09/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0677/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 561/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

17/09/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0678/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

17/09/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0679/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1092/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, QUE VEM DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH PARA A RUA PAULO BATISTA, COM A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E FOTOSSENSOR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINFRÔNIO PEIXOTO MORAES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

17/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0680/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1119/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

17/09/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0681/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

17/09/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0682/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO JOÃO E SANTA ADELAIDE, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, MINI-ARENINHA, ARENA DE FUTEVÔLEI, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR.

18/09/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0683/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 520, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

18/09/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 162/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 218/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 219/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E AS UNIVERSIDADES/FACULDADES PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 058/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA QUEIROZ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.

18/09/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0674/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS (NINA), NO BAIRRO CENTRO.

17/09/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0675/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE DA COSAMPA, PARA QUE POSSA AVALIAR E EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE RIO NEGRO.

17/09/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0676/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 938 E 946/2022, E 542/2023, ONDE REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E, F, G E RUA H, COMO TAMBÉM A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO MULTIRÃO VIDA NOVA.

17/09/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0677/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 561/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

17/09/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0678/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

17/09/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0679/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1092/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, QUE VEM DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH PARA A RUA PAULO BATISTA, COM A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E FOTOSSENSOR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINFRÔNIO PEIXOTO MORAES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

17/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0680/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1119/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

17/09/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0681/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

17/09/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0682/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO JOÃO E SANTA ADELAIDE, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, MINI-ARENINHA, ARENA DE FUTEVÔLEI, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR.

18/09/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0683/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 520, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

18/09/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 216/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 217/2024
APROVADO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES FISÍCAS PARA A SAÚDE NEUROLÓGICA, MENTAL E CARDIOVASCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

16/09/2024    ANTENOR

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