| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0712/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL COM A RUA RONALDO VERAS FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 09/10/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0711/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA AÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA XIV, NO BAIRRO CENTRO. | 09/10/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 226/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VIVER SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0710/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA PARA O CONJUNTO TIMBÓ, NA AVENIDA TIMBÓ, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO COLÉGIO ADAHIL BARRETO. | 08/10/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0709/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, ESTUDOS PARA FAZER A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 E 14 COM A AVENIDA I, EM FRENTE À ESCOLA CLODOALDO PINTO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 08/10/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0708/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), MESMO QUE DE FORMA EXTRACURRICULAR. | 08/10/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0707/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA PARA A RUA 29, PRÓXIMO AO Nº 57, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 08/10/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0706/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA PARA O CONJUNTO TIMBÓ, NA AVENIDA TIMBÓ, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO COLÉGIO EDSON QUEIROZ. | 01/10/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0705/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 128/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO LUZARDO VIANA E BAIRRO PAU SERRADO. | 01/10/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0704/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA 03, Nº 571, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA VILA VINTÉM, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 01/10/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0703/2024 | SOLICITA A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ACADEMIA DA SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ENFERMEIRA ISABEL BONFIM, LOCALIZADO NA TRAVESSA DEZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 01/10/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0702/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | 01/10/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0701/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 269/2021, 316/2023 E 263/2024. | 01/10/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0700/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA O HOSPITAL DE MARACANAÚ. | 01/10/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0699/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CHÁCARA ÉDSON QUEIROZ E A RUA CASTRO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 01/10/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0698/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A PLACA DE PARE, ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 01/10/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 225/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | 30/09/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0697/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO TERRENO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO 13, NO BAIRRO COQUEIRAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. | 25/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO E APOIO À MULHERES COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 163/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRO PASSO, PARA INCENTIVO AO EMPREGO DE JOVENS A PARTIR DE 14 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0696/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA NA PRAÇA PAULO CALÚ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, PRAÇA DA VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ, NA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (PRAÇA PRIMAVERA) E NA ARENINHA DE FUTEBOL CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 24/09/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0695/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 24/09/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0694/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12), NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | 24/09/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0693/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CARRADAS DE ENTULHO E A REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 24/09/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0692/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE 3 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA JOÃO DE LIMA, ENTRE AS RUAS SENADOR POMPEU E ELÍFIO MEDEIROS DA CUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0691/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS DEMÓCRITO DUMMAR 01, 02 E 03, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 24/09/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0690/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, SENDO REALIZADO A PINTURA DO ALAMBRADO E DA GRADE, NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 24/09/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0689/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, ENTRE A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO E AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 24/09/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0688/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SÃO MATEUS, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 24/09/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0687/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO URBANO DE ARTES, CULTURA, CIÊNCIAS E ESPOETES (CUCA) PARA O DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/09/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0686/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA EDITE JORGE DA SILVA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, QUADRAS/CAMPOS PARA O ESPORTE DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO, ANFITEATRO, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO. | 24/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0685/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0684/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE COLOQUE PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM OS NÚMEROS DOS TELEFONES DO S.O.S. MARACANAÚ, BOMBEIROS, DEMUTRAN, ENEL E GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS. | 24/09/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 223/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENOMINADO NÓS JOVENS E OS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE PLANTIO DE ÁRVORES COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ARTE, CULTURA E ESPORTE DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 220/2024 | INSTITUI A ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS - AEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0683/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 520, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 18/09/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0682/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO JOÃO E SANTA ADELAIDE, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, MINI-ARENINHA, ARENA DE FUTEVÔLEI, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR. | 18/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E AS UNIVERSIDADES/FACULDADES PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2024 | DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| MOÇÃO: 058/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA QUEIROZ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. | 18/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0681/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 17/09/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0680/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1119/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 17/09/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0679/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1092/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, QUE VEM DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH PARA A RUA PAULO BATISTA, COM A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E FOTOSSENSOR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINFRÔNIO PEIXOTO MORAES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 17/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0678/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 17/09/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0677/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 561/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 17/09/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0676/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 938 E 946/2022, E 542/2023, ONDE REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E, F, G E RUA H, COMO TAMBÉM A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO MULTIRÃO VIDA NOVA. | 17/09/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0675/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE DA COSAMPA, PARA QUE POSSA AVALIAR E EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE RIO NEGRO. | 17/09/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0674/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS (NINA), NO BAIRRO CENTRO. | 17/09/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 218/2024 | INSTITUI O PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0673/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 16/09/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0672/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 605/2021, 001 E 152/2023, E 107/2024, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO JOSÉ E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUÍS MENDES (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO FLAMENGUINHO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E RAIMUNDO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, ARENINHA, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 16/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0671/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 146/2024, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 16/09/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0670/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 16/09/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0669/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO ATÉ A RUA HENRIQUE MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 16/09/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0668/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 16/09/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0667/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NA ALTURA DOS NºS 703 ATÉ 791, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 16/09/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0666/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 16/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0665/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 16/09/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0664/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA TIMÓTEO LANDIM (NO TRECHO PRÓXIMO AO FINAL DA RUA PEREIRA SILVA), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 16/09/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES FISÍCAS PARA A SAÚDE NEUROLÓGICA, MENTAL E CARDIOVASCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/09/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 216/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 161/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 160/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MULHER VIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0663/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO LUÍS, BEM COMO A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA IBÉRICA (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E BARROS DE CARVALHO), NO BAIRRO SIQUEIRA II. | 11/09/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0662/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM UM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS CONTORNO SUL, AVENIDA DA PENETRAÇÃO E RUA 17-A, PARA QUE POSSA CONTAR COM CAMPO DE FUTEBOL/ARENINHA, PISTA PARA COOPER/CALÇADÃO, PARQUE INFANTIL, ARENA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, VÔLEI E BEACH TENNIS, PISTA DE SKATE E ESPAÇO PET, BEM COMO REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA N E A LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 11/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 215/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2024 | DENOMINA DE ARENINHA CRISTIAN DAVID DA SILVA SANTOS, O CAMPO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, JOÃO PAULO II E KARL MARX, NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 080/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | 11/09/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0661/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 10/09/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0660/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE PASSAGEM PARA A RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº 36, NO BAIRRO MUCUNÃ. | 10/09/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0659/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA ALAN KARDEC, PRÓXIMO A CASA DE Nº 71, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0658/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 10/09/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0657/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTETRAVADO PARA A TRAVESSA 1 E A TRAVESSA 2, NO BAIRRO PAU SERRADO | 10/09/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0656/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 10/09/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0655/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS 14, TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO DAR CONTINUIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO TRECHO DE FRENTE A LAVANDERIA AMJ, PRÓXIMO A LATERAL DO MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ A ESQUINA COM A RUA N. | 10/09/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0654/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS DE ALMEIDA PESSOA (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA BEATRIZ CALIXTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0653/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/09/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0652/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ. | 10/09/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 214/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 213/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSAVÉIS POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 10/09/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 212/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 158/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO AOS RECICLADORES E CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0651/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 09/09/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0650/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 09/09/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0649/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA LUÍS MENDES DE BARROS, ENTRE OS NºS 198 A 370, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 09/09/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0648/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 248/2023, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS. | 09/09/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0647/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM CALÇADA, ABRIGO E A PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 09/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0646/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 01 E A TRAVESSA 07), NO BAIRRO JARI. | 09/09/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO DESTINADO A IDENTIFICAR A FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA - FOP, NÓS RECÉM NASCIDOS NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | 09/09/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2024 | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 079/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª COMPANHIA DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PAJUÇARA. | 06/09/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0645/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR OS PONTOS QUE NECESSITA DA TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DO DISTRITO DE MUCUNÃ | 04/09/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0644/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 21, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 04/09/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0643/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 05 (NO TRECHO DA RUA 10 ATÉ A RUA 13), NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 04/09/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0642/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA L, NO BAIRRO VILA BURITI. | 03/09/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0641/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 03/09/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0640/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA HELENA (DA ALTURA DO Nº 862 ATÉ O Nº 1.024), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/09/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0639/2024 | SOLICITA AO SECRETEÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO TINOCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 03/09/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0638/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM CALÇADA, ABRIGO E A PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE A EMPRESA COMFEL MOABE, PRÓXIMO AO Nº 9.985, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0637/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 945/2023, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/09/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0636/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 412/2021, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO PEDIR CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO PÓLO DE LAZER DA MESMA. | 03/09/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0635/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | 03/09/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0634/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A CONSTRUÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO (ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0633/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | 03/09/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 209/2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCENTIVO À RECICLAGEM E INSERÇÃO PRODUTIVA DE CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 208/2024 | PREVÊ DIVULGAÇÃO DE CONTATOS DE CANAIS DE DENÚNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. | 03/09/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 207/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2024 | INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 156/2024 | PREVÊ AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM DROGARIAS E FARMÁCIAS, COM ADVERTÊNCIA AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO E DE MEDICAMENTOS AO ALCANCE DE CRIANÇAS. | 03/09/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 155/2024 | DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0632/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA) PARA GRAMADO SINTÉTICO. | 02/09/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0631/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO Nº 502, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 02/09/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0630/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CARLOS EDUARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 02/09/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0629/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO Nº 100 ATÉ O Nº 251), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/09/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0628/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA AVENIDA VI, ENTRE O MERCADO PÚBLICO E A AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 02/09/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0627/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 036/2021, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM. | 02/09/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0626/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO RIACHO SALGADINHO, PRÓXIMO A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 02/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0625/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAQUIM BERNARDES E SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | 02/09/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0624/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING FEIRA CENTER E FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 02/09/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0623/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 111, EM FRENTE AOS NºS 71 E 121, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 02/09/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0622/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA 134, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 02/09/2024 | INSPETOR MORAES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA COMUNITÁRIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 02/09/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 205/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE AOS CIDADÃOS BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 204/2024 | CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTABILIDADE POSITIVA. | 02/09/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 154/2024 | DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 02/09/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2024 | DÁ O NOME DE CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, A RUA TRÊS, PARQUE ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | JULIO CESAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 078/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0621/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU DESAPROPRIAÃO/COMPRA DE IMÓVEIS E TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA E AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E/OU UMA ÁREA DE LAZER, COMO PRAÇA, ARENINHA OU PRAÇA DA CRIANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO VIRINO E RAUL TEÓFILO, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 28/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0620/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 28/08/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0619/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À CAGECE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO COM GRANDE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 114, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 28/08/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 152/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0618/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 27/08/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0617/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, APROXIMADAMENTE DEFRONTE AO Nº 750, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 27/08/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0616/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MANOEL DE FREITAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | 27/08/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0615/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DAS DUAS ALAMEDAS SITUADAS NAS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO JEREISSATI I, TRANSFORMANDO-AS ACESSÍVEIS A PASSAGEM DE VEÍCULOS. | 27/08/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0614/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 27/08/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0613/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIPE TOPOGRÁFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E A DRENAGEM NA RUA GERALDO AVELINO, NO ENTORNO E PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 27/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0612/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA 07 DE SETEMBRO, ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, TENDO COMO OBJETIVO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUE SEJA DOTADA DE BANCOS, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACADEMIA POPULAR E ARENINHA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE LIGA PAJUÇARA AO JARDIM BANDEIRANTE, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM PROJETO PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 27/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA CUIDADOS DE ANIMAIS DE RUA, CÃES E GATOS, DESTINADO A CUIDADOS PÓS-CIRURGIA DE CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 27/08/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0611/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA GUARANI, NA ALTURA DO Nº 870, NO BAIRRO PIRATININGA. | 26/08/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0610/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 010/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/08/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0609/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMILO DA CUNHA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 26/08/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0608/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 248/2023, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS. | 26/08/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0607/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 173/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA PAULO BATISTA, DE QUEM VEM DO SINAL DO POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA (ESQUINA DO ZÉ DO ALHO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0606/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 23, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 26/08/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0605/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO (ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS) NA PRAÇA DE MUCUNÃ E ARENA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 26/08/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0604/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA ALAMEDA DOUTOR JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 26/08/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0603/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 26/08/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0602/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 250/2022, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 26/08/2024 | INSPETOR MORAES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2024 | CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2024 | INDICA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 26/08/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2024 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 26/08/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 076/2024 | DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA A UNIDADE DE SAÚDE DE MARACANAÚ 24 HORAS - USAMA 24 HS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0601/2024 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PARA QUE INTERVENHA JUNTAMENTE À EMPRESA CODEVASF PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 21/08/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0600/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O RESTAURANTE DO HONORATO, PARA QUE A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE POSSA SE ESTABELECER DEFINITIVAMENTE NO LOCAL, ALÉM DISSO, PEDE-SE TAMBÉM A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTE, ENTRE A LOJA HONORATO MOTOS E A CASA DE Nº 141, PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA REFERIDA ESCOLA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. REQUER AINDA REFORÇAR O REQUERIMENTO DE Nº 279/2023, NO QUAL SOLICITA A INCLUSÃO DOS BAIRROS PAJUÇARA, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA PARK NA LISTA DE PRIORIDADES PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO. | 20/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0599/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 27, NA ALTURA DO Nº 303, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 20/08/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0598/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA GRANJA MARACANAÚ, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | 20/08/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0597/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE ÀS EMEF ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACÊDO TAVARES MARQUES E EMEIEF PROFESSORA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADAS NA RUA JOACI FREITAS DUTRA E NA RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 20/08/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0596/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO ACESSO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COM A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 20/08/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0595/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 20/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0594/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CRIAR ESPAÇO INTEGRADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADO A OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE ESPAÇO DEVE INCLUIR O CANTINHO SENSORIAL, EQUIPADO COM MATERIAIS E RECURSOS RECOMENDADOS POR ESPECIALISTAS.. | 20/08/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0593/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 20/08/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0592/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À CAGECE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO COM GRANDE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 118, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 20/08/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0591/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2023, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 20/08/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0590/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ABERTURA QUE DÁ ACESSO A RUA BOA VISTA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA. | 20/08/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0589/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | 20/08/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0588/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE NO CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO), LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA E RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, POSSA SER UTILIZADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS AS NOITES OU NOS FINAIS DE SEMANA. | 20/08/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 196/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 195/2024 | CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 194/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS SOLIDÁRIOS DE COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS E LACRES DE LATAS DE ALUMÍNIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2024 | INDICA O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 20/08/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2024 | DISPÕE SOBRE A BIODANÇA COMO RECURSO TERAPÉUTICO DE APOIO AO TRATAMENTO DO AUTISMO E DA DEPRESSÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2024 | INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS - CUIDANDO DE QUEM CUIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 20/08/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0587/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PARA A RUA PARÁ, NO BAIRRO PIRATININGA. | 14/08/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0586/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA TERCEIRO TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JAÇANAÚ | 14/08/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0585/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DO AÇUDE, NO BAIRRO TAQUARA. | 13/08/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0584/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, TAMBÉM SUGIRO QUE A MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO SOLICITO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 13/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0583/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO TRECHO ENTRE OS Nº 17 AO 188, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | 13/08/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0582/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ERALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 118, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 13/08/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0581/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, UM PRÓXIMO A CASA DE Nº 787 E O OUTRO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS 2 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PREFEITO FREITAS DUTRA, ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 13/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0580/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, SITUADO NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VIDAL, AO LADO DO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 13/08/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0579/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 542/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS G E H, COMO TAMBÉM UMA REFORMA COMPLETA NA PRAÇA, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | 13/08/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0578/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA 07, ENTRE OS Nº 89-B À 553-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 13/08/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0577/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO O ASFALTO NA RUA 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 13/08/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0576/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 056/2024, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 13/08/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0575/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA REGIÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, E REITERA OS REQUERIMENTOS DE Nº 393, 429 E 746/2023, ONDE REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VIRGILIO FERREIRA, QUIXADÁ, MANOEL MENDES FERREIRA E JOÃO PAULO II (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SÃO SEBASTIÃO), INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 13/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2024 | CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSTITUI CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, DENOMINADO COMO FAMÍLIA GUARDIÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES CONTROLADOS EM TEMPO REAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - LEI DE TRÂNSITO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2024 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2024 | INSTITUI O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2024 | CRIA O PROGRAMA QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2024 | CRIA O PROTOCOLO NÃO E NÃO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA D VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | 13/08/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 146/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS BALDIOS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0574/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 12/08/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0573/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA EDGARD AUGUSTO TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA E NA RUA ALICE BATISTA DA SILVA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/08/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0572/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 12/08/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0571/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 660/2021 E 430/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 12/08/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0570/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 470/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 12/08/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0569/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 232, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | 12/08/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0568/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO MARIANO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 12/08/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0567/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PRÓXIMO AOS DOIS RETORNOS DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO PÚBLICO, NO BAIRRO PIRATININGA. | 12/08/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0566/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA. | 12/08/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0565/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10, EM FRENTE AO Nº 220, BEM COMO A SUA DEVIDA PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS PADRÕES OFICIAIS, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 12/08/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0564/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PLACA DE PARE, NA AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0563/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA TODA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 12/08/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0562/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO AO LADO DA ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 12/08/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS - TIPO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVEREM ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO. | 12/08/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2024 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA ANEMIA FERROPRIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL NA MODALIDADE AMPLIADA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 12/08/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0561/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ALENCAR CÉSAR, NA ALTURA DO Nº 215, E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 07/08/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0560/2024 | SOLCITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALBUQUERQUE, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO, GERALDO VIRINO E SÃO FRANCISCO, (QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL), COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DA UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 07/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0559/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 038/2024, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 07/08/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0558/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | 07/08/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0557/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA, COM SERVIÇO DE PODA E ROÇAGEM DA PRAÇA PRIMAVERA, BEM COMO TAMBÉM NO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 07/08/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0556/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 07/08/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0555/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 131, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 07/08/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0554/2024 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO. | 07/08/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0553/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA XI, NA ALTURA DO Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 07/08/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0552/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | 07/08/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0551/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 07/08/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0550/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A PLACA DE PARE, ENTRE A RUA BEATRIZ CALIXTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 07/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2024 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA CIDADE DE MARACANAÚ E ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2024 | INSTITUI INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE REDES DE APOIO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2024 | FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO. | 07/08/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL NÃO AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 142/2024 | INSTITUIÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOARTROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA. | 07/08/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2024 | DÁ O NOME DE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CASTRO À PRACINHA QUE FICA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS LUIZ GIRÃO E JOACY FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | JOÃO MELIN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2024 | DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0549/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA MENOR IDADE (PARA 02 ANOS DE IDADE) NA CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 06/08/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0548/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO. | 06/08/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2024 | DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 074/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 073/2024 | INSTITUCIONALIZA A ORQUESTRA SANFÔNICA E SUA ESTRUTURAÇÃO, CRIA A BOLSA-ORQUESTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0547/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 092/2024, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULARES PARA O HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | 05/08/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0546/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTOS DE Nº 261, 279, 329, 406 E 643/2023, E 200/2024, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO MATEUS, JAMBOS, JOÃO PAULO II, DAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 05/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0545/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS ATÉ A RUA 202) E JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A TRAVESSA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 05/08/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0544/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA JOAQUIM GONÇALVES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO HORTO. | 05/08/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0543/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO. | 05/08/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0542/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DA ABERTURA DE UMA VIA INTERLIGANDO A RUA NOVO ORIENTE À MARGINAL DO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | 05/08/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0541/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 05/08/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0540/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO DA ÁREA VERDE DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 131, 06 DE AGOSTO E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 05/08/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0539/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 991/2022, PARA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS I E II, ENTRE AS RUAS 17 ATÉ A 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 05/08/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0538/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221, COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | 05/08/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0537/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA 108, NA ALTURA DO Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 05/08/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0536/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 05/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MOTOTÁXISTAS, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTO QUE ATUAM NO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NOS MAIORES CORREDORES COMERCIAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC ISQUÊMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 05/08/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2024 | CRIA O PROGRAMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. | 05/08/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 138/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO EMPREENDEDOR EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2024 | AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANTO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0535/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA CANALETA DRENANTE NA RUA SÃO LUCAS, EM FRENTE A CASA DE Nº 810, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0534/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) DA RUA SANTA CLARA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA E MARECHAL MALLET COM DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA AIRTON SENA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH ATÉ A RUA AILTON ALVES DE BRITO, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE AINDA NÃO DISPÕES DE ASFALTO, TRECHO ESSE DÁ RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ A ESTACA FINAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 26/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0533/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE A AVENIDA XI E RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 26/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0532/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 139, AO LADO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | 26/06/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0531/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, POR TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/06/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0530/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA AIRTON SENNA, PRÓXIMO AO CRAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/06/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0529/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TAQUARA. | 26/06/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0528/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ORÇAMENTO DO CAMPO SOCIETY NA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, PARA POSSÍVEL EXECUÇÃO DO PROJETO. | 26/06/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0527/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO PARA A RUA IBÉRICA E TRAVESSA SÃO LUIZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BARROS DE CARVALHO E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 26/06/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0526/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA V) E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 26/06/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0525/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, PARA QUE SEJAM DIRECIONADOS OS BOLSISTAS DO PROGRAMA QUALIFICA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA FARMÁCIA POLO. | 26/06/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0524/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO COSTA BARROS E DA TRAVESSA MARIA CASSIMIRO, NO BAIRRO COLÔNIA. | 26/06/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0523/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 645/2023, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 26/06/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0522/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | 26/06/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0521/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS DE MARACANAÚ. | 26/06/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0520/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE À PRAÇA DAVID LOPES OLIVEIRA, PRÓXIMO AO FEIRA CENTER, BEM COMO NA ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 26/06/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 174/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DOS MATERIAIS COLETADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (OS, UPA E AMA) DO SISTEMA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2024 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2024 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES. | 26/06/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 135/2024 | RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA DO SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 134/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO EDUCACIONAL BETEL - PROJEB, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2024 | INSTITUI O PROGRAMA ABRIGO AMIGO, COMO ALTERNATIVA PARA PROTEGER AS PESSOAS, PRINCIPALMENTE MULHERES, DE SITUAÇÕES DE PERIGO E VULNERABILIDADE, EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2024 | CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO ESPECÍFICO E EXTINGUE UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA URBANA DE MARACANAÚ E RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.589, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 25/06/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 057/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEIEF MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ, POR SER UMA DAS 43 ESCOLAS A RECEBER O TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10 EM MARACANAÚ. | 25/06/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0519/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URABANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, CITO À RUA 01 TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS 14 E 16, BEM COMO NA RUA 04 NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 24/06/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0518/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, VERTICAIS E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | 24/06/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0517/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS DENTRO DO PERÍMETRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO ENTORNO DAS PRINCIPAIS ESTAÇÕES DE METRÔ E PARADAS DE ÔNIBUS EM MARACANAÚ. | 24/06/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0516/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O PROGRAMA PET MÓVEL CEARÁ REALIZE OS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE FORMA GRATUITA AOS CIDADÃOS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 24/06/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0515/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 59, PRÓXIMO AO Nº 160, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 24/06/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0514/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO PARA CADA AVISA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 24/06/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2024 | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2024 | RECONHECE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO APOIADOR DA CULTURA JUNINA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0513/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2024, A SER REALIZADA NA CIDADE CENOGRÁFICA DO ESPAÇO OFICIAL DO EVENTO. | 19/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 068/2024 | INSTITUI A LEI DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS COM A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLÍSTICAS E ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0512/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA L. PRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA. | 18/06/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0511/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES (NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA N), BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA O CAMPO, PARA A PRAÇA E SEU ENTORNO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 17/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0510/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO DA RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA 202), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DO CAMPO (AO LADO DO CAMPO DO PAU SERRADO), NO TRECHO ENTRE AS RUAS SOBRAL E SÃO LUIZ, NO BAIRRO PAU SERRADO. | 17/06/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0509/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | 17/06/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0508/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NAS MESMAS DIMENSÕES QUE FOI RETIDA PARA A DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 17/06/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0507/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS ARACAJÚ E TIRADENTES, BEM COMO A LIMPEZA GERAL, PINTURA DO MEIO FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL / HORIZONTAL DAS MESMAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIRATININGA. | 17/06/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0506/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AUTORIZE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA POLO DE MARACANAÚ NO PRÉDIO SITUADO NA RUA 13, NO BAIRRO JEREISSATI I, LOCAL ONDE FUNCIONOU TEMPORARIAMENTE A SEMAM. | 17/06/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0505/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO TRIUNFO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | 17/06/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0504/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2023, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 17/06/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0503/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 174/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA MANOEL MENDES, PRÓXIMO AO CRAS DE PAJUÇARA, VIZINHO A CRECHE PRO INFÂNCIA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | 17/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0502/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON ROSENO, NA ALTURA DO Nº 235, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 17/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0501/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS VALMIR MOURA DANTAS E FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 17/06/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0500/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | 17/06/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MOTOTÁXISTAS, MOTOQUEIROS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, MOTORISTAS POR APLICATIVOS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NOS MAIORES CORREDORES COMERCIAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2024 | INSTITUI A SEMANA DO VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO. | 17/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2024 | DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE PESSOAS E EMPRESAS QUE DISCRIMINAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2024 | INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE CUIDADOS DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2024 | INCLUI O EVENTO MARATONA DE MARACANAÚ 60+ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 130/2024 | CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO E ASSISTÊNCIA A MULHERES QUE POSSUEM ENDOMETRIOSE E QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0499/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, PRÓXIMO AO MOTEL COUNTRY, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 12/06/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0498/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0497/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS, ESQUINA COM A RUA LUIZ MENDES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/06/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0496/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA 13, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 12/06/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0495/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ÁREA EXTERNA DO COLÉGIO EEM CARNEIRO DE MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO. | 12/06/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0494/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS CENTO E NOVE (109) E CENTO E DEZESSETE (117), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 12/06/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0493/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 471/2021, A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 12/06/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0492/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CATE PAJUÇARA, LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO BAIRRO PAJUÇARA. | 12/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0491/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA VI, AO LADO DA CHURRASCARIA RECANTO DO MERCADO, ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 12/06/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0490/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 12/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0489/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALDIR HERBERT, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/06/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0488/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS) DE MARACANAÚ. | 12/06/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0487/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO NO ENTRONCAMENTO DA RUA REGINO GUERREIRO E RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | 12/06/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0486/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DA ESCADARIA DE ACESSO A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, QUE FICA LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY. | 12/06/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0485/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE LOGÍSTICA DE MARACANAÚ. | 12/06/2024 | MANOEL CORREIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2024 | CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, DO JOVEM E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA OBTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE APARELHO DE MEDIR PRESSÃO DIGITAL DE PULSO AOS HIPERTENSOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2024 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2024 | ESTABELECE PRINCÍPIOS VISANDO À GARANTIA DE MELHORIAS E DE MAIOR PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E COMBATE A ESTA PATOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS BRINCADEIRAS PERIGOSAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 12/06/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA PACIENTES COM MELASMA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2024 | DENOMINA DE RUA PEDRO EMÍDIO DE OLIVEIRA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2024 | INSTITUI A CAMPANHA EMPRESA AMIGA DA MÃE, CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| MOÇÃO: 056/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO. | 12/06/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0484/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 051/2023, NO QUAL REQUER A LIMPEZA E CAPINAGEM DO CAMPO JEREISSATI, PRÓXIMO AO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 11/06/2024 | PASTOR NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 067/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 11/06/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 066/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS ESCOLA VERDE E EMPRESA AMIGA, BEM COMO DO RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE BENS, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS OU VALORES MONETÁRIOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0483/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PARANÁ 2 (TRECHO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA ATÉ A RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES), NO BAIRRO PAU SERRADO. | 10/06/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0482/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E FIRME CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS VISANDO CUMPRIR O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO CASO DE SUSPEITA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 13.896/2013. | 10/06/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0481/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, COM INÍCIO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA, E DA RUA PEDRO BATISTA, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIA E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO (TRANSFORMAR A RUA EM SENTIDO ÚNICO), BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0480/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 10/06/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0479/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | 10/06/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0478/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 10/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0477/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 10/06/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0476/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 445 E 830/2023, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/06/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0475/2024 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022 E UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A QUEBRA DA CAUSA DE BARREIRAS BUROCRÁTICAS. | 10/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0474/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS 108 E 110, NO BAIRRO TIMBÓ. | 10/06/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0473/2024 | SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS (DPGV) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, DELEGADA JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DECECA) EM MARACANAÚ. | 10/06/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0472/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 24 E 25, BEM COMO ENTRE AS RUAS 26 E 27, LOCALIZADAS NO BAIRRO JEREISSATI I. | 10/06/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0471/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DO TRILHO, ENTRE A RUA ANTÔNIO JUSTA E TRAVESSA JAIME PAULINO, AO LADO DA IGREJA DOS MÓRMONS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO O ALARGAMENTO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA. | 10/06/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0470/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 10/06/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0469/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA E RETIRADA DE ACÚMULO DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BEATRIZ CALIXTO COM 07 DE SETEMBRO, AO LADO DO CAMPO FERREIRÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/06/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0468/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 130, NO BAIRRO TIMBÓ. | 10/06/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0467/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, NOS BAIRROS CONJUNTO JEREISSATI I E II. | 10/06/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAS AS FAMÍLIAS NO TOCANTE A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 10/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2024 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 10/06/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE POLIVITAMÍNICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA PACIENTES COM DORES CRÔNICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2024 | INSTITUI A CAMPANHA JULHO AMARELO, REFOÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS. | 10/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ADVERTINDO QUE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, OS EXAMES RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA DEVEM SER REALIZADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO CASO EM QUE A LEI ESPECIFICA. | 10/06/2024 | INSPETOR MORAES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E ORIENTAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LUDOTERAPIA COMO TERAPIA COMPLEMENTAR OFERTADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2024 | INSTITUI A OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 055/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALYSON RODRIGUES XAVIER E SUA EMPRESA ACC TRIBUTOS CONTABILIDADE, PELO SEU DESEMPENHO, IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO CONTÁBIL EM MARACANAÚ. | 10/06/2024 | RAFAEL LACERDA |
| MOÇÃO: 054/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024. | 10/06/2024 | JULIO CESAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 064/2024 | APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E OS FLUXOS DA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 05/06/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0466/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 148/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA O ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIVENDAS JARDIM, QUE FICA SITUADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 04/06/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0465/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 04/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0464/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACIEL LUZ, NA ALTURA DO Nº 313, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 04/06/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0463/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 04/06/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0462/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05, 05-A E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 04/06/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0461/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | 04/06/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0460/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DO SETOR DE TRANSPORTE AVALIAR O HORÁRIO DA LINHA JARDIM JATOBÁ, PARA QUE POSSA PASSAR NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 04/06/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0459/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA RUA CEL. PEDRO SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA MARIA ALICE DE MATOS, NO BAIRRO PAJUÇARA. | 04/06/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0458/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | 04/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0457/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 91, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 04/06/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0456/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA (CENTRAL), ESQUINA COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA TEMPO INTEGRAL. | 04/06/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0455/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO. | 04/06/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0454/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO DA RUA 06 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | 04/06/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0453/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO À INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 04/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0452/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 960/2022, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA. | 04/06/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0451/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, O AUMENTO DO EFETIVO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DA UPA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | 04/06/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0450/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 04/06/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0449/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS 06 E 07, NO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL. | 04/06/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EXEMPLO NO ESPORTE, EXEMPLO NA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2024 | INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES, PARA ALERTAR A PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2024 | CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA E HIPOTONIA NOS RECÉM-NASCIDOS / CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2024 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ATIVIDADE DOS MOTO TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2024 | ESTABELECE NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 120/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 119/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACUPUNTURA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA. | 04/06/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0448/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, E EM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O DESASSOREAMENTO DA MESMA LAGOA, VISANDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 03/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0447/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO NA RUA 01, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, LOCALIZADA NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 03/06/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0446/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NAS RUAS PEDRO LOURENÇO (NOVA TAQUARA) E MUCUNÃ DE CIMA. | 03/06/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0445/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA RUA 214, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 03/06/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0444/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 645, BEM COMO A SUA DEVIDA PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS PADRÕES OFICIAIS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 03/06/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0443/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 443/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SAÚDE PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA (PIÇARREIRA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/06/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0442/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTES DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TERRA. | 03/06/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0441/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA HORIZONTAL NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, A PARTIR DO Nº 5541, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 03/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0440/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS DONA BELA E DONA ALZIRA, NO BAIRRO OLHO D'ÀGUA. | 03/06/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0439/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO CAMPO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, S/N, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0438/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 505/2023, A CAPINAGEM E LIMPEZA COMPLETA ENTRE AS RUAS 130 E 129, POR TRÁS DO TERMINAL, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 03/06/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0437/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DAS PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR, SITUADAS NA RUA 14, PRÓXIMO AO Nº 297, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 03/06/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0436/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA PARA O CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 03/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARADESPORTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES E PESSOAS JURÍDICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | INSPETOR MORAES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2024 | INSITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2024 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2024 | INSTITUI O PROJETO ESCOLA SEM SEGREDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DOS ESTUDANTES DE EFETUAR A GRAVAÇÃO DAS AULAS. | 03/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E REGULARIDADE ESCOLAR PARA INSCRIÇÃO E PERMANÊNCIA EM PROJETOS ESPORTIVOS, ESCOLINHAS DE FUTEBOL PÚBLICAS OU PRIVADAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 03/06/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO PILATES COMO PRÁTICA INTEGRADA E COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO PROMOVER A SAÚDE, PREVENIR DOENÇAS E CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DE CARTILHA INFORMATIVA SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÃO DA SALA LILÁS, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE SERÁ OFERECIDO ATENDIMENTO EXCLUSIVO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL. | 03/06/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| MOÇÃO: 053/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA DOS SANTOS PAULINO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024. | 03/06/2024 | JULIO CESAR |
| MOÇÃO: 052/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2024. | 03/06/2024 | JULIO CESAR |
| MOÇÃO: 051/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERARDO VENÂNCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. | 03/06/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O SISTEMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2024 | INSTITUI O SELO MARACANAÚ - MUNICÍPIO CRIATIVO. | 29/05/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2024 | INSTITUI O CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0435/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 08, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 28/05/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0434/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 017 E 857/2023, A DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, SÃO JOSÉ E SÃO JERÔNIMO, ONDE FUNCIONA O PROVIJE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE GINÁSIO, PARQUE INFANTIL, BRINQUEDO-PRAÇA, ACADEMIA POPULAR, PROJETO DE JARDINAGEM/PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E LETREIRO COM A SEGUINTE FRASE EU AMO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE JARDINAGEM/PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA PARTINDO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 28/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0433/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PARA QUE SEJA AMPLIADA A GRATIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL AOS MEMBROS DESTA HONRADA CORPORAÇÃO QUE FAZEM A SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 28/05/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0432/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 18 E 20, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 28/05/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0431/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA PRAÇA OSELITA DE ASSIS MACÊDO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5404, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 28/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0430/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 660/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 28/05/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0429/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRAVESSAS DELMIRO JÚNIOR I E DELMIRO JÚNIOR II, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA. | 28/05/2024 | CRISTIANO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0428/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA GONÇALVES E DA RUA GUILHERME, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | 28/05/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0427/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS ATÉ O RETORNO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 28/05/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0426/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | 28/05/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0425/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA 127, NO TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ O FINAL DA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | 28/05/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0424/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 28/05/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0423/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO E UMA FARMÁCIA DE PEQUENOS SOCORROS E A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 28/05/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0422/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIR DUTRA, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 28/05/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0421/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA SÃO JOEL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 28/05/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2024 | INSTITUÍ A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 28/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2024 | INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2024 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE O COMBATE AO CAPACITISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| MOÇÃO: 050/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL VIANA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. | 28/05/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0420/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, INICIANDO NA RUA 107 ATÉ A RUA 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 27/05/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0419/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA. | 27/05/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0418/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 27/05/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0417/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 15, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COMO TAMBÉM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 102, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 27/05/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0416/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NO PRAGRAMA VER E LER, DE TESTES DE AUDIÇÃO, ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E A ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM PERCA AUDITIVA. | 27/05/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0415/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ROL DAS COMISSÕES DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA. | 27/05/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0414/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 07 E 13, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 27/05/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0413/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 536/23, NO QUAL SOLICITA O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 27/05/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0412/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E A LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 07 E 08, BEM COMO ENTRE AS RUAS 08 E 09, LOCALIZADAS NO BAIRRO JEREISSATI I. | 27/05/2024 | CARLOS ALBERTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2024 | INSTITUI O PROGRAMA 45+, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2024 | AUTORIZA ÀS EMPRESAS E DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS À BASE DE VEGETAIS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA EM SEUS PRODUTOS. | 27/05/2024 | INSPETOR MORAES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2024 | CRIA O PROGRAMA PARADAS DE ÔNIBUS SEGURAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | BERIM |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. | 27/05/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0411/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E ADALBERTO MALVEIRA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 972/2023. | 24/05/2024 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO DE CABELELEIROS E BARBEIROS DE MARACANAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| VETO APOSTO A AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI : 48/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0410/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 455/2021, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 21/05/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0409/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PAJUÇARA. | 21/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0408/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DO CALÇADÃO NO ENTORNO DA LAGOA DE MARACANAÚ, NA RUA EDSON QUEIROZ, PRÓXIMO AO PALÁCIO DAS MARACANÃS. | 21/05/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0407/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 21/05/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0406/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, O AUMENTO DO EFETIVO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DA EMERGÊNCIA 24H (HOSPITAL), NO BAIRRO CENTRO. | 21/05/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0405/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A EXPANSÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO DO CRAS PARA OS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA. | 21/05/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0404/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323/2023, A LIMPEZA COMPLETA DO ENTORNO DO ACOSTAMENTO, BEM COMO DAS CALÇADAS, LOCALIZADAS NA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 21/05/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0403/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 273, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | 21/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2024 | DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2024 | DISPÕE DE UM PROJETO QUE VISE À CRIAÇÃO DE OUTRA FARMÁCIA POLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 21/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2024 | INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 21/05/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2024 | DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES E GATOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARA AMPUTADOS - CBFAMPUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL 7 - FCEF7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 21/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 (LEI Nº 3.412, DE 28 DE JUNHO DE 2023), NA FORMA QUE INDICA. | 21/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2024 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.094, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025. | 21/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0402/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 197/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO CONJUNTO JARDIM DAS MARAVILHAS. | 20/05/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0401/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 959/2023, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/05/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0400/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DAS RUAS SANTO ANTÔNIO, VERÇOSA MAIA E LEANDRO HENRIQUE COM A RUA IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 20/05/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0399/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I E II. | 20/05/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0398/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 20/05/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0397/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 12 (ENTRE OS NÚMEROS 68 E 78), BEM COMO A LIMPEZA GERAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E TAPA BURACOS NA MESMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 20/05/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0396/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA UM ESTUDO DE VERIFICAÇÃO DE BOCA DE LOBO DA RUA 109 COM A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | 20/05/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0395/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ. | 20/05/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0394/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO ALAMBRADO EXISTENTE NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, DISTRITO DE MUCUNÃ. | 20/05/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0393/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 50, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 20/05/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0392/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 05 E 03, LOCALIZADAS NO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO PAU SERRADO. | 20/05/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0391/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 33, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 20/05/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0390/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 4.150-C, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 20/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0389/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 219/2021, O CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO E INCLUSÃO DE BANCOS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/05/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0388/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | 20/05/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0387/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 20/05/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0386/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE COM AS OBRAS DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO TAMBÉM A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA, PETRÔNIO PORTELA E ORIEL RODRIGUES, DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2024 | GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 20/05/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2024 | ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA E ATAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO RESÍDUO ZERO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2024 | INDICA A REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE INCLUSÃO DE PACIENTES NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) E VISITA DOMICILIAR NOS POSTOS DE SAÚDE, GARANTINDO ASSISTÊNCIA DIGNA E ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2024 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PLANO DE SAÚDE PARA ALUNOS AUTISTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2024 | INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACONDROPLASIA (NANISMO) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 20/05/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DOUTOR CÉSAR AUGÚSTULO COSTA OLIVEIRA. | 20/05/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0385/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS LAGOAS, NA CE-065, NO BAIRRO CÁGADO, E NA RUA MARIA GENIR, EM MUCUNÃ. | 14/05/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0384/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 14/05/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | 14/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 049/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JHS SERVIÇOS CONTÁBEIS, PELOS SEUS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 14/05/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0383/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, QUE OCORRERIA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO TALK SHOW SOBRE A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALERGIAS ALIMENTARES, NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 13/05/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0382/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 13/05/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0381/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A AVENIDA MANOEL MORERA LIMA (NO TRECHO DA RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 13/05/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0380/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARIA CASSIMIRO E TAMBÉM PARA A RUA ANA PAULA DE MORAES, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 13/05/2024 | JOÃO MELIN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2024 | AUTORIZA À EMPRESA F A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA DE PALMA EM SEUS PRODUTOS. | 13/05/2024 | INSPETOR MORAES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL - SÉRIE D 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 048/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES,TÉCNICAS (OS) E ENFERMEIRAS (OS)) QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, UPA E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO. | 13/05/2024 | INSPETOR MORAES |
| MOÇÃO: 047/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO VALÉRIO PIO DE MELO, PELO MAIS DE 30 ANOS CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO DE MARACANAÚ. | 13/05/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0379/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO. | 07/05/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0378/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDETRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA | 07/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0377/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM DAS CALÇADAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | 07/05/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0376/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITEREANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 07/05/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0375/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI. | 07/05/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0374/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 07/05/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0373/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA. | 07/05/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0372/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 07/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0371/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | 07/05/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0370/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 431/2021, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 07/05/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0369/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 07/05/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM FISIOTERAPEUTA E/OU UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NA MATERNIDADE, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS, NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE HELP, PARA ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2024 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2024 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - FMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2024 | CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MARACANAÚ - COMCULT, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FÓRUM DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. | 07/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0368/2024 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 146/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE VEÍCULOS LEVES (IGUAL A UMA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ARACAPÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), ONDE HOJE É UM TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRE SOB OS TRILHOS DO METROFOR, NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | 06/05/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0367/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, COM A IMPLANTAÇÃO DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | 06/05/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0366/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO JUSTA (CEP 61.903-215, RUA DA IGREJA DOS MÓRMONS), BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA SUA HOMÔNIMA TRAVESSA, NO BAIRRO BOA VISTA. | 06/05/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0365/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA AS CRECHES CONVENIADAS DE MARACANAÚ. | 06/05/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0364/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 06/05/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0363/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS EUCALIPTO E BEIJA-FLOR, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS NO ENCONTRO COM A RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES / 7 DE SETEMBRO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE DOIS IMÓVEIS, UM NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A FACESMA (COM A INTENÇÃO DE INSTALAR A ESCOLA LUIZ CARLOS PRESTES), E A OUTRO ESTÁ LOCALIZADO NA CE-060, AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, ONDE FUNCIONAVA O RESTAURANTE HORORATO (COM A INTENÇÃO DE INSTALAR A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 06/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0362/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5.261, NO BAIRRO HORTO. | 06/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0361/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES EGRESSOS DO PROGRAMA PRÉ-ENEM, DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER DE MARACANAÚ, APROVADOS EM FACULDADES E UNIVERSIDADES, EM 2024. | 06/05/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0360/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 06/05/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0359/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 211, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 06/05/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0358/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMES CARNEIRO COM A AVENIDA SÃO TURÍBIO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | 06/05/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0357/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLODOALDO PINTO, NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 06/05/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0356/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A 212), BEM COMO O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES (TRECHO DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES ATÉ A RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 06/05/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0355/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, SENDO UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | 06/05/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0354/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA DOUTOR OSVALDO RISATO, PRÓXIMO AO Nº 931, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 06/05/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA GRATUITA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 06/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR DA MULHER E CONSCIENTIZAÇÃO MASCULINA PARA IGUALDADE DE GÊNERO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2024 | DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), AS GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. | 06/05/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.564, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 06/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2024 | REVOGA O GRUPO 28.00, E OS CÓDIGOS, 28.02, 28.03 E 28.04 DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.378, DE 03 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 06/05/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 046/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E SEJA REALIZADO UM MINUTO DE SILÊNCIO PELAS MAIS DE 60 MORTES CAUSADAS PELO TEMPORAL QUE VEM AFETANDO DE FORMA DRÁSTICA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | 06/05/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0353/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A AVENIDA JAIME PAULINO E RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO COLÔNIA. | 29/04/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0352/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 027/2023, PARA QUE SEJA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA A RUA 16 COM A RUA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA E AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO SUPER MERCADO MIX MATEUS, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA PASSAGEM EM FRENTE O SUPER MERCADO. | 29/04/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0351/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | 29/04/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0350/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 655/2023, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 29/04/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0349/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 29/04/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0348/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, NA LATERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESSOA, NO BAIRRO CENTRO. | 29/04/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0347/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM NA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 29/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0346/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE AS RUAS 111 E 113, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 29/04/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0345/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ. | 29/04/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0344/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS CARTEIRAS DE ESTUDANTE INTERMUNICIPAL, DOS DISCENTES QUE RESIDEM EM MARACANAÚ E ESTUDAM EM OUTRO MUNICÍPIO, SEJAM VALIDADAS NOS TRANSPORTES DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0343/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 212, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 29/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0342/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A 212), BEM COMO O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO (TRECHO DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA ATÉ A AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 29/04/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0341/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A ORGANIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ E AS QUADRILHAS JUNINAS, BEM COMO A ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA CRIADA PELA LEI Nº 2.435 E ALTERADA PELA LEI Nº 3.390, COMENDA QUE TEM COMO OBJETIVO RECONHECER E HONRAR OS ARTISTAS E INCENTIVADORES DA CULTURA DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 29/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0340/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 16, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 29/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0339/2024 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL. | 29/04/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS AOS IDOSOS SOBRE SEUS AUTOCUIDADOS E DIREITO À SAÚDE, A SER REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 29/04/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2024 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES A FAMÍLIA A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2024 | DISPÕE DA ISENÇÃO DE TAXA DE IPTU PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2024 | INSTITUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, DIREITOS E OBRIGAÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 29/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2024 | INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS EM CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ACESSO E FORMAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. | 29/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| MOÇÃO: 045/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZA LOPES DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024. | 29/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| MOÇÃO: 044/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024. | 29/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| MOÇÃO: 043/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR SAMUEL GAROFALO FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. | 29/04/2024 | PASTOR NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.182, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE MARACANAÚ - COMUT, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 25/04/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0338/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À DOAÇÃO, NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO 25 DE MAIO E CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARACANAÚ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E TAMBÉM DA SOCIEDADE CIVIL MARACANAUENSE. | 24/04/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0337/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021, 363/2022 E 056/2023, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SANTA ADELAIDE E SÃO JOÃO, E NO FINAL DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO E NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 24/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0336/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE AS RUAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 10.032/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE AINDA NÃO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO, POSSAM SER REPARADAS EM REGIME DE URGÊNCIA COM MATERIAIS PALIATIVOS, PARA AMENIZAR O TRAJETO DA POPULAÇÃO E VEÍCULOS. | 24/04/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0335/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODAGEM DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DE CONTORNO OESTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 24/04/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0334/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 24/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0333/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO. | 24/04/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0332/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO (SETEE), PARA PROSPECTAR E OPORTUNIZAR UMA LINHA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA. | 24/04/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0331/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 24/04/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0330/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHO PARA AS RUAS TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 24/04/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0329/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO ALTO ALEGRE II, BEM COMO REFAZER O CAMPO DE FUTEVÔLEI, NA RUA HELENO DE FREITAS COM A RUA LIMA CAMPOS. | 24/04/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0328/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 24/04/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0327/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A PANIFICADORA D'VERA, SITUADA NA RUA 09, Nº 113, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 24/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0326/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0325/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO DA RUA MARIA ANDRADE BARROSO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 24/04/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0324/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ALMIR FREITAS DUTRA (NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 24/04/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0323/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 097/2021 E 102/2023, A RESTAURAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS INCLUINDO A COBERTO DO LOCAL, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CAMPO VILA DA PAZ, COM A COBERTA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E NORDESTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/04/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0322/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | 24/04/2024 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2024 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EM TODAS AS SUAS LINGUAGENS E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NA CIDADE DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2024 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2024 | FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 23/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2024 | INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA POR DIREITOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | 23/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 23/04/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2024 | INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2024 | FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DE MULHERES QUE INSPIRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | BERIM |
| MOÇÃO: 042/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WESLLEY DA SILVA UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | JULIO CESAR |
| MOÇÃO: 041/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO FEIJÓ DE PAULA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | JULIO CESAR |
| MOÇÃO: 040/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PELO ANIVERSÁRIO DE 8 (OITO) ANOS DE CRIAÇÃO DO POLO MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| MOÇÃO: 039/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR IGOR FREIRE DE BRITO, PELO EXCELENTE TRABALHO NO PROJETO PEGADA AMBIENTAL, ECIM RAQUEL DE QUEIROZ I - MODALIDADE 4 ETAPAS - HORTALIÇAS, HORTA DE PLANTAS MEDICINAIS E NATIVAS E POMAR COM FRUTÍFERAS, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II. | 23/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0321/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 251/2023, QUE REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 22/04/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0320/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (4 DE JULHO), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 22/04/2024 | JOÃO MELIN |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇA PARA ADOÇÃO - PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | INSPETOR MORAES |
| MOÇÃO: 038/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON SALES MORAES, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | 22/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | 22/04/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0319/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O DESMEMBRAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO CARLÃO), BEM COMO REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO (RIO COCÓ), NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E JÚLIO MENDES, INCLUINDO A CANALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 17/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0318/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ISENÇÃO DAS TAXAS DOS ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES CONVENIADAS. | 16/04/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0317/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DA ÁGUA DO MINI ANFI-TEATRO E A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTA NO PARQUINHO E NO MINI ANFI-TEATRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 16/04/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0316/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 487/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 16/04/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0315/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3.870, NO BAIRRO HORTO. | 16/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0314/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CENTO E TRINTA E TRÊS (133), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 16/04/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0313/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 16/04/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0312/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA (AVENIDA VI), NO BAIRRO JEREISSATI I. | 16/04/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0311/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE PLAYGROUND E ESPAÇO PET NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | 16/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0310/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE DA AVENIDA IX QUE AINDA NÃO ESTÁ EM OBRAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 16/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0309/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 16/04/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0308/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A SEPARAÇÃO DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL DO ATENDIMENTO ADULTO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EVITANDO QUE AS CRIANÇAS FIQUEM EXPOSTAS AO MESMO AMBIENTE DO ATENDIMENTO DOS ADULTOS. | 16/04/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0307/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA NA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RUA ADALBERTO MALVEIRA, E NA PRAÇA SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | 16/04/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0306/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 188/2023, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA REFERIDA RUA. | 16/04/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0305/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SOBRAL (NO TRECHO DA RUA DO CAMPO ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO PAU SERRADO, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 16/04/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0304/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM, PARA O PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA. | 16/04/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0303/2024 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM OFERTADOS OS CRACHÁS PERSONALIZADOS, PARA OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. | 16/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2024 | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2024 | INSTITUI-SE O PROGRAMA EDUCANDO A MENTE, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/04/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2024 | INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA PARA A ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE DOMÉSTICO DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2024 | INSTITUI O FEVEREIRO LARANJA COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEUCEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2024 | INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE ATENÇÃO ÁS OCUPAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/04/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| MOÇÃO: 037/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MAXIMINIANO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. | 16/04/2024 | JULIO CESAR |
| MOÇÃO: 036/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BERNARDETE PONTES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. | 16/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN, NA FORMA QUE INDICA. | 16/04/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0302/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA GALERIA FLUVIAL NO FINAL DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, LIGANDO O MESMO AO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | 15/04/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0301/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 569/2021, 773/2022 E 273/2024, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SERGIO ALVES DE MELO, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 15/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0300/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 15/04/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0299/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 232, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 15/04/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0298/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POSSA INTERMEDIAR COM A EMPRESA QUE REALIZA AS OBRAS DA CODEVASF EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA PRIORIZAR AS RUAS SEBASTIÃO LOURENÇO, DA PAZ, JOSÉ FORTINO E ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | 15/04/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0297/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÉRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37, EM FRENTE AO Nº 404 DA RUA 37 NO BAIRRO JEREISSATI I. | 15/04/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0296/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RETORNO DA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO SEMIPRESENCIAL A SER OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM. | 15/04/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0295/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 240/2023, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, NA ÁREA VERDE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA 08-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, DE FRONTE AO AÇAÍ MARIA PITANGA E CHURRASCARIA NA ESQUINA, PRÓXIMO A LAGOA DO MINGAU. | 15/04/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0294/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEÓFILO BEVIÁQUA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 15/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0293/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 206/2021, REQUERENDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO FREIRE LIMA (06), POR COMPLETA DA TRAVESSA 16 ATÉ A TRAVESSA 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMES CARNEIRO COM A RUA D, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | 15/04/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0292/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 229/2021, 619/2022 E 683/2023, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 15/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0291/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA) E TAMBÉM PARA A RUA 111 (TRECHO DA RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 15/04/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0290/2024 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA NAZARÉ OLIVEIRA SIVA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO BATISTA, 1105, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 15/04/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E ACOMPANHANTES NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | INSPETOR MORAES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLEIRAS REFLETIVAS PARA ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2024 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2024 | CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES. | 15/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2024 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). | 15/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA CUIDADORES PARENTAIS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2024 | INSTITUI O DIA DO SOCIÓLOGO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE DEZEMBRO. | 15/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO. | 15/04/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0289/2024 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 10/04/2024 | PAULINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0288/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, SITUADA ENTRE AS RUAS KARL MARX, JOÃO PAULO II E JOSÉ FERREIRA DA COSTA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA RUA JUSTINO DE SOUZA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM SUA TOTALIDADE JÁ PAVIMENTADA, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO A PARTIR DA TRAVESSA CAMPO SALES, ATÉ AS ÚLTIMAS RESIDÊNCIAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.463, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0287/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 119 E 120, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A PODAGEM DAS ÁRVORES NA RUA 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 09/04/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0286/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E A AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 09/04/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0285/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 354/2023, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NA ALTURA DO Nº 1102, EM GENTE AO CLUBE DA PARCERIA (SESI), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | 09/04/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0284/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA COLOCAR GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS, EXISTENTES DAS PRAÇAS DO MUCUNÃ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ E DO VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 09/04/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0283/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COBERTA PARA O CANAL DO BAIRRO COQUEIRAL, ENTRE AS RUAS GRANJA MARACANAÚ E ARI LOBO. | 09/04/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0282/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (TAPA BURACO) NA AVENIDA VI, PRÓXIMO A NR MULTICLÍNICA, Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 09/04/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0281/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE A RUA 23 ATÉ A ESCOLA CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 09/04/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0280/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 395/2023, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 09/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0279/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 09/04/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0278/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 09/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0277/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 112, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 09/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0276/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA COBERTA PARA A ÁREA EXTERNA DA CRECHE CEI MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, LOCALIZADA NA RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | 09/04/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0275/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PINTURA GERAL DA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO MALVEIRA E DA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | 09/04/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0274/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1012/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 09/04/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0273/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 569/2021 E 773/2022, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SERGIO ALVES DE MELO, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 09/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2024 | INSTITUI NA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, O PROGRAMA PAJUÇARA DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ASMA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AUTISTA A BORDO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2024 | INSTITUI O PROGRAMA CULTURA VIVA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS, ASSIM COMO AS DEMAIS MULHERES. | 09/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A ÁREA TÉCNICA DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NA ATENÇÃO BÁSICA NAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURA (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.493, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 09/04/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 09/04/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 035/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO UBYRATAN LEITE MARQUES, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2024. | 09/04/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| MOÇÃO: 034/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUROLISA ARAÚJO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2024. | 09/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0272/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA POPULAR NA ARENINHA DO LUZARDO VIANA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO. | 08/04/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0271/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 513/2023, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA). | 08/04/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0270/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. | 08/04/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0269/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE SALES REGADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | 08/04/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0268/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE O GIRADOR DO ESPAÇO DA FÉ AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 08/04/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0267/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, ENTRE AS AVENIDAS 04 E 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 08/04/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0266/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1005/2021, A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE. | 08/04/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0265/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 08/04/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0264/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA DE JOGOS ELETRÔNICOS NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES CONHECIDAS COMO E-SPORT. | 08/04/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0263/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 269/2021 E 316/2023. | 08/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0262/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950/2021 E 309/2022, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JORDÂNIA COM TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, COMO TAMBÉM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 08/04/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0261/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 08/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0260/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 008/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA AIRTON SENA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO LOTEAMENTO PAJUÇARA PARQUE, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 08/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0259/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PAU SERRADO. | 08/04/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO INTEGRAL DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE, NA FORMA QUE MENCIONA. | 08/04/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2024 | INSTITUI CAMPANHAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 9 E 15 ANOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO E O COMBATE DA HPV, INCLUSIVE COM AÇÕES PARA LEVAR A VACINAÇÃO PARA DENTRO DAS ESCOLAS. | 08/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA. | 08/04/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE SOCIABILIDADE DE ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2024 | DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.438, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO/JUVENIL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVE DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO. | 04/04/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0258/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE JOGOS DE MESA NA PRAÇA DA MUCUNÃ, JAÇANAÚ E LUZARDO VIANA. | 02/04/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0257/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SETOR DE TRANSPORTES, A REMOÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, ESQUINA COM A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, SUBSTITUINDO POR UMA ROTATÓRIA E EM ATO CONTÍNUO, QUE O MESMO SEJA INSTALADO NA RUA 04, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 02/04/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0256/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, SUGIRO COMO OPÇÃO O PRÉDIO ANTERIORMENTE OCUPADO PELO RESTAURANTE HONORATO, SITUADO ENTRE A RUA MARAJÓ E A CE-060 - AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, ALÉM DISSO REFORÇO OS REQUERIMENTOS DE Nº 393 E 746/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, JOÃO PAULO II E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0255/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJA FEITO VISITAS DIARIAMENTE DEFRONTE AO MERCADO POÍS LÁ, E NAS ÁREAS PRÓXIMAS, ESTÁ PRESTES À VIRAR UMA CRACOLÂNDIA, DEVIDO À CONSTANTE PRESENÇA DE USUÁRIOS NAS IMEDIAÇÕES, NA AVENIDA VI. | 02/04/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0254/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ACARAÚ, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 02/04/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0253/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERÇAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA COM A RUA JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/04/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0252/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 02/04/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0251/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO INTERTRAVADO DA AVENIDA III, NO ENTORNO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 02/04/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0250/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A NR MULTICLÍNICA (CLÍNICA PARA ATENDIMENTO SUS), LOCALIZADA NA AVENIDA VI, Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 02/04/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0249/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E JOEL EMÍDIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0248/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CÔNEGO DE CASTRO (TRECHO ENTRE AS RUAS HELENO DE FREITAS E GERALDO NOBRE), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA GERALDO NOBRE (TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS 12 E 14), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 02/04/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0247/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO E LIMPEZA DE UM ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | 02/04/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0246/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XIII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO JEREISSATI II, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 502/2021 E 021/2023. | 02/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0245/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE A UM BURACO) NA RUA 121, Nº 730, NO BAIRRO TIMBÓ. | 02/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0244/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | 02/04/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0243/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 589/2023, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XII, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | 02/04/2024 | MANOEL CORREIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A GUARDA E SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2024 | DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL E DE AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2024 | CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMERCIAIS PRIVADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 02/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2024 | CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2024 | DENOMINA RUA JOSÉ TAVARES GADELHA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, COM GARANTIA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO, NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.553, DE 26 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | 02/04/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 033/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO, REPRESENTADOS PELA SECRETÁRIA RUBYANNA MEDEIROS, POR ATENDER A SOLICITAÇÃO EM RELAÇÃO À EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), FINDANDO NA INTERDIÇÃO MATERIAL DA MESMA. | 02/04/2024 | INSPETOR MORAES |
| MOÇÃO: 032/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL BRAZ DE MENEZES, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. | 02/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| MOÇÃO: 031/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ, PELA ADESÃO DO PROJETO DE HOMENAGEM PELOS SEUS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 02/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0242/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | 01/04/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0241/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE, ANTÔNIO ÂNGELO E CEARÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 01/04/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0240/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO BAR DO SÓLON, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 01/04/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0239/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTUITO DE AUMENTAR A VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA, EVITANDO ASSIM ALAGAMENTOS. | 01/04/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0238/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO MUCUNÃ. | 01/04/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0237/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, INAUGURADA EM 19 DE MARÇO DE 1874. | 01/04/2024 | RAPHAEL PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0236/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ARENINHA NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 01/04/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0235/2024 | SOLICITA AO DIRETOR DA EMPRESA VIA METRO, ANDRÉ ESKINAZI, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SEMANA DO AUTISMO EM SUA EMPRESA. | 01/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0234/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 01/04/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0233/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 519/2023, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA SERGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 01/04/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0232/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA V, EM FRENTE À FARMÁCIA PAGUE MENOS COM O PONTO SHOPPING, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 01/04/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0231/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 141 E 962/2021, E 244/2023. | 01/04/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0230/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 01/04/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0229/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO COM PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 01/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0228/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS TEMAS DE SAÚDE MENTAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 01/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0227/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PARA O DIA 10 DE MAIO. | 01/04/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0226/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 01/04/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SER MULTADA E RESSARCIR DE FORMA PECUNIÁRIA A PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CALÇADAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2024 | CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 01/04/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2024 | INSTITUI MEDIDAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS, VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, INCENTIVO À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, PROMOÇÃO DA CULTURA E SEGURANÇA NAS ESCOLAS PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUTIRÃO MARÇO AMARELO COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE À ENDOMETRIOSE. | 01/04/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SIGLA (CAPM) OU POPULARMENTE CASA ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDEDOR JUVENIL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2024 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2024 | DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | ANTENOR |
| MOÇÃO: 030/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024. | 01/04/2024 | LEO SALES |
| MOÇÃO: 029/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA OLIVEIRA, CAMPEÃO CEARENSE NA MODALIDADE FUTMESA. | 01/04/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0225/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 26/03/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0224/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 438/2022, QUE COBREM A CAGECE ATRAVÉS DE OFÍCIO A MAIOR CELERIDADE NOS TRABALHOS QUE ESTÃO FAZENDO E QUE DEIXEM OS LOCAIS DAS OBRAS EM PERFEITO ESTADO COMO ESTAVA ANTES COM PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0223/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR A LIMPEZA, PINTURA E REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 26/03/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0222/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ACADEMIA POPULAR NA ÁREA VERDE QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, ENTRE A RUA 131 E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 26/03/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0221/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 26/03/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0220/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PARAGUAI, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E ANTÔNIO FRANCISCO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 26/03/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0219/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS A, D E SÃO TURÍBIO, NO TRECHO DA RUA N ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 26/03/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0218/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A EMEF IRMÃ DULCE SEJA CONVERTIDA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 26/03/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0217/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, PARA PROTEGER A PASSAGEM DOS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE ALUNOS, NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO A EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | 26/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0216/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA DAR ENCAMINHAMENTO ÁGIL AO PROCESSO DE DECRETO DE UTILIDADE E DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO NO BAIRRO CIDADE NOVA, TAL MEDIDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA LOBOS, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAURIANO, COM A CONSTRUÇÃO DE, NO MÍNIMO, MAIS TRÊS SALAS DE AULA, PARA CONVERTÊ-LO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA EM SUA TOTALIDADE, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS PRÓXIMOS A ESQUINA COM A RUA GERALDO FILHO E A ESCOLA APRENDER PENSANDO, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA E A FINALIZAÇÃO DO TRECHO FINAL DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0215/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021 E, 253/2022. | 26/03/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0214/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA KARL MAX, PRÓXIMO A ESCOLA APRENDER PENSANDO, PARA AMPLIAÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/03/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0213/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 16 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA JAGUARIBE (EM FRENTE AO CREMA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 26/03/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0212/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 132, ESQUINA COM A AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 26/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO (PROURBMARACANAÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA TODOS COM A POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO E RESERVA DO ATENDIMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 26/03/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2024 | INSTITUI HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES PÚBLICAS DE MARACANAÚ DURANTE A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2024 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE UMA PARQUE COM BRINQUEDOS EDUCATIVOS AO AR LIVRE NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2024 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2024 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO EM COMUNICAÇÃO HUMANIZADA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUEM EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE PRÉ-NATAL E DE PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2024 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL, VOLTADA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2024 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES COM OS INTÉRPRETES E INSTRUTORES DE LIBRAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO ANUAL DO DIA DA CRIANÇA SOLIDÁRIA. | 26/03/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | 26/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 028/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLAUDIONORA COELHO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024. | 26/03/2024 | JULIO CESAR |
| MOÇÃO: 027/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MENDES BATISTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. | 26/03/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0211/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 22/03/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0210/2024 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS COMO TAMBÉM PROTETOR SOLAR (BLOQUEADOR SOLAR CORPORAL E LABIAL) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | 22/03/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0209/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, ENTRE AS RUAS 03 E 05, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 22/03/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0208/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO EM UMA GRANDE ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS ADERBAL SOARES DE ANDRADE (CONTORNO SUL), PENETRAÇÃO SUL, E AS RUAS 17-A E 11, BEM COMO A DRENAGEM, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA N (LAGOA DO MINGAU), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 22/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0207/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 127/2023, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO DIAMANTINO, EM FRENTE À AVENIDA EDSON QUEIROZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 22/03/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0206/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO E DO CANAL AO LADO DA AVENIDA XII COM O CRUZAMENTO NA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE SE ESTENDE DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PELO TERRENO ATÉ A AVENIDA XII. | 22/03/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0205/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL. | 22/03/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0204/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 22/03/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0203/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D E RUA SÃO TURÍBIO, NO TRECHO DA ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA N, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 22/03/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0202/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO NA UNIDADE DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 22/03/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AFIXAR INFORMATIVOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO. | 22/03/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | 22/03/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CREAS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 22/03/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2024 | CONCEDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PROJETO LINHA DA VIDA NOVO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO NA DOSE CERTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| MOÇÃO: 026/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. | 22/03/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2024 | INSTITUI REGRAS PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.544, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0201/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS JOÃO TAVARES DE ARAÚJO E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 20/03/2024 | MACEDO MARQUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER AS NOVAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.234, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATIVIDADE E AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DÃO APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. | 20/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2024 | AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS A CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2024 | ALTERA A LEI Nº 2.833, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATURO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 20/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 20/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR OU CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO ORDINÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0200/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 261, 279, 329, 406 E 643/2023, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JAMBOS, JOÃO PAULO II, DAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO MATEUS NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM PISO INTERTRAVADO, PODA DAS ÁRVORES, PROJETO PAISAGÍSTICO E NOVA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 18/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0199/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 18/03/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0198/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 290/2023, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO DAS CASAS NAS RUAS 19 (TRECHO ENTRE AS RUAS 04 E 05) E 20 (TRECHO ENTRE A RUA 04 E A EMEF JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 18/03/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0197/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4ª (QUARTO) ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO LOJÃO DA RABELO, LIGANDO OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II. | 18/03/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0196/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA JOAQUINA VIEIRA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 18/03/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0195/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL DE FREITAS, NO BAIRRO MUCUNÃ. | 18/03/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0194/2024 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E UM BICICLETÁRIO NO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 18/03/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0193/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS (GALERIA COM MANILHA DE 1,20) NA RUA SÃO MATEUS, COM INÍCIO NA RUA SÃO JOSÉ E TERMINANDO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 18/03/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0192/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 18/03/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0191/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA O ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 18/03/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2024 | INDICA QUE A SINALIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, TRANSPORTE COLETIVO E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DEVERÁ TRAZER INSCRIÇÕES EM BRAILLE E EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 18/03/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, TENDO COMO OBJETIVO A INCLUSÃO DAS MODALIDADES DE BEACH TENNIS E FUTMESA NO CRONOGRAMA DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 18/03/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA CULTURAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2024 | CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 18/03/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2024 - SERIE A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 025/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINER DE ARAÚJO SILVA. | 18/03/2024 | LEO SALES |
| MOÇÃO: 024/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIAS DO NASCIMENTO SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. | 18/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020. | 18/03/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TTIBUTAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 18/03/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0190/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, ESQUINA COM A RUA 132, PRÓXIMO AO Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 14/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0189/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM TEMPORIZADOR NOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 14/03/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0188/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA XII, EM FRENTE AO COLÉGIO EDMILSON PINHEIRO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 14/03/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0187/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | 14/03/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0186/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 14/03/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA CRESCER JUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0185/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 45, PRÓXIMO AO Nº 123, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 12/03/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0184/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 073, 658/2021, 1027, 1071/2022 E, 393, 540 E 746/2023, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO E/OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS QUIXADÁ, MANOEL MENDES FERREIRA E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS PAJUÇARA E PARQUE TROPICAL, E A URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO/CANAL QUE ATRAVESSA AS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, E A DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E CANALIZAÇÃO, NOS BAIRROS PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA. | 12/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0183/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE DO CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS DE MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA. | 12/03/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0182/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PARA QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. SAMUEL ELÂNIO, A NÃO INSTALAÇÃO DO PLANTÃO DIGITAL NA DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ. | 12/03/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0181/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CALISTENIA PARA COMUNIDADE NO CALÇADÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A EXPANSÃO DA ESCOLA EMEF EDSON QUEIROZ, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ. | 12/03/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0180/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUÍS MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/03/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0179/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARANÁ II, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 12/03/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0178/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (TAPA BURACO) NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DA CASA 38, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/03/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0177/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA LEANDRO HENRIQUE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 12/03/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0176/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA QUE INTERLIGA A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO. | 12/03/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0175/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA VISITA TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, EM FRENTE AO Nº 9674, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 12/03/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0174/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS PARA AUMENTAR A OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIOS GRATUITAS EM NOSSA COMUNIDADE. | 12/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0173/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO PARA A RUA ACARAÚ, NO BAIRRO PAU SERRADO. | 12/03/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0172/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS (TRANSPORTE COLETIVO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALMIR DUTRA, BEM COMO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 12/03/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0171/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA FAZER UM ESTUDO DO TRÂNSITO A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO NA RUA BEATRIZ CALIXTO, ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/03/2024 | MANOEL CORREIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 12/03/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | INSPETOR MORAES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2024 | INSTITUI O AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA MÃES DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDEMIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2024 | INSTITUI A CAMPANHA PARA AVALIAÇÃO COMPLETA E PERIÓDICA DA SAÚDE DA MULHER PRO PROFISSIONAL DA SAÚDE E PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | PASTOR NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E FINANCIAMENTO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | 12/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2024 | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, A ELABORAÇÃO DO MAPA E DA MATRIZ DE RISCOS, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PESQUISA DE PREÇOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES DE QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS ARTS. 82 A 86, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0170/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS CENTRO, BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA. | 11/03/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0169/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO COLÉGIO CARLOS LOBO, A SER REALIZADA NESTE CASA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. | 11/03/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0168/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO CONRADO, EM FRENTE AO COLÉGIO ANGELUS, NA ALTURA DO Nº 499, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 11/03/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0167/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NAS RUAS 40 A 30, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 11/03/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0166/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ARENINHA NO CAMPO DO CEARAZINHO, NA RUA 131 E 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 11/03/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0165/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO. | 11/03/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0164/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA PEDRO GOMES, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 11/03/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0163/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO BELA VISTA. | 11/03/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0162/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS PARA OS TERRENOS DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA NOVA, LOCALIZADA NA RUA MEDINA, S/N, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 11/03/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0161/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 929 E 968/2022, A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, PARA SER CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, RAMPAS DE SKATE, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUIOSQUES, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA DE LED NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 11/03/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0160/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, SITUADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, Nº 600, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | 11/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0159/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 11/03/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0158/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA VIA ÚNICA DA RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA NO SENTIDO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 11/03/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0157/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 11/03/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0156/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA AVENIDA CONTORNO NORTE, PRÓXIMO A VOVÓ MARIETA, Nº 131, BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 11/03/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0155/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NO TERRENO QUE FICA DEFRONTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01 (UM), PRÓXIMO AS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | 11/03/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0154/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E MENINO JESUS DE PRAGA. | 11/03/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0153/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO DA PRAÇA DO BOA VISTA POR LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA (AO LADO DO VIADUTO DO METROFOR, ALTURA DO Nº 174). | 11/03/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0152/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 816/2021 E 279/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E PROCEDER COM A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ATUALMENTE OCUPADO PELA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, BEM COMO UM TERRENO ADJACENTE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E A CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO E EXPANDIR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA, COMO TAMBÉM QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, PAJUÇARA PARK, ALTO DA BONANÇA E FLAMENGUINHO, NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO). | 11/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0151/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 11/03/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MARACANAÚ, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES SOLARES CORPORAL E LABIAL, FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 11/03/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO FLOR DO MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BICICLETÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2024 | PROÍBE A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS EM PARADAS DA DIVERSIDADE OU DE ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 11/03/2024 | BERIM |
| MOÇÃO: 023/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZENIR BEZERRA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024. | 11/03/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA BENEVIDES. | 05/03/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| MOÇÃO: 022/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E UPA DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | 04/03/2024 | INSPETOR MORAES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOÃO MACIEL MOREIRA CAVALCANTE. | 28/02/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0150/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ, PARA TRANSITAR NAS RUAS 11, 13 E 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 27/02/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA BENEFICIAR ALUNOS RESIDENTES EM MARACANAÚ QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA COM ATÉ 10KM DE DISTÂNCIA. | 27/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2024 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ABUSO SEXUAL NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2024 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO ALIMENTAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 27/02/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA CRIANÇA SEGURA, PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDEMIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2024 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CANDIDATO AO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ - GCM E A RESPECTIVA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | 27/02/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO ESPECIAL PARA OS DE BENS DOMINAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO. | 27/02/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0149/2024 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MIX MATEUS, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/02/2024 | JULIO CESAR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2024 | CRIA O PROGRAMA OLHAR DIGITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2024 | LEO SALES |
| MOÇÃO: 021/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FACUNDO DE SOUSA (CONHECIDO CARINHOSAMENTE COM SEU ANTÔNIO DA CLÉO), OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | 26/02/2024 | INSPETOR MORAES |
| MOÇÃO: 020/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO GIRÃO SALES, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | 26/02/2024 | LEO SALES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 019/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | 21/02/2024 | JULIO CESAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 018/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO NONATO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024. | 21/02/2024 | JULIO CESAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2024 | CRIA O LOGRADOURO PÚBLICO (VIA PÚBLICA) DENOMINADO DE RUA MARIA CARMEM LOFTI MATOS, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0148/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 20/02/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0147/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES, NA RUA STATUS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 20/02/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0146/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 762/2023, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/02/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0145/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DE LEI, AOS DANOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO E ADJACÊNCIAS, CASO SEJA IDENTIFICADAS ALGUMA IRREGULARIDADE. | 20/02/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0144/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL COM O USO DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO NO CANAL NO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO. | 20/02/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0143/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA, PRÓXIMO À ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 20/02/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0142/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2023, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | 20/02/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0141/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL, PRÓXIMO À FARMÁCIA POLO, NO BAIRRO CENTRO. | 20/02/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0140/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA XI, BEM COMO A CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 20/02/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0139/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.009/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO CÁGADO. | 20/02/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0138/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TAQUARA. | 20/02/2024 | MACEDO MARQUES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0137/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | 20/02/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0136/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 21.118,61M², LOCALIZADO ENTRE AS EMPRESAS CAN-PAK - BRASIL E PANEVITA, NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS SANTA HELENA E SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0135/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO ALVES CABRAL E FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 20/02/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0134/2024 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A PERMANÊNCIA DEFINITIVA DE TRÊS ROTAS (IDA E VOLTA) PARA ESTUDANTES DE MARACANAÚ ATÁ A EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES (PACATUBA), ROTA 1 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRAÇA DA ESTAÇÃO MARACANAÚ (RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA), ROTA 2 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRADA EM FRENTE AO ATACADÃO (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 82) E ROTA 3 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PARADA EM FRENTE AO MIX MATEUS (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 14.000). | 20/02/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0133/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A LINHA FÉRREA, DANDO ACESSO A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO. | 20/02/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0132/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS ECOLOGICAMENTE CORRETA EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE E SEREM FORNECIDAS NAS ENTREGAS DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 20/02/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0131/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA PARA AS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 20/02/2024 | JOÃO MELIN |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2024 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA A UNILAB NA CIDADE DE REDENÇÃO. | 20/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2024 | CRIA O PROGRAMA MINHA CIDADE MELHOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 20/02/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | DENOMINA DE RUA PEDRO EMÍDIO DE OLIVEIRA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO COM PRIORIDADE: ATENDIMENTO DIGNO A PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | JEORGENES CASTRO |
| MOÇÃO: 017/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA JENNIFER LAURENTINO MENDES, PELA APRESENTAÇÃO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO "VEM CUIDAR MARACANAÚ - MEDICAMENTOS EM CASA", QUE OCORREU NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE O 1º ENCONTRO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE CONTOU COM A COLABORAÇÃO DAS DOUTORAS CLAÚDIA SILVA, NADJA LOPES, ANA MESQUITA, CECÍLIA VIEIRA E LETÍCIA NASCIMENTO. | 20/02/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| MOÇÃO: 016/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 24 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MINISTÉRIO CANAÃ, CELEBRADOS NO ÚLTIMO DIA 14 DE FEVEREIRO. | 20/02/2024 | DR. PATRIARCA |
| MOÇÃO: 015/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE EM UM PRONUNCIAMENTO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024, NA ETIÓPIA, PROFERIU PALAVRAS ANTI SEMITA E DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A NAÇÃO DE ISRAEL AO COMPARAR AÇÃO DE ISRAEL EM GAZA A DE HITLER CONTRA OS JUDEUS. | 20/02/2024 | PASTOR NETO |
| MOÇÃO: 014/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024. | 20/02/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| MOÇÃO: 013/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DA INSTITUIÇÃO. | 20/02/2024 | LEO SALES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | CRIA A MEDALHA FRANCISCO FÉLIX, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 20/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0130/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 075/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 19/02/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0129/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, PRÓXIMO AO SINAL QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA EMEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 19/02/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0128/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A INDICAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), BEM COMO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A INTERDIÇÃO MATERIAL DEFINITIVA DAS ATIVIDADES DA EMPRESA SUPRACITADA NO LOCAL EM QUE ESTÁ INSTALADA ATUALMENTE E QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS PROBLEMAS ESTÃO SENDO TOMADOS NO MOMENTO PARA SANAR ESSE PROBLEMA. | 19/02/2024 | INSPETOR MORAES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0127/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA (TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 19/02/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0126/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS PIAUÍ E TERESINA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | 19/02/2024 | IRMÃO RAIMUNDINHO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0125/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 22, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 19/02/2024 | MACEDO MARQUES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0124/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO BANHEIROS (PARA USO DIÁRIO DOS ATLETAS) E A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO PARA MUSCULAÇÃO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO AO IFCE, ONDE FICA LOCALIZADA A ACADEMIA POPULAR. | 19/02/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2024 | DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 19/02/2024 | LEO SALES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2024 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| MOÇÃO: 012/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ, AO GABINETE DO PREFEITO, ROBERTO PESSOA E À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MARACANAÚ PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PRIMEIRA EDIÇÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MARACANAÚ. | 19/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| MOÇÃO: 011/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO PARA A ENEL CEARÁ, PELA FALTA DE ENERGIA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 19/02/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA GESTANTES COM ABORDAGEM DOS CUIDADOS ESSENCIAIS COM O BEBÊ DURANTE SEUS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2024 | ANTENOR |
| MOÇÃO: 010/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO AOS 20 ANOS DA MARACANÃS TURISMO. | 16/02/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0123/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 195/2021, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO ABRANGENTE AO LONGO DA CE-060, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES E/OU A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM PONTOS CRÍTICOS, NOTADAMENTE NA ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL, CONDOMÍNIOS BEM-TE-VI E JURITI, ROTATÓRIA DOS SUPERMERCADOS ASSAÍ E ATACADÃO, IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ROTATÓRIA DA PANIFICADORA REAL, COLÉGIO FLÁVIO PONTE, DEL RIO, VICUNHA E MIX MATEUS, COMO TAMBÉM REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DELMIRO JÚNIOR E CRISTOVÃO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 07/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2024 | INSTITUI O OBSERVATÓRIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O DIA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0122/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A CLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE, SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRE E A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA GERALDO NOBRE COM A RUA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 06/02/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0121/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE IMPLANTE O TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E MARIA JOSÉ CARVALHO ANDRADE, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 06/02/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0120/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A EQUIPE DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E O SERVIÇO DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES. | 06/02/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0119/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, PRÓXIMO AO Nº 461, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 06/02/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0118/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JAIME PAULINO COM A RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 06/02/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0117/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 456 E 1031/2022 E 428/2023. | 06/02/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0116/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, UMA UNIDADE MÓVEL PARA AMPLIAR AS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SINE MUNICIPAL, ABERTURA DE MEI. | 06/02/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0115/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE (ENTRE A AVENIDA METON MOTA ARAÚJO E A RUA MIGUEL FIGUEIRAS DE MENEZES), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 06/02/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0114/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 60 (EM FRENTE AO Nº 265), NO BAIRRO JEREISSATI II. | 06/02/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0113/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 06/02/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0112/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA OFERTADO O BENEFÍCIO VALE REFEIÇÃO AOS CUIDADORES DE ESCOLA. | 06/02/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0111/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 06/02/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0110/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 06/02/2024 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2024 | RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGAMA ALTA TEMPERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE INDICAÇÃO PARA SAÚDE INTEGRAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO EM DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE GARANTE A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES EM HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0109/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 520/2023, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, QUE FICA NO ESPAÇO DA LATERAL DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO I E ALICE BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 05/02/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0108/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO BAIRRO MUCUNÃ E PARQUE LUZARDO VIANA. | 05/02/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0107/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES E BOA ESPERANÇA, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO VETMÓVEL/CASTRAMÓVEL E PELO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO, COMO TAMBÉM REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GERMANO (ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E DOUTOR LUIZ CARLOS CHAGAS) E A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUIZ MENDES (NO TRECHO DA RUA GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 05/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0106/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 05/02/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0105/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO U ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAÇÃO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VEÍCULOS DE APLICATIVOS EM TORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL E A PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ. | 05/02/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0104/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR ASFALTO DA TRAVESSA LUIS GIRÃO (TRAVESSA 3), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 05/02/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0103/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 668/2021, UM ESTUDO PARA O FECHAMENTO DO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA A, COMEÇANDO DA ESQUINA DA RUA JOANA BARROSO ATÉ O SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | 05/02/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0102/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 891/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, EM FRENTE A LOJA DE CÊRAMICA, PISO NOVO, NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 05/02/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0101/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 117, ENTRE A AVENIDA MARIA GALDINO E A AVENIDA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 05/02/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0100/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA (FUT7) COM PISO INTERTRAVADO EM SEU ENTORNO, NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO NERES DE SOUSA, 13 E AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 05/02/2024 | MACEDO MARQUES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0099/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA. | 05/02/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0098/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA 12 E AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | 05/02/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0097/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, NA RUA 131, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 05/02/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0096/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 48, PRÓXIMO AO Nº 662, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 05/02/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0095/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 504/2021, A URBANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO INCLUINDO BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE) DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 05/02/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0094/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, ATÉ O LIMITE DE MARACANAÚ COM FORTALEZA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 557/2021 E 1083/2022. | 05/02/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PLATÉIA E APOIO A GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2024 | INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO COMO A SEMANA SAÚDE PET DE CONSCIENTIZAÇÃO A CASTRAÇÃO E AO COMBATE DO CÂNCER EM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2024 | DISCIPLINA SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE BOX PÚBLICO DE CROSS TRAINING NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2024 | REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO NA DOSE CERTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | DENOMINA DE RUA LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | LEO SALES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E CUIDADO COM A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DIREITOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DESSES CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | INSTITUI A CAMAPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | JEORGENES CASTRO |
| MOÇÃO: 009/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SÓ MACARRÃO, PELOS ADMIRÁVEIS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPROMETIMENTO, INOVAÇÃO E SUCESSO. | 05/02/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| MOÇÃO: 008/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024. | 05/02/2024 | DR. PATRIARCA |
| MOÇÃO: 007/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITH COSTA CARVALHO LAPA (MÃE DO DOUTOR DIONÍSIO BROXADO LAPA), OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024. | 31/01/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0093/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO, EULLER BARBOSA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SETOR DE AVALIAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS DE ABERTURA DE MATRICULA DA ÁREA ESPECIFICADA EM IMAGEM ANEXADA AO REQUERIMENTO, COM OS FINS DE MUDANÇAS PARA A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, MUDANDO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL. | 30/01/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0092/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 679/2023, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | 30/01/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0091/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 30/01/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0090/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO CAMPO PAU SERRADO. | 30/01/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0089/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 998 E 1015/2022, ONDE REQUER A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS STATUS E DESEMBARGADOR PEDRO MELO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 30/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0088/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA CRECHE FRANCISCA ARAÚJO DO NASCIMENTO, SITUADA NA RUA 37, Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 30/01/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0087/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 08 (EM FRENTE AO Nº 10) E NA AVENIDA OESTE (ENTRE OS NºS 83 E 93) E UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 09 (ENTRE A PRACINHA E A PANIFICADORA D'VERA) NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 30/01/2024 | JORDÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0086/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 30/01/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0085/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA OSVALDO RISATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 3090, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | 30/01/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0084/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES, NO BAIRRO HORTO. | 30/01/2024 | MACEDO MARQUES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0083/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR ASFALTO DA RUA FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (TRECHO ENTRE A ESTRADA DO ATERRO SANITÁRIO E RUA ANA PAULA DE MORAIS), NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 30/01/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0082/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS MARIA GENTIL BRAGA E EDUARDO CAMPOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA ELIAS SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO PICADA, NA REGIÃO HORTO FLORESTAL. | 30/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0081/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI. | 30/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0080/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRAVESSA 15 ATÉ A TRAVESSA 16), 20 E 22 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 15), 07 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 12), 06 (DA TRAVESSA 13 ATÉ A TRAVESSA 12) E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16 POR COMPLETAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMAURI, ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E HAMILTON OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÁXIMO, Nº 100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 30/01/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0079/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO. | 30/01/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0078/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA XII, ESQUINA COM A RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 30/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0077/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO PIRATININGA. | 30/01/2024 | MANOEL CORREIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O EVENTO SEMESTRAL MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2024 | INSTITUI O PROGRAMA VALORIZANDO A ARTE NA PELE: INCENTIVO E PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE TATUAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO CRIANÇAS SALVAM VIDAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| MOÇÃO: 006/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM PEDRO ÍTALO MACHADO DA SILVA, RESIDENTE DO DISTRITO DE MUCUNÃ À 27 ANOS, QUE ESTUDOU NA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LICEU MUNICIPAL, TERMINOU O ENSINO MÉDIO NO LICEU ESTADUAL, INGRESSOU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E SE FORMOU RECENTEMENTE EM MEDICINA. | 30/01/2024 | LEO SALES |
| MOÇÃO: 005/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DO NASCIMENTO DINIZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024. | 30/01/2024 | LEO SALES |
| MOÇÃO: 004/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA SOARES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 30/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0076/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO TAMBÉM REQUER O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO (TRECHO QUE NECESSITA DE RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA), JÁ O TRECHO QUE NECESSITA DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VAI DESDE A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO RISATO, LOCALIZADA NO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 29/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0075/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA AGILIDADE NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ÀS MARGENS DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, UM ANEXO DO CRAS MUCUNÃ E UMA ACADEMIA POPULAR. | 29/01/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0074/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO E JOSÉ DO VALE), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 29/01/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0073/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 29/01/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0072/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | 29/01/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0071/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O TRANSPORTE SOCIAL PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO EM OUTRA CIDADE. | 29/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0070/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 29/01/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0069/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA A QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 29/01/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0068/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1012/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 29/01/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0067/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GÓES), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 29/01/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0066/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 29/01/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0065/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS MARCELO CARDÔNIO E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 29/01/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0064/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRUZEIRO, CONHECIDO COMO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21 COM CRUZAMENTO NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 29/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0063/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 967/2022, A REFORMA DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA E A CONCLUSÃO DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADAS NA RUA 09, EM FRENTE A PADARIA D'VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 29/01/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2024 | ESTABELECE A SEMANA SEMESTRAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 29/01/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | DENOMINA DE RUA JOÃO CRISÓSTOMO, NO BAIRRO TIJUCA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | LEO SALES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACOLHIMENTO: CIDADANIA PARA PESSOAS COM CÂNCER", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS ALUNOS QUE TENHAM DISO MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, OU QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS TRÊS PRIMEIROS LUGARES DE CADA CATEGORIA DO I CONCURSO ARTÍSTICO-LITERÁRIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 003/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO JURANDIR BEZERRA (SEU DIDI), OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 29/01/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0062/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO APOSTOLADO DA ORAÇÃO E O TERÇO DOS HOMENS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024. | 24/01/2024 | JORDÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0061/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO. | 23/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0060/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE À UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 23/01/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0059/2024 | SOLICITA O COMPARECIMENTO A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DIRETORIA DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ E A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO, ENDEREÇO DA ENTIDADE E SUA ORGANIZAÇÃO. | 23/01/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0058/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | 23/01/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0057/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE UM CANAL ÀS MARGENS DA RUA STATUS, ENTRE OS BAIRROS JAGATÁ E PARQUE TIJUCA. | 23/01/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0056/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 23/01/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0055/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 23/01/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0054/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ. | 23/01/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0053/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE, POR TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS 33 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 23/01/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0052/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENTRONCAMENTO DA RUA DO CAMPO COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | 23/01/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0051/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1040/2022, A IMPLEMENTAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 23/01/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0050/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3802-A, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 23/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0049/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO SOLICITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 23/01/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0048/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | 23/01/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0047/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO UM CRAS NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 23/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0046/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS MAIS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL), COMO TAMBÉM SOLICITO A DRENAGEM DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 23/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0045/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A EMEF ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACEDO TAVARES MARQUES SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 23/01/2024 | MACEDO MARQUES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0044/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, EM FRENTE AO COLÉGIO JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO. | 23/01/2024 | CLÁUDIO FREITAS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0043/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E MARIA BEZERRA, NO BAIRRO HORTO. | 23/01/2024 | MACEDO MARQUES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2024 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMINHABILIDADE SEGURA DE INFÂNCIAS, MULHERES E PESSOAS CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2024 | CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO EM HANSENÍASE - NEREEH E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | LEO SALES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2024 | ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2024 | DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), AS GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. | 23/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS, ASSIM COMO A VALORIZAÇÃO E VALOROSO IMPACTO DESSE APOIO NO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2024 | INSTITUI O CÃOMINHADA E INSERE O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | DÁ O NOME DE RUA TAMARINDO À RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E RUA NOVA VIDA, ACESSO PELA CE-350, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA (PITAGUARY), NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | JOÃO MELIN |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI E INCENTIVO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. | 23/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2024 | INSTITUI O FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO NOTURNO NAS CRECHES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 002/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÉLIX BATISTA DE ALMEIDA NETO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 23/01/2024 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0042/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DO SETOR DE TRANSPORTE ANTECIPAR O HORÁRIO DO PRIMEIRO ÔNIBUS DA LINHA VERDE E NA OPORTUNIDADE REAVER O INTERVALO DOS HORÁRIOS DA LINHA DO JATOBÁ QUE PASSA NOS BAIRROS JAÇANAÚ E TIJUCA. | 22/01/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR O ASFALTO DA RUA GERALDO NERES DE SOUZA (COMPLEMENTO), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 22/01/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 54, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 22/01/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 43 E 44, NA ALTURA DO Nº 270, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 22/01/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 390/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | 22/01/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0037/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DONA ERONDINA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 22/01/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 656, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 49 (UM EM FRENTE AO Nº 116 E O OUTRO EM FRENTE AO Nº 290), NO BAIRRO JEREISSATI II. | 22/01/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA TODA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 22/01/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA PESSOA IDOSA EM SÍMBOLOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/01/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CEMITÉRIOS PARTICULARES AUTORIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE JAZIGOS OU SEPULTURAS PARA INUMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES. | 22/01/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO HIP HOP NO PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 22/01/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/01/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E JUSTINO DE SOUSA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DRENAGEM (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMMONT), COMO TAMBÉM SOLICITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO AO LADO DA ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 19/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 11, NOS TRECHOS NA ALTURA DOS Nº 245 E 238 / 372 E 379, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 19/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA 15 E 17, POR TODA A SUA EXTENSÃO, E A RUA FAUSTO DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 19/01/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 19/01/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, INICIANDO APROXIMADAMENTE NO Nº 16.101 ATÉ O FINAL DA RUA S/D, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 19/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2024 | SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, CORONEL CASTELO BRANCO, PARA QUE SEJA ENVIADO UM REFORÇO NO PATRULHAMENTO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DOS BAIRROS JARI, SIQUEIRA E JARDIM JATOBÁ, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO. | 19/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | 19/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2024 | INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE PROMOVER O ACESSO À TECNOLOGIA E TREINAMENTO EM HABILIDADES DIGITAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO QUE POSSAM USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DA TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS. | 19/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2024 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 19/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2024 | ALTERA A EMENTA DA LEI Nº 2.228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO RPPS DE MARACANAÚ, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - IPPM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.837, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NA FORMA EM QUE ORIENTA A PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 14 E 17 DA CITADA PORTARIA. | 19/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2024 | DENOMINA DE PRAÇA LUIZ ALEIXO ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO LEITURA SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | 19/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 063/2022, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS OBSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO. | 16/01/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MINI-PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ GIRÃO E JOACY FREITAS DUTRA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 16/01/2024 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO DO BOA VISTA. | 16/01/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 16/01/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E NAS RUAS 10, 12 E 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 16/01/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA PARA A RUA NOVO ORIENTE, ENTRE O LICEU ESTADUAL E A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARROS PINHO (ANTIGO LICEU MUNICIPAL), NO BAIRRO PIRATININGA. | 16/01/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS LOURENÇO PRATA E MANOEL GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA, TAMBÉM SOLICITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS AO LADO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NO BAIRRO PICADA. | 16/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA, LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, SN, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 16/01/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 163/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, COM CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE. | 16/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O REMANEJAMENTO IMEDIATO DOS PACIENTES QUE ERAM ATENDIDOS NA NEUROCEARÁ PARA OUTRA UNIDADE DE SAÚDE, SEM A IMPOSIÇÃO DE PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS EXCESSIVOS, QUE POSSAM RETARDAR O PROCESSO. | 16/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO DO REQUERIMENTO DE Nº 597/2023, A REFORMA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, COMO TAMBÉM DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 16/01/2024 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA JACINTO HONÓRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA E A RUA MERCEDES GADELHA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | 16/01/2024 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 16/01/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 16/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO E NA LATERAL NAS VIAS, AVENIDAS EDSON MAGALHÃES, CONTORNO SUL E CONTORNO NORTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 16/01/2024 | JORDÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, AFINS DE UMA MELHOR SEGURANÇA ALIMENTAR. | 16/01/2024 | MANOEL CORREIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2024 | INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DO DICIONÁRIO DE LIBRAS QUE ESPECIFICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | CAPITÃO MARTINS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA EDUCADORES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES. | 16/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO/ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE UTILIZAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO NOTURNO COMO ANEXOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ATENÇÃO AOS CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DENOMINA DE MARIA INÁCIO COSTA A ATUAL RUA RAMOS, SITUADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO UNIVERSO MARACANAÚ LTDA., OS IMÓVEIS QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UNINASSAU. | 16/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª COMPANHIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, ACARACUZINHO. | 16/01/2024 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ, UM TURMA DO EJA NA MODALIDADE ENSINO MÉDIO. | 15/01/2024 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS HENRIQUE VIANA E BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 15/01/2024 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 15/01/2024 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 708/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 15/01/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PETRÓRIA (ANTIGA RUA 08), NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO E A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 15/01/2024 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO VIRINO, COM INÍCIO NA RUA SÃO ROQUE EM DIANTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 15/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E MACIEL LUZ NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, SOLICITA TAMBÉM JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, UMA INTERVENÇÃO JUNTO A CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA INCLUIR AS REFERIDAS RUAS NO PROJETO. | 15/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) DO GOVERNO ESTADUAL, A REQUISIÇÃO DE VIABILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO PROJETO ELABORADO PELA MESMA ENTIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA DESTINADAS NÃO APENAS À PRÁTICA DO BEACH TENNIS, MAS TAMBÉM VOLTADAS PARA VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI. | 15/01/2024 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2024 | CRIA O FESTIVAL MUNICIPAL DE FÉRIAS RADICAIS DAS JUVENTUDES - FERMFRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | LEO SALES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ. | 15/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | CRIA O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 15/01/2024 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | PERMITE A CESSÃO GRATUITA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | ANTENOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADE MÓVEL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM COMITÊ INTERSETORIAL PARA TRABALHAR COM AS COMUNIDADES QUE SÃO AFETADAS PELAS CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO, PRESTANDO ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA. | 11/01/2024 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, SITUADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ E NO FINAL DE LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, INCLUINDO NO ESPAÇO INTERNO, ACADEMIA POPULAR, SALA DE LEITURA PARA IDOSOS, BEM COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E EDUCADOR FÍSICO. | 10/01/2024 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 548 (EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI II. | 10/01/2024 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO EM TORNO DA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, SITUADA NA AVENIDA XII, Nº 758/760, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 10/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO DE ORIENTAÇÃO SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. | 10/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | JEORGENES CASTRO |
| MOÇÃO: 001/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AO ADVOGADO E PROCURADOR ADJUNTO, DR. FRANCISCO MONTEIRO VIANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO NESTA PROCURADORIA. | 10/01/2024 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL (ANYA) PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO EM MARACANAÚ, ADIÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGISTA E FONOAUDIÓLOGO À GRADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA, PROPORCIONANDO CUIDADOS ABRANGENTES PARA A SAÚDE DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, TAMBÉM SUGIRO QUE A MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO SOLICITO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 10/01/2024 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 350/2023 | INSTITUI, NO TERMOS QUE ESPECIFICA, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MARACANAÚ PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 349/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 192/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.385, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 191/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.406, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 190/2023 | CRIA CARGOS PÚBLICOS PARA ATUAREM NA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DR. JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 189/2023 | CRIA CARGOS PÚBLICOS PARA ATUAREM NA ESCOLA CÍVICO-MILITAR PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 188/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 187/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 186/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 185/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIA DE BARROS PINHO, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 184/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 183/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF RODOLFO TEÓFILO, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 182/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF MANOEL RÓSEO LANDIM, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 181/2023 | CRIA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 180/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 2.701, DE 08 DE MARÇO DE 2018, MAJORA E AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO - GIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 179/2023 | ALTERA O ART. 20 DA LEI Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 1.304, DE 07 DE ABRIL DE 2008 E PELA LEI Nº 1.476, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, REVOGA A LEI Nº 1.476, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO - GIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 178/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 177/2023 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE LICITAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM VISTA A ATENDER A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA AS LEIS Nº 3.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, Nº 3.135, DE JANEIRO DE 2022, E, Nº 3.413, DE 28 DE JUNHO DE 2023 E DEMAIS ALTERAÇÕES, EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 175/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 174/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE E CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 160/2023 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 159/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 158/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.444, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 157/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE À SER CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, BEM COMO AQUELAS QUE TRATAM DO MESMO TEMA ABRANGIDO POR ESTA LEI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 156/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OAB/CE. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 155/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE INDICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 154/2023 | FICA DENOMINADA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO DOMICILIAR COMO SENDO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTOR ALEXANDRE DE SOUZA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 153/2023 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2018, E DA TAXA DA FEIRA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - TXFMM, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 152/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.435, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FORMA QUE INDICA. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 151/2023 | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO, A SEMANA MUNICIPAL DA VIDA E O DIA DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 150/2023 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2024 - SÉRIE - A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 016/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTOS NO ART. 75, I E II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, DO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 149/2023 | INSTITUI O ABONO REMUNERATÓRIO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 097/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA SILVEIRA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 13/12/2023 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0978/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 12/12/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 346/2023 | DÁ O NOME DE JOÃO MACHADO LIMA À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TRINTA E QUATRO E TRINTA E CINCO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 12/12/2023 | MACEDO MARQUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 345/2023 | DENOMINA DE ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA À RUA 09, QUE INTERLIGA AS RUAS 08 E 06, PRÓXIMA AS PRAÇAS VIRGÍLIO TÁVORA E RECANTO DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2023 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E FOMENTO DAS FEIRAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 338/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| MOÇÃO: 096/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NO DESFILE NATALINO QUE ACONTECEU DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO 2023. | 12/12/2023 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0977/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OUTRA ARENINHA NO BAIRRO SANTA MARIA. | 11/12/2023 | ANDERSON ET |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0976/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ. | 11/12/2023 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0975/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 11/12/2023 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0974/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 299/2023, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | 11/12/2023 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0973/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 05, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 11/12/2023 | DEMIR PEIXOTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 148/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.478, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2023 | INSTITUI A HONRARIA DO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - REI PELÉ. | 11/12/2023 | MACEDO MARQUES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0972/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, CONSTRUINDO NO LOCAL UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, CONTENDO TAMBÉM NO ESPAÇO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO, E A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. | 08/12/2023 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0971/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 374 E 866/2022, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES, ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E ANFITEATRO, BEM COMO A URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO QUE CORTA AS RUAS MANUEL FERREIRA DE SOUZA, NOSSA SENHORA, PETRÔNIO PORTELA, JOSÉ DO VALE E JÚLIO MENDES, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 08/12/2023 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0970/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM RECUO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL (SENTIDO JEREISSATI / CENTRO). | 08/12/2023 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0969/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, PARA QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR PARA OS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 08/12/2023 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0968/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 557/2021 E 1083/2022, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, ATÉ O LIMITE DE MARACANAÚ COM FORTALEZA. | 08/12/2023 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0967/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 08/12/2023 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0966/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CANALETAS DRENANTES ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E MARECHAL MALET, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 08/12/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0965/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO PROGRAMA PROTEGER DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 08/12/2023 | JORDÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0964/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE HOJE EXISTENTE DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NOS LOGRADOUROS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/12/2023 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0963/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA ARGENTINA COM A RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO. | 08/12/2023 | CLÁUDIO FREITAS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0962/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA OCUPAÇÃO DOS INDÍOS PITAGUARY NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | 08/12/2023 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0961/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PAJUÇARA, COMO TAMBÉM JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA ESTAÇÃO MARACANAÚ. | 08/12/2023 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 343/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA ATUAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 342/2023 | INSTITUI O SELO AMIGO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 341/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESPECIFICO DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 337/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 336/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA AUTISMO, PROMOÇÃO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 335/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO PARA GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA E SURDOCEGA EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 334/2023 | INSTITUI DIRETRIZES BÁSICAS PARA MELHORIA DA SAÚDE DAS MULHERES COM ENDOMETRIOSE, INCLUI A ENDOMETRIOSE COM MANIFESTAÇÃO INCAPACITANTE NO ROL DE DOENÇAS QUE INDEPENDE DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 340/2023 | DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ MILTON BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | DEMIR PEIXOTO |
| MOÇÃO: 095/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 05/12/2023 | IVONALDO LIMA |
| MOÇÃO: 094/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO LOPES DA COSTA (IRMÃO ORLANDO), OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 05/12/2023 | MACEDO MARQUES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0960/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 47E 48, AO LADO DO Nº 552 DA RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 04/12/2023 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0959/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 292/2023, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 04/12/2023 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0958/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 829/2022, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O CAMPO NOVO JARI, LOCALIZADO NA RUA DOIS DO BAIRRO JARI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ) EM MARACANAÚ. | 04/12/2023 | ANDERSON ET |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0957/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SENAI E SENAC NO BAIRRO TIMBÓ. | 04/12/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0956/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 203/23, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO MATEUS, COM O ESCOAMENTO PARA O RIO, NO BAIRRO MENINO JESUS. | 04/12/2023 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0955/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | 04/12/2023 | DEMIR PEIXOTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 339/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRÉ-NATAL. | 04/12/2023 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 333/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 332/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | RAFAEL LACERDA |
| MOÇÃO: 093/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, DECORRENTE DA CONQUISTA DO SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. | 04/12/2023 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0954/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO DA RUA 16 (DEZESSEIS) E ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE, NO BAIRRO JARI. | 01/12/2023 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0953/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM MINI-ARENINHA DE GRAMADO SINTÉTICO, QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E UMA ACADEMIA POPULAR, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO (TRECHO DO RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O TRECHO DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDE DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 01/12/2023 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0952/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A LIBERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 01/12/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0951/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TURMA DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA PARA O ENSINO MÉDIO NA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES. | 01/12/2023 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0950/2023 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA CEDIDO DE FORMA GRATUITA O ACESSO AO ESPAÇO DO TEATRO MUNICIPAL DORIAN SAMPAIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A TODAS AS ENTIDADES. | 01/12/2023 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0949/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA (SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ). | 01/12/2023 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0948/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 291/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 01/12/2023 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0947/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA QUE FAÇA A LIGAÇÃO DA RUA DO MEIO COM A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, ESQUINA COM A RUA DO TRILHO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 01/12/2023 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0946/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 01/12/2023 | CARLOS ALBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 338/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA CULTURAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 337/2023 | CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 01/12/2023 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 336/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ESTOMATERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 331/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 330/2023 | DISPÕE SOBRE A BIODANÇA COMO RECURSO TERAPÉUTICO DE APOIO AO TRATAMENTO DO AUTISMO E DA DEPRESSÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 329/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 328/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 327/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ESTOMATERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | JEORGENES CASTRO |
| MOÇÃO: 092/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO 13º DO BPC NO PROJETO DA TRIBUTAÇÃO DAS OFFSHORES E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EXCLUSIVOS. | 01/12/2023 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0945/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 375/2023, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 28/11/2023 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 335/2023 | DENOMINA DE TRAVESSA ELDON GUIMARÃES, À ANTIGA TRAVESSA JUTAÍ MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | CAPITÃO MARTINS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 147/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS O BEM IMÓVEL QUE INDICA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 146/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI ME. | 28/11/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0944/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 411/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, INICIANDO NA RUA MARIA FERREIRA ATÉ A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 27/11/2023 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0943/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | 27/11/2023 | JORDÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0942/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA VENDA DAS PASSAGENS DO METRÔ, POSSA ESTAR RECEBENDO O PAGAMENTO NA MODALIDADE PIX. | 27/11/2023 | MACEDO MARQUES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0941/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA AS RUAS ORIENTE E PERU, NO BAIRRO PIRATININGA. | 27/11/2023 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0940/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO, DE MODO A HOMENAGEAR A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (CEASA-CE), QUE COMPLETOU 51 ANOS, INAUGURADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 1972. | 27/11/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0939/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 003/2023, A URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARI LOBO, ÉLSON CARLOS E MARANHÃO, PRÓXIMO AO NOVO ENDEREÇO DO SOS MARACANAÚ, NOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL, COMO TAMBÉM REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 740/2022, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 09, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 27/11/2023 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0938/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA BANDEIRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 27/11/2023 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 334/2023 | DENOMINA DE PARQUE ESPORTIVO GERSON BENEDICTO HEIN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LAGOA DO MINGAU, ENTRE AS RUAS N E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 326/2023 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS QUE FINALIZAREM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | ALINE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 325/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 145/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | 27/11/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 144/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.445, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTRAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 27/11/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES - CAPITÃO WAGNER. | 27/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0937/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LGBTQ+. | 22/11/2023 | CAPITÃO MARTINS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 324/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0936/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS E POSTERIORMENTE A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO ATÉ A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | 21/11/2023 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0935/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA D, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CALHAS PARA A DRENAGEM DA ÁGUA NA RUA D, NAS ESQUINAS COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E COM AS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO. | 21/11/2023 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0934/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS DO BAIRRO MUCUNÃ. | 21/11/2023 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0933/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS NORTE E M, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 21/11/2023 | CLÁUDIO FREITAS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0932/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI, BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 21/11/2023 | ANDERSON ET |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0931/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 21/11/2023 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0930/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELIA ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | 21/11/2023 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0929/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E UMA LOMBADA EM FRENTE AO Nº 91, NA RUA PEDRO CAETANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 21/11/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0928/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS (ANTIGA RUA B), NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 139, NO BAIRRO TIMBÓ. | 21/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0927/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E FUTMESA NA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | 21/11/2023 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0926/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O DISTRITO DE PAJUÇARA COM O DESFILE NATALINO, O MESMO DEVERÁ SER REALIZADO NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM ESTRUTURA MONTADA NA ÁREA EXTERNA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, CONTANDO COM ARQUIBANCADAS, BANHEIROS QUÍMICOS E DECORAÇÃO ADEQUADA. | 21/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0925/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR PARA DISCUTIR A OCUPAÇÃO DOS BOX E A INFRAESTRUTURA DO EQUIPAMENTO, COM A PRESENÇA DO PREFEITO ROBERTO PESSOA, DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO JÚNIOR GADELHA, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAIMUNDO BEZERRA FILHO, BEM COMO CONVIDAR UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | 21/11/2023 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0924/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS (MASCULINO, FEMININO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) NAS ESTAÇÕES DE METRÔ. | 21/11/2023 | MACEDO MARQUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 333/2023 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA A RUA 01 (JARDIM DO AMOR), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | JOÃO MELIN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 332/2023 | DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 331/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SERVIDOR - NOAAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 330/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 323/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE SARCOPENIA NO IDOSO. | 21/11/2023 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 322/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CATARATA ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO GARANTIR O ACESSO À CIRURGIA DE CATARATA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DO PROCEDIMENTO COM URGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2023 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 321/2023 | INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 21/11/2023 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 320/2023 | INSTITUI A AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMAGENS, PARA O PERÍODO DE 24HS, IMPLANTADO NA (UAB) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 319/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEISHMANIOSE ATRAVÉS DA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS REPELENTES PARA CÃES COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA LEISHAMANIOSE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 318/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | CAPITÃO MARTINS |
| MOÇÃO: 091/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS EDER CRUZ MOURA, ÚNICO MARACANAUENSE CONVOCADO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUT7. | 21/11/2023 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0923/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE, PARA BENEFICIAR OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NOS BAIRROS FURNA DA ONÇA, COLÔNIA E JEREISSATI II. | 20/11/2023 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0922/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SAÚDE PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA (PIÇARREIRA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/11/2023 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0921/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INTERMEDIAÇÃO COM A CAGECE, UMA REUNIÃO PARA TENTAR SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A MUCUNÃ DE CIMA (QUE COMPREENDE AS RUAS JOSÉ NOGUEIRA MOTA, ALTO DA ALVORADA, MANOEL MERGULHÃO, VICENTE FURTADO E PEDRO LOURENÇO). | 20/11/2023 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0920/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 125/2023, A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL COMEÇANDO DA RUA 16 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, COMO TAMBÉM O REPARO DO BUEIRO QUE AFUNDOU NA AVENIDA PAULO BATISTA ESQUINA COM A RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/11/2023 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0919/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DE MARACANAÚ, O SENHOR LUÍS GADELHA DA SILVA JÚNIOR, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DA RETIRADA DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 20/11/2023 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0918/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021 E, 253/2022. | 20/11/2023 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0917/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES DE TEMPO INTEGRAL, UMA PARA O BAIRRO PARQUE SANTA MARIA E A OUTRA PARA O BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | 20/11/2023 | ANDERSON ET |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0916/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS R E O, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 20/11/2023 | CLÁUDIO FREITAS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0915/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 57, PRÓXIMO AO Nº 287, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 20/11/2023 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0914/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | 20/11/2023 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0913/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 701/2021, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ALAMEDA DA ESQUINA COM A RUA 31 ATÉ A ESQUINA COM A RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 20/11/2023 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0912/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ. | 20/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0911/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA CULTURA, PARA QUE POSSAM CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM PELO MENOS DUAS UNIDADES DO CEU DA CULTURA, UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA (ABRANGENDO OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL, PIÇARREIRA, PAJUÇARA, BOA ESPERANÇA, FLAMENGUINHO, PAJUÇARA PARK, ÁREA VERDE, ALTO DA BONANÇA E CIDADE NOVA) E OUTRA NA REGIÃO DO HORTO FLORESTAL (CONTEMPLANDO OS BAIRROS PICADA, BOA VISTA, ANTÔNIO JUSTA, PITAGUARY, OLHO D'ÁGUA, ALTO DA MANGUEIRA E BAIRROS ADJACENTES). | 20/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0910/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA PRAÇA MAJOR BRÁS, NAS PROXIMIDADES DA AUTOESCOLA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A EMPRESA COBAP, NO BAIRRO TIMBÓ. | 20/11/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0909/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS SANTA LUZIA E VILA NOVA, NO BAIRRO JARI. | 20/11/2023 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0908/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, INICIANDO APROXIMADAMENTE NO Nº 16.104 ATÉ O FINAL DA RUA S/D, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/11/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0907/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA PARA EFETUAR OS ATOS FÚNEBRES DE SEUS ENTES QUERIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 20/11/2023 | CAPITÃO MARTINS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 329/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO ESCOLA VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/11/2023 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 328/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, DENOMINADA SPORTS OU ESPORTS, COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 327/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 326/2023 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BANDEIRA A RUA 03 (JARDIM DO AMOR), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | JOÃO MELIN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 325/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 317/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - CIPA ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 316/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 315/2023 | INSTITUI A COMPRA DE UM APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DAS ONG'S DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 314/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 313/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0906/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 095/2021, 505 E 954/2022 E, 002 E 585/2023, NO QUAL REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2023 | DR. PATRIARCA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 143/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | 14/11/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0905/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SIMÃO VARELA COM A RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA ATÉ A ESTAÇÃO JEREISSATI, NO BAIRRO BOA VISTA. | 13/11/2023 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0904/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DA BANDEIRA E PADRE FIALHO (NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MACIEL BEZERRA E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO), LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 13/11/2023 | ANDERSON ET |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0903/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA PAULO CÍCERO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 13/11/2023 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0902/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA EM PISO INTERTRAVADO DO CALÇADÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 13/11/2023 | JORDÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0901/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | 13/11/2023 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0900/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E OSVALDO RIZATTO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | 13/11/2023 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0899/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NA RUA PAULO BATISTA, Nº 560, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. | 13/11/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0898/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO AS MARGENS DO RIACHO MARACANAÚ/MARACANANZINHO, NO BAIRRO COQUEIRAL, ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, AVENIDA I E A TRAVESSA OURO PRETO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER - PRAÇA, EQUIPADA COM CAMPO/MARACANANZINHO, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, ARENA PARA ESPORTES DE AREIA E MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA. | 13/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0897/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O REPARO NO ASFALTO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, PRÓXIMO A UBASF ANASTÁCIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 13/11/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0896/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RA 129, NO BAIRRO TIMBÓ. | 13/11/2023 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0895/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INTERMEDIAÇÃO COM A CAGECE, PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | 13/11/2023 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0894/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS JOSÉ ARÃO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 13/11/2023 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0893/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DE UMA NOVA FARMÁCIA POLO, DESCENTRALIZANDO ASSIM A DISTRIBUIÇÃO DOS REMÉDIOS QUE HOJE É FEITA PELA ÚNICA FARMÁCIA POLO DO MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0892/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA QUE POSSA FIRMAR PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (IFCE, UNINASSAU E AFINS), VISANDO FOMENTAR A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO/RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS CALDEIREIRO, SOLDADOR, INSTRUMENTADOR E ELETRICISTA, ONDE EXIGIR-SE-Á UMA DEMANDA IMENSURÁVEL E BILIONÁRIA NO NOVO NICHO DO HIDROGÊNIO VERDE, NO ESTADO DO CEARÁ. | 13/11/2023 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0891/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA F, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 13/11/2023 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0890/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 133, NO BAIRRO TIMBÓ. | 13/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 324/2023 | DENOMINA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA O CRAS DA PAJUÇARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 323/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA, A SER COMEMORADO TODO O DIA 13 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 322/2023 | DENOMINA DE JOSÉ IVO DE SOUSA A RUA 02 (JARDIM DO AMOR), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | JOÃO MELIN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 321/2023 | CRIA A CAMPANHA CARTELA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 320/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 319/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 311/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 310/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | 13/11/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 309/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA FIXAR DE FORMA HONROSA AS OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO GRUPO DA TERCEIRA IDADE. | 13/11/2023 | MANOEL CORREIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 308/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DA CULTURA NO BAIRRO ACARACUZINHO, PARA O FOMENTO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 307/2023 | AUTORIZA NEUROPEDIATRAS, PSIQUIATRAS, PEDIATRAS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS, MUSICOTERAPEUTAS, PSICOPEDAGOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS, RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DE ALUNO/PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI), OU OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES, A VISITAR ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A OBSERVAÇÃO ESCOLAR PARA COLETA DE INFORMAÇÕES PARA NORTEAR OS PLANOS TERAPÊUTICOS CONFORME OS ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES. | 13/11/2023 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 306/2023 | CRIA O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A CULTURA DO REISADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 142/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.449, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 141/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 090/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA QUE É COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 07 DE NOVEMBRO. | 13/11/2023 | JORDÃO |
| MOÇÃO: 089/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR JOSÉ (CONHECIDO POPULARMENTE COMO IRMÃO ZÉ), SERVIDOR DO DETRAN/CE, LOTADO NO POSTO DO DETRAN DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, QUE FERIU O JORNALISTA ALEX AZEVEDO, QUE POSSUI PARALISIA CEREBRAL. | 13/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 140/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO ACÁCIA AMARELA DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0889/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 456 E 1.031/2022 E 428/2023, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 06/11/2023 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0888/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, COM O USO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS, DAS RUAS CHILE E ARGENTINA, NO BAIRRO CÁGADO. | 06/11/2023 | CLÁUDIO FREITAS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0887/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOAQUIM VIANA, BEM COMO A LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM COM MÁQUINA PATROL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA HONÓRIO INÁCIO, NO TRECHO DA RUA JOAQUIM VIANA ATÉ A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO JARI, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CALÇADÃO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR. | 06/11/2023 | ANDERSON ET |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0886/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO VIRANDO O JOGO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS BAIRROS MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA. | 06/11/2023 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0885/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO MATEUS, EM FRENTE A ARENINHA, PRÓXIMO AO Nº 51, NO BAIRRO PAJUÇARA. | 06/11/2023 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0884/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 390/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | 06/11/2023 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0883/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA ATÉ A RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 06/11/2023 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0882/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA NORBERTO BATALHA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA EM FRENTE A EMEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, CONJUNTO VIDA NOVA. | 06/11/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0881/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA AO LADO DO CAMPO CEARAZINHO, NA RUA 131, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 06/11/2023 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0880/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA RUA L EM PISO INTERTRAVADO COMO TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA MESMA, NO BAIRRO VILA BURITI. | 06/11/2023 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0879/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E ABANDONO. | 06/11/2023 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0878/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, SOBRE MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE 20% PARA 30%, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0877/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A INSERÇÃO DAS MESMAS NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA E LUZANIRA FERMON, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO. | 06/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0876/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 130/2022 - A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MESMA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, BEM COMO O DE Nº 952/2022 - A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NO CAMPO BRASILIENSE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DES. PEDRO MELO E ANTÔNIA FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 06/11/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0875/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 05 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 06/11/2023 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0874/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇAÕ NA RUA JAIRO FREIRE DE LIMA (TAMBÉM CONHECIDA COMO TRAVESSA JACARANDÁ), NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA JACARANDÁ ATÉ O Nº 04, BEM COMO INCLUÍ-LA NO PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 06/11/2023 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0873/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08 (OITO) E 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI. | 06/11/2023 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 318/2023 | DENOMINA DE PRAÇA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA DO QUIXADÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ÂNGELO E JOÃO CONRADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 317/2023 | INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 316/2023 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 315/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 06/11/2023 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 305/2023 | CRIA O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CMID E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | LEO SALES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 304/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO. | 06/11/2023 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 303/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA CANNABIS MEDICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 302/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 301/2023 | CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 300/2023 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS PATRIMONIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 299/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 139/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA). | 06/11/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| MOÇÃO: 088/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ LOTADOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE COPA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS EVENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, INCLUINDO AS SESSÕES SOLENES. | 06/11/2023 | IVONALDO LIMA |
| MOÇÃO: 087/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 06/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| MOÇÃO: 086/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO TENENTE MÁRIO LIMA, PELA ADESÃO AO PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM INCLUSÃO: ESTRATÉGIAS PARA ADAPTAÇÃO DE ATIVIDADES E PROVAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. | 06/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0872/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 132, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 01/11/2023 | MANOEL CORREIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 314/2023 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 01/11/2023 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 313/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 312/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2023 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0871/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS, POR LÂMPADAS DE LED, DE TODOS OS POSTES DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS (INICIANDO NA RUA 107 ATÉ A RUA 140), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 31/10/2023 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0870/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, AO LADO DO Nº 276 DA RUA 44, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 31/10/2023 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0869/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A CAGECE, A AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO NA RUA WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | 31/10/2023 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0868/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 22, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 31/10/2023 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0867/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 018/2023, A INCLUSÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 31/10/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0866/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA 09, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO. | 31/10/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0865/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, BEM COMO REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 721/2023, A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CRAS E DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, COMO A LIMPEZA, CAPINAGEM E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS ALENCAR CÉSAR E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | 31/10/2023 | ANDERSON ET |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0864/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL (APROXIMADAMENTE 30 METROS), RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 31/10/2023 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0863/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SITUADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI. | 31/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0862/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, COM A RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 31/10/2023 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0861/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MÁQUINA PATROL PARA FAZER A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DAS RUAS FRANCISCO TINOCO E NORTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 31/10/2023 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0860/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (MESAS, INFRAVERMELHO, ENCOSTOS 45º, MACAS, VENTOSAS, CONES PARA CIRCUITO, ELETRO ESTIMULADORES, FENS / TENS, ENTRE OUTROS), PARA A UBASF VICENTE SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 31/10/2023 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0859/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | 31/10/2023 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0858/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOA VISTA (COM CALÇADÃO INTERTRAVADO NO SEU ENTORNO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E TELA DE PROTEÇÃO), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E JOÃO MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA. | 31/10/2023 | MACEDO MARQUES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0857/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 043 E 469/2021, E 261 E 529/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA E/OU A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 31/10/2023 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0856/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS MARACANAUENSES EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA CULTURA QUE É CELEBRADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO. | 31/10/2023 | JORDÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 311/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | IVONALDO LIMA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 298/2023 | INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO MÊS DE MOBILIZAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 31/10/2023 | BERIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 297/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE SETORES ESPECIALIZADOS EM CRIMES CONTRA A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU SÍNDROMES RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 296/2023 | DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL. | 31/10/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 295/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | ANTENOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 294/2023 | INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DE BEBÊS, NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | JEORGENES CASTRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 293/2023 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO E-SPORTS COMO DISCIPLINA ELETIVA NA GRADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 31/10/2023 | LEO SALES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 292/2023 | CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | IVONALDO LIMA |
| MOÇÃO: 085/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE DEPUTADO EVANDRO LEITÃO E DO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PELO PROGRAMA VEM PRA ALECE, QUE PROMOVE LAZER, CIDADANIA E APROXIMA A POPULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. | 31/10/2023 | LEO SALES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO. | 31/10/2023 | JULIO CESAR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0855/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO, BEM COMO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS. | 30/10/2023 | LEO SALES |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0854/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS E DESPORTISTAS DE MARACANAÚ. | 30/10/2023 | MACEDO MARQUES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 291/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 138/2023 | REVOGA A LEI Nº 3.256, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. W MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. | 30/10/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 137/2023 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 30/10/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0853/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A DRENAGEM, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO TURÍBIO, ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 25/10/2023 | JORDÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0852/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 25/10/2023 | JULIO CESAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 136/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, EFETIVOS, TEMPORÁRIOS OU À DISPOSIÇÃO DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | ROBERTO SOARES PESSOA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0851/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA LIMA CAMPOS, Nº 1.502, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 24/10/2023 | MANOEL CORREIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0850/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 634/2022, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA AS RUAS PAULO BATISTA E OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/10/2023 | ALINE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0849/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, COM O USO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS, NAS RUAS CÉSAR GARCIA E HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 23/10/2023 | CLÁUDIO FREITAS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0848/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM COM MÁQUINA PATROL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 23/10/2023 | ANDERSON ET |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0847/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 23/10/2023 | PASTOR NETO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0846/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS IRAPUÃ E IRACEMA, NO BAIRRO HORTO. | 23/10/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0845/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA 10 E NA TRAVESSA 09, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 23/10/2023 | BERIM |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0844/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AFIXAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS CONSTRUÍDOS NOS PONTOS DE PARADA DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS QUE PASSAM PELO RESPECTIVO PONTO, QUADRO DE HORÁRIOS E A FROTA PROGRAMADA PARA DIAS ÚTEIS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OS TELEFONES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SE UTILIZAM DAS PARADAS E O TELEFONE DO TERMINAL DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INTERIOR DOS RESPECTIVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 23/10/2023 | CAPITÃO MARTINS |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0843/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, A PARTIR DO CEMITÉRIO MEMORIAL DA PAZ ATÉ A RUA NORUEGA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | 23/10/2023 | CARLOS ALBERTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0842/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PRÓSTATA COM O ESPECIALISTA EM UROLOGIA, DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO. | 23/10/2023 | JEORGENES CASTRO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0841/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS TOCANTINS E BANDEIRANTE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 23/10/2023 | ANTENOR |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0840/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 890/2022 E 123/2023, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, BEM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 23/10/2023 | ROMUALDO BEZERRA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0839/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO. | 23/10/2023 | DEMIR PEIXOTO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0838/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ANTIGA RUA 05), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 23/10/2023 | JOÃO MELIN |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0837/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 796/2023, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU, QUE CONSISTE EM UMA ÁREA DESTINADA À CONCENTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VOLTADOS PARA O RAMO DA GASTRONOMIA QUE SERÁ COMPOSTO POR QUIOSQUES, QUE SERÃO CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA E/OU PELA PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE FOOD-TRUCK E OU INSTALAÇÃO DE TRAILERS POR PARTE DOS PERMISSIONÁRIOS INTERESSADOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 23/10/2023 | IVONALDO LIMA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0836/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PODAGEM DE UMA ÁRVORE SITUADA NA CALÇADA DO MERCADO PÚBLICO NA AVENIDA III, PRÓXIMO AO MERCANTIL POP, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 23/10/2023 | DR. PATRIARCA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0835/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ILUMINAÇÃO DE LED PARA O CAMPO DO ARSENAL, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 23/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 310/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS COMERCIAIS E RESTAURANTES. | 23/10/2023 | BERIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 309/2023 | INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | EDÍZIO MOREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 308/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES DE ANDRADE, A ATUAL AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNI |