Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0265/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 08/04/2024 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0232/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA V, EM FRENTE À FARMÁCIA PAGUE MENOS COM O PONTO SHOPPING, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 01/04/2024 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0186/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 14/03/2024 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0158/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA VIA ÚNICA DA RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA NO SENTIDO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 11/03/2024 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA BENEVIDES. | 05/03/2024 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO. | 27/02/2024 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0133/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A LINHA FÉRREA, DANDO ACESSO A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO. | 20/02/2024 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0118/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JAIME PAULINO COM A RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 06/02/2024 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0098/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO NA AVENIDA LUÍS HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA 12 E AVENIDA LUÍS HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | 05/02/2024 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0067/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GÓES), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 29/01/2024 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2024 | INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DO DICIONÁRIO DE LIBRAS QUE ESPECIFICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0970/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM RECUO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL (SENTIDO JEREISSATI / CENTRO). | 08/12/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0949/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA (SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ). | 01/12/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 335/2023 | DENOMINA DE TRAVESSA ELDON GUIMARÃES, À ANTIGA TRAVESSA JUTAÍ MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0937/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LGBTQ+. | 22/11/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 318/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0907/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA PARA EFETUAR OS ATOS FÚNEBRES DE SEUS ENTES QUERIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 20/11/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0905/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SIMÃO VARELA COM A RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA ATÉ A ESTAÇÃO JEREISSATI, NO BAIRRO BOA VISTA. | 13/11/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0859/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | 31/10/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0844/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AFIXAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS CONSTRUÍDOS NOS PONTOS DE PARADA DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS QUE PASSAM PELO RESPECTIVO PONTO, QUADRO DE HORÁRIOS E A FROTA PROGRAMADA PARA DIAS ÚTEIS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OS TELEFONES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SE UTILIZAM DAS PARADAS E O TELEFONE DO TERMINAL DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INTERIOR DOS RESPECTIVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 23/10/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 269/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA O ETARISMO, COM O OBJETIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE AS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS. | 13/09/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0671/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 04/09/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0632/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO, SENDO 150M PARA A RUA CARLOS ALBERTO PORTELA (QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E DA PAZ) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 22/08/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0621/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E A TROCA DO PISO DO PÁTIO (EM PEDRA CARIRI) DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER AGACIL CAMURÇA, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | 21/08/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0590/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO, NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SENDO 200M (ENTRE A RUA SÃO PAULO E O RIO TIMBÓ), E NA RUA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, SENDO 100M (ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 09/08/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 183/2023 | DÁ O NOME DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 33 E RUA 34, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO CONJUNTO JEREISSATI I, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0407/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 22/05/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0371/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL E NO CALÇADÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 15/05/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0355/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE 03 PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES (ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO), CÍCERO RODRIGUES DE MOURA (ESQUINA COM A RUA DA PAZ), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 09/05/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RODRIGO PESSOA MOTA. | 08/05/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0337/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA 10, UMA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO E OUTRA PRÓXIMA A PRAÇA DOS GATOS (ALAMEDA), NO BAIRRO JEREISSATI I. | 02/05/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0314/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 26/04/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0288/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA TRAVESSA 13 DE MAIO COM A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | 18/04/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0262/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DA RUA 04 ATÉ A RUA 16, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 17/04/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0245/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DA RUA 17 ATÉ A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 11/04/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0226/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 25 E 26, BEM COMO A REFORMA DA ALAMEDA COM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS ENTRE A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (AVENIDA VII) COM A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 10/04/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0208/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE MAIO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARACANAÚ. | 04/04/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0200/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS COM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS ENTRE AS RUAS 21 COM 22, E 26 COM 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 03/04/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0177/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY COM UMA VISTORIA NA PAREDE DO MESMO, BEM COMO A LIMPEZA DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 28/03/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0099/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | 14/02/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2023 | INSTITUI ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AGENTES DE SAÚDE PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO OU SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0053/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND. | 30/01/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II. | 17/01/2023 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | 17/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1034/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA HOMENAGEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (CARLIN LETS GO) - LUTADOR DE JIU-JITSU. | 22/11/2022 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 304/2022 | CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1013/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | 18/11/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 995/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA CLÍNICA VOVÓ MARIETA, LOCALIZADA NA RUA 106, Nº 31, NO BAIRRO TIMBÓ. | 09/11/2022 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 283/2022 | CRIA O ABONO DIA DE VACINAÇÃO, CONCEDIDO AOS EMPREGADOS OU SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES MENORES DE 5 ANOS DE IDADE, EXTENSIVO AOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA NACIONAL DE VANICAÇÃO NOS TERMOS DESTA LEI. | 04/11/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 940/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 25/10/2022 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 275/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR. | 25/10/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 915/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALCIDES GADELHA, NO BAIRRO HORTO. | 18/10/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 824/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | 16/09/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 806/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL ALVES, BAIRRO CENTRO. | 13/09/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 795/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, COM PASSAGEM MOLHADA E ASFALTAMENTO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 09/09/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 776/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 05/09/2022 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 318/2022 | CRIA O PROJETO ESCOLA AMIGO DOS ANIMAIS DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 730/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 19/08/2022 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 304/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA EMPREGUE UMA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 692/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09, PRÓXIMO A SOCIEDADE ESPÍRITA DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 09/08/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 679/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 08/08/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 645/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II. | 02/08/2022 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 280/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 02/08/2022 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 270/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 13 DE ABRIL, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 04/04/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 269/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA VISTÓRIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DOS TELHADOS LOCALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE E PRINCIPALMENTE DO HOSPITAL DA MULHER - HMJEH, EM MARACANAÚ. | 04/04/2022 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO À REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 254/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FORÇA TAREFA DA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA RESGATAR E PRESTAR ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA QUE ESTÃO DOENTES NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 29/03/2022 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O NOVEMBRO CULTURA AFRODESCENDENTE, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE VISIBILIDADE À CULTURA AFRODESCENDENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 232/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIADO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 23/03/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 209/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES. | 22/02/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO COBERTO EM MARACANAÚ, NO ESTILO DO MERCADO PÚBLICO DE FORTALEZA, NO MESMO LOCAL DO ATUAL MERCADO DO JEREISSATI, NA AVENIDA III, COM AUMENTO DE NÚMERO DE BOXES, PARA QUE POSSA ABRIGAR UM MAIOR NÚMERO DE PERMISSIONÁRIOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO COM DOIS PAVIMENTOS, BEM COMO ESTACIONAMENTO NO SUBSOLO, E QUE A EDIFICAÇÃO DEVA SER PROJETADA DE MODO A PERMITIR O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. | 14/02/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | 08/02/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND. | 04/02/2022 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, CONTENDO DISQUE DENÚNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2022 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1139/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA M TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 06/12/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1035/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS RETICULADA DOS TETOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | 10/11/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1021/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA A POPULAÇÃO NO DESLOCAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, FÓRUM DE MARACANAÚ E MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. | 08/11/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1008/2021 | SOLICITA A PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMIAR DE LIMA, EM FRENTE A UAB DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA NO BAIRRO CENTRO. | 29/10/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 965/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 19/10/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 947/2021 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA COM VICENTE DE FERREIRA GÓES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 18/10/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 914/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, EM CARATER DE , LIMPEZA, CAPINAGEM E CALÇAMENTO PARA RUA PERU NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE O LICEU ESTADUAL E LICEU MUNICIPAL. | 05/10/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 882/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 28/09/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 870/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES. | 27/09/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 845/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UM PLANO DE CONTINGÊNCIA COM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COM OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA E SECRETARIAS EM MARACANAÚ. | 22/09/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 833/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | 21/09/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 265/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 811/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESTOS DA IMAGEM DE SÃO JOSÉ, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, BAIRRO CENTRO. | 15/09/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 257/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COLETIVO E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 243/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2021 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 725/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JURITI, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 20/08/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 222/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 684/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO PÚBLICO, SITUADO ENTRE AS RUAS JORNALISTA SERPA NETO E ARACY ALVES (AO LADO DO CRAS, PRÓXIMO AO SUPER VILTON), NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | 10/08/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 670/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO DA LINEARIDADE DA VIA PÚBLICA, CORRIGINDO A ALTURA DAS TAMPAS DE ESGOTO NA EXTENSÃO DA RUA 16, RUA DAS FLORES E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA. | 09/08/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 651/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIRATININGA. | 02/08/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 197/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 632/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 612/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 02/07/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2021 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 600/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXAS E MARCAÇÕES NA VIA COM TINTA REFLETIVA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA JOSÉ ALENCAR, ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | 28/06/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM GERIATRIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 486/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 07/05/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, CONTENDO DISQUE DENÚNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 454/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO COBERTO EM MARACANAÚ, NO ESTILO DO MERCADO PÚBLICO DE FORTALEZA, NO MESMO LOCAL DO ATUAL MERCADO DO JEREISSATI, NA AVENIDA III, COM AUMENTO DE NÚMERO DE BOXES, PARA QUE POSSA ABRIGAR UM MAIOR NÚMERO DE PERMISSIONÁRIOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO COM DOIS PAVIMENTOS, BEM COMO ESTACIONAMENTO NO SUBSOLO, E QUE A EDIFICAÇÃO DEVA SER PROJETADA DE MODO A PERMITIR O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. | 14/04/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 344/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | 16/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 343/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 16/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 76/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 69/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE DIGITAL SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 64/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL BUS MÓVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE FERREIRA GOES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 08/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 238/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND. | 04/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 52/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 51/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS NA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, Nº 138, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 01/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 01/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 01/02/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES, FÓRUM, TEATRO E SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS. | 26/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS. | 25/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 25/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO EM LÍNGUAS DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DEVIDAS MANUTENÇÕES NA PRAÇA DA ESTAÇÃO JEREISSATI, NA RUA MANOEL PEREIRA (EM FRENTE AO Nº 389), NO BAIRRO BOA VISTA. | 19/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS NAS RUAS JUTAÍ MAGALHÃES (HELDO GUIMARÃES) E REGINO GUERREIRO (RAIMUNDO CAMPELO) BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO. | 18/01/2021 | CAPITÃO MARTINS, DEMIR PEIXOTO e SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS SEJAM MARCADAS, NO MÁXIMO, EM 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSERTO DA CALHA QUE FICA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA (DESCIDA DO VIADUTO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 13/01/2021 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 20/10/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2020 | DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS SEJAM MARCADAS, NO MÁXIMO EM 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13/10/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2020 | INSTITUÍDO O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE E A SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE. | 25/08/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 45/2020 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2020 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE. | 10/03/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2020 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2020 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE DIGITAL SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2020 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA "BENGALA VERDE" COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS. | 02/03/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2020 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2020 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2020 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2020 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS NO CONTRATURNO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2020 | INSTITUÍDO A IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA CONTAS DE FORNECIMENTO E SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/01/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/01/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2020 | CAPITÃO MARTINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 96/2019 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS E A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/09/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 550/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 109-B E 109-C NO BAIRRO ACARACUZINHO NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 537/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 109 E 109-A NO BAIRRO ACARAUZINHO. | 11/09/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 410/2019 | SEJA SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA", (1º DE SETEMBRO). | 29/07/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 362/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DO TRILHO, PARALELO A AV. PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | 05/06/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 181/2019 | SOLICITANDO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A TRANSFERÊNCIA DE TODAS AS ATIVIDADES DA UNIDADE GERAL DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA MANOEL PEREIRA NO BAIRRO CENTRO, PARA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICIPIO. | 02/04/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONSERTO DA CALHA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CARLOS ALVES E AV. X, BAIRRO CENTRO. | 20/03/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2019 | SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 59 E 60, PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 254, BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICIPIO | 15/03/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 097/2019 | SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, SITUADA NO FINALDO CONJUNTO (ANEXA AO COLÉGIO MARIA DO SOCORRO), NESTE MUNICIPIO. | 19/02/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 068/2019 | SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS QUE AINDA RESTAM NAS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, POR LÃMPADAS LED, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICIPIO. | 05/02/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ESTAÇÃO JEREISSATI, E A IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS ESTRUTURAS FÍSICAS | 04/02/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM TODOS OS CONSTRUTORES DE LOTEAMENTO, BEM COMO OS CORRETORES DE IMOVÉIS E OS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO, AUTORIZAÇÃO E LICENÇAS DE LOTEAMENTO NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ. | 28/01/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 031/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS LED, PARA RUA MANOEL PEREIRA, NO TRECHO DO BAIRRO CENTRO ATÉ BOA VISTA, NESTE MUNICIPIO. | 28/01/2019 | CAPITÃO MARTINS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2019 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL PEREIRA, BAIRRO CENTRO, MARACANAÚ. | 25/01/2019 | CAPITÃO MARTINS |