| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 05/2024 | Esta Instrução Normativa tem por objetivo mostrar as ações no tocante aos procedimentos de recebimento, registro, armazenamento e distribuição de bens de consumo da Câmara Municipal de Maracanaú. | 30/04/2024 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 04/2023 | Instrução Normativa Nº 004/2023 - Registro e controle de bens móveis - Versão 02 - Atualizada em 16/05/2024 | 23/05/2023 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 03/2021 | ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO ACESSO À INFORMAÇÃO E OUVIDORIA, PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS N° 12.527/2011 E 13.460/2017 E NA LEI MUNICIPAL N° 2.526/2016 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE. | 26/01/2021 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 02/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM CONTRATO, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE. | 08/12/2020 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 01/2020 | DISPOR SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. | 10/08/2020 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |