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Requerimento Legislativo 044 25/01/2022 2022 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de manilhas, desobstrução de boca de lobo, limpeza, capinagem e retirada de lixo no terreno localizado no entorno das Ruas 133, 134 e Francisco Franco Nogueira Neto, no bairro Timbó.
Requerimento Legislativo 028 19/01/2022 2022 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Chefe do Poder Executuvo e a secretaria de Segurança Urbana, reiterabdo o Requerimento Legislativo de n° 169/2021 Concurso Público da Guarda Municipal de Maracanau
Requerimento Legislativo 016 18/01/2022 2022 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Segurança Urbana a instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos postos de saúde neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo 008 17/01/2022 2022 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Veta a inclusão de temas ligados à sexualidade, gênero (identidade de gênero) e linguagem neutra nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e privada no Município de Maracanaú e dá outras providências.
Requerimento Legislativo 002 11/01/2022 2022 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Segurança Urbana uma dupla de Guardas Municipais nos Postos de Saúde situados em bairros criticos neste Municipio
Requerimento Legislativo 1181 14/12/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, a situação da estrutura real da Delegacia do 20º DP, responsável pelas investigações dos crimes que ocorrem nos bairros Acaracuzinho, Novo Oriente, Santo Sátiro, DI 2000, Jenipapeiro, Jardim das Maravilhas, Vila da Paz, Vila Buriti, Siqueira II, Vila Santa Maria, Jatobá, Alto Alegre I, Alto Alegre II, Jaçanaú, Jarí e adjacências.
Requerimento Legislativo 1163 13/12/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto à Secretaria de Segurança do Estado do Ceará, a presença de uma base móvel comunitária da Polícia Militar, no bairro Novo Maracanaú.
Requerimento Legislativo 1149 07/12/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Segurança do Estado do Ceará, a presença de uma Base Móvel Comunitária da Polícia Militar, no bairro Alto Alegre, nos limites entre Maracanaú e Fortaleza.
Requerimento Legislativo 1133 03/12/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, a produção e distribuição de antenas corta-pipas para os motociclistas em nosso Município.
Requerimento Legislativo 1115 30/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto a Diretoria da Enel, uma solução a cerca dos problemas de fornecimento de energia com a baixa potência elétrica na rede do bairro Conjunto Timbó, como também solicito ao Presidente da Câmara de Maracanaú a marcação de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa, para tratar das questões inerentes aos serviços prestados.
Requerimento Legislativo 1105 24/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Governo do Estado do Ceará, a presença de uma base móvel comunitária da Polícia Militar no bairro Timbó.
Requerimento Legislativo 1088 23/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Demutran, a reorganização do trânsito e a imediata sinalização das vias na Avenida III, no bairro Jereissati I.
Requerimento Legislativo 1074 17/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto à Secretaria Especial da Mulher e dos Direitos Humanos, a criação de uma Comissão Jurídica, formada por Advogadas para acompanhar inquéritos e processos de femicídio e feminicídios ocorridos na Cidade de Maracanaú.
Requerimento Legislativo 1063 16/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao DNIT, a conclusão da obra do viaduto localizado na Avenida Mendel Steinbruch com o 4º Anel Viário.
Requerimento Legislativo 1045 10/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito e a Presidência desta Casa, junto ao Poder Executivo Estadual, a implantação do sistema para a expedição de folha corrida nas Delegacias de Maracanaú.
Requerimento Legislativo 1034 10/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto à Secretaria de Saúde, uma mobília adequada (poltrona acolchoada) para descanso do acompanhante e aleitamento materno de acordo com o número de leitos disponíveis no Hospital da Mulher e da Criança Eneida Soares Pessoa.
Requerimento Legislativo 1020 05/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto à Secretaria de Saúde, a instalação de ar condicionado nos leitos pós-operatórios do Hospital da Mulher e da Criança Eneida Soares Pessoa, localizado neste Município.
Requerimento Legislativo 1002 27/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Poder Executivo, que oficie a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Direção da CEASA/Maracanaú, para que seja permitido, além da entrada do motorista, a do acompanhamente, seja ele dono da carga ou mesmo ajudante, nas dependências da unidade.
Requerimento Legislativo 995 26/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita à Secretaria de Segurança Urbana a inserção na identificação visual de seus veículos, em sua sede e postos em seus uniformes, identidades funcionais e demais instrumentos de trabalho, do termo POLÍCIA MUNICIPAL .
Requerimento Legislativo 976 21/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita à Secretaria de Segurança Urbana a inserção na identificação visual de seus veículos , em sua sede e postos em seuus uniformes, identidades funcionais e demais instrumentos de trabalho, do termo POLÍCIA.
Requerimento Legislativo 961 19/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita que seja enviado ofício à Secretaria de Segurança Pública do estado do Ceará, para que seja informada a situação da delegacia do 20º DP (Distrito Policial), localizado no bairro Acaracuzinho, pois a mesma encontra-se em efetivo de investigadores.
Requerimento Legislativo 940 15/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Chefe do Poder Executivo e ao DEMUTRAN implantação do sentindo duplo nas ruas dos bairros Jereissati I e II, neste municipio.
Requerimento Legislativo 933 13/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria competente a fiscalização e ordenação dos fios de fibra ótica instalados nos postes deste município.
Requerimento Legislativo 909 04/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto com a Secretaria de Infraestrutura, a criação de vagas de estacionamento em 45º na avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz (Av. I), no bairro Jereissati I.
Requerimento Legislativo 889 28/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a padronização das calçadas, com a reforma em piso intertravado, devida sinalização em pisos táteis e acessibilidade na Avenida V, no bairro Jereissati I.
Requerimento Legislativo 863 27/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que seja articulado junto à Empresa responsável, a instalação de Caixas Eletrônicos 24h em prédios públicos ou privados, nos bairros que ainda não dispõem deste serviço.
Requerimento Legislativo 846 22/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Secretário de Segurança Urbana, a presença de uma composição 24 horas da Guarda Municipal na UPA da Pajuçara.
Requerimento Legislativo 829 21/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes e devida iluminação pública, bem como a substituição das lâmpadas de LED na CE-065, dentro do perímetro urbano, no trecho entre os nºs 8.885, próximo à Unifametro, no bairro Jaçanaú e 8.301, próximo a Via Férrea, no bairro Santa Maria.
Requerimento Legislativo 819 15/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um Polo de Lazer com Playground, espaço Dog, equipamentos de ginástica, campo com grama sintética e alambrados em volta, quadra de areia para vôlei e futevôlei, futmesa e quiosques com banheiros no terreno situado em volta do Campo do Cantareira, localizado entre as Ruas Luiz Girão e Rua Amanda Souza, no bairro Furna da Onça.
Requerimento Legislativo 796 14/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Governo do Estado do Ceará, a realização de um estudo que viabilize a ampliação das câmeras de SPIA - Sistema Indicativo de Abordagem no Município, com a instalação de câmeras em pontos estratégicos nos bairros Novo Maracanaú, timbó, Alto da Mangueira, Residencial, Acaracuzinho, Alto Alegre I e II, Jaçanaú e Pajuçara, como critério as vias de entrada e saída desses bairros.
Requerimento Legislativo 784 08/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de alambrados de proteção no Campo do CRA (antigo Vila Nova), situado na Rua Manaus, no bairro Piratininga.
Requerimento Legislativo 768 31/08/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica para a Rua 19 do Loteamento Lagoa Parque, no bairro Piratininga.
Requerimento Legislativo 761 30/08/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, para que todas as alamedas entre ruas tenham condições de tráfegos de veículos, tipos carros e motocicletas.
Requerimento Legislativo 742 24/08/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a construção de banheiros públicos em cabines individuais, com acessibilidade para pessoas com deficiência, masculino, feminino e fraldário, nas praças públicas que ainda não possuem neste Município.
Requerimento Legislativo 723 19/08/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, uma possivél paraceria com a Prefeitura de Pacatuba, para realizar a construção de uma Ponte de Ligação sobre o Rio Velho Timbó, situada no final da Rua Nossa Senhora de Nazaré com a Rua Cícero Rodrigues Moura, no bairro Jardim Bandeirantes deste Município e a Pacatuba.
Requerimento Legislativo 707 17/08/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a revitalização da Praça situada na Avenida VI, em frente ao nº 111, no bairro Jereissati I, com poda das árvores, pintura e reestruturação do playground infantil e instalação de academia popular e mesa de futmesa.
Requerimento Legislativo 693 16/08/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Governo do Estado do Ceará, para que seja reconstruída a Delegacia de Policia Civil, no local onde foi demolida a Delegacia antiga na Rua 10, esquina com a Rua 03, no bairro Novo Maracanaú.
Requerimento Legislativo 682 10/08/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Cônego de Castro, no trecho que inicia na Rua Geraldo Nobre até o Quarto Anel Viário, no bairro Alto Alegre II.
Requerimento Legislativo 663 09/08/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Saúde, a informatização dos prontuários nas Unidades de Saúde da Família - USF do Município.
Requerimento Legislativo 656 02/08/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, o estudo técnico para a localização e a instalação de câmeras de videomonitoramento nos principais corredores comerciais do Município.
Requerimento Legislativo 635 12/07/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Saúde, a ampliação dos Postos de Vacinação contra a Covid-19 para Escolas, Prédios Públicos e em pontos estratégicos da Cidade, como modelo Drive-Tru, em todo o Município.
Requerimento Legislativo 615 05/07/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da área de lazer e dos equipamentos de ginástica, playground infantil, bem como a capinagem e pintura da Praça localizada entre as Ruas 15 e 17, no bairro Novo Oriente.
Requerimento Legislativo 597 25/06/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a abertura de valas e a instalação de manilhas de grande diâmetro, atravessando a Avenida Beira Rio, para dar vazão a água e permitir que volte a desaguar no Rio Maranguapinho, evitando alagamentos nas Ruas 19, 20 e 21 e as Ruas 01, 02 e 03, no bairro Residencial I.
Requerimento Legislativo 580 17/06/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a requalificação da alameda situada entre as Ruas 27 e 28, na altura do nº 246, no bairro Jereissati I, com a pintura, limpeza e poda das árvores.
Requerimento Legislativo 566 10/06/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução do muro de retenção e solucionar a rede e tratamento de esgoto que pode ter causado o desmoronamento do muro localizado na Rua José Monteiro Gondim com a Travessa Bandeirante, na altura do nº 150, no bairro Boa Vista.
Requerimento Legislativo 550 02/06/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto à Secretaria de Saúde, a elaboração de um Plano de Vacinação em massa do Covid-19, que incluam o pré-cadastramento, postos de aplicação no modelo Drive Thru, a mobilização dos profissionais da saúde, captação de recursos, equipamentos e suprimentos.
Requerimento Legislativo 545 01/06/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a reforma da USF Maria José Carvalho de Andrade, situado na Avenida Lateral Norte, s/n, no bairro Acaracuzinho.
Requerimento Legislativo 520 24/05/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a inclusão da Avenida VI na rota dos Transportes Alternativos, nas linhas 205, 201 e 202, bem como a colocação de abrigos de ônibus para passageiros na Avenida VI, ao lado da Delegacia Metropolitana e no sentido contrário, na altura do número 439, na mesma avenida, situada no bairro Jereissati II.
Requerimento Legislativo 501 12/05/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a aquisição de viaturas modelo caminhonetes 4x4 para o Demutran.
Requerimento Legislativo 488 10/05/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que seja construído um Terminal Rodoviário no Município de Maracanaú.
Requerimento Legislativo 473 28/04/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, para que seja providenciado o fardamento (uniforme completo) para os Agentes de Trânsito deste Município.
Requerimento Legislativo 462 19/04/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, para que seja transformado em Polo de Lazer com academia popular, academia Pet, futmesa, pista de caminhada, playground, quiosques, quadra poliesportiva, pisos táteis, ampla acessibilidade e projeto paisagístico na Praça situada na Lagoa do Mingau, no bairro Conjunto Industrial.
Requerimento Legislativo 446 12/04/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, que requeira o auxílio das Forças Armadas Brasileiras, para a aplicação da vacina contra a Covid-19, em virtude do atual cenário da Pandemia e os recursos disponíveis, de forma que possibilite maior alcance e agilidade na imunização da nossa população.
Requerimento Legislativo 427 31/03/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a liberação do funcionamento dos Restaurantes, com a capacidade reduzida de 50% seguindo os protocolos de segurança, no horário de almoço de 11 horas às 15 horas no município de Maracanaú.
Requerimento Legislativo 414 24/03/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita a Secretaria de Infraestrutura, a drenagem da Rua 05, no trecho situado entre as Ruas 09 e 08, no bairro Novo Maracanaú.
Requerimento Legislativo 397 17/03/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico nas vias que receberam a rede de esgoto do bairro Novo Maracanaú.
Requerimento Legislativo 387 03/03/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Secretário de Saúde, Sr. Galba Moita, para que seja realizado o acompanhamento por uma equipe médica especializada aos pacientes afetados pela SARS-Cov-2 ou Covid-19, com a Síndrome pós-covid por até 1 ano, nas Unidades Básicas de Saúde, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo 378 07/12/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a criação da Ronda da Poluição Sonora e dá outras providências.
Requerimento Legislativo 374 18/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a drenagem na Avenida VI, no trecho que vai dá Avenida VIII à Avenida VII, até o bairro Jereissati II.
Requerimento Legislativo 354 16/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação de LED para a Rua Osvaldo Camilo da Silva, no bairro Mucunã.
Requerimento Legislativo 349 16/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a construção de uma Creche de Tempo Integral no bairro Piratininga.
Projeto de Lei - Legislativo 343 16/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a proibição do uso de som automotivo nas vias, praças, logradouros e demais espaços públicos, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Projeto de indicação 339 13/12/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre o Programa de Reconstituição Mamária, para oferta de locais com condições para realização do procedimento de cirurgia plástica reconstrutiva da mama as Mulheres vítimas do Câncer de Mama, no âmbito dos Hospitais da Rede Pública ou privada no Município de Maracanaú e dá providências.
Projeto de Lei - Legislativo 336 09/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES, MANOEL VIEIRA CORREIA Dispõe sobre o reconhecimento do dia 27de dezembro de 1942 como marco inaugural da Colônia Antônio Justa / Maracanaú e inclui a data 27 de dezembro no Calendário Oficial de Eventos do Município para ser comemorado anualmente como o Dia do Aniversário da Colônia Antônio Justa e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 331 08/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em estabelecimento de ensino e locais privados de lazer no Município de Maracanaú e dá outras providências.
Requerimento Legislativo 327 15/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a instalação de Postos de Atendimento do PROCON (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), nos bairros Pajuçara e Acaracuzinho.
Requerimento Legislativo 326 15/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Demutran, a instalação de faixas de pedestre elevadas em frente à Delegacia Metropolitana de Maracanaú, situada no bairro Jereissati II e no 20º Distrito de Policia Civil, no bairro Acaracuzinho.
Projeto de indicação 324 29/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Determina novos critérios para ampliação e prorrogação do Cartão Solidário no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 320 26/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Determina o agendamento e aperfeiçoamento do sistema de agendamento online dos CRAS no município de Maracanaú e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 314 22/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a criação do programa Idade Certa, que regulamenta a presença de menores e a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas nos bares do município de Maracanaú e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo 307 19/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Determina a denominação de Polícia Municipal à Guarda Municipal de Maracanaú e dá outras providências.
Requerimento Legislativo 283 09/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma área de lazer, com playground, equipamentos de ginástica, campo com grama sintética, paisagismo, quadra de areia, para vôlei e futevôlei e quiosques no terreno situado na esquina das Ruas 11 com a Rua 21, no bairro Alto Alegre I.
Requerimento Legislativo 282 09/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a construção de uma Creche em Tempo Integral no bairro Jardim das Maravilhas.
Projeto de Lei - Legislativo 278 27/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre adoção de mobiliário adequado aos alunos à suas respectivas condições, destro, canhotos ou com deficiência nas instituições de Ensino Básico ou Superior, seja Público ou Privado, neste Município, e dá outras providências.
Projeto de indicação 273 18/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Institui a semana dos esportes nas escolas do município e dá outras providências.
Projeto de indicação 266 08/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a criação de bolsas de estudos integrais aos alunos com bom desempenho na rede de ensino público municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 260 14/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais silvestres, domésticos, domesticado, nativos ou exóticos atropelados no Município de Maracanaú e dá outras providências.
Projeto de indicação 260 05/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre o passe livre para pessoas com câncer em tratamento e acompanhante carente no sistema de transporte coletivo municipal e dá outras providências.
Projeto de indicação 257 04/10/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a implantação do serviço de assistência jurídica municipal gratuita e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo 250 10/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a proibição do uso de som automotivo nos postos de revenda de combustíveis, dentro do Município e dá outras providências.
Projeto de indicação 246 28/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a criação do Programa Descarte Consciente de Medicamentos vencidos ou em desuso e dá outras providências.
Projeto de indicação 241 27/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a criação de um Programa de Assistência às vítimas e familiares de crimes violentos contra a vida, patrimônio ou liberdade sexual e dá outras providências.
Requerimento Legislativo 234 03/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a reestruturação e requalificação da Feira Popular Metropolitana de Maracanaú, situada no 4º Anel Viário, no bairro Conjunto Industrial.
Projeto de indicação 234 21/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Estabelece a Política de Arbitragem no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e aos munícipes em norma gerais com a aplicação da Arbitragem e Mediação e dá outras providências.
Requerimento Legislativo 233 03/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a mudança da Sede do PROCON, para um local que seja devidamente estruturado e com visibilidade para atendimento ao público.
Projeto de indicação 224 15/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES, PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN Estabelece a Lei Antônia Idália que dispõe sobre a proteção à Servidora Pública Municipal gestante com o afastamento das atividades de trabalho presencial, durante toda e qualquer emergência de saúde pública com alto índice de contágio que traga riscos à vida, neste Município e dá outras providências.
Projeto de indicação 212 03/09/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Institui a premiação pecuniária aos Guardas Municipais, Policiais Militares e Civis, pela apreensão de armas de fogo em situação irregular e correspondente entrega dos objetos apreendidos ao órgão indicado neste Município e dá outras providências.
Requerimento Legislativo 198 02/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Secretário de Infraestrutura, a tampa da boca de lobo na Avenida Cônego de Castro, no trecho entre as Ruas Jairo Freitas de Lima e Helano de Freitas, na altura do nº 9973, no bairro Alto Alegre II.
Requerimento Legislativo 197 02/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Mais Infância, com playground, aparelhos de ginásticas, quadra de futsal, futmesa e ampla acessibilidade, no Conjunto Jardim das Maravilhas.
Requerimento Legislativo 169 28/01/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a realização de um Concurso Público para a Guarda Municipal de Maracanaú.
Projeto de Lei - Legislativo 165 17/06/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Estabelece a política de desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e aos munícipes em normas gerais com a aplicação da Arbitragem e Mediação e dá outras providências.
Requerimento Legislativo 157 27/01/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Secretário de Infraestrutura, Raphael Pessoa, a drenagem e calçamento na Rua Desembargador Pedro Melo, a partir do nº 1008 até o encontro com a Rua Antônio Farias, no bairro Parque Tijuca II (Jagatá).
Projeto de Lei - Legislativo 151 02/06/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Reconhece a entidade Instituto Acacia Amarela de Apoio, Assessoria e Pesquisa para o Desenvolvimento Humano - IAA, como Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Projeto de indicação 150 25/06/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre o retorno gradual das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 147 26/05/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Estabelece a Lei Antônia Idália que dispõe sobre a proteção à Servidora Pública Municipal gestante com o afastamento das atividades de trabalho presencial, durante toda e qualquer emergência de saúde pública com alto índice de contágio que traga riscos à vida, neste Município e dá outras providências.
Requerimento Legislativo 128 26/01/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, para que seja criado uma nova linha urbana Alto Alegre II ao Shopping de Maracanaú, em virtude da ausência de uma linha que atenda aos moradores dos bairros Alto Alegre I e II e regiões adjacentes.
Requerimento Legislativo 127 26/01/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Secretário de Infraestrutura, Raphael Pessoa, a drenagem da Rua Capitão Justiniano Lopes da Cunha, no trecho entre as Ruas São Pedro e Faustino Ribeiro da Costa, no bairro Jardim Bandeirante.
Projeto de Lei - Legislativo 127 10/05/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a criação de um Terminal Rodoviário em Maracanaú, e dá outras providências.
Projeto de indicação 111 13/04/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a criação de um espaço destinado a Tratamento, Acompanhamento e Prevenção de Doenças ao Idoso, e dá outras providências.
Projeto de indicação 107 06/04/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a criação de um Programa de Auxílio Emergencial aos Camelôs no período da Pandemia e dá outras providências.
Requerimento Legislativo 089 20/01/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a construção de cabines da Guarda Municipal, estruturada com câmeras de vigilância e monitoramento nas Praças do Novo Maracanaú, Timbó e Acaracuzinho, seguindo o modelo de cabine já existente em operação na Praça da Estação.
Requerimento Legislativo 088 20/01/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a construção de uma Praça com equipamento esportivo, playground, quiosques, iluminação de LED, projeto paisagístico, com ampla acessibilidade, rampas de acessos, pisos táteis (para deficientes visuais), no terreno situado na Avenida XII, no trecho que compreende as Ruas 51, 50, 49 e rotatória da Avenida IX, no bairro Jereissati II.
Projeto de indicação 70 15/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Dispõe sobre a criação de um alojamento para abrigar caminhoneiros no Parque Industrial de Maracanaú.
Requerimento Legislativo 061 19/01/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, Raphael Pessoa, a construção de uma pista de caminhada em torno do Campo do INSS, no bairro Jereissati II.
Requerimento Legislativo 060 19/01/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Demutran, a sinalização para permitir aos carros de aplicativos devidamente identificados, o embarque e desembarque de passageiros no entorno do North Shopping Maracanaú e Ponto Shopping.
Projeto de indicação 50 03/02/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Fica designado a reciclagem, capacitação e treinamento contínuo da Guarda Municipal de Maracanaú.
Requerimento Legislativo 032 18/01/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, a instalação de banheiros químicos nos dias de funcionamento da feira popular, situada temporariamente na Praça do INSS, no bairro Jereissati II.
Requerimento Legislativo 024 15/01/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, Raphael Pessoa, a manutenção e revitalização da Praça situada na Rua 01 (Rua Ronaldo Morais Feitosa), do bairro Novo Maracanaú, com calçamento, playground, bancos, quadra de areia, nova iluminação de LED e ampla acessibilidade.
Moção 011 24/03/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Solicita que seja consignado em Ata e encaminha VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor VALDIK SOUSA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de março do corrente ano.
Projeto de Decreto Legislativo 09 23/11/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Concede o Título Honorífico de Cidadão Maracanauense ao Senhor JOSÉ NAPOLITANO PORTELA.
Projeto de indicação 08 15/01/2021 2021 ANTÔNIO DA SILVA MORAES Implantar o Sistema de videomonitoramento, nas principais Praças, Escolas e corredores comerciais, entrada e saída da Cidade.
camaramaracanau.ce.gov.br
Emitido dia 29/01/2022 às 08:12:25