| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021. | 05/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TTIBUTAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA. | 04/06/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. | 27/05/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DOUTOR CÉSAR AUGÚSTULO COSTA OLIVEIRA. | 20/05/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | 22/04/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020. | 18/03/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TTIBUTAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA BENEVIDES. | 05/03/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOÃO MACIEL MOREIRA CAVALCANTE. | 28/02/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO. | 27/02/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/01/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES - CAPITÃO WAGNER. | 27/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO. | 31/10/2023 | JULIO CESAR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO. | 23/10/2023 | MANOEL CORREIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS. | 13/09/2023 | CAPITÃO MARTINS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RODRIGO PESSOA MOTA. | 08/05/2023 | CAPITÃO MARTINS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA. | 02/05/2023 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA - CHICÃO. | 17/03/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA E GONÇALVES. | 30/01/2023 | DEMIR PEIXOTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR LUIZ GADELHA DA SILVA JÚNIOR. | 30/01/2023 | PAULINHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO VON PAUGARTTEN. | 30/01/2023 | PAULINHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | 17/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO THIAGO MENDES AMARAL | 22/11/2022 | LUCINILDO FROTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | 16/11/2022 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | 07/11/2022 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTE DA SILVA. | 20/09/2022 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2016. | 05/09/2022 | Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALDENIR PEREIRA DO NASCIMENTO. | 16/05/2022 | LEO SALES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CAMILO SANTANA. | 07/04/2022 | JULIO CESAR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA. | 29/03/2022 | MÁRCIO CAETANO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER). | 21/03/2022 | MÁRCIO CAETANO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015. | 08/03/2022 | RAFAEL LACERDA, CRISTIANO e ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017. | 08/03/2022 | RAFAEL LACERDA, CRISTIANO e ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO (PE. FRANCISCO). | 01/02/2022 | MÁRCIO CAETANO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES. | 18/01/2022 | LEO SALES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE RAIMUNDO NONATO LOURENÇO BENÍCIO (PADRE NONATO ). | 17/01/2022 | LEO SALES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NAPOLITANO PORTELA. | 23/11/2021 | INSPETOR MORAES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO PORTELA. | 08/11/2021 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO KLEBER EVANGELISTA DE ARAÚJO. | 27/09/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. CLEOMENES BENVINDO ROSAL. | 03/09/2021 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SRA. VÂNIA MARIA MESQUITA. | 03/09/2021 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO ADILAILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. PROFESSOR SANTOS. | 31/08/2021 | IVONALDO LIMA e ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. MARDEN MOURA FRANÇA. | 03/08/2021 | DEMIR PEIXOTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. | 30/06/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2020 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GERSON CECCHINI DE SOUZA. | 13/08/2020 | CEZINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 09/03/2020 | CEZINHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2020 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2014. | 29/01/2020 | CRISTIANO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2020 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ A SENHORA LUCÍOLA DRUMOND FONTELES NETA. | 28/01/2020 | DEMIR PEIXOTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR EDIZIO MOREIRA DA SILVA. | 22/01/2020 | PEDRO RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR TADEU MAGELA DE OLIVEIRA | 02/01/2020 | JULIO CESAR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENADOR CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES. | 13/05/2019 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | INSTITUI A "MEDALHA ALCIMOR AGUIAR ROCHA", NA FORMA QUE INDICA. | 07/01/2019 | RAPHAEL PESSOA |