Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0531/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA VI, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO. | 28/06/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0512/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA REALIZAR UMA VISTORIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA A ANÁLISE DA SINALIZAÇÃO, PARA QUE AJA MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS. | 26/06/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 204/2023 | RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0488/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO MUSEU QUE CONTA A HISTÓRIA DA CIDADE DE MARACANAÚ, QUE ATUALMENTE FUNCIONA NA CIDADE CENOGRÁFICA DO SÃO JOÃO, PODENDO SER CRIADO UM ESPAÇO NA SECRETARIA DE CULTURA PARA A INSTALAÇÃO DO MUSEU. | 19/06/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2023 | CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES COM NTG - NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 19/06/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 062/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES, QUE AFIRMA IGREJA PRA MIM É UM DOS GRANDES MALES DA HUMANIDADE. | 19/06/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 061/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 112 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, PELO SEU IMPACTO EM VÁRIAS ÁREAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. | 19/06/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO. | 05/06/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0451/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO POSTES DE ILUMINAÇÃO E QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A CAPINAGEM PARA A RUA M, NO TRECHO ENTRE A RUA 01 ATÉ A RUA 03, NA VILA BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE. | 30/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2023 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 30/05/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0441/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO NA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, EM TORNO DA RUA 116, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (PASSAGEM ELEVADA, TAXÕES OU SEMÁFORO) COM OBJETIVO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES. | 29/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2023 | INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. | 29/05/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 053/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE TRABALHAVAM COM O MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, MMI COM OS CURSOS CASADOS PARA SEMPRE, PAÍS PARA TODA A VIDA E CURSOS PARA NOIVOS, PELO INVESTIMENTO EM FAMÍLIA, AUXILIANDO COM FERRAMENTAS BÍBLICAS AS FAMÍLIAS CRISTÃS E ORIENTANDO PESSOAS QUE ENTENDEM O VALOR DA FAMÍLIA. | 29/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0408/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NO POSTO DE SAÚDE CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II. | 23/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 166/2023 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 22/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2023 | FICAM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, CONTEÚDOS SOBRE O CRIACIONISMO. | 22/05/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 052/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO DA PASTORAL DAS IGREJAS CRISTÃS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANA, BEM COMO ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA, DESENVOLVIDO NOS BAIRROS. | 22/05/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0392/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, NO BAIRRO MARACANÃNZINHO. | 16/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2023 | OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2023 | INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0376/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICA MILITAR NO BAIRRO RESIDENCIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO ESCOLA CÍVICO MILITAR NA ATUAL ESCOLA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, SITUADA NO BAIRRO MARACANÃNZINHO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS MARACANÃNZINHO E RESIDENCIAL. | 15/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 154/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2023 | ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0357/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE ALENCAR COM JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | 09/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2023 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 09/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 138/2023 | DENOMINA DE PRAÇA DO EMANCIPADORES A PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 08/05/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0317/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO RESIDENCIAL. | 28/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AFIRMAR A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS RECURSOS AMBIENTAIS. | 28/04/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 040/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPREENDEDOR RONI, PROPRIETÁRIO DO ESPAÇO RONI, PELA GERAÇÃO DE EMPREGOS E POR AÇÕES SOCIAIS NOS BAIRROS RESIDENCIAL E PIRATININGA. | 28/04/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 039/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PASTOR RERISSON, DA IGREJA AD BETH SIÃO E TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA E O PROJETO PARTIR O PÃO, QUE O MESMO PASTOREIA. | 26/04/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0302/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, QUE SOMANDO A ATRAÇÃO PRINCIPAL DO EVENTO MARCHA PARA JESUS, CONCEDA A OPORTUNIDADE PARA CANTORES GOSPEL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 25/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2023 | INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU EM TEMPLOS RELIGIOSOS. | 25/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0295/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA RUA UM, NO BAIRRO RESIDENCIAL, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DOS DOIS BAIRROS E FACILITANDO O ACESSO A TODOS DA REGIÃO. | 19/04/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 033/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL CORDEIRO E SUA EMPRESA, PELO SEU DESEMPENHO, IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO EM MARACANAÚ. | 19/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2023 | INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0278/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA ENVIADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO E QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS MORADORES DOS BAIRROS RESIDENCIAL E JEREISSATI. | 17/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2023 | INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA FORNECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DO MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 029/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR REGINALDO ARAÚJO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SERIMASTER FARDAMENTOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO, GERANDO EMPREGO E RENDA. | 17/04/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0260/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO NA PRAÇA DO RESIDENCIAL E DAS BARRACAS CONSTRUÍDAS, QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS, PARA UMA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO. | 11/04/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0242/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO TEMPLO CENTRAL, NO BAIRRO TIMBÓ. | 11/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO. | 11/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2023 | INSTITUI O PROJETO ADOTE A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2023 | INSTITUI O INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE CUSTEARAM ESTUDOS A FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA ATÉ 1,5 (UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO) SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 028/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO LULA DE CONTRATAR MÉDICOS CUBANOS SEM O PROCESSO DE REVALIDAÇÃO. | 11/04/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 026/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JAIRO, LÍDER DA IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO E TODO O MINISTÉRIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLÓGICA E ESPIRITUAL. | 11/04/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0212/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOACIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 04/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DA ORAÇÃO DA MADRUGADA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 04/04/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 025/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPLENTE DE VEREADORA, SENHORA CÉLIA AGOSTINHO, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE. | 04/04/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0205/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UM CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS RESIDENCIAL 01 E 02, E NO MARACANANZINHO. | 03/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2023 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA O ALCOOLISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 03/04/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2023 | INSTITUI O PROGRAMA FÉ NO ESPORTE, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0185/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DURVAL TOMAZ DE SOUZA E A RUA 02, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 28/03/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2023 | GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2023 | INSTITUI O PROGRAMA PRÓ VIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0166/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | 22/03/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2023 | CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2023 | INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 021/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SIDNEY BARROSO ROLIN, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SBR SERVIÇOS PERSONALIZADOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO. | 22/03/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2023 | ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAÍS TUTORES, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0149/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO INTUITO DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, A FORMAÇÃO DO CIDADÃO, TAMBÉM AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS, E GARANTIR A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO PARA ALUNOS E COMUNIDADE POR MEIO DA HIDROTERAPIA. | 20/03/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS CRISTÃOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0135/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOBRE O REURB. | 15/03/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | INSTITUI O ESTATUTO DO NASCITURO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 016/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO AUCANTRA DE ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO IDÁLIA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | 14/03/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA PROJETO DE DEUS, E INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | ITALO SOARES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0118/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 60 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELA VISTA. | 03/03/2023 | ITALO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | ITALO SOARES |
MOÇÃO: 012/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO EXATO, LOCALIZADO NA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI II, QUE TEM EM SUA DIREÇÃO A SENHORA MARIA MAURA OLIVEIRA DA SILVA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | 03/03/2023 | ITALO SOARES |