| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 2019/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO PIRATINGA. | Amanda Rodrigues | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2016/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO PIRATINGA. | Amanda Rodrigues | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 182/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CANTO EM CADA CANTO, DO COLÉGIO NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, QUE VEM SE DESTACANDO EM NOSSO MUNICÍPIO E OUTRAS CIDADES. | Amanda Rodrigues | 02/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 427/2025 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA CRESCENTE PREVALÊNCIA DA OBESIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 02/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2003/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO ENTULHO/PODAS DE ÁRVORES EM REGIME DE URGÊNCIA, NA RUA EDGAR AUGUSTO TEIXEIRA EM FRENTE AO Nº 1226 NA ESQUINA COM A RUA SÃO LUCAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DA PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 180/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SRª: PREFEITA DE PACATUBA – CE, LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE SERÁ NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2025 | SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA CÂNCER DE PELE, ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1999/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO ENTULHO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA RUA 54 EM FRENTE AO Nº 240, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 335/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CALÇADÕES, PRAÇAS, PARQUES, VIAS E AVENIDAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 420/2025 | PERMITE QUE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA SEJAM DESOBRIGADOS DO USO DE UNIFORME ESCOLAR, QUANDO ESTE CAUSAR DESCONFORTOS RELACIONADOS ÀS SENSIBILIDADES SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE NOSSO PEDIDO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1304/2025, QUE TRATA DA LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 25/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 178/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 25/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1982/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 10 NAS PROXIMIDADES DO Nº 1150, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1975/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A REQUALIFICAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL PREFEITO ALMIR DUTRA, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS E ESTACIONAMENTO, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO PORTÃO 04, PELA AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 413/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, À INVESTIGAÇÃO AO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 174/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LDM), PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA II EDIÇÃO COPA ROSA DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ONDE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO ÚLTIMO DIA 21 E 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 24/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 197/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE AS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 24/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 410/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1960/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO RESIDENCIAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS: CAGADO, LUZARDO VIANA, MUCUNÃ, PAU SERRADO. | Amanda Rodrigues | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1954/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E A SECRETARIA DE ESPORTE, QUE POSSA SER TROCADO/COLOCADO NOVOS REFLETORES NO CAMPO C BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II/BELA VISTA – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1947/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COBERTA, COM BANCOS DE ASSENTO, NA AVENIDA PADRE HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES EM FRENTE AO Nº 142, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Amanda Rodrigues | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 171/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA NICOLE ARAÚJO LEMOS, POR SER A PRIMEIRA ATLETA SURDA A RECEBER A MEDALHA OBRL DE BRONZE NO NÍVEL ALFA, NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO, REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 18/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 326/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GESTAÇÃO SAUDÁVEL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 401/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1938/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE AO Nº 421, NO BAIRRO BOA VISTA. | Amanda Rodrigues | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 027/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A MEDALHA DE OURO "VIRA-LATA CARAMELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 168/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELSON WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 320/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1927/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA E RETIRADA DAS ÁRVORES DA ALAMEDA NA RUA 54 (Nº 454) PARA RUA 55 (Nº 455), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 396/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EM ESPAÇOS PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1924/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JEREISSATI I E II. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 166/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 164/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICOPEDAGOGO, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1914/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA E OUTRAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE POSSA AMPLIAR, IMPLEMENTAR A MANUTENÇÃO E PRESERVAR COM ACERVO DIGITAL A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1906/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PROIBIDO ESTACIONAR EM UM LADO DA ALAMEDA DA RUA 5 PARA RUA 6 EM FRENTE AO Nº 382, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NÚMEROS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO. | Amanda Rodrigues | 11/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 386/2025 | INSTITUI O "DIA DO DIRETOR E DA DIRETORA ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 315/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 162/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2025 | SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 381/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1883/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA NA RUA BURITIS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 311/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA EM LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 159/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, QUE SERÁ CELEBRADO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 158/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO DIAS ARAGÃO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE SAÚDE E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, AS INFORMAÇÕES DOS NÚMEROS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, REFERENTE ÀS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 026/2025 | INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS SERVIDORES E SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1873/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DA VALA/BURACO EXISTENTE NA RUA 5, ENTRE AS RUAS 8 E 9, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1867/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DO EMPREENDEDOR (PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL), APÓS AS 18 HORAS, SITUADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 375/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTE INCLUSIVO PARA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 154/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO JOSE DA SILVA FILHO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO SENDO O ÚNICO PROFESSOR CONCURSADO DE LIBRAS E TRADUTOR INTÉRPRETE DE MÚSICAS EM LIBRAS DO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ (CLM). A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO RECONHECER A VALORIZAÇÃO E O TRABALHO DESSE PROFISSIONAL. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1849/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA ALAMEDA IRMÃO JOÃOZINHO AO LADO DA CAPELA SÃO SEBASTIÃO NA RUA 46 EM FRENTE AO Nº 381, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES PARA O EQUIPAMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 372/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 151/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO LOPES CABRAL (SR. CHAGAS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1847/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 300/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA VOLTADOS PARA A QUALIFICAÇÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 296/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, PULMÃO, ESTÔMAGO, COLORRETAL, FÍGADO, ÚTERO E PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1824/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE, EM FRENTE AO Nº 140, NO BAIRRO HORTO. | Amanda Rodrigues | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1823/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 38 PARA RUA 39, EM FRENTE AO Nº 395, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 148/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 28/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SECRETARIA DE SAÚDE, E OUTRAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ESTATÍSTICAS E QUANTITATIVAS DA COMUNIDADE SURDA. | Amanda Rodrigues | 28/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1817/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 38, Nº 120, EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF FRANCISCO ARAÚJO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1816/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ESCOLA MUNICIPAL EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | Amanda Rodrigues | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 147/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO DENTISTA, QUE FOI COMEMORADO EM 25/10/2025, EM ESPECIAL OS DE MARACANAÚ. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO RECONHECER A VALORIZAÇÃO E O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS. | Amanda Rodrigues | 24/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 366/2025 | DÁ O NOME DE FRANCISCO ANDRÉ NASCIMENTO À QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1796/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 37 Nº 130, EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF FRANCISCO ARAÚJO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 359/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ACOLHIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO. | Amanda Rodrigues | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 356/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LMD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1773/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE LOCAÇÃO DE UM LOCAL, OU A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Amanda Rodrigues | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1772/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO O REPARO, LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, QUE FICA NA RUA MANOEL PEREIRA EM FRENTE AO Nº 237, NO BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 286/2025 | CRIA O PROGRAMA FILA ZERO DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE ZERAR A FILA DE ESPERA PARA ESSES EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 143/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA ENVOLVIDOS NA SEMANA DA CRIANÇA. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 141/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES, PELO DIA DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1753/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF SENADOR CARLOS JEREISSATI SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1752/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES (DEMUTRAN), QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 348/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NÚMEROS QUANTITATIVOS, QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA FAZER O EXAME DE ULTRASSOM MAMÁRIA E MAMOGRAFIA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 342/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS COM INFORMAÇÕES E CONTATOS DO CONSELHO TUTELAR E DE OUTROS ÓRGÃOS, PARA DENÚNCIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 278/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AOS DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1731/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 37 PARA RUA 38, AO LADO DO Nº 408, COM PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1730/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | Amanda Rodrigues | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO. | Amanda Rodrigues | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1714/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPS ADULTO NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 338/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILLE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS, TRANSPORTE MUNICIPAL, COMÉRCIO LOCAL OU LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1706/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, QUE POSSA SER FEITO O COMPLEMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA ALICE BATISTA DA SILVA NO DISTRITO DA PAJUÇARA – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 129/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO, CONHECIDA COMO (COCA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), À POPULAÇÃO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 06/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1689/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA E PEDRA TOSCA NA RUA VANES LIMA DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Amanda Rodrigues | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 333/2025 | FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE SEGURANÇA INTELIGENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 272/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS PARA ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1688/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES EM TODA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Amanda Rodrigues | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E HONRARIAS EM BRAILLE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 269/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 328/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE FICHA TÉCNICA COM REFORÇADORES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ATO DA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1664/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FOTOS SENSORES EM TODA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Amanda Rodrigues | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1663/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SITUADO ENTRE A RUA 40 E AS AVENIDAS III E VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 126/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE ÁTILA DO NASCIMENTO ROCHA, PELA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR) EM 2025. | Amanda Rodrigues | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 021/2025 | INSTITUI O TÍTULO "ALUNO DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 322/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1639/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO C. BRASIL, SITUADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1638/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO O COMPLEMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Amanda Rodrigues | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 260/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PEDESTRES INTELIGENTES NOS SEMÁFOROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1624/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 09 EM FRENTE AO Nº 493, PRÓXIMO ÀS ALAMEDAS NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES A DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS SOBRE OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CUIDADORES ESCOLARES, QUANTOS ALUNOS TÊM NO MUNICÍPIO E LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Amanda Rodrigues | 23/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 314/2025 | INSTITUI O DIA DO MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1602/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO CANALETA, OU QUE SEJA FEITO UM REPARO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DOS ESGOTOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PAULO BATISTA COM ALICE BATISTA, NO DISTRITO DA PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS E QUANTITATIVOS/ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS REFERENTES AOS CASOS DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 119/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE MARACANAÚ, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 9ª CORRIDA PCD DE MARACANAÚ, NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1601/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA AVENIDA XIV, EM FRENTE AO Nº 275, PRÓXIMO À PIZZARIA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 309/2025 | INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 117/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIDADE CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, PELA PASSAGEM DE 35 ANOS NO ÚLTIMO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 301/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) À PRIORIDADE NA MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1571/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 40 EM FRENTE AO Nº 489 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1570/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COBERTA COM BANCOS E ASSENTO, NA RUA LUÍS GIRÃO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM). | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1551/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DE UM BURACO, LIMPEZA E CAPINAGEM NO CRUZAMENTO DA RUA INDEPENDÊNCIA COM AVENIDA X, PRÓXIMO AO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 293/2025 | DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO DO ÚTERO, DE MAMA E COLORRETAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1550/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN. A IMPLANTAÇÃO, COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM FRENTE AO COLÉGIO HERBERT JOSÉ DE SOUZA BETINHO, NA AVENIDA VI, Nº 600 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2025 | SOLICITA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE FAIXAS DE PEDESTRES NOS SINAIS/SEMÁFOROS, SE TODOS ESTÃO CONTEMPLADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 276/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1520/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1519/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 108/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA ENVOLVIDOS NA SEMANA DA PÁTRIA. | Amanda Rodrigues | 08/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 230/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA (PMSP), NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 268/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS E PARTICULARES COM EXPECTATIVA DE PÚBLICO SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) PESSOAS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1501/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 02 (DOIS), NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1498/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 10 COM A RUA 08, NO BAIRRO BELA VISTA. | Amanda Rodrigues | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1486/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 03 (TRÊS), NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 016/2025 | INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1473/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 04 (QUATRO), NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 261/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS ESTATÍSTICOS E A TAXA DE EVASÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL MUNICIPAL QUE PERMITE AOS CIDADÃOS ACOMPANHAREM EM TEMPO REAL SUA POSIÇÃO NA FILA DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS E TAXAS REFERENTE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 01/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1454/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 257/2025 | INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 252/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1428/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 05, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1427/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO NARCISIO PESSOA SOARES DE ARAÚJO, NA RUA A, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Amanda Rodrigues | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2025 | SOLICITA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NÚMEROS ESTATÍSTICOS SOBRE OS PROGRAMAS VOLTADOS PARA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO. | Amanda Rodrigues | 26/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1416/2025 | INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA MIGUEL ALVES, EM FRENTE AOS CORREIOS, NO BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1415/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS. | Amanda Rodrigues | 25/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 247/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1386/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1385/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 238/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO SERVIÇO PÚBLICO E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 205/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E FREQUÊNCIA INFANTIL, DE PLACAS ALUSIVAS AO INCENTIVO À DENÚNCIA DE CRIMES DE ABUSO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1362/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1361/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DOS MOTOTAXISTAS NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES LACERDA (ANTIGA AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2025 | SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, AS INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 18/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 233/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "LIXO ZERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E SEUS ACOMPANHANTES, NO EQUIPAMENTO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 090/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 089/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESTUDANTE. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 227/2025 | DENOMINA O ESPAÇO DA ARENINHA DO MARACANANZINHO COMO SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, Á PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, ENTRE A RUA G E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE COMPROVAREM A CONCLUSÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE QUATRO HORAS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1326/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR/PRACINHA, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO, ESPAÇO PARA PETS, NO CANTEIRO EM FRENTE AO MEGA SHOPPING, NA AVENIDA A, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1325/2025 | INDICA AO PREFEITO, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES E CEPS DAS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1306/2025 | INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO NA RUA GERALDO AVELINO, NAS ESQUINAS DAS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMONT, E TAMBÉM EM FRENTE À CRECHE JARDIM ENCANTADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1304/2025 | INDICA AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA SITUADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 222/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS GRATUITOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ECONOMIA NO PLANEJAMENTO DIDÁTICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 084/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR SUPERIOR DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DASP). | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 083/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA DELEGACIA DA MULHER DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO SETEMBRO AMARELO. | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1284/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COBERTA, COM BANCOS DE ASSENTO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 216/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À MATRÍCULA E/OU À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS MUNICIPAIS DE ENSINO EM MARACANAÚ, EM CASO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1276/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1253/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM). | Amanda Rodrigues | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1250/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM EM FRENTE À LOJA MACAVI, DO MESMO FORMATO DAS QUE JÁ EXISTEM, SITUADA NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE. | Amanda Rodrigues | 04/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 080/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 04/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 208/2025 | INSTITUI O "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MÊS DE VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, INFORMAÇÕES, DE DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTES À EMPREGABILIDADE DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS E PCD NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 24/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 203/2025 | INSTITUI O "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1227/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA E CALÇADAS, QUE FICA ENTRE AVENIDA VI E RUA 42, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRACINHA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1224/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AO GABINETE DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MIX MATEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Amanda Rodrigues | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 077/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 194/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1188/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE NA RUA 31, EM FRENTE AOS NÚMEROS 138/150, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1187/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE NA RUA 30, EM FRENTE AOS NÚMEROS 302/312 NO BAIRRO JEREISSATI I, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 075/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA RAIMUNDO CLÓVIS DA LUZ NETO, CAMPEÃO NA MODALIDADE JIU-JÍTSU E MUAY THAI/MMA. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1176/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, DA AVENIDA DOZE, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Amanda Rodrigues | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 190/2025 | DENOMINA DE RUA JOSÉ FORTUNATO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1166/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A PAVIMENTAÇÃO E TODA MANTA ASFÁLTICA, NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Amanda Rodrigues | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE COMPLEXO MODELO DE ARENAS ESPORTIVAS EM ÁREAS COMPATÍVEIS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS ACESSÍVEIS E SEGURAS PARA TODA FAMÍLIA, COM INCLUSÃO DE ESPAÇOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES DE DADOS E QUANTITATIVOS/ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTE ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 16/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 182/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1131/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1130/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INCLUSÃO, PARA QUE POSSA SER FEITO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARALÍMPICO, AO LADO DO INSS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2025 | INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1105/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REURBANIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA ÀS MARGENS DO CANAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Amanda Rodrigues | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO. | Amanda Rodrigues | 06/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1104/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 15, PRÓXIMO AO Nº 154, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 06/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1084/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRACINHA NA RUA C COM RUA H, NO BAIRRO MARACANANZINHO, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E A CABINE DA POLÍCIA. | Amanda Rodrigues | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1073/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E VIABILIZADA A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 54 EM FRENTE/PROXIMIDADES DO Nº 579, NO BAIRRO JEREISSATI II – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 064/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HMJEH), PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS DE EXISTÊNCIA E SERVIÇOS PRESTADOS EM MARACANAÚ, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 03/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 168/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, EDITAL Nº 09/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023, SE TEM UM CRONOGRAMA PARA CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE POSSE DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO REFERIDO CONCURSO, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDOS POR SUAS DETERMINADAS ÁREAS. | Amanda Rodrigues | 02/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1050/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE POSSA SER FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA QUE FICA NA PASSAGEM DA RUA 12 PARA RUA 13, EM FRENTE AO Nº 640 - NO BAIRRO JEREISSATI – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 30/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1049/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES - DEMUTRAN, QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA 28 NO BAIRRO JEREISSATI I, QUE FORAM IMPLANTADAS NA ÉPOCA DA REFORMA DA ANTIGA AVENIDA VII, PARA ESTABELECER A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DA REFERIDA RUA ACIMA CITADA. | Amanda Rodrigues | 30/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 063/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO PESSOA MOTA – IPEMO. | Amanda Rodrigues | 29/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1023/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIZADA A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 45 EM FRENTE/PROXIMIDADES AO Nº 233, NO BAIRRO JEREISSATI II – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1022/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIZADA A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 62 EM FRENTE/PROXIMIDADES DO Nº 233, NO BAIRRO JEREISSATI II – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, INFORMAÇÕES DETALHADAS/CRONOGRAMA SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DAS PRAÇAS E ACADEMIAS POPULARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POIS OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADOS ESTÃO PRECISANDO DE VÁRIOS REPAROS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS JÁ MENCIONADOS ACIMA. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 998/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA PREDIAL NO EQUIPAMENTO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS PRAÇAS PÚBLICAS E ACADEMIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 997/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE UMA REFORMA NA FARMÁCIA POLO I, SITUADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DEPENDÊNCIA, SEM SUPORTE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 155/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 973/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UM ESTUDO E VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 58, EM FRENTE AO Nº 225, PRÓXIMO A DIVISA DA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE DESENVOLVAM AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 974/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DAS ÁRVORES, CONSERTO DOS VIDROS QUEBRADOS, INSTALAÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO, O CONSERTO DO BEBEDOURO, TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEBRADAS E A COLOCAÇÃO DE COMPUTADORES, CRAS PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 955/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA SER REFORÇADA/AMPLIADA A RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NOS POSTOS DE SAÚDE EM TODOS OS PERÍODOS, DANDO-LHES UMA ATENÇÃO ESPECIAL NOS POSTOS DE TERCEIRO TURNO. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS REALIZADAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 954/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, PRÓXIMO À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 905/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO BALDIO QUE FICA AO LADO DO EQUIPAMENTO CAPS INFANTIL, SITUADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, N° 120, BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 904/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TODO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 16, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 054/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM. | Amanda Rodrigues | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 052/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUCAS ALVES GONÇALVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 12/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 886/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 53, EM FRENTE AO Nº 583, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 885/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TODO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 15, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2025 | REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, QUE É COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 051/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE CAPS INFANTIL. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 873/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 13, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 872/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 134/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MAIO LARANJA, O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 838/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, BUEIROS E TODO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MANTA ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 837/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO E A LIMPEZA DO BUEIRO NA AVENIDA XI, ENTRE AS RUAS 52 E 53, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2025 | CRIA O PROGRAMA MAIO AMARELO DE PROMOÇÃO A AÇÕES EFETIVAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTE NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 815/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA RUA J, NO BAIRRO MARACANANZINHO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE. | Amanda Rodrigues | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 814/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2025 | INSTITUI O DIA DO PARLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 775/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO DENTRO DO EQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 774/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, EM FRENTE AO Nº 203, NO BAIRRO BOA VISTA. | Amanda Rodrigues | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2025 | INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 736/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 01, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Amanda Rodrigues | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DE INTEGRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AOS JOVENS E ADOLESCENTES NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 713/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, FAIXA DE SINALIZAÇÃO COM EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA 57, EM FRENTE AO Nº 295, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 712/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA XI, EM FRENTE AO Nº 126 E 136-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2025 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS AFIM DE NÃO GERAR INCÔMODO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 673/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA DA RUA J, NA VILA BURITI, PRÓXIMO AO N° 318, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Amanda Rodrigues | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 672/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DENTRO E NOS ARREDORES DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITO À RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 667/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 03, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Amanda Rodrigues | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 664/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA E PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Amanda Rodrigues | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 611/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO/BUEIRO NA RUA 05, PRÓXIMO AO N° 128, ESQUINA COM A AVENIDA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Amanda Rodrigues | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 610/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA, NA RUA GERALDO NERIS DE SOUSA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Amanda Rodrigues | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACIDADE TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 601/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 600/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO OU SALA DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DA PISCINA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2025 | CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 566/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA RUA 02 NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Amanda Rodrigues | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 565/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM DA ARENINHA POLIESPORTIVA, DA PRAÇA E SEUS ARREDORES, INCLUINDO A PISTA DE SKATE, SITUADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, DE FRENTE À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Amanda Rodrigues | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 524/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 18, EM FRENTE AO Nº 118, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 523/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEMUTRAN, UMA VISTORIA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER A SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAMENTO DE CARROS PEQUENOS E CAMINHÕES NA RUA PARALELA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, POR TRÁS DA EMPRESA SAMUEL SHOPCAR. | Amanda Rodrigues | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E QUE TENHAM MOBILIDADE REDUZIDA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS E ESPECIFICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 488/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 19, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 487/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E TODA MANTA ASFÁLTICA DA AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 460/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM AUTISMO. E OUTRAS DEFICIÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 461/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO, NA RUA 20, DO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 415/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 05, DO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Amanda Rodrigues | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 414/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 01 COM RUA 13, NO BAIRRO RESIDÊNCIAL II. | Amanda Rodrigues | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARACANAÚ A SEMANA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DE 1° OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 396/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA, PINTURA E DEMARCAÇÃO NA QUADRA E A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E CONSERTO DO ALAMBRADO DO CANAL, LOCALIZADO NA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 395/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE (EM FRENTE AO CENTRO PARADESPORTIVO EDIVALDO PRADO) NA RUA 42, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 362/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 361/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO E MANTA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO E O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 351/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 350/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 309/2025 | INDICA A PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO EM PARTE DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 308/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE CRIANÇA E VIDA, SITUADA NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO AO Nº 339, NO BAIRRO HORTO. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR / INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 290/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45 (PRÓXIMO AO Nº 293-A), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) OU POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DOUTORA CANDICE ARRUDA VASCONCELOS. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM FRENTE A ESCOLA RISCO E RABISCO, SITUADA NA AVENIDA XIII, Nº 28, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, SITUADO NA RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | CRIA O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CE-251, EM FRENTE AO SUPERMERCADO NIDOBOX. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA E/OU FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 08, EM FRENTE AO Nº 620-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSAS VIOLÊNCIAS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E PROTEÇÃO INTEGRAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DA CRIANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO DE AUCANTARA DE ARAÚJO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ARI LOBO, ENTRE OS NºS 431 E 429, NO BAIRRO PIRATININGA, COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, ESPAÇO PARA PET, ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTOS PADRÕES PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE ANA BATISTA, SITUADA NA RUA SÃO LUCAS, Nº 62, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO À MÃES E TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, QUE ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E TAMBÉM OS QUE SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA POR CONSULTAS E TRATAMENTOS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE VISITA DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA SER INSTALADO COLETOR DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA PRAÇA QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS 13, 04 E 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, HOTÉIS, RODOVIÁRIAS, CENTROS EMPRESARIAIS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CASAS NOTURNAS, SHOPPINGS, CINEMAS, CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS PARTICULARES, UNIVERSIDADES, FACULDADES PRIVADAS E HOSPITAIS PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 097/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL. | Amanda Rodrigues | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 096/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DO CAPS INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, 120, NO BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 056/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM) E O CAPS INFANTIL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 039/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS INFANTIL, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 024/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 10, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.150, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Amanda Rodrigues | 17/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO. | Amanda Rodrigues | 15/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSAVÉL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 13/01/2025 | Turno único | #16a085 |