| CONVOCAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO - EDITAL N 00082024/2024 | O ministério público do estado do Ceará vem por meio deste CONVOCAR, a população circunvizinha ao empreendimento COBAP, em Maracanaú/Ce, que se sente de alguma forma prejudicada, para apresentar vídeos-denúncia referentes as queixas de poluição ambiental advinda da empresa. | 18/12/2024 - CONTROLE EXTERNO |
| RECOMENDAÇÕES ENVIADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2024 | RECOMENDAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS DURANTE O EVENTO CÍVICO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024 - RECEBIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 2024 | 06/09/2024 - CONTROLE EXTERNO |
| RECOMENDAÇÕES ENVIADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2024 | RECOMENDAÇÃO ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS FESTIVOS COMO, POR EXEMPLO, O "SÃO JOÃO DE MARACANAÚ" | 29/05/2024 - CONTROLE EXTERNO |