INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE), OU EQUIPAMENTO SIMILAR, OU UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDETRES, EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO RESIDENCIAL.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)
Autor: Gerson Cecchini de Souza
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA SERVIDÃO DE PASSAGEM, SITUADO NO LOTEAMENTO CAPISTRANO DE ABREU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gerson Cecchini de Souza
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ALTO ALCANCE NO CAMPO SÃO PAULO, BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CRONOGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA COM CAPINAGEM NO CAMPO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE APLICATIVO E/OU SITE PARA CONSULTA DO STATUS DE SOLICITAÇÕES CADASTRADAS NO SISREG PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE APLICATIVO E/OU SITE PARA CONSULTA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO CONTÍNUO NA FARMÁCIA POLO E NA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 25 DO BAIRRO RESIDENCIAL II, E NO CRUZAMENTO DA RUA 25 COM A RUA 10 POSSA SER COLOCADO UMA VALETA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA STATUS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JORGE COSTA LIMA A ATUAL AVENIDA III, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR (ODONTOLOGIA HOME CARE) DESTINADO A PACIENTES ACAMADOS, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADOS E ACOMPANHADOS PELAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "FESTIVAL INCLUSÃO EM MOVIMENTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR (ODONTOLOGIA HOME CARE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DESTINADO A PACIENTES ACAMADOS, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ACOMPANHADOS PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SÉRGIO DINIZ BACELAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA GEORREFERENCIADA, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FONTE GERADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA LUIS CRUZ, A PARTIR DO TRECHO QUE SE INICIA NA MARMORARIA (PRÓXIMA AO Nº 72) ATÉ O FIM DA RUA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JANDINALDO SILVA DE MEDEIROS VALENTE PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gerson Cecchini de Souza
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO A GRATUIDADE NA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O PLANEJAMENTO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS DE DESCANSO E BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, APROVADO NESTA CASA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO, SE OS SEGUINTES BAIRROS DISTRITO DE MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, SERÃO CONTEMPLADOS.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DO CANAL QUE PASSA AO LADO DA RUA LUIS GIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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