SESSÃO ORDINÁRIA: 041/2021

Informações da sessão
Data: 30/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA TALK SHOW PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA), NA FORMA QUE INDICA.

29/11/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 088/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SUBORDINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 089/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1104/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL NA ÁREA EXTERNA DO CRAS PIRATININGA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

24/11/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1105/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO TIMBÓ.

24/11/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1106/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA X, EM FRENTE AO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II.

25/11/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1107/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS VICENTE SEVERINO E A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA MESMA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO, COM A INCLUSÃO DE PLAYGROUND, ESPAÇO PET, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, COLETORES SELETIVOS LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA, BAIRRO HORTO.

25/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1108/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

26/11/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1109/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA 02 (ENTRE AS RUAS 08 E 09), NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ.

26/11/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1110/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A COBERTA DA PASSARELA QUE INTERLIGA O PLENÁRIO AOS GABINETES.

26/11/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1111/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A FALTA DE INSUMOS (MATERIAL) PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.

29/11/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1112/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, COM A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E TRAVES, NO MUTIRÃO VIDA NOVA.

29/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1113/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ALGUNS BOXES QUE ESTÃO EM VACÂNCIA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI.

29/11/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1114/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DE ALGUNS ALAMBRADOS E A CALÇADA DA PRAÇA DA MUCUNÃ.

29/11/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 322/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 323/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

25/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 324/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA NOVOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CARTÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 325/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AOS DEZ MANDAMENTOS, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 359/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

24/11/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 360/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

25/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 361/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMAPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 362/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, BEM IMATERIAL BRASILEIRO, COMO SENDO ATIVIDADE DE DEFESA PESSOAL, EDUCATIVA, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E CULTURAL, BEM COMO PERMITIR A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUÍ-LA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    MANOEL CORREIA e IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 363/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DOS ENSINOS PÚBLICO E PRIVADO, NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR, DISPONIBILIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    ALINE DO HOSPITAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1104/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL NA ÁREA EXTERNA DO CRAS PIRATININGA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

24/11/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1105/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO TIMBÓ.

24/11/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1106/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA X, EM FRENTE AO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II.

25/11/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1107/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS VICENTE SEVERINO E A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA MESMA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO, COM A INCLUSÃO DE PLAYGROUND, ESPAÇO PET, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, COLETORES SELETIVOS LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA, BAIRRO HORTO.

25/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1108/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

26/11/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1109/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA 02 (ENTRE AS RUAS 08 E 09), NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ.

26/11/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1110/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A COBERTA DA PASSARELA QUE INTERLIGA O PLENÁRIO AOS GABINETES.

26/11/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1111/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A FALTA DE INSUMOS (MATERIAL) PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.

29/11/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1112/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, COM A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E TRAVES, NO MUTIRÃO VIDA NOVA.

29/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1113/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ALGUNS BOXES QUE ESTÃO EM VACÂNCIA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI.

29/11/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1114/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DE ALGUNS ALAMBRADOS E A CALÇADA DA PRAÇA DA MUCUNÃ.

29/11/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 318/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 319/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 320/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

23/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 321/2021
APROVADO
  • INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    IVONALDO LIMA

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