Tipo do convênio: TERMO DE CESSÃO DE USO
Número do convênio: SEM NUMERO
Esfera do convênio: ESTADUAL
Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Responsável concedente: RAPHAEL PESSOA MOTA
Convenente: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SPS
Responsável convenente: JADE AFONSO ROMERO
Vigência: 02/03/2031
Data da publicação: 02/03/2026
Data da celebração: 02/03/2026
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, EM DECORRÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 68/2026.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/03/2026 | CADASTRADO |
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