| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 254/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE POR PARTE DOS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 252/2024 | INSTITUI A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS AVANÇADOS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 248/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MÚSICA LOCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 245/2024 | INSTITUI A SEMANA DO BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO, ANUALMENTE NO DIA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0762/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO E RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 241/2024 | AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO RÁPIDO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (UARA) NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ VISANDO O TRATAMENTO EMERGENCIAL E ADEQUADO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE AVC. | Antenor | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0758/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DA RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2024 | DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL FIM DO JOGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRA CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS. | Antenor | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0736/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Antenor | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 232/2024 | DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES A INFORMAR AOS CONSUMIDORES EM CARDÁPIO FÍSICO OU DIGITAL, ALIMENTOS QUE POSSUEM LACTOSE, GLÚTEN, FRUTOS DO MAR DENTRO, OUTROS QUE CAUSAM ALERGIAS OU INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0724/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 53, PRÓXIMO AO Nº 558, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Antenor | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 229/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GUIA INFORMATIVO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ABRANGENTE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0714/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA PARA A RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 547, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Antenor | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0707/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA PARA A RUA 29, PRÓXIMO AO Nº 57, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Antenor | 08/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0699/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CHÁCARA ÉDSON QUEIROZ E A RUA CASTRO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Antenor | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE PLANTIO DE ÁRVORES COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0688/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SÃO MATEUS, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0677/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 561/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 17/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0668/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES FISÍCAS PARA A SAÚDE NEUROLÓGICA, MENTAL E CARDIOVASCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0658/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 213/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSAVÉIS POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO DESTINADO A IDENTIFICAR A FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA - FOP, NÓS RECÉM NASCIDOS NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | Antenor | 09/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 209/2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCENTIVO À RECICLAGEM E INSERÇÃO PRODUTIVA DE CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA COMUNITÁRIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 195/2024 | CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0576/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 056/2024, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0570/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 470/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS - TIPO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC ISQUÊMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0523/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 645/2023, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2024 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES. | Antenor | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0516/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O PROGRAMA PET MÓVEL CEARÁ REALIZE OS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE FORMA GRATUITA AOS CIDADÃOS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Antenor | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2024 | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS BRINCADEIRAS PERIGOSAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0470/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA E HIPOTONIA NOS RECÉM-NASCIDOS / CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2024 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0418/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Antenor | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2024 | INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO RESÍDUO ZERO, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0382/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 13/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 047/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO VALÉRIO PIO DE MELO, PELO MAIS DE 30 ANOS CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO DE MARACANAÚ. | Antenor | 13/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE HELP, PARA ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0359/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 211, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS AOS IDOSOS SOBRE SEUS AUTOCUIDADOS E DIREITO À SAÚDE, A SER REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0330/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHO PARA AS RUAS TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | Antenor | 22/04/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0309/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2024 | INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE ATENÇÃO ÁS OCUPAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2024 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO INTEGRAL DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE, NA FORMA QUE MENCIONA. | Antenor | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0248/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CÔNEGO DE CASTRO (TRECHO ENTRE AS RUAS HELENO DE FREITAS E GERALDO NOBRE), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA GERALDO NOBRE (TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS 12 E 14), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Antenor | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2024 | DENOMINA RUA JOSÉ TAVARES GADELHA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 02/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0233/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 519/2023, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA SERGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUTIRÃO MARÇO AMARELO COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE À ENDOMETRIOSE. | Antenor | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2024 | DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 01/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2024 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO EM COMUNICAÇÃO HUMANIZADA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUEM EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE PRÉ-NATAL E DE PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0207/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 127/2023, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO DIAMANTINO, EM FRENTE À AVENIDA EDSON QUEIROZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AFIXAR INFORMATIVOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO. | Antenor | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, TENDO COMO OBJETIVO A INCLUSÃO DAS MODALIDADES DE BEACH TENNIS E FUTMESA NO CRONOGRAMA DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0193/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS (GALERIA COM MANILHA DE 1,20) NA RUA SÃO MATEUS, COM INÍCIO NA RUA SÃO JOSÉ E TERMINANDO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0175/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA VISITA TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, EM FRENTE AO Nº 9674, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Antenor | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0154/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA CRIANÇA SEGURA, PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 27/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0135/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO ALVES CABRAL E FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA GESTANTES COM ABORDAGEM DOS CUIDADOS ESSENCIAIS COM O BEBÊ DURANTE SEUS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 16/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0122/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A CLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE, SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRE E A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA GERALDO NOBRE COM A RUA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Antenor | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2024 | DISCIPLINA SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0070/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2024 | ESTABELECE A SEMANA SEMESTRAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0056/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2024 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMINHABILIDADE SEGURA DE INFÂNCIAS, MULHERES E PESSOAS CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA PESSOA IDOSA EM SÍMBOLOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO DO REQUERIMENTO DE Nº 597/2023, A REFORMA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, COMO TAMBÉM DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA EDUCADORES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | PERMITE A CESSÃO GRATUITA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0974/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 299/2023, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Antenor | 11/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 335/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO PARA GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA E SURDOCEGA EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 333/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0956/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 203/23, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO MATEUS, COM O ESCOAMENTO PARA O RIO, NO BAIRRO MENINO JESUS. | Antenor | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0944/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 411/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, INICIANDO NA RUA MARIA FERREIRA ATÉ A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 322/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CATARATA ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO GARANTIR O ACESSO À CIRURGIA DE CATARATA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DO PROCEDIMENTO COM URGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 317/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - CIPA ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0900/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E OSVALDO RIZATTO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 311/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0883/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA ATÉ A RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 302/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0864/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL (APROXIMADAMENTE 30 METROS), RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 295/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0841/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS TOCANTINS E BANDEIRANTE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0820/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 281/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 276/2023 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Antenor | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0803/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 566/202, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 09/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 270/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0778/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0747/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 669/2022, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E DO CRUZAMENTO DAS RUAS TOCANTINS COM JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 25/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 257/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SETEMBRO GERANDO VIDA, COMO MÊS DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA. | Antenor | 25/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0723/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 697/2022, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E SÃO JOSÉ (TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SÃO MATEUS), NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 249/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 237/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 234/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES,A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 225/2023 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NA CIDADE DE MARACANAÚ, COMUNIQUE PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DE EXAME AGENDADO, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0645/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 474/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 25/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0597/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, COMO TAMBÉM DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 208/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0574/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DA RUA SÃO JERÔNIMO ATÉ A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0561/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 566/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE MARACANAÚ (SAC MARACANAÚ), PARA COLETAR AVALIAÇÕES DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0574/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DA RUA SÃO JERÔNIMO ATÉ A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 07/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0538/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0519/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 27/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0485/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS RETORNOS NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, DANDO ACESSO AS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, MANUEL MENDES FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANAN MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0468/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO NO PROJETO ESTRUTURAL E URBANÍSTICO, NA LATERAL DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UM CORETO (COM UMA COBERTURA AO AR LIVRE) PARA ABRIGAR BANDAS E ARTISTAS MUSICAIS EM FESTAS, REUNIÕES E EVENTOS PARA OS MORADORES. | Antenor | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0455/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), PARA QUE AS FAMÍLIAS MARACANAUENSES QUE VIVEM NA VULNERABILIDADE SOCIAL, SEJAM BENEFICIADAS E ATENDIDAS PELAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. | Antenor | 05/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2023 | INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELO REGISTRO DE NASCIMENTO OU DA ADOÇÃO DEFINITIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Antenor | 05/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0432/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DO PROGRAMA CEART ITINERANTE, TENDO COMO OBJETIVO DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROJETO, AOS ARTESÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Antenor | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0411/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, INICIANDO NA RUA MARIA FERREIRA ATÉ A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0387/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), A RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) PELO MODELO ATUAL, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE À FABRICA TÊXTIL UNIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA A MELHOR IDADE É TER SUA COMPANHIA, PARA A ORIENTAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O CUIDADO AOS IDOSOS E AS CONSEQUENCIAS DO SEU ABANDONO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0349/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0346/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA QUIXADÁ, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL. | Antenor | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0324/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E AVENIDA CÍCERO MOURA E NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE CÍCERO E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0299/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Antenor | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0281/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PASSAGEM DE NÍVEL PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0275/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DA UNIDADE MÓVEL DO ÔNIBUS LILÁS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROJETO AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0254/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PARA QUE O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ SEJA IMPLANTADO E MAIS FAMÍLIAS MARACANAUENSES SEJAM BENEFICIADAS. | Antenor | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAMÓGRAFO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0225/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DA UNIDADE MÓVEL DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0222/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA ATÉ A 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0203/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO MATEUS, COM O ESCOAMENTO PARA O RIO, NO BAIRRO MENINO JESUS. | Antenor | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0173/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TORNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0168/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) NAS LOMBADAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE E A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LUGARES QUE NECESSITAM. | Antenor | 27/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0143/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS TOCANTINS E BANDEIRANTE, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH ATÉ A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0127/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO DIAMANTINO, EM FRENTE À AVENIDA EDSON QUEIROZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0108/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE FAZIA OS SEGUINTES PERCURSOS PAJUÇARA PARK, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS DE PRAGA E JARDIM BANDEIRANTE ATÉ O NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | Antenor | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2023 | INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER), PELA POSSE COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | Antenor | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0069/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA LOMBADA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DO COLÉGIO RIZOMA, LOCALIZADO NA RUA 111, Nº 170, NO BAIRRO TIMBÓ. | Antenor | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 761/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DA RUA SÃO PAULO, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 739/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DAS RUAS SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 697/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO PAULO E SÃO MATEUS, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 669/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DOS CRUZAMENTOS DA RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E DO CRUZAMENTO DA RUA TOCANTINS COM A RUA JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 648/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 277/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO "VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA" EM TODOS OS FOTOSENSORES DE TRÂNSITO (RADAR DE VELOCIDADE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 627/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 580/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 566/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 529/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS TOCANTINS E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 501/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO JERÔNIMO E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 474/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 454/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E SÃO MATEUS E O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAÇA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 449/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA AMPLIADO O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA QUE O MESMO POSSA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 433/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |