| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 2020/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ, QUE DISPONIBILIZE AOS CIDADÃOS NOVOS CANAIS DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP E DE UM APLICATIVO PRÓPRIO (APP), ALÉM DO JÁ EXISTENTE SERVIÇO 0800. | Léo Sales | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 204/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO E ATUALIZADO DE TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A TOTALIDADE DAS MODALIDADES ESPORTIVAS EXISTENTES, INCLUINDO PRÁTICAS INDIVIDUAIS, COLETIVAS, OLÍMPICAS, NÃO OLÍMPICAS E DEMAIS CATEGORIAS ATUALMENTE DESENVOLVIDAS EM MARACANAÚ. | Léo Sales | 02/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 181/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BARBOSA MATIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BARBOSA MATIAS, OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2025. | Léo Sales | 01/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1988/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ABRIGO MUNICIPAL HUMANIZADO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL EM MARACANAÚ. | Léo Sales | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 177/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ÁTILA BENÍCIO ABREU MARQUES, EM RECONHECIMENTO À SUA EXPRESSIVA CONQUISTA NO CENÁRIO NACIONAL DE BELEZA E REPRESENTATIVIDADE JUVENIL. | Léo Sales | 25/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1958/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MÓVEL DESTINADA À ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO CADASTRO ÚNICO E DE OUTROS REGISTROS SOCIAIS. | Léo Sales | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1957/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LIMPEZA GRATUITA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM MARACANAÚ. | Léo Sales | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1935/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM AÇÕES PERMANENTES VOLTADAS À REDUÇÃO DOS CASOS DE SUICÍDIO E TENTATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1934/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE LEVAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS AFASTADOS DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1913/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIRCUITO CULTURAL DOS BAIRROS", COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL ITINERANTE LEVANDO ARTE, MÚSICA, DANÇA, TEATRO E EXPOSIÇÕES AOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1888/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1880/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPAÇO MÃE", VOLTADO AO ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE GESTANTES EM MARACANAÚ. | Léo Sales | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1871/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO, DESTINADA A OFERECER ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO OU DE BAIXO CUSTO A ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Léo Sales | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1870/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO ATUAL DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A VIABILIDADE DE EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA EM TODA A REDE. | Léo Sales | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 155/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERREIRA, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VALDECIR FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. | Léo Sales | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1853/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Léo Sales | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1844/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NA PRAÇA PAULO DE FREITAS CALÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 369/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALUNOS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1833/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA DESIGNAR MAIS UM DENTISTA PARA UNIDADE DE SAÚDE SWELL ANGELIM CAVALCANTE ALVES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1818/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, UM PORTAL PÚBLICO CONTENDO A LISTA DE PESSOAS CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS NORMAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018). | Léo Sales | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1808/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1782/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. | Léo Sales | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1781/2025 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES TÉCNICAS E EDUCACIONAIS - COMO O INSTITUTO FEDERAL, O SEBRAE, A EMATERCE E UNIVERSIDADES PÚBLICAS - COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS E OFICINAS VOLTADOS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ORGÂNICA. | Léo Sales | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1762/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO AGRICULTOR E DO PRODUTOR LOCAL, A SER REALIZADA SEMANAL OU QUINZENALMENTE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, SEM A NECESSIDADE DE INTERMEDIÁRIOS. | Léo Sales | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1760/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS "PET FRIENDLY" E PARQUES CANINOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1756/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 951/2025, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF - ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1742/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA E OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LEGAIS, NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Léo Sales | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1738/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE BEM–ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OU CANAL DIGITAL DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO. | Léo Sales | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1704/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1703/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES EM DIVERSOS BAIRROS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1694/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS , COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 331/2025 | DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1676/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, 700, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1660/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO TRIUNFO, CONFLUÊNCIA COM A RUA OTÍLIA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1658/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, 83, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1644/2025 | INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, 1145, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1643/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, 161, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1629/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR, LOCALIZADA NA RUA CÉSAR GÁRCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1626/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, LOCALIZADA NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 120/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVEIRA MOURA, PELO O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOACYR DA SILVEIRA MOURA NETO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025. | Léo Sales | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1603/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) NA EMEIEF - ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1581/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) NA EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1578/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TEÓFILO BATISTA CONFLUÊNCIA COM A RUA WAUIRES VALENTIM, DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1565/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, ENTRE OS NÚMEROS 8 E 11, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Léo Sales | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 297/2025 | DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO. | Léo Sales | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1556/2025 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO PONTO DE CONFLUÊNCIA COM RUA VALMIR MOREIRA DANTAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1533/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A INCLUSÃO DA PRAÇA PRIMAVERA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DO PROJETO "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", A REALIZAR-SE NO MÊS DE OUTUBRO. | Léo Sales | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 275/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO MUCUNÃ DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA SALVINO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1513/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE CAMURÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, LOCALIZADO NA RUA MARIA GENI, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 227/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PSICOLOGIA A TODOS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1478/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CIÊNCIA AO DEMUTRAN, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DAS BARREIRAS DE CONCRETO INSTALADAS NO RETORNO DA CE-065, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1477/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE CAPINA, ROÇO, LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIO NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA – JAÇANAÚ. | Léo Sales | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1448/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RONALDO VERAS FONTENELE, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 255/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2025 | REQUER AO PREFEITO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS PREVISTAS, PRAZOS DE CONCLUSÃO E METAS A SEREM CUMPRIDAS AO LONGO DOS PRÓXIMOS QUATRO MESES. | Léo Sales | 01/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1447/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 249/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACONCHEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2025 | REQUER AO PREFEITO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO TRÂMITE DO PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MUCUNÃ, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ORDEM DE SERVIÇO DA REFERIDA OBRA AINDA NÃO FOI INICIADA. | Léo Sales | 26/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1407/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DO ACONCHEGO, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 244/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 25/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1396/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1392/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1377/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UM LOCAL PROVISÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1357/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1352/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 6 DE AGOSTO, SITUADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1338/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVEDORES DE INTERNET QUE REALIZEM, APÓS A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SUAS REDES, A RETIRADA IMEDIATA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS. | Léo Sales | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1322/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1316/2025 | INDICA AO PREFEITO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1298/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA VIABILIZADO O PAGAMENTO DO 12º REPASSE FINANCEIRO ANUAL A TODAS AS CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO. | Léo Sales | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TODAS AS CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 217/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1285/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR DUAS CADEIRAS DE RODAS PARA OS CRAS DO MUCUNÃ E DO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1280/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM A PARTICIPAÇÃO DOS DOIS QUADROS TRADICIONAIS: ASPIRANTE E TITULAR. | Léo Sales | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1240/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) NO ENTORNO DA EMEIF MANOEL RÓSEO LANDIM, SITUADA NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 079/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA SILVANA AQUINO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO EXEMPLAR E DEDICADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE. | Léo Sales | 01/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2025 | REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDA (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO), COM FOCO EM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DIAGNOSTICADAS COM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA À COMORBIDADES, COMO DIABETES TIPO 2, HIPERTENSÃO E DISLIPIDEMIAS. | Léo Sales | 01/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1239/2025 | INDICA AO PREFEITO, A VIABILIDADE DA INCLUSÃO, NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A DOAÇÃO DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDE (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO) ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ENFRENTAM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA A COMORBIDADES, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Léo Sales | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1233/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1232/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO CÁGADO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA CE-065 COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND. | Léo Sales | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1205/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URGENTE NO AÇUDE CAMURÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1204/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA FROTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1169/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 074/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PAULINO SILVA, PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO PAULINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. | Léo Sales | 17/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1153/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA O DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA REAVALIAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE. | Léo Sales | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DA CAGECE APRESENTADO À PREFEITURA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO TAQUARÃO, COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, CUJO TRAJETO IMPACTARÁ DIRETAMENTE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 184/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHE DIURNA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1134/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOAQUIM BERNARDES ESTENDENDO-SE ATÉ O RIACHO DAS TABOQUEIRAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1133/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO DE MÃO OBRA TEMPORÁRIA OU TERCEIRIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE TRABALHO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 09/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 066/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO DIA DO PASTOR, CELEBRADO NESTE ANO DE 2025 EM 8 DE JUNHO. | Léo Sales | 09/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 175/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1107/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE FURTADO, NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1091/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1090/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, COM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SANTA CLARA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 166/2025 | INSTITUÍ O "DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Léo Sales | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1052/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM BERNARDES COM A RUA SÃO BENEDITO, NAS PROXIMIDADES DA "SOBEF", COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRACINHA OU ARENINHA. | Léo Sales | 30/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1051/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA RECEPÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR SUA INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Léo Sales | 30/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1037/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE), PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA, CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2025. | Léo Sales | 27/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 061/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TRAVASSOS FREITAS, PELO O FALECIMENTO DA SENHORA ROBERTA TRAVASSOS FREITAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2025. | Léo Sales | 27/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 995/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARQUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 994/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO TIBURCIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE - PADS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 981/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTER DOS SANTOS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 980/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE ELÉTRICA DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 951/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A INCLUSÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS ESPORTIVAS REGULARES, CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS BANHEIROS JÁ EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO. | Léo Sales | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 950/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LAGOA DO MINGAU E A ROTATÓRIA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Léo Sales | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ATIVIDADES REALIZADAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 14/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 922/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO NAS RUAS DO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 921/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 053/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ SILVEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALCIDES DINIS SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025. | Léo Sales | 12/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 888/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS COMPREENDIDOS NOS TURNOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR E NOS DESLOCAMENTOS DE TRABALHADORES. | Léo Sales | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 887/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 138/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS QUE OPERA NA LINHA VERDE (CONHECIDA COMO LINHA TAQUARA), EM MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE. | Léo Sales | 08/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 867/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALTO DO ALVORADA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 866/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 836/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 835/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUÍS QUEIROZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 806/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ FORTINO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 805/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VILA DO COELHO, FINALIZANDO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO SUTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 773/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA RAIMUNDO SUTERO, FINALIZANDO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 772/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEONOR CARDOSO, FINALIZANDO NA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 743/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA HENRIQUE MENDES E TRAVESSA II (DOIS), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 742/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 723/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DOM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CE-065 E A RUA VICENTE SALLES REGADAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 722/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 038/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM RAZÃO DA SIGNIFICATIVA MARCA DOS SEUS PRIMEIROS CEM DIAS DE GESTÃO À FRENTE DA PRESIDÊNCIA. | Léo Sales | 16/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FORTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 700/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL AVELINO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 699/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 661/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 644/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA ESTRUTURAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE LUZARDO VIANA, SITUADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES. | Léo Sales | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 605/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 604/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE TODA A MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO DE FREITAS CALÚ, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 588/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 585/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JAÇANAÚ, DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E UMA PROTEÇÃO DE MADEIRA AO REDOR DO ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS. | Léo Sales | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSME BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 568/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 567/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UM ACESSO (AGORA PELA RUA BOLÍVIA) PARA A ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 029/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2025. | Léo Sales | 01/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 546/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 545/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 024/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ARAÚJO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Léo Sales | 24/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 509/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, PEDAGOGO E ENTREVISTADOR SOCIAL PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO NO CAPS DO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 508/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 463/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 020/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPAÇO ESPORTIVO ARENA RAUFES, PELA REALIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO CEARENSE DE BEACH TENNIS, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE. | Léo Sales | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 462/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAR A GRAVE SITUAÇÃO DO ACÚMULO DE LIXO NO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 017/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GOMES DA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ROBÉRIO GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025. | Léo Sales | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 437/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA VILA NOVA, SITUADA NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COM A TRAVESSA PEQUENA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 436/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PRAÇA DO MUCUNÃ, NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 016/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUCIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025. | Léo Sales | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 401/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NAS MARGENS DA RUA ANTÔNIO COSME BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 400/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA VIA. | Léo Sales | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 364/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 363/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 331/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 330/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 318/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS À AVISA VI. | Léo Sales | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 317/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, EM FRENTE A EMEF MANOEL RÓSEO LANDIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA ARAÚJO. | Léo Sales | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Léo Sales | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO QUEIROS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDO, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS, QUE OPERA NA LINHA VERDE (LINHA JATOBÁ), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE. | Léo Sales | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA STATUS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, ENTRE AS RUAS PERU E ARGENTINA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO QUE CONTENHA DATAS DE INÍCIO E DE TÉRMINO DA OBRA DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, BEM COMO O LEVANTAMENTO DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA O REFERIDO EMPREENDIMENTO. | Léo Sales | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EQUIPADA COM ARQUIBANCADAS E ACADEMIA POPULAR. | Léo Sales | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DAS ÁREAS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E CAUCAIA. | Léo Sales | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DO MAPA DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR, COM A ROTA DIÁRIA, HORÁRIOS ESTABELECIDOS E UMA AVALIAÇÃO SOBRE A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO. | Léo Sales | 04/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FIGUERÊDO FROTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELTON KEY FIGUERÊDO FROTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | Léo Sales | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DA PAZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ESTUDANTES QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA NA REDE DE ENSINO. | Léo Sales | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | FIXA REGRAS PARA O COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS SINALIZAÇÕES SEMÁFORICAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA CE-065, UMA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIRGÍLIO TÁVORA (JAÇANAÚ) E A OUTRA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR (PARQUE TIJUCA), | Léo Sales | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA. | Léo Sales | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS, COMO: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, EM ESPECIAL, AQUELAS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO EM CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Léo Sales | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 093/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 092/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESTRUTURA FÍSICA E A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA ARENINHA CARLOS HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DETALHADO DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE ESTÃO DESASSISTIDAS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Léo Sales | 27/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 27/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 050/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DES. PEDRO MELO, NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 051/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PAULO DE FREITAS CALÚ E WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITRO DE MUCUNÃ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / ACADEMIA POPULAR E ANEXO PARA O CRAS. | Léo Sales | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PELO GOVERNO DO ESTADO. | Léo Sales | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DAS FAMILIAS NO SEGUINTES BAIRROS: MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA, PARA ANALÍSE E PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA ESSES BAIRROS. | Léo Sales | 17/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 016/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTINELE, NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 015/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA, ENTRE AS RUAS CÉSAR GARCIA E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO (ÁREA JÁ INSTITUCIONAL). | Léo Sales | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0841/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, SALA DE LEITURA, REFEITÓRIO, SALA DE INFORMÁTICA E IMPLANTAR O SISTEMA INTEGRAL NAS TURMAS DA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 10/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0834/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARACANAÚ, A POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR O SERVIÇO DE CARRO PIPA PARA ATENDER SEMANALMENTE A COMUNIDADE DO SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 03/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 069/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SAMPAIO DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SENHOR PEDRO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024. | Léo Sales | 03/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 066/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARDOSO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024. | Léo Sales | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0822/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS RUAS ADAIL BARRETO E JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Léo Sales | 26/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0811/2024 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0802/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TODO O ENTORNO DO MURO DO GINÁSIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0795/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DO PROJETO DO ZONA VIVA, COM ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA, SALA MULTIUSO, ÁREA DE EVENTOS E BRINQUEDOPRAÇA NOS RESIDENCIAIS HABITACIONAIS BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA E NOS RESIDENCIAIS VIRGÍLIO TÁVORA I, II E III, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0784/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA QUE POSSA RECUPERAR O TRECHO ENTRE AS RUAS WAUIRES VALENTIM E JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 061/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024. | Léo Sales | 05/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0782/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, O PROJETO FUTPAZ. | Léo Sales | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0750/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS ALAMEDAS QUE DÁ ACESSO AS RUAS 47 E 48, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Léo Sales | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0731/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA AVALIAR E RETIRAR OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM DIVERSOS LOCAIS NO BAIRRO LUZARDO VIANA E EM SEGUIDA COLOCAR PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO E REALIZAR UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A POPULAÇÃO SOBRE MANTER A CIDADE LIMPA. | Léo Sales | 16/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0718/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 1012/2021 E 324/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA LUIS PEREIRA LIMA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0712/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL COM A RUA RONALDO VERAS FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 09/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0696/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA NA PRAÇA PAULO CALÚ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, PRAÇA DA VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ, NA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (PRAÇA PRIMAVERA) E NA ARENINHA DE FUTEBOL CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0675/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE DA COSAMPA, PARA QUE POSSA AVALIAR E EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE RIO NEGRO. | Léo Sales | 17/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0656/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0650/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 09/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0645/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR OS PONTOS QUE NECESSITA DA TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DO DISTRITO DE MUCUNÃ | Léo Sales | 04/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0632/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA) PARA GRAMADO SINTÉTICO. | Léo Sales | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0616/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MANOEL DE FREITAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0605/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO (ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS) NA PRAÇA DE MUCUNÃ E ARENA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0596/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO ACESSO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COM A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0586/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA TERCEIRO TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JAÇANAÚ | Léo Sales | 14/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0571/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 660/2021 E 430/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0528/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ORÇAMENTO DO CAMPO SOCIETY NA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, PARA POSSÍVEL EXECUÇÃO DO PROJETO. | Léo Sales | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 057/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEIEF MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ, POR SER UMA DAS 43 ESCOLAS A RECEBER O TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10 EM MARACANAÚ. | Léo Sales | 25/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0508/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NAS MESMAS DIMENSÕES QUE FOI RETIDA PARA A DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0499/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, PRÓXIMO AO MOTEL COUNTRY, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0480/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0460/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DO SETOR DE TRANSPORTE AVALIAR O HORÁRIO DA LINHA JARDIM JATOBÁ, PARA QUE POSSA PASSAR NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0446/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NAS RUAS PEDRO LOURENÇO (NOVA TAQUARA) E MUCUNÃ DE CIMA. | Léo Sales | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0430/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 660/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0405/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A EXPANSÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO DO CRAS PARA OS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA. | Léo Sales | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0394/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO ALAMBRADO EXISTENTE NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0385/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS LAGOAS, NA CE-065, NO BAIRRO CÁGADO, E NA RUA MARIA GENIR, EM MUCUNÃ. | Léo Sales | 14/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0365/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA AS CRECHES CONVENIADAS DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0336/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE AS RUAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 10.032/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE AINDA NÃO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO, POSSAM SER REPARADAS EM REGIME DE URGÊNCIA COM MATERIAIS PALIATIVOS, PARA AMENIZAR O TRAJETO DA POPULAÇÃO E VEÍCULOS. | Léo Sales | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0318/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ISENÇÃO DAS TAXAS DOS ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES CONVENIADAS. | Léo Sales | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0298/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POSSA INTERMEDIAR COM A EMPRESA QUE REALIZA AS OBRAS DA CODEVASF EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA PRIORIZAR AS RUAS SEBASTIÃO LOURENÇO, DA PAZ, JOSÉ FORTINO E ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0284/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA COLOCAR GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS, EXISTENTES DAS PRAÇAS DO MUCUNÃ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ E DO VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0272/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA POPULAR NA ARENINHA DO LUZARDO VIANA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO. | Léo Sales | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0258/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE JOGOS DE MESA NA PRAÇA DA MUCUNÃ, JAÇANAÚ E LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0238/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024. | Léo Sales | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA OLIVEIRA, CAMPEÃO CEARENSE NA MODALIDADE FUTMESA. | Léo Sales | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0223/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR A LIMPEZA, PINTURA E REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0199/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINER DE ARAÚJO SILVA. | Léo Sales | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0183/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE DO CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS DE MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA. | Léo Sales | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0165/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO. | Léo Sales | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO GIRÃO SALES, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | Léo Sales | 26/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2024 | CRIA O PROGRAMA OLHAR DIGITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 26/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0147/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES, NA RUA STATUS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DA INSTITUIÇÃO. | Léo Sales | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2024 | DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0120/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A EQUIPE DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E O SERVIÇO DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES. | Léo Sales | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0108/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO BAIRRO MUCUNÃ E PARQUE LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | DENOMINA DE RUA LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 05/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0093/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO, EULLER BARBOSA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SETOR DE AVALIAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS DE ABERTURA DE MATRICULA DA ÁREA ESPECIFICADA EM IMAGEM ANEXADA AO REQUERIMENTO, COM OS FINS DE MUDANÇAS PARA A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, MUDANDO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL. | Léo Sales | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM PEDRO ÍTALO MACHADO DA SILVA, RESIDENTE DO DISTRITO DE MUCUNÃ À 27 ANOS, QUE ESTUDOU NA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LICEU MUNICIPAL, TERMINOU O ENSINO MÉDIO NO LICEU ESTADUAL, INGRESSOU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E SE FORMOU RECENTEMENTE EM MEDICINA. | Léo Sales | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DO NASCIMENTO DINIZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024. | Léo Sales | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0075/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA AGILIDADE NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ÀS MARGENS DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, UM ANEXO DO CRAS MUCUNÃ E UMA ACADEMIA POPULAR. | Léo Sales | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | DENOMINA DE RUA JOÃO CRISÓSTOMO, NO BAIRRO TIJUCA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 29/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0057/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE UM CANAL ÀS MARGENS DA RUA STATUS, ENTRE OS BAIRROS JAGATÁ E PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2024 | CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO EM HANSENÍASE - NEREEH E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0042/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DO SETOR DE TRANSPORTE ANTECIPAR O HORÁRIO DO PRIMEIRO ÔNIBUS DA LINHA VERDE E NA OPORTUNIDADE REAVER O INTERVALO DOS HORÁRIOS DA LINHA DO JATOBÁ QUE PASSA NOS BAIRROS JAÇANAÚ E TIJUCA. | Léo Sales | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ, UM TURMA DO EJA NA MODALIDADE ENSINO MÉDIO. | Léo Sales | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2024 | CRIA O FESTIVAL MUNICIPAL DE FÉRIAS RADICAIS DAS JUVENTUDES - FERMFRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0976/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 11/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0951/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TURMA DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA PARA O ENSINO MÉDIO NA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES. | Léo Sales | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0934/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS DO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 091/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS EDER CRUZ MOURA, ÚNICO MARACANAUENSE CONVOCADO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUT7. | Léo Sales | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0921/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INTERMEDIAÇÃO COM A CAGECE, UMA REUNIÃO PARA TENTAR SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A MUCUNÃ DE CIMA (QUE COMPREENDE AS RUAS JOSÉ NOGUEIRA MOTA, ALTO DA ALVORADA, MANOEL MERGULHÃO, VICENTE FURTADO E PEDRO LOURENÇO). | Léo Sales | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0895/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INTERMEDIAÇÃO COM A CAGECE, PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0886/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO VIRANDO O JOGO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS BAIRROS MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 305/2023 | CRIA O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CMID E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0869/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A CAGECE, A AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO NA RUA WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 293/2023 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO E-SPORTS COMO DISCIPLINA ELETIVA NA GRADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Léo Sales | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 085/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE DEPUTADO EVANDRO LEITÃO E DO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PELO PROGRAMA VEM PRA ALECE, QUE PROMOVE LAZER, CIDADANIA E APROXIMA A POPULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. | Léo Sales | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0855/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO, BEM COMO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS. | Léo Sales | 30/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0528/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA AVALIAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZ ARDO VIANA), POR CONTA DO MURO QUE ESTÁ EM DECLÍNIO. | Léo Sales | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0517/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MERGULHÃO COM A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2023 | CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO EM HANSENÍASE - NEREEH E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0501/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A CONADEC - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO ESTADO DO CEARÁ. | Léo Sales | 21/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DO AR E DA INSTALAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 21/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0486/2023 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Léo Sales | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0470/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA, TELA DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SÃO PAULO, NO BAIRRO JARI. | Léo Sales | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 056/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES, REELEITO PRESIDENTE DA CONADEC - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO ESTADO DO CEARÁ COM UMA EXPRESSIVA VOTAÇÃO, CONQUISTANDO 84% DOS VOTOS, REALIZADA NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Léo Sales | 31/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0447/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA INSTALADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UM SERVIÇO DE SOM PARA OS PROFESSORES PODEREM DAR AULA SEM FORÇAR A VOZ. | Léo Sales | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOLAS SEGURAS, CRIANÇAS PROTEGIDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0437/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, EM FRENTE A EMPRESA J & S, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0425/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A CRECHE CIRANDA CIRANDINHA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0404/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0386/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NAS MESMAS DIMENSÕES QUE FOI RETIDA PARA A DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0374/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MUCUNÃ, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM SALAS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | Léo Sales | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0363/2023 | SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REDE TETRA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 19 ANOS. | Léo Sales | 10/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ - CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 10/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2023 | CRIA O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PAFSOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0331/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS RONALDO VERAS FONTENELE E SÃO JOÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2023 | CRIA O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA - PMLL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0328/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO FAIXAS ELEVADAS PARA A RUA RONALDO VERAS FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 042/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE TETRA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 19 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Léo Sales | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 041/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BOM DE BOLA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 17 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Léo Sales | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0313/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE DA BASE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PARA A PRAÇA DA MUCUNÃ. | Léo Sales | 26/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0287/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR AS PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065). | Léo Sales | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO E AO ADVOGADO HÉLIO LEITÃO NETO, PELO FALECIMENTO DA ADVOGADA GEUSA LEITÃO BARROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Léo Sales | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0259/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETAS, TELAS DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO COM CAMPO DO ABC, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Léo Sales | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2023 | CRIA O FESTIVAL MUNICIPAL DE FÉRIAS RADICAIS DAS JUVENTUDES - FERMFRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 11/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0238/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO QUIOSQUE DA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (PRAÇA PRIMAVERA), PARA OS PROFISSIONAIS DE APLICATIVOS (MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0207/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO SERRANO, RIO NEGRO, ANDARAÍ, 15 DE NOVEMBRO E JAGATÁ, POR LÂMPADAS DE LED. | Léo Sales | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0172/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO TIJUCA. | Léo Sales | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER APOIO ORÇAMENTÁRIO E MATERIAL AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALFRIDO ALEXANDRE DE MENEZES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Léo Sales | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0158/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, LOCALIZADA NA AVENIDA I, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Léo Sales | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, EX-PREFEITO DE MARACANAÚ PELA IMPLANTAÇÃO DA FESTA CRISTÃ ALEGRI E LOUVOR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0147/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, LOCALIZADO NA AVENIDA I, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Léo Sales | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DENOMINA DE RUA ODÁLIO BEZERRA CAMPOS, NO BAIRRO MUCUNÃ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 13/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA INSTITUIÇÃO E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A INSTITUIÇÃO PELOS SEUS 34 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Léo Sales | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0116/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0097/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO TIJUCA. | Léo Sales | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | CRIA O PROGRAMA MULHERES NA CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 13/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0077/2023 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO TIJUCA. | Léo Sales | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0055/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS DE MARACANAÚ O PROJETO SUPERAÇÃO (VIRANDO O JOGO). | Léo Sales | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0044/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS NAS RUAS LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, 12 DE OUTUBRO, DESEMBARGADOR PEDRO MELO, MARIA MASCARENHAS, STATUS, SANTA CLARA, MARIA CLARA, DONA LEOPOLDINA, PAULO AFONSO E FRANCISCO QUEIROZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS NAS RUAS DA PAZ, ITÁLIA, SÃO BENEDITO, OSVALDO CAMILO DA SILVA, MANOEL GARCIA, MANUEL DE FREITAS, JURACI, SEBASTIÃO LOURENÇO, FRANÇA, DO CEMITÉRIO, VICENTE FURTADO E VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2023 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 | ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DENOMINADO DR. SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 133/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUCUNÃ ESPORTE CLUBE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CLUBE. | Carlos Alberto; Léo Sales | 14/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1112/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA QUADRO POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 132/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ROBÉRIO VIEIRA DE OLIVEIRA (BERIM), QUE RECENTEMENTE FOI CAMPEÃO PARANAENSE DE FUTSAL PELA EQUIPE ACEL CHOPINZINHO SÉRIE OURO. | Léo Sales | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1093/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO PISO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, POR PISO INTERTRAVADO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COLOCANDO UMA CICLOVIA NO MEIO DA AVENIDA, PARA PEDESTRE E CICLISTAS, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1085/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1074/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS MUCUNÃ, LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ. | Léo Sales | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1057/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AVALIAÇÃO MEDIANTE OS ÚLTIMOS ÍNDICES DO AUMENTO DE CAOS DE COVID PARA IMPLANTAR EM LOCAIS FECHADOS, PRINCIPALMENTE EM TRANSPORTES PÚBLICOS O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS. | Léo Sales | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 311/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 306/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 28/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1035/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL TIPO ARENINHAS, NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, MUCUNÃ E JAÇANAÚ, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. | Léo Sales | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1025/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO, DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1005/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A COBRANÇA DA TAXA POR USO DE POSTES POR PROVEDORES DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 982/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AÇÃO DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO AEDES AEGIPTI E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 975/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO E EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 404/2022 | CRIA O PROGRAMA PERFIL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 07/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 961/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO INTUITO DE MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. | Léo Sales | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 947/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 937/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO PARA QUATRO EQUIPES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 922/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 910/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA PROVER UM MOMENTO DE DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO JAÇANAÚ NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DA URBANIZAÇÃO DA LAGOA E DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE. | Léo Sales | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 894/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS TIJUCA E JAGATÁ, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 374/2022 | DENOMINA DE RUA DOUTOR JOSÉ SADY GONÇALVES (DR. SADY), NO BAIRRO MUCUNÃ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 10/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 876/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COELHO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 868/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 858/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS NOÉ SALES E MANDUCA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 354/2022 | CRIA O PROJETO ASA - ÁRVORE, SOMBRA E ALIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 26/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 851/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE POSSA REALIZAR A MEDIÇÃO E ORAÇAMENTO PARA QUE SEJA INSTALADO POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 21/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 830/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PARA PRÁTICA DE CULTURA E ESPORTE. | Léo Sales | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 818/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE CONSTITUA UM GRUPO DE ESTUDOS PARA QUE POSSA CRIAR ALTERNATIVAS VOLTADAS A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DIRECIONADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS). | Léo Sales | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 793/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ, A IMPLEMENTAÇÃO DE CABINES PARA A POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, UMA NA PRAÇA PRIMAVERA E OUTRAS NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 781/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA QUE POSSAM EXPLANAR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FASE DE EXPANSÃO DA MONKEYPOX, CONHECIDA COMO VARÍOLA DO MACACO. | Léo Sales | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 767/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AOS ARREDORES DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA). | Léo Sales | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 328/2022 | CRIA A ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO DIGITAL - EQD, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 30/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 749/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA QUE FAZEM O ITINERÁRIO DA LINHA VERDE (PASSE LIVRE). | Léo Sales | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 724/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, REPARO DOS REFLETORES, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS BANHEIROS E A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES COM EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 713/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO FUTSAL SESC PARA OS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 299/2022 | CRIA O PROGRAMA CINE ROLE E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 09/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 690/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA CEZARNILDO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 666/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 288/2022 | CRIA O PROGRAMA FAZENDO ARTE NAS LAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 651/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CÁGADO E OUTRO DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 282/2022 | CRIA O PROGRAMA PECUÁRIA MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 637/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AVALIAÇÃO FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE IVALDO SILVA, NO BAIRRO CÁGADO, PARA O AUMENTO DE MAIS UMA EQUIPE MÉDICA. | Léo Sales | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 612/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE ÁREAS DO MUNICÍPIO ONDE SE ENCONTRAM DESCOBERTAS DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. | Léo Sales | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 599/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA MANOEL DE FREITAS, POR TRÁS DO CEMITÉRIO MEMORIAL DA PAZ, QUE FAZ LIMITE COM A CE-065 E RUA FRANÇA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 204/2022 | INSTITUI OS CURSOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 585/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS PARQUE TIJUCA E JAÇANAÚ. | Léo Sales | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 258/2022 | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE O FESTIVAL LITERÁRIO DE MARACANAÚ, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 14/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 577/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 552/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE TODA A FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA, PINTURA E COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA FACHADA. | Léo Sales | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 527/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CÉSARINA DE OLIVEIRA GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 492/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NO PARA-BRISA DOS ÔNIBUS DO ITINERÁRIO DA LINHA 01 - PARQUE INDUSTRIAL E 02 LINHA VERDE, JÁ EM OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. | Léo Sales | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 480/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Léo Sales | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 219/2022 | CRIA O MAPEAMENTO DA INDÚSTRIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 17/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 468/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, E NAS PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 16/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALDENIR PEREIRA DO NASCIMENTO. | Léo Sales | 16/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 434/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE EQUIPAR AS DUAS SALAS DOS MÉDICOS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CÁGADO. | Léo Sales | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 068/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO VIANA, POR CEDER AS TERRAS PARA O EVENTO DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2022. | Léo Sales | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 426/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DA LINHA VERDE NOS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA. | Léo Sales | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 067/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DE MARACANAÚ - AMEM. | Léo Sales | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 197/2022 | CRIA O PROGRAMA MOBILIÁRIO ESSENCIAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 09/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 413/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 1.118/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 400/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 369/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 359/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ALARGAMENTO DE UMA PARTE DA RUA JOÃO TRIUNFO, QUE INICIA NO Nº 323 ATÉ O Nº 437, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 352/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DAS RUAS JOAQUIM BERNARDO COM A RUA MANOEL MERGULHÃO E LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 052/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BOM DE BOLA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. | Léo Sales | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 324/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA LUIS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 308/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA PRIMAVERA E NA ARENINHA DO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2022 | DENOMINA DE TERMINAL VALTEMIR ALVES DA SILVA, O TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima; Léo Sales; Carlos Alberto | 06/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 293/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 118/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, QUE FICA ENTRE A RUA DONA LEOPOLDINA E RUA ANTÔNIO FARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JAGATÁ. | Léo Sales | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 047/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TETRA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, SOLICITA AINDA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REFERIDA INSTITUIÇÃO POR SEUS 18 ANOS. | Léo Sales | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 273/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE INCLUA NO PROGRAMA SINALIZAR PARA EDUCAR AS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS IGREJAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO. | Léo Sales | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 046/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A INSTITUIÇÃO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, EM COMEMORAÇÃO AO BI CAMPEONATO DA COPA DO NORDESTE, BEM COMO VENHO REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REFERIDA INSTITUIÇÃO POR SEUS TÍTULOS CONQUISTADOS. | Léo Sales | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 260/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A AMAZON WEB SERVICE (AWS) NO BRASIL, PARA REALIZAR PARCERIAS VISANDO A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS ESTUDANTES, TREINAMENTO DAS STARTUPS E UM PROJETO DE RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL. | Léo Sales | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2022 | DÁ DIREITO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NA SITUAÇÃO QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 244/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 384/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ALDENIRA PINHEIRO DA SILVA E RUA AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2022 | CRIA O PROGRAMA DE OFICINAS DIREITOS DO ESTUDANTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 208/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DOE UM PSICOPEDAGOGO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS CRECHES, PRINCIPALMENTE AS QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO VIGÁRIO LOCAL DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, OS PARABÉNS PELO NATALÍCIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE MARACANAÚ, IGREJA SÃO JOSÉ. | Léo Sales | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA A LOCALIDADE DE MUCUNÃ DE CIMA, MUCUNÃ DOS GOMES, AS PEDREIRAS E TAQUARA ATÉ O LIMITE COM CAUCAIA. | Léo Sales | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2022 | CRIA AS BASES PARA UMA POLÍTICA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, INTERVIR COM A GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DOS BAIRROS MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ, A MOBILIZAÇÃO DE TURMAS PARA IMPLANTAR A UNIVERSIDADE OPERÁRIA. | Léo Sales | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.153/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 676/2021, NO QUAL REQUER A ABERTURA DA RUA CASTRO CARREIRO, QUE FICA ENTRE A RUA AFONSO TIBÚRCIO E A CE-065, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM BINÁRIO COM A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FREITAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA VALDENIRA DA SILVA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2022. | Léo Sales | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 185/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO TIJUCA E A RUA COSMO BRASIL, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIAS BEZERRA LEITE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 821/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE-065, EM FRENTE A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO. | Léo Sales | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES TENENTE CORONEL WILLIAN FRANCO DE SOUZA, COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E O TENENTE CORONEL ARILSON NOGUEIRA ALCÂNTARA, SUBCOMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS PARA QUE INTENSIFIQUE A VACINAÇÃO NOS BAIRROS DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO DAS UNIDADES DA SAÚDE NA MENSAGEM Nº 006, QUE TRAZ O PROJETO DE LEI Nº 006/2022, QUE CONCEDA ABONO EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIFICADOS NOS ARTIGOS DESTA LEI. | Léo Sales | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DAS EQUIPES DE FUTEBOL ABC ESPORTE CLUBE E ALIANÇA ESPORTE CLUB, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO SUL, PRÓXIMO A Nº 160, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Léo Sales | 28/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | CRIA O PROGRAMA QUERO MORAR BEM E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 28/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LODUNGERO, DE FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO SEVERIANO E RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, NO BAIRRO TIJUCA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ESPORTE. | Léo Sales | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | CRIA O PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES PARA CRIANÇAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 18/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES. | Léo Sales | 18/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE RAIMUNDO NONATO LOURENÇO BENÍCIO (PADRE NONATO ). | Léo Sales | 17/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS DE MARACANAÚ O PROJETO VIRANDO O JOGO. | Léo Sales | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | INSTITUI O DIA 08 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 03/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1173/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO COM A RUA JOSÉ PEREIRA FREITAS, NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO NA ALTURA DO Nº 1780 E NA RUA PAULO DE FREITAS CALÚ COM A RUA WAUIRES VALENTIM, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1169/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO COM RUA MANOEL AVELINO, RUA MANOEL MERGULHÃO COM TRAVESSA MANOEL MERGULHÃO E RUA MARIA GENI DEIVID COM TRAVESSA JOSÉ MARQUES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1153/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO BAIRRO TAQUARA. | Léo Sales | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1141/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA JURACI, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1118/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA JOAQUIM AGUIAR E DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TIJUCA. | Léo Sales | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1114/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DE ALGUNS ALAMBRADOS E A CALÇADA DA PRAÇA DA MUCUNÃ. | Léo Sales | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1096/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS HENRIQUE MENDES E CENTRAL, NO BAIRRO JAÇANAÚ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER PARA QUE POSSA RECOLHER O LIXO DESTAS RUAS. | Léo Sales | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1086/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 22/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1054/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), POSSO DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO CIDADÃO PARA ATENDER OS BAIRROS MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA. | Léo Sales | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1031/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO, ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA PRAÇA DO MUCUNÃ, ARENA DO LUZARDO VIANA, ESTAÇÃO HENRIQUE MENDES, PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA E DE FRENTE A CEASA. | Léo Sales | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1024/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RETORNO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA (PRAÇA DOS ARTISTAS), EM FRENTE AO FEIRA CENTER. | Léo Sales | 08/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1012/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AV. LUIS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 988/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 983/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Léo Sales | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 968/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESPORTE A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA) PARA GRAMADO SINTÉTICO. | Léo Sales | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2021 | ENCAMINHA VOTOS DE APLAUSOS A INSTITUIÇÃO FORTALEZA ESPORTE CLUB, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DO CLUBE, FUNDADO EM 18 DE OUTUBRO DE 1918. | Léo Sales | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 953/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DA OFERTA DE QUENTINHAS QUE É DISPONIBILIZADA NO CRAS DA MUCUNÃ. | Léo Sales | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 911/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA PREDIAL DA EMEIEF JOÃO MAGALHÃES, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO COM RUA BOLÍVIA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM TERRENO AO LADO DA ESCOLA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. | Léo Sales | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 885/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL FREITAS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 875/2021 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO COM A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR O NUMERO DE EQUIPES MULTIDISPLINAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MUCUNÃ. | Léo Sales | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 859/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA. | Léo Sales | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 842/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL GARCIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ NOGUEIRA MOTA E A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 821/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE-065, EM FRENTE A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO. | Léo Sales | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 807/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA, COM CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR, ESCRITÓRIO, BANHEIRO E A URBANIZAÇÃO DENTRO DO ESPAÇO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, AO LADO DA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 782/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO UMA EQUIPE DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA DO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 771/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO TRIUNFO E AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 759/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS DA RUA J E RUA L, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 746/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSES 11 ANOS DE EXISTÊNCIA E PARABENIZAR O SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, JUNIOR GADELHA, PELO O EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DESSE PROJETO. | Léo Sales | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 735/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA VERAS FONTENELE, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CENTRAL E CORONEL ANTÔNIO LUDOGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 720/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO PONTE PRETA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA. | Léo Sales | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 702/2021 | SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, FERNANDA PESSOA, UMA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA CE-065, EM MARACANAÚ. | Léo Sales | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 685/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE INSTALAR UM NOVO LAYOUT DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MUCUNÃ. | Léo Sales | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 676/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA CASTRO CARREIRO, QUE FICA ENTRE A RUA AFONSO TIBÚRCIO E A CE-065, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0660/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 03/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2021 | INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 634/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE POSSA INTERVIR JUNTO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E POSSA REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), NA CE-065, QUE LIGA OS BAIRROS DE MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ, TIJUCA E JARÍ. | Léo Sales | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 621/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO PARA CONSTRUIR A ARENINHA DA MUCUNÃ, QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A RUA PAULO DE FREITAS CALÚ, PONTO DE REFERÊNCIA NORTCROMO. | Léo Sales | 06/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 602/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) FAIXAS ELEVADAS NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ, NA ALTURA DOS Nº 807 (PONTO DE REFERÊNCIA GERALDO CEGO), Nº 929-A (PONTO DE REFERÊNCIA MERCANTIL CRISÓSTOMO) E Nº 1232 (PONTO DE REFERÊNCIA ZÉ MAURO). | Léo Sales | 28/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 587/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DA MUCUNÃ. | Léo Sales | 21/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 558/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DO SANGRADOURO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 08/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 541/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA ENVIAR UMA EQUIPE PARA ANALISAR E EXECUTAR A REMOÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTAXISTA QUE FICA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, AO LADO DA RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I, E REALOCÁ-LO EM FRENTE AO FEIRA CENTER PARA O APOIO DA CATEGORIA DOS MOTOTAXISTAS. | Léo Sales | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 523/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO, OS EXAMES DE AUDIOMETRIA E CONSULTA OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA) PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA. | Léo Sales | 24/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 516/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A POSSIBILIDADE DE ALGUM EVENTO COM A ESTRUTURA DRIVE-IN, QUE SEJA ALGUM SHOW, ESPETÁCULO OU ALGO ARTÍSTICO QUE POSSA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A BUSCAR A VACINA E JUNTO COM ISSO INCENTIVAR AS PESSOAS A DOAREM ALIMENTOS PARA QUE POSSA SER DISTRIBUÍDO PARA AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. | Léo Sales | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 492/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 482/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JOAQUIM AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-065, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2021 | INSTITUI A TRIBUNA LIVRE, NESTA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 19/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DA VACINAÇÃO GENEROSA QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 19/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 464/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAR PARA EVITAR A EXPOSIÇÃO DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTER DOS SANTOS E PAULO DE FREITAS CALÚ, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AIRTON DANTAS, PELO SEU FALECIMENTO. | Léo Sales | 14/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 434/2021 | SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, QUE POSSA ANALISAR A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR E DAR UM LAUDO TÉCNICO SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CE-065, TENDO EM VISTA QUE UM DOS PONTOS CHEGOU A DESMORONAR, FICAVA LOCALIZADO AO LADO DA FÁBRICA DE RAÇÃO XEREZ, NO BAIRRO CAGADO, EM MARACANAÚ. | Léo Sales | 05/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 99/2021 | INSTITUI A POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO RONALDO VERAS FONTENELE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 29/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 422/2021 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE DETERMINE UMA DATA PARA QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POSSA SE REUNIR COM TODOS OS REPRESENTANTES DAS CRECHES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ COM O INTUITO DE DEBATER E ANALISAR AS POSSIBILIDADES DO RETORNO DAS AULAS DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 29/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 94/2021 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÃO FRENTE AO ENFRENTAMENTO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, A SER CONCEDIDO DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 22/03/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÓS COVID, QUE IRÁ CRIAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE TEM O INTUITO DE ACOMPANHAR OS PACIENTES PÓS COVID NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 22/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 406/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA AVISA VI (MUCUNÃ, JAÇANAÚ, DOUTOR ALARICO LEITE - PARQUE SÃO JOÃO, TENENTE IVONALDO LIMA - CÁGADO E JARI). | Léo Sales | 22/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR ELIAS BEZERRA LEITE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ. | Léo Sales | 16/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 394/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO TAQUARA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MARIA DODÔ, NO BAIRRO TAQUARA. | Léo Sales | 09/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 84/2021 | DISPÕE SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 22/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 384/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA ALDENIRA PINHEIRO DA SILVA E AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 22/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 342/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE CAMURÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADO NA RUA MARIA GENI, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 341/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIE UM TERRENO EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, QUE FICA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO BAIRRO MUCUNÃ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND. | Léo Sales | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 321/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA JOAQUIM BERNARDO COM A RUA MANOEL MERGULHÃO E COM A RUA LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 320/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 295/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A REATIVAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CRAS MUCUNÃ, NO LOCAL DE ORIGEM, SITUADO NA RUA MANUEL MERGULHÃO, 41, MUCUNÃ. | Léo Sales | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 296/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MUCUNÃ, IMPLANTANDO O PROGRAMA TERCEIRO TURNO NA REGIÃO. | Léo Sales | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 262/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO MARACANANZINHO, QUE FICA ENTRE AS RUAS H E I, COM ACESSIBILIDADE, ALAMBRADO PARA O CAMPO SOCIETY, PLAYGROUND, PAISAGISMO E ESPAÇOS PARA ACADEMIA POPULAR. | Léo Sales | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 261/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, REPARO DOS REFLETORES, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS BANHEIROS E A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA DO LUZARDO VIANA), LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES COM EDILZE PINHEIRO CAMPOS. | Léo Sales | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO CAGADO E RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO TIJUCA E A RUA COSMO BRASIL, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 184/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTE, A URBANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO COM PISO INTERTRAVADO (CALÇADAS), ACESSIBILIDADE, ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO, PLAYGROUND, PAISAGISMO E ESPAÇOS PARA ACADEMIA POPULAR NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO CÁGADO. | Léo Sales | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DE MARACANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 01/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 26/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DENOMINADO DR. SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 26/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA CIDADE ILUMINADA, QUE VISA TROCAR AS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (COR AMARELA) POR LÂMPADAS DE LED. | Léo Sales | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICA QUE SEJA ALTERADO O DISPOSITIVO QUE INDICA NA LEI 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. | Léo Sales | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 22/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 002/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021. | Léo Sales; Ivonaldo Lima; Capitão Martins; Jeorgenes Castro; Paulinho; Rafael Lacerda; Demir Peixoto; Aline do Hospital; Pedro Rodrigues | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEE, A LIMPEZA DA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, BEM COMO A REFORMA DA SALA DE ATENDIMENTO AOS PERMISSIONÁRIOS E CLIENTES, REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA DE TODO O LOCAL E A IMPLANTAÇÃO DE EXTINTORES, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO SUL, S/N, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Léo Sales | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA DA UBS - MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ANALISAR A VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARACANAÚ (DEMUTRAN) EM UMA AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA, AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E RECEITA PRÓPRIA. | Léo Sales | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO MUCUNÃ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA. | Léo Sales | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |