SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2021

Informações da sessão
Data: 20/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 041/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, POR DAR VOZ E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE DIVULGAR CONHECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES SOCIAIS DESSA POPULAÇÃO, COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE E SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS.

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 042/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA NUNES DE FREITAS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO A FRENTE DA APAE, POR MOBILIZAR, DAR VOZ E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 043/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VYNA LEITE - COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ - SPS, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO".

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 044/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KEYLANE THURLEY BRASIL, ARTICULADORA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUATU, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO".

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 276/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

19/10/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 277/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 278/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 304/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 305/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 306/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SALA VERDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/10/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 307/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA A DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 308/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA "MEDICAMENTO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 309/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 956/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, ENTRE A AV. CENTRAL E AS RUAS 06 E 29, DO BAIRRO CONJUNTO NOVO ORIENTE, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AV. CENTRAL DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E DA AV. CENTRAL DO CONJUTNO ACARACUZINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXAS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NOS BAIRROS DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ACARACUZINHO.

19/10/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 957/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA DONA ERUNDINA, LOCALIZAA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

19/10/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 958/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO TRECHO ENTRE A AV. OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

19/10/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 959/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO TRÂNSITO E A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS E SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS AV. EDSON MAGALHÃES, RADIALISTA JOÃO RAMOS E DR. MENDEL STEINBRUCH, NA ALTUA DA ROTATÓRIA DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

19/10/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 960/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA DA RUA MARTINS DE LIMA E DA RUA RICARDO FERNANDES, INICIANDO NO CRUZAMENTO DA RUA PRETÓRIA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA CARLOS TERTULIANO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

19/10/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 961/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA INFORMADA A SITUAÇÃO DA DELEGACIA DO 20º DP (DISTRITO POLICIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO ACARACUZINHO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM EFETIVO DE INVESTIGADORES.

19/10/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 962/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE AO PREFEITO A AQUISÇÃO DE 06 (SEIS) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE QUE SEJAM COLOCADAS NAS SEDES DE CADA AVISA

19/10/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 963/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLSTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 09 E 19, COMO, TAMBÉM, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

19/10/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 964/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 297/2021, QUE SOLICITA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO E ANTÔNIO ÂNGELO, NO DISTRTITO DE PAJUÇARA.

19/10/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 965/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

19/10/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 966/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS (BOXES E QUISOQUES) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVÇO NA PRAÇA DO CONUNTO TIMBÓ.

19/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 967/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA G E A RUA C DO BAIRRO MARACANANZINHO.

19/10/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 968/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESPORTE A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA) PARA GRAMADO SINTÉTICO.

19/10/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 969/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS PARA LÂMPADAS DE LED PARA AS RUAS BRASIL E SALVADOR, NO BAIRRO PAU SERRADO.

19/10/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 970/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA E A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 57, NO BAIRRO JEREISSATI II.

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 971/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZAD AUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS, MOSTRANDO QUE O IDOSO DEVE RECEBER UM TRATAMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSITAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE.

19/10/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 972/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O REPARO DA VIA PÚBLICA DANIFICADA PRÓXIMO À PONTE DOS CONDOMÍNIOS ÁGUAS DE JAÇANÃ (TRECHO DO RIO MARANGUAPINHO, SAINDO NA RUA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PRÓXIMO AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES) NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

19/10/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 973/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA TRAVESSIA DE PEDESTRES E CICLISTAS NAS CONVERSÕES DA AV. I E A AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO BAIRRO JEREISSATI I E DISTRITO INDUSTRIAL, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.

19/10/2021    LUCINILDO FROTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 041/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, POR DAR VOZ E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE DIVULGAR CONHECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES SOCIAIS DESSA POPULAÇÃO, COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE E SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS.

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 042/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA NUNES DE FREITAS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO A FRENTE DA APAE, POR MOBILIZAR, DAR VOZ E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 043/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VYNA LEITE - COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ - SPS, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO".

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 044/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KEYLANE THURLEY BRASIL, ARTICULADORA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUATU, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO".

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES (ADESUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2021    CARLOS ALBERTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 074/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 268/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 269/2021
APROVADO
  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE INSÔNIA.

13/10/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 270/2021
APROVADO
  • CRIA O "PROGRAMA SAÚDE MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/10/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 271/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 272/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA "DIA DO DESCARTE CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 273/2021
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 274/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 275/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 956/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, ENTRE A AV. CENTRAL E AS RUAS 06 E 29, DO BAIRRO CONJUNTO NOVO ORIENTE, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AV. CENTRAL DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E DA AV. CENTRAL DO CONJUTNO ACARACUZINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXAS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NOS BAIRROS DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ACARACUZINHO.

19/10/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 957/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA DONA ERUNDINA, LOCALIZAA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

19/10/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 958/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO TRECHO ENTRE A AV. OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

19/10/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 959/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO TRÂNSITO E A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS E SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS AV. EDSON MAGALHÃES, RADIALISTA JOÃO RAMOS E DR. MENDEL STEINBRUCH, NA ALTUA DA ROTATÓRIA DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

19/10/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 960/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA DA RUA MARTINS DE LIMA E DA RUA RICARDO FERNANDES, INICIANDO NO CRUZAMENTO DA RUA PRETÓRIA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA CARLOS TERTULIANO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

19/10/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 961/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA INFORMADA A SITUAÇÃO DA DELEGACIA DO 20º DP (DISTRITO POLICIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO ACARACUZINHO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM EFETIVO DE INVESTIGADORES.

19/10/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 962/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE AO PREFEITO A AQUISÇÃO DE 06 (SEIS) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE QUE SEJAM COLOCADAS NAS SEDES DE CADA AVISA

19/10/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 963/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLSTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 09 E 19, COMO, TAMBÉM, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

19/10/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 964/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 297/2021, QUE SOLICITA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO E ANTÔNIO ÂNGELO, NO DISTRTITO DE PAJUÇARA.

19/10/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 965/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

19/10/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 966/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS (BOXES E QUISOQUES) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVÇO NA PRAÇA DO CONUNTO TIMBÓ.

19/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 967/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA G E A RUA C DO BAIRRO MARACANANZINHO.

19/10/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 968/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESPORTE A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA) PARA GRAMADO SINTÉTICO.

19/10/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 969/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS PARA LÂMPADAS DE LED PARA AS RUAS BRASIL E SALVADOR, NO BAIRRO PAU SERRADO.

19/10/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 970/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA E A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 57, NO BAIRRO JEREISSATI II.

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 971/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZAD AUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS, MOSTRANDO QUE O IDOSO DEVE RECEBER UM TRATAMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSITAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE.

19/10/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 972/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O REPARO DA VIA PÚBLICA DANIFICADA PRÓXIMO À PONTE DOS CONDOMÍNIOS ÁGUAS DE JAÇANÃ (TRECHO DO RIO MARANGUAPINHO, SAINDO NA RUA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PRÓXIMO AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES) NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

19/10/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 973/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA TRAVESSIA DE PEDESTRES E CICLISTAS NAS CONVERSÕES DA AV. I E A AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO BAIRRO JEREISSATI I E DISTRITO INDUSTRIAL, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.

19/10/2021    LUCINILDO FROTA

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