DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE ARENINHA CRISTIAN DAVID DA SILVA SANTOS, O CAMPO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, JOÃO PAULO II E KARL MARX, NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSAVÉIS POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS 14, TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO DAR CONTINUIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO TRECHO DE FRENTE A LAVANDERIA AMJ, PRÓXIMO A LATERAL DO MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ A ESQUINA COM A RUA N.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTETRAVADO PARA A TRAVESSA 1 E A TRAVESSA 2, NO BAIRRO PAU SERRADO

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA ALAN KARDEC, PRÓXIMO A CASA DE Nº 71, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE PASSAGEM PARA A RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº 36, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM UM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS CONTORNO SUL, AVENIDA DA PENETRAÇÃO E RUA 17-A, PARA QUE POSSA CONTAR COM CAMPO DE FUTEBOL/ARENINHA, PISTA PARA COOPER/CALÇADÃO, PARQUE INFANTIL, ARENA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, VÔLEI E BEACH TENNIS, PISTA DE SKATE E ESPAÇO PET, BEM COMO REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA N E A LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO LUÍS, BEM COMO A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA IBÉRICA (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E BARROS DE CARVALHO), NO BAIRRO SIQUEIRA II.