SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2021

Informações da sessão
Data: 07/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 057/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JÉSSIKA DE SOUSA BARRETO DE LAVOR, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA EMPRESA OROLASER MARACANAÚ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

03/12/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 058/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ÉRIKA GABRIELA ALGUSTINHO DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

03/12/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 059/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GÉSSIKA OLIVEIRA MARQUES PIRES, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

03/12/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 060/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CMDPD (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DIA 03 DE DEZEMBRO.

06/12/2021    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 091/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE JOÃO DE SOUZA BEZERRA A ALA DE AMPLIAÇÃO DA EMEIEF CÉSAR CALS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 092/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA E CONSOLIDA AS NORMAS LEGAIS DO PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 093/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 094/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ ( UNDIME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 095/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 3.057, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DEU NOVA DENOMINAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 096/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A HOMENAGEM MÉRITO PROFISSIONAL EM MEMÓRIA, DESTINADA AO SERVIDOR PÚBLICO, PROFISSIONAL DA SAÚDE QUE TENHA FALECIDO EM VIRTUDE DA COVID-19 NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FÍSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 097/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1129/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS TAMANDARÉ, SÃO TOMÉ E JOEL EMÍDIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

01/12/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1130/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

01/12/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1131/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL I E A PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, PRÓXIMO AO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A INCLUSÃO DE CONTAINERES DE LIXO NO MESMO.

02/12/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1132/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

03/12/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1133/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-PIPAS PARA OS MOTOCICLISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

03/12/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1134/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA (ANTIGA RUA 01, ENTRE AS RUAS 14 E 15), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

03/12/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1135/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO LIXO, QUE FICA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA COM A RUA JOACIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

03/12/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1136/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À EMPRESA VIA METRO, O RETORNO E CIRCULAÇÃO DA LINHA CORUJÃO JEREISSATI 1 E 2, QUE LIGA MARACANAÚ À FORTALEZA.

03/12/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1137/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 30 E 31, PRÓXIMO AO Nº 1903 DA RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I.

06/12/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1138/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, MEDINDO 3 METROS DE LARGURA, A SER IMPLANTADO NA AVENID LATERAL SUL (LADO SANTO SÁTIRO), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

06/12/2021    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1139/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA M TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

06/12/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1140/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA.

06/12/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1141/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA JURACI, NO BAIRRO MUCUNÃ.

06/12/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1142/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UMA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, PARA CRIAR IMPLEMENTAR E MANTER EM MARACANAÚ 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, UM POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL) PARA ATENDER E OFERECER OPORTUNIDADES PARA ESTUDANTES DE 15 À 29 ANOS PARTICIPAREM DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ESTÁGIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

06/12/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 329/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

01/12/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 330/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 331/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRA EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIÁIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 367/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

01/12/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 368/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS ANTI - BULLYING NAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE O MÊS DE CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO.

02/12/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 369/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA OLHAR MARACANAÚ, PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, RELACIONADOS À REFRAÇÃO E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ALVO À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E A ÓCULOS CORRETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 370/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM UTILIZADAS POR CLIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 371/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A IMPLANTAR EM MARACANAÚ UM APLICATIVO PARA CELULAR IOS E ANDROID, VISANDO O ATENDIMENTO AOS DESPORTISTAS E FACILITANDO PARA O ATENDIMENTO DOS MESMOS.

06/12/2021    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 372/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    ROMUALDO BEZERRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2021
APROVADO
  • CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A DISPONIBILIZAREM PROFISSIONAL CAPACITADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA HUMANA PERMANENTE A SER APLICADA PARA A PREVENÇÃO DA RAIVA EM CRIANÇAS E ADULTOS, PODENDO SER ADMINISTRADA ANTES E APÓS A EXPOSIÇÃO AO VÍRUS, QUE É TRANSMITIDO ATRAVÉS DA MORDIDA DE CACHORRO OU OUTROS ANIMAIS INFECTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFAS PET EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

19/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2021
APROVADO
  • INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO SEGURO PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    PEDRO RODRIGUES
MOÇÃO Nº 057/2021
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JÉSSIKA DE SOUSA BARRETO DE LAVOR, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA EMPRESA OROLASER MARACANAÚ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

03/12/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 058/2021
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ÉRIKA GABRIELA ALGUSTINHO DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

03/12/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 059/2021
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GÉSSIKA OLIVEIRA MARQUES PIRES, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

03/12/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 060/2021
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CMDPD (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DIA 03 DE DEZEMBRO.

06/12/2021    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 088/2021
APROVADO
  • CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SUBORDINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 089/2021
APROVADO
  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2021
APROVADO
  • CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1115/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DA ENEL, UMA SOLUÇÃO A CERCA DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA COM A BAIXA POTÊNCIA ELÉTRICA NA REDE DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COMO TAMBÉM SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARACANAÚ A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DAS QUESTÕES INERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS.

30/11/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1116/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

30/11/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1117/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA AVALIAR A SITUAÇÃO E EFETUAR A TROCA DOS REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DAS ESTÁTUAS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

30/11/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1118/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA JOAQUIM AGUIAR E DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TIJUCA.

30/11/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1119/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA, TAMANDARÉ, SÃO TOMÉ, JOEL EMÍDIO E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/11/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1120/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 23, ALTURA DO Nº 469, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO JEREISSATI I E IMPLANTADAS/REVISADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA CITADA RUA.

30/11/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1121/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

30/11/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1122/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA E RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

30/11/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1123/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO COMO ÔNIBUS OU VAN PARA A UTILIZAÇÃO EM UM PROGRAMA ITINERANTE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM MARACANAÚ.

30/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1124/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

30/11/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1125/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS DUAS VIAS DA AVENIDA VII, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/11/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1126/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA S/D, ENTRE AS RUAS MANOEL MENDES E MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

30/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1127/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM GINÁSTICA LABORAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

30/11/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1128/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, CAGECE E CORREIOS, PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE CEP DOS MORADORES DAS DIVISAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FOI FEITO A NOVA DEMARCAÇÃO.

30/11/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1129/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS TAMANDARÉ, SÃO TOMÉ E JOEL EMÍDIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

01/12/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1130/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

01/12/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1131/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL I E A PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, PRÓXIMO AO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A INCLUSÃO DE CONTAINERES DE LIXO NO MESMO.

02/12/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1132/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

03/12/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1133/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-PIPAS PARA OS MOTOCICLISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

03/12/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1134/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA (ANTIGA RUA 01, ENTRE AS RUAS 14 E 15), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

03/12/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1135/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO LIXO, QUE FICA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA COM A RUA JOACIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

03/12/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1136/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À EMPRESA VIA METRO, O RETORNO E CIRCULAÇÃO DA LINHA CORUJÃO JEREISSATI 1 E 2, QUE LIGA MARACANAÚ À FORTALEZA.

03/12/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1137/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 30 E 31, PRÓXIMO AO Nº 1903 DA RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I.

06/12/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1138/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, MEDINDO 3 METROS DE LARGURA, A SER IMPLANTADO NA AVENID LATERAL SUL (LADO SANTO SÁTIRO), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

06/12/2021    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1139/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA M TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

06/12/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1140/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA.

06/12/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1141/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA JURACI, NO BAIRRO MUCUNÃ.

06/12/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1142/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UMA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, PARA CRIAR IMPLEMENTAR E MANTER EM MARACANAÚ 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, UM POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL) PARA ATENDER E OFERECER OPORTUNIDADES PARA ESTUDANTES DE 15 À 29 ANOS PARTICIPAREM DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ESTÁGIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

06/12/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 162/2021
APROVADO
  • DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 326/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 327/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS MUNÍCIPES DE MARACANAÚ AO DIREITO AO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

30/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 328/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 336/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E INCLUI A DATA 27 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA SER COMEMORADO ANUALMENTE COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    MANOEL CORREIA e INSPETOR MORAES

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