| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 422/2025 | DENOMINA DE RUA MARTA FERNANDES DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 176/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ JOSUÉ FERREIRA DA SILVA (JOSIAS PITAGUARY), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 25/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 415/2025 | DENOMINA DE RUA SÃO JOSÉ O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 391/2025 | DENOMINA DE RUA MENINO JESUS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 385/2025 | DENOMINA DE RUA JERUSALÉM O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2025 | DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1846/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A RUA LUÍS CRUZ COM A RUA SANTA ISABEL, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Júlio Cesar | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1832/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN , UMA DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ALTURA DO Nº 1107 NA RUA LUÍS CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Júlio Cesar | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1831/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (LEGENDA PARE) E SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA PARE) NA RUA 105, ESQUINA COM A RUA MANOEL PORCIDÔNIO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Júlio Cesar | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1804/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 40, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1803/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, SITUADO NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM RUA 109, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Júlio Cesar | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1779/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE READEQUAR A SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NO QUARTEIRÃO DA RUA 16 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, ENTRE AS RUAS 04 E 05, PARA PERMISSÃO DE ESTACIONAR A PARTIR DAS 20 HORAS ATÉ ÀS 06 HORAS DA MANHÃ. | Júlio Cesar | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1778/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DOS Nº 760 E 881, NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Júlio Cesar | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 140/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO FERREIRA MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 139/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO FURTADO DA SILVA FILHO (JOÃOZINHO DA COELCE), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 138/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVALDO DANTAS DE CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 137/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO RODRIGUES DE LIMA FILHO, (DANDÃO) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 136/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO ALVES PEREIRA, (GÊGE) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 135/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, (PAULINO PÔPA) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1718/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 39, PRÓXIMO A AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1717/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 38, PRÓXIMO A AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR (SASC). | Júlio Cesar | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1698/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 37, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1697/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 36, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1646/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA O BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Júlio Cesar | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1645/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO (ALARGAMENTO DA VIA OU INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO) NO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1611/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), RAFAEL MAIA DE PAULA, O ATENDIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO AO LOTEAMENTO MÃE RAINHA MORADAS DA BOA VIZINHANÇA II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1599/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES NA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Júlio Cesar | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, QUE É COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO. | Júlio Cesar | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1576/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 35, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1545/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 34, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 283/2025 | DENOMINA DE MARACANÃZINHO EILSON PINHEIRO DE MORAIS, O MARACANÃZINHO A SER CONSTRUÍDO NO ANTIGO CAMPO DO CANTAREIRA, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1527/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 33, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1497/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 32, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1443/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 25, PRÓXIMO AO Nº 234, DO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1438/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA JUSTINO DE SOUSA, NA ALTURA DO Nº 517, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LÍRIO DO CAMPO, DO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1398/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA III, ATÉ O POSTO DE SAÚDE UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALBANIZA ROCHA SARASATE, PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Júlio Cesar | 25/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 097/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO ERIVALDO MAIA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 19/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 096/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO EDNARD GOMES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 19/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 095/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ DE AQUINO NETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 19/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1369/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, PRÓXIMO DO SALÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, TRECHO QUE FAZ LIMITE ENTRE OS BAIRROS JEREISSATI I E COQUEIRAL. | Júlio Cesar | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 092/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, DA ZONA RURAL DE IPUEIRAS, NO INTERIOR DO CEARÁ. | Júlio Cesar | 12/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1342/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MUDANÇA DE DUPLO SENTIDO PARA SENTINDO ÚNICO DA RUA NOVE (09), NO BAIRRO JEREISSATI I, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (ANTIGA AV. I) E A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AV. CENTRAL), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Júlio Cesar | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1303/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS EM AMBOS OS LADOS DA RUA PAULO BATISTA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA E A RUA JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1289/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 28, PRÓXIMO AO Nº 417, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 200/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 191/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1175/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM MÁQUINA ROÇADEIRA E CAPINAGEM DO MATO EXISTENTE NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 391, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1136/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO Nº 391, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1094/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO COM ATERRO E MÁQUINAS NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Júlio Cesar | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 163/2025 | RECONHECE A MANGUEIRA SAGRADA CENTENÁRIA DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1047/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA TEBAS COM A AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO A E.E.M. PROFESSORA EUDES VERAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Júlio Cesar | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1026/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Júlio Cesar | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 984/2025 | INDICA AO PREFEITO, DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS PARA RUA LUIZ GIRÃO PRÓXIMO AO N° 33 E OUTRA PRÓXIMO AO N° 221, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Júlio Cesar | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 934/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 869/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PODA DAS ÁRVORES ENTRE AS RUAS 21 E 12, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Júlio Cesar | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 832/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Júlio Cesar | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 769/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, DO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Júlio Cesar | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 752/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA (ANTIGA AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Júlio Cesar | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NOS BAIRROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 708/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AVENIDA VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 689/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2025 | MODIFICA A LEI Nº 196, DE 06 DE JUNHO DE 1991, QUE DÁ NOME ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALTO DA MANGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 642/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO INTERNET WI-FI EM TODAS PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | Júlio Cesar | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 564/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Júlio Cesar | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 563/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ EM MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 518/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Júlio Cesar | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 517/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Júlio Cesar | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 490/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, A PARTIR DO Nº 363, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Júlio Cesar | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 489/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Júlio Cesar | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 452/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARI. | Júlio Cesar | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 451/2025 | INDICA O PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ISABEL ANDRADE SAMPAIO, NA COMUNIDADE SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Júlio Cesar | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 443/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA SÃO VICENTE, NA ALTURA DO NÚMERO 1988, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA IEADEJ, NO BAIRRO JARI. | Júlio Cesar | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 442/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES NO CAMPO DO CRB, NO BAIRRO BOA VISTA. | Júlio Cesar | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, PARA O DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Júlio Cesar | 28/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 379/2025 | INDICA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DO BOA VISTA E A LATERAL DO HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ (HOMA) NO BAIRRO BOA VISTA. | Júlio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 378/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA EM MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET ALIMENTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 347/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SEPULCROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 346/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Júlio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 | INSTITUI MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO INFANTIL, NA ADOLESCÊNCIA E NA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 316/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 25, PRÓXIMO AO Nº 472, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 315/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ACARACUZINHO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E AVENIDA PARQUE NORTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Júlio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS NA MATERNIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA MÃES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU PERDA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO JEREISSATI II. | Júlio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA. | Júlio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESCOLA ATIVA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITA A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO SUL, Nº 53, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Júlio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PERMANENTE AOS QUASE 200 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES. | Júlio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REVISTA CULTURAL VOLTADA À DIVULGAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Júlio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A E.E.M. PROFESSOR EUDES VERAS, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 601, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Júlio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS E O NÚMERO DE CAMPOS DE FUTEBOL ILUMINADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVE NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Júlio Cesar | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM TRABALHO DE ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CEARENSES PARA A ATRAÇÃO DE UM NOVO SHOPPING EM MARACANAÚ A SER LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINADO "LIVRO DA CÂMARA - A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CELEBRAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SOBRE A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 099/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PRÓXIMO AO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Júlio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 098/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS FÍSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Júlio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 066/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO. | Júlio Cesar | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 065/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Júlio Cesar | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT DE MARACANAÚ, PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Júlio Cesar | 16/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0804/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADA PRÓXIMA A ENTRADA DE PEDESTRES DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, EM FRENTE AO SHOPPING PITAGUARY. | Júlio Cesar | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 060/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. | Júlio Cesar | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0693/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CARRADAS DE ENTULHO E A REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Júlio Cesar | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0623/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 111, EM FRENTE AOS NºS 71 E 121, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Júlio Cesar | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2024 | DÁ O NOME DE CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, A RUA TRÊS, PARQUE ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 02/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0597/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE ÀS EMEF ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACÊDO TAVARES MARQUES E EMEIEF PROFESSORA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADAS NA RUA JOACI FREITAS DUTRA E NA RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Júlio Cesar | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0583/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO TRECHO ENTRE OS Nº 17 AO 188, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Júlio Cesar | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0527/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO PARA A RUA IBÉRICA E TRAVESSA SÃO LUIZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BARROS DE CARVALHO E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Júlio Cesar | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0515/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 59, PRÓXIMO AO Nº 160, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Júlio Cesar | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0472/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 24 E 25, BEM COMO ENTRE AS RUAS 26 E 27, LOCALIZADAS NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 054/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024. | Júlio Cesar | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0464/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACIEL LUZ, NA ALTURA DO Nº 313, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Júlio Cesar | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 053/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA DOS SANTOS PAULINO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024. | Júlio Cesar | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 052/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2024. | Júlio Cesar | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 042/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WESLLEY DA SILVA UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | Júlio Cesar | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 041/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO FEIJÓ DE PAULA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | Júlio Cesar | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 037/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MAXIMINIANO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. | Júlio Cesar | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0227/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PARA O DIA 10 DE MAIO. | Júlio Cesar | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLAUDIONORA COELHO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024. | Júlio Cesar | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0170/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS CENTRO, BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA. | Júlio Cesar | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0149/2024 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MIX MATEUS, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 26/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | Júlio Cesar | 21/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO NONATO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024. | Júlio Cesar | 21/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0059/2024 | SOLICITA O COMPARECIMENTO A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DIRETORIA DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ E A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO, ENDEREÇO DA ENTIDADE E SUA ORGANIZAÇÃO. | Júlio Cesar | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 002/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÉLIX BATISTA DE ALMEIDA NETO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Júlio Cesar | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0962/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA OCUPAÇÃO DOS INDÍOS PITAGUARY NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Júlio Cesar | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0925/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR PARA DISCUTIR A OCUPAÇÃO DOS BOX E A INFRAESTRUTURA DO EQUIPAMENTO, COM A PRESENÇA DO PREFEITO ROBERTO PESSOA, DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO JÚNIOR GADELHA, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAIMUNDO BEZERRA FILHO, BEM COMO CONVIDAR UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | Júlio Cesar | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO. | Júlio Cesar | 31/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0852/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Júlio Cesar | 25/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0827/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS SÃO FRANCISCO E JOSÉ ARÃO, AMBAS A PARTIR DO Nº 2230 A 2800, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Júlio Cesar | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0812/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0765/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A INSTALAÇÃO DE 03 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, A PARTIR DO Nº 561, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Júlio Cesar | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0665/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, A SER REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO. | Júlio Cesar | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 254/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CULTURA FUNK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 04/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 230/2023 | DENOMINA DE RUA NOVO MARANGUAPINHO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 02/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0556/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO DO CANTAREIRA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIS GIRÃO, AMANDA DE SOUZA, RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE E CEL. HEITOR) NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA O GOVERNO DO ESTADO, TENDO COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL. | Júlio Cesar | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 063/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0473/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, UMA ACADEMI POPULAR, UMA BRINQUEDO PRAÇA E UM ESPAÇO PET NO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE DA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE COMUM PELA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A AVENIDA CONTORNO LESTE, NA ALTURA DO Nº 414, NA LATERAL DA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Júlio Cesar | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0257/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PARA O DIA 05 DE MAIO. | Júlio Cesar | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0241/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E PACATUBA, LOCALIZADA NA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (JARDIM BANDEIRANTE) E A RUA SANTA CLARA (VELHO TIMBÓ - PACATUBA). | Júlio Cesar | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0206/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À EMPRESA DEL RIO, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, EM AMBOS OS LADOS, PARA ATENDER OS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA TÊXTIL E OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E PAJUÇARA PARK. | Júlio Cesar | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0171/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Júlio Cesar | 27/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0111/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NOS BAIRROS TIMBÓ E JEREISSATI II. | Júlio Cesar | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0059/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA MANOEL PORCIDONIO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA A), LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ. | Júlio Cesar | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 01/2023 | ACRESCENTA AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 30/01/2023 | Discussão Inicial e Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0043/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS 14 E 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Júlio Cesar | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 754/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE SETMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Júlio Cesar | 29/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 097/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAÚJO (NONATO DO GAROTO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2022. | Júlio Cesar | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 547/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (09) E DA RUA DEZ (10), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Júlio Cesar | 06/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 518/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, UMA ACADEMIA POPULAR E QUADRA POLIESPORTIVA. LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO, EM FRENTE À EMEIEF SANTA EDWIRGENS, ENTRE A TRAVESSA TREZE E TRAVESSA QUATORZE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Júlio Cesar | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 507/2022 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDO PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CAMPO C. BRASIL, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Júlio Cesar | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 464/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DEZENOVE (19) E RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Júlio Cesar | 16/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 448/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA QUATORZE (14) E RUA VINTE E UM (21), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Júlio Cesar | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CAMILO SANTANA. | Júlio Cesar | 07/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 316/2021 | INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 22/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 295/2021 | INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 08/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 290/2021 | INDICA O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 280/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO MARACANAÚ SUSTENTÁVEL, DE INCENTIVO A MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 652/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NAS LINHAS INTERNAS QUE ATENDEM A CIDADE DE MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 572/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERRENOS MARGEADOS AO LADO DIREITO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, ENTRE A CE-065 E A PRAÇA DA MUCUNÃ, A FIM DE DUPLICAÇÃO DA MESMA VIA. | Júlio Cesar | 14/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 549/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE O BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "RENDA BÁSICA EMERGENCIAL" EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 30/03/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 010/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Júlio Cesar | 23/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 80/2021 | INDICA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 16/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 79/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS DESPESAS E RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, POR MEIO DE APLICATIVOS PARA CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 16/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 72/2021 | FICAM DESTINADOS 2% (DOIS POR CENTOS) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 15/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 71/2021 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAMUZINHO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 15/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 65/2021 | INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXILIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 09/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 54/2021 | INDICA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2021 | SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR, NO SENTIDO DE DAR CELERIDADE À IMPLANTAÇÃO DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 03/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS SANTA ISABEL E CÉSAR GARCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Júlio Cesar | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOÃO CRISÓSTOMO E SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Júlio Cesar | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A ENEL, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ECOPONTOS, SEMELHANTE AO QUE EXISTE EM FORTALEZA, PARA MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 21/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS COLETORES DE LIXO ADEQUADOS À COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS, CALÇADÕES E LOCAIS DE GRANDE TRÁFEGO DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS CALÇADÕES DAS AVENIDAS V E VII DO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR TADEU MAGELA DE OLIVEIRA | Júlio Cesar | 02/01/2020 | Leitura No Expediente | #e67e22 |