NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
MANUAL PROCEDIMENTOS 25/10/2021 Manual de procedimentos da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú. INSTRUÇÃO NORMATIVA
SCI 03 26/01/2021 ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO ACESSO À INFORMAÇÃO E OUVIDORIA, PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS N° 12.527/2011 E 13.460/2017 E NA LEI MUNICIPAL N° 2.526/2016 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
SCI 02 08/12/2020 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM CONTRATO, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
SCI 01 10/08/2020 DISPOR SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Emitido dia 08/12/2021 às 23:02:07