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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA NADYA ARAGÃO DE OLIVEIRA. | Cristina Oliveira | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO BARRETO DE HOLANDA. | Dr. Patriarca | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO DE AUCANTARA DE ARAÚJO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO). | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PERÍODO DE 22 A 30 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA | Mesa Diretora | 22/01/2025 | Turno único | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA. | Silvana Maciel | 04/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. | Raphael Pessoa | 27/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DOUTOR CÉSAR AUGÚSTULO COSTA OLIVEIRA. | Dr. Patriarca | 20/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | Antenor | 22/04/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020. | Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação | 18/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA BENEVIDES. | Capitão Martins | 05/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOÃO MACIEL MOREIRA CAVALCANTE. | Dr. Patriarca | 28/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO. | Capitão Martins | 27/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | 22/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES - CAPITÃO WAGNER. | Ivonaldo Lima | 27/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO. | Julio Cesar | 31/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO. | Manoel Correia | 23/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS. | Capitão Martins | 13/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RODRIGO PESSOA MOTA. | Capitão Martins | 08/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA. | Aline do Hospital | 02/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA. | Silvana Maria Alves Maciel | 22/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA - CHICÃO. | Ivonaldo Lima | 17/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA E GONÇALVES. | Demir Peixoto | 30/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR LUIZ GADELHA DA SILVA JÚNIOR. | Paulinho | 30/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO VON PAUGARTTEN. | Paulinho | 30/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | 17/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO THIAGO MENDES AMARAL | Lucinildo Frota | 22/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | 16/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | Edízio Moreira | 07/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTE DA SILVA. | Ivonaldo Lima | 20/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2016. | Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação | 05/09/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALDENIR PEREIRA DO NASCIMENTO. | Leo Sales | 16/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CAMILO SANTANA. | Julio Cesar | 07/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA. | Márcio Caetano | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER). | Márcio Caetano | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015. | Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital | 08/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017. | Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital | 08/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO (PE. FRANCISCO). | Márcio Caetano | 01/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES. | Leo Sales | 18/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE RAIMUNDO NONATO LOURENÇO BENÍCIO (PADRE NONATO ). | Leo Sales | 17/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NAPOLITANO PORTELA. | Inspetor Moraes | 23/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO PORTELA. | Ivonaldo Lima | 08/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO KLEBER EVANGELISTA DE ARAÚJO. | Silvana Maria Alves Maciel | 27/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. CLEOMENES BENVINDO ROSAL. | Aline do Hospital | 03/09/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SRA. VÂNIA MARIA MESQUITA. | Ivonaldo Lima | 03/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO ADILAILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. PROFESSOR SANTOS. | Ivonaldo Lima e Aline do Hospital | 31/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. MARDEN MOURA FRANÇA. | Demir Peixoto | 03/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação | 30/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR TADEU MAGELA DE OLIVEIRA | Julio Cesar | 02/01/2020 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENADOR CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES. | Aline do Hospital | 13/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | INSTITUI A "MEDALHA ALCIMOR AGUIAR ROCHA", NA FORMA QUE INDICA. | Raphael Pessoa | 07/01/2019 | Leitura No Expediente | #e67e22 |