CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NAPOLITANO PORTELA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E A IMEDIATA SINALIZAÇÃO DAS VIAS NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÍTIO JARÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA FAZER A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA E A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM COMPLETA DA RUA SÃO TURÍBIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA CALHA NA ESQUINA DA REFERIDA RUA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, QUE VEM DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH PARA A RUA PAULO BATISTA, COM A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E FOTOSSENSOR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINFRÔNIO PEIXOTO MORAES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM EFETUADAS AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA K, NO BAIRRO VILA BURITI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NA FOLHA EXTRA DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHARAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19, QUE NÃO TIVERAM RENOVADOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO E/OU FORAM DESLIGADOS POR OUTROS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS HENRIQUE MENDES E CENTRAL, NO BAIRRO JAÇANAÚ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER PARA QUE POSSA RECOLHER O LIXO DESTAS RUAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LANTERNAS DE LED PARA CICLISTAS

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA DE PEDESTRES NAS RUAS ORIENTE E PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 08, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, CONTINUANDO NA RUA N, NO BAIRRO VILA BURITI E FINALIZANDO NA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, A ALOCAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA COBAM - COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL DE MARACANAÚ, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E DE UMA ÁREA DE LAZER DOTADA DE PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ACESSIBILIDADE, PISTA DE SKATE, CAMPO SOCIETY E ARENA DE FUTEVÔLEI, EM UM TERRENO (ÁREA VERDE) LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO REFERIDO CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, Nº 273, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE DEZEMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO DAS GESTANTES, AFIM DE PREVENIR E COMBATER AS PERDAS GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÃO DE ESPAÇOS COM POLRONAS PARA FINS DE ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMO PERMANENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA SINAL VERMELHO.

INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SIGLA (CAPM) OU POPULARMENTE CASA ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA OS MECANISMOS PARA SUA EXECUÇÃO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO PARA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - PROSABERH.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E A IMEDIATA SINALIZAÇÃO DAS VIAS NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÍTIO JARÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA FAZER A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA E A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM COMPLETA DA RUA SÃO TURÍBIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA CALHA NA ESQUINA DA REFERIDA RUA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, QUE VEM DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH PARA A RUA PAULO BATISTA, COM A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E FOTOSSENSOR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINFRÔNIO PEIXOTO MORAES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM EFETUADAS AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA K, NO BAIRRO VILA BURITI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NA FOLHA EXTRA DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHARAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19, QUE NÃO TIVERAM RENOVADOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO E/OU FORAM DESLIGADOS POR OUTROS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS HENRIQUE MENDES E CENTRAL, NO BAIRRO JAÇANAÚ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER PARA QUE POSSA RECOLHER O LIXO DESTAS RUAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LANTERNAS DE LED PARA CICLISTAS

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA DE PEDESTRES NAS RUAS ORIENTE E PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 08, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, CONTINUANDO NA RUA N, NO BAIRRO VILA BURITI E FINALIZANDO NA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, A ALOCAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA COBAM - COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL DE MARACANAÚ, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E DE UMA ÁREA DE LAZER DOTADA DE PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ACESSIBILIDADE, PISTA DE SKATE, CAMPO SOCIETY E ARENA DE FUTEVÔLEI, EM UM TERRENO (ÁREA VERDE) LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO REFERIDO CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, Nº 273, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE DEZEMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E OS MUNÍCIPES, ATRAVÉS DO APLICATIVO DENOMINADO COMO ALÔ PREFEITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DIGITAL PARA AS CARTEIRAS DE ESTUDANTES DESTA CIDADE COM O INTUITO DE MODERNIZAR O MODELO HOJE ESTABELECENDO EM FORMATO IMPRESSO.

INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.