| RESOLUÇÕES - 004/2014 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 002, de 29 de junho de 2017, Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú, na forma que indica. | 22/06/2022 |
| RESOLUÇÕES - 003/2022 | Altera os artigos 73, 76, 79, 81, 82, 83 e 89, inclui o Artigo 85-A, da Resolução nº 002/2017, nos termos que indica. | 25/05/2022 |
| RESOLUÇÕES - 002/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Manoel Vieira Correia, na forma que indica | 17/05/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 005/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 |
| RESOLUÇÕES - 001/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Josué Martins Ferreira, na forma que indica. | 13/04/2022 |
| AUDITORIA - 002/2022 | RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - CONTABILIDADE - PERÍODO AUDITADO: JULHO A DEZEMBRO DE 2020. | 08/04/2022 |
| AUDITORIA - 001/2022 | RELATÓRIO GERAL E CERTIFICADO DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA ATIVA 2º SEMESTRE 2021 - PERÍODO AUDITADO: DEZEMRBO/2021 A JANEIRO/2022 - UNIDADE INSPECIONADA: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA E SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 06/04/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRABALHO PRESENCIAL E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ESCALA DE 14 A 18/03/2022, E RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM 21/03/2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRABALHO PRESENCIAL, REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ESCALA E RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2022 | ALTERAR O ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2022 |
| AUDITORIA - 003/2021 | RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - DEPAD - PERÍODO AUDITADO: DEZEMBRO/2019 A SETEMBRO/2020. | 28/01/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2022 | SUSPENDER AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS VEREADORES, CHEFES DE GABINETES, ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSIM COMO, RESOLVE ESTABELECER DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 19/01/2022 A 04/03/2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 013/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - GERAL - Anual/2021 | RELATÓRIO ANUAL - GERAL - 2021 | 06/01/2022 |
| CONTROLADORIA - REUNIÕES - 2022 | CRONOGRAMA DE REUNIÕES DA CONTROLADORIA GERAL– 2022 | 05/01/2022 |
| OUVIDORIA - RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL - Anual/2021 | OUVIDORIA - RELATÓRIO GERAL 2021 (LEI 13.460/2017) | 05/01/2022 |
| CONTROLADORIA - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 2022 | Planejamento Estratégico Diagnóstico e Plano de Ação Exercício 2022 | 04/01/2022 |
| PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2022 | 04/01/2022 | |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2021 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2021 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2021 |
| RESOLUÇÕES - 003/2021 | CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 15/12/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 3° Quadrimestre/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 3º QUADRIMESTRE DE 2021 | 15/12/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 3° Quadrimestre/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 3º QUADRIMESTRE DE 2021 | 15/12/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - GERAL - 3° Quadrimestre/2021 | RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES - 3º QUADRIMESTRE DE 2021 | 15/12/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - ANUAL - Anual/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - ANUAL - 2021 | 15/12/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - Anual/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - ANUAL - 2021 | 15/12/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 012/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 |
| RESOLUÇÕES - 002/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA), NA FORMA QUE INDICA. | 30/11/2021 |
| RESOLUÇÕES - 002/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATART DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/11/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 011/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 |
| MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 25/10/2021 | |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 010/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRORROGAÇÃO DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 |
| AUDITORIA - 002/2021 | RELATÓRIO GERAL E CERTIFICADO DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA ATIVA 1º SEMESTRE 2021 - PERÍODO AUDITADO: JUNHO A JULHO/2021 - UNIDADE INSPECIONADA: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA E SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 30/09/2021 |
| PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2021 | 30/09/2021 | |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2° Quadrimestre/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | 22/09/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° Quadrimestre/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | 22/09/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - GERAL - 2° Quadrimestre/2021 | RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 22/09/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 009/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRORROGAÇÃO DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 008/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RETORNO RESPONSÁVEL DO TRABALHO PRESENCIAL NO PERÍODO DE 02 A 31 DE AGOSTO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 007/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 19 JULHO A 1º AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 006/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 05 A 18 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 005/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO E A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DURANTE O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - GERAL - 1° Quadrimestre/2021 | RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 05/06/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1° Quadrimestre/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | 05/06/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° Quadrimestre/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | 05/06/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 A 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2021 | 10/02/2021 | |
| RESOLUÇÕES - 01/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017. | 27/01/2021 |
| AUDITORIA - 001/2021 | RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - DEFISC: PERÍODO AUDITADO: DEZEMBRO/2019 A SETEMBRO/2020 | 26/01/2021 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 03/2021 | ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO ACESSO À INFORMAÇÃO E OUVIDORIA, PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS N° 12.527/2011 E 13.460/2017 E NA LEI MUNICIPAL N° 2.526/2016 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE. | 26/01/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° Semestre/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º SEMESTRE - 2020 | 06/01/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2° Semestre/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º SEMESTRE | 06/01/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - GERAL - Anual/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º SEMESTRE E GERAL - 2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 06/01/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - ANUAL - Anual/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL - VEREADORES | 06/01/2021 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2020 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2020 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2020 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 02/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM CONTRATO, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE. | 08/12/2020 |
| AUDITORIA - 001/2019 | RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - PERÍODO AUDITADO: JANEIRO A NOVEMBRO 2019 | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - GERAL - 1° Semestre/2020 | RELATÓRIO GERAL - 1º SEMESTRE - 2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 05/09/2020 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° Semestre/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º SEMESTRE - 2020 | 05/09/2020 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1° Semestre/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º SEMESTRE | 05/09/2020 |
| RESOLUÇÕES - 002/2020 | DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES REFERENTES À VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2020 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 01/2020 | DISPOR SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. | 10/08/2020 |
| RESOLUÇÕES - 001/2020 | DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES PROVISÓRIOS PARA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - Anual/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - ANUAL - 2020 | 06/01/2020 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2019 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2019 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2019 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - GERAL - Anual/2019 | RELATÓRIO ANUAL - GERAL - 2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 23/12/2019 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - Anual/2019 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2019 | 23/12/2019 |
| RESOLUÇÕES - 003/2019 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA. | 28/08/2019 |
| RESOLUÇÕES - 002/2019 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE. | 12/08/2019 |
| AUDITORIA - 007/2018 | DEFISC – CERTIFICADO | 02/04/2019 |
| AUDITORIA - 006/2018 | DEPAD – CERTIFICADO | 02/04/2019 |
| AUDITORIA - 005/2018 | PATRIMÔNIO – CERTIFICADO | 02/04/2019 |
| AUDITORIA - 002/2018 | CONTABILIDADE – CERTIFICADO | 02/04/2019 |
| AUDITORIA - 001/2018 | ALMOXARIFADO – CERTIFICADO | 02/04/2019 |
| RESOLUÇÕES - 001/2019 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR RAPHAEL PESSOA MOTA. | 02/04/2019 |
| AUDITORIA - 007/2018 | DEFISC – RELATÓRIO | 29/03/2019 |
| AUDITORIA - 006/2018 | DEPAD – RELATÓRIO | 25/03/2019 |
| AUDITORIA - 005/2018 | PATRIMÔNIO - RELATÓRIO | 15/03/2019 |
| AUDITORIA - 004/2018 | LICITAÇÃO – RELATÓRIO | 08/03/2019 |
| AUDITORIA - 003/2018 | RECURSOS HUMANOS - CERTIFICADO | 18/02/2019 |
| AUDITORIA - 002/2018 | CONTABILIDADE – RELATÓRIO | 06/02/2019 |
| AUDITORIA - 001/2018 | ALMOXARIFADO – RELATÓRIO | 28/01/2019 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2018 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2018 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2018 |
| AUDITORIA - 20180004/2018 | ALMOXARIFADO – CERTIFICADO | 04/12/2018 |
| AUDITORIA - 20180003/2018 | PATRIMÔNIO – CERTIFICADO | 03/12/2018 |
| AUDITORIA - 20180002/2018 | RECURSOS HUMANOS – CERTIFICADO | 03/12/2018 |
| AUDITORIA - 20180001/2018 | CONTABILIDADE – CERTIFICADO | 03/12/2018 |
| AUDITORIA - 20180004/2018 | ALMOXARIFADO – RELATÓRIO | 27/11/2018 |
| AUDITORIA - 20180005/2018 | COMISSÃO DE PREGÃO – CERTIFICADO | 21/11/2018 |
| AUDITORIA - 20180005/2018 | RECURSOS HUMANOS – RELATÓRIO | 19/11/2018 |
| AUDITORIA - 20180005/2018 | COMISSÃO DE PREGÃO – RELATÓRIO | 19/11/2018 |
| AUDITORIA - 20180006/2018 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CERTIFICADO | 16/11/2018 |
| AUDITORIA - 20180006/2018 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – RELATÓRIO | 14/11/2018 |
| AUDITORIA - 20180003/2018 | PATRIMÔNIO – RELATÓRIO | 12/11/2018 |
| AUDITORIA - 20180001/2018 | CONTABILIDADE – RELATÓRIO | 30/10/2018 |
| RESOLUÇÕES - 006/2018 | DENOMINA DE PAULO FRANKIN A SALA DA PRESIDÊNCIA DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 25/06/2018 |
| RESOLUÇÕES - 005/2018 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA. | 02/05/2018 |
| RESOLUÇÕES - 004/2018 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA. | 23/04/2018 |
| AUDITORIA - 004/2018 | LICITAÇÃO – CERTIFICADO | 02/04/2018 |
| RESOLUÇÕES - 003/2018 | EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 |
| RESOLUÇÕES - 002/2018 | DENOMINA DE ANASTÁSIO SOARES LIMA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 20/03/2018 |
| AUDITORIA - 003/2018 | RECURSOS HUMANOS – RELATÓRIO | 18/02/2018 |
| RESOLUÇÕES - 001/2018 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR TALES ALVES SARAIVA. | 29/01/2018 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2017 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2017 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2017 |
| RESOLUÇÕES - 002/2017 | DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2017 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - Julho/2017 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ATUALIZADO 2021. | 29/06/2017 |
| RESOLUÇÕES - 001/2017 | INSTITUI A MEDALHA IVENS DIAS BRANCO. | 01/02/2017 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2016 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2016 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2016 |
| RESOLUÇÕES - 005/2016 | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2016 |
| RESOLUÇÕES - 004/2016 | CONCEDE LICENÇA DE 125 DIAS AO VEREADOR RIBAMAR VIANA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 27/04/2016 |
| RESOLUÇÕES - 003/2016 | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2016 |
| RESOLUÇÕES - 002/2016 | INSTITUI O "SELO AZUL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 01/02/2016 |
| RESOLUÇÕES - 001/2016 | FICA CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O TROFÉL DR. ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE - DR. MOURA. | 01/02/2016 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2015 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2015 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2015 |
| RESOLUÇÕES - 004/2015 | ADOTA, PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.984/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2015 |
| RESOLUÇÕES - 003/2015 | DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2015 |
| RESOLUÇÕES - 002/2015 | ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA OS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 30/06/2015 |
| RESOLUÇÕES - 001/2015 | CONCEDE LICENÇA DE 140 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2015 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2014 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2014 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2014 |
| RESOLUÇÕES - 003/2014 | CONCEDE LICENÇA DE 121 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO NA FORMA QUE INDICA. | 05/08/2014 |
| RESOLUÇÕES - 002/2014 | DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES CONTÍNUOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2014 |
| RESOLUÇÕES - 001/2014 | CONCEDE LICENÇA DE 124 DIAS AO VEREADOR FRANCISCO CLÁUDIO FREITAS DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2014 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2013 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2013 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2013 |
| RESOLUÇÕES - 003/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO O HORÁRIO DE INÍCIO E TERMINO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA FORMA QUE INDICA. | 28/08/2013 |
| RESOLUÇÕES - 002/2013 | ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 009/1991, DANDO O NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2013 |
| RESOLUÇÕES - 001/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DA JUVENTUDE E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2013 |
| RESOLUÇÕES - 003/2005 | REGULAMENTA O INCISO VI DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MAACANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2005 |