Tipo do convênio: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número do convênio: 68/2026
Esfera do convênio: ESTADUAL
Concedente: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SPS
Responsável concedente: JADE AFONSO ROMERO
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Responsável convenente: RAPHAEL PESSOA MOTA
Vigência: 10/03/2031
Data da publicação: 10/03/2026
Data da celebração: 10/03/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/03/2026 | CADASTRADO |
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