ESTABELECE O PANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PCD) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DEFINE NORMAS PARA A CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E DAR EFETIVIDADE À LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA EM MARACANAÚ.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA SEMANA DO BEBÊ DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EMPRESA HIDROTINTAS, PELOS SEUS 49 ANOS DE HISTÓRIA E PELA EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima e Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE CUIDADOS DE SAÚDE PÓS-PARTO AS NOSSAS GESTANTES DE MARACANAÚ.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO E RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA AVALIAÇÃO E SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE DRENAGEM, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MURETA TIPO "GELO BAIANO" NA CALHA LATERAL DA AVENIDA IV, ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA VIA METRO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA HIDROTINTAS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA AMPLIAÇÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA DAS ALAMEDAS EXISTENTES ENTRE AS RUAS 24 E 25, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E IMPRESCINDÍVEL TRABALHO PRESTADO À SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 13 (TREZE), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 10 (DEZ), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA REGINO GUERREIRO NO TRECHO NO INICIO DA AVENIDA V-A ATÉ UNS 100 METROS DO INICIO DA RUA, NO CENTRO DE MARACANAÚ.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MAIS MOVIMENTO, MAIS SAÚDE" DE ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 18, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA 14, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO PARA A QUADRA 154 DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DE JAÇANÃ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, UMA AÇÃO DO VET MÓVEL E TODOS OS SERVIÇOS POR ELE OFERTADOS PARA O BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPEGO E EMPREENDEDORISMO, A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL, PARA OS CATADORES DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO A DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO E DEMARCAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA, DOS ACOSTAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO COMO CORREDORES DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES VOLTADOS À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA LIXO ZERO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA GERALDO VIRINO E A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA SOCIAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, GERALDO VERINO E JOSÉ DO VALE).
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NO CUIDADO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NO CUIDADO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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