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eSic - Solicitações sem grau de sigílo

Campos para pesquisa

LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20250707-0038

07/07/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Limpeza urbana e capinação

RESPONDIDO

11/07/2025

20250626-0037

26/06/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Rua Júlio Colf

RESPONDIDO

26/06/2025

20250625-0036

25/06/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Rua Júlio Colf

RESPONDIDO

26/06/2025

20250625-0035

25/06/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Rua Júlio Colf

RESPONDIDO

26/06/2025

20250523-0034

23/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

GASTOS COM SDP

RESPONDIDO

09/06/2025

20250422-0032

22/04/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

informações

RESPONDIDO

09/05/2025

20250422-0031

22/04/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

informações

RESPONDIDO

09/05/2025

20250423-0033

23/04/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Rua Júlio Colf

RESPONDIDO

06/05/2025

20250408-0030

08/04/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

A RESOLUCAO 005/2024 E ATO NORMATIVO 001/2025.

RESPONDIDO

11/04/2025

20250407-0029

07/04/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Demanda antiga não atendimento

RESPONDIDO

10/04/2025

20250306-0028

06/03/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

SOLICITAÇÃO DE DECRETO-LEI QUE AJUDE A ATUALIZAR O SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE DESASTRES, COBRADE

RESPONDIDO

18/03/2025

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a Câmara Municipal de Maracanaú NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS ATÉ A PRESENTE DATA.
DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2025
  • Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a Câmara Municipal de Maracanaú NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS no EXERCICIO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 30/04/2025
  • Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a Câmara Municipal de Maracanaú NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS no EXERCICIO DE 2023.
DECLARAÇÃO: 2022 30/04/2025
  • Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a Câmara Municipal de Maracanaú NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS no EXERCICIO DE 2025.

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Solicitações até o momento: 36

Última solicitação: 07/07/2025

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