| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | 17/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1099/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DECORAÇÃO COMPLETA COM EFEITES NATALINOS NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 12/12/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1084/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 06/12/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1070/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR UM ESTUDO NA DRENAGEM LOCALIZADA NA ESQUINA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45, DEFRONTE AO Nº 486, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 05/12/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1059/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 52 E 53, NA ALTURA DO Nº 324 DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 29/11/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1038/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 22/11/2022 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO THIAGO MENDES AMARAL | 22/11/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1019/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM PROIBIDO COLOCAR LIXO E POR FAVOR RECOLHA AS FEZES DO SEU CÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 21/11/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1000/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A DESTINAÇÃO DO TEMPO DE 02 GRANDES EXPEDIENTES NA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), PARA A FALA DE REPRESENTANTES DO MOVIMENTO NEGRO COM PROTAGONISMO NO MUNICÍPIO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, QUE ACONTECE NO PRÓXIMO DIA 20/11/2022. | 11/11/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 983/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NO TRECHO QUE COMPREENDE OS NºS 17 A 97 DA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 08/11/2022 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 407/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO DE NATUREZA COMISSIONADA, DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE QUEM FOR CONDENADO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DOLO OU CULPA GRAVE, OU POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO. | 07/11/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 953/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 28/10/2022 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 385/2022 | DENOMINA DE RUA HELVÉCIO MARTINS À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA AO LADO DO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 920/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONSTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA O QUADRO DE ESPECIALIDADES. | 18/10/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 847/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 53 E 54, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 20/09/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 834/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 19/09/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 819/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA 50, NA ALTURA DO Nº 118 AO Nº 198, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 13/09/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 798/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ABRIGO DE ÔNIBUS ENTRE AS RUAS 11 E 12, E A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS ENTRE AS RUAS 07 E 08, E AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I. | 09/09/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 783/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 05/09/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 771/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA ALTURA DO Nº 281, NO BAIRRO BOA VISTA. | 30/08/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 751/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODA A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | 26/08/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 721/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL DAS BOCAS DE LOBO COMO TAMBÉM UM ESTUDO E IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA DE DRENAGEM PARA A RUA 34, COM CRUZAMENTO COM AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | 19/08/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 720/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA XII COM A RUA 62, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 15/08/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 695/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 09/08/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 684/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES DEFRONTE A ESCOLA EBENÉZER, NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | 08/08/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 654/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 109, NO BAIRRO TIMBÓ. | 02/08/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 633/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OBRA DE DRENAGEM NA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 27/06/2022 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 275/2022 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA FUTMESA. | 27/06/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 620/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NA RUA 44, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 21/06/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 602/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA AO LADO DO RECANTO DA HARMONIA, QUE DÁ ACESSO A IGREJA DOS MÓRMONS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 20/06/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 595/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RESSARCIMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO VALOR PAGO POR PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS PARA TRABALHAREM NO INTERIOR DO SÃO JOÃO MARACANAÚ. | 15/06/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 568/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 04 E 05, BEM COMO AS RUAS 05 E 06, COM MANUTENÇÃO BIMESTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 10/06/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 563/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 07/06/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 540/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA COMPLETA (CAPINAGEM E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO) AO LONGO DO CALÇADÃO E DOS ACOSTAMENTOS DAS AVENIDAS EDSON MAGALHÃES E CONTORNO OESTE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS REFERIDAS AVENIDAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 31/05/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 520/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA E DE MAMA REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 30/05/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 500/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SE MANIFESTE E CONCEDA TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DAS LAGOA DO MINGAU E DO POLO DE LAZER DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 24/05/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 483/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | 17/05/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 453/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 04, E DAS RUAS QUE COMPÕEM A MESMA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA CORRESPONDENTE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 13/05/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 422/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LOTAÇÃO IMEDIATA DOS PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 09/05/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 407/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA MOISÉS, NA ALTURA DO Nº 418, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, PARA POSTERIORMENTE SER IMPLANTADA UMA FAIXA ELEVADA NOS PADRÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN. | 03/05/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 383/2022 | SOLICITA A 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACANAÚ DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O ACOMPANHAMENTO DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/22, CUJO OBJETO REFERE-SE A UM FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 100.000.000 (CEM MILHÕES DE REAIS), INCLUINDO A AVERIGUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. | 26/04/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 341/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, ENTRE A AVENIDA V ATÉ A AVENIDA I, BEM COMO O REPARO NA SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE A ESCOLA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 19/04/2022 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2022 | DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, ASSISTÊNCIA E PREVENÇÃO CONTRA O ABORTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 315/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PARADAS NA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 12/04/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 307/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA RUA OITO-A, NO TRECHO COMPREENDIDO DO CALÇADÃO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE E O TERRENO DO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA CATÓLICA, PRÓXIMO AO CANAL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 11/04/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 292/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 50 E 51, NA ALTURA DO Nº 338, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 05/04/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 276/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 04/04/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 241/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, NO BAIRRO JEREISSATI. | 28/03/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 225/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO NO ENTORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 22/03/2022 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BAIRRO EM AÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 22/03/2022 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 21/02/2022 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | CRIA O PROGRAMA EDUCANDO PARA O FUTURO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1178/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | 14/12/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1166/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA MUSSAMBÊ, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO ALDEIA INDÍGENA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO OLHO DÁGUA. | 13/12/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1130/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 01/12/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1104/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL NA ÁREA EXTERNA DO CRAS PIRATININGA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 24/11/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1087/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1151 AO 1261, NO BAIRRO COQUEIRAL. | 22/11/2021 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 317/2021 | INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1066/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EMEIEF PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 16/11/2021 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 346/2021 | DENOMINA DE CLOVES FERNANDES DE OLIVEIRA À RUA CENTRAL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 973/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA TRAVESSIA DE PEDESTRES E CICLISTAS NAS CONVERSÕES DA AV. I E A AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO BAIRRO JEREISSATI I E DISTRITO INDUSTRIAL, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 951/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEMUTRAN VIABILIZAR UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO NA RUA 16 SEGUINDO PELA RUA DAS FLORES ATÉ A RUA BELÉM, FINALIZANDO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E COMPLEMENTANDO O BINÁRIO SAINDO DA AVENIDA E SEGUINDO PELA RUA ANTONIO DE ALENCAR ATÉ A RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 18/10/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 888/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS SANTO SÁTIRO E NOVO ORIENTE. | 28/09/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 853/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE AOS NºS 286, 491 E 568 DA RUA 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 22/09/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 843/2021 | SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO 4º ANEL VIÁRIO, QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO TRECHO APROXIMADAMENTE 9KM DE VIA, DO DISTRITO DE PAJUÇARA ATÉ O BAIRRO JARÍ. | 21/09/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 808/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO, NAS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | 14/09/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 763/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, O CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO (DECIBELÍMETRO UTILIZADO PARA AFERIR A POLUIÇÃO SONORA NA EMPRESA LUMMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI ME., LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO, CONFORME INFORMAÇÕES DO OFICIO DE Nº 113/2021, ORIUNDO DA FISCALIZAÇÃO DA SEMAM, ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/08/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 748/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 24/08/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 669/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA COM A AVENIDA EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 09/08/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 661/2021 | SOLICITA A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, COM SEDE EM MARACANAÚ A FIM DE COBRAR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA OBRA AUTORIZADA POR ESTA SECRETARIA E EXECUTADA PELO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ÉLSON CARLOS E ARI LOBO, NOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE. | 04/08/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 641/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO METRÓPOLE MARACANAÚ DE RESPONSABILIDADE DO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ELSON CARLOS E ARI LOBO DOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE. | 13/07/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 627/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 10, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | 06/07/2021 | LUCINILDO FROTA |
| MOÇÃO: 026/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 05/07/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 610/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E REPAROS NO PISO DO NOVO CALÇADÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 29/06/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 594/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA 06, PRÓXIMO AO CRAS PIRATININGA, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 22/06/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 578/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, NO BAIRRO PIRATININGA. | 15/06/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 562/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 01, INICIANDO DA RUA 13 ATÉ A RUA 08, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 08/06/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 544/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO E DOS MUROS LATERAIS NAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 07 E 08, BEM COMO ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 01/06/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 528/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 25/05/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 505/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, BEM COMO EM TODA CICLOVIA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | 17/05/2021 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE JANEIRO. | 17/05/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 491/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 09, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 10/05/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 477/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO NAS RUAS 04 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 03/05/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 463/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS TRAVESSA ANTÔNIO DE ALENCAR, RUA OURO BRANCO, RUA OURO PRETO E RUA ALMIR DUTRA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS ESSAS VIAS, NO BAIRRO COQUEIRAL. | 19/04/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 453/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NA LATERAL DO MURO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 13/04/2021 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2021 | INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DURANTE A PANDEMIA PARA PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMO MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS E DE VANS ESCOLARES, CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 431/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | 05/04/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 423/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A CAPINAGEM NO ENTORNO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 29/03/2021 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2021 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO A INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 398/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVO E OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS. | 17/03/2021 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS RESTRIÇÕES CAUSADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 392/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA NÃO COLOCAÇÃO DE LIXO NA AVENIDA RAIMUNDO NONATO, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000). | 08/03/2021 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2021 | ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM EM GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | LUCINILDO FROTA |
| MOÇÃO: 007/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CASTRO COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 02/03/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 386/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO (04) REFLETORES, BEM COMO CARRADAS DE AREIAS DE DUNAS PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADA NA RUA 01, DEFRONTE AS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 01/03/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 356/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ACOMPANHAMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO, BEM COMO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS VIAS DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 16/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 355/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 16/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 334/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ARTE E CULTURA DE MARACANAÚ, NO TERRENO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ E 15 DE NOVEMBRO, QUADRA 09 LOT 17 E 18, NO BAIRRO PIRATININGA. | 15/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 333/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 15/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 276/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESVIO DE TRÁFEGO DEVIDO ÀS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CAGECE, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 09/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 275/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO ACARACUZINHO. | 09/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 62/2021 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES. | 09/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000). | 05/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 249/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O REVESTIMENTO DAS PAREDES E FUNDO DO CANAL LOCALIZADO ENTRE A RUA ARACAJÚ ATÉ O RIO MARANGUAPINHO, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | 05/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 226/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA PARA POSTERIORES REPAROS NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 02/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 225/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ÁREA DEFRONTE AO ATUAL PAÇO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 02/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 46 E 45, NA ALTURA DO Nº 486, E 45 COM 44, NA ALTURA DO Nº 491, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 01/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A RUA 133, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 01/02/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA DO SOCORRO VIANA, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 26/01/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 17, ENTRE A RUA 01 E RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 26/01/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000). | 22/01/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RUA 20, INTERLIGANDO A AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA ATÉ A AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 22/01/2021 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | DENOMINA DE LUIS ALEXANDRE FERREIRA, O CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO ESPORTIVO COM CAMPO DE AREIA, CAMPO SOCIETY, PISTA DE SKATE E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 06 COM RUA 05, PRÓXIMO AO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 19/01/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS CALHAS E INSTALAÇÃO DE BASCULANTES NAS LATERAIS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA 06 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 19/01/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE ALGUM EQUIPAMENTO ESPORTIVO NO TERRENO DA ANTIGA DELEGACIA DO NOVO MARACANAÚ. | 18/01/2021 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA E EXECUÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 01, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS 06 E 16, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA RUA 01, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 13/01/2021 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 86/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - DENOMINADA ZEIS DA ESPERANÇA DO NOVO MARACANAÚ, EM MARACANAÚ - CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | 31/08/2020 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E CRIA O MOVIMENTO PEDALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2020 | ALTERA A LEI Nº 1.893, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 19/02/2020 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2020 | ALTERA A LEI Nº 1.893, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 19/02/2020 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2020 | DENOMINA DE RUA SOLON PINHEIRO À RUA JÁ POPULARMENTE CONHECIDA DE SOLON PINHEIRO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2020 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS | 03/02/2020 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2020 | INSTITUI DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA OS MOTOTAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2020 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | ALTERA A LEI Nº 1.893, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 22/01/2020 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 | ALTERA A LEI Nº 1.893, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 22/01/2020 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2020 | INSTITUI O PROGRAMA ACOLHIMENTO AOS CIDADÃOS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2020 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2020 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2020 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2020 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DO COMBATE AO SUICÍDIO. | 04/01/2020 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO - VERBAL: 232/2019 | SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO COM MAQUINA MOTINIVELADORA DA RUA IRMÃO BELIZARIO, NO BAIRRO COQUEIRAL, NESTE MUNICIPIO. | 31/12/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 542/2019 | REQUERENDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | 11/09/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 526/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE ARTE E CULTURA DE MARACANAÚ, NO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ E 15 DE NOVEMBRO, QUADRA 09, LOT 17 E 18, NO BAIRRO PIRANTININGA. | 09/09/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 512/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE OS NÚMEROS 302 E 650, NO BAIRRO PAJUÇARA. | 01/08/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 495/2019 | REQURENDO A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA DO 28º DISTRITO POLICIAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE Nº 2419581/2017, DO GAB. DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL. | 17/07/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 373/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 04 E 05 DO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ. | 29/05/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 364/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA, PARA NÃO COLOCAÇÃO DE LIXO, NA AV. RAIMUNDO NONATO, NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO | 29/05/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 347/2019 | SOLICITANDO A ROÇAGEM COMPLETA DO CAMPO DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, SITUADO NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 13 E 16. | 23/05/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 340/2019 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO INÍCIO DA RUA 15, INICIANDO NA AV. CENTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I | 21/05/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO - VERBAL: 320/2019 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, FIRMO CARMURÇA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FELIPE MOTA, AGRADECENDO O EMPENHO QUE ESTÃO TENDO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, E SOLICITA O INICIO DAS OBRAS O MAIS BREVE POSSIVEL. | 15/05/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO - VERBAL: 305/2019 | SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA COM A DIREÇÃO DA COOPERATIVA NORDESTINA DE CATADORES DE MARACANAÚ - COOMVIDA E COM REFERIDO VEREADOR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES Á USINA DE RECICLAGEM DE LIXOS DE MARACANAÚ. | 14/05/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 315/2019 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GERALDO VIRINO COM A RUA PAULO BATISTA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | 09/05/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 304/2019 | SOLICITANDO A CONTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ | 06/05/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 307/2019 | REQUERENDO A RECONSTRUÇÃO TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA DO SOCORRO, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ | 02/05/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO - VERBAL: 264/2019 | SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 35 E 36, ESQUINA COM O N° 170, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICIPIO. | 30/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 275/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, PODAGEM DE ÁRVORES, E TROCA DE LUMINÁRIAS DE UMA ALAMEDA, ENTRE A RUA 36 E RUA 37, ESQUINA COM Nº 210, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 26/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO - VERBAL: 249/2019 | SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DE UMA ALAMEDA ENTRE A RUA 35 E 36, ESQUINA COM O N° 170, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICIPIO. | 26/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 265/2019 | REQUERENDO A LIMPEZA TOTAL DA LAGOA DO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ | 23/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 283/2019 | SOLICITAÇÃO PARA CONNTINUAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 01, CONTINUANDO DA RUA 13, ATÉ A RUA 07, DO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ. | 22/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO - VERBAL: 226/2019 | SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 5-B, INICIANDO NA RUA 5-A ATÉ O FINAL DA MESMA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICIPIO. | 17/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2019 | ISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO - VERBAL: 212/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO COM VOTOS DE PESAR A FAMILIA DA SRA. MARIA RODRIGUES DE LIMA, CONHECIDA COMO IVONE, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 15/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2019 | INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2019 | INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O CONTEÚDO “EDUCAÇÃO ANTIRACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA”. | 11/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 224/2019 | SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA DO RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO CENTRO. | 05/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 205/2019 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA L, DEFRONTE AO Nº 191, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | 02/04/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INDICADO O CAMPO DE FUTEBOL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ARENINHA, SITUADA ENTRE AS RUAS 09 E 08 NO CONJ. NOVO MARACANAÚ. | 21/02/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2019 | REQUERENDO A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICIPIO. | 21/02/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2019 | REQUERENDO A LIMPEZA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARACANANZINHO. | 21/02/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2019 | REQUERENDO A LIMPEZA DA LAGOA DO NOVO JENIPAPEIRO (DI2000). | 18/02/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2019 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UMA (01) ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA 01 NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 11/02/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO - VERBAL: 033/2019 | SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA RUA 20 COM A RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICIPIO. | 28/01/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2019 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE INFRAESTTRUTURA, REQUERENDO A LIMPEZA TOTAL DA LAGOA DO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICIPIO. | 23/01/2019 | LUCINILDO FROTA |
| REQUERIMENTO - VERBAL: 022/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONCLUSÃO E PRAZO DE REINICIO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICIPIO. | 23/01/2019 | LUCINILDO FROTA |