| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 338/2025 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SPRAY DE PIMENTA (GÁS OLEORRESINA CAPSICUM) PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 424/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, POSSE E PORTE DE SPRAY DE PIMENTA (GÁS OLEORRESINA CAPSICUM) POR MULHERES MAIORES DE 18 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2006/2025 | INDICA AO METROFOR A DESTINAÇÃO DE VAGÃO DE USO EXCLUSIVO PARA MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO, BEM COMO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA. | Inspetor Moraes | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2005/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104 E A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1986/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA 08 DO BAIRRO JEREISSATI I, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PINTURA DO MEIO-FIO. | Inspetor Moraes | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Inspetor Moraes | 24/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1968/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA IMEDIATA DAS MANILHAS INSTALADAS NO CANAL ENTRE AS RUAS 17 A 21 DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I, EM RAZÃO DO REPRESAMENTO DAS ÁGUAS E CONSEQUENTES ALAGAMENTOS. | Inspetor Moraes | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1967/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRÊS (03), NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1948/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ADITIVO NA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANHEIROS DESTINADOS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS. | Inspetor Moraes | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 172/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À CHURRASCARIA E PIZZARIA ESPETINHO DO ZÉ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 18/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 028/2025 | INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1933/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS XI E XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 321/2025 | DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO ÀS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA NÃO DEMITIREM FUNCIONÁRIOS EM TRATAMENTO OU DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER (NEOPLASIA MALIGNA) ATÉ A CONCLUSÃO DO TRATAMENTO E RETORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 167/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO APRESENTADOR LUCIANO CASQUEIRO DO PROGRAMA "DA HORA", DA TV UNIÃO CEARÁ, VEICULADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO. | Inspetor Moraes | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1923/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS ONCOLOGISTAS, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1910/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO EM LOCAL APROPRIADO PARA USO DOS FEIRANTES DA FEIRA MUNICIPAL DO JEREISSATI I, QUE OCORRE AOS DOMINGOS, DAS 6H ÀS 15H, NA AVENIDA 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 317/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE LEITE SEM LACTOSE E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 188/2025 | REITERA O REQUERIMENTO Nº 144/2025, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA ALA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Inspetor Moraes | 11/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 383/2025 | DENOMINA DE RUA MANOEL SÉRGIO DA SILVA CUNHA A ATUAL RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1893/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 07 E 08, NAS PROXIMIDADES DO Nº 413, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1892/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, CAPINAGEM, PINTURA E AFIXAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE RESÍDUOS NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 43 E 44, PRÓXIMO AO Nº 302, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1874/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ORGANIZE AS ENTREGAS DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POLO POR FAIXA ETÁRIA. | Inspetor Moraes | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1861/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, EM PARCERIA COM O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, O REFORÇO DO PATRULHAMENTO COM VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR NA RUA FRANCISCO ALVES MARINHO (AO LADO DO FEIRA CENTER) E NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ACERCA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1856/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA FRANCISCO ALVES MARINHO (AO LADO DO FEIRA CENTER), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1855/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO ALVES MARINHO (AO LADO DO FEIRA CENTER), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1830/2025 | INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ANTÔNIO CALIXTO (LATERAL DO MIX MATEUS), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1819/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COM TELHADOS RECICLÁVEIS NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1806/2025 | INDICA AI PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA FÍSICA) NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, NA ALTURA DO Nº 172, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PRÓXIMO À LOJA EMBALAGEM E CIA. | Inspetor Moraes | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2025 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE MÉDIA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS REALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 21/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1801/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1799/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO A 45 GRAUS NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO RECUO EM FRENTE AO POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 361/2025 | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO E A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E REMOÇÃO DE FIOS E CABOS AÉREOS EM POSTES PELAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESAS QUE UTILIZAM ESSA INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1780/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA FÍSICA) NA RUA 134, NA ALTURA DO Nº 360, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 287/2025 | INSTITUI O "PRÊMIO EDUCAÇÃO NOTA 10" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1766/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA PARQUE COMERCIAL, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 354/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DA CHAMADA "TAXA DE FLANELINHA", REFERENTE A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1757/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MUDANÇA DE FLUXO, TORNANDO EM SENTIDO ÚNICO O TRECHO DA RUA 10, ENTRE A RUA 5 E A RUA 4, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1755/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO CONECTADAS AO CICC NA RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1736/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO POLO GASTRONÔMICO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1735/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE NO POLO GASTRONÔMICO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1716/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DE UM BURACO E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, ENTRE AS RUAS 112 E 113, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1715/2025 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 131/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DO ATAQUE TERRORISTA DO HAMAS EM ISRAEL – PELOS DOIS ANOS DO ATENTADO. | Inspetor Moraes | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 130/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIVA ALBUQUERQUE DA FROTA BRITO, MÃE DO DEPUTADO ESTADUAL E EX-VEREADOR DE MARACANAÚ, LUCINILDO FROTA. | Inspetor Moraes | 06/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1690/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO INTERINSTITUCIONAL PARA O APAGAMENTO DE PICHAÇÕES EM TODO O TERRITÓRIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1677/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, O CONSERTO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES PARA SUPRIR A DEMANDA NESSE PERÍODO. | Inspetor Moraes | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1670/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO PARA IDOSOS E PESSOAS QUE RESIDEM SOZINHAS, ESPECIALMENTE AQUELAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES, NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2025 | REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DOS DADOS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DA ABEMP NO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. | Inspetor Moraes | 30/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 325/2025 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1649/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, INCLUSIVE VAGAS PREFERENCIAIS (IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), NA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA OLIVEIRA (INTERSEÇÃO ENTRE RUA BELÉM E RUA JOINVILLE), NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 264/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO. | Inspetor Moraes | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1640/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA PARA CONTEMPLAR TAMBÉM OS ALUNOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 319/2025 | INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE NOVEMBRO. | Inspetor Moraes | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 259/2025 | DISPÕE SOBRE A PINTURA EM TINTA FLUORESCENTE AMARELA DE TODAS AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES DO CONTRAN. | Inspetor Moraes | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1627/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI I, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS. | Inspetor Moraes | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1625/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO BAIRRO CENTRO. | Inspetor Moraes | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1612/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA D, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO Nº 51 ATÉ A AVENIDA BEIRA RIO, COM A DEVIDA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO. | Inspetor Moraes | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1608/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO DE SAÚDE USF ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ALA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Inspetor Moraes | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1585/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1584/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO (CARROS E MOTOS), COM BANCOS, COBERTURA TÉRMICA E PONTO DE ENERGIA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA DO METROFOR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 241/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOAQUIM MENEZES PEREIRA. | Inspetor Moraes | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO SOLDADO RANGEL, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1549/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Inspetor Moraes | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1543/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) DONA JOAQUINA VIEIRA, NO BAIRRO HORTO. | Inspetor Moraes | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1536/2025 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUÍS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE USF MANUEL CELESTINO DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 111/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO GEORGE VALENTIM, PELO 7º LUGAR DO BRASIL EM ALFABETIZAÇÃO. | Inspetor Moraes | 09/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 281/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 234/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1516/2025 | INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DE ALTO CUSTO EM CADA AVISA (ÁREA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1496/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 266/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "RECREIO BÍBLICO" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1494/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 600 (RAUFES RESTAURANTE), EM FRENTE ÀS PARADAS DE ÔNIBUS. | Inspetor Moraes | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1487/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 09 E 15, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO. | Inspetor Moraes | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1481/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA 107, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 218/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO (OU DESCONTO PROPORCIONAL) DE IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS DIRETAMENTE IMPACTADOS PELAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ, ATÉ A ENTREGA DEFINITIVA DA OBRA, E ADOTE MEDIDAS MITIGADORAS DE MOBILIDADE E COMUNICAÇÃO. | Inspetor Moraes | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1442/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E NA ORIENTAÇÃO A MÃES, PAIS, RESPONSÁVEIS E PROFESSORES. | Inspetor Moraes | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1441/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 3, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1405/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI CENTRO CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO DE SAÚDE DO PIRATININGA (USF FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA). | Inspetor Moraes | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1404/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CONTORNO LESTE, EM FRENTE À FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHURRASCARIA E PIZZARIA ESPETINHO DO ZÉ FILHO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1394/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II, AO LADO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 240/2025 | DISPÕE SOBRE A INABILITAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E NOVOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POR PARTE DE EMPRESAS QUE ABANDONARAM OU PARALISARAM OBRAS PÚBLICAS POR PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO, CONFORME LAUDO TÉCNICO. | Inspetor Moraes | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1384/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE O BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ SEJA CONTEMPLADO COM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES DE DÓLARES APROVADO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF. | Inspetor Moraes | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPAROS NAS RUAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 18/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1366/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE SEJA CONTEMPLADO COM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES DE DÓLARES APROVADO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF. | Inspetor Moraes | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1363/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A IMPLANTAÇÃO DE MINI PRAÇAS NO ESTILO "MAIS INFÂNCIA", EQUIPADAS COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1341/2025 | INDICA AO PREFEITO, E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1340/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, Nº 600, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 091/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS EMPRESÁRIOS INDUSTRIAIS, COMERCIANTES, LOJISTAS, ATACADISTAS E EMPREENDEDORES LOCAIS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, PELA SIGNIFICATIVA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE CONSOLIDARAM MARACANAÚ COMO A SEGUNDA MAIOR ECONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ. | Inspetor Moraes | 12/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 225/2025 | DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, GUARDA, CRIAÇÃO, REGISTRO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1312/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO EM TODAS AS ACADEMIAS POPULARES SITUADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1311/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NAS PISTAS DE CAMINHADA LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 087/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO ROBERTO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO PAULINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025. | Inspetor Moraes | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 085/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, DIANTE DA RECENTE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU SUA PRISÃO DOMICILIAR COM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. | Inspetor Moraes | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 4 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CC VIDEIRA MARACANAÚ E À QUARTA EDIÇÃO DO EVENTO “AME SEU VIZINHO”, PROMOVIDO ANUALMENTE PELO INSTITUTO VIDA VIDEIRA, BRAÇO SOCIAL DA REFERIDA IGREJA. | Inspetor Moraes | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1283/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Inspetor Moraes | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1281/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE AULAS DE BALÉ E ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1265/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS CRATERAS EM REGIME DE URGÊNCIA, NO CRUZAMENTO DA RUA 02 (DOIS) COM RUA 10 (DEZ) NO BAIRRO RESIDENCIAL I, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NO LOCAL MENCIONADO. | Inspetor Moraes | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 210/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGREM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1260/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) MESMO QUE DE FORMA EXTRACURRICULAR. | Inspetor Moraes | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Inspetor Moraes | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1219/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 34 E 35, EM FRENTE AO Nº 224, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1216/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Inspetor Moraes | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 195/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA 181 NOS PRÉDIOS, SECRETARIAS, ESCOLAS E HOSPITAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1183/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL (ROÇAGEM DO MATO E PINTURA DO MEIO-FIO) E RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO E DOS EQUIPAMENTOS COMO PLAYGROUND, BANCOS E ACADEMIA POPULAR DO ESPAÇO DO CAMPO E DA LAGOA, SITUADO À RUA I, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1182/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE SITUADA À RUA 19, DO BAIRRO JEREISSATI I, COM AVENIDA ADAUTO LIMA NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1165/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO O PODER EXECUTIVO, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO JARDIM BANDEIRANTES, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS. | Inspetor Moraes | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1164/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA 03 COM RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 073/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA JUSTA E MERECIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO COLÉGIO CARLOS LOBO. | Inspetor Moraes | 17/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2025 | DISPOSIÇÃO SOBRE O PERDÃO DE INFRAÇÕES/MULTAS LEVES DE TRÂNSITO MEDIANTE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 183/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA E INGRESSOS PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ." | Inspetor Moraes | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1135/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 47 E 48, EM FRENTE AO Nº 543, NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1132/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 40-A, INTERLIGANDO O MERCADO PÚBLICO AO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTOS NAS RUAS 19 E 20, DO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 178/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1109/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA) NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 227, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1106/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Inspetor Moraes | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1077/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ALICE DE MATOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E SISTEMA DE DRENAGEM. | Inspetor Moraes | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1068/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA D, NO TRECHO COMPREENDIDO DO FINAL DO ASFALTO ATÉ A RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2025 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 165/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POMAR MARACANAUENSE PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, MANEJO, PRESERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO FRUTÍFERA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1039/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, BEM COMO O PODER EXECUTIVO, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 43 E 44, AO LADO DO ISAAC LANCHES NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA. | Inspetor Moraes | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1038/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, BEM COMO O PODER EXECUTIVO, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45, EM FRENTE AO NUMERAL 302 DA RUA 44 NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA. | Inspetor Moraes | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1013/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 04 COM A RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1012/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 10 E 09 (AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO KIDS I), NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA. | Inspetor Moraes | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 060/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE), PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA, CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2025. | Inspetor Moraes | 26/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 985/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA (CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO E PINTURA DO MEIO FIO) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101, Nº 172. | Inspetor Moraes | 21/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 975/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA OU INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE FERRO NO CRUZAMENTO DA RUA C COM A RUA G, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 953/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A COMUNIDADE JARDINS DAS MARAVILHAS TENHA PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 952/2025 | INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES CONTÍNUAS À EMPRESA IMPÉRIO LAVANDERIA INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, Nº 133, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA CÉLULA DE SEGURANÇA MUNICIPAL INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 058/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ALANA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO COORDENADORA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARACANANZINHO. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 920/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM TETRAPLEGIA OU QUADRUPLEGIA. | Inspetor Moraes | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 919/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA QUE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), TENHAM PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E IMAGENS. | Inspetor Moraes | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 901/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA (NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO PAULO II ATÉ O FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 900/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE FIXA DA POLÍCIA MILITAR NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Inspetor Moraes | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 871/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A REMOÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E DEMAIS MUDANÇAS. | Inspetor Moraes | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 870/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA 102 COM A AVENIDA CENTRAL, SENTIDO PRAÇA/ESTAÇÃO DO METRÔ RACHEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 846/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 300 E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS,, NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (DI 2000). | Inspetor Moraes | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 845/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 819/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO MESMO PADRÃO DAS NOVAS AVENIDAS RECÉM REFORMADAS, COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CALÇADAS PADRONIZADAS, PAISAGISMO, CARAMANCHÕES, ACESSIBILIDADE, CICLOVIA, FAIXAS ELEVADAS, MOBILIÁRIOS URBANOS E BICICLETÁRIOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 818/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, PARA REDUZIR A FILA DE ESPERA. | Inspetor Moraes | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2025 | INSTITUI A CAMPANHA EDUCACIONAL MUNICIPAL COM ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS DE PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA PARA CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL E DETERMINA SUA DIVULGAÇÃO EM ESCOLAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO. | Inspetor Moraes | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 766/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DOS ALOJAMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, LOCALIZADO NA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 767/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO TRIUNFO, ATENTANDO PRINCIPALMENTE PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARIA ANDRADE BARROSO E LEONOR CARDOSO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Inspetor Moraes | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 759/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA NOVA AVENIDA QUE INTERLIGA À AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 758/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2025 | INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 730/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO DI 2000). | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 729/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101, Nº 172. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 039/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E BANHEIROS PARA USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS NA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DE EMPREENDEDORES LOCALIZADO NA AVENIDA III NO BAIRRO JEREISSATI. | Inspetor Moraes | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 693/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO TRECHO DA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA AOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E JEREISSATI, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 692/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA AVENIDA VEREADOR EDIMILSON MARQUES (AVENIDA TIMBÓ), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANNA VITÓRIA DA SILVA VIANA E AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 660/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I) COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E LIXEIRAS RECICLÁVEIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 5 E 8, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 659/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ENTRADA PARA O BAIRRO PAJUÇARA, NA ALTURA DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO (AVENIDA CENTRAL) COM O 4º ANEL VIÁRIO. | Inspetor Moraes | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2025 | DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO (PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ) COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS E CRIANÇAS DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 635/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA GERALDO NOBRE E A RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Inspetor Moraes | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 034/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ANDERSON BEZERRA FARIAS NETO (CABO FARIAS), ANDERSON JACINTO DA SILVA (SOLDADO J. SILVA) E JEAN PABLO RODRIGUES CHAGAS (SOLDADO JEAN PABLO) DO 14ª BATALHÃO DE MARACANAÚ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | Inspetor Moraes | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 598/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DO 6º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR - 6º CRPM METROPOLITANA LESTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 597/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, PRINCIPALMENTE COM A RUA 118, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GALERIA FLUVIAL NO FINAL DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, LIGANDO O MESMO AO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 572/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA VEÍCULOS LEVES (IGUAL A UMA EXISTENTE NO BAIRRO ACARAPÉ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), ONDE HOJE É UM TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRES SOB OS TRILHOS DO METROFOR, NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 571/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL EM MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, SITUADO À RUA 01, ENTRE AS RUAS 13 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 01/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 538/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO DE TRÂNSITO NAS RUAS 16 E BELÉM (SENTIDO PIRATININGA - IDA) E RUAS GUARANI E 20 (SENTIDO NOVO MARACANAÚ - VOLTA), ENTRE OS BAIRROS PIRATININGA E NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 533/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A ABERTURA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. | Inspetor Moraes | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 511/2025 | INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS FISCALIZAÇÕES CONTÍNUAS À EMPRESA MAR RECICLAGEM, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 510/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 468/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 116 ATÉ A AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A REMOÇÃO DO LIXO QUE POSSA OBSTRUIR A PASSAGEM DE ÁGUA. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 467/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO TRECHO ONDE PASSA O CANAL (AO LADO DA ARENINHA LUCIMÁRIO NUNES CAETANO) NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, INFORMAÇÕES ACERCA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GERALDO ROCHA MOREIRA JÚNIOR, (JÚNIOR CEARENSE), TREINADOR DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO CLUBE QUE REPRESENTA A CIDADE DE MARACANAÚ, E PELA PRIMEIRA VEZ EM SUA RECENTE HISTÓRIA IRÁ DISPUTAR A TERCEIRA FASE DA COPA DO BRASIL. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2025 | PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PATROCÍNIO OU APOIO A EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTIL QUE ENVOLVA, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA ABRIGAR CAMINHONEIROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 440/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA (EMBARQUE E DESEMBARQUE / DEVAGAR ESCOLA) NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NA ALTURA DO N° 72 (ONDE JA EXISTE UMA FAIXA DE PEDESTRES), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 439/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA EM REGIME DE URGÊNCIA DA LAGOA DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 403/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DO CANAL DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E GERALDO NOBRE, COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS E VEGETAÇÃO QUE POSSA OBSTRUIR A PASSAGEM DA ÁGUA. | Inspetor Moraes | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE OFICIE A EMPRESA WF AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA, QUANTO AO PROBLEMA DE ATRASO NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 404/2025 | INDICA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, A EMISSÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA OS JOVENS MARACANAUENSES COM IDADE PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 382/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA ABERTA PARA O CANAL DO BAIRRO COQUEIRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GRANJA MARACANAÚ E ARI LOBO. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 373/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E PISO INTERTRAVADO DA RUA 17, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À NÃO UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUANDO EM SERVIÇO. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 333/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO PORTAS COM TRANCAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. | Inspetor Moraes | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA FAZER A SEGURANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, EMERGÊNCIA 24HS E HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 313/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA REGIÃO DA GRANDE MUCUNÃ. | Inspetor Moraes | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 312/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 10 E 11 (AO LADO DA IGREJA BATISTA), NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, PARA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE ALENCAR (EM FRENTE À ARCA MANIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E A AVENIDA 5-B, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA UTILIZADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS USADOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E VEÍCULOS PARTICULARES. | Inspetor Moraes | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13 (AO LADO DO HOTEL DAS MARACANÃS) NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJAM ADAPTADAS PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, LOCALIZADO NA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA II, ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE AOS PACIENTES QUE HOJE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA A ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA OS USUÁRIOS DA ESTAÇÃO MARACANAÚ, SITUADA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO. | Inspetor Moraes | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO PISO (TAPA BURACOS E NOVA SINALIZAÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, QUE PASSA PELOS BAIRROS PIRATININGA ATÉ O CÁGADO. | Inspetor Moraes | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O 4º ANEL VIÁRIO, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, NOVAS TRAVES E NOVA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101 (ATRÁS DA EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALA OCONLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NOS MOLDES DO HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES A CERCA DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM, QUE CAUSA ALAGAMENTOS, NAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 083/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 06 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, QUIOSQUES COM BANHEIROS EXTERNOS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA. | Inspetor Moraes | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 081/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A ANTIGA, A SABER NA RUA 10 COM A RUA 03. | Inspetor Moraes | 24/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A CERCA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Inspetor Moraes | 24/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 041/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ACESSO À CE-060, A PARTIR DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 040/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRRANCISO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE À EMPRESA PANEVITA), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 003/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARNUBIA LIRA FERNANDES, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO PASTORA MARNUBIA. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 023/2025 | INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) OU POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 022/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A REFORMA COMPLETA (PISO, TRAVES E ALAMBRADOS) DA QUADRA DA PRAÇA VEREADOR ZÉ MARIA BIQUARA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 070/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARIMATEA PEREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE. | Inspetor Moraes | 11/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0840/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 787/2022, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 068/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SERGIO DA SILVA CUNHA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO SÉRGIO CUNHA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024. | Inspetor Moraes | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0820/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVO MARANGUAPINHO (RUA 05-A), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 26/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0813/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 790/2023, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO HOSPITAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO A EMERGÊNCIA E O HOSPITAL DA MULHER, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA ARMADA. | Inspetor Moraes | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 062/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN RODRIGUES BATISTA (CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO IVAN DO ESPETINHO), OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024. | Inspetor Moraes | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0803/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM, NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, NO BAIRRO VILA BURITI. | Inspetor Moraes | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0794/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, SITUADO À RUA 01, ENTRE AS RUAS 13 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0780/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2024, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTUITO DE AUMENTAR A VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA, EVITANDO ASSIM ALAGAMENTOS. | Inspetor Moraes | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 247/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO GASTRONÔMICO DO RESIDENCIAL, NO CALÇADÃO DA RUA 01, PARA FINS DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA A INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0770/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA ENCAMINHAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO JERREISSATI I. | Inspetor Moraes | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADULTO COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO REVIVER MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0749/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E QUE AS MESMAS SEJAM INTEGRADAS AO CICC - CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0740/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO POSTO DE SAÚDE DOUTOR APARÍCIO BEZERRA, SITUADO NA RUA 13, Nº 300, NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0728/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO BUSCANDO DAR CELERIDADE NA MARCAÇÃO DAS CONSULTAS DE RETORNO, EM ESPECIAL NOS CASOS GRAVES DE PESSOAS COM COMORBIDADES E/OU DONEÇAS PRÉ EXISTENTES, E CRIANÇAS QUE ESTEJAM COM INVESTIGAÇÃO OU DIAGNOSTICADAS COM ALGUM TIPO DE TRANSTORNO, COMO TDAH, ANSIEDADE, ETC. | Inspetor Moraes | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0719/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PEDIÁTRICO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NOS MOLDES DO HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0708/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), MESMO QUE DE FORMA EXTRACURRICULAR. | Inspetor Moraes | 08/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0622/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA 134, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0602/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 250/2022, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0587/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PARA A RUA PARÁ, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 14/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0574/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0558/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Inspetor Moraes | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0543/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO. | Inspetor Moraes | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0526/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA V) E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0519/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URABANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, CITO À RUA 01 TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS 14 E 16, BEM COMO NA RUA 04 NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0496/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA 13, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Inspetor Moraes | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0482/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E FIRME CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS VISANDO CUMPRIR O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO CASO DE SUSPEITA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 13.896/2013. | Inspetor Moraes | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ADVERTINDO QUE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, OS EXAMES RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA DEVEM SER REALIZADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO CASO EM QUE A LEI ESPECIFICA. | Inspetor Moraes | 10/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0461/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES E PESSOAS JURÍDICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0447/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO NA RUA 01, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, LOCALIZADA NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0433/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PARA QUE SEJA AMPLIADA A GRATIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL AOS MEMBROS DESTA HONRADA CORPORAÇÃO QUE FAZEM A SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0419/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2024 | AUTORIZA ÀS EMPRESAS E DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS À BASE DE VEGETAIS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA EM SEUS PRODUTOS. | Inspetor Moraes | 27/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0402/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 197/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO CONJUNTO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0383/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, QUE OCORRERIA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO TALK SHOW SOBRE A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALERGIAS ALIMENTARES, NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Inspetor Moraes | 13/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 048/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES,TÉCNICAS (OS) E ENFERMEIRAS (OS)) QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, UPA E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO. | Inspetor Moraes | 13/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2024 | AUTORIZA À EMPRESA F A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA DE PALMA EM SEUS PRODUTOS. | Inspetor Moraes | 13/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0368/2024 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 146/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE VEÍCULOS LEVES (IGUAL A UMA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ARACAPÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), ONDE HOJE É UM TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRE SOB OS TRILHOS DO METROFOR, NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0350/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 655/2023, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0338/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À DOAÇÃO, NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO 25 DE MAIO E CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARACANAÚ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E TAMBÉM DA SOCIEDADE CIVIL MARACANAUENSE. | Inspetor Moraes | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇA PARA ADOÇÃO - PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 22/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0316/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 487/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0302/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA GALERIA FLUVIAL NO FINAL DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, LIGANDO O MESMO AO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E ACOMPANHANTES NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0283/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COBERTA PARA O CANAL DO BAIRRO COQUEIRAL, ENTRE AS RUAS GRANJA MARACANAÚ E ARI LOBO. | Inspetor Moraes | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0271/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 513/2023, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA). | Inspetor Moraes | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0257/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SETOR DE TRANSPORTES, A REMOÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, ESQUINA COM A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, SUBSTITUINDO POR UMA ROTATÓRIA E EM ATO CONTÍNUO, QUE O MESMO SEJA INSTALADO NA RUA 04, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO, REPRESENTADOS PELA SECRETÁRIA RUBYANNA MEDEIROS, POR ATENDER A SOLICITAÇÃO EM RELAÇÃO À EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), FINDANDO NA INTERDIÇÃO MATERIAL DA MESMA. | Inspetor Moraes | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0239/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTUITO DE AUMENTAR A VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA, EVITANDO ASSIM ALAGAMENTOS. | Inspetor Moraes | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0224/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 438/2022, QUE COBREM A CAGECE ATRAVÉS DE OFÍCIO A MAIOR CELERIDADE NOS TRABALHOS QUE ESTÃO FAZENDO E QUE DEIXEM OS LOCAIS DAS OBRAS EM PERFEITO ESTADO COMO ESTAVA ANTES COM PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0210/2024 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS COMO TAMBÉM PROTETOR SOLAR (BLOQUEADOR SOLAR CORPORAL E LABIAL) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | Inspetor Moraes | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0198/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 290/2023, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO DAS CASAS NAS RUAS 19 (TRECHO ENTRE AS RUAS 04 E 05) E 20 (TRECHO ENTRE A RUA 04 E A EMEF JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0182/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PARA QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. SAMUEL ELÂNIO, A NÃO INSTALAÇÃO DO PLANTÃO DIGITAL NA DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0169/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO COLÉGIO CARLOS LOBO, A SER REALIZADA NESTE CASA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. | Inspetor Moraes | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E UPA DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | Inspetor Moraes | 04/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FACUNDO DE SOUSA (CONHECIDO CARINHOSAMENTE COM SEU ANTÔNIO DA CLÉO), OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | Inspetor Moraes | 26/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0145/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DE LEI, AOS DANOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO E ADJACÊNCIAS, CASO SEJA IDENTIFICADAS ALGUMA IRREGULARIDADE. | Inspetor Moraes | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0128/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A INDICAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), BEM COMO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A INTERDIÇÃO MATERIAL DEFINITIVA DAS ATIVIDADES DA EMPRESA SUPRACITADA NO LOCAL EM QUE ESTÁ INSTALADA ATUALMENTE E QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS PROBLEMAS ESTÃO SENDO TOMADOS NO MOMENTO PARA SANAR ESSE PROBLEMA. | Inspetor Moraes | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0790/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO HOSPITAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO A EMERGÊNCIA E O HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0785/2023 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTUBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Inspetor Moraes | 03/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0784/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A TROCA DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 302/2008 DO CONTRAN, E QUE A REGRA SE APLIQUE AO HORÁRIO COMERCIAL (8H ÀS 18H) DE SEGUNDA A SEXTA, NA AVENIDA VI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 17 E 23, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 03/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0758/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E BANHEIROS PARA O USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS NA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 262/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE AUTORIDADES DE TRÂNSITO, CONFORME A LEI FEDERAL 14.684/2023, NA FORMA QUE INDICA. | Inspetor Moraes | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0735/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Inspetor Moraes | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0727/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Inspetor Moraes | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0707/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA DE MÚSICA PARA ALÉM DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DA CASA RODOLFO TEÓFILO. | Inspetor Moraes | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0692/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO ONDE SE LOCALIZA O CAMPO DO BOA VISTA FUTEBOL CLUBE, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E AFETAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO OFICIAL. | Inspetor Moraes | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 075/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAFAELA CAVALCANTE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. | Inspetor Moraes | 05/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0676/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE TREINAMENTO NAS ACADEMIAS POPULARES E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 05/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 258/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 05/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0655/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 251/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0635/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, A SER REALIZADA NESTA CASA NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Inspetor Moraes | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0623/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0604/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, BEM COMO A DRENAGEM DO CRUZAMENTO DA RUA 03 COM A RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATLETA TALENTO EM APOIO AO ESPORTE AMADOR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0579/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM UMA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0571/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA DIVIDIDA EM DUAS ETAPAS, OU SEJA, QUE A INTERVENÇÃO SEJA FEITA DE UM LADO E DEPOIS DO OUTRO. | Inspetor Moraes | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0557/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEJA VERTICAL OU HORIZONTAL DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 067/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS E LOCUTORES EMERSON ALMEIDA DA SILVA SOARES (EMERSON MASSA), WENDEL MACIEL, GEAN DOS SANTOS AMORIM E MÁRCIO VINICIUS SOARES DA SILVA, QUE EMPRESTAM SUAS VOZES PARA DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0541/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 066/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA IRMÃ FÚLVIA LIMA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA. | Inspetor Moraes | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 065/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, MÉDICOS E DEMAIS COLABORADORES DO SOS MARACANAÚ, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | Inspetor Moraes | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0513/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0487/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE WI-FI LIVRE E GRATUITO (PROGRAMA MARACANAÚ CONECTADO) NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, LOCALIZADA NA RUA 04, S/N, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 060/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, EMPRESÁRIO DO RAMO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ENQUANTO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0463/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO A OPERADORA TIM S/A, REQUERENDO MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO O AUMENTO DA ÁREA DE COBERTURA NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 06/06/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 184/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 05/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0448/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS MANILHAS DA LAGOA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE (AO LADO DO POSTO TETRA) POR GALERIAS. | Inspetor Moraes | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0439/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESCONSIDERADO O ATO ADMINISTRATIVO E COMO CONSEQUÊNCIA A ANULAÇÃO DAS MULTAS DE CONVERSÃO À ESQUERDA QUE POR VENTURA TENHAM SIDO APLICADAS NAS CONFLUÊNCIA DA RUA IRMÃO BELISÁRIO COM A AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2023 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 175/2023 | DENOMINA DE MARIA ROCHA GOMES PORTELA À RUA 110, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0421/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE O POSTO DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, SEJA INCLUÍDO NO SERVIÇO DE TERCEIRO TURNO, AMPLIANDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DAS 16H ÀS 20H. | Inspetor Moraes | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0405/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 689/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0391/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TODA E QUALQUER OBRA DE DRENAGEM FEITA DAQUI PARA FRENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL, SEJA ANTES ANALISADO A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS, ASSIM IMPEDINDO O ALAGAMENTO DAS CASAS. | Inspetor Moraes | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 049/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DOS BRAVOS POLICIAIS CIVIS ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA, FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA E GABRIEL DE SOUZA FERREIRA. | Inspetor Moraes | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0379/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTATAR SE HOUVE FALHA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E CALÇAMENTO QUE FOI FEITA NA RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, E SE COMPROVADO, QUE INTIME A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA ATRAVÉS DA PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A FAZER A CORREÇÃO DO SERVIÇO, COMO TAMBÉM RESSARCIR TODO E QUALQUER MORADOR QUE TENHA SIDO PREJUDICADO, E SOLICITO PARA QUE TODA OBRA DE DRENAGEM FEITA DAQUI PARA FRENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL SEJA ANTES ANALISADO A NECESSIDADE DE REBAIXAR O NÍVEL DAS RUAS, ASSIM IMPEDINDO O ALAGAMENTO DAS CASAS. | Inspetor Moraes | 15/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0360/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 327/2021, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS BAIRROS PAJUÇARA E ACARACUZINHO, SUGIRO A INSTALAÇÃO DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CPES (CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA), LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0330/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO/CONSTRUÇÃO NO PROJETO DO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHONEIROS, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DE ALOJAMENTOS E/OU PONTO DE APOIO COM EQUIPAMENTOS COM BANHEIROS, SANITÁRIOS, ENERGIA ELÉTRICA, LANCHONETES E RESTAURANTES PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (UBER E MOTOUBER), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0315/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, O RECOLHIMENTO DOS COLETES BALÍSTICOS DESAPROPRIADOS PARA USO (DATA DE VALIDADE VENCIDA E/OU DANIFICADOS) E A COMPRA DE NOVOS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Inspetor Moraes | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0308/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA V, FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 037/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBRETO PEREIRA DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2023. | Inspetor Moraes | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0290/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO DAS CASAS NAS RUAS 19 (TRECHO ENTRE AS RUAS 04 E 05) E 20 (TRECHO ENTRE A RUA 04 E A EMEF JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0277/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SOS MARACANAÚ, DEVIDAMENTE ESTRUTURADA DENTRO DOS PADRÕES QUE O SERVIÇO EXIGE. | Inspetor Moraes | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL, APOIADA PELO ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, DE ACABAR COM A ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA REMESSAS INTERNACIONAIS DE ATÉ US$ 50,00 (CERCA DE R$ 250,00) FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS, O QUE DEVE IMPACTAR DIRETAMENTE OS CONSUMIDORES MAIS POBRES DE E-COMMERCE ESTRANGEIROS COMO SHEIN, SHOPPEE E ALIEXPRESS. | Inspetor Moraes | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DOUTOR KAIO GALVÃO DE CASTRO, ADVOGADO E COORDENADOR JURÍDICO DO SINPOL/CE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE ABRIL. | Inspetor Moraes | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0255/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O BAIRRO TIJUCA E A COMUNIDADE DO JAGATÁ, TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WENDELL MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO, RADIALISTA, LOCUTOR E APRESENTADOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE ABRIL. | Inspetor Moraes | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0233/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE BOTÃO DE PÂNICO NAS SALAS DE AULA E CERCA ELETRÍCA COM DETECTORES DE MOVIMENTO NOS MUROS DAS ESCOLAS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0219/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA MULHER EM REGIME DE PLANTÃO 24H, NESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI DE Nº PL 781/2020, SANCIONADA NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2023. | Inspetor Moraes | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0199/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OU ADAPTADOS FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO PARA QUE AS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICA, TENHAM A OPÇÃO DE ESCOLHER QUE O EXAME SEJA REALIZADO POR UM ENFERMEIRO OU UMA ENFERMEIRA. | Inspetor Moraes | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0179/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA FAZER A SEGURANÇA NOS POSTO DE SAÚDE E UPA DA PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROCHA GOMES PORTELA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Inspetor Moraes | 27/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0162/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 016/2022, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO A ALOCAÇÃO DE SEGURANÇA DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. | Inspetor Moraes | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JAQUELINE SOAREZ DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE MARACANAÚ, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÃO NA ÁREA DA SAÚDE. | Inspetor Moraes | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0146/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE VEÍCULOS LEVES (IGUAL A UMA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ARACAPÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), ONDE HOJE É UM TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRE SOB OS TRILHOS DO METROFOR, NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0130/2023 | SOLICITA A 4ª PROMOTORIA DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUANTO A FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NO BAIRRO PIRATININGA E PARA O 29º DP - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 14/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0112/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO EM PEDRA PORTUGUESA, COM BANCOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, NO TERRENO SITUADO NA RUA 20, ENTRE AS RUAS 04 (AVENIDA CENTRAL) E 01 (TERRENO QUE FICA ENCOSTADO AO MURO DO METROFOR), BEM COMO A EXTENSÃO DO CALÇADÃO NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 06 E 16, COM A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, QUIOSQUES COM BANHEIROS EXTERNOS, PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E A URBANIZAÇÃO DA LAGOA QUE FICA ENTRE AS RUAS 09 E 12, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0096/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 14/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0080/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO PAULO II E SÓLON PINHEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0061/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DO BATALHÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, PARA FAZER A SEGURANÇA DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ), HOSPITAL DA MULHER, UAB (EMERGÊNCIA 24 HORAS) E A UPA DA PAJUÇARA, NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2023 | CONCEDE PERDÃO FISCAL DE TODAS AS DIVIDAS TRIBUTÁRIAS DOS COMERCIANTES PERMISSIONÁRIOS, ESTEBELECIDOS NA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CALÇAMENTO E MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (RUA QUATRO DE JULHO) NO TRECHO ENTRE A CE-065 ATÉ O INÍCIO DA RUA LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Inspetor Moraes | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PÁGINA DE NOTÍCIAS TV MARACANAÚ, POR SUA IMPARCIALIDADE, ISENÇÃO PARTIDÁRIA E PRINCIPALMENTE PELO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO MARACANAUENSE, LEVANDO INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS IMPORTANTES QUE ACONTECEM NO NOSSO MUNICÍPIO DIARIAMENTE. | Inspetor Moraes | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Inspetor Moraes | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), ATÉ QUE O PROBLEMA DE MAU CHEIRO VENHA A SER SANADO. | Inspetor Moraes | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1103/2022 | SOLICITA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS NO TOCANTE À EMPRESA SERVLOC - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1072/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO DE EMISSÕES INDUSTRIAIS PORTÁTEIS PARA MEDIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1052/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 126/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ATLETA MARACANAUENSE DE FISICULTURISMO RUBEM TAVARES DE FREITAS FILHO, PELO BOM DESEMPENHO NO CAMPEONATO NACIONAL MUSCLECONTEST, REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2022, EM CAMPINAS-SP, SE CONSAGRANDO CAMPEÃO NA CATEGORIA BODYBUILDER ATÉ 75 KG. | Inspetor Moraes | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1037/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O FORTALEZA ESPORTE CLUBE, PRESIDENTE, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO CLUBE, PELO DESEMPENHO NO ANO DE 2022, NO CAMPEONATO CEARENSE, COPA DO NORDESTE E CAMPEONATO BRASILEIRO SERIE A. | Inspetor Moraes | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1024/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CAPS INFANTIL, QUE EM TODAS AS SITUAÇÕES QUE FOREM IDENTIFICADAS OU RELATADAS O ABUSO OU MAUS TRATOS TENDO COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE, QUE A COORDENAÇÃO ENCAMINHE IMEDIATAMENTE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DECECA, BEM COMO A DELEGACIA DA MULHER, RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1006/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2023, AOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM IMÓVEL PRÓPRIO OU ALUGADO, ESTABELECIDOS NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I E II. | Inspetor Moraes | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 979/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 597/2021, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Inspetor Moraes | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 964/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 951/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CONRADO, 357, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 26/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 934/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO ALOJAMENTO DO DEMUTRAN E A RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA, SITUADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 926/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, AS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MARACANAÚ, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 901/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DO NOVO CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 112/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO A COMEMORAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, OCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE. | Inspetor Moraes | 11/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 889/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, O PEDIDO DE ESTUDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SPIA - SISTEMA INDICATIVO DE ABORDAGEM, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A MARACANAÚ, A SABER, A AVENIDA JOSÉ ALENCAR E AVENIDA PARQUE SUL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, BEM COMO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE NA ROTATÓRIA COM A CE-065. | Inspetor Moraes | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 369/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 10/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 879/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, NA ALTURA DO Nº 40, E NO ENTORNO DA ÁREA DO CONDOMÍNIO BLANCHARD GIRÃO, NAS RUAS QUATORZE, TREZE E QUATRO, NO BAIRRO JARÍ. | Inspetor Moraes | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 867/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS FILHO, NA ALTURA DO Nº 167 E NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), NA ALTURA DO Nº 11.045, ÁREA DO RESIDENCIAL VIRGÍLIO TÁVORA I, SITUADO NO BAIRRO CÁGADO. | Inspetor Moraes | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 864/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEMACE) E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAM), PARA QUE POSSAM REALIZAR A INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FACE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELA EMPRESA COBAP, SITUADA NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 27/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 108/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕE O CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE. | Inspetor Moraes | 21/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 835/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO TRECHO ENTRE OS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, BEM COMO NAS RUAS DA ÁREA INTERNA DOS CONDOMÍNIOS, NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 821/2022 | SOLICITA AO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO TRECHO QUE SE INICIA ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DAS JAÇANÃS, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA ATÉ A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 14/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 804/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PREFERÊNCIA NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA LATERAL SUL COM A RUA CENTO E DOIS (102), NO BAIRRO ACARACUZINHO E COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Inspetor Moraes | 12/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 787/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 772/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 753/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 693/2021, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A DELEGACIA ANTIGA NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 03, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 29/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 322/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 23/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 729/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS COM A TROCA DE FILTROS, HIGIENIZAÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BEBEDOUROS NOS POSTOS DE SAÚDE QUE AINDA NÃO POSSUEM. | Inspetor Moraes | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 102/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2022. | Inspetor Moraes | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 310/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO OU ESPAÇO PÚBLICOS, PARA RECEBER INSTALAÇÕES DE CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÕES, TEATRO AMBULANTES E OUTRAS INICIATIVAS AFINS QUE PROMOVAM A CULTURA E LAZER PARA A FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 16/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 710/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DO EQUIPAMENTO DE LAZER (PLAYGROUND) INSTALADO NA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 698/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PARQUE NORTE I, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 298/2022 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E MOTORISTAS COM CRIANÇAS DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS DE USO PÚBLICO, SHOPPINGS CENTER, BANCOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 09/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 689/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 674/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 128/2021, A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 291/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER A FAMÍLIA, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 647/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A MUDANÇA DO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O RETORNO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES E CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO AO PACIENTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. | Inspetor Moraes | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 626/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 215/2022 | INSTITUI O PROGRAMA NOTA LEGAL MARACANAÚ DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE COMPRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 621/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA VALIDAR A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NA VERSÃO DIGITAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 597/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO NOBRE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 15/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 579/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ASSIM COMO FOI POSTO NAS LATERAIS DO SALÃO GRANDE, RETRATOS REPRESENTANDO VÁRIAS CULTURAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA COLOCADO TAMBÉM FOTOS QUE REPRESENTEM O POVO EVANGÉLICO, TENDO EM VISTA QUE O MAIOR SÍMBOLO DOS EVANGÉLICOS É A BÍBLIA SAGRADA, REQUER QUE SEJA POSTO TAMBÉM UM RETRATO DESTE, INCLUSIVE COM UM DOS VERSÍCULOS MAIS CONHECIDO POR TODOS OS CRISTÃOS, O SENHOR É MEU PASTOR, NADA ME FALTARÁ (SALMOS 23:01). | Inspetor Moraes | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 090/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO HEMOCE, E A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ. | Inspetor Moraes | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 564/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PRETÓRIA (RUA 08) EM FRENTE AO NUMERAL 145, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 084/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGANDO EM ATA E ENECAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 8 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Inspetor Moraes | 08/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 549/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRA PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO POR UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE A CEASA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 532/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 12 E 13, SITUADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Inspetor Moraes | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 531/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL PARA O BAIRRO JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA. | Inspetor Moraes | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 080/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERSON MENDES MESQUITA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO CONJUNTO TIMBÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Inspetor Moraes | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 078/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR EM MARACANAÚ, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO PELOS 32 ANOS DA UNIDADE, OCORRIA NO MÊS DE MAIO. | Inspetor Moraes | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 077/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL ANTÔNIO WILLIAN FRANCO DE SOUZA, REPRESENTANDO O 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MARACANAÚ, EM ALUSÃO AOS 184 ANOS DE HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Inspetor Moraes | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 513/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA VITEM E NO ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DA JAÇANÃ EM MARACANAÚ, COM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES. | Inspetor Moraes | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 493/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA VLT, QUE INTERLIGUE OS BAIRROS JEREISSATI I E II, CONJUNTO TIMBÓ, JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA E CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 073/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS DEFENSORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 19 DE MAIO, DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. | Inspetor Moraes | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 228/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESCOLAR E DE GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 477/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO PROGRAMA PROTEGER DA POLÍCIA MILITAR, NO RESIDENCIAL ÁGUAS DE JAÇANÃ, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Inspetor Moraes | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 072/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 15 DE MAIO, DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. | Inspetor Moraes | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 071/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA UCHÔA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2022. | Inspetor Moraes | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 459/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO CRA (ANTIGO VILA NOVA), SITUADO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 209/2022 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 13/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 438/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE COBREM A CAGECE ATRAVÉS DE OFÍCIO A MAIOR CELERIDADE NOS TRABALHOS QUE ESTÃO FAZENDO E QUE DEIXEM OS LOCAIS DAS OBRAS EM PERFEITO ESTADO COMO ESTAVA ANTES COM PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESGATE À HISTÓRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 418/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DAS UBS, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. | Inspetor Moraes | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 405/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 615/2021, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO ORIENTE, SITUADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, COM PINTURA, CAPINAGEM, TROCA DOS ALAMBRADOS, PODA DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA ACADEMIA E DOS BRINQUEDOS. | Inspetor Moraes | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 393/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DO CRAS PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. | Inspetor Moraes | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 060/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE LEITE HUMANO NO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA PELO O EXCELENTE TRABALHO FEITO NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 380/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 355/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA COBERTA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CRAS DO CONJUNTO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 053/2022 | ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR KAIO GALVÃO DE CASTRO, ADVOGADO E COORDENADOR JURÍDICO DO SINPOL/CE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Inspetor Moraes | 20/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 340/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 325/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2022, AOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM IMÓVEL PRÓPRIO OU ALUGADO, ESTABELECIDOS NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I E II. | Inspetor Moraes | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 321/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 049/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR JOSÉ NAPOLITANO PORTELA, EMPRESÁRIO NA NOSSA CIDADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Inspetor Moraes | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 295/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 291/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES, COM EXCEÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICO E EM LOCAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2022 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 05/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 488/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 044/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ELDEMIR CRUZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022. | Inspetor Moraes | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 233/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 157/2021, QUE TRATA SOBRE A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MEO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ). | Inspetor Moraes | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 229/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Inspetor Moraes | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 038/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO RILSON FERREIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022. | Inspetor Moraes | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 210/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DELIMITAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS NA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, RUA MANOEL PEREIRA E RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ATÉ O CRUZAMENTO COM A CE-350 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2022 | VETA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS, IGREJAS, CULTOS E LUGARES PÚBLICOS OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 15/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS. | Inspetor Moraes | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA CONTRAMÃO E ANULAR AS JÁ EXISTENTES, NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA V, QUE BLOQUEIAM O ACESSO NAS RUAS DOS BAIRROS JEREISSATI I E II. | Inspetor Moraes | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA QUE DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS À TODAS AS MULHERES QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CELEBRAÇÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. | Inspetor Moraes | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2021, QUE FALA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 23/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O VETO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA O ACESSO A LUGARES E SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARI LOBO, NO TRECHO ENTRE A RUA JOINVILLE ATÉ A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PELA PARTICIPAÇÃO DO 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMÁCIA CLÍNICA, QUE OCORREU NOS DIAS 15 À 18 DE FEVEREIRO DE 2022, TENDO A APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO COM TEMA, SEGURANÇA DO PACIENTE: ANÁLISE DO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS AO SERVIÇO DE FARMÁCIA DE UM HOSPITAL DO CEARÁ, O ARTIGO FOI DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS PAULO RICARDO MERENCIO DA SILVA, FARMACÊUTICO DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL, MAYHAKSON MAYARISON OLIVEIRA DA COSTA, CIRLENE MARIA DIÓGENES BESSA E DANIELE RODRIGUES SOUSA PRAXEDES, ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULAR DE FARMÁCIA E A GESTORA VIVIANE NASCIMENTO CAVALCANTE, GERENTE DE RISCO, TODOS ATUANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL. | Inspetor Moraes | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS POR POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES NOS LEITOS DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Inspetor Moraes | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE FORMA QUE BENEFICIEM USUÁRIOS E SERVIDORES. | Inspetor Moraes | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A ORDENAÇÃO DAS FILAS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS POSTOS DE SAÚDE. | Inspetor Moraes | 02/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MODELO PADRÃO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO CARRINHO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DAS RUAS 133, 134 E FRANCISCO FRANCO NOGUEIRA NETO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTUVO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, REITERABDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE N° 169/2021 CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAU | Inspetor Moraes | 19/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | VETA A INCLUSÃO DE TEMAS LIGADOS À SEXUALIDADE, GÊNERO (IDENTIDADE DE GÊNERO) E LINGUAGEM NEUTRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 17/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA UMA DUPLA DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS POSTOS DE SAÚDE SITUADOS EM BAIRROS CRITICOS NESTE MUNICIPIO | Inspetor Moraes | 11/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1181/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA REAL DA DELEGACIA DO 20º DP, RESPONSÁVEL PELAS INVESTIGAÇÕES DOS CRIMES QUE OCORREM NOS BAIRROS ACARACUZINHO, NOVO ORIENTE, SANTO SÁTIRO, DI 2000, JENIPAPEIRO, JARDIM DAS MARAVILHAS, VILA DA PAZ, VILA BURITI, SIQUEIRA II, VILA SANTA MARIA, JATOBÁ, ALTO ALEGRE I, ALTO ALEGRE II, JAÇANAÚ, JARÍ E ADJACÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 339/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECONSTITUIÇÃO MAMÁRIA, PARA OFERTA DE LOCAIS COM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA AS MULHERES VÍTIMAS DO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1163/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1149/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NOS LIMITES ENTRE MARACANAÚ E FORTALEZA. | Inspetor Moraes | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 378/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA DA POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1133/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-PIPAS PARA OS MOTOCICLISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1115/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DA ENEL, UMA SOLUÇÃO A CERCA DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA COM A BAIXA POTÊNCIA ELÉTRICA NA REDE DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COMO TAMBÉM SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARACANAÚ A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DAS QUESTÕES INERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS. | Inspetor Moraes | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 324/2021 | DETERMINA NOVOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CARTÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1105/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 24/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1088/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E A IMEDIATA SINALIZAÇÃO DAS VIAS NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NAPOLITANO PORTELA. | Inspetor Moraes | 23/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1074/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO JURÍDICA, FORMADA POR ADVOGADAS PARA ACOMPANHAR INQUÉRITOS E PROCESSOS DE FEMICÍDIO E FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 17/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1063/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DNIT, A CONCLUSÃO DA OBRA DO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH COM O 4º ANEL VIÁRIO. | Inspetor Moraes | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 343/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 16/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1045/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A EXPEDIÇÃO DE FOLHA CORRIDA NAS DELEGACIAS DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1034/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UMA MOBÍLIA ADEQUADA (POLTRONA ACOLCHOADA) PARA DESCANSO DO ACOMPANHANTE E ALEITAMENTO MATERNO DE ACORDO COM O NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS NO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA. | Inspetor Moraes | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 336/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E INCLUI A DATA 27 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA SER COMEMORADO ANUALMENTE COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia; Inspetor Moraes | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 331/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO E LOCAIS PRIVADOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 08/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1020/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS LEITOS PÓS-OPERATÓRIOS DO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 05/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1002/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE OFICIE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A DIREÇÃO DA CEASA/MARACANAÚ, PARA QUE SEJA PERMITIDO, ALÉM DA ENTRADA DO MOTORISTA, A DO ACOMPANHAMENTE, SEJA ELE DONO DA CARGA OU MESMO AJUDANTE, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE. | Inspetor Moraes | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 320/2021 | DETERMINA O AGENDAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE DOS CRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 26/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 995/2021 | SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSERÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SEUS VEÍCULOS, EM SUA SEDE E POSTOS EM SEUS UNIFORMES, IDENTIDADES FUNCIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, DO TERMO POLÍCIA MUNICIPAL . | Inspetor Moraes | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 314/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDADE CERTA, QUE REGULAMENTA A PRESENÇA DE MENORES E A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS BARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Inspetor Moraes | 22/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 976/2021 | SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSERÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SEUS VEÍCULOS , EM SUA SEDE E POSTOS EM SEUUS UNIFORMES, IDENTIDADES FUNCIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, DO TERMO POLÍCIA. | Inspetor Moraes | 21/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 307/2021 | DETERMINA A DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 19/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 961/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA INFORMADA A SITUAÇÃO DA DELEGACIA DO 20º DP (DISTRITO POLICIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO ACARACUZINHO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM EFETIVO DE INVESTIGADORES. | Inspetor Moraes | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 273/2021 | INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 940/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN IMPLANTAÇÃO DO SENTINDO DUPLO NAS RUAS DOS BAIRROS JEREISSATI I E II, NESTE MUNICIPIO. | Inspetor Moraes | 15/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 933/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DOS FIOS DE FIBRA ÓTICA INSTALADOS NOS POSTES DESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 266/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS AOS ALUNOS COM BOM DESEMPENHO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 08/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 260/2021 | DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM CÂNCER EM TRATAMENTO E ACOMPANHANTE CARENTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 257/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Inspetor Moraes | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 909/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AV. I), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 889/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, COM A REFORMA EM PISO INTERTRAVADO, DEVIDA SINALIZAÇÃO EM PISOS TÁTEIS E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 246/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 863/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJA ARTICULADO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24H EM PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESTE SERVIÇO. | Inspetor Moraes | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 241/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA A VIDA, PATRIMÔNIO OU LIBERDADE SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 278/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO AOS ALUNOS À SUAS RESPECTIVAS CONDIÇÕES, DESTRO, CANHOTOS OU COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO OU SUPERIOR, SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 27/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 846/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A PRESENÇA DE UMA COMPOSIÇÃO 24 HORAS DA GUARDA MUNICIPAL NA UPA DA PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 829/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED NA CE-065, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO ENTRE OS NºS 8.885, PRÓXIMO À UNIFAMETRO, NO BAIRRO JAÇANAÚ E 8.301, PRÓXIMO A VIA FÉRREA, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Inspetor Moraes | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 234/2021 | ESTABELECE A POLÍTICA DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AOS MUNÍCIPES EM NORMA GERAIS COM A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2021 | ESTABELECE A LEI ANTÔNIA IDÁLIA QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE COM O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE TODA E QUALQUER EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COM ALTO ÍNDICE DE CONTÁGIO QUE TRAGA RISCOS À VIDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes; Paulinho | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 819/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM PLAYGROUND, ESPAÇO DOG, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADOS EM VOLTA, QUADRA DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, FUTMESA E QUIOSQUES COM BANHEIROS NO TERRENO SITUADO EM VOLTA DO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GIRÃO E RUA AMANDA SOUZA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Inspetor Moraes | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 796/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SPIA - SISTEMA INDICATIVO DE ABORDAGEM NO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ, TIMBÓ, ALTO DA MANGUEIRA, RESIDENCIAL, ACARACUZINHO, ALTO ALEGRE I E II, JAÇANAÚ E PAJUÇARA, COMO CRITÉRIO AS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DESSES BAIRROS. | Inspetor Moraes | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 260/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS, DOMESTICADO, NATIVOS OU EXÓTICOS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 250/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 10/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 784/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO CRA (ANTIGO VILA NOVA), SITUADO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 212/2021 | INSTITUI A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLICIAIS MILITARES E CIVIS, PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO EM SITUAÇÃO IRREGULAR E CORRESPONDENTE ENTREGA DOS OBJETOS APREENDIDOS AO ÓRGÃO INDICADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 03/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 768/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 19 DO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 761/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TODAS AS ALAMEDAS ENTRE RUAS TENHAM CONDIÇÕES DE TRÁFEGOS DE VEÍCULOS, TIPOS CARROS E MOTOCICLETAS. | Inspetor Moraes | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 742/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM CABINES INDIVIDUAIS, COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MASCULINO, FEMININO E FRALDÁRIO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE AINDA NÃO POSSUEM NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 723/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA POSSIVÉL PARACERIA COM A PREFEITURA DE PACATUBA, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE LIGAÇÃO SOBRE O RIO VELHO TIMBÓ, SITUADA NO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CÍCERO RODRIGUES MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES DESTE MUNICÍPIO E A PACATUBA. | Inspetor Moraes | 19/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 707/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM PODA DAS ÁRVORES, PINTURA E REESTRUTURAÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E MESA DE FUTMESA. | Inspetor Moraes | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 693/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A DELEGACIA ANTIGA NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 03, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 682/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA GERALDO NOBRE ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 663/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 656/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ESTUDO TÉCNICO PARA A LOCALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 635/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ESCOLAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO MODELO DRIVE-TRU, EM TODO O MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 615/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND INFANTIL, BEM COMO A CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Inspetor Moraes | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 25/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 597/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Inspetor Moraes | 25/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 165/2021 | ESTABELECE A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AOS MUNÍCIPES EM NORMAS GERAIS COM A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 17/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 580/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NA ALTURA DO Nº 246, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A PINTURA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES. | Inspetor Moraes | 17/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 566/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE RETENÇÃO E SOLUCIONAR A REDE E TRATAMENTO DE ESGOTO QUE PODE TER CAUSADO O DESMORONAMENTO DO MURO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM COM A TRAVESSA BANDEIRANTE, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO BOA VISTA. | Inspetor Moraes | 10/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2021 | RECONHECE A ENTIDADE INSTITUTO ACACIA AMARELA DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAA, COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 02/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 550/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE VACINAÇÃO EM MASSA DO COVID-19, QUE INCLUAM O PRÉ-CADASTRAMENTO, POSTOS DE APLICAÇÃO NO MODELO DRIVE THRU, A MOBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS. | Inspetor Moraes | 02/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 545/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA USF MARIA JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE, SITUADO NA AVENIDA LATERAL NORTE, S/N, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2021 | ESTABELECE A LEI ANTÔNIA IDÁLIA QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE COM O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE TODA E QUALQUER EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COM ALTO ÍNDICE DE CONTÁGIO QUE TRAGA RISCOS À VIDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 26/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 520/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA AVENIDA VI NA ROTA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, NAS LINHAS 205, 201 E 202, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA VI, AO LADO DA DELEGACIA METROPOLITANA E NO SENTIDO CONTRÁRIO, NA ALTURA DO NÚMERO 439, NA MESMA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 24/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 501/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE VIATURAS MODELO CAMINHONETES 4X4 PARA O DEMUTRAN. | Inspetor Moraes | 12/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 10/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 488/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 473/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO (UNIFORME COMPLETO) PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 28/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 462/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A TRATAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 446/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE REQUEIRA O AUXÍLIO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, PARA A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19, EM VIRTUDE DO ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA E OS RECURSOS DISPONÍVEIS, DE FORMA QUE POSSIBILITE MAIOR ALCANCE E AGILIDADE NA IMUNIZAÇÃO DA NOSSA POPULAÇÃO. | Inspetor Moraes | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS CAMELÔS NO PERÍODO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 06/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 427/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, COM A CAPACIDADE REDUZIDA DE 50% SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, NO HORÁRIO DE ALMOÇO DE 11 HORAS ÀS 15 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 31/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIK SOUSA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Inspetor Moraes | 24/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 414/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 05, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS 09 E 08, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 24/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 397/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS QUE RECEBERAM A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 17/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 387/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GALBA MOITA, PARA QUE SEJA REALIZADO O ACOMPANHAMENTO POR UMA EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA AOS PACIENTES AFETADOS PELA SARS-COV-2 OU COVID-19, COM A SÍNDROME PÓS-COVID POR ATÉ 1 ANO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 03/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 374/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA AVENIDA VI, NO TRECHO QUE VAI DÁ AVENIDA VIII À AVENIDA VII, ATÉ O BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 18/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 354/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA OSVALDO CAMILO DA SILVA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Inspetor Moraes | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 349/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 70/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA ABRIGAR CAMINHONEIROS NO PARQUE INDUSTRIAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 15/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 327/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS BAIRROS PAJUÇARA E ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 326/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS EM FRENTE À DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II E NO 20º DISTRITO DE POLICIA CIVIL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 283/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PAISAGISMO, QUADRA DE AREIA, PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI E QUIOSQUES NO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS 11 COM A RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Inspetor Moraes | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 282/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 234/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, SITUADA NO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 03/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 233/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MUDANÇA DA SEDE DO PROCON, PARA UM LOCAL QUE SEJA DEVIDAMENTE ESTRUTURADO E COM VISIBILIDADE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | Inspetor Moraes | 03/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 50/2021 | FICA DESIGNADO A RECICLAGEM, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 03/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TAMPA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAIRO FREITAS DE LIMA E HELANO DE FREITAS, NA ALTURA DO Nº 9973, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 197/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM PLAYGROUND, APARELHOS DE GINÁSTICAS, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO CONJUNTO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ). | Inspetor Moraes | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE UMA LINHA QUE ATENDA AOS MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II E REGIÕES ADJACENTES. | Inspetor Moraes | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E FAUSTINO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Inspetor Moraes | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, ESTRUTURADA COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NAS PRAÇAS DO NOVO MARACANAÚ, TIMBÓ E ACARACUZINHO, SEGUINDO O MODELO DE CABINE JÁ EXISTENTE EM OPERAÇÃO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO. | Inspetor Moraes | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO ESPORTIVO, PLAYGROUND, QUIOSQUES, ILUMINAÇÃO DE LED, PROJETO PAISAGÍSTICO, COM AMPLA ACESSIBILIDADE, RAMPAS DE ACESSOS, PISOS TÁTEIS (PARA DEFICIENTES VISUAIS), NO TERRENO SITUADO NA AVENIDA XII, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS 51, 50, 49 E ROTATÓRIA DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2021 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO PARA PERMITIR AOS CARROS DE APLICATIVOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ENTORNO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ E PONTO SHOPPING. | Inspetor Moraes | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA POPULAR, SITUADA TEMPORARIAMENTE NA PRAÇA DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2021 | IMPLANTAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, ESCOLAS E CORREDORES COMERCIAIS, ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE. | Inspetor Moraes | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 01 (RUA RONALDO MORAIS FEITOSA), DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM CALÇAMENTO, PLAYGROUND, BANCOS, QUADRA DE AREIA, NOVA ILUMINAÇÃO DE LED E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Inspetor Moraes | 15/01/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |