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eSic - Solicitações sem grau de sigílo

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EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20260223-0045

23/02/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Pedido de Asfaltamento

RESPONDIDO

12/03/2026

20260223-0046

23/02/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Rua Júlio Colf

RESPONDIDO

24/02/2026

20260130-0044

30/01/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

cópia do Projeto De Resolução nº 031 da mesa diretora que institui o programa da saúde suplementar dos vereadores de Maracanaú.

RESPONDIDO

04/02/2026

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a Câmara Municipal de Maracanaú NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS ATÉ A PRESENTE DATA.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2025

  • Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a Câmara Municipal de Maracanaú NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS no EXERCICIO DE 2024.

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DECLARAÇÃO: 2023 30/04/2025

  • Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a Câmara Municipal de Maracanaú NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS no EXERCICIO DE 2023.

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DECLARAÇÃO: 2022 30/04/2025

  • Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a Câmara Municipal de Maracanaú NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS no EXERCICIO DE 2025.

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Última solicitação: 23/02/2026

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