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SESSÃO ORDINÁRIA: 057/2024

Informações da sessão
Data: 18/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
057ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 162/2024 18/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 218/2024 17/09/2024

  • INSTITUI O PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 219/2024 18/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E AS UNIVERSIDADES/FACULDADES PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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MOÇÃO Nº 058/2024 18/09/2024

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA QUEIROZ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0674/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS (NINA), NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0675/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE DA COSAMPA, PARA QUE POSSA AVALIAR E EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE RIO NEGRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0676/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 938 E 946/2022, E 542/2023, ONDE REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E, F, G E RUA H, COMO TAMBÉM A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO MULTIRÃO VIDA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0677/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 561/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0678/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0679/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1092/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, QUE VEM DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH PARA A RUA PAULO BATISTA, COM A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E FOTOSSENSOR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINFRÔNIO PEIXOTO MORAES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0680/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1119/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0681/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0682/2024 18/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO JOÃO E SANTA ADELAIDE, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, MINI-ARENINHA, ARENA DE FUTEVÔLEI, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0683/2024 18/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 520, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 216/2024 16/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 217/2024 16/09/2024

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES FISÍCAS PARA A SAÚDE NEUROLÓGICA, MENTAL E CARDIOVASCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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MOÇÃO Nº 058/2024 18/09/2024

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA QUEIROZ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0674/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS (NINA), NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0675/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE DA COSAMPA, PARA QUE POSSA AVALIAR E EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE RIO NEGRO.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0676/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 938 E 946/2022, E 542/2023, ONDE REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E, F, G E RUA H, COMO TAMBÉM A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO MULTIRÃO VIDA NOVA.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0677/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 561/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0678/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0679/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1092/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, QUE VEM DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH PARA A RUA PAULO BATISTA, COM A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E FOTOSSENSOR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINFRÔNIO PEIXOTO MORAES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0680/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1119/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0681/2024 17/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0682/2024 18/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO JOÃO E SANTA ADELAIDE, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, MINI-ARENINHA, ARENA DE FUTEVÔLEI, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0683/2024 18/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 520, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

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