SESSÃO ORDINÁRIA: 053/2024

Informações da sessão
Data: 04/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
053ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0635/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

03/09/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0636/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 412/2021, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO PEDIR CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO PÓLO DE LAZER DA MESMA.

03/09/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0637/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 945/2023, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/09/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0638/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM CALÇADA, ABRIGO E A PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE A EMPRESA COMFEL MOABE, PRÓXIMO AO Nº 9.985, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0639/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETEÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO TINOCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

03/09/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0640/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA HELENA (DA ALTURA DO Nº 862 ATÉ O Nº 1.024), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/09/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0641/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

03/09/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0642/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA L, NO BAIRRO VILA BURITI.

03/09/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0643/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 05 (NO TRECHO DA RUA 10 ATÉ A RUA 13), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

04/09/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0644/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 21, NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/09/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0645/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR OS PONTOS QUE NECESSITA DA TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DO DISTRITO DE MUCUNÃ

04/09/2024    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 156/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • PREVÊ AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM DROGARIAS E FARMÁCIAS, COM ADVERTÊNCIA AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO E DE MEDICAMENTOS AO ALCANCE DE CRIANÇAS.

03/09/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 157/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 208/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • PREVÊ DIVULGAÇÃO DE CONTATOS DE CANAIS DE DENÚNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

03/09/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 209/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCENTIVO À RECICLAGEM E INSERÇÃO PRODUTIVA DE CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2024    ANTENOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0635/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

03/09/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0636/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 412/2021, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO PEDIR CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO PÓLO DE LAZER DA MESMA.

03/09/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0637/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 945/2023, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/09/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0638/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM CALÇADA, ABRIGO E A PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE A EMPRESA COMFEL MOABE, PRÓXIMO AO Nº 9.985, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0639/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETEÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO TINOCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

03/09/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0640/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA HELENA (DA ALTURA DO Nº 862 ATÉ O Nº 1.024), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/09/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0641/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

03/09/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0642/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA L, NO BAIRRO VILA BURITI.

03/09/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0643/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 05 (NO TRECHO DA RUA 10 ATÉ A RUA 13), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

04/09/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0644/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 21, NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/09/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0645/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR OS PONTOS QUE NECESSITA DA TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DO DISTRITO DE MUCUNÃ

04/09/2024    LEO SALES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 076/2024
APROVADO
  • DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA A UNIDADE DE SAÚDE DE MARACANAÚ 24 HORAS - USAMA 24 HS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 078/2024
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 204/2024
APROVADO
  • CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTABILIDADE POSITIVA.

02/09/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 205/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE AOS CIDADÃOS BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 206/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA COMUNITÁRIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

02/09/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 207/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2024    IVONALDO LIMA

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