AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO - MODALIDADE HANDEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAÇÃO DE LICENÇA, COM FULCRO NO INCISO III, DO ART. 25 DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017, INFORMA SUA NOMEAÇÃO PARA O SECRETARIADO MUNICIPAL, COM INICIO EM 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO.
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO PARA REASSUMIR A VAGA DE VEREADOR, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO ACÁCIA AMARELA DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JOSÉ PATRIARCA NETO, NA FORMA QUE INDICA.
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR RAFAEL CAVALCANTE LACERDA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE PAULA, NA FORMA QUE INDICA.
SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A INSERÇÃO DAS MESMAS NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA E LUZANIRA FERMON COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AVALIAÇÃO FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE IVALDO SILVA, NO BAIRRO CÁGADO, PARA O AUMENTO DE MAIS UMA EQUIPE MÉDICA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 117, EM FRENTE À ESCOLA MANOEL RODRIGUES PINHEIRO, SEGUINDO ATÉ A RUA 116, EM TORNO DO CAMPO DO BANGU, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA AS RUAS PAULO BATISTA E OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO PREFEITO, UMA OBRA DE DRENAGEM NA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA M, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, COMO FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E PSICÓLOGOS PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÃO DE OBRA PARA A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, SITUADO NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VIDAL, AO LADO DO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.
SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO ACARACUZINHO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, ESQUINA COM A RUA JOÃO CONRADO, BEM COMO A PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO E A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA ESTEVÃO ALVES, PRÓXIMA A CASA DE Nº 86, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA FUTMESA.
GARANTE ABONO DE FALTA DE TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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