SESSÃO ORDINÁRIA: 055/2024

Informações da sessão
Data: 11/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0655/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS 14, TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO DAR CONTINUIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO TRECHO DE FRENTE A LAVANDERIA AMJ, PRÓXIMO A LATERAL DO MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ A ESQUINA COM A RUA N.

10/09/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0656/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

10/09/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0657/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTETRAVADO PARA A TRAVESSA 1 E A TRAVESSA 2, NO BAIRRO PAU SERRADO

10/09/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0658/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

10/09/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0659/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA ALAN KARDEC, PRÓXIMO A CASA DE Nº 71, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0660/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE PASSAGEM PARA A RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº 36, NO BAIRRO MUCUNÃ.

10/09/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0661/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

10/09/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0662/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM UM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS CONTORNO SUL, AVENIDA DA PENETRAÇÃO E RUA 17-A, PARA QUE POSSA CONTAR COM CAMPO DE FUTEBOL/ARENINHA, PISTA PARA COOPER/CALÇADÃO, PARQUE INFANTIL, ARENA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, VÔLEI E BEACH TENNIS, PISTA DE SKATE E ESPAÇO PET, BEM COMO REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA N E A LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

11/09/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0663/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO LUÍS, BEM COMO A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA IBÉRICA (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E BARROS DE CARVALHO), NO BAIRRO SIQUEIRA II.

11/09/2024    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 080/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

11/09/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 159/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE ARENINHA CRISTIAN DAVID DA SILVA SANTOS, O CAMPO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, JOÃO PAULO II E KARL MARX, NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 213/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSAVÉIS POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

10/09/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 214/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 215/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0655/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS 14, TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO DAR CONTINUIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO TRECHO DE FRENTE A LAVANDERIA AMJ, PRÓXIMO A LATERAL DO MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ A ESQUINA COM A RUA N.

10/09/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0656/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

10/09/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0657/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTETRAVADO PARA A TRAVESSA 1 E A TRAVESSA 2, NO BAIRRO PAU SERRADO

10/09/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0658/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

10/09/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0659/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA ALAN KARDEC, PRÓXIMO A CASA DE Nº 71, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0660/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE PASSAGEM PARA A RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº 36, NO BAIRRO MUCUNÃ.

10/09/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0661/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

10/09/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0662/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM UM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS CONTORNO SUL, AVENIDA DA PENETRAÇÃO E RUA 17-A, PARA QUE POSSA CONTAR COM CAMPO DE FUTEBOL/ARENINHA, PISTA PARA COOPER/CALÇADÃO, PARQUE INFANTIL, ARENA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, VÔLEI E BEACH TENNIS, PISTA DE SKATE E ESPAÇO PET, BEM COMO REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA N E A LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

11/09/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0663/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO LUÍS, BEM COMO A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA IBÉRICA (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E BARROS DE CARVALHO), NO BAIRRO SIQUEIRA II.

11/09/2024    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 210/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 211/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO DESTINADO A IDENTIFICAR A FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA - FOP, NÓS RECÉM NASCIDOS NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DE MARACANAÚ.

09/09/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 212/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2024    IVONALDO LIMA

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