| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 1976/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUARTEIRÕES CULTURAIS DE MARACANAÚ, DESTINADO À PROMOÇÃO PERIÓDICA DE ATIVIDADES CULTURAIS, GASTRONÔMICAS E DE ECONOMIA CRIATIVA EM TRECHOS ESPECÍFICOS DE BAIRROS. | Capitão Martins | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 402/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "OPERAÇÃO BURACO ZERO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 376/2025 | INSTITUI O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE GAMES EDUCATIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1826/2025 | INDICA AO PREFEITO, O FECHAMENTO DE VIAS ESPECÍFICAS AOS DOMINGOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "RUA DA CRIANÇA", DESTINADO AO LAZER E À RECREAÇÃO INFANTIL. | Capitão Martins | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 360/2025 | CRIA A BIBLIOTECA TECHMARACANAÚ, COMO ESPAÇO PÚBLICO DE INOVAÇÃO, LEITURA, TECNOLOGIA E FORMAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1774/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE SALAS DE ESTUDO COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS DURANTE O PERÍODO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E DEMAIS VESTIBULARES. | Capitão Martins | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1751/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24, PRÓXIMO AO NÚMERO 296, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1733/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, NAS PROXIMIDADES DO Nº 281, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1732/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTA E BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 337/2025 | DENOMINA DE AVENIDA MARIA DANÚSIA COSTA LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1712/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 11, PRÓXIMO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (COLÉGIO CARLOS LOBO, CRECHE SEMENTE DO SABER E EDUCANDÁRIO PASTORINHO), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 339/2025 | INSTITUI O "FESTIVAL DOS PEQUENOS ARTISTAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 334/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CAFÉ COM MEMÓRIA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1665/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO VIRTUAL VIA APLICATIVO PARA MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, COM ACIONAMENTO DIRETO DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MARACANAÚ, COM POSSIBILIDADE DE FUTURA EXPANSÃO PARA OUTRAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Capitão Martins | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1653/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS. | Capitão Martins | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1650/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO EM ESCOLAS E FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 257/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO USB COM ENERGIA SOLAR EM PRAÇAS PÚBLICAS, TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1607/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 304/2025 | INSTITUI A CAMPANHA "ÁRVORE DO MEU BAIRRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1575/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO RODAS DE CONVERSA, OFICINAS E ATENDIMENTOS PERIÓDICOS COM PSICÓLOGOS, VISANDO À PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE ESTUDANTES. | Capitão Martins | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1555/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RECUO PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1554/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL NA PRAÇA DO PIRATININGA. | Capitão Martins | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1524/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE ARRECADAR E DISTRIBUIR INSUMOS A ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS. | Capitão Martins | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1523/2025 | INDICA AO PREFEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 231/2025 | INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL "FÉRIAS NAS PRAÇAS", QUE PROMOVE ATIVIDADES DE CINEMA AO AR LIVRE, TEATRO E OFICINAS EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CULTURA, A SOCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 269/2025 | INSTITUI A LEI MARACANAÚ POR ELAS, QUE ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 262/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LIVRO VIVO", QUE INSTITUI ESTANTES COMUNITÁRIAS PARA TROCA GRATUITA DE LIVROS EM PRAÇAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO FOMENTAR A LEITURA, O ACESSO À CULTURA E A FORMAÇÃO CIDADÃ. | Capitão Martins | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1476/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, 24 HORAS POR DIA, POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, DESTINADO A OFERECER APOIO EMOCIONAL À POPULAÇÃO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1458/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1457/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CICLOFAIXAS TEMPORÁRIAS EM DOIS DOMINGOS DO MÊS DE SETEMBRO, COM DESTAQUE PARA O DOMINGO DA SEMANA DO DIA MUNDIAL SEM CARRO, COMO FORMA DE INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS E MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS EM MARACANAÚ. | Capitão Martins | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MOREL ALCÂNTARA. | Raphael Pessoa; Capitão Martins | 01/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 214/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 246/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COLO DE MÃE", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, AO INCENTIVO AO CUIDADO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1411/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "DIA DO DESCARTE CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 234/2025 | INSTITUI O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1358/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE), OU EQUIPAMENTO SIMILAR, EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO RESIDENCIAL, | Capitão Martins | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1327/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 223/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1302/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À REINSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 213/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | Capitão Martins | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1241/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO Nº 466, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Capitão Martins | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS 19 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), COM ENFOQUE NA ANÁLISE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E NO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES. | Capitão Martins | 01/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1236/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NIDO BOX. | Capitão Martins | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 199/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "CORRIDA DE RUA DE BEM COM A VIDA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1211/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CREMATÓRIO PÚBLICO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER O CENTRO DE ZOONOSES E A POPULAÇÃO. | Capitão Martins | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2025 | FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. | Capitão Martins | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1192/2025 | INDICA AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES, FÓRUM, TEATRO E SECRETARIAS. | Capitão Martins | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1159/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA, NA RUA MANOEL PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1158/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO BOA VISTA. | Capitão Martins | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1125/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM A AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O MÊS "SETEMBRO DOURADO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2025 | INSTITUI O AGOSTO LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MÊS DEDICADO AO COMBATE À POLUIÇÃO E A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE LIMPEZA URBANA, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1108/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE A CRECHE MIRIAN PORTO MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI I | Capitão Martins | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 170/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1081/2025 | INDICA AO PREFEITO, O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 47 NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1054/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA RUA 6, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA GERAL DA ÁREA E PINTURA DO MEIO-FIO NO ENTORNO DA REFERIDA ACADEMIA. | Capitão Martins | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1053/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK, NO JARDIM BANDEIRANTE, NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1016/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ESCOLHIDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1015/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DO MEIO-FIO NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO JEREISSATI. | Capitão Martins | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1005/2025 | INDICA AO PREFEITO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA 12, PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO, COM CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, CALÇADÃO AO SEU REDOR E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ESPAÇO PET. | Capitão Martins | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 059/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Capitão Martins | 21/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 963/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12, NO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO. | Capitão Martins | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 962/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA A PASSAGEM DE CADEIRANTES AOS BOXES DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADOS NA REFERIDA AVENIDA. | Capitão Martins | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 941/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ADAPTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JARDIM SENSORIAL EM NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 927/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, ENTRE AS RUAS 09 E 11, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, BANCOS E ESPAÇO PET. | Capitão Martins | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 909/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 884/2025 | INDICA AO PREFEITO, O NIVELAMENTO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DA ARENA RAUFES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Capitão Martins | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 883/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 853/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 26, PRÓXIMO AO N° 255, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 826/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA NOVO ORIENTE, EM FRENTE AO EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIA DE BARROS PINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2025 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL DE BRILHO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, COM A CRIAÇÃO DA VILA DO NATAL DE BRILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 801/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA SER RESOLVIDO O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA 08 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 778/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Capitão Martins | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2025 | INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 744/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOVO ORIENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 704/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 64, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 703/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL AO LONGO DA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Capitão Martins | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 675/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS COQUEIRAL E CENTRO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM AO LONGO DA VIA. | Capitão Martins | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 674/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE À EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, BEM COMO REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA REFERIDA VIA E PROMOVER A INSTALAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO. | Capitão Martins | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 649/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM, ALÉM DA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 648/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 11, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO PASTORINHO E A ESCOLA CARLOS LOBO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 613/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 612/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA E CAPINAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA I, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, ATÉ A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Capitão Martins | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 592/2025 | INDICA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 12, PRÓXIMO AO Nº 616, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 555/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E NIVELAMENTO DAS CALHAS DA RUA 09, COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 554/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 09, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 530/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE 60 KM/H PARA 50 KM/H NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Capitão Martins | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 529/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO N° 533, ESQUINA COM A RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 478/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 477/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BELA VISTA. | Capitão Martins | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 459/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA 12, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 418/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Capitão Martins | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 399/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO "AINDA ESTOU AQUI", DE MARCELO RUBENS PAIVA, AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, COM IDADES ENTRE 12 E 18 ANOS. | Capitão Martins | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 338/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 452, VIZINHO A ALAMEDA DOS GATOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 216/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2025 | CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 27/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS DA CLASSE HERBICIDAS, PARA A CHAMADA "CAPINA QUÍMICA", NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 20/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 034/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0588/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE NO CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO), LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA E RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, POSSA SER UTILIZADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS AS NOITES OU NOS FINAIS DE SEMANA. | Capitão Martins | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0552/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0549/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA MENOR IDADE (PARA 02 ANOS DE IDADE) NA CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 06/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0518/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, VERTICAIS E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Capitão Martins | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0265/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0232/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA V, EM FRENTE À FARMÁCIA PAGUE MENOS COM O PONTO SHOPPING, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0186/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 14/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0158/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA VIA ÚNICA DA RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA NO SENTIDO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA BENEVIDES. | Capitão Martins | 05/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO. | Capitão Martins | 27/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0133/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A LINHA FÉRREA, DANDO ACESSO A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0118/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JAIME PAULINO COM A RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0098/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA 12 E AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0067/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GÓES), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2024 | INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DO DICIONÁRIO DE LIBRAS QUE ESPECIFICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0970/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM RECUO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL (SENTIDO JEREISSATI / CENTRO). | Capitão Martins | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0949/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA (SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ). | Capitão Martins | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 335/2023 | DENOMINA DE TRAVESSA ELDON GUIMARÃES, À ANTIGA TRAVESSA JUTAÍ MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 28/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0937/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LGBTQ+. | Capitão Martins | 22/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 318/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0907/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA PARA EFETUAR OS ATOS FÚNEBRES DE SEUS ENTES QUERIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0905/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SIMÃO VARELA COM A RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA ATÉ A ESTAÇÃO JEREISSATI, NO BAIRRO BOA VISTA. | Capitão Martins | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0859/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0844/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AFIXAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS CONSTRUÍDOS NOS PONTOS DE PARADA DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS QUE PASSAM PELO RESPECTIVO PONTO, QUADRO DE HORÁRIOS E A FROTA PROGRAMADA PARA DIAS ÚTEIS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OS TELEFONES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SE UTILIZAM DAS PARADAS E O TELEFONE DO TERMINAL DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INTERIOR DOS RESPECTIVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 269/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA O ETARISMO, COM O OBJETIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE AS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS. | Capitão Martins | 13/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0671/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | Capitão Martins | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0632/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO, SENDO 150M PARA A RUA CARLOS ALBERTO PORTELA (QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E DA PAZ) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Capitão Martins | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0621/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E A TROCA DO PISO DO PÁTIO (EM PEDRA CARIRI) DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER AGACIL CAMURÇA, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Capitão Martins | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0590/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO, NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SENDO 200M (ENTRE A RUA SÃO PAULO E O RIO TIMBÓ), E NA RUA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, SENDO 100M (ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Capitão Martins | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 183/2023 | DÁ O NOME DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 33 E RUA 34, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO CONJUNTO JEREISSATI I, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 05/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0407/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Capitão Martins | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0371/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL E NO CALÇADÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0355/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE 03 PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES (ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO), CÍCERO RODRIGUES DE MOURA (ESQUINA COM A RUA DA PAZ), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Capitão Martins | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 08/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RODRIGO PESSOA MOTA. | Capitão Martins | 08/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0337/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA 10, UMA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO E OUTRA PRÓXIMA A PRAÇA DOS GATOS (ALAMEDA), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0314/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 26/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0288/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA TRAVESSA 13 DE MAIO COM A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0262/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DA RUA 04 ATÉ A RUA 16, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0245/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DA RUA 17 ATÉ A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0226/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 25 E 26, BEM COMO A REFORMA DA ALAMEDA COM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS ENTRE A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (AVENIDA VII) COM A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0208/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE MAIO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0200/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS COM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS ENTRE AS RUAS 21 COM 22, E 26 COM 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0177/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY COM UMA VISTORIA NA PAREDE DO MESMO, BEM COMO A LIMPEZA DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0099/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2023 | INSTITUI ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AGENTES DE SAÚDE PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO OU SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0053/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND. | Capitão Martins | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II. | Capitão Martins | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | Lucinildo Frota; Capitão Martins; Paulinho | 17/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1034/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA HOMENAGEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (CARLIN LETS GO) - LUTADOR DE JIU-JITSU. | Capitão Martins | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 304/2022 | CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1013/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 995/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA CLÍNICA VOVÓ MARIETA, LOCALIZADA NA RUA 106, Nº 31, NO BAIRRO TIMBÓ. | Capitão Martins | 09/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 283/2022 | CRIA O ABONO DIA DE VACINAÇÃO, CONCEDIDO AOS EMPREGADOS OU SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES MENORES DE 5 ANOS DE IDADE, EXTENSIVO AOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA NACIONAL DE VANICAÇÃO NOS TERMOS DESTA LEI. | Capitão Martins | 04/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 940/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 275/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR. | Capitão Martins | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 915/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALCIDES GADELHA, NO BAIRRO HORTO. | Capitão Martins | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 824/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Capitão Martins | 16/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 806/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL ALVES, BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 795/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, COM PASSAGEM MOLHADA E ASFALTAMENTO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 776/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | Capitão Martins | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 318/2022 | CRIA O PROJETO ESCOLA AMIGO DOS ANIMAIS DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 22/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 730/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 304/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA EMPREGUE UMA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 10/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 692/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09, PRÓXIMO A SOCIEDADE ESPÍRITA DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 679/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 645/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II. | Capitão Martins | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 280/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 270/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 13 DE ABRIL, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Capitão Martins | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 269/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA VISTÓRIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DOS TELHADOS LOCALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE E PRINCIPALMENTE DO HOSPITAL DA MULHER - HMJEH, EM MARACANAÚ. | Capitão Martins | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO À REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 254/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FORÇA TAREFA DA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA RESGATAR E PRESTAR ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA QUE ESTÃO DOENTES NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O NOVEMBRO CULTURA AFRODESCENDENTE, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE VISIBILIDADE À CULTURA AFRODESCENDENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 232/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIADO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 209/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES. | Capitão Martins | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO COBERTO EM MARACANAÚ, NO ESTILO DO MERCADO PÚBLICO DE FORTALEZA, NO MESMO LOCAL DO ATUAL MERCADO DO JEREISSATI, NA AVENIDA III, COM AUMENTO DE NÚMERO DE BOXES, PARA QUE POSSA ABRIGAR UM MAIOR NÚMERO DE PERMISSIONÁRIOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO COM DOIS PAVIMENTOS, BEM COMO ESTACIONAMENTO NO SUBSOLO, E QUE A EDIFICAÇÃO DEVA SER PROJETADA DE MODO A PERMITIR O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Capitão Martins | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Capitão Martins | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND. | Capitão Martins | 04/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, CONTENDO DISQUE DENÚNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1139/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA M TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Capitão Martins | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1035/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS RETICULADA DOS TETOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1021/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA A POPULAÇÃO NO DESLOCAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, FÓRUM DE MARACANAÚ E MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. | Capitão Martins | 08/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1008/2021 | SOLICITA A PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMIAR DE LIMA, EM FRENTE A UAB DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 965/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 947/2021 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA COM VICENTE DE FERREIRA GÓES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 914/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, EM CARATER DE , LIMPEZA, CAPINAGEM E CALÇAMENTO PARA RUA PERU NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE O LICEU ESTADUAL E LICEU MUNICIPAL. | Capitão Martins | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 882/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 870/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES. | Capitão Martins | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 845/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UM PLANO DE CONTINGÊNCIA COM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COM OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA E SECRETARIAS EM MARACANAÚ. | Capitão Martins | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 833/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Capitão Martins | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 265/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 17/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 811/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESTOS DA IMAGEM DE SÃO JOSÉ, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 257/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COLETIVO E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 243/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 31/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2021 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 222/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 20/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 725/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JURITI, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Capitão Martins | 20/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 684/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO PÚBLICO, SITUADO ENTRE AS RUAS JORNALISTA SERPA NETO E ARACY ALVES (AO LADO DO CRAS, PRÓXIMO AO SUPER VILTON), NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Capitão Martins | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 670/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO DA LINEARIDADE DA VIA PÚBLICA, CORRIGINDO A ALTURA DAS TAMPAS DE ESGOTO NA EXTENSÃO DA RUA 16, RUA DAS FLORES E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 197/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 02/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 651/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 632/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 02/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2021 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 02/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 612/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 02/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM GERIATRIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 28/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 600/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXAS E MARCAÇÕES NA VIA COM TINTA REFLETIVA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA JOSÉ ALENCAR, ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Capitão Martins | 28/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 07/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, CONTENDO DISQUE DENÚNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 07/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 486/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 07/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 454/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO COBERTO EM MARACANAÚ, NO ESTILO DO MERCADO PÚBLICO DE FORTALEZA, NO MESMO LOCAL DO ATUAL MERCADO DO JEREISSATI, NA AVENIDA III, COM AUMENTO DE NÚMERO DE BOXES, PARA QUE POSSA ABRIGAR UM MAIOR NÚMERO DE PERMISSIONÁRIOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO COM DOIS PAVIMENTOS, BEM COMO ESTACIONAMENTO NO SUBSOLO, E QUE A EDIFICAÇÃO DEVA SER PROJETADA DE MODO A PERMITIR O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Capitão Martins | 14/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 76/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 16/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 344/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Capitão Martins | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 343/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 69/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE DIGITAL SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 15/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 64/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL BUS MÓVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 09/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE FERREIRA GOES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 238/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND. | Capitão Martins | 04/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 52/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 51/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 02/02/2021 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS NA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, Nº 138, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Capitão Martins | 01/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES, FÓRUM, TEATRO E SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS. | Capitão Martins | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS. | Capitão Martins | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO EM LÍNGUAS DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021. | Léo Sales; Ivonaldo Lima; Capitão Martins; Jeorgenes Castro; Paulinho; Rafael Lacerda; Demir Peixoto; Aline do Hospital; Pedro Rodrigues | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DEVIDAS MANUTENÇÕES NA PRAÇA DA ESTAÇÃO JEREISSATI, NA RUA MANOEL PEREIRA (EM FRENTE AO Nº 389), NO BAIRRO BOA VISTA. | Capitão Martins | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS SEJAM MARCADAS, NO MÁXIMO, EM 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Capitão Martins | 18/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 18/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS NAS RUAS JUTAÍ MAGALHÃES (HELDO GUIMARÃES) E REGINO GUERREIRO (RAIMUNDO CAMPELO) BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins; Demir Peixoto; Silvana Maciel | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSERTO DA CALHA QUE FICA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA (DESCIDA DO VIADUTO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 13/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |