| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0807/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0789/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA NOVA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0734/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA XI, Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 167/2024 | INSTITUI A SEMANA DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/10/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0700/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA O HOSPITAL DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0673/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0553/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA XI, NA ALTURA DO Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2024 | INSTITUI INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE REDES DE APOIO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 142/2024 | INSTITUIÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOARTROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0548/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 06/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2024 | DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0533/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE A AVENIDA XI E RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DOS MATERIAIS COLETADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (OS, UPA E AMA) DO SISTEMA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 134/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO EDUCACIONAL BETEL - PROJEB, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0502/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON ROSENO, NA ALTURA DO Nº 235, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2024 | DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE PESSOAS E EMPRESAS QUE DISCRIMINAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO E ASSISTÊNCIA A MULHERES QUE POSSUEM ENDOMETRIOSE E QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0490/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA PACIENTES COM MELASMA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0475/2024 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022 E UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A QUEBRA DA CAUSA DE BARREIRAS BUROCRÁTICAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LUDOTERAPIA COMO TERAPIA COMPLEMENTAR OFERTADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE POLIVITAMÍNICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA PACIENTES COM DORES CRÔNICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0453/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO À INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2024 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ATIVIDADE DOS MOTO TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 119/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACUPUNTURA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0441/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA HORIZONTAL NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, A PARTIR DO Nº 5541, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO PILATES COMO PRÁTICA INTEGRADA E COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO PROMOVER A SAÚDE, PREVENIR DOENÇAS E CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0431/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA PRAÇA OSELITA DE ASSIS MACÊDO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5404, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2024 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2024 | INSTITUÍ A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0403/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 273, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Jeorgenes Castro | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2024 | DISPÕE DE UM PROJETO QUE VISE À CRIAÇÃO DE OUTRA FARMÁCIA POLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2024 | DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES E GATOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2024 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PLANO DE SAÚDE PARA ALUNOS AUTISTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0390/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 4.150-C, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2024 | INDICA A REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE INCLUSÃO DE PACIENTES NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) E VISITA DOMICILIAR NOS POSTOS DE SAÚDE, GARANTINDO ASSISTÊNCIA DIGNA E ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0372/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2024 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0362/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5.261, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA GRATUITA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0343/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 212, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 044/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2024 | DISPÕE DA ISENÇÃO DE TAXA DE IPTU PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS EM CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ACESSO E FORMAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0334/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Jeorgenes Castro | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2024 | INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA POR DIREITOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Jeorgenes Castro | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2024 | INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0315/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3.870, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2024 | INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA PARA A ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE DOMÉSTICO DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0303/2024 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM OFERTADOS OS CRACHÁS PERSONALIZADOS, PARA OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2024 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). | Jeorgenes Castro | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0277/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 112, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Jeorgenes Castro | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A ÁREA TÉCNICA DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NA ATENÇÃO BÁSICA NAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0261/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE SOCIABILIDADE DE ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0245/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE A UM BURACO) NA RUA 121, Nº 730, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, COM GARANTIA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO, NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A GUARDA E SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL BRAZ DE MENEZES, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ, PELA ADESÃO DO PROJETO DE HOMENAGEM PELOS SEUS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0235/2024 | SOLICITA AO DIRETOR DA EMPRESA VIA METRO, ANDRÉ ESKINAZI, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SEMANA DO AUTISMO EM SUA EMPRESA. | Jeorgenes Castro | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2024 | INSTITUI MEDIDAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS, VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, INCENTIVO À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, PROMOÇÃO DA CULTURA E SEGURANÇA NAS ESCOLAS PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2024 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0217/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, PARA PROTEGER A PASSAGEM DOS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE ALUNOS, NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO A EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2024 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE UMA PARQUE COM BRINQUEDOS EDUCATIVOS AO AR LIVRE NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0212/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 132, ESQUINA COM A AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2024 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL, VOLTADA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 024/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIAS DO NASCIMENTO SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. | Jeorgenes Castro | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0190/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, ESQUINA COM A RUA 132, PRÓXIMO AO Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 14/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0174/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS PARA AUMENTAR A OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIOS GRATUITAS EM NOSSA COMUNIDADE. | Jeorgenes Castro | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA MÃES DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0160/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, SITUADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, Nº 600, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Jeorgenes Castro | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MARACANAÚ, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES SOLARES CORPORAL E LABIAL, FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2024 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ABUSO SEXUAL NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2024 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0134/2024 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A PERMANÊNCIA DEFINITIVA DE TRÊS ROTAS (IDA E VOLTA) PARA ESTUDANTES DE MARACANAÚ ATÁ A EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES (PACATUBA), ROTA 1 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRAÇA DA ESTAÇÃO MARACANAÚ (RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA), ROTA 2 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRADA EM FRENTE AO ATACADÃO (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 82) E ROTA 3 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PARADA EM FRENTE AO MIX MATEUS (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 14.000). | Jeorgenes Castro | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO COM PRIORIDADE: ATENDIMENTO DIGNO A PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0112/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA OFERTADO O BENEFÍCIO VALE REFEIÇÃO AOS CUIDADORES DE ESCOLA. | Jeorgenes Castro | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE INDICAÇÃO PARA SAÚDE INTEGRAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE GARANTE A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES EM HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0101/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 117, ENTRE A AVENIDA MARIA GALDINO E A AVENIDA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE BOX PÚBLICO DE CROSS TRAINING NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0078/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA XII, ESQUINA COM A RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2024 | INSTITUI O PROGRAMA VALORIZANDO A ARTE NA PELE: INCENTIVO E PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE TATUAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0071/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O TRANSPORTE SOCIAL PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO EM OUTRA CIDADE. | Jeorgenes Castro | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACOLHIMENTO: CIDADANIA PARA PESSOAS COM CÂNCER", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0050/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3802-A, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI E INCENTIVO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 11, NOS TRECHOS NA ALTURA DOS Nº 245 E 238 / 372 E 379, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 19/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2024 | INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE PROMOVER O ACESSO À TECNOLOGIA E TREINAMENTO EM HABILIDADES DIGITAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO QUE POSSAM USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DA TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O REMANEJAMENTO IMEDIATO DOS PACIENTES QUE ERAM ATENDIDOS NA NEUROCEARÁ PARA OUTRA UNIDADE DE SAÚDE, SEM A IMPOSIÇÃO DE PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS EXCESSIVOS, QUE POSSAM RETARDAR O PROCESSO. | Jeorgenes Castro | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ATENÇÃO AOS CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 16/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO EM TORNO DA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, SITUADA NA AVENIDA XII, Nº 758/760, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 10/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO DE ORIENTAÇÃO SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. | Jeorgenes Castro | 10/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0967/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Jeorgenes Castro | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 336/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA AUTISMO, PROMOÇÃO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 343/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA ATUAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0950/2023 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA CEDIDO DE FORMA GRATUITA O ACESSO AO ESPAÇO DO TEATRO MUNICIPAL DORIAN SAMPAIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A TODAS AS ENTIDADES. | Jeorgenes Castro | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 092/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO 13º DO BPC NO PROJETO DA TRIBUTAÇÃO DAS OFFSHORES E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EXCLUSIVOS. | Jeorgenes Castro | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 327/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ESTOMATERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 336/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ESTOMATERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0928/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS (ANTIGA RUA B), NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 139, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 320/2023 | INSTITUI A AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMAGENS, PARA O PERÍODO DE 24HS, IMPLANTADO NA (UAB) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 330/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0912/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 315/2023 | INSTITUI A COMPRA DE UM APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DAS ONG'S DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 328/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, DENOMINADA SPORTS OU ESPORTS, COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0890/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 133, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 306/2023 | CRIA O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A CULTURA DO REISADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 319/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0878/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, SOBRE MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE 20% PARA 30%, NESTE MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 087/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 086/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO TENENTE MÁRIO LIMA, PELA ADESÃO AO PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM INCLUSÃO: ESTRATÉGIAS PARA ADAPTAÇÃO DE ATIVIDADES E PROVAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. | Jeorgenes Castro | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 303/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA CANNABIS MEDICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 316/2023 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 312/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0862/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, COM A RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 294/2023 | INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DE BEBÊS, NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0842/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PRÓSTATA COM O ESPECIALISTA EM UROLOGIA, DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO. | Jeorgenes Castro | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 307/2023 | DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO EM BRAILLE DE TODO ATO NORMATIVO MUNICIPAL QUE TRATE DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 288/2023 | INSTITUI SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0822/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA A, NO BAIRRO JARI. | Jeorgenes Castro | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 282/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AO BANCO DE LEITE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 301/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADOS, POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0806/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 120, NA ALTURA DO Nº 760, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 277/2023 | INSTITUI O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A RETIRAR TERRAS E ENTUHOS, PROVENIENTES DE DESLIZAMENTOS DE BARRANCOS, PROVOCADOS EM DECORRÊNCIA DE FENÔMENO ADVERSOS COMO A CHUVA, NOS CASOS DE URGÊNCIA PARA GARANTIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 296/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSCRIÇÃO E GARANTIA DE VAGAS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0798/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 274/2023 | INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 293/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO DENTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0770/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 264/2023 | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 287/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0750/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 258/2023 | INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DA PACIENTES COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 282/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 081/2023 | CONCEDE NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUCÁS, SENHOR EÚDE LUCAS, APÓS AFIRMAR QUE EM SEU TEMPO "AUTISMO SE CURAVA COM PÉIA", FALA PROFERIDA DURANTE O DISCURSO DO PARLAMENTAR NA SESSÃO DO DIA 19/09/2023 (TERÇA-FEIRA) NA SEDE DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS. | Jeorgenes Castro | 20/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0730/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REGINO GUERREIRO, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 251/2023 | INSTITUI O FÓRUM DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MULHER - FÓRUM OUTUBRO ROSA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 276/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0719/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DEVIDO À PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, LOCALIZADA NA RUA DAS FLORES, 871, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Jeorgenes Castro | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 250/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 273/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LINGUINHA SOLTA, QUE REALIZA A CIRURGIA DE FRENOTOMIA EM CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS AINDA NA SALA DE PARTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0697/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ATENDIMENTO 24HS NO SETOR DE IMAGEM NO HOSPITAL DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 078/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A NAJA DE PAULA SANTOS DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO. | Jeorgenes Castro | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 077/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VERA MARIA LIMA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO. | Jeorgenes Castro | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2023 | INSTITUI QUE OS PEDIDOS DE EXAMES SOLICITADOS PELOS ATENDIMENTOS E MÉDICOS DA EMERGÊNCIA, SEJAM SOLICITADOS POR MEIO DE FICHA DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 265/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 264/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOR, PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0681/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 12 E 13, PRÓXIMO AO Nº 460-A E 482, NO BAIRRO JEREISSATI I, TRANSFORMANDO ACESSÍVEL PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS. | Jeorgenes Castro | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 236/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE INCLUSÃO BUCAL, QUE TRATA A SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 076/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PELA INICIATIVA DE DISPONIBILIZAR PARA UM PASSEIO AGRADÁVEL DENTRO DO SHOPPING, ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA). | Jeorgenes Castro | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0663/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM TODA A EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O SHOPPING FEIRA CENTER E A PRAÇA DOS ENCONTROS. | Jeorgenes Castro | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 231/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 255/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR E ESPINHAL (AME) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 073/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR FABRÍCIO HONORATO ARAÚJO, FISIOTERAPEUTA, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO E DESEMPENHO NA EVOLUÇÃO DE SEUS PACIENTES JUNTO AO CIRM - CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0654/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 271/2021, E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA, REQUERENDO A CAGECE, QUE SEJA RETIRADA TODA A REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL PARA A REDE DE ESGOTOS CONVENCIONAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 250/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE PARA APRENDER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 226/2023 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A ESCOLA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0634/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 246/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE JANELAS DE VIDRO NAS PORTAS DAS CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO, VOLTADAS A ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2023 | INSTITUI, SOBRE A CRIAÇÃO DE PLACAS QUE LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 070/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FONTENELE FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO | Jeorgenes Castro | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0610/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PRORROGADO O PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ, E CASO SEJA POSSÍVEL, QUE SEJA ELABORADO UM NOVO PROGRAMA COM A MESMA FINALIDADE E QUE SEJA ACRESCENTADO O 13º SALÁRIO. | Jeorgenes Castro | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 237/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 215/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ACONDICIONAMENTO CORRETO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0595/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CUIDE DO SEU TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 232/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0576/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO TRECHO EM FRENTE A ESTAÇÃO DO METRÔ VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2023 | INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE (MÉDICO) QUE ESTÁ PROMOVENDO O ATENDIMENTO NA UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0576/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO TRECHO EM FRENTE A ESTAÇÃO DO METRÔ VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0559/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA PAISAGISMO RIO MARANGUAPINHO, NO TRECHO FINAL DA RUA JOINVILE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Jeorgenes Castro | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 195/2023 | INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA ARTETERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 227/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, QUE SIMBOLIZA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 220/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0544/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06, NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 241 E EM FRENTE A ECIM TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 215/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA PSORÍASE, VITILIGO E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM PRECONCEITO. | Jeorgenes Castro | 01/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 211/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA AUSÊNCIA AO SERVIÇO NO CASO DE FALECIMENTO DE CÃO OU GATO DE ESTIMAÇÃO NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/07/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0523/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, PRÓXIMO AOS NºS 061 E 121, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2023 | INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 207/2023 | CRIA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS VITILIGO E PSORÍASE NA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0508/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA V, PARALELO COM A RUA X, NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL SP, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Jeorgenes Castro | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2023 | INDICA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA PROTETORA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 202/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0491/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA COMPLETA DA RUA JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 194/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE LIBRAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0479/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIJOVEM "FESTIVAL DE TALENTOS JOVENS DE MARACANAÚ", A SER REALIZADO UMA VEZ POR ANO NO MÊS DE AGOSTO. | Jeorgenes Castro | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 059/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À FONOAUDIÓLOGA DOUTORA DÉBORA FIRMINO SILVA, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO E DESEMPENHO NA EVOLUÇÃO DE SEUS PACIENTES, EM ESPECIAL EM SEU ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E EVOLUÇÃO COM MIGUEL IVANOVITH NETO. | Jeorgenes Castro | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 191/2023 | DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, TEMPORÁRIO OU EFETIVO DE PESSOAS COM HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E/OU CRIMES SEXUAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0459/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MODIFICAÇÃO DE SENTIDO (A RUA É SENTIDO DUPLO E NECESSITA TER UM SENTIDO ÚNICO) NA RUA 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2023 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 185/2023 | ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0443/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A FIXAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO A PARADA E O ESTACIONAMENTO NA ÁREA EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 178/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E EM FALTA, BEMCOMO DO LOCAL ONDE OS USUÁRIOS POSSAM ENCONTRÁ-LOS DISPONÍVEIS COM PREVISÃO DE RECEBIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2023 | INSTITUI A DISCIPLINA DE FLAUTA DOCE PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE FLAUTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 176/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA. | Jeorgenes Castro | 29/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2023 | ALTERA O ART. 78, VIII DA LEI 447/95, PARA CONCEDER AO PAI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DA LICENÇA-PATERNIDADE NOS MOLDES DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES NO PARTO OU LOGO APÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0440/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PÓLO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0416/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2023 | DISPÕE A CRIAÇÃO E INDICA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA CRECHE 12 MESES PARA O ANO LETIVO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 171/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0400/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CENTRAL QUATRO, AO LADO DA EMPRESA M. DIAS BRANCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Jeorgenes Castro | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2023 | LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0381/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PARA ACOMODAR LIXOS, ENTULHOS E AFINS, E QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO E COLETA SELETIVA, POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA MENSAL VOLTADA PARA DEBATES SOBRE A CAUSA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2023 | OBRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES NA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES, INSTALADAS NAS PRAÇAS E PARQUES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0367/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA CE-065, PRÓXIMO A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E A RUA VICENTE SALES REGADA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Jeorgenes Castro | 12/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 152/2023 | RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PRINCIPALMENTE, EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | Jeorgenes Castro | 12/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0353/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2023 | INSTITUÍ EM CARÁTER PERMANENTE A CAMPANHA INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO, VANS ESCOLARES E PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2023 | ASSEGURA A TODA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE ZERO E DEZESSETE ANOS QUE, POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHA SIDO VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL A PRIORIDADE EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2023 | ACRESCENTA O ARTIGO 76-B À LEI Nº 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 135/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO EMBAIXADOR DO VERDE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0338/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE MUDANÇA PARA O SENTIDO ÚNICO DE VIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Jeorgenes Castro | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM FILHO COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 130/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOAS VULNERÁVEIS SEM A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS. | Jeorgenes Castro | 02/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0321/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES E QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO E COLETA SELETIVA NO ENTORNO DO CAMPO C. BRASIL E O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, COMPREENDENDO OS BAIRROS JEREISSATI II E BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2023 | INSTITUI O PRÊMIO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2023 | ALTERA A LEI Nº 2.635, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 038/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ MIGUEL FREITAS DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023. | Jeorgenes Castro | 26/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0298/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM COLOCADAS BARREIRAS FÍSICAS, NO TERRENO QUE COMPREENDE A RUA A, EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA ARGENTINA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023. | Jeorgenes Castro | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2023 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS, E ÁREAS AFINS COMO TAMBÉM EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM GERAL, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2023 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA BABY SPA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FAMÍLIA QUE ACOLHE. | Jeorgenes Castro | 25/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 034/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023. | Jeorgenes Castro | 24/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0282/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO INDIANO DENOMINADO SHANTALA (TÉCNICA DE MASSAGEM INFANTIL, COMO FORMA DE COMUNICAÇÃO QUE TRANSMITE AMOR PELO TOQUE SUTIL DAS MÃOS) EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2023 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO ABA, DENTRE OUTROS, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0267/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR CONHECIDA POR SUA SIGLA EM INGLÊS, ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA OU ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA), PARA CRIANÇAS COM TEA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2023 | INSTITUI A SEMANA ENTENDENDO O QUEBRA-CABEÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0249/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA LIBERADO OS DOIS SENTIDOS DA RUA A, VIA SITUADA AO LADO DO MIX MATEUS, NOS SENTIDOS DA AVENIDA CONTORNO LESTE PARA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH (CE-060) E PARA A AVENIDA CONTORNO LESTE, MANTENDO A PROIBIÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2023 | DETERMINA A INSTALAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, DE NO MÍNIMO 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO ESCOLA LEGALIZADA, PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0227/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, E COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO E PLACA DE PARADA DE ÔNIBUS, SITUADA NA AVENIDA VII COM A RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO E MARIA, PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÂES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0211/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA DA RUA 50 PARA A RUA 51, NA ALTURA DO Nº 354, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2023 | DETERMINA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE POSTOS DE TRABALHO DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0197/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DEVIDO A MUDANÇA DE SENTIDO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA A, AO LADO DO MIX MATEUS, REQUER UM ESTUDO PARA CONSTRUIR UMA VIA DE ACESSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES (PRINCIPALMENTE DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III), PARA A CE-060, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2023 | INSTITUI O PRÊMIO INFLUENCER PCD, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DA GARANTIA DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0174/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA TOTAL (CAPINAGEM, ETC.), NO ENTORNO DO CAMPO C. BRASIL, ENTRE O CAMPO ATÉ A EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0155/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TRILHO, ENTRE O Nº 264 ATÉ A RUA DO MEIO, VIA AO LADO DA IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, ATRÁS DO CONDOMÍNIO FELICIDADE E HARMONIA, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2023 | INSTITUI A VIRADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SR REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO, QUANDO SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2023 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM TERMINAIS DE TRANSPORTE, ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS, CINEMAS E ESPAÇOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0141/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE UM NUTRICIONISTA EM CADA CRECHE E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA. | Jeorgenes Castro | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0120/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (COMEMORADO NO DIA 02/04), E O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/04/2023, QUARTA-FEIRA, NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2023 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM SÍNDROME DE DOWN NOS EVENTOS E ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 14/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0109/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2023 | DISPÕE DA RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | INCLUI A OZONIOTERAPIA DENTRE OS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0092/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIOS-X EM CADA ANVISA DO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ORLANIA BORGES DE ÁVILA, PELO SEU DESEMPENHO E LIDERANÇA À FRENTE DO CLUBE DE AVENTUREIROS ESTELARES IASD, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA WESLAYNE LANDIM BARBOSA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2023 | CRIA O PROGRAMA MENINAS GRÁVIDAS PARA A PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0068/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, E A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII) COM A AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0057/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA 51 COM A AVENIDA 5-A, ALTURA DO Nº 80, AO LADO DO NORTH SHOPPING, BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E CAPINAGEM DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE MARACANAÚ E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HABILITAÇÃO VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (DESENGASGAMENTO), EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS DA MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2023 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, RECURSOS FEDERAIS (EMENDAS) PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM SERVIÇO DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IMÓVEIS CUJOS CONTRIBUINTES ADOTAREM CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1109/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 50 E 51, NA ALTURA DO Nº 348, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 453/2022 | DISPÕE SOBRE REALIZAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO À PACIENTES HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 324/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CAPS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 131/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 130/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUCICLEIDE ALVES DE VASCONCELOS, PRESIDENTE E SENHORA EDMARY CUNHA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 129/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS GADELHA DA SILVA JUNIOR, SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 128/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 323/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA E NA PARTICULAR PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1098/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA DA RUA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 451/2022 | INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE LIMPEZA E DE SERVIÇOS GERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1079/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE O CRUZAMENTO DA RUA 39 COM AS AVENIDAS PASTOR CHAGAS CALDAS E AVENIDA XXIII, ESQUINA DO POSTO JP, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 319/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 444/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO E AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1063/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA EDITE JORGE DA SILVA COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Jeorgenes Castro | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 315/2022 | DISPÕE SOBRE A VERNIFUGAÇÃO DOS ANIMAIS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 438/2022 | DISPÕE SOBRE GARANTIR A TOTALIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1049/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA MALHA ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 308/2022 | INSTITUI O PROGRAMA ROSTO DA CIDADE DE COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL, À PICHAÇÃO E DEGRADAÇÃO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 432/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMPREGADOS E CELETISTAS, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1029/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 426/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL E DO COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 301/2022 | CRIA O PROGRAMA CRIANÇA EM FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1010/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E CONJUNTO TIMBÓ, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MATEUS. | Jeorgenes Castro | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 421/2022 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA EM BANHEIROS DESTINADOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 296/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1003/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) DA RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA COM A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH (CE-060), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 293/2022 | CRIA A ROTA GASTRONÔMICA DA COMIDA SEM GLÚTEN NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 418/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A TERMINOLOGIA, TIPOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 980/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA (PROTEÇÃO DE SOL E CHUVA) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jeorgenes Castro | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 408/2022 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 284/2022 | DISPÕE SOBRE O EVENTO VIRADA DA CATARATA E OUTRAS DOENÇAS DO GLOBO OCULAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 972/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA, UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA POPULAR ADAPTÁVEL, NO TERRENO EM FRENTE DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 403/2022 | GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS REALIZADAS EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 957/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO QUE SE ABRIU NA VIA COMPREENDENDO A RUA 120 COM A RUA JOSÉ OSMAR SANTANA (ANTIGA RUA D), NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 279/2022 | INSTITUI O PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 396/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 943/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 276/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS, E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 392/2022 | INSTITUI A ISENÇÃO AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DOADORES DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 936/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARAOLÍMPICO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PISCINA, PISTA DE ATLETISMO E ACADEMIA ADAPTADA, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 119/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ GERARDO FONTINELE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 914/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO (CONCERTO DE UMA VALA) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, ESQUINA COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 116/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O HUMORISTA MARACANAUENSE ADRIANO DOS SANTOS "FÊI QUE DÓI", PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO FILME BEM VINDO A QUIXERAMOBIM. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 115/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DOUTOR ÂNGELO RONCALLI MELO ALVES, MASTOLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 114/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DOUTOR VALDENRIQUE MACÊDO DE SOUSA, MASTOLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 271/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2022 | CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 906/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE, PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS EM FRENTE À EMEIEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, Nº 30, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Jeorgenes Castro | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 270/2022 | PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 378/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO - SOP, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 886/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS USADOS NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, JUNTO A LOCMED. | Jeorgenes Castro | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 370/2022 | DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 266/2022 | INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO PLUS CODE, PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 877/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE À CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 265/2022 | DISPÕE DA CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 364/2022 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 865/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA RUA 24, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 261/2022 | INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 356/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 860/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 57, NA ALTURA DO Nº 429, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 27/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 259/2022 | INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MENSTRUAÇÃO SEM TABU DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E HOMENS TRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 353/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 842/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A MUDANÇA DE SENTIDO DA VIA (IDA E VOLTA), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA V, PARTINDO DA AVENIDA III, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO, E NO SENTIDO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI. | Jeorgenes Castro | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 254/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 347/2022 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 822/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM COMPLETA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 16/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 251/2022 | INSTITUI O PROGRAMA HORTAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 341/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO TÔ DE BIKE NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 812/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE A EMEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jeorgenes Castro | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 248/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO - MÃE - CUIDADORA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 339/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO GRADUADA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 791/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA GERALDO FILHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 245/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 335/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PACIENTES COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS ATIVAS MODERADAS OU GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 244/2022 | CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA APOROFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 775/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA DA RUA 104, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 332/2022 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/09/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 764/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO (TAPA BURACO) NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA COM A RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Jeorgenes Castro | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 329/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 742/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A MUDANÇA DA ENTRADA DOS ALUNOS DA EMEIEF SENADOR CARLOS JEREISSATI, QUE FICA NA AVENIDA I, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ACÁCIA PREMIUM VILLAGE, PARA O PORTÃO LATERAL NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 321/2022 | CRIA O PROGRAMA REVITA MEU BAIRRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 236/2022 | CRIA O PROGRAMA OLHAR MARACANAÚ, PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, RELACIONADOS À REFRAÇÃO E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ALVO À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E A ÓCULOS CORRETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 317/2022 | CRIA O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICA NA ESCOLA, VISA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM, NA QUAL AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ESCOLARES NÃO SÃO SUFICIENTES PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 733/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO PLAYGROUND (BRINQUEDOS) NA PRAÇA HENRIQUE MENDES - PRACA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 234/2022 | DISPÕE DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO SEVEROS - NAPAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 308/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, POR PARTE DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE RECÉM-NASCIDOS COM FISSURA LABIOPALATAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 707/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO SEVERO - NAPAS, COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO. | Jeorgenes Castro | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 231/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PODCAST MARACANAÚ, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 301/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 693/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ACADEMIA POPULAR COM STREET WORKOUT, NO ESPAÇO NA AVENIDA TIMBÓ, LOCALIZADO ENTRE A EMEF EDSON QUEIROZ E O TERMINAL RODOVIÁRIO, EM FRENTE A EMEF DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 229/2022 | INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TÉCNICO-PROFISSIONAL MARACANAUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 295/2022 | INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 227/2022 | IMPLEMENTA CAMPANHA MUNICIPAL CONTRA A MUTILAÇÃO GENITAL INTERSEXO NAS MATERNIDADES DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 682/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INTERDITADO, IMPEDINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS DURANTE FERIADOS E OS FINAIS DE SEMANA, A PARTIR DAS 18H, NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR COM A RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, AO LADO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO. | Jeorgenes Castro | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 667/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, COMO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PSICÓLOGOS E NUTRICIONISTAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NESTE MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 286/2022 | DISPÕE SOBER A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 644/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Jeorgenes Castro | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 278/2022 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 630/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, COMO FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E PSICÓLOGOS PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 216/2022 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE PAPÉIS DESCARTADOS NAS LIXEIRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 272/2022 | INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 096/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA CLARISSE PEDROSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 22/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 615/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 095/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA ELISÂNGELA FERREIRA DA COSTA CAVALCANTE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 094/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES DE CARVALHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE A TODA CATEGORIA TRABALHADORA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 269/2022 | DECRETA QUE DEFICIENTES FÍSICOS OU MENTAIS, DE DOENÇAS IRREVERSÍVEIS, NÃO PRECISAM REFAZER O PROCESSO DE AVALIAÇÃO MÉDICO PARA A REVALIDAÇÃO DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 596/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 15/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2022 | INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS, NO MOBILIÁRIO URBANO, PARA CAMPANHAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA NÃO INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MOTORISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 264/2022 | INSTITUI TERMINAIS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 587/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO JEREISSATI II, DANDO ACESSO AS AVENIDAS XV/ XVI, BAIRRO JEREISSATI II, EM PACATUBA. | Jeorgenes Castro | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 092/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA LAURA BARBOSA ROCHA CARNEIRO, FONOAUDIÓLOGA LOTADA NA UBS PREFEITO ALMIR DUTRA (TIMBÓ), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 091/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FÁTIMA OLIVEIRA CANUTO DOS SANTOS, GESTORA EM PREPARAÇÃO EM ALIMENTOS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 196/2022 | INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL HOMEOPÁTICO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 256/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 565/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 089/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS GOMES DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NO DIA 14 DE JUNHO. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 088/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FRANCISCA WESLAINE LANDIN BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 087/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PELA PARTICIPAÇÃO E PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 086/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 70 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 251/2022 | INSTITUI O PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SÊNIOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 554/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA XXVIII (28), NO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2022 | CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 245/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 534/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 237/2022 | FICA CRIADA A ESCOLA VIVA DE ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 519/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO ESTACIONAMENTO PROIBIDO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E RUA LUIZ ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 236/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME METABÓLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 494/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA AMBULÂNCIA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE - JPA II, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 075/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MILAGRE AZUL (AMA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA). | Jeorgenes Castro | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 074/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA MOTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MILAGRE AZUL (AMA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIREÇÃO DESTA ENTIDADE, E AO APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA). | Jeorgenes Castro | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2022 | INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 223/2022 | INSTITUI A REDE DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 478/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2022 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 216/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 461/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SAINDO DE MARACANAÚ PARA A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, NA AVENIDA XXV, 450, JEREISSATI II, EM PACATUBA. | Jeorgenes Castro | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM OS PAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 211/2022 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HABILITAÇÃO VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (DESENGASGAMENTO), EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS DA MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 435/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 202/2022 | INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PRÊMIO ESPÍRITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 417/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA EMERGÊNCIA PSIQUIATRA EM MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 196/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 415/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2022 | DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCERIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 193/2022 | DISPÕE SOBRE O IPTU ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 064/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CRISOLDA BARROS, COLABORADORA DA APAE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 386/2022 | SOLICITA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2022 | INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 183/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA TÔ NO CEÚ, TÔ NA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 377/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 058/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA FRANCISCO VILMAR LIMA, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, 50 CL ESTILO LIVRE. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 057/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO D'EFICIENTES SUPERANDO LIMITES - ADESUL, PELO DESTAQUE DE CAMPEÃ GERAL ENTRE 11 ESTADOS NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO COM 1407 PONTOS. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 056/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA VICTOR GABRIEL LEITÃO, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, ESTILO LIVRE. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 055/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE NOGUEIRA CATUNDA, PRESIDENTE DA ADESUL, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES, DESTAQUE NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 180/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 354/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA COM STREET WORKOUT, NO TERRENO EM FRENTE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE MARACANAÚ, NO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2022 | INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES PROVENIENTES DE DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES OU DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 171/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO INCENTIVO DE EMPREGO PARA AS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 339/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPARO NA ALAMEDA DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE, ENTRE AS RUAS 57 E 58, NA ALTURA DO Nº 304, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 051/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EXPEDITO GONÇALVES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022. | Jeorgenes Castro | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 163/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 326/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E A LIMPEZA EM TODA ÁREA DA EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES ONDE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, ESTEJA ABAIXO DA MÉDIA EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2022 | SUBSTITUI AS EXPRESSÕES IDOSO E IDOSOS PELAS EXPRESSÕES PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 310/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BIBLIOTECAS CONTÊINER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS SOLIDÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 297/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA COM STREET WORKOUT NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CENTRAL, AVENIDA I E RUA TRÊS, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 048/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIS JOSÉ DO CARMO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022. | Jeorgenes Castro | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2022 | FICA PROMOVIDO O STREET WORKOUT EM PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DESRESPEITAR NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 285/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS DOS ALIMENTOS E MERENDAS. | Jeorgenes Castro | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE A DIFUSÃO DO MOBILECOMMERCE OU (M-COMMERCE) JUNTO AO COMÉRCIO E CONSUMIDORES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 264/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UAB PEDIÁTRICA (CENTRO DE REFERÊNCIA PEDIÁTRICA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA OS CONSUMIDORES RETORNEM RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE SAÚDE COMO EMBALAGEM PRIMÁRIA, INSTRUMENTOS PERFURO-CORTANTES (AGULHAS, SERINGAS E AMPOLAS DE VIDRO), EVENTUAIS SOBRAS DE MEDICAMENTOS E MEDICAMENTOS VENCIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 130/2022 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 24, NO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 043/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 042/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENÍCIO SIVA NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 231/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA MARCADO UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 70 (SETENTA) ANOS DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, FUNDADA EM 02/01/1952, PELOS SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CLINÍCA NEUROCEARÁ, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Jeorgenes Castro | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 039/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, PELA REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, REALIZADO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2022 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 212/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM A RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2022 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DNA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E RECÉM-MATRICULADAS, VISANDO FUTURA COMPARAÇÃO COM INDIVÍDUOS DESAPARECIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 205/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO / REPARO DA CALÇADA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, SITUADA NA RUA MAJOR BRÁS, Nº 05, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 17/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERDNARA SARAIVA FONTENELLE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 140, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA IRENE MARTINS DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO INCLUIR NO PRONTUÁRIO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ATO DA MATRÍCULA, O LAUDO COM DIAGNÓSTICO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA, ATESTANDO A ACUIDADE VISUAL DA CRIANÇA INICIANTE NA VIDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2022 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES QUE POSSUEM DIABETES TIPO 1, EM ACOMPANHAMENTO REGULAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OU EM CENTRO ESPECIALIZADO, DE ACORDO COM INDICAÇÃO MÉDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 027/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NAILDA SILVA, PROFESSORA VOLUNTÁRIA DAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS DO CEARÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDCUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS MARACANAÚ IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Jeorgenes Castro | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PRADER WILLI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2022 | DISPÕE SOBRE O ALERTA PARA RESGATE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ARCA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO A POLÍTICA DE CONTIGÊNCIA NAS HIPÓTESES DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO. | Jeorgenes Castro | 14/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 139, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AS SRAS. ANA NEIDE TINÔCO E ARIANA TINÔCO, EDUCADORAS, IRMÃS E FUNDADORAS DO COLÉGIO NEIDE TINÔCO, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA SUSTENTÁVEL CONFECCIONADA ATRAVÉS DE PNEUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CIDADANIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E MANUTENÇÃO E TROCA DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE A CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 25/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO EMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/02/2022 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DA PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/02/2022 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA (CAPINAGEM) EM BAIXO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, NA ALTURA DO Nº 148, EM FRENTE A IGREJA DO MÓRMONS (VIZINHO AO CONDOMÍNIO HARMONIA). | Jeorgenes Castro | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2022 | DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2022 | INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE MOTOTÁXI, NA CALÇADA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE A PRAÇA DA ESTAÇÃO. | Jeorgenes Castro | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE CARDÁPIOS COM FONTE AMPLIADA 16 NOS BARES, LANCHONETES, MOTÉIS, RESTAURANTES E AFINS NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2022 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2022 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DE RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO ANTIGO CDL NA AVENIDA III, PARA OS CIDADÃOS (SEM SUGESTÕES) QUE TRABALHAM COMO FRENTISTA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2022 | INSTITUI A CLÍNICA-ESCOLA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA - CEMP EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE FORNECEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE AMIGO DA CRIANÇA, CM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE BRINCAR E DE PRATICAR ESPORTES SEGURO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE A RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E AVENIDA IV, PARA OS CIDADÃOS MARACANAUENSES QUE TRABALHAM COMO FRETISTAS, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À CAGECE, A CELERIDADE NA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Jeorgenes Castro | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2022 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA, SITUADA ENTRE AS RUAS XXII (22) E AVENIDA XIII (13), NO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2022 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ JOSEMI MAIA SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO BICICLETAR INCLUSIVO MARACANÃS, UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, ESPECIFICAS PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMPRE VERDE PARA O COMBATE A DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DUTRA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM. | Jeorgenes Castro | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A CRIAÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DE TERMINAIS E PONTO DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, FIXAÇÃO DE UMA PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO E A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE RESÍDUOS EM TORNO DA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), EM FRENTE AO EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2022 | INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRA A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELACIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DEDICADOS A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, EVITANDO O DESPERDÍCIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A "CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CANCÊR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2022 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CELERIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTRO VIGILANTE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1172/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II, NA ALTURA DO Nº 449 (EM FRENTE AO COLÉGIO NEIDE TINOCO). | Jeorgenes Castro | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 344/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SUBMETEREM, MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS, A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 388/2021 | DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1159/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO. | Jeorgenes Castro | 10/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 384/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 337/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTAR ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE QUALQUER TAMANHO E PESO, NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 066/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ROSÂNGELA MARI PASSEI, ENFERMEIRA, LOTADA NO POSTO DE SAÚDE CARLOS ANTÔNIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 09/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 065/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ALDISIANE SOUSA DA COSTA, ENFERMEIRA, LOTADA NO POSTO DE SAÚDE ELIAS BOUTALA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 09/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 064/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO FONTINELE, NUTRICIONISTA, PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOME CARE, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 09/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1152/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS ELEVADAS E/OU ELETRÔNICAS) NA AVENIDA ADAUTO LIMA, ENTRE AS RUAS 20 ATÉ A 24, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 063/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR. FÁBIO GOMES DE MATOS E SOUZA, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, SETEMBRO AMARELO. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 062/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR. IURI ARRUDA ARAGÃO, MÉDICO UROLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 061/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DEMÓGENES ARAÚJO DE CASTRO JUNIOR, PELA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS, QUE TEM POR OBJETIVO FORTALECER AS PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 333/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 375/2021 | INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 059/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GÉSSIKA OLIVEIRA MARQUES PIRES, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 058/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ÉRIKA GABRIELA ALGUSTINHO DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 057/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JÉSSIKA DE SOUSA BARRETO DE LAVOR, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA EMPRESA OROLASER MARACANAÚ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1136/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À EMPRESA VIA METRO, O RETORNO E CIRCULAÇÃO DA LINHA CORUJÃO JEREISSATI 1 E 2, QUE LIGA MARACANAÚ À FORTALEZA. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 330/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 369/2021 | CRIA O PROGRAMA OLHAR MARACANAÚ, PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, RELACIONADOS À REFRAÇÃO E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ALVO À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E A ÓCULOS CORRETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 365/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS QUE SE SUBMETERAM AO TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA DE DROGAS E ÁLCOOL, POR MEIO DA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 056/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA LUANNA SIMONELLY FERREIRA MARANHÃO, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELO BRILHANTE RELATO E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA. | Jeorgenes Castro | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 055/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR DANIEL GONZAGA SALDANHA, MÉDICO GENERALISTA - UNIFOR, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA. | Jeorgenes Castro | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 326/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1120/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 23, ALTURA DO Nº 469, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO JEREISSATI I E IMPLANTADAS/REVISADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA CITADA RUA. | Jeorgenes Castro | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1111/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A FALTA DE INSUMOS (MATERIAL) PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS. | Jeorgenes Castro | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 323/2021 | DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2021 | INSTITUI O PROGRAMA TALK SHOW PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1097/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LANTERNAS DE LED PARA CICLISTAS | Jeorgenes Castro | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 319/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 356/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÃO DE ESPAÇOS COM POLRONAS PARA FINS DE ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 348/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ UTILIZAREM AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 312/2021 | INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1075/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO ESPAÇO INTERNO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, NA AVENIDA MARIA GALDINO COM AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 17/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1062/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA SITUADA ENTRE A RUA X (DEZ) E AVENIDA XIII (TREZE), NO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 341/2021 | PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DISPONIBILIZEM BANHEIROS UNISSEX, COMPARTILHADO OU SIMILARES. | Jeorgenes Castro | 12/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1056/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA SITUADA ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1033/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CARLOS ALVES COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 299/2021 | INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 332/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DO DIU E OUTROS MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS PARA A POPULAÇÃO EM IDADE REPRODUTIVA E AMPLIA O ACESSO DOS CIDADÃOS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS OPÇÕES DE MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1016/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL, SITUADA NA DIVISA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E AVENIDA XIII, PRÓXIMO À CRECHE ESCOLA BETHEL E DA EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, COMPREENDENDO OS BAIRROS BOA VISTA E BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 05/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 292/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 327/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 326/2021 | OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 284/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MARACANAÚ VERDE", PARA O COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 053/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HENDSON BALTAZAR, ELEITO EM 2021 MISTER BRASIL MANHUNT, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 052/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARDONE MONTEIRO, MEDALHISTA NORTE-NORDESTE DE NATAÇÃO PARAOLÍMPICA, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 051/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DAVID BRASILINO, BICAMPEÃO PARAPANAMERICANO, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 050/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO PRADO, FUNDADOR DO CENTRO PARADESPORTIVO, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFIICÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, E PELA PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 316/2021 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 987/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIABILIZAR O REPARO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA XXIX, ESQUINA DA AVENIDA XIII, BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 048/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA VÍRGINIA, COORDENADORA DO PLANO DECENAL DE POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARANGUAPE/CONSELHEIRA DO COMDEF, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO". | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 047/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GLAUCIANE OLIVEIRA, SERETÁRIA EXECUTIVA DA SASC, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO". | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 046/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AFONSO VIEIRA, PRESIDENTE CMDPD, PELA MOBILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO DEBATE NA SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOBRE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 283/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "JULHO SEM PLÁSTICO", PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 315/2021 | ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 979/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 043/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VYNA LEITE - COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ - SPS, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO". | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 044/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KEYLANE THURLEY BRASIL, ARTICULADORA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUATU, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO". | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 042/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA NUNES DE FREITAS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO A FRENTE DA APAE, POR MOBILIZAR, DAR VOZ E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 041/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, POR DAR VOZ E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE DIVULGAR CONHECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES SOCIAIS DESSA POPULAÇÃO, COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE E SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS. | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 278/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 309/2021 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 970/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA E A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 57, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 039/2021 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM ADRIANA DA SILVA DE MENEZES, FISIOTERAPEUTA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 271/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 302/2021 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 944/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNICA QUE CONTEMPLE PRAÇA INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DA PONTE PRETA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE AO 14º BATALHÃO, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 15/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 296/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODA A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, BEM COMO EM TODAS AS REGIÕES DE GRANDE CIRCULAÇÃO E/OU CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 927/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, ESPAÇO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA AV. EDMILSON MARQUES, EM FRENTE A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 06/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 292/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO DE APOIO ESPECIALIZADO DE CUIDADOR NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA ATENDER ÀS PECULIARIDADES DA CLIENTELA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 038/2021 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ALVES PEREIRA CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 259/2021 | DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA GINÁSTICA LABORAL NOS ÓRGÃOS E EMPRESAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 290/2021 | INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 254/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MÃES LACTANTES COM FILHO PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO MUNÍCIPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 905/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, REFORMA, LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 62 (ALTURA DO Nº 409 A) E 63 (ALTURA DO Nº 440), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 01/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 881/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 61 (ALTURA DO Nº 232) E 62 (ALTURA DO Nº 280), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 281/2021 | CRIA O EVENTO ANUAL DENOMINADO VIRADA SOCIAL MARACANAUENSE NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 877/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 60 (ALTURA DO Nº 325) E 61 (ALTURA DO Nº 355-B), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 244/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 280/2021 | CRIA O PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 850/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUNTAMENTE COM A SUA URBANIZAÇÃO, NA RUA PAULO BATISTA, NA ALTURA DOS NºS 870 / 914-A, ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E RUA TAMANDARÉ, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 229/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS (PROGRAMA 50+) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 834/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CONRADO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 237/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 271/2021 | INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NOS HOMENS PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 268/2021 | INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA E DISPÕE SOBRE A PRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/09/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 812/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA EXIGIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTÁVEL E INSTÁVEL À APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E QUE O SERVIDOR QUE NÃO APRESENTAR A DEVIDA JUSTIFICATIVA DE VACINAÇÃO, INCORRERÁ EM FALTA DISCIPLINAR PASSÍVEL DE SANÇÃO. | Jeorgenes Castro | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 258/2021 | DISPÕE SOBRE PENALIDADES APLICÁVEIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL E INSTÁVEL QUE SE RECUSAREM RECEBER A VACINA CONTRA O VÍRUS DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 035/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SABINO SILVA CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 253/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS EM MAIOR NÚMERO PARA AS NECESSIDADES FEMININAS EM NOVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS, LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, CLUBES, EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 034/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON DE ALENCAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 10/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 218/2021 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PTI - TROMBOCITOPENIA IMUNE PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 793/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Jeorgenes Castro | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 249/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "CAVALO DE LATA", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 774/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA JOINVILE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Jeorgenes Castro | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 238/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/08/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 757/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 33, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2021 | INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 236/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2021 | INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇÃO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2021 | INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇÃO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 228/2021 | INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE HABILIDADES FUNCIONAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2021 | INSITTUI A MEDALHA DO MÉRITO O DESBRAVADOR MARACANAUENSE, EM HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES ADVENTISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 223/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 727/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA XII, EM FRENTE A EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 20/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PARA INCENTIVO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2021 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 217/2021 | INSTITUI A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 710/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 212/2021 | CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 694/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 802, ENTRE AS RUAS 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2021 | OBRIGA OS HOSPITAIS E PRONTOS SOCORROS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, PARA SER UTILIZADA POR TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ATENDIMENTO CLÍNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 208/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 681/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO AOS SÁBADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. | Jeorgenes Castro | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 204/2021 | DENOMINA AVENIDA IX, A AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, SITUADA NO CONJUNTO JEREISSATI II, DE SENTIDO NOROESTE - SUDESTE, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO (AVENIDA V-A) E AVENIDA XII, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 671/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO (PRAÇA) E DA ACADEMIA POPULAR, COMPREENDIDA NO COMPLEXO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS INTERSECRETARIAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CRIAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 199/2021 | INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 655/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA QUE CONTEMPLE PRAÇA INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DO CRB, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 626/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA TOTAL E LIMPEZA NA ALAMEDA ENTRE A AVENIDA X E RUA 58 (NA ALTURA DO Nº 273, PRÓXIMO AO CIRM), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 06/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 178/2021 | DENOMINA DE CLEBER ROMÃO ALVES À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE A RUA 48 E A AVENIDA IX, NA ALTURA DO NUMERAL 488-B, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/06/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 607/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E ETC.), COMPREENDIDO NO COMPLEXO DO CAMPO C. BRASIL E OUTRA AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 29/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2021 | INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 169/2021 | DENOMINA DE JOÃO PESSOA ROCHA À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 46 E 47, NA ALTURA DO NUMERAL 381, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/06/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 590/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, UMA ACADEMIA POPULAR E A COMPLETA URBANIZAÇÃO NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO) E O CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 568/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO, COM ESPAÇO DE LAZER, NO TERRENO SITUADO NA RUA J, NA ALTURA DO Nº 137, NA LOCALIDADE DE BURITI. | Jeorgenes Castro | 11/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO EXCLUSIVA, FRANCISCO TÁRCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 09/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2021 | INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/06/2021 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 552/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE (JPA), LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 07/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO LIXEIRA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 535/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO ENTORNO DO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 28/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2021 | DISPÕE SOBRE A MORTE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL, DECORRENTE DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 518/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE DRENAGEM (SUMIDOUROS, NIVELAMENTO DA RUA, ETC.), NA RUA 15-A, ESQUINA COM AV. CONTORNO SUL (TENDO O ESTABELECIMENTO BARATÃO DO ÓLEO COMO REFERÊNCIA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO E DOS CONSTANTES ACÚMULOS DE LAMA NO ENDEREÇO CITADO. | Jeorgenes Castro | 21/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 509/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITA A ADAPTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO ESPAÇO QUE COMPREENDE O MERCADO MUNICIPAL E O COMPLEXO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DOS AMBULANTES DO CALÇADÃO DA AVENIDA V, NA RUA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2021 | DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES OU SIMILARES, NO QUE COUBER, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2021 | VIABILIZA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM OU NÃO PODEM SE DESLOCAR ATÉ O POSTO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO, E QUE SE ENCONTRAM EM GRUPO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2021 | INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NOS HOMENS PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2021 | DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO E INCLUSÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2021 | INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 20 DE MARÇO, DIA EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM SEQUELAS DE DOENÇAS VIRAIS COMO POLIOMIELITE, DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA, SARAMPO E COVID-19 E BACTERIANAS COMO A MENINGITE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 401/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR COMPLETA, COM EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA RUA 116, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Jeorgenes Castro | 17/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2021 | DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 395/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM NAS ALAMEDAS ENTRE A RUA 10 COM RUA 11 (ALTURA DO Nº 462) E RUA 10 COM RUA 09 (EM GENTE AO COLÉGIO SÃO FRANCISCO) NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 09/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRLA MARIA ALENCAR DE ALMEIDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 385/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE REFORMA E URBANISMO DO CALÇADÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 22/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 351/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 350/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FARMÁCIA VIVA. | Jeorgenes Castro | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 317/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COMPRA DO PRÉDIO DA ESCOLA MÁRIO COVAS, LOCALIZADA NA AVENIDA IX (09), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 12/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 316/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO ORTOPÉDICO NO ESPAÇO DO TERRENO AO LADO DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 12/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 005/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARZIO GOMES DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021. | Jeorgenes Castro | 10/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2021 | PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E SEM FINS RESIDENCIAIS EM PRIVATIZAR A VIA PÚBLICA COMO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE SEUS CLIENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 272/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA E INSTITUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO JEREISSATI II, SETOR B. | Jeorgenes Castro | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 271/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, A INSTALAÇÃO EXTERNA DOS ESGOTOS DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2021 | DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDIMENTO CLÍNICO AOS USUÁRIOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), LOCALIZADO NA AVENIDA X, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 211/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, NO ESPAÇO EM FRENTE A EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, NA AVENIDA XII, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 210/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 383, ENTRE AS RUAS 50, 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CAPS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NA AVENIDA XIV - BAIRRO JEREISSATI II, DANDO ACESSO AS AVENIDAS XV/ XVI, NO BAIRRO JEREISSATI II (PACATUBA). | Jeorgenes Castro | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE QUALQUER TIPO DE CARGA OU FRETAMENTO POR VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL NA ZONA URBANA, COMO CARROÇA OU SIMILAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RETIRADA DA CERCA DE PROTEÇÃO E QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUNTAMENTE COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA CONTORNO SUL COM A RUA 29, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRB, NO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/01/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 | INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2021 | OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2021 | INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 54, NA ALTURA DO Nº 221, PARALELO A RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE CALÇADA ACESSÍVEL, CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E EQUIPAMENTO URBANO DE INFRAESTRUTURA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ALAMBRADO, REDE E GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021. | Léo Sales; Ivonaldo Lima; Capitão Martins; Jeorgenes Castro; Paulinho; Rafael Lacerda; Demir Peixoto; Aline do Hospital; Pedro Rodrigues | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO POR FOTOS SENSORES MÓVEIS OU FIXOS EM LOCAIS OCULTOS OU DE DIFÍCIL VISUALIZAÇÃO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA CONTORNO SUL COM A RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA HUMANA PERMANENTE A SER APLICADA PARA A PREVENÇÃO DA RAIVA EM CRIANÇAS E ADULTOS, PODENDO SER ADMINISTRADA ANTES E APÓS A EXPOSIÇÃO AO VÍRUS, QUE É TRANSMITIDO ATRAVÉS DA MORDIDA DE CACHORRO OU OUTROS ANIMAIS INFECTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM E A RUA XXVIII (28) E AVENIDA XIV (14), EM FRENTE À ANTIGA CADEIA PÚBLICA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 14/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO JEREISSATIVO II, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 04/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |