| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 1950/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SANTA MÔNICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1943/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO DA RUA REGINA CELIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1921/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 142/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA MARIA VASCONCELOS SILVEIRA. | Rafael Lacerda | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 248/2025 | INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1579/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TEBAS E IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1540/2025 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1491/2025 | INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DUARTE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1440/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MACIEL LUZ, NO TRECHO ENTRE A RUA VINÍCIUS DE MORAIS E MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1332/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À EMEIEF PROFESSORA NORMA CÉLIA PINHEIRO CRISPIM, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1305/2025 | INDICA A SECRETÁRIA DE CULTURA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA A INCLUSÃO DO BAIRRO JARI NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", NA PRAÇA ANTÔNIO MACIEL BEZERRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E PAULO AFONSO. | Rafael Lacerda | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1277/2025 | INDICA À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO A FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS. O LOCAL A SE REALIZAR A FESTA SERÁ NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO ENTRE A RUA HENRIQUE MENDES E 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1247/2025 | INDICA À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO CÁGADO NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", QUE ACONTECE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO A FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, BAIRRO CÁGADO. | Rafael Lacerda | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1246/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO TABOSA FILHO, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1228/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANAÚ (ENTRE AS RUAS TEBAS E IRINEU MACHADO) E A SUA DUPLICAÇÃO (ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E JUSCELINO KUBITSCHECK) COM A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1146/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA PACIENTES QUE ESTÃO EM ESPERA DE ATENDIMENTO NA UBS ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1145/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA MACIEL LUZ NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA À INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO. | Rafael Lacerda | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1102/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA SÃO FRANCISCO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA À INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO. | Rafael Lacerda | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1101/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2025 | CRIA O SISTEMA COMPARTILHADO DE USO DO PATINETE ELÉTRICO (SISCOMPE) E REGULAMENTA O SEU TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1027/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ, ADALBERTO MALVEIRA E TEBAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 989/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DO CLM (CENTRO DE LÍNGUA DE MARACANAÚ), IMPLANTANDO UM NÚCLEO NO GRANDE SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 988/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DO SINE MUNICIPAL NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 964/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITO OS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA IRINEU MACHADO, NA ALTURA DA EMEF VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 933/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 932/2025 | INDICA AO PREFEITO, A COLETA DE LIXO PARA A RUA FÁBIO QUEIROZ, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 15/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 880/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 879/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO LOPES, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 864/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 863/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL OU NO MODELO CONVENCIONAL PARA O BAIRRO CÁGADO. | Rafael Lacerda | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 828/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 827/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE CLÍNICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSÉ TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 809/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISES CLÍNICAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALARICO LEITE NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 808/2025 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2025 | INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 29/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 771/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA VIÇOSA MAIA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 770/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JÚLIO COLF, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 749/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 737/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 721/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E A RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 720/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 677/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 676/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 639/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, N° 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS. | Rafael Lacerda | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 638/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 619/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 618/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 526/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 525/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 482/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO SIQUEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE, QUE ATENDA OS BAIRROS PARQUE SÃO JOÃO, JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 481/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, BEM COMO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS E FRALDÁRIO, NA LATERAL DO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO. | Rafael Lacerda | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 446/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELBIVÂNIA ALVES, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 445/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2025 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NAS PLACAS DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR A ACESSIBILIDADE A PESSOA COM TEA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS. | Rafael Lacerda | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 416/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM IRINEU MACHADO, NA ALTURA DA EMEF VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 394/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FÁBIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 393/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ TOMÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 372/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/PROFISSIONALIZANTE PARA O BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 371/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/PROFISSIONALIZANTE PARA O BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 324/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 323/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 302/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRAJUÇARA, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 303/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO, CARVALHO NOGUEIRA E SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, E UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO. | Rafael Lacerda | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | DENOMINA DE MARACANÃZINHO FRANCISCO TABOZA FILHO, A ATUAL ARENINHA DO VERA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Rafael Lacerda; Anderson Sousa Et | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA DOIS, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 2, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO JARI. | Rafael Lacerda | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPINA VERDE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 072/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO. | Rafael Lacerda | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 071/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 043/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, A PARTIR DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 042/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMPRESA CODEVASF SOBRE O RETORNO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, COM UMA NOVA PRAÇA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0815/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS 163/2021 E 307/2024, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA A PRAÇA DO SIQUEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DO VERA CRUZ E PARA A PRAÇA DO JARÍ. | Rafael Lacerda | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0723/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS TRAVESSAS 14 E 16, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0601/2024 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PARA QUE INTERVENHA JUNTAMENTE À EMPRESA CODEVASF PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 21/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES CONTROLADOS EM TEMPO REAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - LEI DE TRÂNSITO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0554/2024 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO. | Rafael Lacerda | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 055/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALYSON RODRIGUES XAVIER E SUA EMPRESA ACC TRIBUTOS CONTABILIDADE, PELO SEU DESEMPENHO, IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO CONTÁBIL EM MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0463/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0411/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E ADALBERTO MALVEIRA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 972/2023. | Rafael Lacerda | 24/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0400/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DAS RUAS SANTO ANTÔNIO, VERÇOSA MAIA E LEANDRO HENRIQUE COM A RUA IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2024 | ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA E ATAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0375/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM FISIOTERAPEUTA E/OU UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NA MATERNIDADE, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS, NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0351/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0322/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0307/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA NA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RUA ADALBERTO MALVEIRA, E NA PRAÇA SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0275/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PINTURA GERAL DA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO MALVEIRA E DA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0252/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0195/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL DE FREITAS, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Rafael Lacerda | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0177/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA LEANDRO HENRIQUE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2024 | INSTITUI A CAMPANHA PARA AVALIAÇÃO COMPLETA E PERIÓDICA DA SAÚDE DA MULHER PRO PROFISSIONAL DA SAÚDE E PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0164/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA PEDRO GOMES, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 27/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0127/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA (TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0110/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0081/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA SOARES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Rafael Lacerda | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0061/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO. | Rafael Lacerda | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2024 | SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, CORONEL CASTELO BRANCO, PARA QUE SEJA ENVIADO UM REFORÇO NO PATRULHAMENTO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DOS BAIRROS JARI, SIQUEIRA E JARDIM JATOBÁ, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO. | Rafael Lacerda | 19/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 163/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, COM CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Rafael Lacerda | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E MACIEL LUZ NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, SOLICITA TAMBÉM JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, UMA INTERVENÇÃO JUNTO A CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA INCLUIR AS REFERIDAS RUAS NO PROJETO. | Rafael Lacerda | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0972/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, CONSTRUINDO NO LOCAL UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, CONTENDO TAMBÉM NO ESPAÇO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO, E A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. | Rafael Lacerda | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 332/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0954/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO DA RUA 16 (DEZESSEIS) E ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0938/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA BANDEIRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 324/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 22/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0909/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS SANTA LUZIA E VILA NOVA, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0894/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS JOSÉ ARÃO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0873/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08 (OITO) E 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0863/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SITUADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 291/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 30/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0835/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ILUMINAÇÃO DE LED PARA O CAMPO DO ARSENAL, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0825/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOIS-A E 14 (QUATORZE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 284/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO DOMICILIAR E A INTERNAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0809/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA 12 DE OUTUBRO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 16/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 082/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. | Rafael Lacerda | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0802/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 09/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 273/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0776/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 13 E RODRIGUES TORRES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0756/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 03 E 04, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 261/2023 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0738/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 275/2023 | DENOMINA DE VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA A ATUAL ARENINHA DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Rafael Lacerda | 19/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0714/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 244/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E DEMAIS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0705/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA GERAL DA ARENINHA DO JATOBÁ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0685/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0677/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A LINHA JATOBÁ SE ESTENDA ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 05/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0656/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 1 E NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 2, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0638/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUCIANO FÉLIX E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0622/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS VITÓRIA E MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0581/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JOÃO AMAZONAS E VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0560/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS OTÁVIO LOBO E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0548/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO VICENTE E RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0533/2023 | SOLICITA AO PREFEITO ROBERTO PESSOA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JÚLIO COLF E BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0100/2023 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE MARÇO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Rafael Lacerda | 23/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0090/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TEBAS COM SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRAS AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0045/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO DO JARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2023 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 23/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1078/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO TRECHO DA RUA 1º DE ABRIL ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 318/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1060/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIANO FELIX, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 312/2022 | INSTITUI O TESTE RÁPIDO PARA O VÍRUS HIV E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV) NA GRAVIDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1042/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO. | Rafael Lacerda | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 294/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TROMBOSE ZERO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO (TEV), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 981/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 286/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TDAH, E DÉFICIT DE ATENÇÃO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 264/2022 | DISPÕE SOBRE CURSOS DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES) PARA IDENTIFICAR E LIDAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPECTRO AUTISTA E DISLEXIA. | Rafael Lacerda | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 852/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 845/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE E JOSÉ TOMÁS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 823/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS SÃO LUIZ E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 809/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 249/2022 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS. | Rafael Lacerda | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 790/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA E DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 774/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TIMÓTEO LANDIM E ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 741/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS - CIT VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 714/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 676/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 642/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO PARA REASSUMIR A VAGA DE VEREADOR, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Rafael Lacerda | 29/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 640/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Rafael Lacerda | 28/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2022 | DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 15/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 581/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 553/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. | Rafael Lacerda | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 537/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA IGOR ALENCAR ATÉ A RUA GENERAL JÚLIO RANGEL, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Rafael Lacerda | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 511/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 503/2022 | SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A (02), NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 486/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 18/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 457/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO IMPACTO DO LIXO NA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 440/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEREIRA SILVA, ENTRE AS RUAS TEBAS E NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 431/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE ÔNIBUS JARDIM JATOBÁ, NO TRECHO DA AVENIDA PAULO AFONSO, ESTENDENDO A ROTA DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 402/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA TEBAS E AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 385/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BÚSSOLA ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 376/2022 | SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 344/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 318/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIRAJUSSARA, NO TRECHO ENTRE O QUARTO ANEL VIÁRIO E A RUA UM, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 302/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REPAROS EMERGENCIAIS NAS RUAS DAS FLORES E VILA NOVA, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2022 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA. | Rafael Lacerda | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2022 | DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 221/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, ENTRE A RUA TEBAS E A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2022 | SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO. | Rafael Lacerda | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015. | Rafael Lacerda; Cristiano; Aline do Hospital | 08/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017. | Rafael Lacerda; Cristiano; Aline do Hospital | 08/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 04/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE, ATRAVÉS DE CURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO - TICS E TREINAMENTO A JOVENS APRENDIZES, QUE DISSEMINARÃO O CONHECIMENTO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 04/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA UM, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2022 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS SOBRA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLOTURÍSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 02/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ E ADALBERTO MALVEIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | Rafael Lacerda | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA UM, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO JERÔNIMO NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 19/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rafael Lacerda | 19/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO VERA CRUZ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TELEORIENTAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. | Rafael Lacerda | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1175/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE FIALHO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MACIEL BEZERRA E RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1143/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISRAEL FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Rafael Lacerda | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 374/2021 | DENOMINA DE MANOEL DE FREITAS À RUA DO BAIRRO MUCUNÃ, EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 07/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1132/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1116/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1094/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1073/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF PROFESSORA NORMA CÉLIA PINHEIRO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1059/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 309/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 304/2021 | INSITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1032/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 298/2021 | DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1015/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 05/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 289/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1000/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA GERAL DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 287/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Rafael Lacerda | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 989/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 958/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO TRECHO ENTRE A AV. OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 938/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO NO TRECHO ENTRE A AV. OSÓRIO DE PAIVA E RUA IBÉRICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 268/2021 | DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 08/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 925/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MARCOS E TRAVESSA PEDRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 06/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 262/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 920/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 898/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS ROBERTO RODRIGUES 1 E 2, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 29/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 250/2021 | INSTITUI O SERVIÇO DE FARMÁCIA E TRATAMENTO PET NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 29/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 883/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 864/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ATIBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Rafael Lacerda | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2021 | CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MESMO EM LOCAIS MAIS CARENTES. | Rafael Lacerda | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 858/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 831/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, COM INFORMAÇÕES DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO APÓS O MESMO GANHAR UM LAR. | Rafael Lacerda | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 817/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 781/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 214/2021 | DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES PRODUÇÕES E EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 03/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 207/2021 | DISPÕE SOBRE A REDE BÁSICA DE SAÚDE EM PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PRESTAR ORIENTAÇÕES NA SALA DE ESPERA E GRUPOS RELACIONADOS, REFERENTE AO ATENDIMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS. | Rafael Lacerda | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 755/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 27/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 738/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS) DA RUA UM, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 736/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE A CE-065 E A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 226/2021 | DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TABOSA FILHO À ATUAL EMEF DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Rafael Lacerda | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2021 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS - PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 711/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL SANTOS OLIVEIRA E 1º DE ABRIL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 704/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NA RUA CARVALHO NOGUEIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JAÇANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2021 | DISPÕE SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZAR COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS SOFRIDOS POR MENORES. | Rafael Lacerda | 11/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 683/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NO INÍCIO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 645/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 19/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 637/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 619/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | Rafael Lacerda | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 524/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 24/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 515/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 456/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JAÇANAÚ, E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 445/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA LÚCIA DO JARI E SANTO INÁCIO DO JARI, NO TRECHO ENTRE A RUA EDUARDO BARROSO E QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 430/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO E DA RUA BARROS DE CARVALHO, ENTRE A RUA IBÉRICA E A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 01/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 93/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS PARA A ATENÇÃO AOS IDOSOS DE BAIXA RENDA E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 404/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIÇOSA MAIA, ENTRE AS RUAS CARVALHO NOGUEIRA E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 22/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 89/2021 | CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Rafael Lacerda | 08/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 390/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA, ENTRE AS RUAS MACIEL LUZ E JAÇANAÚ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 08/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 67/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM ENFERMARIA, NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 10/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 303/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTO INÁCIO E JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 304/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO CHAGAS FERNANDES E BOM JESUS, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 279/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA IRINEU MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, INCLUINDO A DUPLICAÇÃO, DRENAGEM, CICLOVIA, CALÇADÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Rafael Lacerda | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 278/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PEREIRA SILVA E TIMÓTEO LANDIM, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 63/2021 | INSTITUI NA REDE DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | Rafael Lacerda | 09/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRASTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FLORES E VILA NOVA, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 49/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 03/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BOA VISTA E JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 40/2021 | INSTITUI NA REDE DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 28/01/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, COM CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Rafael Lacerda | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ONZE E DOZE, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED DAS RUAS HENRIQUE MENDES E JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO. | Rafael Lacerda | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021. | Léo Sales; Ivonaldo Lima; Capitão Martins; Jeorgenes Castro; Paulinho; Rafael Lacerda; Demir Peixoto; Aline do Hospital; Pedro Rodrigues | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAÇANAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA MASCARENHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2021 | SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 11/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |