SESSÃO ORDINÁRIA: 042/2021

Informações da sessão
Data: 01/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 055/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR DANIEL GONZAGA SALDANHA, MÉDICO GENERALISTA - UNIFOR, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.

30/11/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 056/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA LUANNA SIMONELLY FERREIRA MARANHÃO, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELO BRILHANTE RELATO E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.

30/11/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1115/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DA ENEL, UMA SOLUÇÃO A CERCA DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA COM A BAIXA POTÊNCIA ELÉTRICA NA REDE DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COMO TAMBÉM SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARACANAÚ A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DAS QUESTÕES INERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS.

30/11/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1116/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

30/11/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1117/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA AVALIAR A SITUAÇÃO E EFETUAR A TROCA DOS REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DAS ESTÁTUAS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

30/11/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1118/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA JOAQUIM AGUIAR E DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TIJUCA.

30/11/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1119/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA, TAMANDARÉ, SÃO TOMÉ, JOEL EMÍDIO E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/11/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1120/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 23, ALTURA DO Nº 469, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO JEREISSATI I E IMPLANTADAS/REVISADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA CITADA RUA.

30/11/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1121/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

30/11/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1122/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA E RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

30/11/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1123/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO COMO ÔNIBUS OU VAN PARA A UTILIZAÇÃO EM UM PROGRAMA ITINERANTE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM MARACANAÚ.

30/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1124/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

30/11/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1125/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS DUAS VIAS DA AVENIDA VII, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/11/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1126/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA S/D, ENTRE AS RUAS MANOEL MENDES E MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

30/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1127/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM GINÁSTICA LABORAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

30/11/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1128/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, CAGECE E CORREIOS, PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE CEP DOS MORADORES DAS DIVISAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FOI FEITO A NOVA DEMARCAÇÃO.

30/11/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 326/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 327/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS MUNÍCIPES DE MARACANAÚ AO DIREITO AO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

30/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 328/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 364/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS UTILIZAREM PROTETOR DE PESCOÇO EM PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, MAMOGRAFIA OU TOMOGRAFIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 365/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS QUE SE SUBMETERAM AO TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA DE DROGAS E ÁLCOOL, POR MEIO DA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 366/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INTRODUZ NO CALENDÁRIO ESCOLAR AULAS SOBRE GASTRONOMIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    DR. PATRIARCA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 055/2021
APROVADO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR DANIEL GONZAGA SALDANHA, MÉDICO GENERALISTA - UNIFOR, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.

30/11/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 056/2021
APROVADO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA LUANNA SIMONELLY FERREIRA MARANHÃO, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELO BRILHANTE RELATO E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.

30/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 322/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 323/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

25/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 324/2021
APROVADO
  • DETERMINA NOVOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CARTÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 325/2021
APROVADO
  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AOS DEZ MANDAMENTOS, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    EDÍZIO MOREIRA

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