SESSÃO ORDINÁRIA: 054/2024

Informações da sessão
Data: 10/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
054ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0646/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 01 E A TRAVESSA 07), NO BAIRRO JARI.

09/09/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0647/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM CALÇADA, ABRIGO E A PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0648/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 248/2023, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS.

09/09/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0649/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA LUÍS MENDES DE BARROS, ENTRE OS NºS 198 A 370, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/09/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0650/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

09/09/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0651/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

09/09/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0652/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ.

10/09/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0653/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/09/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0654/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS DE ALMEIDA PESSOA (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA BEATRIZ CALIXTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/09/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 158/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO AOS RECICLADORES E CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 208/2024
APROVADO
  • PREVÊ DIVULGAÇÃO DE CONTATOS DE CANAIS DE DENÚNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

03/09/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 209/2024
APROVADO
  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCENTIVO À RECICLAGEM E INSERÇÃO PRODUTIVA DE CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 210/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 211/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO DESTINADO A IDENTIFICAR A FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA - FOP, NÓS RECÉM NASCIDOS NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DE MARACANAÚ.

09/09/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 212/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0646/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 01 E A TRAVESSA 07), NO BAIRRO JARI.

09/09/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0647/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM CALÇADA, ABRIGO E A PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0648/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 248/2023, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS.

09/09/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0649/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA LUÍS MENDES DE BARROS, ENTRE OS NºS 198 A 370, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/09/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0650/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

09/09/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0651/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

09/09/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0652/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ.

10/09/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0653/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/09/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0654/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS DE ALMEIDA PESSOA (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA BEATRIZ CALIXTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/09/2024    IVONALDO LIMA

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