| RESOLUÇÕES - 008/2025 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). | 19/11/2025 |
| RESOLUÇÕES - 007/2025 | CRIA O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2025 |
| RESOLUÇÕES - 006/2025 | INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2025 |
| RESOLUÇÕES - 005/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÕES DIRETAS) E REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 95, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 |
| RESOLUÇÕES - 004/2025 | Regulamenta a Procuradoria das Mulher da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências | 16/04/2025 |
| RESOLUÇÕES - 003/2025 | Denomina e regulamenta a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências. | 20/03/2025 |
| RESOLUÇÕES - 002/2025 | Cria o Memorial Histórico da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências. | 20/03/2025 |
| RESOLUÇÕES - 001/2025 | Altera a Resolução de nº 002, de 29 de junho de 2017, sobre o regimento interno, nos termos que indica e dá outras providências. | 15/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 006/2024 | Dispõe sobre a realização da Solenidade de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2025 - 2028, e dá outras providências. | 27/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 007/2024 | Estabelece valores referencia dos serviços a serem utilizados nos credenciamentos das empresas para o fornecimento dos Serviços de Desempenho Parlamentar- SDP, no ambito da Câmara Municipal de Maracanaú. | 20/12/2024 - REGULAMENTAÇÃO SDP |
| RESOLUÇÕES - 005/2024 | Altera o artigo 37-A da Resolução nº 002/2017, de 29 de junho de 2017, e regulamenta o Serviço de Desempenho Parlamentar - SDP. | 27/11/2024 - REGULAMENTAÇÃO SDP |
| RESOLUÇÕES - 004/2024 | Reconhece o Poder Legislativo Municipal como apoiador da Cultura Junina de Maracanaú e dá outras providências. | 26/06/2024 |
| RESOLUÇÕES - 003/2024 | Concede Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Paulo César de Oliveira Von Paumgartten, na forma que indica. | 16/04/2024 |
| RESOLUÇÕES - 002/2024 | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, o Plano de Contratação Anual, o estudo técnico preliminar, a elaboração do mapa e da matriz de riscos, o Termo de referência, a pesquisa de preços e outras disposições de que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 12/03/2024 |
| RESOLUÇÕES - 001/2024 | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, os Arts. 82 a 86, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, e dá outras providências. | 12/03/2024 |
| RESOLUÇÕES - 010/2023 | Dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, conforme disposto no § 3º, do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Maracanaú, e dá outras providências. | 22/12/2023 |
| RESOLUÇÕES - 011/2023 | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, os procedimentos de dispensa de licitação previstos no art. 75, I e II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como dispõe sobre o Sistema de Dispensa Eletrônica, e dá outras providências. | 22/12/2023 |
| RESOLUÇÕES - 008/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Raimundo Nonato Sousa (Irmão Raimundinho), na forma que indica | 08/10/2023 |
| RESOLUÇÕES - 009/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Antônio da Silva Moraes (Inspetor Moraes), na forma que indica. | 03/10/2023 |
| RESOLUÇÕES - 007/2023 | Institui o Prêmio Influencer PCD, que homenageia personalidades que se destacaram no cenário da garantia da cidadania da Pessoa com Deficiência no Município de Maracanaú, e dá outras providências. | 12/09/2023 |
| RESOLUÇÕES - 006/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular a Vereadora Silvana Maria Alves Maciel (Silvana Maciel), na forma que indica | 29/08/2023 |
| RESOLUÇÕES - 005/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Leonardo Sales de Sousa Fernandes, na forma que indica. | 28/06/2023 |
| RESOLUÇÕES - 004/2023 | Institui a Medalha do Mérito Amigo da inclusão, em homenagem as pessoas e instituições que se destacaram pela contribuição da inclusão no Município de Maracanaú, e dá outras providências. | 05/04/2023 |
| RESOLUÇÕES - 003/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota, na forma que indica. | 28/03/2023 |
| RESOLUÇÕES - 002/2023 | Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências. | 14/03/2023 |
| RESOLUÇÕES - 001/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Rafael Cavalcante Lacerda, na forma que indica. | 24/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 011/2022 | Dispõe sobre a adoção do Brasão de Maracanaú, símbolo oficial do Município, acompanhado pela inscrição "CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ", como logotipo identificador do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 11/10/2022 |
| RESOLUÇÕES - 010/2022 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Júlio César Costa Lima, na forma que indica. | 31/08/2022 |
| RESOLUÇÕES - 009/2022 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Raphael Pessoa Mota, na forma que indica. | 10/08/2022 |
| RESOLUÇÕES - 008/2022 | Concede licença para tratar de interesse particular a Vereadora Maria Rocha Abreu, na forma que indica. | 10/08/2022 |
| RESOLUÇÕES - 007/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador José Patriarca Neto, na forma que indica. | 30/06/2022 |
| RESOLUÇÕES - 005/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Pedro Rodrigues de Paula, na forma que indica. | 29/06/2022 |
| RESOLUÇÕES - 006/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Rafael Cavalcante Lacerda, na forma que indica. | 29/06/2022 |
| RESOLUÇÕES - 004/2022 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 002, de 29 de junho de 2017, Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú, na forma que indica. | 22/06/2022 |
| RESOLUÇÕES - 003/2022 | Altera os artigos 73, 76, 79, 81, 82, 83 e 89, inclui o Artigo 85-A, da Resolução nº 002/2017, nos termos que indica. | 25/05/2022 |
| RESOLUÇÕES - 002/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Manoel Vieira Correia, na forma que indica | 17/05/2022 |
| RESOLUÇÕES - 001/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Josué Martins Ferreira, na forma que indica. | 13/04/2022 |
| RESOLUÇÕES - 003/2021 | CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 15/12/2021 |
| RESOLUÇÕES - 002/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATART DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/11/2021 |
| RESOLUÇÕES - 002/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA), NA FORMA QUE INDICA. | 30/11/2021 |
| RESOLUÇÕES - 01/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017. | 27/01/2021 |
| RESOLUÇÕES - 003/2020 | Altera os artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú que indica e dá outras providências. | 23/12/2020 |
| RESOLUÇÕES - 002/2020 | DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES REFERENTES À VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2020 |
| RESOLUÇÕES - 001/2020 | DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES PROVISÓRIOS PARA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 |
| RESOLUÇÕES - 004/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão, ao vivo ou pela internet, das licitações do Poder Legislativo do município de Maracanaú | 26/11/2019 |
| RESOLUÇÕES - 003/2019 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA. | 28/08/2019 |
| RESOLUÇÕES - 002/2019 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE. | 12/08/2019 |
| RESOLUÇÕES - 001/2019 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR RAPHAEL PESSOA MOTA. | 02/04/2019 |
| RESOLUÇÕES - 006/2018 | DENOMINA DE PAULO FRANKIN A SALA DA PRESIDÊNCIA DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 25/06/2018 |
| RESOLUÇÕES - 005/2018 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA. | 02/05/2018 |
| RESOLUÇÕES - 004/2018 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA. | 23/04/2018 |
| RESOLUÇÕES - 003/2018 | EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 |
| RESOLUÇÕES - 002/2018 | DENOMINA DE ANASTÁSIO SOARES LIMA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 20/03/2018 |
| RESOLUÇÕES - 001/2018 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR TALES ALVES SARAIVA. | 29/01/2018 |
| RESOLUÇÕES - 002/2017 | DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2017 |
| RESOLUÇÕES - 001/2017 | INSTITUI A MEDALHA IVENS DIAS BRANCO. | 01/02/2017 |
| RESOLUÇÕES - 005/2016 | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2016 |
| RESOLUÇÕES - 004/2016 | CONCEDE LICENÇA DE 125 DIAS AO VEREADOR RIBAMAR VIANA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 27/04/2016 |
| RESOLUÇÕES - 003/2016 | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2016 |
| RESOLUÇÕES - 002/2016 | INSTITUI O "SELO AZUL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 01/02/2016 |
| RESOLUÇÕES - 001/2016 | FICA CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O TROFÉU DR. ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE - DR. MOURA. | 01/02/2016 |
| RESOLUÇÕES - 004/2015 | ADOTA, PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.984/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2015 |
| RESOLUÇÕES - 003/2015 | DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2015 |
| RESOLUÇÕES - 002/2015 | ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA OS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 30/06/2015 |
| RESOLUÇÕES - 001/2015 | CONCEDE LICENÇA DE 140 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2015 |
| RESOLUÇÕES - 003/2014 | CONCEDE LICENÇA DE 121 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO NA FORMA QUE INDICA. | 05/08/2014 |
| RESOLUÇÕES - 002/2014 | DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES CONTÍNUOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2014 |
| RESOLUÇÕES - 001/2014 | CONCEDE LICENÇA DE 124 DIAS AO VEREADOR FRANCISCO CLÁUDIO FREITAS DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2014 |
| RESOLUÇÕES - 003/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO O HORÁRIO DE INÍCIO E TERMINO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA FORMA QUE INDICA. | 28/08/2013 |
| RESOLUÇÕES - 002/2013 | ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 009/1991, DANDO O NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2013 |
| RESOLUÇÕES - 001/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DA JUVENTUDE E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2013 |
| RESOLUÇÕES - 003/2005 | REGULAMENTA O INCISO VI DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MAACANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2005 |