| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - 002/2025 | Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú. | 13/10/2025 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - 001/2025 | Revoga as Instruções Normativas SCI nº 02/2020 e 03/2021 no âmbito da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú. | 25/06/2025 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 05/2024 | Esta Instrução Normativa tem por objetivo mostrar as ações no tocante aos procedimentos de recebimento, registro, armazenamento e distribuição de bens de consumo da Câmara Municipal de Maracanaú. | 30/04/2024 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 04/2023 | Instrução Normativa Nº 004/2023 - Registro e controle de bens móveis - Versão 02 - Atualizada em 16/05/2024 | 23/05/2023 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 03/2021 | REVOGADA - Esta instrução normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no acesso à informação e ouvidoria, previsto nas leis federais n° 12.527/2011 e 13.460/2017 e na lei municipal n° 2.526/2016 no âmbito da câmara municipal de Maracanaú - CE. REVOGADA ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025. | 26/01/2021 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 02/2020 | REVOGADA - Dispõe sobre o procedimento para aquisição de bens e contratação de serviços mediante dispensa de licitação, com contrato, estabelecendo rotinas no âmbito da câmara municipal de Maracanaú - CE. REVOGADA ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025. | 08/12/2020 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 01/2020 | Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito da padronização de procedimentos e rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades executoras da estrutura da câmara municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle. | 10/08/2020 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |