| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 413/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 412/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO (RUA MANOEL PEREIRA, 5359), SEJA INCLUÍDA NO SERVIÇO DE TERCEIRO TURNO, AMPLIANDO ASSIM O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE, DAS 17H ÀS 20H. | Dona Bruna | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 411/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PREFEITURAS DE MARACANAÚ E DE FORTALEZA, PARA FAZER A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS DOIS LADOS DA VIA DA RUA N, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA FAZER A DRENAGEM, SANEAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO DA ESQUINA DA AVENIDA A ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON QUEIROZ, PRÓXIMO A LAGOA DO MINGAU. | Manoel Correia | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 410/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA COMPLETA, DENTRO E EM TODO O ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 409/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, BEM COMO AMPLIANDO PARA 4 O NÚMERO DE DENTISTAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 408/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UBS JOSÉ TEODÓSIO, SITUADO NA RUA JOÃO FRANCISCO CCAVALCANTE, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 407/2025 | INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ALDEMAR GOMES , NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 9857, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 406/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE SKATE E PLAYGROUND, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA ALENCAR CESAR, COM A LATERAL OESTE E AS RUAS ARACI ALVES PEREIRA E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO SANTA MARIA, SIQUEIRA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 405/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A RUA 7-B, DO BAIRRO CONJUNTO INDRUSTRIAL. | Paulo Henrique | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 403/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DO CANAL DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E GERALDO NOBRE, COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS E VEGETAÇÃO QUE POSSA OBSTRUIR A PASSAGEM DA ÁGUA. | Inspetor Moraes | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 402/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 401/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NAS MARGENS DA RUA ANTÔNIO COSME BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 400/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA VIA. | Leo Sales | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 399/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO "AINDA ESTOU AQUI", DE MARCELO RUBENS PAIVA, AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, COM IDADES ENTRE 12 E 18 ANOS. | Capitão Martins | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 398/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO E DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA) E A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Cristina Oliveira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 397/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO E DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA) E A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 396/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA, PINTURA E DEMARCAÇÃO NA QUADRA E A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E CONSERTO DO ALAMBRADO DO CANAL, LOCALIZADO NA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 395/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUABR-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE (EM FRENTE AO CENTRO PARADESPORTIVO EDIVALDO PRADO) NA RUA 42, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2025 | INDICA A SUPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TREINAMENTO SUPERVISIONADO NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DIGNIDADE E CIDADANIA - RESGATE A VIDA", PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DE MORADIA NO TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE OFICIE A EMPRESA WF AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA, QUANTO AO PROBLEMA DE ATRASO NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/03/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 016/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUCIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025. | Leo Sales | 10/03/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2025 | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES E PIONEIROS DOS CLUBES DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 108/2024, ADITIVANDO ARTIGOS E PARÁGRAFOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 108/2024, MODIFICANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 394/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FÁBIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 393/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ TOMÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 392/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 391/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 390/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 389/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 388/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALVES, ESQUINA COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 387/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, ESQUINA COM A RUA LUIS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Dr. Patriarca | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, PARA O DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Julio Cesar | 28/02/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 386/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Anderson Et | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 385/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ATUAL ESTRUTURA DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NA RUA 07, NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO O ENTORNO COM OUTRAS ESTRUTURAS COMO CAMPO DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, PISTA DE COOPER, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE BEACH SOCCER E ESPAÇO PARA ZUMBA. | Anderson Et | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NA ALTURA DO Nº 413, NO BAIRRO JATOBÁ, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 383/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 382/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA ABERTA PARA O CANAL DO BAIRRO COQUEIRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GRANJA MARACANAÚ E ARI LOBO. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 381/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA SÃO TURÍBIO, DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM COMPLETA E SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA N, ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 380/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA D, DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM COMPLETA E SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA N, ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 379/2025 | INDICA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DO BOA VISTA E A LATERAL DO HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ (HOMA) NO BAIRRO BOA VISTA. | Julio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 378/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA EM MARACANAÚ. | Julio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 377/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA GERALDO BILAC), PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 376/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 207, NO DISTRITO DE PAJUÇARA., EM FRENTE AO RIM CENTRO. | Michele Rosa | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 375/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 04 E 13, NO BAIRRO COLÔNIA. | Michele Rosa | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 374/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA CÍVICO MILITAR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Paulo Henrique | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 373/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E PISO INTERTRAVADO DA RUA 17, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 372/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/PROFISSIONALIZANTE PARA O BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 371/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/PROFISSIONALIZANTE PARA O BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 370/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VITAL, AO LADO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 369/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS: VI E XII, NO BAIRRO JEREISSATI I E II. | Dr. Patriarca | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 368/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 367/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO AFONSO. NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 366/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 365/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 364/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 363/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 362/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 361/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO E MANTA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO E O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 360/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA SITUADA NA RUA 58 COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 359/2025 | INDICA A CAGECE, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL PORCIDÔNIO DE OLIVEIRA, QUE FICA ENTRE A RUA 118 E A AVENIDA JOSÉ DE DEUS, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 358/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PÚBLICA APROPRIADA (CALÇADA) NO ESPAÇO QUE COMPREENDE A FRENTE DA EMEF EDSON QUEIROZ ATÉ A ESQUINA COM O TERMINAL DE ÔNIBUS (FINAL DA LINHA) DA EMPRESA VIA METRO, NA AVENIDA TIMBÓ, BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 357/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PÚBLICA APROPRIADA (CALÇADA), EM FRENTE À EMEF CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ BORBA VASCONCELOS, LOCALIZADA NA AVENIDA TIMBÓ, Nº 808, BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 356/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA QUIXADÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 355/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 354/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 10, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMERGÊNCIA PSIQUIATRICA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ENTES PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET ALIMENTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PESSOA TREINADA PARA REALIZAR O TESTE DE GLICEMIA CAPILAR E ADMINISTRAR INSULINA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Silvana Maciel | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | DENOMINA DE TRAVESSA MARIA DO SOCORRO SOMBRA, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS JÁ INICIADAS DA NOVA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL E QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA. | Michele Rosa | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À NÃO UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUANDO EM SERVIÇO. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃO DA TAÇA PADRE CÍCERO 2025, QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE SUPERBET 2025. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2025 | DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2025 | CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 353/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DETRAN, PARA QUE SEJAM APLICADAS AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO NA UNIDADE DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 352/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, NA ALTURA DO Nº 1270, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Michele Rosa | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 351/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 350/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 349/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO VIDA NOVA, PARA CRIAR UMA ARENINHA ESPORTIVA, ENTRE AS RUAS E, JAIME PAULINO E DOIS, DO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 348/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, NO TERRENO QUE FICA DE FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA I, PRÓXIMO AS RUAS 128 E 130, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 347/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SEPULCROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Julio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 346/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Julio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 345/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO E A DRENAGEM COMPLETA DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 344/2025 | INDICA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 201 E MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 343/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PARAGUAI, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 342/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA CONTORNO SUL COM RUA 29 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 341/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 340/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 339/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 1260, NO BAIRRO PIRATININGA ATÉ O BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Cristina Oliveira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 338/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 452, VIZINHO A ALAMEDA DOS GATOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 337/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, QUE REALIZE O CADASTRO DOS COMERCIANTES QUE ATUAM NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2025 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ACOLHIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 | INSTITUI MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO INFANTIL, NA ADOLESCÊNCIA E NA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO INDUSTRIAL (ASMOCI) PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 24/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 336/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO (EM ALGUNS PONTOS A RECUPERAÇÃO) DA DRENAGEM COMPLETA NA QUADRA (QUADRILÁTERO) ENTRE AS RUAS JOSÉ ARÃO, SANTO INÁCIO, SÃO FRANCISCO E JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 335/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 334/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REQUALIFICAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 333/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO PORTAS COM TRANCAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. | Inspetor Moraes | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA FAZER A SEGURANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, EMERGÊNCIA 24HS E HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 331/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 330/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 329/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL DRENAGEM DA RUA EDUARDO BARROSO, POR UM SISTEMA DE DRENAGEM EM GALERIAS SUBTERRÂNEAS, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 328/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL (AFLUENTE DO RIO COCÓ), QUE CORTA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, ABRANGENDO AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, ATÉ SEU DESÁGUE NO REFERIDO RIO, COM OBRAS DE DRENAGEM EFICIENTE POR MEIO DE MANILHAMENTO, GALERIAS SUBTERRÂNEAS E/OU MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR CANAL ARTIFICIAL OU NATURAL. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 327/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAUL TEÓFILO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMMONT ATÉ A ESTAVA FINAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM AS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 326/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 103-A, NA ALTURA DO Nº 54, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 325/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Demir Peixoto | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 324/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 323/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) E DIÁRIAS PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, RANQUEADOS POR FEDERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 2.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM AS RUAS 121 E 122, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 321/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ESCOLA CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 320/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA AO LADO DO PALÁCIO DAS MARACANÃS, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM PLANTAÇÃO DE ÁRVORES, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUES, CALÇADÃO ADEQUADO PARA CAMINHADAS COM SINALIZAÇÃO PARA CICLOVIAS, ÁREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUNDS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED SOLAR POR TODO CALÇADÃO E ÁREAS DE LAZER, CONSTRUÇÃO DE UM PÍER FLUTUANTE COM PLATAFORMAS OU DECKS DE MADEIRA E TAMBÉM PARA A PRATICA DE JETS SKY E DE OUTROS ESPORTES E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 319/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, EM FRENTE A ESCOLA ADAHIL BARRETO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 318/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS À AVISA VI. | Leo Sales | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 317/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, EM FRENTE A EMEF MANOEL RÓSEO LANDIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 316/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 25, PRÓXIMO AO Nº 472, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Julio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 315/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ACARACUZINHO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E AVENIDA PARQUE NORTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Julio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 314/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA ATUAL ESTRUTURA DO CAMPO 11 ESTRELAS, CONTEMPLANDO O ENTORNO DO EMPREENDIMENTO COM OUTRAS ESTRUTURAS COMO CAMPO DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, PISTA DE COOPER, QUADRA DE BEACH SOCCER E ZUMBA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 313/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA REGIÃO DA GRANDE MUCUNÃ. | Inspetor Moraes | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 312/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 10 E 11 (AO LADO DA IGREJA BATISTA), NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 311/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JATOBÁ. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 310/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DO PISO DA CICLOVIA DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 309/2025 | INDICA A PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO EM PARTE DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 308/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE CRIANÇA E VIDA, SITUADA NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO AO Nº 339, NO BAIRRO HORTO. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 307/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CENTRAL E CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 306/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICENTE ALVES DE PAULA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA, INCLUINDO PAISAGISMO E TROCA DE ALAMBRADOS NA QUADRA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM AS RUAS 17 E 15, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | João Bodó | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 304/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO, EM TODA A EXTENSÃO, PARA A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | João Bodó | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 303/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO, CARVALHO NOGUEIRA E SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, E UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO. | Rafael Lacerda | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 302/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRAJUÇARA, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 301/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE INTERCORRÊNCIA POR AVISA (ÁREA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE), NO HORÁRIO COMERCIAL 08HS DIA. | Cristina Oliveira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 300/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II). | Demir Peixoto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 299/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA SÃO PAULO COM PATATIVA DO ASSARÉ, NA ALTURA DO N° 1010, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Demir Peixoto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 298/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 296/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CRISMARCOS DE ALMEIDA PESSOA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, QUEBRA- MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 295/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OITICICA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE SOSSEGO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2025 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA INCLUSIVA INTERGERACIONAL EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE INTERCORRÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS NA MATERNIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA MÃES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU PERDA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR / INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | DENOMINA DE MARACANÃZINHO FRANCISCO TABOZA FILHO, A ATUAL ARENINHA DO VERA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Rafael Lacerda e Anderson Et | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO RAINNAN DA SILVA MARTINS, CAMPEÃO INFANTO JUVENIL DO OPEN INTERCLUBES DE KARATÊ, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE REITOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ, FIXA SUBSÍDIO E AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONY FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 294/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO JUVENTUDE (ENTRE AS RUAS LITUÂNEA, JAIRO FERREIRA E TABAJARA), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 293/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 292/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 291/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 290/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45 (PRÓXIMO AO Nº 293-A), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) OU POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 288/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES), PRÓXIMO A PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 287/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DE UM PEQUENO TRECHO, DA AVENIDA COROA IMPERIAL, EM FRENTE A UMA LOJA DE CERAMICA, NO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 286/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO DNIT, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E/OU IMPLANTADO UM SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.481, EM FRENTE À ESCOLA EMEF RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 285/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 284/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA PONTES BARROS, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JÚLIA MARIA DE MESQUITA CAVALCANTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 12-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA ARAÚJO. | Leo Sales | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Leo Sales | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO JEREISSATI II. | Julio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA. | Julio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, PARA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE ALENCAR (EM FRENTE À ARCA MANIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E A AVENIDA 5-B, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA UTILIZADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS USADOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E VEÍCULOS PARTICULARES. | Inspetor Moraes | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13 (AO LADO DO HOTEL DAS MARACANÃS) NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJAM ADAPTADAS PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 272/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ENTRE O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA E O POSTO DE GASOLINA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jota Filho | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O "PROGRAMA VALE-GÁS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO SERVIDOR, PARA OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ - TEA: MAPEAMENTO E INCLUSÃO", DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUADA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "MULHER LIVRE E INDEPENDENTE" VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO. | Silvana Maciel | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LEI Nº 2.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESCOLA ATIVA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DOUTORA CANDICE ARRUDA VASCONCELOS. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Dona Bruna | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | REVOGA A LEI Nº 3.597, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SUCRÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA EM FRENTE O IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Demir Peixoto | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E REGULARIZAÇÃO A PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APLICATIVOS NOS ARREDORES DE SHOPPINGS, HOSPITAIS E CORREDORES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS EM NOSSA CIDADE. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.279, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITA A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO SUL, Nº 53, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Julio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PERMANENTE AOS QUASE 200 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES. | Julio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 264/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJUEIRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 262/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Michele Rosa | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PADRONIZADOS QUE GARANTAM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Michele Rosa | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF CÉSAR CALS NETO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOEL, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE3 QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO QUEIROS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM FRENTE A ESCOLA RISCO E RABISCO, SITUADA NA AVENIDA XIII, Nº 28, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, SITUADO NA RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO MARCOS, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, LOCALIZADO NA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDO, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 242/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO PAU SERRADO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANINDEZINHO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS 130, 131 E 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 45 E 46, NO BAIRRO JEREISSATI II, NAS PROXIMIDADES DO Nº 508. | Silvana Maciel | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (NA ALTURA DO Nº 1502), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LITUÂNEA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA PARA ATENDER AS VÍTIMAS DE ACIDENTE. | Manoel Correia | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2025 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MARACANAÚ CIDADE DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "INCENTIVO FINANCEIRO AOS CUIDADORES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO FORMA DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO APOIO AOS CUIDADORES QUE RESGATAM E CUIDAM DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REVISTA CULTURAL VOLTADA À DIVULGAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR AS FAMÍLIAS NO TOCANTE À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | CRIA O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUZA, QUE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025, FEZ 30 ANOS DE DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS, QUE OPERA NA LINHA VERDE (LINHA JATOBÁ), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE. | Leo Sales | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUSA, PELOS 30 ANOS DE HISTÓRIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM MARACANAÚ. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA E, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CE-251, EM FRENTE AO SUPERMERCADO NIDOBOX. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA E/OU FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 08, EM FRENTE AO Nº 620-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTO, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA N ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO, PRÓXIMO A LAVANDERIA. | Manoel Correia | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, SITUADO À RUA 04, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MOREIRÃO, LOCALIZADA NA RUA SÃO TURÍBIO, Nº 533, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA RUA S.D.O., QUE FICA NAS PROXIMIDADES DAS RUAS GILBERTO NASCIMENTO E JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA NO AMBIENTE PARLAMENTAR PARA USO DOS SUPLENTES POSSAM SE REUNIR, DISCUTIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CASA LEGISLATIVA ENQUANTO AGUARDAM UMA EVENTUAL CONVOCAÇÃO. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE DISTÂNCIA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 117, EM FRENTE AO Nº 280, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 223/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE DUAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA 134, EM FRENTE AO Nº 380, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA II, ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA INÁCIO RATTS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA RUA JÚLIA RANGEL, NO BAIRRO SANTA MARIA DO SIQUEIRA. | João Bodó | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA STATUS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, ENTRE AS RUAS PERU E ARGENTINA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 216/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA O USO DOS ATLETAS QUE UTILIZAM A ARENINHA VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Anderson Et | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 214/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COMTEMPLANDO-SE OS REPAROS DOS BRINQUEDOS, GRADIL, PINTURA, ACADEMIA POPULAR E A EDIFICAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO RONALDO VERAS FONTENELE, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E SÃO JOÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Julio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A E.E.M. PROFESSOR EUDES VERAS, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 601, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Julio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DA CRIANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2025 | INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS BAIRROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2025 | CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | CRIAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIA MARACANAUENSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSAS VIOLÊNCIAS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E PROTEÇÃO INTEGRAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA RETERRITORIALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIAGNÓSTICOS E PROPOR ACRÉSCIMOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | Cristina Oliveira | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE AOS PACIENTES QUE HOJE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA A ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO QUE CONTENHA DATAS DE INÍCIO E DE TÉRMINO DA OBRA DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, BEM COMO O LEVANTAMENTO DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA O REFERIDO EMPREENDIMENTO. | Leo Sales | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS E O NÚMERO DE CAMPOS DE FUTEBOL ILUMINADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Julio Cesar | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO DE AUCANTARA DE ARAÚJO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO HOLANDA, PARA QUE SEJA DIRECIONADO UMA ENFERMARIA DE 04 LEITOS PARA PACIENTES PORTADORES DE TB - FEMININOS E MASCULINOS. | Dr. Patriarca | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM ESPAÇO INFANTIL, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA, VICENTE FERREIRA GOES E DJALMA FARIAS, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Jota Filho | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 206/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MUDANÇA DE SENTIDO DA VIA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE A MESMA POSSA TER SENTIDO ÚNICO, NO SENTIDO AVENIDA VII EM DIREÇÃO A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (ANTIGA AVENIDA VIII). | Jota Filho | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II SEGUNDA ETAPA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JAMBOS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO (TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 17, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA OLHO D'ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PARA O FUTURO, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO AO EMPREGO E PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA JOVENS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PIRATININGA DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL FÍSICA, TRADICIONAL E QUE TAMBÉM OFEREÇA ACESSO A LIVROS VIRTUAIS. | Manoel Correia | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ARI LOBO, ENTRE OS NºS 431 E 429, NO BAIRRO PIRATININGA, COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, ESPAÇO PARA PET, ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTOS PADRÕES PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE ANA BATISTA, SITUADA NA RUA SÃO LUCAS, Nº 62, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA PÚBLICA QUE FUNCIONA AOS DOMINGOS NA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, AO LADO DO INSS. | Jota Filho | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, REFOMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA REALOCADA A EMEIEF IRMÃ DULCE, PARA SEGUIR OS PADRÕES DO MEC. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PARA O MÍNIMO DUAS EQUIPES, NO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Manoel Correia | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, KARL MARX E PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO A CANALIZAÇÃO DO CANAL QUE ATRAVESSA A REGIÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA OU CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DO Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TRACEJADO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Silvana Maciel | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA OS USUÁRIOS DA ESTAÇÃO MARACANAÚ, SITUADA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO. | Inspetor Moraes | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO PISO (TAPA BURACOS E NOVA SINALIZAÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, QUE PASSA PELOS BAIRROS PIRATININGA ATÉ O CÁGADO. | Inspetor Moraes | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EQUIPADA COM ARQUIBANCADAS E ACADEMIA POPULAR. | Leo Sales | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DAS ÁREAS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E CAUCAIA. | Leo Sales | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221 COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | INDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO, CLARO E BRISANET, PARA UMA SOLUÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DO SINAL PARA SERVIÇOS DE VOZ E DADOS EM TODO O MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 182/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA INÁCIO RATS, ESQUINA COM A RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 181/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 20, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO HORTO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Dona Bruna | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 179/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA DO PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ SEM FOME, NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA H, Nº 03, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 178/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | Carlos Alberto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 177/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA R, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 176/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 175/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 174/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁTICA E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 16, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA RUA 16, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVE NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Julio Cesar | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO JEREISSATI I. | Julio Cesar | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA DOIS, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL (FUT11) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO ATRÁS DO PÁTIO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 09, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPES PARA ACOPANHAMENTO CLLÍNICO E PSICOLÓGICO PARA PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS, FORMANDO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM ENSINO PÚBLICO INCLUSIVO E GARANTIDOR DE DIREITOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ COMO COMPONENTES DO EIXO TRANSVERSAL DO MEC, VOLTADAS À FORMAÇÃO CIDADÃ, SEM CARÁTER REPROVATIVO. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAS E FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO À MÃES E TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO (PROFESSOR CHICO) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA E A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DO MAPA DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR, COM A ROTA DIÁRIA, HORÁRIOS ESTABELECIDOS E UMA AVALIAÇÃO SOBRE A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO. | Leo Sales | 04/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA NOSSA CIDADE QUE ESTUDAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURNA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Silvana Maciel | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA 33, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, NO ESPAÇO EM FRENTE A EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, NA AVENIDA XII, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 162/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA OZELITA DE ASSIS MACÊDO, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, REFORMA DO PISO, TRAVES PARA FUTEBOL E REDE DE VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELETRÍCAS, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Julio Cesar | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Julio Cesar | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O 4º ANEL VIÁRIO, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, NOVAS TRAVES E NOVA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101 (ATRÁS DA EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA 21 COM A RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIO POLO, NO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA FARMÁCIA MENCIONADA, NO BAIRRO CENTRO. | João Bodó | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA SO MULTIRÃO SERRA AZUL, ENTRE AS RUAS 05 E 06, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Cristina Oliveira | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Michele Rosa | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 264, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DA PAZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TÉCNICA DE COMPOSTAGEM NO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A IDEOLOGIA DO PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE VISITA DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | FIXA REGRAS PARA O COMBATE AO BULLING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, QUE ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E TAMBÉM OS QUE SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA POR CONSULTAS E TRATAMENTOS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ESTUDANTES QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA NA REDE DE ENSINO. | Leo Sales | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FIGUERÊDO FROTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELTON KEY FIGUERÊDO FROTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | Leo Sales | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 03/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUND, ESCORREGADORES E BALANÇADORES), NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO À IGREJA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 008/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | Dr. Patriarca | 31/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DENOMINA DE "PÓLO DE LAZER GERSON BENEDICTO RHEIN", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LAGOA DO MINGAU, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, RUA N E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS E O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DO NOVO CAMPO DO MISTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO). | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | INDICA AO PREFEITO, A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE ESTÁ EM DESUSO, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE. | Paulo Henrique | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UM ESTUDO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA CE-060, PARA REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM DO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO - VITÓRIA, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO - VITÓRIA, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 38 E 39 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATE I. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 35 E 34 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATE I. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA AO PREFEITO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS EDIVAL BEZERRA E BELFORT DUARTE), BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA AO PREFEITO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA PEDRO GOMES NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 2, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, CRISMARCOS DE ALMEIDA, MARECHAL MALLET, OTÁVIO ALVES E DA PÁTRIA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CRECHE, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA E ARENINHA). | Ivonaldo Lima | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ALMIR DUTRA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU PISO INTETRAVADO), REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 007/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DYEGO COELHO, DO MINISTÉRIO CANAÃ, PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-065, NO TRECHO ENTRE A RUA 18 NO BAIRRO JARI E A RUA EDUARDO BARROSO NO BAIRRO SIQUEIRA. | João Bodó | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | João Bodó | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM TRABALHO DE ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CEARENSES PARA A ATRAÇÃO DE UM NOVO SHOPPING EM MARACANAÚ A SER LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Julio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Julio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA SER INSTALADO COLETOR DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA PRAÇA QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS 13, 04 E 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS SINALIZAÇÕES SEMÁFORICAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA CE-065, UMA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIRGÍLIO TÁVORA (JAÇANAÚ) E A OUTRA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR (PARQUE TIJUCA), | Leo Sales | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, RAMPA DE SKATE, REFORMA DO PISO E ALAMBRADO, TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES PARA FUTEBOL E VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CORETO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE NOÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) E PROCESSAMENTO SENSORIAL NAS FORMAÇÕES DOS CUIDADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE CAPACITAÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 37 E 38 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 35 E 36 (BAIXA), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Silvana Maciel | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 COM A AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTETRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Cristina Oliveira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO JARI. | Rafael Lacerda | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPINA VERDE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DE DOIS RETORNOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE (UM EM FRENTE A RUA J E OUTRO EM FRENTE A RUA G) NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E OS DEPUTADOS ESTADUAIS FIRMO CAMURÇA E JÚLIO CÉSAR FILHO (JULINHO), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA N° 14.000, EM FRENTE AO MIX MATEUS, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, ENTRE OS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JARDIM BANDEIRANTES. | Dona Bruna | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO, NO TERRENO SITUADO NA RUA 17-B COM A AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE. | Manoel Correia | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA FAUSTO RIBEITO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Manoel Correia | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALA OCONLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NOS MOLDES DO HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA LIXO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO ARENA ABC, LOCALIZADO NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, RUA 17-A E AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NATURAL OU SINTÉTICO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E COLOCAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE CORTA OS BAIRROS PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO), REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA. | Leo Sales | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL PARA PESSOAS TRANS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 28/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES PARA CRIANÇAS AUTISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, HOTÉIS, RODOVIÁRIAS, CENTROS EMPRESARIAIS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CASAS NOTURNAS, SHOPPINGS, CINEMAS, CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS PARTICULARES, UNIVERSIDADES, FACULDADES PRIVADAS E HOSPITAIS PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR DA MULHER E CONSCIENTIZAÇÃO MASCULINA PARA IGUALDADE DE GÊNERO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES A CERCA DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM, QUE CAUSA ALAGAMENTOS, NAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS, COMO: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, EM ESPECIAL, AQUELAS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO EM CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Leo Sales | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTROLADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, JANYO ARGENTINO BARBOSA, COMO HOMENAGEM PELO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DESTACADAS POR TODOS ESSES ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Demir Peixoto e Raphael Pessoa | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINADO "LIVRO DA CÂMARA - A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 099/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PRÓXIMO AO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Julio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 098/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS FÍSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Julio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 097/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL. | Amanda Rodrigues | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 096/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DO CAPS INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, 120, NO BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 095/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS 7 (SETE) EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL), PARA A APLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. | Michele Rosa | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 094/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA CONTRATAÇÃO MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS. | Michele Rosa | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 093/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 092/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESTRUTURA FÍSICA E A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA ARENINHA CARLOS HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 091/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA HOJE O GINÁSIO COBERTO, PERTENCENTE A ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 090/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA ENTRE AS RUAS 43 E 44, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Carlos Alberto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 089/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 34, NA ALTURA DO Nº 255, PARALELO A RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 088/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA AVENIDA CONTORNO OESTE, NA ALTURA DO Nº 76, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dona Bruna | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 087/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO JARI. | Demir Peixoto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 086/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL S/N, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Demir Peixoto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 085/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA A, BAIRRO RESIDENCIAL NOVO JENIPAPEIRO. | Silvana Maciel | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 084/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1561, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA LINKCE TELECOM, COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL. | Cristina Oliveira | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 083/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 06 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, QUIOSQUES COM BANHEIROS EXTERNOS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA. | Inspetor Moraes | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 082/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 27/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CASA DA MULHER MARACANAUENSE). | Michele Rosa | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO "STATUS" (AVANÇO FÍSICO DA OBRA, PREVISÃO DE CONCLUSÃO, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E ETC.) DA EDIFICAÇÃO DA OBRA DA ARENINHA E PRAÇA (VIZINHO AO CRAS), NO PARQUE SANTA MARIA, BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 27/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DETALHADO DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE ESTÃO DESASSISTIDAS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Leo Sales | 27/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CELEBRAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SOBRE A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 081/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A ANTIGA, A SABER NA RUA 10 COM A RUA 03. | Inspetor Moraes | 24/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 080/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA ROBERTO RODRIGUES, NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 24/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 079/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 1, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NA COMUNIDADE PORTELINHA, BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 24/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A CERCA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Inspetor Moraes | 24/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LUIZETE BELARMINO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Dr. Patriarca | 24/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 078/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDDE E COCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO POLO DE LAZER DA AVENIDA PENETRAÇÃO COM A RUA 17-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A ISNTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, PONTOS DE WI-FI, RAMPA DE SKATE E O FECHAMENTO DOS CAMPOS DE VÔLEY E FUTEVÔLEY COM INSTALAÇÃO DE MURETAS E ALAMBRADOS. | Manoel Correia | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 077/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE) E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 076/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO TERCEIRO TURNO, A PARTIR DAS 18H, PARA O PÚBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM INTEGRALMENTE. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 075/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA HELENO DE FREITAS (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 09), NO TRECHO DA RUA NIBER SIQUEIRA ATÉ O RIACHO (PRÓXIMO A SUCATA DO FALBER), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 074/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÕA DO AÇUDE DA COLÔNIA, SITUADA NA AVENIDA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, INCLUINDO A COSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PISO INTERTRAVADO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND. | Dr. Patriarca | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 073/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A IMPLEMENTAÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENO SOCORROS E AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS. | Dr. Patriarca | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 072/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO. | Rafael Lacerda | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 071/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 070/2025 | INDICA AO PREFEITO, A UTILLIZAÇÃO DO TERRENO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOANA BARROSO NO CONJUNTO INDUSTRIAL (AO LADO DO ESTÁDIO MOREIRÃO), PARA A CRIAÇÃO DOS CENTRO DOS COMERCIANTES. | Paulo Henrique | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 069/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SEJA INCLUIDA NO PROGRAMA CÍVICO - MILITAR, TENDO EM VISTA TAMBEM A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA. | Paulo Henrique | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 068/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO GASTRÔNOMICO, ANFITEATRO, RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E UMA PISTA DE SKATE. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 067/2025 | INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANEL VIÁRIO E OS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA E ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, NOVA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGISTICO E ACESSIBILIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À PARADA PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, PELOS USUÁRIOS DO SUS. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇAS CONECTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS COMO BASE DE APOIO PARA MOTOTAXISTA, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO E ENTREGADORES DE APLICATIVOS NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DENOMINA DE RUA PEDRO EMIDIO DE OLIVEIRA , Á RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PERÍODO DE 22 A 30 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA | Mesa Diretora | 22/01/2025 | Turno único | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 066/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO. | Julio Cesar | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 065/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Julio Cesar | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 064/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ALTO ALEGRE - SHOPPING AMPLIANDO SEU ITINERÁRIO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 063/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 062/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 061/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUSA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 060/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (ALTURA DO Nº 399) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 059/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maciel | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 058/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, ESQUINA COM RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | João Bodó | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 057/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA RUA INÁCIO RATTS, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 056/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM) E O CAPS INFANTIL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 055/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS (COM COLETA SELETIVA) PARA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 054/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 053/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INCLUSIVO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA (CIAA) NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 052/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PISCOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 051/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PAULO DE FREITAS CALÚ E WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITRO DE MUCUNÃ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / ACADEMIA POPULAR E ANEXO PARA O CRAS. | Leo Sales | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 050/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DES. PEDRO MELO, NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 049/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, NOVA ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, PROJETO PAISAGISTICO, ACESSIBILIDADE E CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 048/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PRAÇA DO CARLÃO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 047/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA MARIANO LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 046/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CORACY LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 045/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRACINHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 044/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, PRÓXIMO AO Nº 425, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 043/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, A PARTIR DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 042/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 041/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ACESSO À CE-060, A PARTIR DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 040/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRRANCISO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE À EMPRESA PANEVITA), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 039/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 038/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Anderson Et | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 037/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A RVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, "VIVER E EMPREENDER". | Manoel Correia | 21/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A ANIMAIS DOENTES, QUE TENHAM COMO TUTORES PESSOAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO OU POR MEIO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DENOMINA DE PRAÇA MARIA EVELINE SOUZA DO NASCIMENTO - VEVA À PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CONRADO, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMPRESA CODEVASF SOBRE O RETORNO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PELO GOVERNO DO ESTADO. | Leo Sales | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARNUBIA LIRA FERNANDES, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO PASTORA MARNUBIA. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 036/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 035/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DE TEMPO INTEGRAL NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 034/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 033/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 48, NA ALTURA DO Nº 244, PARALELO A RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 032/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MARACANAÚ (CEMM). | Cristina Oliveira | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 031/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORONEL MALETH, ESQUINA COM A RUA OTÁVIO ALVES, 126, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 030/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODELO A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jota Filho | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 029/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO CRAS PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jota Filho | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 028/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE INTERTRAVADOS DA RUA 15 NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 027/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA ENTRE AS RUAS NÓE SALES BEZERRA, CENTRAL E MARIA FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 026/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, SITUADO NA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRATA DA CASA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS DA CLASSE HERBICIDAS, PARA A CHAMADA "CAPINA QUÍMICA", NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 20/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 025/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS INFANTIL, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 024/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 10, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.150, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Amanda Rodrigues | 17/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DAS FAMILIAS NO SEGUINTES BAIRROS: MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA, PARA ANALÍSE E PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA ESSES BAIRROS. | Leo Sales | 17/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 023/2025 | INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) OU POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 022/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A REFORMA COMPLETA (PISO, TRAVES E ALAMBRADOS) DA QUADRA DA PRAÇA VEREADOR ZÉ MARIA BIQUARA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 021/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E DRENAGEM DO RIACHO SALGADINHO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUZA E JOSÉ DO VALE, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS ORIEL RODRIGUES E NOSSA SENHORA DA GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 020/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL (CEI) OU UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE UMA PRAÇA NO TERRENO DE DOMÍNIO E POSSE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE AS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 019/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO RESIDENCIAL I, PARA QUE SEJA INSTALADA UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Michele Rosa | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 018/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UMA NOVA CRECHE DE SISTEMA INTEGRAL PARA O BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 017/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO E QUE A ILUMINAÇÃO SEJA REVISADA. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 016/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTINELE, NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 015/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA, ENTRE AS RUAS CÉSAR GARCIA E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO (ÁREA JÁ INSTITUCIONAL). | Leo Sales | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 014/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NA LOCALIDADE DO BAIRRO ACARACUZINHO (PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I). | Dr. Patriarca | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 013/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGA A AVENIDA DO CONTORNO SUL E AVENIDA EDSON MAGALHÃES (ANTIGA AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Demir Peixoto | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA AO PREFEITO, O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA LATERAL NORTE, NA ALTURA DO Nº 427, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA LAGOA DO MINGAU (RUA NOSSA SENHORA APARECIDA), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NA RUA 14-B, Nº 39, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, COM UMA NOVA PRAÇA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA), NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Silvana Maciel | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Silvana Maciel | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Et | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PONRTO ATENDIMENTO) PARA O BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO JUVENIL, EDUCAR E EMPRENDER PARA VENCER. | Manoel Correia | 16/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA LAGOA DO JAÇANAÚ, COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, QUIOSQUES, CABINE PARA GUARDA MUNICIPAL, MINI PALCO, PISTA DE SKATE E CAMPOS PARA SOCIETY, VOLÊY E FUTEVÔLEY. | Manoel Correia | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 002/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NEUTON SINDEAUX, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, QUIOSQUES, CABINE PARA GUARDA MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRAVESSIA DE UM LADO AO OUTRO DA LAGOA, UM MINI PALCO, PISTA DE SKATE E CAMPOS PARA SOCIETY, VOLÊY E FUTEVÔLEY. | Manoel Correia | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT DE MARACANAÚ, PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Julio Cesar | 16/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - BILL RAÇÕES À VIA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I E AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE GOVERNO. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO. | Amanda Rodrigues | 15/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI 3.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR GERAL E CRIA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2017, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2025 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, PELA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. | Ivonaldo Lima | 13/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSAVÉL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 13/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 107/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 27/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 106/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 001/2024 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ESTABELECER A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/12/2024 | Primeiro Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 188/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR - RAP, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR, REVOGA A LEI Nº 3.621, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 187/2024 | DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DO CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 108/2024 | ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGEM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 105/2024 | ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 104/2024 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 103/2024 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Discussão Final e Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 102/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.741, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 101/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 100/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES JURISDICIONADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM VISTA A ATENDER A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, BEM COMO AS DIRETRIZES ESTRUTURAIS DA NOVA GESTÃO; ALTERA AS LEIS NºS 3.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020; 3.135, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; 3.413, DE 28 DE JUNHO DE 2023; 3.498, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E 3.557, DE 26 DE MARÇO DE 2024, EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 099/2024 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 098/2024 | DISPÕE SOBRE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIADAS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 097/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 096/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 084/2024 | CRIA O PROGRAMA BRIGADA MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2024 | ESTABELECE OS VALORES REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS NOS CREDENCIAMENTOS DAS EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Mesa Diretora | 20/12/2024 | Discussão Final e Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 095/2024 | DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/12/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 070/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARIMATEA PEREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE. | Inspetor Moraes | 11/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0841/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, SALA DE LEITURA, REFEITÓRIO, SALA DE INFORMÁTICA E IMPLANTAR O SISTEMA INTEGRAL NAS TURMAS DA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 10/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0840/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 787/2022, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0839/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | Carlos Alberto | 10/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0838/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 141 E 962/2021, 244/2023 E 231/2024,A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA. | Dr. Patriarca | 10/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0837/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 439/2024, A DRENAGEM DO CAMPO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, S/N, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 10/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0836/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RIOS, CANAIS E CÓRREGOS QUE CORTAM OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE, PARQUE TROPICAL, PAJUÇARA, CONJUNTO INDUSTRIAL E RESIDENCIAL I E II, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO DIQUE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES/BARREIRO, QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL E A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL, PAJUÇARA PARK, CONJUNTO INDUSTRIAL, RESIDENCIAL I E II, FLAMENGUINHO E DISTRITO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 10/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0835/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, DISTRITO INDUSTRIAL I. | Demir Peixoto | 10/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 261/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ + EDUCAÇÃO, BOLSA ESTUDANTE FREQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 186/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/12/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 185/2024 | INSTITUI O PROAPS - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/12/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 094/2024 | CRIA O LOGRADOURO PÚBLICO (VIA PÚBLICA) DENOMINADO DE RUA JOSÉ BENÍCIO DE VASCONCELOS, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 184/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO NO ESPORTE DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/12/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 093/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 04/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0834/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARACANAÚ, A POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR O SERVIÇO DE CARRO PIPA PARA ATENDER SEMANALMENTE A COMUNIDADE DO SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 03/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0833/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ESPAÇO DO GINÁSIO COBERTO DA ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 03/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0832/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE REFLETORES TRADICIONAL PARA REFLETORES DE LED PARA O CAMPO DA FÁBRICA DE SABÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 21 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Romualdo Bezerra | 03/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0831/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 639/2023, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO COLÉGIOS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 03/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0830/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TOCANTINS, PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A INSERÇÃO DAS ESCOLAS ALMIR DUTRA E MARIA PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITARES. | Ivonaldo Lima | 03/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0829/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 502/2021, 021/2023 E 246/2024, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 03/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 260/2024 | CRIA O PROGRAMA CIDADE DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 259/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 092/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 03/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 091/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 090/2024 | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 3.098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | Roberto Soares Pessoa | 03/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 069/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SAMPAIO DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SENHOR PEDRO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024. | Leo Sales | 03/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0828/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, UMA NA RUA GERALDO VIRINO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 475, E OUTRA NA RUA JOSÉ DO VALE, Nº 1008, EM FRENTE À ESCOLINHA SONHO DE INFÂNCIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0827/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 793/2023, UM SINAL COM EFEITO SONORO PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, DEFRONTE A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, BEM COMO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO A PONTE A AMIZADE, NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0826/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS DESTINADAS À PRÁTICA DE CICLISMO, CAMINHADA E CORRIDA, EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0825/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DAS SEGUINTES ESCOLAS DO DISTRITO DE PAJUÇARA, APRENDER PENSANDO, MARIA PEREIRA, ALMIR DUTRA, OSCAR RODRIGUES, PAULO FREIRE, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, MARIA CARMEM E ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA VIABILIZAREM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM A MONTAGEM DE ÁRVORES DE NATAL DE GRANDE PORTE NOS LOCAIS, LAGOA DO MINGAU (CONJUNTO INDUSTRIAL), CASA DE RODOLFO TEÓFILO (PAJUÇARA), PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (PAJUÇARA), PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PAJUÇARA), PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, PRAÇA DO ACARACUZINHO, PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ, PRAÇA DA MUCUNÃ, PRAÇA DO RESIDENCIAL E PRAÇA DO HORTO FLORESTAL. | Ivonaldo Lima | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0824/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II). | Demir Peixoto | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 258/2024 | DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO, EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 183/2024 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E A REGULAMENTAÇÃO DAS MÁQUINAS DE DIVERSÃO ELETRÔNICA DO TIPO PEGA URSINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/12/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 068/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SERGIO DA SILVA CUNHA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO SÉRGIO CUNHA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024. | Inspetor Moraes | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 067/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SUPERMERCADOS HIPERMENEZES, COM A INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NO FEIRA CENTER. | Ivonaldo Lima | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 066/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARDOSO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024. | Leo Sales | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0823/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PAULO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 26/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0822/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS RUAS ADAIL BARRETO E JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Leo Sales | 26/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0821/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 19, COM A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 26/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0820/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVO MARANGUAPINHO (RUA 05-A), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 26/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0819/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 717/2023, A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 26/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0818/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO QUE ESTÃO DANIFICADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E NOSSA SENHORA APARECIDA. | Pastor Neto | 26/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0817/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 26/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 257/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPODERANDO PACIENTE E FAMÍLIA, DESTINADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 182/2024 | ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.533, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, MODIFICADO A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNCIIPAL DE MARACANAÚ, ALTERA A LEI Nº 3.338, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 181/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR - RAP, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR. | Mesa Diretora | 26/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 180/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 26/11/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 089/2024 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ART. 76-B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | Roberto Soares Pessoa | 26/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 065/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ELIAQUINO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. | Dr. Patriarca | 26/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2024 | ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE JUNHO DE 2017, E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP. | Mesa Diretora | 26/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0816/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQEURIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 25/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 256/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDENDO A RECICLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 25/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 064/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE CONQUISTARAM O 1º LUGAR GERAL NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL) COM 32 MEDALHAS DE OURO. | Silvana Maciel | 25/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 063/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO THOMAS YURI NOBRE MENDES FEITOSA, PELO GRANDIOSO E EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DEFESA DA VIDA DOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 25/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 088/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Neton Alves de Lacerda | 19/11/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 087/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/11/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0815/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS 163/2021 E 307/2024, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA A PRAÇA DO SIQUEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DO VERA CRUZ E PARA A PRAÇA DO JARÍ. | Rafael Lacerda | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0814/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ E A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS ALVORADA, ALTO FECHADO E MACACOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE FAZ FRONTEIRA COM MARACANAÚ, TENDO COMO OBJETIVO COIBIR AS QUEIMADAS REALIZADAS NESSES LOCAIS. | Ivonaldo Lima | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0813/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 790/2023, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO HOSPITAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO A EMERGÊNCIA E O HOSPITAL DA MULHER, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA ARMADA. | Inspetor Moraes | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0812/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (TRACEJADO BRANCO) DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Silvana Maciel | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0811/2024 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0810/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0809/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Demir Peixoto | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0808/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA AVERIGUAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUE ESTÃO QUEIMADAS E POSTERIORMENTE, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pastor Neto | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0807/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0806/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021, 253/2022 E 215/2024. | Dr. Patriarca | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 255/2024 | CRIA O POMAR URBANO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/11/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 062/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN RODRIGUES BATISTA (CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO IVAN DO ESPETINHO), OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024. | Inspetor Moraes | 18/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0805/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA) PARA A EMEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Nº 4031, NO BAIRRO PICADA. | Demir Peixoto | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0804/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADA PRÓXIMA A ENTRADA DE PEDESTRES DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, EM FRENTE AO SHOPPING PITAGUARY. | Julio Cesar | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0803/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM, NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, NO BAIRRO VILA BURITI. | Inspetor Moraes | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0802/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TODO O ENTORNO DO MURO DO GINÁSIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0801/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO/RIO TIMBÓ, QUE ATRAVESSA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA (NO TRECHO ENTRE A RUA OUTONO E O RIO) E, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA (NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES E A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0800/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 079/2024, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0799/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0798/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CASTRO CARREIRO, UMA NA ALTURA DO Nº 15 E OUTRA NA ALTURA DO Nº 217, NO BAIRRO CÁGADO. | Silvana Maciel | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0797/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pastor Neto | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 254/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE POR PARTE DOS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 253/2024 | CRIA CENTROS DE CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISTRIBUÍDOS PELAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADLS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 178/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LENHA COMO MATRIZ ENERGÉTICA EM INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/11/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0796/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS RUAS PETRÔNIO PORTELA (NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA) E JOSÉ DO VALE (PRÓXIMO ÀS CRECHES PEQUENO PRÍNCIPE E PROFESSORA IVANIRA FREITAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0795/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DO PROJETO DO ZONA VIVA, COM ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA, SALA MULTIUSO, ÁREA DE EVENTOS E BRINQUEDOPRAÇA NOS RESIDENCIAIS HABITACIONAIS BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA E NOS RESIDENCIAIS VIRGÍLIO TÁVORA I, II E III, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0794/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, SITUADO À RUA 01, ENTRE AS RUAS 13 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0793/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VILA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA 02, NO BAIRRO VILA DA PAZ. | Demir Peixoto | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0792/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ENTRE OS NºS 223 À 243, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0791/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA OSVALDO CAMILO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO. | Carlos Alberto | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0790/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO E UM CONTAINER ENTRE AS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0789/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA NOVA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 252/2024 | INSTITUI A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS AVANÇADOS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 251/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM FOCO NO APOIO PEDAGÓGICO E PSICOLÓGICO, VISANDO MELHORAR O DESEMPENHO ACADÊMICO E REDUZIR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS. | Silvana Maciel | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 250/2024 | DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 177/2024 | REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/11/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 086/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 07/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0788/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Pastor Neto | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0787/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A COMPRA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NOS BAIRROS PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, BEM COMO REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 078/2021, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBO E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0786/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | Demir Peixoto | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0785/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA DO MUTIRÃO SERRA AZUL, ENTRE AS RUAS 05 E 06, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0784/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA QUE POSSA RECUPERAR O TRECHO ENTRE AS RUAS WAUIRES VALENTIM E JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0783/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 249/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOENÇAS RARAS, CÂNCER, DEPRESSÃO, ANSIEDADE E SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 248/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MÚSICA LOCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 176/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/11/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 061/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024. | Leo Sales | 05/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação | 05/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0782/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, O PROJETO FUTPAZ. | Leo Sales | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0781/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ OSMAR DE SANTANA, ESQUINA COM A RUA 121, NA ALTURA DO Nº 570, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0780/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2024, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTUITO DE AUMENTAR A VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA, EVITANDO ASSIM ALAGAMENTOS. | Inspetor Moraes | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0779/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0778/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 559/2024, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0777/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, PRÓXIMO A ACAL HOME CENTER, NO BAIRRO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Pastor Neto | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0776/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS J E O DO LOTEAMENTO DO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0775/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS E IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 1.400, PRÓXIMO A FUNERÁRIA CRED URNA, NO BAIRRO CÁGADO. | Silvana Maciel | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0774/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 143/2024, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA, PRÓXIMO À ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Romualdo Bezerra | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0773/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA ARENINHA DO MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0772/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ. | Dr. Patriarca | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 247/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO GASTRONÔMICO DO RESIDENCIAL, NO CALÇADÃO DA RUA 01, PARA FINS DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA A INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 246/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA COMUNIDADE EDUCADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 245/2024 | INSTITUI A SEMANA DO BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO, ANUALMENTE NO DIA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 244/2024 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO, PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 04/11/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 175/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/11/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO E CUIDADO A MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 04/11/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 085/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA). | Roberto Soares Pessoa | 31/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0771/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA IV, ESQUINA COM A RUA 15, PRÓXIMO AO FPNEUS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0770/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA ENCAMINHAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO JERREISSATI I. | Inspetor Moraes | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0769/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323 E 712/2022, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CRUZEIRO SO SUL, TRAVESSA JORDÃNIA E PRINCESA ISABEL, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Ivonaldo Lima | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0768/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS L E R DO LOTEAMENTO DO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0767/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRACINHA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA AO LADO DAS RUAS A E FRANCISCO MATIAS, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0766/2024 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DE MAGISTRATURA DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA JUNIOR. | Demir Peixoto | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0765/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING FEIRA CENTER E FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0764/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO FILHO COM PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0763/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 210/2023, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0762/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO E RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 243/2024 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 242/2024 | INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 241/2024 | AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO RÁPIDO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (UARA) NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ VISANDO O TRATAMENTO EMERGENCIAL E ADEQUADO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE AVC. | Antenor | 30/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 173/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/10/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 172/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SÊNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 30/10/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0761/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 29/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0760/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO (TRECHO DA AVENIDA CENTRAL ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 29/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0759/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 130, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 390, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 29/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0758/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DA RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0757/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ COM PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0756/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS PRAÇAS RECANTO DA CRIANÇA E VIRGILIO TÁVORA, EM FRENTE A PADARIA D'VERA, SITUADAS NA RUA 09, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SEJAM INCLUÍDAS NA DECORAÇÃO DO NATAL DE LUZ. | Dr. Patriarca | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0755/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 176/2023, A INCLUSÃO DE BANCOS DE RESERVA E UMA PEQUENA ARQUIBANCADA NA ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Romualdo Bezerra | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0754/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADULTO COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO REVIVER MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 239/2024 | INSTITUI A ÓTICA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OFERECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, ARMAÇÕES E LENTES DE FORMA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 238/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 171/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/10/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 170/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 25/10/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 060/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. | Julio Cesar | 25/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0753/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 23/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 237/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 169/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO TERMINOLOGIA ADEQUADA PARA SE REFERIR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 23/10/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0752/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA PAULO GOMES TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0751/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA LUÍS GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 210, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0750/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS ALAMEDAS QUE DÁ ACESSO AS RUAS 47 E 48, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Leo Sales | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0749/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E QUE AS MESMAS SEJAM INTEGRADAS AO CICC - CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0748/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 079/2023, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Manoel Correia | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0747/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pastor Neto | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0746/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 064/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRUZEIRO, CONHECIDO COMO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21 COM CRUZAMENTO NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Romualdo Bezerra | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0745/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 103-A, NA ALTURA DO Nº 54, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0744/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DA CASA DE Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 236/2024 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2024 | DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL FIM DO JOGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRA CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS. | Antenor | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 059/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JAILMA NOGUEIRA FAMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. | Silvana Maciel | 22/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0743/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA INCLUIR OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL E FLAMENGUINHO NO DESFILE NATALINO, QUE FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0742/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO QUE ESTÃO DANIFICADAS NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA IV COM A RUA C, PRÓXIMO AO BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO CENTRO. | Pastor Neto | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0741/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 047/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO UM CRAS NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0740/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO POSTO DE SAÚDE DOUTOR APARÍCIO BEZERRA, SITUADO NA RUA 13, Nº 300, NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0739/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (PMBE) EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0738/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0737/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, (QUE DÁ ACESSO A CE-065 E A RUA CAMILO DA CUNHA), LOCALIZADO NO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0736/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Antenor | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0735/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO. | Dr. Patriarca | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0734/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA XI, Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 234/2024 | INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA E DE PRESÉPIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 233/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 232/2024 | DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES A INFORMAR AOS CONSUMIDORES EM CARDÁPIO FÍSICO OU DIGITAL, ALIMENTOS QUE POSSUEM LACTOSE, GLÚTEN, FRUTOS DO MAR DENTRO, OUTROS QUE CAUSAM ALERGIAS OU INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 168/2024 | RECONHECE A CASA DO PAPAI NOEL DE PAJUÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/10/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 167/2024 | INSTITUI A SEMANA DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/10/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 083/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA., O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/10/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0733/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 16/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0732/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, PRÓXIMO AO Nº 1320, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 16/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0731/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA AVALIAR E RETIRAR OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM DIVERSOS LOCAIS NO BAIRRO LUZARDO VIANA E EM SEGUIDA COLOCAR PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO E REALIZAR UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A POPULAÇÃO SOBRE MANTER A CIDADE LIMPA. | Leo Sales | 16/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0730/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, A MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ONDE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADA A ANTENA DA RÁDIO PITAGUARY, ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, CRISMARCOS DE ALMEIDA, OTÁVIO ALVES E RUA DA PÁTRIA, TENDO A FINALIDADE DE CONSTRUIR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA, URBANIZAÇÃO DO CAMPO EXISTENTE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0729/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA SÃO PAULO COM RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NA ALTURA DO Nº 1010, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Demir Peixoto | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0728/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO BUSCANDO DAR CELERIDADE NA MARCAÇÃO DAS CONSULTAS DE RETORNO, EM ESPECIAL NOS CASOS GRAVES DE PESSOAS COM COMORBIDADES E/OU DONEÇAS PRÉ EXISTENTES, E CRIANÇAS QUE ESTEJAM COM INVESTIGAÇÃO OU DIAGNOSTICADAS COM ALGUM TIPO DE TRANSTORNO, COMO TDAH, ANSIEDADE, ETC. | Inspetor Moraes | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0727/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, SITUADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ E NO FINAL DE LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, INCLUINDO NO ESPAÇO INTERNO, ACADEMIA POPULAR, SALA DE LEITURA PARA IDOSOS, BEM COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E EDUCADOR FÍSICO. | Dr. Patriarca | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0726/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 249/2024, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E JOEL EMÍDIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0725/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 763/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0724/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 53, PRÓXIMO AO Nº 558, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Antenor | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0723/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS TRAVESSAS 14 E 16, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0722/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E TAMANDARÉ, PRÓXIMO A CASA DE Nº 18, E NO CRUZAMENTO DAS RUAS PAULO BATISTA COM ANA BILHAR, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL DE Nº 940, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 231/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA, CHAMADA DISQUE MARACANAÚ SEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 230/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PEQUENOS CENTROS POLIESPORTIVOS NAS PRAÇAS, CAMPOS E ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ESTRUTURA SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 229/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GUIA INFORMATIVO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ABRANGENTE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 228/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 15/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 166/2024 | RECONHECE A FESTIVIDADE NATALINA NATAL DE BRILHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/10/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 082/2024 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/10/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0721/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA SANTA ADELAIDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 121-A E A CE-060 (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH), E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DO CRB, NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES / 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0720/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 731/2023, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0719/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PEDIÁTRICO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NOS MOLDES DO HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0718/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 1012/2021 E 324/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA LUIS PEREIRA LIMA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0717/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A OBRA DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VASCONCELOS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pastor Neto | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0716/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO FILHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0715/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PERU ESQUINA COM A RUA URUGUAI, PRÓXIMO AO Nº 243, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO. | Carlos Alberto | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0714/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA PARA A RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 547, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Antenor | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0713/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA QUE INTERLIGA A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO. | Dr. Patriarca | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 227/2024 | INSTITUI O PROGRAMA PAJUÇARA DE ARTE E CULTURA NA CASA DE RODOLFO TEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 165/2024 | RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/10/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2024 | DISPÕE SOBRE ESTABELECER DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE MENTAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS ALUNOS. | Silvana Maciel | 14/10/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0712/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL COM A RUA RONALDO VERAS FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 09/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0711/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA AÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA XIV, NO BAIRRO CENTRO. | Romualdo Bezerra | 09/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 226/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VIVER SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0710/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA PARA O CONJUNTO TIMBÓ, NA AVENIDA TIMBÓ, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO COLÉGIO ADAHIL BARRETO. | Manoel Correia | 08/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0709/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, ESTUDOS PARA FAZER A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 E 14 COM A AVENIDA I, EM FRENTE À ESCOLA CLODOALDO PINTO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 08/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0708/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), MESMO QUE DE FORMA EXTRACURRICULAR. | Inspetor Moraes | 08/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0707/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA PARA A RUA 29, PRÓXIMO AO Nº 57, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Antenor | 08/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0706/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA PARA O CONJUNTO TIMBÓ, NA AVENIDA TIMBÓ, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO COLÉGIO EDSON QUEIROZ. | Manoel Correia | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0705/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 128/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO LUZARDO VIANA E BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0704/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA 03, Nº 571, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA VILA VINTÉM, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0703/2024 | SOLICITA A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ACADEMIA DA SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ENFERMEIRA ISABEL BONFIM, LOCALIZADO NA TRAVESSA DEZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Aline do Hospital | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0702/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0701/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 269/2021, 316/2023 E 263/2024. | Dr. Patriarca | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0700/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA O HOSPITAL DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0699/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CHÁCARA ÉDSON QUEIROZ E A RUA CASTRO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Antenor | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0698/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A PLACA DE PARE, ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 225/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 01/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 081/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 30/09/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0697/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO TERRENO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO 13, NO BAIRRO COQUEIRAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. | Ivonaldo Lima | 25/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO E APOIO À MULHERES COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 163/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRO PASSO, PARA INCENTIVO AO EMPREGO DE JOVENS A PARTIR DE 14 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/09/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0696/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA NA PRAÇA PAULO CALÚ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, PRAÇA DA VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ, NA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (PRAÇA PRIMAVERA) E NA ARENINHA DE FUTEBOL CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0695/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0694/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12), NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0693/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CARRADAS DE ENTULHO E A REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Julio Cesar | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0692/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE 3 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA JOÃO DE LIMA, ENTRE AS RUAS SENADOR POMPEU E ELÍFIO MEDEIROS DA CUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0691/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS DEMÓCRITO DUMMAR 01, 02 E 03, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0690/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, SENDO REALIZADO A PINTURA DO ALAMBRADO E DA GRADE, NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0689/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, ENTRE A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO E AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0688/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SÃO MATEUS, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0687/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO URBANO DE ARTES, CULTURA, CIÊNCIAS E ESPOETES (CUCA) PARA O DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0686/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA EDITE JORGE DA SILVA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, QUADRAS/CAMPOS PARA O ESPORTE DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO, ANFITEATRO, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO. | Ivonaldo Lima | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0685/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0684/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE COLOQUE PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM OS NÚMEROS DOS TELEFONES DO S.O.S. MARACANAÚ, BOMBEIROS, DEMUTRAN, ENEL E GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS. | Dr. Patriarca | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 223/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENOMINADO NÓS JOVENS E OS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE PLANTIO DE ÁRVORES COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 24/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ARTE, CULTURA E ESPORTE DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 23/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 220/2024 | INSTITUI A ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS - AEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 23/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0683/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 520, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Irmão Raimundinho | 18/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0682/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO JOÃO E SANTA ADELAIDE, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, MINI-ARENINHA, ARENA DE FUTEVÔLEI, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR. | Ivonaldo Lima | 18/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E AS UNIVERSIDADES/FACULDADES PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2024 | DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/09/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 058/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA QUEIROZ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. | Ivonaldo Lima | 18/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0681/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 17/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0680/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1119/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 17/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0679/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1092/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, QUE VEM DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH PARA A RUA PAULO BATISTA, COM A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E FOTOSSENSOR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINFRÔNIO PEIXOTO MORAES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 17/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0678/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 17/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0677/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 561/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 17/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0676/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 938 E 946/2022, E 542/2023, ONDE REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E, F, G E RUA H, COMO TAMBÉM A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO MULTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 17/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0675/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE DA COSAMPA, PARA QUE POSSA AVALIAR E EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE RIO NEGRO. | Leo Sales | 17/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0674/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS (NINA), NO BAIRRO CENTRO. | Silvana Maciel | 17/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 218/2024 | INSTITUI O PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0673/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0672/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 605/2021, 001 E 152/2023, E 107/2024, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO JOSÉ E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUÍS MENDES (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO FLAMENGUINHO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E RAIMUNDO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, ARENINHA, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0671/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 146/2024, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0670/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0669/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO ATÉ A RUA HENRIQUE MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0668/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0667/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NA ALTURA DOS NºS 703 ATÉ 791, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0666/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0665/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0664/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA TIMÓTEO LANDIM (NO TRECHO PRÓXIMO AO FINAL DA RUA PEREIRA SILVA), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Dr. Patriarca | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES FISÍCAS PARA A SAÚDE NEUROLÓGICA, MENTAL E CARDIOVASCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 216/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 161/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/09/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 160/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MULHER VIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 16/09/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0663/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO LUÍS, BEM COMO A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA IBÉRICA (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E BARROS DE CARVALHO), NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 11/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0662/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM UM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS CONTORNO SUL, AVENIDA DA PENETRAÇÃO E RUA 17-A, PARA QUE POSSA CONTAR COM CAMPO DE FUTEBOL/ARENINHA, PISTA PARA COOPER/CALÇADÃO, PARQUE INFANTIL, ARENA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, VÔLEI E BEACH TENNIS, PISTA DE SKATE E ESPAÇO PET, BEM COMO REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA N E A LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 11/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 215/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2024 | DENOMINA DE ARENINHA CRISTIAN DAVID DA SILVA SANTOS, O CAMPO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, JOÃO PAULO II E KARL MARX, NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/09/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 080/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 11/09/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0661/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Demir Peixoto | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0660/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE PASSAGEM PARA A RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº 36, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0659/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA ALAN KARDEC, PRÓXIMO A CASA DE Nº 71, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0658/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0657/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTETRAVADO PARA A TRAVESSA 1 E A TRAVESSA 2, NO BAIRRO PAU SERRADO | Irmão Raimundinho | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0656/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0655/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS 14, TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO DAR CONTINUIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO TRECHO DE FRENTE A LAVANDERIA AMJ, PRÓXIMO A LATERAL DO MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ A ESQUINA COM A RUA N. | Manoel Correia | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0654/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS DE ALMEIDA PESSOA (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA BEATRIZ CALIXTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0653/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pastor Neto | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0652/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 214/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 213/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSAVÉIS POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 212/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 158/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO AOS RECICLADORES E CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/09/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0651/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 09/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0650/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 09/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0649/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA LUÍS MENDES DE BARROS, ENTRE OS NºS 198 A 370, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 09/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0648/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 248/2023, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS. | Manoel Correia | 09/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0647/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM CALÇADA, ABRIGO E A PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 09/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0646/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 01 E A TRAVESSA 07), NO BAIRRO JARI. | Dr. Patriarca | 09/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO DESTINADO A IDENTIFICAR A FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA - FOP, NÓS RECÉM NASCIDOS NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | Antenor | 09/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2024 | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 079/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª COMPANHIA DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PAJUÇARA. | Roberto Soares Pessoa | 06/09/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0645/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR OS PONTOS QUE NECESSITA DA TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DO DISTRITO DE MUCUNÃ | Leo Sales | 04/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0644/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 21, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 04/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0643/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 05 (NO TRECHO DA RUA 10 ATÉ A RUA 13), NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 04/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0642/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA L, NO BAIRRO VILA BURITI. | Demir Peixoto | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0641/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Dr. Patriarca | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0640/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA HELENA (DA ALTURA DO Nº 862 ATÉ O Nº 1.024), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0639/2024 | SOLICITA AO SECRETEÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO TINOCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0638/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM CALÇADA, ABRIGO E A PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE A EMPRESA COMFEL MOABE, PRÓXIMO AO Nº 9.985, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0637/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 945/2023, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0636/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 412/2021, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO PEDIR CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO PÓLO DE LAZER DA MESMA. | Manoel Correia | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0635/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Berim | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0634/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A CONSTRUÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO (ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0633/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 209/2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCENTIVO À RECICLAGEM E INSERÇÃO PRODUTIVA DE CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 208/2024 | PREVÊ DIVULGAÇÃO DE CONTATOS DE CANAIS DE DENÚNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. | Berim | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 207/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2024 | INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/09/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 156/2024 | PREVÊ AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM DROGARIAS E FARMÁCIAS, COM ADVERTÊNCIA AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO E DE MEDICAMENTOS AO ALCANCE DE CRIANÇAS. | Berim | 03/09/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 155/2024 | DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/09/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0632/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA) PARA GRAMADO SINTÉTICO. | Leo Sales | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0631/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO Nº 502, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Irmão Raimundinho | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0630/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CARLOS EDUARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0629/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO Nº 100 ATÉ O Nº 251), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0628/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA AVENIDA VI, ENTRE O MERCADO PÚBLICO E A AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0627/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 036/2021, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM. | Manoel Correia | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0626/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO RIACHO SALGADINHO, PRÓXIMO A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Romualdo Bezerra | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0625/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAQUIM BERNARDES E SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Berim | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0624/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING FEIRA CENTER E FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0623/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 111, EM FRENTE AOS NºS 71 E 121, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Julio Cesar | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0622/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA 134, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA COMUNITÁRIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 205/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE AOS CIDADÃOS BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 204/2024 | CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTABILIDADE POSITIVA. | Berim | 02/09/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 154/2024 | DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 02/09/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2024 | DÁ O NOME DE CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, A RUA TRÊS, PARQUE ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 02/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 078/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/08/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 077/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRIFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 29/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0621/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU DESAPROPRIAÃO/COMPRA DE IMÓVEIS E TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA E AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E/OU UMA ÁREA DE LAZER, COMO PRAÇA, ARENINHA OU PRAÇA DA CRIANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO VIRINO E RAUL TEÓFILO, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 28/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0620/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 28/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0619/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À CAGECE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO COM GRANDE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 114, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 28/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 152/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0618/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Silvana Maciel | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0617/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, APROXIMADAMENTE DEFRONTE AO Nº 750, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0616/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MANOEL DE FREITAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0615/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DAS DUAS ALAMEDAS SITUADAS NAS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO JEREISSATI I, TRANSFORMANDO-AS ACESSÍVEIS A PASSAGEM DE VEÍCULOS. | Dr. Patriarca | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0614/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0613/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIPE TOPOGRÁFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E A DRENAGEM NA RUA GERALDO AVELINO, NO ENTORNO E PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0612/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA 07 DE SETEMBRO, ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, TENDO COMO OBJETIVO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUE SEJA DOTADA DE BANCOS, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACADEMIA POPULAR E ARENINHA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE LIGA PAJUÇARA AO JARDIM BANDEIRANTE, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM PROJETO PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA CUIDADOS DE ANIMAIS DE RUA, CÃES E GATOS, DESTINADO A CUIDADOS PÓS-CIRURGIA DE CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0611/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA GUARANI, NA ALTURA DO Nº 870, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0610/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 010/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0609/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMILO DA CUNHA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0608/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 248/2023, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS. | Manoel Correia | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0607/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 173/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA PAULO BATISTA, DE QUEM VEM DO SINAL DO POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA (ESQUINA DO ZÉ DO ALHO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0606/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 23, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0605/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO (ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS) NA PRAÇA DE MUCUNÃ E ARENA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0604/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA ALAMEDA DOUTOR JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0603/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0602/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 250/2022, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2024 | CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2024 | INDICA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Berim | 26/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2024 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Berim | 26/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 076/2024 | DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA A UNIDADE DE SAÚDE DE MARACANAÚ 24 HORAS - USAMA 24 HS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/08/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0601/2024 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PARA QUE INTERVENHA JUNTAMENTE À EMPRESA CODEVASF PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 21/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0600/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O RESTAURANTE DO HONORATO, PARA QUE A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE POSSA SE ESTABELECER DEFINITIVAMENTE NO LOCAL, ALÉM DISSO, PEDE-SE TAMBÉM A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTE, ENTRE A LOJA HONORATO MOTOS E A CASA DE Nº 141, PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA REFERIDA ESCOLA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. REQUER AINDA REFORÇAR O REQUERIMENTO DE Nº 279/2023, NO QUAL SOLICITA A INCLUSÃO DOS BAIRROS PAJUÇARA, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA PARK NA LISTA DE PRIORIDADES PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO. | Ivonaldo Lima | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0599/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 27, NA ALTURA DO Nº 303, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Aline do Hospital | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0598/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA GRANJA MARACANAÚ, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Irmão Raimundinho | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0597/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE ÀS EMEF ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACÊDO TAVARES MARQUES E EMEIEF PROFESSORA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADAS NA RUA JOACI FREITAS DUTRA E NA RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Julio Cesar | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0596/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO ACESSO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COM A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0595/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Romualdo Bezerra | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0594/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CRIAR ESPAÇO INTEGRADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADO A OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE ESPAÇO DEVE INCLUIR O CANTINHO SENSORIAL, EQUIPADO COM MATERIAIS E RECURSOS RECOMENDADOS POR ESPECIALISTAS.. | Pastor Neto | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0593/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0592/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À CAGECE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO COM GRANDE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 118, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0591/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2023, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0590/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ABERTURA QUE DÁ ACESSO A RUA BOA VISTA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0589/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Berim | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0588/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE NO CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO), LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA E RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, POSSA SER UTILIZADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS AS NOITES OU NOS FINAIS DE SEMANA. | Capitão Martins | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 196/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 195/2024 | CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 194/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS SOLIDÁRIOS DE COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS E LACRES DE LATAS DE ALUMÍNIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2024 | INDICA O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 20/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2024 | DISPÕE SOBRE A BIODANÇA COMO RECURSO TERAPÉUTICO DE APOIO AO TRATAMENTO DO AUTISMO E DA DEPRESSÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2024 | INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS - CUIDANDO DE QUEM CUIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 20/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0587/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PARA A RUA PARÁ, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 14/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0586/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA TERCEIRO TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JAÇANAÚ | Leo Sales | 14/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0585/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DO AÇUDE, NO BAIRRO TAQUARA. | Irmão Raimundinho | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0584/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, TAMBÉM SUGIRO QUE A MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO SOLICITO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0583/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO TRECHO ENTRE OS Nº 17 AO 188, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Julio Cesar | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0582/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ERALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 118, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0581/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, UM PRÓXIMO A CASA DE Nº 787 E O OUTRO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS 2 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PREFEITO FREITAS DUTRA, ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0580/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, SITUADO NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VIDAL, AO LADO DO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0579/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 542/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS G E H, COMO TAMBÉM UMA REFORMA COMPLETA NA PRAÇA, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0578/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA 07, ENTRE OS Nº 89-B À 553-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Silvana Maciel | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0577/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO O ASFALTO NA RUA 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0576/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 056/2024, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0575/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA REGIÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, E REITERA OS REQUERIMENTOS DE Nº 393, 429 E 746/2023, ONDE REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VIRGILIO FERREIRA, QUIXADÁ, MANOEL MENDES FERREIRA E JOÃO PAULO II (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SÃO SEBASTIÃO), INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2024 | CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSTITUI CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, DENOMINADO COMO FAMÍLIA GUARDIÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES CONTROLADOS EM TEMPO REAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - LEI DE TRÂNSITO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2024 | INSTITUI O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2024 | CRIA O PROGRAMA QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2024 | CRIA O PROTOCOLO NÃO E NÃO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA D VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | Berim | 13/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 146/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS BALDIOS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0574/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0573/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA EDGARD AUGUSTO TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA E NA RUA ALICE BATISTA DA SILVA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0572/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0571/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 660/2021 E 430/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0570/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 470/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0569/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 232, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0568/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO MARIANO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0567/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PRÓXIMO AOS DOIS RETORNOS DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO PÚBLICO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pastor Neto | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0566/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Silvana Maciel | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0565/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10, EM FRENTE AO Nº 220, BEM COMO A SUA DEVIDA PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS PADRÕES OFICIAIS, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | João Melin | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0564/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PLACA DE PARE, NA AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0563/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA TODA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0562/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO AO LADO DA ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Berim | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS - TIPO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVEREM ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO. | Berim | 12/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2024 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA ANEMIA FERROPRIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 12/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL NA MODALIDADE AMPLIADA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 12/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0561/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ALENCAR CÉSAR, NA ALTURA DO Nº 215, E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Pastor Neto | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0560/2024 | SOLCITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALBUQUERQUE, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO, GERALDO VIRINO E SÃO FRANCISCO, (QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL), COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DA UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0559/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 038/2024, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0558/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Inspetor Moraes | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0557/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA, COM SERVIÇO DE PODA E ROÇAGEM DA PRAÇA PRIMAVERA, BEM COMO TAMBÉM NO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0556/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0555/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 131, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0554/2024 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO. | Rafael Lacerda | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0553/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA XI, NA ALTURA DO Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0552/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0551/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0550/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A PLACA DE PARE, ENTRE A RUA BEATRIZ CALIXTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2024 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA CIDADE DE MARACANAÚ E ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2024 | INSTITUI INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE REDES DE APOIO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2024 | FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO. | Berim | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL NÃO AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 07/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 142/2024 | INSTITUIÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOARTROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA. | Berim | 07/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2024 | DÁ O NOME DE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CASTRO À PRACINHA QUE FICA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS LUIZ GIRÃO E JOACY FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 07/08/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 072/2024 | DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/08/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0549/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA MENOR IDADE (PARA 02 ANOS DE IDADE) NA CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 06/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0548/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 06/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2024 | DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 074/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/08/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 073/2024 | INSTITUCIONALIZA A ORQUESTRA SANFÔNICA E SUA ESTRUTURAÇÃO, CRIA A BOLSA-ORQUESTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0547/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 092/2024, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULARES PARA O HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Aline do Hospital | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0546/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTOS DE Nº 261, 279, 329, 406 E 643/2023, E 200/2024, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO MATEUS, JAMBOS, JOÃO PAULO II, DAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0545/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS ATÉ A RUA 202) E JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A TRAVESSA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0544/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA JOAQUIM GONÇALVES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO HORTO. | Manoel Correia | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0543/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO. | Inspetor Moraes | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0542/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DA ABERTURA DE UMA VIA INTERLIGANDO A RUA NOVO ORIENTE À MARGINAL DO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pastor Neto | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0541/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Silvana Maciel | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0540/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO DA ÁREA VERDE DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 131, 06 DE AGOSTO E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0539/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 991/2022, PARA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS I E II, ENTRE AS RUAS 17 ATÉ A 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Berim | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0538/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221, COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0537/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA 108, NA ALTURA DO Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0536/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MOTOTÁXISTAS, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTO QUE ATUAM NO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NOS MAIORES CORREDORES COMERCIAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC ISQUÊMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2024 | CRIA O PROGRAMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. | Berim | 05/08/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 138/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO EMPREENDEDOR EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2024 | AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANTO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 05/08/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0535/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA CANALETA DRENANTE NA RUA SÃO LUCAS, EM FRENTE A CASA DE Nº 810, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0534/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) DA RUA SANTA CLARA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA E MARECHAL MALLET COM DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA AIRTON SENA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH ATÉ A RUA AILTON ALVES DE BRITO, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE AINDA NÃO DISPÕES DE ASFALTO, TRECHO ESSE DÁ RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ A ESTACA FINAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Ivonaldo Lima | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0533/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE A AVENIDA XI E RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0532/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 139, AO LADO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0531/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, POR TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0530/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA AIRTON SENNA, PRÓXIMO AO CRAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Demir Peixoto | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0529/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TAQUARA. | Carlos Alberto | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0528/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ORÇAMENTO DO CAMPO SOCIETY NA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, PARA POSSÍVEL EXECUÇÃO DO PROJETO. | Leo Sales | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0527/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO PARA A RUA IBÉRICA E TRAVESSA SÃO LUIZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BARROS DE CARVALHO E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Julio Cesar | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0526/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA V) E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0525/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, PARA QUE SEJAM DIRECIONADOS OS BOLSISTAS DO PROGRAMA QUALIFICA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA FARMÁCIA POLO. | Silvana Maciel | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0524/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO COSTA BARROS E DA TRAVESSA MARIA CASSIMIRO, NO BAIRRO COLÔNIA. | João Melin | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0523/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 645/2023, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0522/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0521/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0520/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE À PRAÇA DAVID LOPES OLIVEIRA, PRÓXIMO AO FEIRA CENTER, BEM COMO NA ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Aline do Hospital | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 174/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DOS MATERIAIS COLETADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (OS, UPA E AMA) DO SISTEMA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2024 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2024 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES. | Antenor | 26/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 135/2024 | RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA DO SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 134/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO EDUCACIONAL BETEL - PROJEB, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2024 | INSTITUI O PROGRAMA ABRIGO AMIGO, COMO ALTERNATIVA PARA PROTEGER AS PESSOAS, PRINCIPALMENTE MULHERES, DE SITUAÇÕES DE PERIGO E VULNERABILIDADE, EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 26/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 071/2024 | CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO ESPECÍFICO E EXTINGUE UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA URBANA DE MARACANAÚ E RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 070/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.589, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 069/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | Roberto Soares Pessoa | 25/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 057/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEIEF MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ, POR SER UMA DAS 43 ESCOLAS A RECEBER O TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10 EM MARACANAÚ. | Leo Sales | 25/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0519/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URABANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, CITO À RUA 01 TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS 14 E 16, BEM COMO NA RUA 04 NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0518/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, VERTICAIS E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Capitão Martins | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0517/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS DENTRO DO PERÍMETRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO ENTORNO DAS PRINCIPAIS ESTAÇÕES DE METRÔ E PARADAS DE ÔNIBUS EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0516/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O PROGRAMA PET MÓVEL CEARÁ REALIZE OS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE FORMA GRATUITA AOS CIDADÃOS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Antenor | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0515/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 59, PRÓXIMO AO Nº 160, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Julio Cesar | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0514/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO PARA CADA AVISA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2024 | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2024 | RECONHECE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO APOIADOR DA CULTURA JUNINA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0513/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2024, A SER REALIZADA NA CIDADE CENOGRÁFICA DO ESPAÇO OFICIAL DO EVENTO. | Mesa Diretora | 19/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 068/2024 | INSTITUI A LEI DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS COM A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLÍSTICAS E ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0512/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA L. PRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA. | Demir Peixoto | 18/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0511/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES (NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA N), BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA O CAMPO, PARA A PRAÇA E SEU ENTORNO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0510/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO DA RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA 202), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DO CAMPO (AO LADO DO CAMPO DO PAU SERRADO), NO TRECHO ENTRE AS RUAS SOBRAL E SÃO LUIZ, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0509/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Berim | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0508/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NAS MESMAS DIMENSÕES QUE FOI RETIDA PARA A DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0507/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS ARACAJÚ E TIRADENTES, BEM COMO A LIMPEZA GERAL, PINTURA DO MEIO FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL / HORIZONTAL DAS MESMAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIRATININGA. | João Melin | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0506/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AUTORIZE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA POLO DE MARACANAÚ NO PRÉDIO SITUADO NA RUA 13, NO BAIRRO JEREISSATI I, LOCAL ONDE FUNCIONOU TEMPORARIAMENTE A SEMAM. | Silvana Maciel | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0505/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO TRIUNFO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Pastor Neto | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0504/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2023, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0503/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 174/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA MANOEL MENDES, PRÓXIMO AO CRAS DE PAJUÇARA, VIZINHO A CRECHE PRO INFÂNCIA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0502/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON ROSENO, NA ALTURA DO Nº 235, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0501/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS VALMIR MOURA DANTAS E FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0500/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MOTOTÁXISTAS, MOTOQUEIROS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, MOTORISTAS POR APLICATIVOS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NOS MAIORES CORREDORES COMERCIAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2024 | INSTITUI A SEMANA DO VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO. | Berim | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2024 | DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE PESSOAS E EMPRESAS QUE DISCRIMINAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2024 | INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE CUIDADOS DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2024 | INCLUI O EVENTO MARATONA DE MARACANAÚ 60+ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 17/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 130/2024 | CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO E ASSISTÊNCIA A MULHERES QUE POSSUEM ENDOMETRIOSE E QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0499/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, PRÓXIMO AO MOTEL COUNTRY, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0498/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0497/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS, ESQUINA COM A RUA LUIZ MENDES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0496/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA 13, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Inspetor Moraes | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0495/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ÁREA EXTERNA DO COLÉGIO EEM CARNEIRO DE MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO. | Demir Peixoto | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0494/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS CENTO E NOVE (109) E CENTO E DEZESSETE (117), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0493/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 471/2021, A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0492/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CATE PAJUÇARA, LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0491/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA VI, AO LADO DA CHURRASCARIA RECANTO DO MERCADO, ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0490/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0489/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALDIR HERBERT, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0488/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS) DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0487/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO NO ENTRONCAMENTO DA RUA REGINO GUERREIRO E RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | Pastor Neto | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0486/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DA ESCADARIA DE ACESSO A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, QUE FICA LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY. | João Melin | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0485/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE LOGÍSTICA DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2024 | CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, DO JOVEM E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA OBTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE APARELHO DE MEDIR PRESSÃO DIGITAL DE PULSO AOS HIPERTENSOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2024 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2024 | ESTABELECE PRINCÍPIOS VISANDO À GARANTIA DE MELHORIAS E DE MAIOR PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E COMBATE A ESTA PATOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS BRINCADEIRAS PERIGOSAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA PACIENTES COM MELASMA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2024 | DENOMINA DE RUA PEDRO EMÍDIO DE OLIVEIRA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2024 | INSTITUI A CAMPANHA EMPRESA AMIGA DA MÃE, CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 12/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 056/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO. | Pastor Neto | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0484/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 051/2023, NO QUAL REQUER A LIMPEZA E CAPINAGEM DO CAMPO JEREISSATI, PRÓXIMO AO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 11/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 067/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 11/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 066/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS ESCOLA VERDE E EMPRESA AMIGA, BEM COMO DO RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE BENS, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS OU VALORES MONETÁRIOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0483/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PARANÁ 2 (TRECHO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA ATÉ A RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES), NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0482/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E FIRME CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS VISANDO CUMPRIR O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO CASO DE SUSPEITA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 13.896/2013. | Inspetor Moraes | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0481/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, COM INÍCIO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA, E DA RUA PEDRO BATISTA, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIA E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO (TRANSFORMAR A RUA EM SENTIDO ÚNICO), BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0480/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0479/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0478/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0477/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0476/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 445 E 830/2023, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0475/2024 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022 E UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A QUEBRA DA CAUSA DE BARREIRAS BUROCRÁTICAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0474/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS 108 E 110, NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0473/2024 | SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS (DPGV) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, DELEGADA JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DECECA) EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0472/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 24 E 25, BEM COMO ENTRE AS RUAS 26 E 27, LOCALIZADAS NO BAIRRO JEREISSATI I. | Julio Cesar | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0471/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DO TRILHO, ENTRE A RUA ANTÔNIO JUSTA E TRAVESSA JAIME PAULINO, AO LADO DA IGREJA DOS MÓRMONS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO O ALARGAMENTO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA. | João Melin | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0470/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0469/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA E RETIRADA DE ACÚMULO DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BEATRIZ CALIXTO COM 07 DE SETEMBRO, AO LADO DO CAMPO FERREIRÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0468/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 130, NO BAIRRO TIMBÓ. | Silvana Maciel | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0467/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, NOS BAIRROS CONJUNTO JEREISSATI I E II. | Dr. Patriarca | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAS AS FAMÍLIAS NO TOCANTE A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Ivonaldo Lima | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2024 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE POLIVITAMÍNICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA PACIENTES COM DORES CRÔNICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2024 | INSTITUI A CAMPANHA JULHO AMARELO, REFOÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS. | Berim | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ADVERTINDO QUE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, OS EXAMES RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA DEVEM SER REALIZADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO CASO EM QUE A LEI ESPECIFICA. | Inspetor Moraes | 10/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E ORIENTAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LUDOTERAPIA COMO TERAPIA COMPLEMENTAR OFERTADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2024 | INSTITUI A OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 10/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 065/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 063/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 055/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALYSON RODRIGUES XAVIER E SUA EMPRESA ACC TRIBUTOS CONTABILIDADE, PELO SEU DESEMPENHO, IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO CONTÁBIL EM MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 054/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024. | Julio Cesar | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 064/2024 | APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E OS FLUXOS DA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 05/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0466/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 148/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA O ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIVENDAS JARDIM, QUE FICA SITUADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0465/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0464/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACIEL LUZ, NA ALTURA DO Nº 313, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Julio Cesar | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0463/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0462/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05, 05-A E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Berim | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0461/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0460/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DO SETOR DE TRANSPORTE AVALIAR O HORÁRIO DA LINHA JARDIM JATOBÁ, PARA QUE POSSA PASSAR NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0459/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA RUA CEL. PEDRO SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA MARIA ALICE DE MATOS, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Pastor Neto | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0458/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0457/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 91, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0456/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA (CENTRAL), ESQUINA COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA TEMPO INTEGRAL. | Irmão Raimundinho | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0455/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO. | Dr. Patriarca | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0454/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO DA RUA 06 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Carlos Alberto | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0453/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO À INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0452/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 960/2022, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA. | Manoel Correia | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0451/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, O AUMENTO DO EFETIVO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DA UPA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | João Melin | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0450/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0449/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS 06 E 07, NO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL. | Irmão Raimundinho | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EXEMPLO NO ESPORTE, EXEMPLO NA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2024 | INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES, PARA ALERTAR A PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2024 | CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA E HIPOTONIA NOS RECÉM-NASCIDOS / CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2024 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ATIVIDADE DOS MOTO TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2024 | ESTABELECE NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 120/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 04/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 119/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACUPUNTURA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA. | Silvana Maciel | 04/06/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0448/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, E EM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O DESASSOREAMENTO DA MESMA LAGOA, VISANDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0447/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO NA RUA 01, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, LOCALIZADA NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0446/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NAS RUAS PEDRO LOURENÇO (NOVA TAQUARA) E MUCUNÃ DE CIMA. | Leo Sales | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0445/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA RUA 214, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0444/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 645, BEM COMO A SUA DEVIDA PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS PADRÕES OFICIAIS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | João Melin | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0443/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 443/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SAÚDE PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA (PIÇARREIRA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0442/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTES DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TERRA. | Raphael Pessoa | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0441/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA HORIZONTAL NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, A PARTIR DO Nº 5541, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0440/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS DONA BELA E DONA ALZIRA, NO BAIRRO OLHO D'ÀGUA. | Demir Peixoto | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0439/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO CAMPO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, S/N, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0438/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 505/2023, A CAPINAGEM E LIMPEZA COMPLETA ENTRE AS RUAS 130 E 129, POR TRÁS DO TERMINAL, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0437/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DAS PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR, SITUADAS NA RUA 14, PRÓXIMO AO Nº 297, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0436/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA PARA O CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARADESPORTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES E PESSOAS JURÍDICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2024 | INSITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2024 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2024 | INSTITUI O PROJETO ESCOLA SEM SEGREDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DOS ESTUDANTES DE EFETUAR A GRAVAÇÃO DAS AULAS. | Berim | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E REGULARIDADE ESCOLAR PARA INSCRIÇÃO E PERMANÊNCIA EM PROJETOS ESPORTIVOS, ESCOLINHAS DE FUTEBOL PÚBLICAS OU PRIVADAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maciel | 03/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO PILATES COMO PRÁTICA INTEGRADA E COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO PROMOVER A SAÚDE, PREVENIR DOENÇAS E CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DE CARTILHA INFORMATIVA SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 03/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÃO DA SALA LILÁS, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE SERÁ OFERECIDO ATENDIMENTO EXCLUSIVO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL. | Aline do Hospital | 03/06/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 053/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA DOS SANTOS PAULINO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024. | Julio Cesar | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 052/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2024. | Julio Cesar | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 051/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERARDO VENÂNCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. | Dr. Patriarca | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O SISTEMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2024 | INSTITUI O SELO MARACANAÚ - MUNICÍPIO CRIATIVO. | Berim | 29/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2024 | INSTITUI O CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0435/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 08, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0434/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 017 E 857/2023, A DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, SÃO JOSÉ E SÃO JERÔNIMO, ONDE FUNCIONA O PROVIJE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE GINÁSIO, PARQUE INFANTIL, BRINQUEDO-PRAÇA, ACADEMIA POPULAR, PROJETO DE JARDINAGEM/PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E LETREIRO COM A SEGUINTE FRASE EU AMO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE JARDINAGEM/PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA PARTINDO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0433/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PARA QUE SEJA AMPLIADA A GRATIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL AOS MEMBROS DESTA HONRADA CORPORAÇÃO QUE FAZEM A SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0432/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 18 E 20, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0431/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA PRAÇA OSELITA DE ASSIS MACÊDO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5404, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0430/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 660/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0429/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRAVESSAS DELMIRO JÚNIOR I E DELMIRO JÚNIOR II, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA. | Cristiano | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0428/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA GONÇALVES E DA RUA GUILHERME, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0427/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS ATÉ O RETORNO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0426/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0425/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA 127, NO TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ O FINAL DA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Carlos Alberto | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0424/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Manoel Correia | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0423/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO E UMA FARMÁCIA DE PEQUENOS SOCORROS E A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0422/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIR DUTRA, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | João Melin | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0421/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA SÃO JOEL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2024 | INSTITUÍ A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2024 | INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2024 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE O COMBATE AO CAPACITISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 28/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 050/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL VIANA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. | Aline do Hospital | 28/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0420/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, INICIANDO NA RUA 107 ATÉ A RUA 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0419/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0418/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Antenor | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0417/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 15, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COMO TAMBÉM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 102, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0416/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NO PRAGRAMA VER E LER, DE TESTES DE AUDIÇÃO, ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E A ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM PERCA AUDITIVA. | Raphael Pessoa | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0415/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ROL DAS COMISSÕES DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA. | Pastor Neto | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0414/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 07 E 13, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0413/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 536/23, NO QUAL SOLICITA O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0412/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E A LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 07 E 08, BEM COMO ENTRE AS RUAS 08 E 09, LOCALIZADAS NO BAIRRO JEREISSATI I. | Carlos Alberto | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2024 | INSTITUI O PROGRAMA 45+, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2024 | AUTORIZA ÀS EMPRESAS E DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS À BASE DE VEGETAIS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA EM SEUS PRODUTOS. | Inspetor Moraes | 27/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2024 | CRIA O PROGRAMA PARADAS DE ÔNIBUS SEGURAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 27/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. | Raphael Pessoa | 27/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0411/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E ADALBERTO MALVEIRA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 972/2023. | Rafael Lacerda | 24/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 062/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO DE CABELELEIROS E BARBEIROS DE MARACANAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| VETO APOSTO A AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI : 48/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 22/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0410/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 455/2021, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0409/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0408/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DO CALÇADÃO NO ENTORNO DA LAGOA DE MARACANAÚ, NA RUA EDSON QUEIROZ, PRÓXIMO AO PALÁCIO DAS MARACANÃS. | Pastor Neto | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0407/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0406/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, O AUMENTO DO EFETIVO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DA EMERGÊNCIA 24H (HOSPITAL), NO BAIRRO CENTRO. | João Melin | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0405/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A EXPANSÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO DO CRAS PARA OS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA. | Leo Sales | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0404/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323/2023, A LIMPEZA COMPLETA DO ENTORNO DO ACOSTAMENTO, BEM COMO DAS CALÇADAS, LOCALIZADAS NA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Manoel Correia | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0403/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 273, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Jeorgenes Castro | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2024 | DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2024 | DISPÕE DE UM PROJETO QUE VISE À CRIAÇÃO DE OUTRA FARMÁCIA POLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2024 | INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 21/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2024 | DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES E GATOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 061/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 060/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARA AMPUTADOS - CBFAMPUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 059/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL 7 - FCEF7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 058/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 057/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 (LEI Nº 3.412, DE 28 DE JUNHO DE 2023), NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 056/2024 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.094, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0402/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 197/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO CONJUNTO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0401/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 959/2023, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0400/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DAS RUAS SANTO ANTÔNIO, VERÇOSA MAIA E LEANDRO HENRIQUE COM A RUA IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0399/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I E II. | Pastor Neto | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0398/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0397/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 12 (ENTRE OS NÚMEROS 68 E 78), BEM COMO A LIMPEZA GERAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E TAPA BURACOS NA MESMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | João Melin | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0396/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA UM ESTUDO DE VERIFICAÇÃO DE BOCA DE LOBO DA RUA 109 COM A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Berim | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0395/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0394/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO ALAMBRADO EXISTENTE NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0393/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 50, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0392/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 05 E 03, LOCALIZADAS NO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0391/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 33, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0390/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 4.150-C, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0389/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 219/2021, O CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO E INCLUSÃO DE BANCOS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0388/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Carlos Alberto | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0387/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Manoel Correia | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0386/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE COM AS OBRAS DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO TAMBÉM A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA, PETRÔNIO PORTELA E ORIEL RODRIGUES, DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2024 | GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Berim | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2024 | ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA E ATAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO RESÍDUO ZERO, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2024 | INDICA A REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE INCLUSÃO DE PACIENTES NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) E VISITA DOMICILIAR NOS POSTOS DE SAÚDE, GARANTINDO ASSISTÊNCIA DIGNA E ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2024 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PLANO DE SAÚDE PARA ALUNOS AUTISTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2024 | INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACONDROPLASIA (NANISMO) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 20/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DOUTOR CÉSAR AUGÚSTULO COSTA OLIVEIRA. | Dr. Patriarca | 20/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0385/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS LAGOAS, NA CE-065, NO BAIRRO CÁGADO, E NA RUA MARIA GENIR, EM MUCUNÃ. | Leo Sales | 14/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0384/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Aline do Hospital | 14/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 055/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Roberto Soares Pessoa | 14/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 049/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JHS SERVIÇOS CONTÁBEIS, PELOS SEUS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Aline do Hospital | 14/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0383/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, QUE OCORRERIA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO TALK SHOW SOBRE A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALERGIAS ALIMENTARES, NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Inspetor Moraes | 13/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0382/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 13/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0381/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A AVENIDA MANOEL MORERA LIMA (NO TRECHO DA RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 13/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0380/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARIA CASSIMIRO E TAMBÉM PARA A RUA ANA PAULA DE MORAES, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | João Melin | 13/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2024 | AUTORIZA À EMPRESA F A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA DE PALMA EM SEUS PRODUTOS. | Inspetor Moraes | 13/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 054/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL - SÉRIE D 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 048/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES,TÉCNICAS (OS) E ENFERMEIRAS (OS)) QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, UPA E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO. | Inspetor Moraes | 13/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 047/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO VALÉRIO PIO DE MELO, PELO MAIS DE 30 ANOS CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO DE MARACANAÚ. | Antenor | 13/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0379/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO. | Demir Peixoto | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0378/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDETRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA | Ivonaldo Lima | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0377/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM DAS CALÇADAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Pastor Neto | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0376/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITEREANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0375/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0374/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0373/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA. | Manoel Correia | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0372/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0371/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Berim | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0370/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 431/2021, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0369/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM FISIOTERAPEUTA E/OU UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NA MATERNIDADE, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS, NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE HELP, PARA ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2024 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 07/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2024 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 07/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - FMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 052/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 051/2024 | CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MARACANAÚ - COMCULT, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 050/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FÓRUM DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. | Roberto Soares Pessoa | 07/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0368/2024 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 146/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE VEÍCULOS LEVES (IGUAL A UMA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ARACAPÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), ONDE HOJE É UM TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRE SOB OS TRILHOS DO METROFOR, NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0367/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, COM A IMPLANTAÇÃO DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | Aline do Hospital | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0366/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO JUSTA (CEP 61.903-215, RUA DA IGREJA DOS MÓRMONS), BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA SUA HOMÔNIMA TRAVESSA, NO BAIRRO BOA VISTA. | João Melin | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0365/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA AS CRECHES CONVENIADAS DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0364/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0363/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS EUCALIPTO E BEIJA-FLOR, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS NO ENCONTRO COM A RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES / 7 DE SETEMBRO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE DOIS IMÓVEIS, UM NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A FACESMA (COM A INTENÇÃO DE INSTALAR A ESCOLA LUIZ CARLOS PRESTES), E A OUTRO ESTÁ LOCALIZADO NA CE-060, AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, ONDE FUNCIONAVA O RESTAURANTE HORORATO (COM A INTENÇÃO DE INSTALAR A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0362/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5.261, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0361/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES EGRESSOS DO PROGRAMA PRÉ-ENEM, DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER DE MARACANAÚ, APROVADOS EM FACULDADES E UNIVERSIDADES, EM 2024. | Raphael Pessoa | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0360/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0359/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 211, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0358/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMES CARNEIRO COM A AVENIDA SÃO TURÍBIO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Berim | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0357/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLODOALDO PINTO, NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Romualdo Bezerra | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0356/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A 212), BEM COMO O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES (TRECHO DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES ATÉ A RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0355/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, SENDO UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | Manoel Correia | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0354/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA DOUTOR OSVALDO RISATO, PRÓXIMO AO Nº 931, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Dr. Patriarca | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA GRATUITA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR DA MULHER E CONSCIENTIZAÇÃO MASCULINA PARA IGUALDADE DE GÊNERO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2024 | DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), AS GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. | Berim | 06/05/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.564, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 06/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 048/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2024 | REVOGA O GRUPO 28.00, E OS CÓDIGOS, 28.02, 28.03 E 28.04 DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.378, DE 03 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 046/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E SEJA REALIZADO UM MINUTO DE SILÊNCIO PELAS MAIS DE 60 MORTES CAUSADAS PELO TEMPORAL QUE VEM AFETANDO DE FORMA DRÁSTICA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Berim | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 06/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0353/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A AVENIDA JAIME PAULINO E RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO COLÔNIA. | João Melin | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0352/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 027/2023, PARA QUE SEJA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA A RUA 16 COM A RUA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA E AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO SUPER MERCADO MIX MATEUS, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA PASSAGEM EM FRENTE O SUPER MERCADO. | Berim | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0351/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0350/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 655/2023, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0349/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0348/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, NA LATERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESSOA, NO BAIRRO CENTRO. | Pastor Neto | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0347/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM NA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0346/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE AS RUAS 111 E 113, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Silvana Maciel | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0345/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0344/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS CARTEIRAS DE ESTUDANTE INTERMUNICIPAL, DOS DISCENTES QUE RESIDEM EM MARACANAÚ E ESTUDAM EM OUTRO MUNICÍPIO, SEJAM VALIDADAS NOS TRANSPORTES DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Manoel Correia | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0343/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 212, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0342/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A 212), BEM COMO O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO (TRECHO DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA ATÉ A AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0341/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A ORGANIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ E AS QUADRILHAS JUNINAS, BEM COMO A ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA CRIADA PELA LEI Nº 2.435 E ALTERADA PELA LEI Nº 3.390, COMENDA QUE TEM COMO OBJETIVO RECONHECER E HONRAR OS ARTISTAS E INCENTIVADORES DA CULTURA DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0340/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 16, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Dr. Patriarca | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0339/2024 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL. | Demir Peixoto | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS AOS IDOSOS SOBRE SEUS AUTOCUIDADOS E DIREITO À SAÚDE, A SER REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2024 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES A FAMÍLIA A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2024 | DISPÕE DA ISENÇÃO DE TAXA DE IPTU PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2024 | INSTITUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, DIREITOS E OBRIGAÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 29/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Berim | 29/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2024 | INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS EM CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ACESSO E FORMAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 045/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZA LOPES DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024. | Dr. Patriarca | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 044/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 043/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR SAMUEL GAROFALO FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. | Pastor Neto | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.182, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE MARACANAÚ - COMUT, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 25/04/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0338/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À DOAÇÃO, NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO 25 DE MAIO E CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARACANAÚ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E TAMBÉM DA SOCIEDADE CIVIL MARACANAUENSE. | Inspetor Moraes | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0337/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021, 363/2022 E 056/2023, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SANTA ADELAIDE E SÃO JOÃO, E NO FINAL DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO E NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0336/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE AS RUAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 10.032/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE AINDA NÃO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO, POSSAM SER REPARADAS EM REGIME DE URGÊNCIA COM MATERIAIS PALIATIVOS, PARA AMENIZAR O TRAJETO DA POPULAÇÃO E VEÍCULOS. | Leo Sales | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0335/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODAGEM DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DE CONTORNO OESTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Pastor Neto | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0334/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Jeorgenes Castro | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0333/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO. | João Melin | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0332/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO (SETEE), PARA PROSPECTAR E OPORTUNIZAR UMA LINHA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA. | Raphael Pessoa | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0331/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Silvana Maciel | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0330/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHO PARA AS RUAS TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0329/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO ALTO ALEGRE II, BEM COMO REFAZER O CAMPO DE FUTEVÔLEI, NA RUA HELENO DE FREITAS COM A RUA LIMA CAMPOS. | Manoel Correia | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0328/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0327/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A PANIFICADORA D'VERA, SITUADA NA RUA 09, Nº 113, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0326/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0325/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO DA RUA MARIA ANDRADE BARROSO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0324/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ALMIR FREITAS DUTRA (NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0323/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 097/2021 E 102/2023, A RESTAURAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS INCLUINDO A COBERTO DO LOCAL, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CAMPO VILA DA PAZ, COM A COBERTA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E NORDESTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0322/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2024 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EM TODAS AS SUAS LINGUAGENS E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NA CIDADE DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2024 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2024 | FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2024 | INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA POR DIREITOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Jeorgenes Castro | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2024 | INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2024 | FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DE MULHERES QUE INSPIRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 23/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 23/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 042/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WESLLEY DA SILVA UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | Julio Cesar | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 041/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO FEIJÓ DE PAULA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | Julio Cesar | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PELO ANIVERSÁRIO DE 8 (OITO) ANOS DE CRIAÇÃO DO POLO MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024. | Raphael Pessoa | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 039/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR IGOR FREIRE DE BRITO, PELO EXCELENTE TRABALHO NO PROJETO PEGADA AMBIENTAL, ECIM RAQUEL DE QUEIROZ I - MODALIDADE 4 ETAPAS - HORTALIÇAS, HORTA DE PLANTAS MEDICINAIS E NATIVAS E POMAR COM FRUTÍFERAS, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0321/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 251/2023, QUE REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 22/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0320/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (4 DE JULHO), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | João Melin | 22/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇA PARA ADOÇÃO - PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 22/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 038/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON SALES MORAES, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | Dr. Patriarca | 22/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | Antenor | 22/04/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0319/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O DESMEMBRAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO CARLÃO), BEM COMO REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO (RIO COCÓ), NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E JÚLIO MENDES, INCLUINDO A CANALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 17/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0318/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ISENÇÃO DAS TAXAS DOS ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES CONVENIADAS. | Leo Sales | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0317/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DA ÁGUA DO MINI ANFI-TEATRO E A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTA NO PARQUINHO E NO MINI ANFI-TEATRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Berim | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0316/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 487/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0315/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3.870, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0314/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CENTO E TRINTA E TRÊS (133), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0313/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0312/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA (AVENIDA VI), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0311/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE PLAYGROUND E ESPAÇO PET NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0310/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE DA AVENIDA IX QUE AINDA NÃO ESTÁ EM OBRAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0309/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0308/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A SEPARAÇÃO DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL DO ATENDIMENTO ADULTO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EVITANDO QUE AS CRIANÇAS FIQUEM EXPOSTAS AO MESMO AMBIENTE DO ATENDIMENTO DOS ADULTOS. | Pastor Neto | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0307/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA NA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RUA ADALBERTO MALVEIRA, E NA PRAÇA SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0306/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 188/2023, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA REFERIDA RUA. | Manoel Correia | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0305/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SOBRAL (NO TRECHO DA RUA DO CAMPO ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO PAU SERRADO, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0304/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM, PARA O PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA. | Raphael Pessoa | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0303/2024 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM OFERTADOS OS CRACHÁS PERSONALIZADOS, PARA OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2024 | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2024 | INSTITUI-SE O PROGRAMA EDUCANDO A MENTE, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2024 | INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA PARA A ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE DOMÉSTICO DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2024 | INSTITUI O FEVEREIRO LARANJA COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEUCEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2024 | INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE ATENÇÃO ÁS OCUPAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 16/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 037/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MAXIMINIANO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. | Julio Cesar | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 036/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BERNARDETE PONTES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. | Berim | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN, NA FORMA QUE INDICA. | 16/04/2024 | Redação Final | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0302/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA GALERIA FLUVIAL NO FINAL DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, LIGANDO O MESMO AO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0301/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 569/2021, 773/2022 E 273/2024, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SERGIO ALVES DE MELO, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Ivonaldo Lima | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0300/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0299/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 232, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0298/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POSSA INTERMEDIAR COM A EMPRESA QUE REALIZA AS OBRAS DA CODEVASF EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA PRIORIZAR AS RUAS SEBASTIÃO LOURENÇO, DA PAZ, JOSÉ FORTINO E ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0297/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÉRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37, EM FRENTE AO Nº 404 DA RUA 37 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0296/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RETORNO DA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO SEMIPRESENCIAL A SER OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM. | Raphael Pessoa | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0295/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 240/2023, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, NA ÁREA VERDE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA 08-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, DE FRONTE AO AÇAÍ MARIA PITANGA E CHURRASCARIA NA ESQUINA, PRÓXIMO A LAGOA DO MINGAU. | Manoel Correia | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0294/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEÓFILO BEVIÁQUA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0293/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 206/2021, REQUERENDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO FREIRE LIMA (06), POR COMPLETA DA TRAVESSA 16 ATÉ A TRAVESSA 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMES CARNEIRO COM A RUA D, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Berim | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0292/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 229/2021, 619/2022 E 683/2023, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0291/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA) E TAMBÉM PARA A RUA 111 (TRECHO DA RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0290/2024 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA NAZARÉ OLIVEIRA SIVA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO BATISTA, 1105, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E ACOMPANHANTES NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLEIRAS REFLETIVAS PARA ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2024 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2024 | CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES. | Berim | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2024 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). | Jeorgenes Castro | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA CUIDADORES PARENTAIS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2024 | INSTITUI O DIA DO SOCIÓLOGO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE DEZEMBRO. | Berim | 15/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO. | Roberto Soares Pessoa | 15/04/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0289/2024 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Paulinho | 10/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0288/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, SITUADA ENTRE AS RUAS KARL MARX, JOÃO PAULO II E JOSÉ FERREIRA DA COSTA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA RUA JUSTINO DE SOUZA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM SUA TOTALIDADE JÁ PAVIMENTADA, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO A PARTIR DA TRAVESSA CAMPO SALES, ATÉ AS ÚLTIMAS RESIDÊNCIAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 10/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.463, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 10/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0287/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 119 E 120, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A PODAGEM DAS ÁRVORES NA RUA 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Berim | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0286/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E A AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0285/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 354/2023, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NA ALTURA DO Nº 1102, EM GENTE AO CLUBE DA PARCERIA (SESI), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Aline do Hospital | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0284/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA COLOCAR GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS, EXISTENTES DAS PRAÇAS DO MUCUNÃ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ E DO VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0283/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COBERTA PARA O CANAL DO BAIRRO COQUEIRAL, ENTRE AS RUAS GRANJA MARACANAÚ E ARI LOBO. | Inspetor Moraes | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0282/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (TAPA BURACO) NA AVENIDA VI, PRÓXIMO A NR MULTICLÍNICA, Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0281/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE A RUA 23 ATÉ A ESCOLA CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0280/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 395/2023, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0279/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0278/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0277/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 112, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Jeorgenes Castro | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0276/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA COBERTA PARA A ÁREA EXTERNA DA CRECHE CEI MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, LOCALIZADA NA RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0275/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PINTURA GERAL DA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO MALVEIRA E DA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0274/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1012/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0273/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 569/2021 E 773/2022, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SERGIO ALVES DE MELO, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Ivonaldo Lima | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2024 | INSTITUI NA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, O PROGRAMA PAJUÇARA DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ASMA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AUTISTA A BORDO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2024 | INSTITUI O PROGRAMA CULTURA VIVA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS, ASSIM COMO AS DEMAIS MULHERES. | Berim | 09/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A ÁREA TÉCNICA DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NA ATENÇÃO BÁSICA NAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURA (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.493, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 09/04/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 09/04/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO UBYRATAN LEITE MARQUES, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2024. | Demir Peixoto | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 034/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUROLISA ARAÚJO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2024. | Dr. Patriarca | 09/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0272/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA POPULAR NA ARENINHA DO LUZARDO VIANA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO. | Leo Sales | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0271/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 513/2023, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA). | Inspetor Moraes | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0270/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. | Aline do Hospital | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0269/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE SALES REGADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0268/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE O GIRADOR DO ESPAÇO DA FÉ AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0267/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, ENTRE AS AVENIDAS 04 E 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0266/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1005/2021, A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE. | Manoel Correia | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0265/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0264/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA DE JOGOS ELETRÔNICOS NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES CONHECIDAS COMO E-SPORT. | Raphael Pessoa | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0263/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 269/2021 E 316/2023. | Dr. Patriarca | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0262/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950/2021 E 309/2022, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JORDÂNIA COM TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, COMO TAMBÉM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0261/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0260/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 008/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA AIRTON SENA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO LOTEAMENTO PAJUÇARA PARQUE, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Romualdo Bezerra | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0259/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO INTEGRAL DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE, NA FORMA QUE MENCIONA. | Antenor | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2024 | INSTITUI CAMPANHAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 9 E 15 ANOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO E O COMBATE DA HPV, INCLUSIVE COM AÇÕES PARA LEVAR A VACINAÇÃO PARA DENTRO DAS ESCOLAS. | Berim | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA. | Aline do Hospital | 08/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE SOCIABILIDADE DE ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2024 | DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 08/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 08/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.438, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO/JUVENIL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/04/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVE DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/04/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO. | Roberto Soares Pessoa | 04/04/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0258/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE JOGOS DE MESA NA PRAÇA DA MUCUNÃ, JAÇANAÚ E LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0257/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SETOR DE TRANSPORTES, A REMOÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, ESQUINA COM A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, SUBSTITUINDO POR UMA ROTATÓRIA E EM ATO CONTÍNUO, QUE O MESMO SEJA INSTALADO NA RUA 04, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0256/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, SUGIRO COMO OPÇÃO O PRÉDIO ANTERIORMENTE OCUPADO PELO RESTAURANTE HONORATO, SITUADO ENTRE A RUA MARAJÓ E A CE-060 - AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, ALÉM DISSO REFORÇO OS REQUERIMENTOS DE Nº 393 E 746/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, JOÃO PAULO II E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0255/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJA FEITO VISITAS DIARIAMENTE DEFRONTE AO MERCADO POÍS LÁ, E NAS ÁREAS PRÓXIMAS, ESTÁ PRESTES À VIRAR UMA CRACOLÂNDIA, DEVIDO À CONSTANTE PRESENÇA DE USUÁRIOS NAS IMEDIAÇÕES, NA AVENIDA VI. | Manoel Correia | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0254/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ACARAÚ, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0253/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERÇAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA COM A RUA JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0252/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0251/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO INTERTRAVADO DA AVENIDA III, NO ENTORNO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0250/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A NR MULTICLÍNICA (CLÍNICA PARA ATENDIMENTO SUS), LOCALIZADA NA AVENIDA VI, Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0249/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E JOEL EMÍDIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0248/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CÔNEGO DE CASTRO (TRECHO ENTRE AS RUAS HELENO DE FREITAS E GERALDO NOBRE), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA GERALDO NOBRE (TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS 12 E 14), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Antenor | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0247/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO E LIMPEZA DE UM ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0246/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XIII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO JEREISSATI II, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 502/2021 E 021/2023. | Dr. Patriarca | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0245/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE A UM BURACO) NA RUA 121, Nº 730, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0244/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0243/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 589/2023, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XII, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Manoel Correia | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A GUARDA E SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2024 | DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL E DE AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2024 | CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMERCIAIS PRIVADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 02/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2024 | CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2024 | DENOMINA RUA JOSÉ TAVARES GADELHA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 02/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, COM GARANTIA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO, NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 02/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.553, DE 26 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 02/04/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO, REPRESENTADOS PELA SECRETÁRIA RUBYANNA MEDEIROS, POR ATENDER A SOLICITAÇÃO EM RELAÇÃO À EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), FINDANDO NA INTERDIÇÃO MATERIAL DA MESMA. | Inspetor Moraes | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL BRAZ DE MENEZES, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ, PELA ADESÃO DO PROJETO DE HOMENAGEM PELOS SEUS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0242/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Pastor Neto | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0241/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE, ANTÔNIO ÂNGELO E CEARÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0240/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO BAR DO SÓLON, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0239/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTUITO DE AUMENTAR A VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA, EVITANDO ASSIM ALAGAMENTOS. | Inspetor Moraes | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0238/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0237/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, INAUGURADA EM 19 DE MARÇO DE 1874. | Raphael Pessoa | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0236/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ARENINHA NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0235/2024 | SOLICITA AO DIRETOR DA EMPRESA VIA METRO, ANDRÉ ESKINAZI, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SEMANA DO AUTISMO EM SUA EMPRESA. | Jeorgenes Castro | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0234/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0233/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 519/2023, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA SERGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0232/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA V, EM FRENTE À FARMÁCIA PAGUE MENOS COM O PONTO SHOPPING, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0231/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 141 E 962/2021, E 244/2023. | Dr. Patriarca | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0230/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0229/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO COM PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0228/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS TEMAS DE SAÚDE MENTAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0227/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PARA O DIA 10 DE MAIO. | Julio Cesar | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0226/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SER MULTADA E RESSARCIR DE FORMA PECUNIÁRIA A PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CALÇADAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2024 | CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2024 | INSTITUI MEDIDAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS, VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, INCENTIVO À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, PROMOÇÃO DA CULTURA E SEGURANÇA NAS ESCOLAS PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUTIRÃO MARÇO AMARELO COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE À ENDOMETRIOSE. | Antenor | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SIGLA (CAPM) OU POPULARMENTE CASA ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDEDOR JUVENIL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2024 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2024 | DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 01/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 030/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024. | Leo Sales | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA OLIVEIRA, CAMPEÃO CEARENSE NA MODALIDADE FUTMESA. | Leo Sales | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0225/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0224/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 438/2022, QUE COBREM A CAGECE ATRAVÉS DE OFÍCIO A MAIOR CELERIDADE NOS TRABALHOS QUE ESTÃO FAZENDO E QUE DEIXEM OS LOCAIS DAS OBRAS EM PERFEITO ESTADO COMO ESTAVA ANTES COM PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0223/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR A LIMPEZA, PINTURA E REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0222/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ACADEMIA POPULAR NA ÁREA VERDE QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, ENTRE A RUA 131 E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0221/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0220/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PARAGUAI, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E ANTÔNIO FRANCISCO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Pastor Neto | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0219/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS A, D E SÃO TURÍBIO, NO TRECHO DA RUA N ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0218/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A EMEF IRMÃ DULCE SEJA CONVERTIDA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | João Melin | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0217/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, PARA PROTEGER A PASSAGEM DOS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE ALUNOS, NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO A EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0216/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA DAR ENCAMINHAMENTO ÁGIL AO PROCESSO DE DECRETO DE UTILIDADE E DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO NO BAIRRO CIDADE NOVA, TAL MEDIDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA LOBOS, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAURIANO, COM A CONSTRUÇÃO DE, NO MÍNIMO, MAIS TRÊS SALAS DE AULA, PARA CONVERTÊ-LO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA EM SUA TOTALIDADE, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS PRÓXIMOS A ESQUINA COM A RUA GERALDO FILHO E A ESCOLA APRENDER PENSANDO, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA E A FINALIZAÇÃO DO TRECHO FINAL DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0215/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021 E, 253/2022. | Dr. Patriarca | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0214/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA KARL MAX, PRÓXIMO A ESCOLA APRENDER PENSANDO, PARA AMPLIAÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0213/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 16 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA JAGUARIBE (EM FRENTE AO CREMA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0212/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 132, ESQUINA COM A AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO (PROURBMARACANAÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA TODOS COM A POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO E RESERVA DO ATENDIMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2024 | INSTITUI HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES PÚBLICAS DE MARACANAÚ DURANTE A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2024 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE UMA PARQUE COM BRINQUEDOS EDUCATIVOS AO AR LIVRE NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2024 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2024 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO EM COMUNICAÇÃO HUMANIZADA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUEM EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE PRÉ-NATAL E DE PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2024 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL, VOLTADA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2024 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES COM OS INTÉRPRETES E INSTRUTORES DE LIBRAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO ANUAL DO DIA DA CRIANÇA SOLIDÁRIA. | Berim | 26/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 26/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLAUDIONORA COELHO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024. | Julio Cesar | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MENDES BATISTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. | Demir Peixoto | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0211/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0210/2024 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS COMO TAMBÉM PROTETOR SOLAR (BLOQUEADOR SOLAR CORPORAL E LABIAL) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | Inspetor Moraes | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0209/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, ENTRE AS RUAS 03 E 05, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Pastor Neto | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0208/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO EM UMA GRANDE ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS ADERBAL SOARES DE ANDRADE (CONTORNO SUL), PENETRAÇÃO SUL, E AS RUAS 17-A E 11, BEM COMO A DRENAGEM, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA N (LAGOA DO MINGAU), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0207/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 127/2023, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO DIAMANTINO, EM FRENTE À AVENIDA EDSON QUEIROZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0206/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO E DO CANAL AO LADO DA AVENIDA XII COM O CRUZAMENTO NA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE SE ESTENDE DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PELO TERRENO ATÉ A AVENIDA XII. | Edízio Moreira | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0205/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL. | Romualdo Bezerra | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0204/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0203/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D E RUA SÃO TURÍBIO, NO TRECHO DA ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA N, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0202/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO NA UNIDADE DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AFIXAR INFORMATIVOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO. | Antenor | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CREAS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 22/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2024 | CONCEDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PROJETO LINHA DA VIDA NOVO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO NA DOSE CERTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 22/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 026/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. | Edízio Moreira | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2024 | INSTITUI REGRAS PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.544, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 21/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0201/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS JOÃO TAVARES DE ARAÚJO E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Macedo Marques | 20/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER AS NOVAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.234, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATIVIDADE E AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DÃO APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2024 | AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS A CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2024 | ALTERA A LEI Nº 2.833, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATURO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 20/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR OU CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO ORDINÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0200/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 261, 279, 329, 406 E 643/2023, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JAMBOS, JOÃO PAULO II, DAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO MATEUS NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM PISO INTERTRAVADO, PODA DAS ÁRVORES, PROJETO PAISAGÍSTICO E NOVA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Ivonaldo Lima | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0199/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0198/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 290/2023, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO DAS CASAS NAS RUAS 19 (TRECHO ENTRE AS RUAS 04 E 05) E 20 (TRECHO ENTRE A RUA 04 E A EMEF JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0197/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4ª (QUARTO) ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO LOJÃO DA RABELO, LIGANDO OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II. | Berim | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0196/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA JOAQUINA VIEIRA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0195/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL DE FREITAS, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Rafael Lacerda | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0194/2024 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E UM BICICLETÁRIO NO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0193/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS (GALERIA COM MANILHA DE 1,20) NA RUA SÃO MATEUS, COM INÍCIO NA RUA SÃO JOSÉ E TERMINANDO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0192/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0191/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA O ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2024 | INDICA QUE A SINALIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, TRANSPORTE COLETIVO E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DEVERÁ TRAZER INSCRIÇÕES EM BRAILLE E EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, TENDO COMO OBJETIVO A INCLUSÃO DAS MODALIDADES DE BEACH TENNIS E FUTMESA NO CRONOGRAMA DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA CULTURAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2024 | CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Berim | 18/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2024 - SERIE A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 18/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINER DE ARAÚJO SILVA. | Leo Sales | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIAS DO NASCIMENTO SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. | Jeorgenes Castro | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020. | Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação | 18/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 18/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0190/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, ESQUINA COM A RUA 132, PRÓXIMO AO Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 14/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0189/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM TEMPORIZADOR NOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Romualdo Bezerra | 14/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0188/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA XII, EM FRENTE AO COLÉGIO EDMILSON PINHEIRO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | João Melin | 14/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0187/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 14/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0186/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 14/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA CRESCER JUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0185/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 45, PRÓXIMO AO Nº 123, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0184/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 073, 658/2021, 1027, 1071/2022 E, 393, 540 E 746/2023, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO E/OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS QUIXADÁ, MANOEL MENDES FERREIRA E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS PAJUÇARA E PARQUE TROPICAL, E A URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO/CANAL QUE ATRAVESSA AS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, E A DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E CANALIZAÇÃO, NOS BAIRROS PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0183/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE DO CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS DE MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA. | Leo Sales | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0182/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PARA QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. SAMUEL ELÂNIO, A NÃO INSTALAÇÃO DO PLANTÃO DIGITAL NA DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0181/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CALISTENIA PARA COMUNIDADE NO CALÇADÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A EXPANSÃO DA ESCOLA EMEF EDSON QUEIROZ, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0180/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUÍS MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0179/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARANÁ II, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0178/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (TAPA BURACO) NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DA CASA 38, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0177/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA LEANDRO HENRIQUE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0176/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA QUE INTERLIGA A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO. | Dr. Patriarca | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0175/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA VISITA TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, EM FRENTE AO Nº 9674, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Antenor | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0174/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS PARA AUMENTAR A OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIOS GRATUITAS EM NOSSA COMUNIDADE. | Jeorgenes Castro | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0173/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO PARA A RUA ACARAÚ, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0172/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS (TRANSPORTE COLETIVO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALMIR DUTRA, BEM COMO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0171/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA FAZER UM ESTUDO DO TRÂNSITO A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO NA RUA BEATRIZ CALIXTO, ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Manoel Correia | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2024 | INSTITUI O AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA MÃES DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDEMIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2024 | INSTITUI A CAMPANHA PARA AVALIAÇÃO COMPLETA E PERIÓDICA DA SAÚDE DA MULHER PRO PROFISSIONAL DA SAÚDE E PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 12/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pastor Neto | 12/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E FINANCIAMENTO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 12/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2024 | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, A ELABORAÇÃO DO MAPA E DA MATRIZ DE RISCOS, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PESQUISA DE PREÇOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES DE QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS ARTS. 82 A 86, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0170/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS CENTRO, BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA. | Julio Cesar | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0169/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO COLÉGIO CARLOS LOBO, A SER REALIZADA NESTE CASA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. | Inspetor Moraes | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0168/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO CONRADO, EM FRENTE AO COLÉGIO ANGELUS, NA ALTURA DO Nº 499, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0167/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NAS RUAS 40 A 30, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0166/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ARENINHA NO CAMPO DO CEARAZINHO, NA RUA 131 E 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0165/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO. | Leo Sales | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0164/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA PEDRO GOMES, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0163/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO BELA VISTA. | Demir Peixoto | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0162/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS PARA OS TERRENOS DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA NOVA, LOCALIZADA NA RUA MEDINA, S/N, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0161/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 929 E 968/2022, A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, PARA SER CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, RAMPAS DE SKATE, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUIOSQUES, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA DE LED NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Romualdo Bezerra | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0160/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, SITUADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, Nº 600, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Jeorgenes Castro | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0159/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0158/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA VIA ÚNICA DA RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA NO SENTIDO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0157/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0156/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA AVENIDA CONTORNO NORTE, PRÓXIMO A VOVÓ MARIETA, Nº 131, BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Silvana Maciel | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0155/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NO TERRENO QUE FICA DEFRONTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01 (UM), PRÓXIMO AS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | Manoel Correia | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0154/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0153/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO DA PRAÇA DO BOA VISTA POR LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA (AO LADO DO VIADUTO DO METROFOR, ALTURA DO Nº 174). | João Melin | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0152/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 816/2021 E 279/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E PROCEDER COM A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ATUALMENTE OCUPADO PELA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, BEM COMO UM TERRENO ADJACENTE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E A CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO E EXPANDIR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA, COMO TAMBÉM QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, PAJUÇARA PARK, ALTO DA BONANÇA E FLAMENGUINHO, NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO). | Ivonaldo Lima | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0151/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MARACANAÚ, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES SOLARES CORPORAL E LABIAL, FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO FLOR DO MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BICICLETÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 11/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2024 | PROÍBE A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS EM PARADAS DA DIVERSIDADE OU DE ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 11/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 023/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZENIR BEZERRA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024. | Dr. Patriarca | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA BENEVIDES. | Capitão Martins | 05/03/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E UPA DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | Inspetor Moraes | 04/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOÃO MACIEL MOREIRA CAVALCANTE. | Dr. Patriarca | 28/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0150/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ, PARA TRANSITAR NAS RUAS 11, 13 E 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maciel | 27/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA BENEFICIAR ALUNOS RESIDENTES EM MARACANAÚ QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA COM ATÉ 10KM DE DISTÂNCIA. | Ivonaldo Lima | 27/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2024 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ABUSO SEXUAL NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2024 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO ALIMENTAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 27/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA CRIANÇA SEGURA, PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 27/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 27/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDEMIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2024 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 27/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CANDIDATO AO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ - GCM E A RESPECTIVA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 27/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO ESPECIAL PARA OS DE BENS DOMINAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO. | Capitão Martins | 27/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0149/2024 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MIX MATEUS, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Julio Cesar | 26/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2024 | CRIA O PROGRAMA OLHAR DIGITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 26/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FACUNDO DE SOUSA (CONHECIDO CARINHOSAMENTE COM SEU ANTÔNIO DA CLÉO), OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | Inspetor Moraes | 26/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO GIRÃO SALES, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | Leo Sales | 26/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | Julio Cesar | 21/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO NONATO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024. | Julio Cesar | 21/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2024 | CRIA O LOGRADOURO PÚBLICO (VIA PÚBLICA) DENOMINADO DE RUA MARIA CARMEM LOFTI MATOS, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0148/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0147/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES, NA RUA STATUS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0146/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 762/2023, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0145/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DE LEI, AOS DANOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO E ADJACÊNCIAS, CASO SEJA IDENTIFICADAS ALGUMA IRREGULARIDADE. | Inspetor Moraes | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0144/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL COM O USO DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO NO CANAL NO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0143/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA, PRÓXIMO À ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Romualdo Bezerra | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0142/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2023, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Berim | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0141/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL, PRÓXIMO À FARMÁCIA POLO, NO BAIRRO CENTRO. | Pastor Neto | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0140/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA XI, BEM COMO A CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0139/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.009/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO CÁGADO. | Manoel Correia | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0138/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TAQUARA. | Macedo Marques | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0137/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Carlos Alberto | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0136/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 21.118,61M², LOCALIZADO ENTRE AS EMPRESAS CAN-PAK - BRASIL E PANEVITA, NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS SANTA HELENA E SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0135/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO ALVES CABRAL E FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0134/2024 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A PERMANÊNCIA DEFINITIVA DE TRÊS ROTAS (IDA E VOLTA) PARA ESTUDANTES DE MARACANAÚ ATÁ A EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES (PACATUBA), ROTA 1 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRAÇA DA ESTAÇÃO MARACANAÚ (RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA), ROTA 2 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRADA EM FRENTE AO ATACADÃO (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 82) E ROTA 3 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PARADA EM FRENTE AO MIX MATEUS (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 14.000). | Jeorgenes Castro | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0133/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A LINHA FÉRREA, DANDO ACESSO A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0132/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS ECOLOGICAMENTE CORRETA EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE E SEREM FORNECIDAS NAS ENTREGAS DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0131/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA PARA AS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2024 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA A UNILAB NA CIDADE DE REDENÇÃO. | Ivonaldo Lima | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2024 | CRIA O PROGRAMA MINHA CIDADE MELHOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 20/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 20/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | DENOMINA DE RUA PEDRO EMÍDIO DE OLIVEIRA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/02/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO COM PRIORIDADE: ATENDIMENTO DIGNO A PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 017/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA JENNIFER LAURENTINO MENDES, PELA APRESENTAÇÃO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO "VEM CUIDAR MARACANAÚ - MEDICAMENTOS EM CASA", QUE OCORREU NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE O 1º ENCONTRO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE CONTOU COM A COLABORAÇÃO DAS DOUTORAS CLAÚDIA SILVA, NADJA LOPES, ANA MESQUITA, CECÍLIA VIEIRA E LETÍCIA NASCIMENTO. | Edízio Moreira | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 24 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MINISTÉRIO CANAÃ, CELEBRADOS NO ÚLTIMO DIA 14 DE FEVEREIRO. | Dr. Patriarca | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE EM UM PRONUNCIAMENTO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024, NA ETIÓPIA, PROFERIU PALAVRAS ANTI SEMITA E DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A NAÇÃO DE ISRAEL AO COMPARAR AÇÃO DE ISRAEL EM GAZA A DE HITLER CONTRA OS JUDEUS. | Pastor Neto | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024. | Edízio Moreira | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DA INSTITUIÇÃO. | Leo Sales | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | CRIA A MEDALHA FRANCISCO FÉLIX, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 20/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0130/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 075/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0129/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, PRÓXIMO AO SINAL QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA EMEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Pastor Neto | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0128/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A INDICAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), BEM COMO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A INTERDIÇÃO MATERIAL DEFINITIVA DAS ATIVIDADES DA EMPRESA SUPRACITADA NO LOCAL EM QUE ESTÁ INSTALADA ATUALMENTE E QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS PROBLEMAS ESTÃO SENDO TOMADOS NO MOMENTO PARA SANAR ESSE PROBLEMA. | Inspetor Moraes | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0127/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA (TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0126/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS PIAUÍ E TERESINA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0125/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 22, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Macedo Marques | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0124/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO BANHEIROS (PARA USO DIÁRIO DOS ATLETAS) E A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO PARA MUSCULAÇÃO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO AO IFCE, ONDE FICA LOCALIZADA A ACADEMIA POPULAR. | Edízio Moreira | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2024 | DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2024 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ, AO GABINETE DO PREFEITO, ROBERTO PESSOA E À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MARACANAÚ PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PRIMEIRA EDIÇÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO PARA A ENEL CEARÁ, PELA FALTA DE ENERGIA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA GESTANTES COM ABORDAGEM DOS CUIDADOS ESSENCIAIS COM O BEBÊ DURANTE SEUS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 16/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO AOS 20 ANOS DA MARACANÃS TURISMO. | Silvana Maciel | 16/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0123/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 195/2021, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO ABRANGENTE AO LONGO DA CE-060, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES E/OU A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM PONTOS CRÍTICOS, NOTADAMENTE NA ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL, CONDOMÍNIOS BEM-TE-VI E JURITI, ROTATÓRIA DOS SUPERMERCADOS ASSAÍ E ATACADÃO, IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ROTATÓRIA DA PANIFICADORA REAL, COLÉGIO FLÁVIO PONTE, DEL RIO, VICUNHA E MIX MATEUS, COMO TAMBÉM REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DELMIRO JÚNIOR E CRISTOVÃO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 07/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2024 | INSTITUI O OBSERVATÓRIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O DIA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0122/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A CLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE, SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRE E A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA GERALDO NOBRE COM A RUA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Antenor | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0121/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE IMPLANTE O TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E MARIA JOSÉ CARVALHO ANDRADE, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0120/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A EQUIPE DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E O SERVIÇO DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES. | Leo Sales | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0119/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, PRÓXIMO AO Nº 461, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0118/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JAIME PAULINO COM A RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0117/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 456 E 1031/2022 E 428/2023. | Dr. Patriarca | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0116/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, UMA UNIDADE MÓVEL PARA AMPLIAR AS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SINE MUNICIPAL, ABERTURA DE MEI. | Romualdo Bezerra | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0115/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE (ENTRE A AVENIDA METON MOTA ARAÚJO E A RUA MIGUEL FIGUEIRAS DE MENEZES), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0114/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 60 (EM FRENTE AO Nº 265), NO BAIRRO JEREISSATI II. | João Melin | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0113/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0112/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA OFERTADO O BENEFÍCIO VALE REFEIÇÃO AOS CUIDADORES DE ESCOLA. | Jeorgenes Castro | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0111/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Manoel Correia | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0110/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2024 | RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGAMA ALTA TEMPERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE INDICAÇÃO PARA SAÚDE INTEGRAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO EM DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 06/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE GARANTE A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES EM HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0109/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 520/2023, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, QUE FICA NO ESPAÇO DA LATERAL DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO I E ALICE BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0108/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO BAIRRO MUCUNÃ E PARQUE LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0107/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES E BOA ESPERANÇA, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO VETMÓVEL/CASTRAMÓVEL E PELO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO, COMO TAMBÉM REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GERMANO (ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E DOUTOR LUIZ CARLOS CHAGAS) E A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUIZ MENDES (NO TRECHO DA RUA GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0106/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Silvana Maciel | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0105/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO U ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAÇÃO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VEÍCULOS DE APLICATIVOS EM TORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL E A PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ. | Pastor Neto | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0104/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR ASFALTO DA TRAVESSA LUIS GIRÃO (TRAVESSA 3), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0103/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 668/2021, UM ESTUDO PARA O FECHAMENTO DO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA A, COMEÇANDO DA ESQUINA DA RUA JOANA BARROSO ATÉ O SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Berim | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0102/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 891/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, EM FRENTE A LOJA DE CÊRAMICA, PISO NOVO, NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Manoel Correia | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0101/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 117, ENTRE A AVENIDA MARIA GALDINO E A AVENIDA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0100/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA (FUT7) COM PISO INTERTRAVADO EM SEU ENTORNO, NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO NERES DE SOUSA, 13 E AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Macedo Marques | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0099/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA. | Edízio Moreira | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0098/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA 12 E AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0097/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, NA RUA 131, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0096/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 48, PRÓXIMO AO Nº 662, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0095/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 504/2021, A URBANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO INCLUINDO BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE) DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0094/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, ATÉ O LIMITE DE MARACANAÚ COM FORTALEZA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 557/2021 E 1083/2022. | Dr. Patriarca | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PLATÉIA E APOIO A GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2024 | INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO COMO A SEMANA SAÚDE PET DE CONSCIENTIZAÇÃO A CASTRAÇÃO E AO COMBATE DO CÂNCER EM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2024 | DISCIPLINA SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE BOX PÚBLICO DE CROSS TRAINING NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2024 | REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO NA DOSE CERTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | DENOMINA DE RUA LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 05/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E CUIDADO COM A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DIREITOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DESSES CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | INSTITUI A CAMAPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 05/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/02/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 009/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SÓ MACARRÃO, PELOS ADMIRÁVEIS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPROMETIMENTO, INOVAÇÃO E SUCESSO. | Edízio Moreira | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024. | Dr. Patriarca | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITH COSTA CARVALHO LAPA (MÃE DO DOUTOR DIONÍSIO BROXADO LAPA), OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024. | Manoel Correia | 31/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0093/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO, EULLER BARBOSA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SETOR DE AVALIAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS DE ABERTURA DE MATRICULA DA ÁREA ESPECIFICADA EM IMAGEM ANEXADA AO REQUERIMENTO, COM OS FINS DE MUDANÇAS PARA A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, MUDANDO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL. | Leo Sales | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0092/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 679/2023, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Aline do Hospital | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0091/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0090/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO CAMPO PAU SERRADO. | Carlos Alberto | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0089/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 998 E 1015/2022, ONDE REQUER A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS STATUS E DESEMBARGADOR PEDRO MELO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Romualdo Bezerra | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0088/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA CRECHE FRANCISCA ARAÚJO DO NASCIMENTO, SITUADA NA RUA 37, Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0087/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 08 (EM FRENTE AO Nº 10) E NA AVENIDA OESTE (ENTRE OS NºS 83 E 93) E UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 09 (ENTRE A PRACINHA E A PANIFICADORA D'VERA) NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Jordão | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0086/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Silvana Maciel | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0085/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA OSVALDO RISATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 3090, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | Edízio Moreira | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0084/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES, NO BAIRRO HORTO. | Macedo Marques | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0083/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR ASFALTO DA RUA FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (TRECHO ENTRE A ESTRADA DO ATERRO SANITÁRIO E RUA ANA PAULA DE MORAIS), NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | João Melin | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0082/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS MARIA GENTIL BRAGA E EDUARDO CAMPOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA ELIAS SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO PICADA, NA REGIÃO HORTO FLORESTAL. | Ivonaldo Lima | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0081/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0080/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRAVESSA 15 ATÉ A TRAVESSA 16), 20 E 22 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 15), 07 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 12), 06 (DA TRAVESSA 13 ATÉ A TRAVESSA 12) E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16 POR COMPLETAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMAURI, ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E HAMILTON OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÁXIMO, Nº 100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0079/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0078/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA XII, ESQUINA COM A RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0077/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO PIRATININGA. | Manoel Correia | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O EVENTO SEMESTRAL MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2024 | INSTITUI O PROGRAMA VALORIZANDO A ARTE NA PELE: INCENTIVO E PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE TATUAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO CRIANÇAS SALVAM VIDAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 30/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 30/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 006/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM PEDRO ÍTALO MACHADO DA SILVA, RESIDENTE DO DISTRITO DE MUCUNÃ À 27 ANOS, QUE ESTUDOU NA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LICEU MUNICIPAL, TERMINOU O ENSINO MÉDIO NO LICEU ESTADUAL, INGRESSOU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E SE FORMOU RECENTEMENTE EM MEDICINA. | Leo Sales | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DO NASCIMENTO DINIZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024. | Leo Sales | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA SOARES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Rafael Lacerda | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0076/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO TAMBÉM REQUER O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO (TRECHO QUE NECESSITA DE RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA), JÁ O TRECHO QUE NECESSITA DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VAI DESDE A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO RISATO, LOCALIZADA NO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0075/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA AGILIDADE NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ÀS MARGENS DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, UM ANEXO DO CRAS MUCUNÃ E UMA ACADEMIA POPULAR. | Leo Sales | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0074/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO E JOSÉ DO VALE), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0073/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0072/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0071/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O TRANSPORTE SOCIAL PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO EM OUTRA CIDADE. | Jeorgenes Castro | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0070/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0069/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA A QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0068/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1012/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0067/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GÓES), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0066/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0065/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS MARCELO CARDÔNIO E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0064/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRUZEIRO, CONHECIDO COMO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21 COM CRUZAMENTO NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Romualdo Bezerra | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0063/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 967/2022, A REFORMA DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA E A CONCLUSÃO DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADAS NA RUA 09, EM FRENTE A PADARIA D'VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2024 | ESTABELECE A SEMANA SEMESTRAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ivonaldo Lima | 29/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | DENOMINA DE RUA JOÃO CRISÓSTOMO, NO BAIRRO TIJUCA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 29/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 29/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACOLHIMENTO: CIDADANIA PARA PESSOAS COM CÂNCER", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 29/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS ALUNOS QUE TENHAM DISO MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, OU QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS TRÊS PRIMEIROS LUGARES DE CADA CATEGORIA DO I CONCURSO ARTÍSTICO-LITERÁRIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO JURANDIR BEZERRA (SEU DIDI), OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Dr. Patriarca | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0062/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO APOSTOLADO DA ORAÇÃO E O TERÇO DOS HOMENS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024. | Jordão | 24/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0061/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO. | Rafael Lacerda | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0060/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE À UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0059/2024 | SOLICITA O COMPARECIMENTO A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DIRETORIA DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ E A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO, ENDEREÇO DA ENTIDADE E SUA ORGANIZAÇÃO. | Julio Cesar | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0058/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0057/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE UM CANAL ÀS MARGENS DA RUA STATUS, ENTRE OS BAIRROS JAGATÁ E PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0056/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0055/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0054/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ. | Dr. Patriarca | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0053/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE, POR TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS 33 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0052/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENTRONCAMENTO DA RUA DO CAMPO COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pastor Neto | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0051/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1040/2022, A IMPLEMENTAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0050/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3802-A, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0049/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO SOLICITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0048/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Carlos Alberto | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0047/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO UM CRAS NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0046/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS MAIS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL), COMO TAMBÉM SOLICITO A DRENAGEM DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0045/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A EMEF ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACEDO TAVARES MARQUES SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Macedo Marques | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0044/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, EM FRENTE AO COLÉGIO JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO. | Cláudio Freitas | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0043/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E MARIA BEZERRA, NO BAIRRO HORTO. | Macedo Marques | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2024 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMINHABILIDADE SEGURA DE INFÂNCIAS, MULHERES E PESSOAS CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2024 | CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO EM HANSENÍASE - NEREEH E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2024 | ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2024 | DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), AS GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. | Berim | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2024 | INSTITUI O CÃOMINHADA E INSERE O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS, ASSIM COMO A VALORIZAÇÃO E VALOROSO IMPACTO DESSE APOIO NO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | DÁ O NOME DE RUA TAMARINDO À RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E RUA NOVA VIDA, ACESSO PELA CE-350, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA (PITAGUARY), NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 23/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI E INCENTIVO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. | Berim | 23/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2024 | INSTITUI O FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO NOTURNO NAS CRECHES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 23/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÉLIX BATISTA DE ALMEIDA NETO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Julio Cesar | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0042/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DO SETOR DE TRANSPORTE ANTECIPAR O HORÁRIO DO PRIMEIRO ÔNIBUS DA LINHA VERDE E NA OPORTUNIDADE REAVER O INTERVALO DOS HORÁRIOS DA LINHA DO JATOBÁ QUE PASSA NOS BAIRROS JAÇANAÚ E TIJUCA. | Leo Sales | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR O ASFALTO DA RUA GERALDO NERES DE SOUZA (COMPLEMENTO), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | João Melin | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 54, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 43 E 44, NA ALTURA DO Nº 270, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 390/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | Aline do Hospital | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0037/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DONA ERONDINA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 656, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 49 (UM EM FRENTE AO Nº 116 E O OUTRO EM FRENTE AO Nº 290), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA TODA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA PESSOA IDOSA EM SÍMBOLOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CEMITÉRIOS PARTICULARES AUTORIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE JAZIGOS OU SEPULTURAS PARA INUMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES. | Edízio Moreira | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO HIP HOP NO PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 22/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maciel | 22/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | 22/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E JUSTINO DE SOUSA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DRENAGEM (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMMONT), COMO TAMBÉM SOLICITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO AO LADO DA ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 19/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 11, NOS TRECHOS NA ALTURA DOS Nº 245 E 238 / 372 E 379, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 19/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA 15 E 17, POR TODA A SUA EXTENSÃO, E A RUA FAUSTO DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 19/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Dr. Patriarca | 19/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, INICIANDO APROXIMADAMENTE NO Nº 16.101 ATÉ O FINAL DA RUA S/D, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 19/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2024 | SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, CORONEL CASTELO BRANCO, PARA QUE SEJA ENVIADO UM REFORÇO NO PATRULHAMENTO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DOS BAIRROS JARI, SIQUEIRA E JARDIM JATOBÁ, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO. | Rafael Lacerda | 19/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Ivonaldo Lima | 19/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2024 | INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE PROMOVER O ACESSO À TECNOLOGIA E TREINAMENTO EM HABILIDADES DIGITAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO QUE POSSAM USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DA TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2024 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 19/01/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2024 | ALTERA A EMENTA DA LEI Nº 2.228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO RPPS DE MARACANAÚ, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - IPPM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.837, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NA FORMA EM QUE ORIENTA A PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 14 E 17 DA CITADA PORTARIA. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 19/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2024 | DENOMINA DE PRAÇA LUIZ ALEIXO ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO LEITURA SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 19/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 063/2022, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS OBSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO. | Aline do Hospital | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MINI-PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ GIRÃO E JOACY FREITAS DUTRA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO DO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maciel | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E NAS RUAS 10, 12 E 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA PARA A RUA NOVO ORIENTE, ENTRE O LICEU ESTADUAL E A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARROS PINHO (ANTIGO LICEU MUNICIPAL), NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS LOURENÇO PRATA E MANOEL GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA, TAMBÉM SOLICITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS AO LADO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NO BAIRRO PICADA. | Ivonaldo Lima | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA, LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, SN, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 163/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, COM CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Rafael Lacerda | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O REMANEJAMENTO IMEDIATO DOS PACIENTES QUE ERAM ATENDIDOS NA NEUROCEARÁ PARA OUTRA UNIDADE DE SAÚDE, SEM A IMPOSIÇÃO DE PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS EXCESSIVOS, QUE POSSAM RETARDAR O PROCESSO. | Jeorgenes Castro | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO DO REQUERIMENTO DE Nº 597/2023, A REFORMA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, COMO TAMBÉM DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA JACINTO HONÓRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA E A RUA MERCEDES GADELHA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Pastor Neto | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO E NA LATERAL NAS VIAS, AVENIDAS EDSON MAGALHÃES, CONTORNO SUL E CONTORNO NORTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Jordão | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, AFINS DE UMA MELHOR SEGURANÇA ALIMENTAR. | Manoel Correia | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2024 | INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DO DICIONÁRIO DE LIBRAS QUE ESPECIFICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA EDUCADORES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES. | Berim | 16/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO/ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE UTILIZAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO NOTURNO COMO ANEXOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ATENÇÃO AOS CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 16/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DENOMINA DE MARIA INÁCIO COSTA A ATUAL RUA RAMOS, SITUADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Romualdo Bezerra | 16/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO UNIVERSO MARACANAÚ LTDA., OS IMÓVEIS QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UNINASSAU. | Roberto Soares Pessoa | 16/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª COMPANHIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, ACARACUZINHO. | Roberto Soares Pessoa | 16/01/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ, UM TURMA DO EJA NA MODALIDADE ENSINO MÉDIO. | Leo Sales | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS HENRIQUE VIANA E BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 708/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Aline do Hospital | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PETRÓRIA (ANTIGA RUA 08), NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO E A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO VIRINO, COM INÍCIO NA RUA SÃO ROQUE EM DIANTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E MACIEL LUZ NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, SOLICITA TAMBÉM JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, UMA INTERVENÇÃO JUNTO A CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA INCLUIR AS REFERIDAS RUAS NO PROJETO. | Rafael Lacerda | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) DO GOVERNO ESTADUAL, A REQUISIÇÃO DE VIABILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO PROJETO ELABORADO PELA MESMA ENTIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA DESTINADAS NÃO APENAS À PRÁTICA DO BEACH TENNIS, MAS TAMBÉM VOLTADAS PARA VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI. | Edízio Moreira | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2024 | CRIA O FESTIVAL MUNICIPAL DE FÉRIAS RADICAIS DAS JUVENTUDES - FERMFRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ. | Berim | 15/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | CRIA O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 15/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | PERMITE A CESSÃO GRATUITA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADE MÓVEL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 15/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM COMITÊ INTERSETORIAL PARA TRABALHAR COM AS COMUNIDADES QUE SÃO AFETADAS PELAS CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO, PRESTANDO ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA. | Silvana Maciel | 11/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, SITUADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ E NO FINAL DE LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, INCLUINDO NO ESPAÇO INTERNO, ACADEMIA POPULAR, SALA DE LEITURA PARA IDOSOS, BEM COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E EDUCADOR FÍSICO. | Dr. Patriarca | 10/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 548 (EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 10/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO DE ORIENTAÇÃO SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. | Jeorgenes Castro | 10/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO EM TORNO DA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, SITUADA NA AVENIDA XII, Nº 758/760, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 10/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AO ADVOGADO E PROCURADOR ADJUNTO, DR. FRANCISCO MONTEIRO VIANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO NESTA PROCURADORIA. | Dr. Patriarca | 10/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL (ANYA) PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO EM MARACANAÚ, ADIÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGISTA E FONOAUDIÓLOGO À GRADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA, PROPORCIONANDO CUIDADOS ABRANGENTES PARA A SAÚDE DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/01/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, TAMBÉM SUGIRO QUE A MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO SOLICITO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 10/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 350/2023 | INSTITUI, NO TERMOS QUE ESPECIFICA, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MARACANAÚ PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 349/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 192/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.385, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 191/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.406, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 190/2023 | CRIA CARGOS PÚBLICOS PARA ATUAREM NA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DR. JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 189/2023 | CRIA CARGOS PÚBLICOS PARA ATUAREM NA ESCOLA CÍVICO-MILITAR PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 188/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 187/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Discussão Final e Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 186/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 185/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIA DE BARROS PINHO, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 184/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 183/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF RODOLFO TEÓFILO, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 182/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF MANOEL RÓSEO LANDIM, E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 181/2023 | CRIA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 180/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 2.701, DE 08 DE MARÇO DE 2018, MAJORA E AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO - GIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 179/2023 | ALTERA O ART. 20 DA LEI Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 1.304, DE 07 DE ABRIL DE 2008 E PELA LEI Nº 1.476, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, REVOGA A LEI Nº 1.476, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO - GIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 178/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 177/2023 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE LICITAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM VISTA A ATENDER A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA AS LEIS Nº 3.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, Nº 3.135, DE JANEIRO DE 2022, E, Nº 3.413, DE 28 DE JUNHO DE 2023 E DEMAIS ALTERAÇÕES, EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 175/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 174/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE E CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 160/2023 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 159/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 158/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.444, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 157/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE À SER CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, BEM COMO AQUELAS QUE TRATAM DO MESMO TEMA ABRANGIDO POR ESTA LEI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 156/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OAB/CE. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 155/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE INDICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 154/2023 | FICA DENOMINADA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO DOMICILIAR COMO SENDO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTOR ALEXANDRE DE SOUZA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 153/2023 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2018, E DA TAXA DA FEIRA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - TXFMM, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 152/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.435, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 151/2023 | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO, A SEMANA MUNICIPAL DA VIDA E O DIA DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 150/2023 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2024 - SÉRIE - A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 016/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTOS NO ART. 75, I E II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, DO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 149/2023 | INSTITUI O ABONO REMUNERATÓRIO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 097/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA SILVEIRA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Dr. Patriarca | 13/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0978/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 12/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 346/2023 | DÁ O NOME DE JOÃO MACHADO LIMA À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TRINTA E QUATRO E TRINTA E CINCO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Macedo Marques | 12/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 345/2023 | DENOMINA DE ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA À RUA 09, QUE INTERLIGA AS RUAS 08 E 06, PRÓXIMA AS PRAÇAS VIRGÍLIO TÁVORA E RECANTO DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 12/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2023 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E FOMENTO DAS FEIRAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 338/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 096/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NO DESFILE NATALINO QUE ACONTECEU DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO 2023. | Ivonaldo Lima | 12/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0977/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OUTRA ARENINHA NO BAIRRO SANTA MARIA. | Anderson Et | 11/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0976/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 11/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0975/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 11/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0974/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 299/2023, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Antenor | 11/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0973/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 05, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 11/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 148/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.478, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2023 | INSTITUI A HONRARIA DO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - REI PELÉ. | Macedo Marques | 11/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0972/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, CONSTRUINDO NO LOCAL UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, CONTENDO TAMBÉM NO ESPAÇO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO, E A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. | Rafael Lacerda | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0971/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 374 E 866/2022, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES, ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E ANFITEATRO, BEM COMO A URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO QUE CORTA AS RUAS MANUEL FERREIRA DE SOUZA, NOSSA SENHORA, PETRÔNIO PORTELA, JOSÉ DO VALE E JÚLIO MENDES, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0970/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM RECUO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL (SENTIDO JEREISSATI / CENTRO). | Capitão Martins | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0969/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, PARA QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR PARA OS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0968/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 557/2021 E 1083/2022, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, ATÉ O LIMITE DE MARACANAÚ COM FORTALEZA. | Dr. Patriarca | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0967/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Jeorgenes Castro | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0966/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CANALETAS DRENANTES ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E MARECHAL MALET, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0965/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO PROGRAMA PROTEGER DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Jordão | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0964/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE HOJE EXISTENTE DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NOS LOGRADOUROS DO NOSSO MUNICÍPIO. | João Melin | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0963/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA ARGENTINA COM A RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO. | Cláudio Freitas | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0962/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA OCUPAÇÃO DOS INDÍOS PITAGUARY NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Julio Cesar | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0961/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PAJUÇARA, COMO TAMBÉM JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA ESTAÇÃO MARACANAÚ. | Berim | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 343/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA ATUAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 342/2023 | INSTITUI O SELO AMIGO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 08/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 341/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESPECIFICO DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 08/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 337/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 336/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA AUTISMO, PROMOÇÃO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 335/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO PARA GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA E SURDOCEGA EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 334/2023 | INSTITUI DIRETRIZES BÁSICAS PARA MELHORIA DA SAÚDE DAS MULHERES COM ENDOMETRIOSE, INCLUI A ENDOMETRIOSE COM MANIFESTAÇÃO INCAPACITANTE NO ROL DE DOENÇAS QUE INDEPENDE DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 08/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 340/2023 | DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ MILTON BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Demir Peixoto | 05/12/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 095/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Ivonaldo Lima | 05/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 094/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO LOPES DA COSTA (IRMÃO ORLANDO), OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Macedo Marques | 05/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0960/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 47E 48, AO LADO DO Nº 552 DA RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0959/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 292/2023, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0958/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 829/2022, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O CAMPO NOVO JARI, LOCALIZADO NA RUA DOIS DO BAIRRO JARI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ) EM MARACANAÚ. | Anderson Et | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0957/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SENAI E SENAC NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0956/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 203/23, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO MATEUS, COM O ESCOAMENTO PARA O RIO, NO BAIRRO MENINO JESUS. | Antenor | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0955/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 339/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRÉ-NATAL. | Aline do Hospital | 04/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 333/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 332/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 093/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, DECORRENTE DA CONQUISTA DO SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. | Ivonaldo Lima | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0954/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO DA RUA 16 (DEZESSEIS) E ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0953/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM MINI-ARENINHA DE GRAMADO SINTÉTICO, QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E UMA ACADEMIA POPULAR, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO (TRECHO DO RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O TRECHO DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDE DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0952/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A LIBERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0951/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TURMA DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA PARA O ENSINO MÉDIO NA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES. | Leo Sales | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0950/2023 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA CEDIDO DE FORMA GRATUITA O ACESSO AO ESPAÇO DO TEATRO MUNICIPAL DORIAN SAMPAIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A TODAS AS ENTIDADES. | Jeorgenes Castro | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0949/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA (SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ). | Capitão Martins | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0948/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 291/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0947/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA QUE FAÇA A LIGAÇÃO DA RUA DO MEIO COM A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, ESQUINA COM A RUA DO TRILHO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0946/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 338/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA CULTURAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 337/2023 | CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 01/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 336/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ESTOMATERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/12/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 331/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 330/2023 | DISPÕE SOBRE A BIODANÇA COMO RECURSO TERAPÉUTICO DE APOIO AO TRATAMENTO DO AUTISMO E DA DEPRESSÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 329/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 328/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 327/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ESTOMATERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 092/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO 13º DO BPC NO PROJETO DA TRIBUTAÇÃO DAS OFFSHORES E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EXCLUSIVOS. | Jeorgenes Castro | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0945/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 375/2023, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 28/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 335/2023 | DENOMINA DE TRAVESSA ELDON GUIMARÃES, À ANTIGA TRAVESSA JUTAÍ MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 28/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 147/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS O BEM IMÓVEL QUE INDICA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 146/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI ME. | Roberto Soares Pessoa | 28/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0944/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 411/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, INICIANDO NA RUA MARIA FERREIRA ATÉ A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0943/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Jordão | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0942/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA VENDA DAS PASSAGENS DO METRÔ, POSSA ESTAR RECEBENDO O PAGAMENTO NA MODALIDADE PIX. | Macedo Marques | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0941/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA AS RUAS ORIENTE E PERU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0940/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO, DE MODO A HOMENAGEAR A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (CEASA-CE), QUE COMPLETOU 51 ANOS, INAUGURADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 1972. | Edízio Moreira | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0939/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 003/2023, A URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARI LOBO, ÉLSON CARLOS E MARANHÃO, PRÓXIMO AO NOVO ENDEREÇO DO SOS MARACANAÚ, NOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL, COMO TAMBÉM REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 740/2022, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 09, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Berim | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0938/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA BANDEIRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 334/2023 | DENOMINA DE PARQUE ESPORTIVO GERSON BENEDICTO HEIN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LAGOA DO MINGAU, ENTRE AS RUAS N E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 326/2023 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS QUE FINALIZAREM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 325/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 145/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | Roberto Soares Pessoa | 27/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 144/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.445, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTRAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Roberto Soares Pessoa | 27/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES - CAPITÃO WAGNER. | Ivonaldo Lima | 27/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0937/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LGBTQ+. | Capitão Martins | 22/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 324/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 22/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0936/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS E POSTERIORMENTE A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO ATÉ A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Dr. Patriarca | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0935/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA D, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CALHAS PARA A DRENAGEM DA ÁGUA NA RUA D, NAS ESQUINAS COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E COM AS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO. | Manoel Correia | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0934/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS DO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0933/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS NORTE E M, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Cláudio Freitas | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0932/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI, BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0931/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | Pastor Neto | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0930/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELIA ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0929/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E UMA LOMBADA EM FRENTE AO Nº 91, NA RUA PEDRO CAETANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0928/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS (ANTIGA RUA B), NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 139, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0927/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E FUTMESA NA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | João Melin | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0926/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O DISTRITO DE PAJUÇARA COM O DESFILE NATALINO, O MESMO DEVERÁ SER REALIZADO NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM ESTRUTURA MONTADA NA ÁREA EXTERNA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, CONTANDO COM ARQUIBANCADAS, BANHEIROS QUÍMICOS E DECORAÇÃO ADEQUADA. | Ivonaldo Lima | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0925/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR PARA DISCUTIR A OCUPAÇÃO DOS BOX E A INFRAESTRUTURA DO EQUIPAMENTO, COM A PRESENÇA DO PREFEITO ROBERTO PESSOA, DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO JÚNIOR GADELHA, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAIMUNDO BEZERRA FILHO, BEM COMO CONVIDAR UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | Julio Cesar | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0924/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS (MASCULINO, FEMININO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) NAS ESTAÇÕES DE METRÔ. | Macedo Marques | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 333/2023 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA A RUA 01 (JARDIM DO AMOR), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 21/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 332/2023 | DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 21/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 331/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SERVIDOR - NOAAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 330/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 323/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE SARCOPENIA NO IDOSO. | Dr. Patriarca | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 322/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CATARATA ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO GARANTIR O ACESSO À CIRURGIA DE CATARATA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DO PROCEDIMENTO COM URGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 321/2023 | INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Berim | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 320/2023 | INSTITUI A AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMAGENS, PARA O PERÍODO DE 24HS, IMPLANTADO NA (UAB) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 319/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEISHMANIOSE ATRAVÉS DA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS REPELENTES PARA CÃES COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA LEISHAMANIOSE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 318/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 091/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS EDER CRUZ MOURA, ÚNICO MARACANAUENSE CONVOCADO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUT7. | Leo Sales | 21/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0923/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE, PARA BENEFICIAR OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NOS BAIRROS FURNA DA ONÇA, COLÔNIA E JEREISSATI II. | João Melin | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0922/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SAÚDE PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA (PIÇARREIRA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0921/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INTERMEDIAÇÃO COM A CAGECE, UMA REUNIÃO PARA TENTAR SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A MUCUNÃ DE CIMA (QUE COMPREENDE AS RUAS JOSÉ NOGUEIRA MOTA, ALTO DA ALVORADA, MANOEL MERGULHÃO, VICENTE FURTADO E PEDRO LOURENÇO). | Leo Sales | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0920/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 125/2023, A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL COMEÇANDO DA RUA 16 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, COMO TAMBÉM O REPARO DO BUEIRO QUE AFUNDOU NA AVENIDA PAULO BATISTA ESQUINA COM A RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0919/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DE MARACANAÚ, O SENHOR LUÍS GADELHA DA SILVA JÚNIOR, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DA RETIRADA DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0918/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021 E, 253/2022. | Dr. Patriarca | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0917/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES DE TEMPO INTEGRAL, UMA PARA O BAIRRO PARQUE SANTA MARIA E A OUTRA PARA O BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | Anderson Et | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0916/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS R E O, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Cláudio Freitas | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0915/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 57, PRÓXIMO AO Nº 287, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0914/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0913/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 701/2021, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ALAMEDA DA ESQUINA COM A RUA 31 ATÉ A ESQUINA COM A RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Manoel Correia | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0912/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0911/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA CULTURA, PARA QUE POSSAM CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM PELO MENOS DUAS UNIDADES DO CEU DA CULTURA, UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA (ABRANGENDO OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL, PIÇARREIRA, PAJUÇARA, BOA ESPERANÇA, FLAMENGUINHO, PAJUÇARA PARK, ÁREA VERDE, ALTO DA BONANÇA E CIDADE NOVA) E OUTRA NA REGIÃO DO HORTO FLORESTAL (CONTEMPLANDO OS BAIRROS PICADA, BOA VISTA, ANTÔNIO JUSTA, PITAGUARY, OLHO D'ÁGUA, ALTO DA MANGUEIRA E BAIRROS ADJACENTES). | Ivonaldo Lima | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0910/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA PRAÇA MAJOR BRÁS, NAS PROXIMIDADES DA AUTOESCOLA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A EMPRESA COBAP, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0909/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS SANTA LUZIA E VILA NOVA, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0908/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, INICIANDO APROXIMADAMENTE NO Nº 16.104 ATÉ O FINAL DA RUA S/D, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0907/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA PARA EFETUAR OS ATOS FÚNEBRES DE SEUS ENTES QUERIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 329/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO ESCOLA VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Berim | 20/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 328/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, DENOMINADA SPORTS OU ESPORTS, COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 327/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 326/2023 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BANDEIRA A RUA 03 (JARDIM DO AMOR), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 20/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 325/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 20/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 317/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - CIPA ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 316/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 315/2023 | INSTITUI A COMPRA DE UM APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DAS ONG'S DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 314/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 313/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0906/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 095/2021, 505 E 954/2022 E, 002 E 585/2023, NO QUAL REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 14/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 143/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 14/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0905/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SIMÃO VARELA COM A RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA ATÉ A ESTAÇÃO JEREISSATI, NO BAIRRO BOA VISTA. | Capitão Martins | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0904/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DA BANDEIRA E PADRE FIALHO (NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MACIEL BEZERRA E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO), LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0903/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA PAULO CÍCERO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0902/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA EM PISO INTERTRAVADO DO CALÇADÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Jordão | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0901/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0900/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E OSVALDO RIZATTO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0899/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NA RUA PAULO BATISTA, Nº 560, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. | Edízio Moreira | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0898/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO AS MARGENS DO RIACHO MARACANAÚ/MARACANANZINHO, NO BAIRRO COQUEIRAL, ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, AVENIDA I E A TRAVESSA OURO PRETO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER - PRAÇA, EQUIPADA COM CAMPO/MARACANANZINHO, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, ARENA PARA ESPORTES DE AREIA E MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA. | Ivonaldo Lima | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0897/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O REPARO NO ASFALTO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, PRÓXIMO A UBASF ANASTÁCIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0896/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RA 129, NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0895/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INTERMEDIAÇÃO COM A CAGECE, PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0894/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS JOSÉ ARÃO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0893/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DE UMA NOVA FARMÁCIA POLO, DESCENTRALIZANDO ASSIM A DISTRIBUIÇÃO DOS REMÉDIOS QUE HOJE É FEITA PELA ÚNICA FARMÁCIA POLO DO MUNICÍPIO. | Pastor Neto | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0892/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA QUE POSSA FIRMAR PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (IFCE, UNINASSAU E AFINS), VISANDO FOMENTAR A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO/RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS CALDEIREIRO, SOLDADOR, INSTRUMENTADOR E ELETRICISTA, ONDE EXIGIR-SE-Á UMA DEMANDA IMENSURÁVEL E BILIONÁRIA NO NOVO NICHO DO HIDROGÊNIO VERDE, NO ESTADO DO CEARÁ. | João Melin | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0891/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA F, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0890/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 133, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 324/2023 | DENOMINA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA O CRAS DA PAJUÇARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 323/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA, A SER COMEMORADO TODO O DIA 13 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 322/2023 | DENOMINA DE JOSÉ IVO DE SOUSA A RUA 02 (JARDIM DO AMOR), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 13/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 321/2023 | CRIA A CAMPANHA CARTELA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 13/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 320/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 13/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 319/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 311/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 310/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Edízio Moreira | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 309/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA FIXAR DE FORMA HONROSA AS OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO GRUPO DA TERCEIRA IDADE. | Manoel Correia | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 308/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DA CULTURA NO BAIRRO ACARACUZINHO, PARA O FOMENTO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 307/2023 | AUTORIZA NEUROPEDIATRAS, PSIQUIATRAS, PEDIATRAS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS, MUSICOTERAPEUTAS, PSICOPEDAGOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS, RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DE ALUNO/PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI), OU OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES, A VISITAR ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A OBSERVAÇÃO ESCOLAR PARA COLETA DE INFORMAÇÕES PARA NORTEAR OS PLANOS TERAPÊUTICOS CONFORME OS ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES. | Berim | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 306/2023 | CRIA O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A CULTURA DO REISADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 142/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.449, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 141/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 090/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA QUE É COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 07 DE NOVEMBRO. | Jordão | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 089/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR JOSÉ (CONHECIDO POPULARMENTE COMO IRMÃO ZÉ), SERVIDOR DO DETRAN/CE, LOTADO NO POSTO DO DETRAN DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, QUE FERIU O JORNALISTA ALEX AZEVEDO, QUE POSSUI PARALISIA CEREBRAL. | Ivonaldo Lima | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 140/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO ACÁCIA AMARELA DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0889/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 456 E 1.031/2022 E 428/2023, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0888/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, COM O USO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS, DAS RUAS CHILE E ARGENTINA, NO BAIRRO CÁGADO. | Cláudio Freitas | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0887/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOAQUIM VIANA, BEM COMO A LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM COM MÁQUINA PATROL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA HONÓRIO INÁCIO, NO TRECHO DA RUA JOAQUIM VIANA ATÉ A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO JARI, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CALÇADÃO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR. | Anderson Et | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0886/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO VIRANDO O JOGO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS BAIRROS MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0885/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO MATEUS, EM FRENTE A ARENINHA, PRÓXIMO AO Nº 51, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Pastor Neto | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0884/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 390/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | Aline do Hospital | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0883/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA ATÉ A RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0882/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA NORBERTO BATALHA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA EM FRENTE A EMEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, CONJUNTO VIDA NOVA. | Edízio Moreira | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0881/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA AO LADO DO CAMPO CEARAZINHO, NA RUA 131, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0880/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA RUA L EM PISO INTERTRAVADO COMO TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA MESMA, NO BAIRRO VILA BURITI. | Berim | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0879/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E ABANDONO. | João Melin | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0878/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, SOBRE MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE 20% PARA 30%, NESTE MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0877/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A INSERÇÃO DAS MESMAS NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA E LUZANIRA FERMON, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0876/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 130/2022 - A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MESMA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, BEM COMO O DE Nº 952/2022 - A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NO CAMPO BRASILIENSE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DES. PEDRO MELO E ANTÔNIA FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Romualdo Bezerra | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0875/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 05 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0874/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇAÕ NA RUA JAIRO FREIRE DE LIMA (TAMBÉM CONHECIDA COMO TRAVESSA JACARANDÁ), NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA JACARANDÁ ATÉ O Nº 04, BEM COMO INCLUÍ-LA NO PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0873/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08 (OITO) E 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 318/2023 | DENOMINA DE PRAÇA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA DO QUIXADÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ÂNGELO E JOÃO CONRADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 317/2023 | INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 316/2023 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 315/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 06/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 305/2023 | CRIA O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CMID E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 304/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO. | Berim | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 303/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA CANNABIS MEDICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 302/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 301/2023 | CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 300/2023 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS PATRIMONIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 299/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 139/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA). | Roberto Soares Pessoa | 06/11/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 088/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ LOTADOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE COPA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS EVENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, INCLUINDO AS SESSÕES SOLENES. | Ivonaldo Lima | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 087/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 086/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO TENENTE MÁRIO LIMA, PELA ADESÃO AO PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM INCLUSÃO: ESTRATÉGIAS PARA ADAPTAÇÃO DE ATIVIDADES E PROVAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. | Jeorgenes Castro | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0872/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 132, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 01/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 314/2023 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | Berim | 01/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 313/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 312/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0871/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS, POR LÂMPADAS DE LED, DE TODOS OS POSTES DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS (INICIANDO NA RUA 107 ATÉ A RUA 140), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0870/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, AO LADO DO Nº 276 DA RUA 44, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0869/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A CAGECE, A AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO NA RUA WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0868/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 22, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Dr. Patriarca | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0867/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 018/2023, A INCLUSÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0866/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA 09, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO. | Edízio Moreira | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0865/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, BEM COMO REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 721/2023, A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CRAS E DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, COMO A LIMPEZA, CAPINAGEM E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS ALENCAR CÉSAR E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0864/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL (APROXIMADAMENTE 30 METROS), RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0863/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SITUADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0862/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, COM A RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0861/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MÁQUINA PATROL PARA FAZER A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DAS RUAS FRANCISCO TINOCO E NORTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0860/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (MESAS, INFRAVERMELHO, ENCOSTOS 45º, MACAS, VENTOSAS, CONES PARA CIRCUITO, ELETRO ESTIMULADORES, FENS / TENS, ENTRE OUTROS), PARA A UBASF VICENTE SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | João Melin | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0859/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0858/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOA VISTA (COM CALÇADÃO INTERTRAVADO NO SEU ENTORNO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E TELA DE PROTEÇÃO), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E JOÃO MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA. | Macedo Marques | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0857/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 043 E 469/2021, E 261 E 529/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA E/OU A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0856/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS MARACANAUENSES EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA CULTURA QUE É CELEBRADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO. | Jordão | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 311/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 31/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 298/2023 | INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO MÊS DE MOBILIZAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 297/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE SETORES ESPECIALIZADOS EM CRIMES CONTRA A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU SÍNDROMES RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 296/2023 | DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL. | Edízio Moreira | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 295/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 294/2023 | INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DE BEBÊS, NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 293/2023 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO E-SPORTS COMO DISCIPLINA ELETIVA NA GRADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Leo Sales | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 292/2023 | CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 085/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE DEPUTADO EVANDRO LEITÃO E DO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PELO PROGRAMA VEM PRA ALECE, QUE PROMOVE LAZER, CIDADANIA E APROXIMA A POPULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. | Leo Sales | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO. | Julio Cesar | 31/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0855/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO, BEM COMO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS. | Leo Sales | 30/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0854/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS E DESPORTISTAS DE MARACANAÚ. | Macedo Marques | 30/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 291/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 30/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 138/2023 | REVOGA A LEI Nº 3.256, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. W MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 30/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 137/2023 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 30/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0853/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A DRENAGEM, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO TURÍBIO, ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Jordão | 25/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0852/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Julio Cesar | 25/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 136/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, EFETIVOS, TEMPORÁRIOS OU À DISPOSIÇÃO DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0851/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA LIMA CAMPOS, Nº 1.502, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 24/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0850/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 634/2022, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA AS RUAS PAULO BATISTA E OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 24/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0849/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, COM O USO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS, NAS RUAS CÉSAR GARCIA E HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Cláudio Freitas | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0848/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM COM MÁQUINA PATROL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0847/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Pastor Neto | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0846/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS IRAPUÃ E IRACEMA, NO BAIRRO HORTO. | Edízio Moreira | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0845/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA 10 E NA TRAVESSA 09, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0844/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AFIXAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS CONSTRUÍDOS NOS PONTOS DE PARADA DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS QUE PASSAM PELO RESPECTIVO PONTO, QUADRO DE HORÁRIOS E A FROTA PROGRAMADA PARA DIAS ÚTEIS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OS TELEFONES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SE UTILIZAM DAS PARADAS E O TELEFONE DO TERMINAL DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INTERIOR DOS RESPECTIVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0843/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, A PARTIR DO CEMITÉRIO MEMORIAL DA PAZ ATÉ A RUA NORUEGA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0842/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PRÓSTATA COM O ESPECIALISTA EM UROLOGIA, DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO. | Jeorgenes Castro | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0841/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS TOCANTINS E BANDEIRANTE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0840/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 890/2022 E 123/2023, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, BEM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Romualdo Bezerra | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0839/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO. | Demir Peixoto | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0838/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ANTIGA RUA 05), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0837/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 796/2023, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU, QUE CONSISTE EM UMA ÁREA DESTINADA À CONCENTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VOLTADOS PARA O RAMO DA GASTRONOMIA QUE SERÁ COMPOSTO POR QUIOSQUES, QUE SERÃO CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA E/OU PELA PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE FOOD-TRUCK E OU INSTALAÇÃO DE TRAILERS POR PARTE DOS PERMISSIONÁRIOS INTERESSADOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0836/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PODAGEM DE UMA ÁRVORE SITUADA NA CALÇADA DO MERCADO PÚBLICO NA AVENIDA III, PRÓXIMO AO MERCANTIL POP, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0835/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ILUMINAÇÃO DE LED PARA O CAMPO DO ARSENAL, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 310/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS COMERCIAIS E RESTAURANTES. | Berim | 23/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 309/2023 | INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 308/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES DE ANDRADE, A ATUAL AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Demir Peixoto | 23/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 307/2023 | DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO EM BRAILLE DE TODO ATO NORMATIVO MUNICIPAL QUE TRATE DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 306/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 290/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 289/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 288/2023 | INSTITUI SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 287/2023 | CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DO ESPAÇO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2023 | INSTITUI A MEDALHA LUCAS FERREIRA PINTO FILHO - MEDALHA LUCAS PINTO DE RECONHECIMENTO PARA HOMENAGEAR OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2023 | INSTITUI O PRÊMIO PROFISSIONAL EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO. | Manoel Correia | 23/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0834/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A HIDROTINTAS QUE COMEMORA 46 ANOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | Ivonaldo Lima | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0833/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO NA ESQUINA DA RUA CARLOS EDUARDO (ESQUINA COM A CE-065), BEM COMO A TERRAPLANAGEM COM MÁQUINAS PATROL PARA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Cláudio Freitas | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0832/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA 115-C, PRÓXIMO A CASA 104, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0831/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM A ABERTURA DA VIA NA ALAMEDA (ACESSÍVEL A VEÍCULOS), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DO Nº 221, DA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0830/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 445/2023, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU) E RAUL TEÓFILO (ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E ANTÔNIO GERMANO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0829/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO PARA A TRAVESSA ANTÔNIO GENTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | João Melin | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0828/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA MANOEL PINTO DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15-A, 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Jordão | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0827/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS SÃO FRANCISCO E JOSÉ ARÃO, AMBAS A PARTIR DO Nº 2230 A 2800, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Julio Cesar | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0826/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MARIA FERNANDES E TRAVESSA MANOEL FÉLIX, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Edízio Moreira | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0825/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOIS-A E 14 (QUATORZE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0824/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO DEFRONTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | Manoel Correia | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0823/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA TIPO II (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA AVENIDA XIII, POR TRÁS DO CREAS E DO COLÉGIO GONZAGA MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Romualdo Bezerra | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0822/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA A, NO BAIRRO JARI. | Jeorgenes Castro | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0821/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PERU, ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PERU, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO. | Carlos Alberto | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0820/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0819/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DE UMA ARQUIBANCADA NA ARENINHA VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA (ARENINHA DO JATOBÁ), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEANDRO HENRIQUE, SÃO PAULO E POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0818/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UM SEMÁFORO PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 600, EM FRENTE AO RESTAURANTE RAUFE'S, NO LOCAL DA CONVERSÃO PARA A ESQUERDA E TAMBÉM ACESSO AO RESIDENCIAL JARDIM DA SERRA. | Dr. Patriarca | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 305/2023 | DENOMINA DE CRAS MARIA DA CONCEIÇÃO MESQUITA - TIA CEIÇA, O CRAS DO JARDIM BANDEIRANTES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 304/2023 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 18/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 303/2023 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO, PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 18/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 302/2023 | DETERMINA A FIXAÇÃO NO SOLO DA BASE DAS TRAVES DE GOL QUE SE DESTINAM A PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 301/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADOS, POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 286/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 285/2023 | FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL GRAFOTÉCNICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO. | Berim | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 284/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO DOMICILIAR E A INTERNAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 283/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 282/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AO BANCO DE LEITE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 281/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 135/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 18/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 134/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 18/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 084/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLETOR DE LIXO, COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 21 DE OUTUBRO. | Pastor Neto | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 083/2023 | CONCEDE VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS MÉDICOS E EM ESPECIAL AOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. | Dr. Patriarca | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 133/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.338, DE 08 DE AGOSTO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 1.471, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 3.358, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE A CESSÃO DE PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE COMODATO OU SUBVENCIONAR LOCAÇÕES PARA PRÉ-INSTALAÇÃO DE ENTIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGRONEGÓCIOS, ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO TECNOLÓGICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS PELO MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERADA NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 17/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0817/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 172/2021 E 152/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, E DA RUA RAUL TEÓFILO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E ANTÔNIO GERMANO) COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO CANAL) LOCALIZADO ENTRE O RIACHO SALGADINHO E A RUA ELÍFIO DE MEDEIROS/JOÃO LIMA, COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0816/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 43, EM FRENTE AO Nº 341, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0815/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 005/2023, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0814/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NA RUA 40-A, Nº 287, EM FRENTE A EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, BEM COMO NO CRUZAMENTO COM AS AVENIDAS VI E VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0813/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4ª (QUARTO) ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE-065 ATÉ O POSTO CEARÁ 7 - SHELL, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0812/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Julio Cesar | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0811/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0810/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | Demir Peixoto | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0809/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA 12 DE OUTUBRO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 16/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0808/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | João Melin | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0807/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURAS DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO DE PARE NA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0806/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 120, NA ALTURA DO Nº 760, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0805/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Romualdo Bezerra | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0804/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, DEFRENTE AO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Manoel Correia | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 300/2023 | DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 299/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 298/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 16/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 297/2023 | INSTITUI O PROJETO CUCA LEGAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 16/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 296/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSCRIÇÃO E GARANTIA DE VAGAS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 280/2023 | INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA AO PROFISSIONAL DA SAÚDE E SUA REDE DE APOIO DE ATENÇÃO FAMILIAR (ESPOSA E FILHOS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 279/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 278/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ABC DIABETES NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 277/2023 | INSTITUI O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A RETIRAR TERRAS E ENTUHOS, PROVENIENTES DE DESLIZAMENTOS DE BARRANCOS, PROVOCADOS EM DECORRÊNCIA DE FENÔMENO ADVERSOS COMO A CHUVA, NOS CASOS DE URGÊNCIA PARA GARANTIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 276/2023 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Antenor | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 132/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 082/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. | Rafael Lacerda | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 131/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 10/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 130/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0803/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 566/202, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 09/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0802/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 09/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0801/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, BAIRRO PIRATININGA, LIGANDO A AVENIDA JAIME PAULINO, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 09/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 295/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pastor Neto | 09/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 294/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 275/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 09/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 129/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO DA FUNADAÇÃO DE CULTURA - FUNCULT, REDENOMINA PARA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FCDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 09/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 128/2023 | INSTITUI O PROGRAMA EMPLACA MARACANAÚ DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA E AO REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 09/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 127/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS UTILIZADOS E NÃO REAPROVEITADOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA FINS E USO DE INTERESSE SOCIOASSISTÊNCIAL, FILANTRÓPICO, COMUNITÁRIO, EDUCACIONAL, ESPORTIVO, RECREATIVO, LAZER E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 09/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0800/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDARIA (CAT), QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA DO Nº 260, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0799/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0798/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0797/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA VILA JOSÉ HONÓRIO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Macedo Marques | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0796/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0795/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIÇOSA MAIA, TEBAS E LEANDRO HENRIQUE, NO BAIRRO SIQUEIRA E, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0794/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 371/2022 E 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS 05, 06, 07 E 20, E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0793/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UM SINAL COM EFEITO SONORO PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, DEFRONTE A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, BEM COMO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO A PONTE A AMIZADE, NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0792/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO LABORATÓRIO E INCLUIR A REPOSIÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO HOSPITAL. | Dr. Patriarca | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0791/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO MULTIUSO (PLAYGROUND) PARA AS CRIANÇAS, ENTRE A RUA 53 E AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO, AO LADO DA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0790/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO HOSPITAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO A EMERGÊNCIA E O HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0789/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CRAS NO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL. | João Melin | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0788/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO RIACHO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0787/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PRÓXIMO AO CAMPO DO JUVENTUDE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO O PISO INTERTRAVADO NA RUA ORIEL RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0786/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), UM PARA A AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO, PRÓXIMO AO Nº 71, E O OUTRO NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº 122, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 293/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO DENTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 292/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE DE CASA DE CULTURA RODOLFO MARCOS TEÓFILO - CASA DE RODOLFO TEÓFILO O EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Ivonaldo Lima | 06/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 291/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA, PRIVADA E TAMBÉM OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI'S, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 06/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 274/2023 | INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 273/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 272/2023 | CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VIDA ATIVA 50 MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 271/2023 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AZUL, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | Berim | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 270/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 269/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA O ETARISMO, COM O OBJETIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE AS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 268/2023 | INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 06/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0785/2023 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTUBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Inspetor Moraes | 03/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0784/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A TROCA DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 302/2008 DO CONTRAN, E QUE A REGRA SE APLIQUE AO HORÁRIO COMERCIAL (8H ÀS 18H) DE SEGUNDA A SEXTA, NA AVENIDA VI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 17 E 23, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 03/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 126/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SER EDUCACIONAL S.A. (UNINASSAU). | Roberto Soares Pessoa | 03/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES), NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 03/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR RAIMUNDO NONATO SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO), NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 03/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0783/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, DEFRONTE AO COLÉGIO ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. | Manoel Correia | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0782/2023 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTUBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Irmão Raimundinho | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0781/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 09, DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, ENTRE A TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim e Manoel Correia | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0780/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA. | Aline do Hospital | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0779/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PATATIVA DO ASSARÉ, BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | Anderson Et | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0778/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0777/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0776/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 13 E RODRIGUES TORRES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0775/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM URGÊNCIA, O CORTE DE MATO, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY E O DO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Carlos Alberto | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0774/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA. | Macedo Marques | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0773/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO (PARA QUE A COMUNIDADE POSSA PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS) NO ENTORNO DO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GIRÃO E SILVANA ALBUQUERQUE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | João Melin | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0772/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL. | Dr. Patriarca | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0771/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 231, 605 E 912/2021, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, COM A INSTALAÇÃO DE NOVO PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) EMBORRACHADO, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE, LIXEIRAS, NOVA ACADEMIA POPULAR, NOVO MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO COM A REQUALIFICAÇÃO DE UM CAMPO JÁ EXISTENTE COM A INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO EM LED E ARQUIBANCADAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ QUE CORTA OS BAIRROS PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE RETORNOS, REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, E NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0770/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0769/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0768/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 24, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR, Nº 94, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0767/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA E OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Adauto Parente | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 290/2023 | DENOMINA DE TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA A EXPANSÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA - PRAÇA DO CARLÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CONRADO, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 289/2023 | DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 02/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 288/2023 | AUTORIZA NEUROPEDIATRAS, PSIQUIATRAS, PEDIATRAS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS, MUSICOTERAPEUTAS, PSICOPEDAGOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS, RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DE ALUNO/PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI), OU OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES, A VISITAR ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A OBSERVAÇÃO ESCOLAR PARA COLETA DE INFORMAÇÕES PARA NORTEAR OS PLANOS TERAPÊUTICOS CONFORME OS ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES. | Berim | 02/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 287/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 286/2023 | DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 267/2023 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 266/2023 | CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANIMAL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 265/2023 | CRIA O PROGRAMA SEMANA DA CRIANÇA MARACANAUENSE, QUE VISA PROMOVER FESTAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS EM TODAS AS REGIÕES DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 264/2023 | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 125/2023 | RECONHECE O BAIRRO ACARACUZINHO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 02/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 124/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AFAGU SERVIÇOS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 02/10/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0766/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 275, 807/2022 E 429/2023, A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA/TERRENO DE DOMÍNIO E POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LOCALIZADO ENTRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E O CRAS JARDIM BANDEIRANTES, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, DOTADO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS PÚBLICOS, CALÇADÃO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO DE LED, UMA ARENINHA DO TIPO 1, 2 OU 3, OU DE UM MARACANANZINHO, PISTA DE SKATE, QUADRA DE BASQUETE, PARQUE INFANTIL, ARENA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, MESA PARA FUTMESA E MOBILIÁRIO URBANO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO AVELINO E BARBARA DE ALENCAR, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0765/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A INSTALAÇÃO DE 03 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, A PARTIR DO Nº 561, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Julio Cesar | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0764/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, ENTRE A RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE ATÉ A CE-065, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0763/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0762/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0761/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 094/2021 E 348/2023, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Dr. Patriarca | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0760/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 255/2021, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO (ANTIGO CAMPO DO LEÃO DA VILA), LOCALIZADO AO LADO DA RUA SOBRAL COM RUA TERESINA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO MESMO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0759/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0758/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E BANHEIROS PARA O USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS NA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0757/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Pastor Neto | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0756/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 03 E 04, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0755/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09), EM FRENTE AO Nº 801, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0754/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO HOSPITAIS, BANCOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, NA AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Adauto Parente | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0753/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 064 E 119/2021, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 07, GERALDO DE NÓBREGA E 04, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0752/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA FUT7, NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0751/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO - MILITAR NA ATUAL ESCOLA DOM HELDER CÂMARA OU NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0750/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0749/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE FICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ESTEVÃO ALVES E BEATRIZ CALIXTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0748/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 285/2023 | DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MENDES FERREIRA E AVENIDA AIRTON SENNA, NOS BAIRROS PAJUÇARA PARK E PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 284/2023 | DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE GALHOS DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 283/2023 | INSTITUI O PROJETO ESPORTE É VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 26/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 282/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 281/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E INCENTIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 263/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONDUTORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO SOS MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 262/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE AUTORIDADES DE TRÂNSITO, CONFORME A LEI FEDERAL 14.684/2023, NA FORMA QUE INDICA. | Inspetor Moraes | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 261/2023 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 260/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES. | Berim | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 259/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 258/2023 | INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DA PACIENTES COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 123/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 26/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0747/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 669/2022, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E DO CRUZAMENTO DAS RUAS TOCANTINS COM JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 25/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0746/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E 7 DE SETEMBRO/DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS, VESTIÁRIOS, BEBEDOUROS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, GRAMADO SINTÉTICO, TORRES DE ILUMINAÇÃO EM LED, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO (TAMBÉM CONHECIDA COMO JOÃO PAULO II) E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 25/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0745/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, BEM COMO PARA A RUA ZACARIAS BRASIL (A PARTIR DA RUA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 25/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 280/2023 | DENOMINA DE PRAÇA DURVAL TOMÁS DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL ALMIR DUTRA, A RUA EDSON QUEIROZ E A AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 279/2023 | DENOMINA DE AVENIDA ELIAN DE AGUIAR MENDES, A ATUAL AVENIDA XIV, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO. | Pastor Neto | 25/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 257/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SETEMBRO GERANDO VIDA, COMO MÊS DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA. | Antenor | 25/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 256/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DETECÇÃO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 255/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pastor Neto | 25/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 254/2023 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 253/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 25/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 122/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0744/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, DE MODO A HOMENAGEAR TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE MARACANAÚ, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 22/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 278/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 22/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 121/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.062, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA-QUALIFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 120/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 119/2023 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 117/2023 | MODIFICA A LEI Nº 729, DE 13 DE JULHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 1.740, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRO O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PARA FAZER CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 081/2023 | CONCEDE NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUCÁS, SENHOR EÚDE LUCAS, APÓS AFIRMAR QUE EM SEU TEMPO "AUTISMO SE CURAVA COM PÉIA", FALA PROFERIDA DURANTE O DISCURSO DO PARLAMENTAR NA SESSÃO DO DIA 19/09/2023 (TERÇA-FEIRA) NA SEDE DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS. | Jeorgenes Castro | 20/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0743/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CINCO (05) E SETE (07), NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0742/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 335/2021, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES E PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Irmão Raimundinho | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0741/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO - MILITAR E, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0740/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA LINHA DO PASSE LIVRE, SAINDO DO JARDIM BANDEIRANTE - PAJUÇARA, INDO ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Adauto Parente | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0739/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA LATERAL DA CALÇADA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL, SITUADA NA RUA 09-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0738/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0737/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO DANIFICADAS NO ENTRONCAMENTO DA RUA 49 COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0736/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0735/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Inspetor Moraes | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0734/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0733/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 081/2022, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E ESQUINA COM AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 18 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0732/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO PARA A RUA G, ENTRE AS RUAS DOIS E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | João Melin | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0731/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0730/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REGINO GUERREIRO, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0729/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA VI E RUA 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Irmão Raimundinho | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0728/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO/CANAL QUE CORTA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SANTA HELENA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, E A ABERTURA OFICIAL DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, LIGANDO A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 277/2023 | INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 19/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 276/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 275/2023 | DENOMINA DE VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA A ATUAL ARENINHA DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Rafael Lacerda | 19/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 274/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 252/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 251/2023 | INSTITUI O FÓRUM DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MULHER - FÓRUM OUTUBRO ROSA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 116/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MAIS E A RESPECTIVA BOLSA-CIDADÃ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 080/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À SENHORA ROSA WEBER, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), POR LIBERAR PARA JULGAMENTO ADPF - 442, QUE PRETENDE DESCRIMINALIZAR O ABORTO EM NOSSO PAÍS. | Pastor Neto | 19/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0727/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Inspetor Moraes | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0726/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 939/2021 E 164/2022, PARA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA D COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 16 COM A RUA 20 E DAS TRAVESSA 12 E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0725/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, PARA A RUA CÉSAR GARCIA (TRECHO ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E HENRIQUE MENDES), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, BEM COMO A LIMPEZA GERAL COM MÁQUINAS ROÇADEIRAS PARA A RUA JOSÉ RIBEIRO DE FREITAS, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Irmão Raimundinho | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0724/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA DONA ERONDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0723/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 697/2022, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E SÃO JOSÉ (TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SÃO MATEUS), NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0722/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA EMPRESA EMAPE ALIMENTOS. | Aline do Hospital | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0721/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 859 E 1043/2022, ONDE REQUER A RETOMADA DAS OBRAS DO CRAS E DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, COM A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO ONDE SERIA A PRAÇA, NO ENCONTRO DAS RUAS ALENCAR CÉSAR E MARIA FERNANDES, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALENCAR CÉSAR E JORNALISTA SERPA NETO, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0720/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA REFAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO JERÔNIMO, PRÓXIMO AO Nº 240, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 04, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Edízio Moreira | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0719/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DEVIDO À PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, LOCALIZADA NA RUA DAS FLORES, 871, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Jeorgenes Castro | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0718/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0717/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0716/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DAS PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR, SITUADAS NA RUA 14, PRÓXIMO AO Nº 297, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0715/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO VIDA NOVA, COM A CONSTRUÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO, SERVIÇO DE DRENAGEM, PLANEAMENTO DO CAMPO E ILUMINAÇÃO COMPLETA COM LÂMPADAS DE LED, O CAMPO FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA E E A AVENIDA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0714/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0713/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UMA PASSARELA PARA PEDESTRES QUE LIGUE A RUA PRAÇA MAJOR BRÁS A PRAÇA MAJOR BRÁS, POR CIMA DA AVENIDA PRAÇA HENRIQUE MENDES, TÚNEL AO LADO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO. | Macedo Marques | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 273/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LINGUINHA SOLTA, QUE REALIZA A CIRURGIA DE FRENOTOMIA EM CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS AINDA NA SALA DE PARTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 272/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. | Berim | 18/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 271/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 270/2023 | DENOMINA DE JEOVÁ BEZERRA SALES A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Demir Peixoto | 18/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 250/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 249/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 248/2023 | DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 247/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DA CIDADE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 246/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 245/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 244/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E DEMAIS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 115/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | Roberto Soares Pessoa | 18/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 114/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN. | Roberto Soares Pessoa | 18/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 113/2023 | CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, QUE TENHAM SIDO OBJETO DE CONCESSÃO MUNICIPAL DE DIREITO REAL DE USO E QUE HAJA, NOS MESMOS, CONDOMÍNIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 18/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 079/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMAPE ALIMENTOS PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS OCORRIDOS NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Aline do Hospital | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0712/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO PICADA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AIRTON SENA E OITO, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Ivonaldo Lima | 13/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 269/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 243/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS. | Capitão Martins | 13/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0711/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0710/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS LINEU MACHADO E JAÇANAÚ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, BEM COMO REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 883/2022, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | Anderson Et | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0709/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA (ACADEMIA POPULAR E BANCOS) NA RUA 02, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Edízio Moreira | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0708/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 129/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Aline do Hospital | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0707/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA DE MÚSICA PARA ALÉM DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DA CASA RODOLFO TEÓFILO. | Inspetor Moraes | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0706/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, LOCALIZADA NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0705/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA GERAL DA ARENINHA DO JATOBÁ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0704/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERTRAVADO PARA AS RUAS SÃO LUIZ (NO TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ A RUA SÃO PAULO) E SÃO PAULO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0703/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 61, NA ALTURA DO Nº 396, NO BAIRRO JEREISSATI II. | João Melin | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0702/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 185 E 218/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 17 E 21, E NAS TRAVESSAS 14, 15, 17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0701/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, NOS BAIRROS JEREISSATI I E II. | Dr. Patriarca | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0700/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Adauto Parente | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0699/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0698/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0697/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ATENDIMENTO 24HS NO SETOR DE IMAGEM NO HOSPITAL DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0696/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Macedo Marques | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 268/2023 | INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 12/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 267/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES. | Berim | 12/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 266/2023 | INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 265/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 242/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 241/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2023 | INSTITUI QUE OS PEDIDOS DE EXAMES SOLICITADOS PELOS ATENDIMENTOS E MÉDICOS DA EMERGÊNCIA, SEJAM SOLICITADOS POR MEIO DE FICHA DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 078/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A NAJA DE PAULA SANTOS DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO. | Jeorgenes Castro | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 077/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VERA MARIA LIMA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO. | Jeorgenes Castro | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0695/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO COM CELERIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO (QUIOSQUES), NO CONJUNTO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ZENEIDA BRASIL E MANUEL FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0694/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DAS RUAS HOLANDA E JOÃO TRIUNFO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ. | Irmão Raimundinho | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0693/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA ALICE BATISTA COM A RUA PAULO BATISTA, ESQUINA DO CAMPO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0692/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO ONDE SE LOCALIZA O CAMPO DO BOA VISTA FUTEBOL CLUBE, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E AFETAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO OFICIAL. | Inspetor Moraes | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0691/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO HORTO. | Pastor Neto | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0690/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0689/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ - HOMA, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0688/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA H, ENTRE AS RUAS DOIS E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | João Melin | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0687/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO SOS MARACANAÚ PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA, PARA ATENDER A AVISA III. | Adauto Parente | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0686/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O ACOMPANHAMENTO DE ROTINA COM PSICÓLOGOS PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA DE MARACANAÚ. | Romualdo Bezerra | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0685/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0684/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0683/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0682/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS (ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ. | Anderson Et | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0681/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 12 E 13, PRÓXIMO AO Nº 460-A E 482, NO BAIRRO JEREISSATI I, TRANSFORMANDO ACESSÍVEL PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS. | Jeorgenes Castro | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0680/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA JOACIR FREITAS DUTRA, ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GOÉS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Irmão Raimundinho | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 264/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOR, PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 263/2023 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 262/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 11/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 261/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 260/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDENDO A RECICLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 11/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 239/2023 | INSTITUI O CONCURSO CULTURAL PETISCOS DE BOTECO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 238/2023 | INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 237/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 236/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE INCLUSÃO BUCAL, QUE TRATA A SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 076/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PELA INICIATIVA DE DISPONIBILIZAR PARA UM PASSEIO AGRADÁVEL DENTRO DO SHOPPING, ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA). | Jeorgenes Castro | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 112/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 111/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 110/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 06/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0679/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 085/2023, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Aline do Hospital | 05/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0678/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA. | Carlos Alberto | 05/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0677/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A LINHA JATOBÁ SE ESTENDA ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 05/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0676/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE TREINAMENTO NAS ACADEMIAS POPULARES E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 05/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 259/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A MULHER NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 05/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 258/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 05/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 109/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ABSORVENTES PARA HIGIENE PESSOAL DAS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MATRICULADAS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 05/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 075/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAFAELA CAVALCANTE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. | Inspetor Moraes | 05/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 074/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023. | Edízio Moreira | 05/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0675/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 055/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0674/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA E DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DE AMBAS AS ESCOLAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS COM ROTA LIGANDO OS BAIRROS FLAMENGUINHO, PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, CONJUNTO TIMBÓ À ESTAÇÃO DO METRÔ DO NOVO MARACANAÚ - VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DISTRITO INDUSTRIAL I. | Ivonaldo Lima | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0673/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO A UBS ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO. | Pastor Neto | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0672/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRA PÚBLICAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, COM QUIOSQUES E ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO DE FRENTE A CEASA, NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, DISTRITO INDUSTRIAL. | Adauto Parente | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0671/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | Capitão Martins | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0670/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 938, 946/2022 E 542/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E, F, G E H, COMO TAMBÉM A REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0669/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA RAUL TEÓFILO, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO E UM CONTAINER, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0668/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE JOSÉ TEODÓSIO, BAIRRO JARI E ALARICO LEITE, BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, TENHAM SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO AMPLIADO ATÉ AS 20H. | Anderson Et | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0667/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA TODA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0666/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO, COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E EQUIPAMENTO DE FUTMESA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CORREIA COM A RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0665/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, A SER REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO. | Julio Cesar | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0664/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA PRAÇA MAJOR BRAZ, Nº 03, PRÓXIMO A AUTO ESCOLA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SEGUINDO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, Nº 1926 À RUA PRAÇA MAJOR BRAZ. | Edízio Moreira | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0663/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM TODA A EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O SHOPPING FEIRA CENTER E A PRAÇA DOS ENCONTROS. | Jeorgenes Castro | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0662/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ESPIRÔMETRO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS EXAMES DE ESPIROMETRIA. | Dr. Patriarca | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0661/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Macedo Marques | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 257/2023 | MODIFICA A LEI Nº 2.759, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 04/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 256/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAZ NAS ESCOLAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 255/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR E ESPINHAL (AME) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 254/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CULTURA FUNK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 04/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 253/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRAFITE E MURALISMO COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 04/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Ivonaldo Lima | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 234/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES,A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 233/2023 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 232/2023 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 231/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 230/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 073/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR FABRÍCIO HONORATO ARAÚJO, FISIOTERAPEUTA, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO E DESEMPENHO NA EVOLUÇÃO DE SEUS PACIENTES JUNTO AO CIRM - CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2023 | CRIA A MEDALHA PASTOR ANTÔNIO FILHO DE HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS E PASTORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0660/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ. | Dr. Patriarca | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0659/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0658/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA PAULO BATISTA, PRÓXIMO AO 4º ANEL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR. | Adauto Parente | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0657/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MARACANÃZINHO. | Demir Peixoto | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0656/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 1 E NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 2, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0655/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0654/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 271/2021, E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA, REQUERENDO A CAGECE, QUE SEJA RETIRADA TODA A REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL PARA A REDE DE ESGOTOS CONVENCIONAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0653/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS/INSTALADAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E NA RUA OTÁVIO ALVES COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS DA PÁTRIA E VILA DA PÁTRIA) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0652/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS JOACI FREITAS DUTRA (NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E CENTO E ONZE (111) (NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0651/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A MUDANÇA NO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO E DA ARENINHA DO JEREISSATI, QUE PREVÊ A REDUÇÃO NAS DIMENSÕES DO CAMPO PARA FUT-7, MANTENDO ASSIM AS DIMENSÕES ATUAIS DO FUT-11, NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 29/08/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0650/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Romualdo Bezerra | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0649/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ GIRÃO, ENTRE AS RUAS VICENTE FERREIRA E JAIME PAULINO, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0648/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0647/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA 111, A PARTIR DA AVENIDA EDMILSON MARQUES ATÉ A AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Aline do Hospital | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0646/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL NO CAPS GERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO NO CRUZAMENTO DA RUA CAJAZEIRAS COM A TRAVESSA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL. | Edízio Moreira | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 252/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. | Berim | 29/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 251/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 250/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE PARA APRENDER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 249/2023 | DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - BILL RAÇÕES A VIA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I E AVENIDA I, NO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 248/2023 | INSTITUI O PROJETO ORQUIDÁRIO COLABORATIVO NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 229/2023 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO AUDITIVA E OFTALMOLÓGICA AO ALUNO QUE INGRESSAR NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 228/2023 | DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 227/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 226/2023 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A ESCOLA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 225/2023 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NA CIDADE DE MARACANAÚ, COMUNIQUE PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DE EXAME AGENDADO, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2023 | INSTITUI O PROGRAMA LEITE AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A VEREADORA SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL), NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 29/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 108/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO ACÁCIA AMARELA DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0645/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 474/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 25/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 100/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTENSÃO IMPACTO LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 25/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 099/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. J. M. CLÍNICA EIRELI. | Roberto Soares Pessoa | 25/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 098/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POLISERVE MONTAGENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI. | Roberto Soares Pessoa | 25/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 097/2023 | REVOGA A LEI Nº 3.368, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R. C. DE FREITAS ADMINISTRADORA DE PLANOS FUNERÁRIOS EIRELI. | Roberto Soares Pessoa | 25/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 072/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NERES PORTELA, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Dr. Patriarca | 23/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0644/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACO NA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Macedo Marques | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0643/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE TERRENOS/IMÓVEIS NOS BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES E PAJUÇARA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO MATEUS, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E NA RUA JAMBOS, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0642/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (TRECHO DA AVENIDA CENTRAL - LUIZ PEREIRA LIMA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), COMO TAMBÉM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (TRECHO DA AVENIDA CENTRAL - LUIZ PEREIRA LIMA ATÉ A CE-065), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0641/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA SÃO LUCAS, EM FRENTE À CRECHE ANA BATISTA, NA ALTURA DO Nº 62, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Aline do Hospital | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0640/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEF MARIA DE LOURDES SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM A DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0639/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO COLÉGIOS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0638/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUCIANO FÉLIX E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0637/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA ARACAJÚ, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Pastor Neto | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0636/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 20, AO LADO DO MURO DO METROFOR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0635/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, A SER REALIZADA NESTA CASA NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Inspetor Moraes | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0634/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0633/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | João Melin | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0632/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO, SENDO 150M PARA A RUA CARLOS ALBERTO PORTELA (QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E DA PAZ) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Capitão Martins | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0631/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM E PISOS INTERTRAVADOS DAS RUAS NECESSÁRIAS, QUE FICA ENTRE AS RUAS MARIA FERREIRA À 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL (JARDIM BANDEIRANTE). | Romualdo Bezerra | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0630/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ÔNIBUS DAS RUAS GERALDO BILAC E GERALDO AVELINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Adauto Parente | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0629/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PAISAGISMO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NA PARTE EXTERNA PRÓXIMO A LINHA DO METRÔ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NORMAIS PARA LÂMPADAS DE LED NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0628/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO DA RUA MANOEL PEREIRA LIMA ATÉ A RUA ANTÔNIO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0627/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA MARIA ANDRADE BARROSO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Demir Peixoto | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0626/2023 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE SETEMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Silvana Maria Alves Maciel | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 247/2023 | RECONHECE A MARCHA PARA JESUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 246/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE JANELAS DE VIDRO NAS PORTAS DAS CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO, VOLTADAS A ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 245/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 22/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 244/2023 | INSTITUI A SEMANA DO LIVRO AMIGO DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 243/2023 | VERSA SOBRE O PROTOCOLO TODOS POR TODAS, QUE INSTITUI UMA GAMA DE AÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL M SUAS DEPENDÊNCIAS. | Berim | 22/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 242/2023 | DÁ O NOME DE TRAVESSA ALMIR FREITAS DUTRA A TRAVESSA S/D, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO MANGUEIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Macedo Marques | 22/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 223/2023 | AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) QUE ATUEM NA PROTEÇÃO, CUIDADO E ADOÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE. | Ivonaldo Lima | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2023 | INSTITUI, SOBRE A CRIAÇÃO DE PLACAS QUE LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 220/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 218/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 071/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA CANAÃ PELA REALIZAÇÃO DA GRANDE CRUZADA EVANGELÍSTICA, REALIZADA EM MARACANAÚ, NO ÚLTIMO DIA 12 DE AGOSTO. | Dr. Patriarca | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 070/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FONTENELE FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO | Jeorgenes Castro | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2023 | CRIA A MEDALHA MICHEL TEODORO DE RECONHECIMENTO PARA HOMENAGEAR OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0625/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 17, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0624/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA | Aline do Hospital | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0623/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0622/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS VITÓRIA E MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0621/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E A TROCA DO PISO DO PÁTIO (EM PEDRA CARIRI) DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER AGACIL CAMURÇA, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Capitão Martins | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0620/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Silvana Maria Alves Maciel | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0619/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CEL. PEDRO SAMPAIO E SÃO BENTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pastor Neto | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0618/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0617/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0616/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE AO CRUZAMENTO DA RUA 121 COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, COM A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER SUSPENSO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 120, EM FRENTE A CASA DE Nº 480, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0615/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EDMILSON ALVES CAVALCANTE E B, AO LADO DO CAPS AD III, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E APÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0614/2023 | SOLICITA A PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL. | Romualdo Bezerra | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0613/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (TRECHO DA AVENIDA VICENTE FERREIRA GÓIS ATÉ A AVENIDA JAIME PAULINO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Demir Peixoto | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0612/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0611/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COM POSTERIOR REQUALIFICAÇÃO PLENA DAS RUAS 01 E 02, NO JARDIM DO AMOR, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0610/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PRORROGADO O PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ, E CASO SEJA POSSÍVEL, QUE SEJA ELABORADO UM NOVO PROGRAMA COM A MESMA FINALIDADE E QUE SEJA ACRESCENTADO O 13º SALÁRIO. | Jeorgenes Castro | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0609/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, EM TODA A EXTENSÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANELETAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 241/2023 | DÁ O NOME DE TRAVESSA MANGUEIRÃO, À TRAVESSA S/D, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO MANGUEIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Macedo Marques | 21/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 240/2023 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 239/2023 | DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO CLÍNICO AOS PORTADORES DE ESQUIZOFRENIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESSE TRANSTORNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 238/2023 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 21/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 237/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 236/2023 | DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER LUCAS FERREIRA PINTO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES. | Edízio Moreira | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 216/2023 | CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MAIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 215/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ACONDICIONAMENTO CORRETO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 214/2023 | DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADE FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL. | Ivonaldo Lima | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 107/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA | Roberto Soares Pessoa | 21/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 106/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA | Roberto Soares Pessoa | 21/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 105/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA | Roberto Soares Pessoa | 21/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 104/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA | Roberto Soares Pessoa | 21/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 103/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 21/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 102/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 21/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 101/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 21/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0608/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 15/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0607/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ÁRVORES NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Pastor Neto | 15/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0606/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA CRECHE NOSSO LAR, EM FRENTE A ESCOLA ELEAZAR DE CARVALHO E O POSTO DE SAÚDE DO NOVO ORIENTE. | Adauto Parente | 15/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 096/2023 | MODIFICA A LEI Nº 2.833, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 095/2023 | ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 15/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 094/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.080, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 15/08/2023 | Discussão Inicial e Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0605/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ARENA OLHO D'ÁGUA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA DOM PEDRO I, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, E A ABERTURA OFICIAL DA RUA ZACARIAS BRASIL, LIGANDO-A A AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0604/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, BEM COMO A DRENAGEM DO CRUZAMENTO DA RUA 03 COM A RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0603/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA EMEF ANA BEATRIZ MACÊDO TAVARES MARQUES, COM A CONSTRUÇÃO DE 01 BIBLIOTECA, 01 SALA PARA OS PROFESSORES E 02 BANHEIROS PARA OS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NA RUA JOACI FREITAS DUTRA, S/N, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Macedo Marques | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0602/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO PAU SERRADO, NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ONZE, NOS BAIRROS RESIDENCIAL I E II. | Irmão Raimundinho | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0601/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ZACARIAS BRASIL, A PARTIR DA AVENIDA CENTRAL ATÉ E TRAVESSA DOM PEDRO I, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0600/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0599/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, GRADES DE PROTEÇÃO PARA O VIADUTO DA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0598/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 20, PRÓXIMO AO Nº 180, NO BAIRRO CÁGADO - RESIDENCIAL I, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0597/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, COMO TAMBÉM DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0596/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, ENTRE OS QUARTEIRÕES DAS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0595/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0594/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PODAGEM DE TODAS AS ÁRVORES QUE FICAM NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DO CONJUNTO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0593/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO DE SAÚDE PREFEITO ALMIR DUTRA (POSTO DE SAÚDE), LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0592/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maria Alves Maciel | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 235/2023 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Ivonaldo Lima | 11/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 234/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 11/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 233/2023 | INSTITUI O DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 232/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 213/2023 | CRIA A ROTA CULTURAL E GASTRONÔMICA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 212/2023 | INSTITUI EM MARACANAÚ, O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATLETA TALENTO EM APOIO AO ESPORTE AMADOR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 209/2023 | CRIA O DIA MUNICIPAL DA ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA CUIDADOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 208/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 207/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Edízio Moreira | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CUIDE DO SEU TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 205/2023 | INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE TRATAMENTO DE TRANSTORNOS ALIMENTARES - PROTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0591/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO NA ARENA ABC, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A TERRAPLANAGEM, INSTALAÇÃO DE GRAMADO NATURAL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS. SOLICITAMOS TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SÃO SEBASTIÃO COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0590/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO, NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SENDO 200M (ENTRE A RUA SÃO PAULO E O RIO TIMBÓ), E NA RUA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, SENDO 100M (ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Capitão Martins | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0589/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XII, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Manoel Correia | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0588/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA MESA OFICIAL PADRONIZADA PARA A PRÁTICA DE FUTMESA PARA O CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0587/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 837/2021, QUE REQUER A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO CEARAZINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, BEM COMO A TROCA DOS REFLETORES DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR REFLETORES DE LED, NO REFERIDO CAMPO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0586/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA DRA. MARIA AUGUSTA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA PARAGUAI E A TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO. | Pastor Neto | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0585/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, | Dr. Patriarca | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0584/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0583/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0582/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAULO GOMES TAVARES (ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM ATÉ A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0581/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JOÃO AMAZONAS E VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0580/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0579/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM UMA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0578/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DE ACESSO A ESCOLA EMEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0577/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA PARA A RUA PAULO BATISTA, EM FRENTE AO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Adauto Parente | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0576/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO TRECHO EM FRENTE A ESTAÇÃO DO METRÔ VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 204/2023 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE VIDRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2023 | INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE (MÉDICO) QUE ESTÁ PROMOVENDO O ATENDIMENTO NA UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2023 | INSTITUI O PROJETO NOVAS RAÍZES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 069/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS QUE FAZEM PARTE DA TV PITAGUARY, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Aline do Hospital | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0577/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA PARA A RUA PAULO BATISTA, EM FRENTE AO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Adauto Parente | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0576/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO TRECHO EM FRENTE A ESTAÇÃO DO METRÔ VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0575/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA LUÍS GIRÃO II E RUA GERALDO NERES SOUSA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Macedo Marques | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0575/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA LUÍS GIRÃO II E RUA GERALDO NERES SOUSA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Macedo Marques | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0574/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DA RUA SÃO JERÔNIMO ATÉ A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0573/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, Nº 355, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE POSSA TER UMA DAS FINALIDADES: CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CAPS INFANTIL, SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER PARA O IDOSO, POSTO DE SAÚDE, ESCOLA ESPECIALIZADA DE IDIOMAS OU RESTAURANTE POPULAR. | Ivonaldo Lima | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0572/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECOLHIMENTO DAS PODAS PRESENTES NO ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0571/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA DIVIDIDA EM DUAS ETAPAS, OU SEJA, QUE A INTERVENÇÃO SEJA FEITA DE UM LADO E DEPOIS DO OUTRO. | Inspetor Moraes | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0570/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E MONUMENTOS DO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS. | Aline do Hospital | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0569/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DIRETOR DA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA, ANDRÉ ESKINAZI, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS DO ÔNIBUS (PASSE LIVRE) COM ROTA AO BAIRRO LUZARDO VIANA - JATOBÁ, PARA QUE PASSE MAIS CEDO E QUE SEJA ALTERADO O MODELO DO ÔNIBUS, PARA UM MODELO DE MAIOR PORTE. | Irmão Raimundinho | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0568/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DO BUEIRO NA RUA MARIA VERAS FONTENELE, ENTRE OS NÚMEROS 06 E 06-A, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0567/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, INICIANDO NO FINAL DA RUA JOEL EMÍDIO ATÉ O FINAL DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0566/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ DE MARACANAÚ - IFCE, NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, 1315, DISTRITO INDUSTRIAL I. | Demir Peixoto | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0565/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0564/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA E ACOSTAMENTO DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA DO Nº 9263 AO Nº 9789, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO PETROBRÁS, Nº 9953, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0563/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 515/2022, A LIBERAR A ABERTURA DOS PORTÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NO HORÁRIO DAS 06:00 OU ENTÃO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, PARA ACOMODAR OS PACIENTES. | Dr. Patriarca | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0562/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE AS RUAS HENRIQUE DA SILVA E LUIZ GONZAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Macedo Marques | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0561/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 566/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0560/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS OTÁVIO LOBO E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0559/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA PAISAGISMO RIO MARANGUAPINHO, NO TRECHO FINAL DA RUA JOINVILE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Jeorgenes Castro | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2023 | CRIA O HOSPITAL OFTALMOLÓGICO 24 HORAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2023 | INSTITUI O DIA DE APOIO AO TRABALHO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE MARACANAÚ (SAC MARACANAÚ), PARA COLETAR AVALIAÇÕES DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 196/2023 | TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 195/2023 | INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA ARTETERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 068/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES PELOS 17 ANOS DE EXISTÊNCIA DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), SENDO O MARCO MAIS IMPORTANTE DA HISTÓRIA DAS LUTAS FEMININAS BRASILEIRAS. | Aline do Hospital | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0574/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DA RUA SÃO JERÔNIMO ATÉ A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 07/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0573/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, Nº 355, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE POSSA TER UMA DAS FINALIDADES: CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CAPS INFANTIL, SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER PARA O IDOSO, POSTO DE SAÚDE, ESCOLA ESPECIALIZADA DE IDIOMAS OU RESTAURANTE POPULAR. | Ivonaldo Lima | 07/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 090/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.233, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 231/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM QUALQUER LOCAL DAS 22H ÀS 06H DA MANHÃ, VISANDO EVITAR OCORRÊNCIAS DE ROUBO E VIOLÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 230/2023 | DENOMINA DE RUA NOVO MARANGUAPINHO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 02/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 229/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA TODOS COM A POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO E RESERVA DO ATENDIMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 228/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E AMPARO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 227/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, QUE SIMBOLIZA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 226/2023 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CARIDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 225/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 224/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL DO BRASIL, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL BRASILEIRA, ESTADUAL DO CEARÁ E MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBICO, PRIVADO, FILANTRÓPICOS E COOPERADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 223/2023 | INSTITUI O TESTE DE CORES ISHIHARA, VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 222/2023 | CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Silvana Maria Alves Maciel | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 221/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 220/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0558/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0557/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEJA VERTICAL OU HORIZONTAL DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0556/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO DO CANTAREIRA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIS GIRÃO, AMANDA DE SOUZA, RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE E CEL. HEITOR) NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA O GOVERNO DO ESTADO, TENDO COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL. | Julio Cesar | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0555/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO. | Ivonaldo Lima | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0554/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA A MOBILIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA AOS MOTOCICLISTAS EM MARACANAÚ, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-PIPAS DE PROTEÇÃO CONTRA CEROL E TAMBÉM INFORMATIVOS SOBRE OS PERIGOS DE ACIDENTES. | Berim | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0553/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0552/2023 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ACADEMIA DA SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0551/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA LIXO E A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA AVENIDA CENTRAL SUL, BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0550/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMPLETO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CENTRO. | Manoel Correia | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0549/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0548/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO VICENTE E RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0547/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA (NO TRECHO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM ATÉ A AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO), E NA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (NO TRECHO DA AVENIDA CENTRAL ATÉ A RUA MANOEL MOREIRA LIMA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0546/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE SARJETA NO MEIO FIO DA RUA LUÍS MENDES, NA ALTURA DO Nº 4121 ATÉ O Nº 1511, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Adauto Parente | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0545/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM FRENTE AO CAMPO DO FLAMENGUINHO, NA RUA GERALDO BILAC, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. | Romualdo Bezerra | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0544/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06, NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 241 E EM FRENTE A ECIM TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0543/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 219/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 218/2023 | DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OBESOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 01/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 217/2023 | INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 216/2023 | INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO VERMELHO, DEDICADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 01/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 215/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA PSORÍASE, VITILIGO E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM PRECONCEITO. | Jeorgenes Castro | 01/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 194/2023 | INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE CONTEMPLE O DIA 25 DE OUTUBRO, DATA EM QUE COMEMORA-SE NACIONALMENTE O DIA DO DENTISTA. | Berim | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2023 | INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 093/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 01/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 092/2023 | MODIFICA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 01/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 091/2023 | REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 01/08/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 067/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS E LOCUTORES EMERSON ALMEIDA DA SILVA SOARES (EMERSON MASSA), WENDEL MACIEL, GEAN DOS SANTOS AMORIM E MÁRCIO VINICIUS SOARES DA SILVA, QUE EMPRESTAM SUAS VOZES PARA DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0542/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS G E H, COMO TAMBÉM A REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0541/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0540/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, PARA QUE POSSA, VIABILIZAR A DRAGAGEM DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A DESPOLUIÇÃO DAQUELA IMPORTANTE BEM NATURAL, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO E/OU EM PISO INTERTRAVADO), ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0539/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZE UMA EQUIPE TÉCNICA DO DETRAN, PARA REALIZAR UM ESTUDO NO QUAL POSSA INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO DISPOSITIVO ELETRÔNICO PARA REGULAR O TRÂNSITO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO A CEASA E AO SUPERMERCADO ASSAÍ, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Adauto Parente | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0538/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0537/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 133/2021 QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR COM ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS POLÔNIA E HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO. | Irmão Raimundinho | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0536/2023 | SOLICITA AO PREFEITO PISO INTERTRAVADO PARA RUA ELISIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0535/2023 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DAS REDES DE APOIO, BEM COMO A REDE DAS TRAVES DO CAMPO DO MIXTO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA E 7 DE SETEMBRO - NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0534/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, UMA EQUIPE PARA ANALISAR E REFORMAR DOIS ABRIGOS DE ESPERA DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA CE - 350, PRÓXIMO AO CAMPO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA PRATA NETO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0533/2023 | SOLICITA AO PREFEITO ROBERTO PESSOA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JÚLIO COLF E BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0532/2023 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO. REITERANDO REQUERIMENTO DE Nº 542/2022. | Dr. Patriarca | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 214/2023 | DECLARA O EVENTO RELIGIOSO CAMINHADA PELA PAZ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 31/07/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 213/2023 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILLÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA. | Aline do Hospital | 31/07/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 212/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNÍCIPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/07/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2023 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIMINUIR RUÍDOS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COMO BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR. | Edízio Moreira | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 066/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA IRMÃ FÚLVIA LIMA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA. | Inspetor Moraes | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 065/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, MÉDICOS E DEMAIS COLABORADORES DO SOS MARACANAÚ, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | Inspetor Moraes | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 064/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DO TERÇO DOS HOMENS DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PERTENCENTES A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PAJUÇARA, PELO O ANIVERSÁRIO DE 16 ANOS, OCORRIDO NA DIA 17 DE JULHO DE 2023. | Aline do Hospital | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 211/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA AUSÊNCIA AO SERVIÇO NO CASO DE FALECIMENTO DE CÃO OU GATO DE ESTIMAÇÃO NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/07/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0531/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA VI, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO. | Italo Soares | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0530/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERCRAVADO PARA AS RUAS TERESINA E PIAUÍ, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0529/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950 E 966/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, COMO TAMBÉM A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL E A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0528/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA AVALIAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZ ARDO VIANA), POR CONTA DO MURO QUE ESTÁ EM DECLÍNIO. | Leo Sales | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0527/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA VISTA, ENTRE AS RUAS VINICIUS DE MORAES E VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Macedo Marques | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0526/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 E 14 (EM FRENTE AO Nº 247 E 377), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0525/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO (PARA TREINAMENTO) NA NOVA AVENIDA WILSON CAMURÇA, BEM COMO SOLICITAR TAMBÉM BANHEIROS FIXOS PARA O ENTORNO DAS DUAS AVENIDAS USADAS PARA CAMINHADAS, AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR E AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0524/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DA ENCANAÇÃO NA RUA 01, EM FRENTE AO Nº 183-B, ESQUINA COM A RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Dr. Patriarca | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0523/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, PRÓXIMO AOS NºS 061 E 121, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0522/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E BANCOS, NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0521/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, MAIS UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO PARA O CRAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Helenita | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0520/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, QUE FICA NO ESPAÇO DA LATERAL DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO I E ALICE BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0519/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0518/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS, UM NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/MARACANAÚ) E O OUTRO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/CEASA), LOCALIZADO NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA. | Demir Peixoto | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 210/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE. | Berim | 27/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 209/2023 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA SOLTURA DE PIPAS UTILIZANDO LINHA COM CEROL E/OU QUALQUER OUTRA LINHA CORTANTE, VISANDO A SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 208/2023 | ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 27/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 207/2023 | CRIA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS VITILIGO E PSORÍASE NA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2023 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-LINHA PARA MOTOQUEIROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 27/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA COM O NOME DE "CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 27/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2023 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 27/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2023 | INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 089/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES), NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 27/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0517/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MERGULHÃO COM A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0516/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA EMEIEF SINFRÔNIO PEIXOTO DE MORAES, COM A REFORMA DA ARQUIBANCADA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOEL EMÍDIO (ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E JARDIM PARAÍSO) NO BAIRRO FLAMENGUINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E/OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E DA TRAVESSA SANTA HELENA (ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E SANTA HELENA) NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0515/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ALAMEDAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS 36 E 37 (EM FRENTE AO Nº 395) E ENTRE AS RUAS 33 PARAS 34, (EM FRENTE AO Nº 181), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0514/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS DE PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0513/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0512/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA REALIZAR UMA VISTORIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA A ANÁLISE DA SINALIZAÇÃO, PARA QUE AJA MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS. | Italo Soares | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0511/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ CÍCERO RODRIGUES E JÚLIO LEITÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | João Melin | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0510/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA DA RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maria Alves Maciel | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0509/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0508/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA V, PARALELO COM A RUA X, NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL SP, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Jeorgenes Castro | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0507/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS DESBRAVADORES QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO. | Edízio Moreira | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0506/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ÉBENEZER, LOCALIZADO NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Romualdo Bezerra | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0505/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA COMPLETA ENTRE AS RUAS 130 E 129, POR TRÁS DO TERMINAL, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0504/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERCRAVADO NA RUA DUZENTOS E DEZESSEIS (ACARAÚ), NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E CENTO E VINTE E NOVE (ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO MUTIRÃO SERRA AZUL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO TRECHO DA AVENIDA VALMIR MOURA DANTAS ATÉ A RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0503/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA "PROIBIDO COLOCAR LIXO", COMO TAMBÉM A DRENAGEM PARA A RUA 18, EM FRENTE AO Nº 13, COM A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Dr. Patriarca | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0502/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MONTESE, QUE COMPLETARÁ 62 ANOS DE HISTÓRIA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023. | Macedo Marques | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 206/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 205/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS DOS TELEFONES ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE SOCORRO E DE SEGURANÇA NOS ACESSOS COMUNS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 26/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 204/2023 | RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 26/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 203/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA À RUA CIDADE BAIXA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 26/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 202/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 201/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 26/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 200/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AUTISTA A BORDO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2023 | CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO EM HANSENÍASE - NEREEH E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2023 | INSTITUI O PROGRAMA PSICÓLOGOS CLÍNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE REFORÇO DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2023 | INDICA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA PROTETORA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 088/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NOMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 087/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BENEFÍCIO DENOMINADO KIT BÁSICO DE HIGIENE E PESSOAL PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS PARTURIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0501/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A CONADEC - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO ESTADO DO CEARÁ. | Leo Sales | 21/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DO AR E DA INSTALAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 21/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0500/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DONA IRIS E DONA LUCIA COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0499/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO. | Dr. Patriarca | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0498/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA O CRUZAMENTO DA RUA ZACARIAS BRASIL COM A RUA DOUTOR IRAN, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AS RUAS DOUTOR OSWALDO RIZZATO, RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA E GERALDO PEREIRA LEITE, A PARTIR DA RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0497/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 656, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maria Alves Maciel | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0496/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA DE CULTURA DE MARACANAÚ, PARA COMPARECER A ESTA CASA E APRESENTAR UMA PLANILHA DETALHADA DAS RECEITAS E DESPESAS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, EDIÇÃO DE 2023. | Pastor Neto | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0495/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR O CARRO PARA VISITA DOMICILIAR 3 VEZES NA SEMANA PARA O CRAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Helenita | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0494/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE VENTILADORES PARA A UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Romualdo Bezerra | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0493/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 07 (QUE SE PROLONGA ATÉ A RUA 08), COMO TAMBÉM O ASFALTO PARA A RUA 11 (QUE SE PROLONGA ATÉ A RUA 12), NO BAIRRO PLANALTO VERDE, HORTO FLORESTAL. | João Melin | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0492/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA RUA 130, NA ALTURA DO Nº 470 AO CRUZAMENTO DA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0491/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA COMPLETA DA RUA JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0490/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, CAMPO SOCIETY, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E QUIOSQUE DE VENDA, NO TERRENO COMPREENDIDO PELAS RUAS ANTÔNIO JUSTA, VICENTE FERREIRA GÓES E RUA SEM DENOMINAÇÃO, AO LADO DO CONDOMÍNIO RECANTO DA HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Macedo Marques | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 199/2023 | INSTITUI O MÊS JUNHO LARANJA, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E À PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS. | Aline do Hospital | 20/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 198/2023 | FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO. | Berim | 20/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 197/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA CIVIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 20/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 196/2023 | INSTITUI O LETRAMENTO RACIAL SOBRE A CULTURA NEGRA NO COTIDIANO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 20/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 195/2023 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 194/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE LIBRAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 174/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2023 | INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICAS / SINFÔNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 063/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Julio Cesar | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0489/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BAIRROS PLANALTO VERDE, HORTO FLORESTAL E ALTO DA MANGUEIRA, POSSAM SER INSERIDOS NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS 08 E 12, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO HORTO FLORESTAL. | Ivonaldo Lima | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0488/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO MUSEU QUE CONTA A HISTÓRIA DA CIDADE DE MARACANAÚ, QUE ATUALMENTE FUNCIONA NA CIDADE CENOGRÁFICA DO SÃO JOÃO, PODENDO SER CRIADO UM ESPAÇO NA SECRETARIA DE CULTURA PARA A INSTALAÇÃO DO MUSEU. | Italo Soares | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0487/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE WI-FI LIVRE E GRATUITO (PROGRAMA MARACANAÚ CONECTADO) NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, LOCALIZADA NA RUA 04, S/N, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0486/2023 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Leo Sales | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0485/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS RETORNOS NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, DANDO ACESSO AS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, MANUEL MENDES FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0484/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REPARO NAS CANALETAS E SINALIZAÇÃO NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO I, NA ALTURA DO Nº 1437, AO LADO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0483/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA ALTURA DOS Nº 651 AO 1007, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0482/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA XIII, EM FRENTE O Nº 24 E O CAMPO DE FUTEBOL C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0481/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Irmão Raimundinho | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0480/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA (SUPRESSÃO DO MATO) E PINTURA DE MEIO FIO DA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | João Melin | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0479/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0478/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, ESQUINA COM A RUA 124, AO LADO DA CASA DE Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0477/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, VIZINHO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULAR DE MARACANAÚ, Nº 650, PRÓXIMO A PANIFICADORA SUPER PÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Macedo Marques | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0476/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA RETANGULAR COBERTA NO CANAL DO RIO SALGADINHO, COM INÍCIO NA RUA PAULO BATISTA ATÉ A RUA SANTOS DUMONT, BEM COMO NO CANAL LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (KARL MARX), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0475/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA VI, AO LADO DA CHURRASCARIA RECANTO DO MERCADO, ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 193/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 192/2023 | INSTITUI A CASA DO BEBÊ, ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COM UTI PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE GESTANTES E RECÉM NASCIDOS DE ATÉ 18 MESES DE IDADE, NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Berim | 19/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 191/2023 | DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, TEMPORÁRIO OU EFETIVO DE PESSOAS COM HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E/OU CRIMES SEXUAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 190/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANAN MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2023 | DISPÕE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIJOVEM "FESTIVAL DE TALENTOS JOVENS DE MARACANAÚ", A SER REALIZADO UMA VEZ POR ANO NO MÊS DE AGOSTO. | Jeorgenes Castro | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DOCUMENTOS PARA PESSOAS INVISÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2023 | CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES COM NTG - NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Italo Soares | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 062/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES, QUE AFIRMA IGREJA PRA MIM É UM DOS GRANDES MALES DA HUMANIDADE. | Italo Soares | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 061/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 112 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, PELO SEU IMPACTO EM VÁRIAS ÁREAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. | Italo Soares | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 060/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, EMPRESÁRIO DO RAMO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ENQUANTO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 059/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À FONOAUDIÓLOGA DOUTORA DÉBORA FIRMINO SILVA, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO E DESEMPENHO NA EVOLUÇÃO DE SEUS PACIENTES, EM ESPECIAL EM SEU ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E EVOLUÇÃO COM MIGUEL IVANOVITH NETO. | Jeorgenes Castro | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 086/2023 | DÁ O NOME DE EVALDO GOUVEIA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 085/2023 | DÁ O NOME DE IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 084/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | Roberto Soares Pessoa | 16/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 081/2023 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0474/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO MEIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO TAVARES DE ARAÚJO COM A RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Macedo Marques | 14/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 058/2023 | CONCEDE AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 14/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 057/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSMAR RODRIGUES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | João Melin | 14/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0473/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, UMA ACADEMI POPULAR, UMA BRINQUEDO PRAÇA E UM ESPAÇO PET NO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE DA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE COMUM PELA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A AVENIDA CONTORNO LESTE, NA ALTURA DO Nº 414, NA LATERAL DA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Julio Cesar | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0472/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIRGÍLIO TÁVORA II E III, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Dr. Patriarca | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0471/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 02, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0470/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA, TELA DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SÃO PAULO, NO BAIRRO JARI. | Leo Sales | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0469/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIVENDAS JARDIM, NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0468/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO NO PROJETO ESTRUTURAL E URBANÍSTICO, NA LATERAL DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UM CORETO (COM UMA COBERTURA AO AR LIVRE) PARA ABRIGAR BANDAS E ARTISTAS MUSICAIS EM FESTAS, REUNIÕES E EVENTOS PARA OS MORADORES. | Antenor | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0467/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS URBANOS (MONUMENTO DE ENTRADA URBANA) NAS 2 PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA (ACESSO LESTE E ACESSO OESTE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM DESIGN ARROJADO, INOVADOR E IMPONENTE, COM AS CITAÇÕES SEJAM BEM VINDOS A MARACANAÚ. | João Melin | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0466/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA OS FINAIS DE SEMANA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Helenita | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0465/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA DE MARACANAÚ, O SENHOR DANIEL SIDRIN VASCONCELOS, PARA COMPARECER A ESTA CASA E APRESENTAR UMA PLANILHA DETALHADA DAS RECEITAS E DESPESAS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, EDIÇÃO DE 2023. | Pastor Neto | 06/06/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0464/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CANALETAS DE CONCRETOS NAS DUAS ESQUINAS DA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, QUE FAZ DIVISA COM A RUA JOSÉ DO VALE, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE PREFEITO ANASTÁCIO SOARES LIMA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0463/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO A OPERADORA TIM S/A, REQUERENDO MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO O AUMENTO DA ÁREA DE COBERTURA NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0462/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0461/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, PAJUÇARA PARK, ALTO DA BONANÇA, PIÇARREIRA E FLAMENGUINHO, POSSAM SER INSERIDOS NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), BEM COMO PARA QUE FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES DAS RUAS SANTA HELENA E MANOEL FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA SENADOR POMPEU ATÉ A ESTACA FINAL, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0460/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA V, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 37, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, TACHÃO (REDUTOR DE VELOCIDADE, TARTARUGAS), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0459/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MODIFICAÇÃO DE SENTIDO (A RUA É SENTIDO DUPLO E NECESSITA TER UM SENTIDO ÚNICO) NA RUA 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 189/2023 | FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INSERIR NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE, COMPROVADAMENTE, ATESTAM INTOLERÂNCIA À MESMA. | Berim | 06/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 188/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MIDIATICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 06/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 187/2023 | DENOMINA DE PRAÇA MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS: AVENIDA DA PENETRAÇÃO, AVENIDA EDSON MAGALHÃES, AVENIDA PARQUE SUL E AS RUAS: RUA OITO-A E RUA DEZESSETE-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 186/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA, FREQÊNCIA E COMPORTAMENTO DO ALUNO NA ESCOLA. | Edízio Moreira | 06/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 185/2023 | ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 06/06/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABORDAGEM SOCIAL ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ÚNICA DE INFORMAÇÃO SOBRE DEMANDA POR ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2023 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 082/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.204, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO "MINHA CASA É LEGAL", NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 06/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0458/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS INÁCIO RATTS E PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA II COM A RUA 12, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Berim | 05/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0457/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO MULTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO NA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 05/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0456/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, PINTURA, CONSTRUÇÃO DE MURETA (ALAMBRADO), TRAVES E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO MANCHETE, QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO CRB, NA AVENIDA XIV, PRÓXIMO AO PRESÍDIO, NO BAIRRO BOA VISTA. | João Melin | 05/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0455/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), PARA QUE AS FAMÍLIAS MARACANAUENSES QUE VIVEM NA VULNERABILIDADE SOCIAL, SEJAM BENEFICIADAS E ATENDIDAS PELAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. | Antenor | 05/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 184/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 05/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 183/2023 | DÁ O NOME DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 33 E RUA 34, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO CONJUNTO JEREISSATI I, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 05/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 182/2023 | DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RADARES ELETRÔNICOS INSTALADOS E A NÃO APLICAÇÃO DE MULTA POR AVANÇAR SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Demir Peixoto | 05/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO. | Italo Soares | 05/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2023 | INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELO REGISTRO DE NASCIMENTO OU DA ADOÇÃO DEFINITIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Antenor | 05/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 080/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA, QUE INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 05/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 079/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.277, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 05/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 078/2023 | ALTERA A LEI Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE OS CARGOS DE CARREIRA DOS AGENTES FISCALIZADORES DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA OS NÍVEIS HIERÁRQUICOS, AS CONDIÇÕES DE ACESSO, O REGIME DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 05/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 077/2023 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.397, DE 30 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 05/06/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0454/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA VI, NA LATERAL DO MERCADO PÚBLICO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 01/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 056/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES, REELEITO PRESIDENTE DA CONADEC - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO ESTADO DO CEARÁ COM UMA EXPRESSIVA VOTAÇÃO, CONQUISTANDO 84% DOS VOTOS, REALIZADA NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Leo Sales | 31/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0453/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM UM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A EMEIEF VINICIUS DE MORAES, O ESTÁDIO MOREIRÃO E AS RUAS JOANA BARROSO E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELÍPIO DE MEDEIROS (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA JOÃO LIMA) E SÃO ROQUE, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0452/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO PARA TODA A ARENA DO CAMPO DO BANGÚ, LOCALIZADO NA RUA 116, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0451/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO POSTES DE ILUMINAÇÃO E QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A CAPINAGEM PARA A RUA M, NO TRECHO ENTRE A RUA 01 ATÉ A RUA 03, NA VILA BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Italo Soares | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0450/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PLACA DE PARE E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CORONEL PEDRO SAMPAIO COM DOUTOR IRAN, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0449/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, Nº 808, NA ENTRADA DA EMEF DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0448/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS MANILHAS DA LAGOA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE (AO LADO DO POSTO TETRA) POR GALERIAS. | Inspetor Moraes | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0447/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA INSTALADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UM SERVIÇO DE SOM PARA OS PROFESSORES PODEREM DAR AULA SEM FORÇAR A VOZ. | Leo Sales | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0446/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE O RETORNO (EM FRENTE AO Nº 523) ATÉ O GIRADOURO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0445/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU) E RAUL TEÓFILO (ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E ANTÔNIO GERMANO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0444/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS DA AVENIDA IX COM A RUA 49 E OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA ALAMEDA VIZINHA A LEIDE ACADEMIA FEMININA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0443/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A FIXAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO A PARADA E O ESTACIONAMENTO NA ÁREA EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0442/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO TRECHO ENTRE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL ATÉ A RUA GILBERTO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 181/2023 | INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 180/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 30/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2023 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Italo Soares | 30/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 178/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E EM FALTA, BEMCOMO DO LOCAL ONDE OS USUÁRIOS POSSAM ENCONTRÁ-LOS DISPONÍVEIS COM PREVISÃO DE RECEBIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 177/2023 | INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 30/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE ESTA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDODOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2023 | INSTITUI A DISCIPLINA DE FLAUTA DOCE PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE FLAUTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOLAS SEGURAS, CRIANÇAS PROTEGIDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2023 | CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA CRIANÇAS COM AUTISMO. | Edízio Moreira | 30/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 055/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA KELMA MARIA VASCONCELOS CARDOSO, PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DE MARACANAÚ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO À FRENTE DO CONSELHO. | Aline do Hospital | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 054/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA KELMA MARIA VASCONCELOS CARDOSO, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Aline do Hospital | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0441/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO NA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, EM TORNO DA RUA 116, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (PASSAGEM ELEVADA, TAXÕES OU SEMÁFORO) COM OBJETIVO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES. | Italo Soares | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0440/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PÓLO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0439/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESCONSIDERADO O ATO ADMINISTRATIVO E COMO CONSEQUÊNCIA A ANULAÇÃO DAS MULTAS DE CONVERSÃO À ESQUERDA QUE POR VENTURA TENHAM SIDO APLICADAS NAS CONFLUÊNCIA DA RUA IRMÃO BELISÁRIO COM A AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0438/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 30 À 31 E 38 À 39, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0437/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, EM FRENTE A EMPRESA J & S, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0436/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0435/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS 11 E 13, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0434/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO AMAURI, ENTRE AS RUAS SÓLON PINHEIRO E JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0433/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PRÓXIMO AO Nº 255, NO BAIRRO CENTRO. | Pastor Neto | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0432/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DO PROGRAMA CEART ITINERANTE, TENDO COMO OBJETIVO DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROJETO, AOS ARTESÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Antenor | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0431/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DAS RUAS 134 E 135, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Helenita | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0430/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS RELÓGIOS PÚBLICOS, ESTILO COLUNA DA HORA, EM LAYOUT ARQUITETÔNICO ANÁLOGO AO DA PRAÇA DO FERREIRA (LOCALIZADA EM FORTALEZA), EM NOSSAS PRINCIPAIS PRAÇAS PÚBLICAS. | João Melin | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0429/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / MARACANANZINHO E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SÃO SEBASTIÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0428/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0427/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DO CAMPO DO BANGÚ NO BAIRRO ACARACUZINHO, COMO TAMBÉM REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO OLARIA, COM A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, LIMPEZA EM SEU ENTORNO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0426/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM PLACA, BEM COMO A PINTURA DAS LOMBOFAIXAS LOCALIZADAS NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, PRÓXIMO A EMEIEF SINFRÔNIO PEIXOTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 176/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA. | Jeorgenes Castro | 29/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 175/2023 | DENOMINA DE MARIA ROCHA GOMES PORTELA À RUA 110, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2023 | OBRIGA OS BARES, OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA REDUÇÃO DO ESTÔMAGO. | Edízio Moreira | 29/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 173/2023 | DENOMINA DE RUA TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DAS MARAVILHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 172/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 29/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2023 | INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. | Italo Soares | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2023 | ALTERA O ART. 78, VIII DA LEI 447/95, PARA CONCEDER AO PAI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DA LICENÇA-PATERNIDADE NOS MOLDES DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES NO PARTO OU LOGO APÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2023 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2023 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2023 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2023 | INSTITUI O PROJETO FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E DE FÉRIAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 076/2023 | INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS E CONCURSOS MUNICIPAIS ARTÍSTICO-LITERÁRIOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 053/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE TRABALHAVAM COM O MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, MMI COM OS CURSOS CASADOS PARA SEMPRE, PAÍS PARA TODA A VIDA E CURSOS PARA NOIVOS, PELO INVESTIMENTO EM FAMÍLIA, AUXILIANDO COM FERRAMENTAS BÍBLICAS AS FAMÍLIAS CRISTÃS E ORIENTANDO PESSOAS QUE ENTENDEM O VALOR DA FAMÍLIA. | Italo Soares | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO MENSAGEM SUBSTITUTIVA: 05/2023 | INSTITUI O AUXÍLIO CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/05/2023 | Encaminhado Para A Mensagem Principal | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 075/2023 | INSTITUI O AUXÍLIO CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 074/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS. | Roberto Soares Pessoa | 26/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 24/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 073/2023 | DÁ O NOME DE MARIA ROCHA GOMES PORTELA AO EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 24/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0425/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A CRECHE CIRANDA CIRANDINHA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0424/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CONSERTO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0423/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ACELERAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA RUA 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Helenita | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0422/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MODELO DE PAJUÇARA, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, EM PAJUÇARA. | Cristiano | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0421/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE O POSTO DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, SEJA INCLUÍDO NO SERVIÇO DE TERCEIRO TURNO, AMPLIANDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DAS 16H ÀS 20H. | Inspetor Moraes | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0420/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO E UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E MESA DE FUTMESA NO ESPAÇO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, ESQUINA COM A RUA ONZE, NO BAIRRO BOA VISTA. | João Melin | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0419/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARI LOBO, ENTRE AS RUAS TIRADENTES E CINCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Pastor Neto | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0418/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0417/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 52, E OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA AVENIDA IX, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0416/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0415/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO ENTORNO DO CRAS DO ACARACUZINHO, COMO TAMBÉM REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 005/2021, NO QUAL REQUER O ASFALTO DA RUA LUIZ MENDES, INICIANDO DA RUA SANTOS DUMONT ATÉ A RUA GERALDO BILAC, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0414/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, PARA A CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Irmão Raimundinho | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0413/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS OTÁVIO ALVES NA PAJUÇARA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES NO PAJUÇARA PARK, OBJETIVANDO A ABERTURA OFICIAL DE UMA VIA (RUA) DE LIGAÇÃO ENTRE OS DOIS BAIRROS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANA BILHAR E ÉLSON CARLOS, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DRENAGEM E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS NOS TRECHOS DAS RUAS EM OBJETO DE SOLICITAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0412/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Romualdo Bezerra | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0411/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, INICIANDO NA RUA MARIA FERREIRA ATÉ A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0410/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO LUMINOSA E FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE, EM FRENTE AO COLÉGIO MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADO NA RUA 40-A, ENTRE A RUA 28 E AVENIDA II, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0409/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0408/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NO POSTO DE SAÚDE CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II. | Italo Soares | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 171/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 170/2023 | INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 23/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 169/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 168/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS AO LUTO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 23/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 167/2023 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MARACANAÚ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2023 | DISPÕE A CRIAÇÃO E INDICA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA CRECHE 12 MESES PARA O ANO LETIVO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2023 | INSTITUI O MÊS AGOSTO VERDE, DE PREVENÇÃO A LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2023 | INSTITUÍ A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SOCIAL PARA TRATAMENTO MÉDICO, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO CANINA CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2023 | INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0407/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Capitão Martins | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0406/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE MÉDICA E DE UM AUDITÓRIO PARA ATENDER A AVISA III, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0405/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 689/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0404/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0403/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA III, NA ALTURA DO Nº 300 AO Nº 546 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A PARTE DA FRENTE DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, E NA AVENIDA VI, NA ALTURA DO Nº 19 AO Nº 348, DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA A PARTE DE TRÁS DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0402/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ). | Pastor Neto | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0401/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 455/2022, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS PASSE LIVRE, PARA BENEFICIAR OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMENGUINHO E PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0400/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CENTRAL QUATRO, AO LADO DA EMPRESA M. DIAS BRANCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Jeorgenes Castro | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0399/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0398/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0397/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA ELEVADA PARA A RUA 15, PRÓXIMO AO Nº 100 E 140, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0396/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES (CONJUNTO INDUSTRIAL) E A RUA N (ESPLANADA DO MONDUBIM), AO LADO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Berim | 22/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0395/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 166/2023 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Italo Soares | 22/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 165/2023 | INSTITUI QUE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A NÍVEL MUNICIPAL DEVERÃO SER COMUNICADAS A SECRETARIA DE ESPORTE. | Edízio Moreira | 22/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO. | Berim | 22/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 163/2023 | DENOMINA DE NARCISO PESSOA DE ARAÚJO O BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO E PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA E A RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2023 | LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 161/2023 | DENOMINA DE CHANDERLIER MAGNO DE SOUZA A RUA PAVILHÃO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 22/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2023 | FICAM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, CONTEÚDOS SOBRE O CRIACIONISMO. | Italo Soares | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONTRATAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO E FEMININO, USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COM ESPAÇO PARA CONCURSEIROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 072/2023 | DÁ O NOME DE WILSON CAMURÇA AO ENTÃO DISTRITO DE MUCUNÃ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | Roberto Soares Pessoa | 22/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 071/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 070/2023 | DÁ O NOME DE JOSÉ VALDIR PESSOA AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 052/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO DA PASTORAL DAS IGREJAS CRISTÃS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANA, BEM COMO ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA, DESENVOLVIDO NOS BAIRROS. | Italo Soares | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 051/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PETROCHELLY CRUZ RODRIGUES, POR SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Aline do Hospital | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 050/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA, PREFEITO DE MARACANAÚ, POR SEUS 80 ANOS,OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Aline do Hospital | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0394/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE FICA LOCALIZADO NA RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 17/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0393/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS RESTAURANTES POPULARES E/OU COZINHAS COMUNITÁRIAS, NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E BOA ESPERANÇA, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0392/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, NO BAIRRO MARACANÃNZINHO. | Italo Soares | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0391/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TODA E QUALQUER OBRA DE DRENAGEM FEITA DAQUI PARA FRENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL, SEJA ANTES ANALISADO A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS, ASSIM IMPEDINDO O ALAGAMENTO DAS CASAS. | Inspetor Moraes | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0390/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | Aline do Hospital | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0389/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22, AO LADO DA MADEREIRA SÃO FRANCISCO E PRAÇA SÃO JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO (ZÉ MARIA BIQUARA), NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Dr. Patriarca | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0388/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA S, BEM COMO A DRENAGEM DA RUA T, NO BAIRRO VILA BURITI. | Berim | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0387/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), A RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) PELO MODELO ATUAL, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE À FABRICA TÊXTIL UNIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0386/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NAS MESMAS DIMENSÕES QUE FOI RETIDA PARA A DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0385/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0384/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INDICANDO QUAL VIA É A PREFERENCIAL NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, COM O ACESSO AO TÚNEL DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO. | Pastor Neto | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0383/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARACANAÚ, PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. | Silvana Maria Alves Maciel | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0382/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE NA SEMANA DO DIA 03 DE AGOSTO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MESTRES DE CAPOEIRA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS MESTRES QUE FORAM OS PERCUSSORES DESSA ARTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0381/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PARA ACOMODAR LIXOS, ENTULHOS E AFINS, E QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO E COLETA SELETIVA, POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0380/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, ENTRE AS RUAS 107 E 108, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 160/2023 | CRIA A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2023 | OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 16/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 158/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM BICICLETAS, CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, CARGAS OU ENTREGAS RÁPIDAS , O USO PELOS FUNCIONÁRIOS EXTERNOS, DO COLETE COM FITAS REFLETIVAS NA COR BRANCA. | Berim | 16/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2023 | OBRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES NA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES, INSTALADAS NAS PRAÇAS E PARQUES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 156/2023 | OBRIGA OS HIPERMERCADOS, OS SUPRMERCADOS, OS ATACADOS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A HIGIENIZAR OS CARRINHOS E OS CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES. | Edízio Moreira | 16/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2023 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2023 | INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA MENSAL VOLTADA PARA DEBATES SOBRE A CAUSA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2023 | FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO. | Berim | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 049/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DOS BRAVOS POLICIAIS CIVIS ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA, FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA E GABRIEL DE SOUZA FERREIRA. | Inspetor Moraes | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0379/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTATAR SE HOUVE FALHA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E CALÇAMENTO QUE FOI FEITA NA RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, E SE COMPROVADO, QUE INTIME A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA ATRAVÉS DA PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A FAZER A CORREÇÃO DO SERVIÇO, COMO TAMBÉM RESSARCIR TODO E QUALQUER MORADOR QUE TENHA SIDO PREJUDICADO, E SOLICITO PARA QUE TODA OBRA DE DRENAGEM FEITA DAQUI PARA FRENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL SEJA ANTES ANALISADO A NECESSIDADE DE REBAIXAR O NÍVEL DAS RUAS, ASSIM IMPEDINDO O ALAGAMENTO DAS CASAS. | Inspetor Moraes | 15/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0378/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA TRAVESSA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Berim | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0377/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E A INCLUSÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PARA A AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0376/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICA MILITAR NO BAIRRO RESIDENCIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO ESCOLA CÍVICO MILITAR NA ATUAL ESCOLA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, SITUADA NO BAIRRO MARACANÃNZINHO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS MARACANÃNZINHO E RESIDENCIAL. | Italo Soares | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0375/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 098/2022, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0374/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MUCUNÃ, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM SALAS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | Leo Sales | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0373/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE O MERCADO PÚBLICO DO JEREISSATI E A PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI. | Pastor Neto | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0372/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 364, 412, 489 E 690/2021 E 90 E 149/2022, NO QUAL REQUER A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO POLO DE LAZER E A CELERIDADE NA OBRA DE REFORMA DO POLO DE LAZER, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DAS FEDERAÇÕES DE SKATE, VÔLEI E DE FUTEVÔLEI, PARA AUXILIAR E GARANTIR A REFORMA DAS QUADRAS E CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE DO POLO DE LAZER, SAIA DE ACORDO ÀS EXIGÊNCIAS DE CADA FEDERAÇÃO, UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL NO POLO DE LAZER COM O APOIO DA PMCE E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO ENTORNO DO POLO DE LAZER, BEM COMO PARA QUE SEJA ORGANIZADO UMA FEIRA POPULAR NO ENTORNO DO POLO DE LAZER, TODOS NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0371/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL E NO CALÇADÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0370/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIZ MENDES E TRAVESSA ANTÔNIO GERMANO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER - PRAÇA, DOTADA DE ARENINHA/MARACANANZINHO, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E FUTMESA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA E DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0369/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA 01, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS (ABRIGO) EM FRENTE AO MEGA SHOPPING E A LIMPEZA DA LAGOA, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO. | Demir Peixoto | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0368/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS RUAS E ALAMEDAS, MAIS A PODA DE ÁRVORES DA COMUNIDADE VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 155/2023 | DENOMINA TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA, O POLO GASTRONÔMICO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM LIMA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCA ERBENES OLIVEIRA RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 154/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 15/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 15/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2023 | INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ EM PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Edízio Moreira | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA A MELHOR IDADE É TER SUA COMPANHIA, PARA A ORIENTAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O CUIDADO AOS IDOSOS E AS CONSEQUENCIAS DO SEU ABANDONO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 048/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 15 DE MAIO. | Aline do Hospital | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 047/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 12 DE MAIO. | Aline do Hospital | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 046/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ FREIRES MENDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Edízio Moreira | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0367/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA CE-065, PRÓXIMO A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E A RUA VICENTE SALES REGADA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Jeorgenes Castro | 12/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0366/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E EQUIPAMENTO DE FUTMESA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 08 E 12, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, HORTO FLORESTAL. | João Melin | 12/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0365/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO PRÓXIMO AO POSTO TETRA, SITUADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 12/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0364/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO RIACHO SALGADINHO E SUA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO BATISTA AO FIM DO MESMO E A CONSTRUÇÃO DA PRÓXIMA ETAPA DO RIACHO SALGADINHO DA RUA PEDRO BATISTA À RUA SÃO LUCAS, COM ABERTURA DA RUA MANOEL FERREIRA, ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 12/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 152/2023 | RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PRINCIPALMENTE, EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | Jeorgenes Castro | 12/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2023 | INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE DE ANIMAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL. | Berim | 12/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2023 | DENOMINA DE AURÉLIO PINTO PEDROSA, À RUA QUE INTERLIGA A AVENIDA IV A RUA JOÃO DE ALENCAR, AO LADO DO SHOPPING PITAGUARY, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 12/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2023 | INDICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AFIXADOS NOS LEITOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 12/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2023 | ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 12/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 069/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 12/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0363/2023 | SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REDE TETRA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 19 ANOS. | Leo Sales | 10/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ - CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 10/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 068/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0362/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 136 E 137, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0361/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA 01 COM A AVENIDA CENTRAL, NA ESQUINA DO COLÉGIO DANTAS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Berim | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0360/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 327/2021, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS BAIRROS PAJUÇARA E ACARACUZINHO, SUGIRO A INSTALAÇÃO DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CPES (CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA), LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0359/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0358/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, INDICANDO O NOME DAS RUAS DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0357/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE ALENCAR COM JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | Italo Soares | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0356/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA NOVA AVENIDA WILSON CAMURÇA (ANTIGA AVENIDA PARQUE SUL), NO TRECHO ENTRE A EMPRESA FROSTY E O VIADUTO DA RUA 20, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO METRÔ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Pastor Neto | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0355/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE 03 PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES (ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO), CÍCERO RODRIGUES DE MOURA (ESQUINA COM A RUA DA PAZ), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Capitão Martins | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0354/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NA ALTURA DO Nº 1102, EM GENTE AO CLUBE DA PARCERIA (SESI), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Aline do Hospital | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0353/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0352/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA GERALDO VIRINO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 09/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0351/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, BEM COMO UM CONTAINER NA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0350/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA LUIZ MENDES BARROS, PRÓXIMO A TOP ACADEMIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0349/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0348/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA OTÁVIO LOBO, ENTRE AS RUAS ADALBERTO MALVEIRA E GUARAPARI, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2023 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL E OBRIGATORIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES, GATOS, CAVALOS, MUARES E ASININOS DE TRAÇÃO ANIMAL OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 09/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 09/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 146/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA PUREZA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 09/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2023 | INSTITUÍ EM CARÁTER PERMANENTE A CAMPANHA INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO, VANS ESCOLARES E PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 142/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2023 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | Italo Soares | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2023 | ASSEGURA A TODA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE ZERO E DEZESSETE ANOS QUE, POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHA SIDO VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL A PRIORIDADE EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0347/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maria Alves Maciel | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0346/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA QUIXADÁ, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL. | Antenor | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0345/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DESAPROPRIAR UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, OSVALDO RISATO E PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, AFIM DE QUE VENHA FUNCIONAR O CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. | Cristiano | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 08/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 08/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2023 | DÁ O NOME DE LEONOR DA ROCHA SOARES, AO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristiano | 08/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 138/2023 | DENOMINA DE PRAÇA DO EMANCIPADORES A PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 08/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2023 | DENOMINA DE PRAÇA JOÃO DO VALE ARAÚJO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12, 10 E A RUA 12-A, NO CONJUNTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca e Ivonaldo Lima | 08/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 08/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 135/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO EMBAIXADOR DO VERDE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 134/2023 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2023 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2023 | CRIA O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PAFSOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2023 | INSTITUI O AGOSTO LARANJA, MÊS DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Italo Soares | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2023 | ACRESCENTA O ARTIGO 76-B À LEI Nº 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2023 | DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 067/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 045/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM O CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Ivonaldo Lima | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 044/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OCILANGELA DE LIMA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Ivonaldo Lima | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RODRIGO PESSOA MOTA. | Capitão Martins | 08/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 066/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO INOVA SERVIDOR, QUE CRIA MECANISMO PARA PREMIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA - HMJEH. | Roberto Soares Pessoa | 05/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 065/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO UNIVERSO MARACANAÚ LTDA., OS IMÓVEIS QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 064/2023 | REVOGA A LEI Nº 2.242, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2.661, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCARDORA BALTAZAR DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA. ME. | Roberto Soares Pessoa | 04/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2023 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 03/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2023 | DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS DA PENETRAÇÃO, CONTORNO SUL, EDSON MAGALHÃES E RUA OITO-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 043/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO DJANDRO RICARDO DO NASCIMENTO, DIRETOR DE ESPORTE DA PREFEITURA DE MARACANAÚ E TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL DE PRAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO MUNDIAL DA MODALIDADE EM 2023 CONQUISTADO PELA SELEÇÃO BRASILEIRA. | Ivonaldo Lima | 03/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0344/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS NO ENTORNO DA EMEF JOSÉ BELIZÁRIO DE SOUSA, OBJETIVANDO A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ BELIZÁRIO DE SOUSA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 20 E JOÃO ANDRADE FILHO, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO), FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NOS BAIRROS COQUEIRAL E NOVO MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0343/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA 02, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO (ENTRE A RUA 04, BAIRRO SANTO SÁTIRO E RUA 117, BAIRRO ACARACUZINHO), BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CONTINUAÇÃO DA RUA PEDRO I, NAS PROXIMIDADES DO Nº 16.100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0342/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DE 03 POSTES QUE ESTÃO CAINDO NA RUA BENIGNO PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 177, AO LADO DO CAMPO E DA FABRICA DE ÁGUA CACHOEIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Dr. Patriarca | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0341/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS RUAS JOAQUIM LIMA E BEATRIZ CALIXTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0340/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO AO LONGO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Helenita | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0339/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0338/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE MUDANÇA PARA O SENTIDO ÚNICO DE VIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Jeorgenes Castro | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0337/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA 10, UMA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO E OUTRA PRÓXIMA A PRAÇA DOS GATOS (ALAMEDA), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0336/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 016/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA PARA A PRAÇA PRIMAVERA, COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NOVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0335/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA A EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ). | Pastor Neto | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0334/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Edízio Moreira | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0333/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE DONA ALZIRA (PONTE ESTREITA), NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0332/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 496/2021, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E JUAZEIROS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0331/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS RONALDO VERAS FONTENELE E SÃO JOÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0330/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO/CONSTRUÇÃO NO PROJETO DO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHONEIROS, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DE ALOJAMENTOS E/OU PONTO DE APOIO COM EQUIPAMENTOS COM BANHEIROS, SANITÁRIOS, ENERGIA ELÉTRICA, LANCHONETES E RESTAURANTES PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (UBER E MOTOUBER), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2023 | CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA, PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 130/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOAS VULNERÁVEIS SEM A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS. | Jeorgenes Castro | 02/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2023 | INSTITUI EM MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2023 | INDICA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM FILHO COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2023 | CRIA O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA - PMLL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 063/2023 | INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL - PET SUSA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 02/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 062/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 02/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA. | Aline do Hospital | 02/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0329/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTO DE Nº 378 E 999/2021 E 854/2022, NO QUAL REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA FERREIRA, PEDRO CAETANO DE PAIVA E 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, CICLOVIA E FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL. | Ivonaldo Lima | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0328/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO FAIXAS ELEVADAS PARA A RUA RONALDO VERAS FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0327/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA ANTÔNIO ÂNGELO, POR TODA A SUA EXTENSÃO E NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E GERALDO BILAC, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0326/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA VICENTE FERREIRA GÓIS (ANTIGA RUA 02), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Demir Peixoto | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0325/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0324/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E AVENIDA CÍCERO MOURA E NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE CÍCERO E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0323/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DO ACOSTAMENTO E DAS CALÇADAS NA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Manoel Correia | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0322/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA DA RUA 06, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 578, NO BAIRRO JEREISSATI I. | João Melin | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0321/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES E QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO E COLETA SELETIVA NO ENTORNO DO CAMPO C. BRASIL E O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, COMPREENDENDO OS BAIRROS JEREISSATI II E BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0320/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANALETA NA RUA DA PÁTRIA, ESQUINA COM OTÁVIO ALVES, PRÓXIMO AO Nº 122, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0319/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DOS ABRIGOS DE MOTOTAXISTAS DA AVENIDA IX (JEREISSATI II), RUA 102 (ACARACUZINHO), RUA SÃO B (EM FRENTE A CEASA), AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH (PAJUÇARA), RUA 04 (INDUSTRIAL), AVENIDA CARLOS JEREISSATI (JEREISSATI I) E NA CE-065 (AO LADO DA CHURRASCARIA MAGALHÃES). | Edízio Moreira | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0318/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A COHAB E OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS CONJUNTOS TIMBÓ E JEREISSATI, QUE ENCONTRAM-SE PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO. | Pastor Neto | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0317/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Italo Soares | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0316/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, ACARACUZINHO, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I. | Dr. Patriarca | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0315/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, O RECOLHIMENTO DOS COLETES BALÍSTICOS DESAPROPRIADOS PARA USO (DATA DE VALIDADE VENCIDA E/OU DANIFICADOS) E A COMPRA DE NOVOS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Inspetor Moraes | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2023 | FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 28/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2023 | ALTERA A LEI Nº 2.635, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 28/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2023 | DENOMINA DE PRAÇA MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA 12, RUA 10 E RUA 12-A, NO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 28/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2023 | DENOMINA DE ANA MARIA DE FARIAS A RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE - HORTO FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 28/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2023 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA A AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2023 | TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA NA ENTRADA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. | Berim | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2023 | INSTITUI O PRÊMIO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AFIRMAR A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS RECURSOS AMBIENTAIS. | Italo Soares | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO ALUNO ONLINE - ALUNO MARACANAUENSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 058/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 28/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 042/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE TETRA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 19 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Leo Sales | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 041/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BOM DE BOLA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 17 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Leo Sales | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPREENDEDOR RONI, PROPRIETÁRIO DO ESPAÇO RONI, PELA GERAÇÃO DE EMPREGOS E POR AÇÕES SOCIAIS NOS BAIRROS RESIDENCIAL E PIRATININGA. | Italo Soares | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0314/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 26/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0313/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE DA BASE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PARA A PRAÇA DA MUCUNÃ. | Leo Sales | 26/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0312/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRAVESSA 15 ATÉ A TRAVESSA 16), 20 E 22 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 15), 07 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 12), 06 (DA TRAVESSA 13 ATÉ A TRAVESSA 12) E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16 POR COMPLETAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMAURI, ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E HAMILTON OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÁXIMO, Nº 100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 26/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 039/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PASTOR RERISSON, DA IGREJA AD BETH SIÃO E TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA E O PROJETO PARTIR O PÃO, QUE O MESMO PASTOREIA. | Italo Soares | 26/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 038/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ MIGUEL FREITAS DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023. | Jeorgenes Castro | 26/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0311/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO GOVERNO FEDERAL, A RETOMADA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MARACANAÚ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL, MARACANANZINHO (CAMPO COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO EM LED) QUIOSQUES, QUADRA COBERTA, ACADEMIA POPULAR, ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Ivonaldo Lima | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0310/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A AVENIDA XIV, BEM COMO PARA A RUA LIBERDADE, NO BAIRRO BELA VISTA. | João Melin | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0309/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0308/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA V, FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0307/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (AO LADO DA ARENINHA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0306/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 023 E 854/2021 E 1011/2022, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0305/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 256/2022, ONDE REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Aline do Hospital | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0304/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS VI (PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA), VII (NARCISO PESSOA DE ARAÚJO) E RUA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI. | Edízio Moreira | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0303/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Pastor Neto | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0302/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, QUE SOMANDO A ATRAÇÃO PRINCIPAL DO EVENTO MARCHA PARA JESUS, CONCEDA A OPORTUNIDADE PARA CANTORES GOSPEL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Italo Soares | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0301/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE, NO RETORNO DA RUA 29, NO Nº 432, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A RUA 117, NO BAIRRO TIMBÓ. | Helenita | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0300/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARÁ, BEM COMO UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO Nº 120, NO BAIRRO PIRATININGA. | Romualdo Bezerra | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0299/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Antenor | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0298/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM COLOCADAS BARREIRAS FÍSICAS, NO TERRENO QUE COMPREENDE A RUA A, EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0297/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE ASFALTO PARA A RUA GERALDO NERES, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | João Melin | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2023 | INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 25/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2023 | CRIA CONDIÇÕES PARA DESENVOLVER AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AÇÕES RELACIONADAS À INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 25/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2023 | CRIA O PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 25/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 120/2023 | INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 25/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 119/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2023 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA BABY SPA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FAMÍLIA QUE ACOLHE. | Jeorgenes Castro | 25/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2023 | INDICA A CAMPANHA AGOSTO AZUL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE INTERNET POR CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU EM TEMPLOS RELIGIOSOS. | Italo Soares | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MARACAPET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2023 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS, E ÁREAS AFINS COMO TAMBÉM EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM GERAL, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 061/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 25/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 060/2023 | ALTERA A LEI Nº 2.205, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE ALTERADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. TECPLAST - TECNOLOGIA DO PLÁSTICO - EIRELI - EPP. | Roberto Soares Pessoa | 25/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 059/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 25/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 057/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TECMAR TRANSPORTES LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 25/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 056/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS TERRENOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 037/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBRETO PEREIRA DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2023. | Inspetor Moraes | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 036/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO A SOCIEDADE BRASILEIRA. | Ivonaldo Lima | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA ARGENTINA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023. | Jeorgenes Castro | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0296/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA AVENIDA TIMBÓ, NA ALTURA DO Nº 1002, NO BAIRRO TIMBÓ. | Silvana Maria Alves Maciel | 24/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 24/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 034/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023. | Jeorgenes Castro | 24/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0295/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA RUA UM, NO BAIRRO RESIDENCIAL, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DOS DOIS BAIRROS E FACILITANDO O ACESSO A TODOS DA REGIÃO. | Italo Soares | 19/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL CORDEIRO E SUA EMPRESA, PELO SEU DESEMPENHO, IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO EM MARACANAÚ. | Italo Soares | 19/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0294/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO E 25 ANOS DA COMUNIDADE FANUEL FACE ADORADA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023. | Berim | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0293/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REPARO E LIMPEZA DE UM ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0292/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1084/2021, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0291/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0290/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO DAS CASAS NAS RUAS 19 (TRECHO ENTRE AS RUAS 04 E 05) E 20 (TRECHO ENTRE A RUA 04 E A EMEF JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0289/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ. | Pastor Neto | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0288/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA TRAVESSA 13 DE MAIO COM A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0287/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR AS PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065). | Leo Sales | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0286/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA QUE CONTENHA OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS, CAMPO DE FUTEBOL (DENOMINADO MARACANANZINHO, COM VESTIÁRIO, GRAMA SINTÉTICA E ARQUIBANCADA), RAMPA DE SKATE, PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ANFITEATRO, QUADRA DE AREIA E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, ENTRE AS RUAS 130 E 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0285/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 115/2021, ONDE REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PAULO GOMES TAVARES (NO TRECHO DA RUA VALMIR MOURA DANTAS À RUA MANOEL RÓSEO LANDIM) NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO O CALÇAMENTO PARA A RUA DUZENTOS E DEZESSEIS (ACARAÚ) NO TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES À RUA CENTO E VINTE E NOVE (ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO LOTEAMENTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0284/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, A INCLUSÃO DE UM COMEDOURO E BEBEDOURO PARA CÃES E GATOS NA PRAÇA DA ESTAÇÃO JEREISSATI, BEM COMO NA PRAÇA PRÓXIMO AO JPA II, NO BAIRRO BOA VISTA. | Romualdo Bezerra | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0283/2023 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE ENTRE A DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Helenita | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0282/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO INDIANO DENOMINADO SHANTALA (TÉCNICA DE MASSAGEM INFANTIL, COMO FORMA DE COMUNICAÇÃO QUE TRANSMITE AMOR PELO TOQUE SUTIL DAS MÃOS) EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0281/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PASSAGEM DE NÍVEL PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0280/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMMONT, COM INÍCIO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, CICLOVIA E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO (TRANSFORMAR A RUA EM UMA VIA DE SENTIDO ÚNICO), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO II ETAPA E OITICICA, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL. | Ivonaldo Lima | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2023 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO À QUADRILHAS JUNINAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2023 | PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, METAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 18/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2023 | INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 18/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2023 | CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA - PPVIF EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 18/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO ABA, DENTRE OUTROS, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2023 | INDICA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2023 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2023 | CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO E AO ADVOGADO HÉLIO LEITÃO NETO, PELO FALECIMENTO DA ADVOGADA GEUSA LEITÃO BARROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Leo Sales | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0279/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E PAJUÇARA PARK, POSSAM SER INSERIDOS NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, SÃO PEDRO, FAUSTO RIBEIRO E SANTA ADELAIDE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0278/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA ENVIADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO E QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS MORADORES DOS BAIRROS RESIDENCIAL E JEREISSATI. | Italo Soares | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0277/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SOS MARACANAÚ, DEVIDAMENTE ESTRUTURADA DENTRO DOS PADRÕES QUE O SERVIÇO EXIGE. | Inspetor Moraes | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0276/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1023/2021, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LATERAL DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE JOSÉ DO VALE ATÉ A LOJA APIGUANA MÁQUINAS, Nº 7975, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0275/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DA UNIDADE MÓVEL DO ÔNIBUS LILÁS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROJETO AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0274/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ALTERADO O TERMO DE REFERÊNCIA DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO SEGMENTO FEMININO DE 30 PARA 50 VAGAS E O SEGMENTO MASCULINO DE 30 PARA 50 VAGAS, MODIFICANDO ASSIM O NÚMERO TOTAL DE EFETIVOS DE 60 PARA 100 VAGAS. | Pastor Neto | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0273/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA C, EM FRENTE AO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ENTRE A AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E A RUA 16, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0272/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 555, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maria Alves Maciel | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0271/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 071, 072, 086, 416, 643 E 714/2021 E 202/2022, ONDE REQUER A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DAS RUAS JACARANDÁ, SANTA INÊS, LUMAR SIQUEIRA, SETE (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA LITUÂNEA), OITO (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA PETRÓRIA), NOVE (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA HELENO DE FREITAS), DEZ (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA MANOEL SIQUERIA) E ONZE (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA JOEL SIQUEIRA), TODAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0270/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO COMPLETA, COM INSTAAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PARA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A E 05 DE MAIO (NO FINAL DO CONJUNTO), NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0269/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Helenita | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0268/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO CRUZAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0267/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR CONHECIDA POR SUA SIGLA EM INGLÊS, ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA OU ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA), PARA CRIANÇAS COM TEA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0266/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 135 E 136, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0265/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO POSTO DO JPA II, NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Romualdo Bezerra | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0264/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E EQUIPAMENTO DE FUTMESA AO LADO DO CAMPO DO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | João Melin | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0263/2023 | SOLICITA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO E CLARO PARA SOLUCIONAR E MELHORAR A QUALIDADE DO SINAL PARA SERVIÇOS DE VOZ E DADOS, EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Dr. Patriarca | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0262/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DA RUA 04 ATÉ A RUA 16, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 17/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2023 | DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE CORRIDAS DO SERVIÇO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRAS - MOTOTÁXI, SOLICITADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2023 | INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 17/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2023 | INSTITUI A SEMANA ENTENDENDO O QUEBRA-CABEÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. | Berim | 17/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2023 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. | Berim | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA FORNECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DO MUNICÍPIO. | Italo Soares | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DA BRINCADEIRA DE RUA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pastor Neto | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | Ivonaldo Lima | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2023 | INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL, APOIADA PELO ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, DE ACABAR COM A ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA REMESSAS INTERNACIONAIS DE ATÉ US$ 50,00 (CERCA DE R$ 250,00) FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS, O QUE DEVE IMPACTAR DIRETAMENTE OS CONSUMIDORES MAIS POBRES DE E-COMMERCE ESTRANGEIROS COMO SHEIN, SHOPPEE E ALIEXPRESS. | Inspetor Moraes | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DOUTOR KAIO GALVÃO DE CASTRO, ADVOGADO E COORDENADOR JURÍDICO DO SINPOL/CE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE ABRIL. | Inspetor Moraes | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR REGINALDO ARAÚJO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SERIMASTER FARDAMENTOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO, GERANDO EMPREGO E RENDA. | Italo Soares | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO. | Roberto Soares Pessoa | 14/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 054/2023 | DISPÕE SOBE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 14/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 053/2023 | DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0261/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 966/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS, RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E PROJETO PAISAGÍSTICO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Ivonaldo Lima | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0260/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO NA PRAÇA DO RESIDENCIAL E DAS BARRACAS CONSTRUÍDAS, QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS, PARA UMA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO. | Italo Soares | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0259/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETAS, TELAS DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO COM CAMPO DO ABC, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Leo Sales | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0258/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 53 E 54, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0257/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PARA O DIA 05 DE MAIO. | Julio Cesar | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0256/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (TRECHO DA AVENIDA CENTRAL ATÉ A RUA MANOEL MOREIRA LIMA) E PARA A RUA ALMIR FREITAS DUTRA (TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0255/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O BAIRRO TIJUCA E A COMUNIDADE DO JAGATÁ, TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0254/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PARA QUE O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ SEJA IMPLANTADO E MAIS FAMÍLIAS MARACANAUENSES SEJAM BENEFICIADAS. | Antenor | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0253/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LOCAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO UMA AÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO (BANDEIRANTE). | Romualdo Bezerra | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0252/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO E JOACY FREITAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0251/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 751/2021 E 049/2022, QUE REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0250/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0249/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA LIBERADO OS DOIS SENTIDOS DA RUA A, VIA SITUADA AO LADO DO MIX MATEUS, NOS SENTIDOS DA AVENIDA CONTORNO LESTE PARA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH (CE-060) E PARA A AVENIDA CONTORNO LESTE, MANTENDO A PROIBIÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0248/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS. | Manoel Correia | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0247/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, EM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, INTENSIFICAR O PROGRAMA RONDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | Pastor Neto | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0246/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA) PARA A EMEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Nº 4031, NO BAIRRO PICADA. | Demir Peixoto | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0245/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DA RUA 17 ATÉ A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0244/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA. | Dr. Patriarca | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0243/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO 15 (QUINZE) METROS DE BUEIRO NO FINAL DA RUA 138, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Helenita | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0242/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO TEMPLO CENTRAL, NO BAIRRO TIMBÓ. | Italo Soares | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. | Ivonaldo Lima | 11/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2023 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2023 | ESTABELECE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS. | Berim | 11/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 11/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 11/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO ESCOLA LEGALIZADA, PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2023 | CRIA O FESTIVAL MUNICIPAL DE FÉRIAS RADICAIS DAS JUVENTUDES - FERMFRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 11/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO. | Italo Soares | 11/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2023 | INSTITUI O PROJETO ADOTE A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | Berim | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAMÓGRAFO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2023 | DETERMINA A INSTALAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, DE NO MÍNIMO 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2023 | INSTITUI O INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE CUSTEARAM ESTUDOS A FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA ATÉ 1,5 (UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO) SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 052/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.080, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 11/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 051/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R. C. DE FREITAS ADMINISTRADORA DE PLANOS FUNERÁRIOS EIRELI. | Roberto Soares Pessoa | 11/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 050/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA., O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO LULA DE CONTRATAR MÉDICOS CUBANOS SEM O PROCESSO DE REVALIDAÇÃO. | Italo Soares | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WENDELL MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO, RADIALISTA, LOCUTOR E APRESENTADOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE ABRIL. | Inspetor Moraes | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 026/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JAIRO, LÍDER DA IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO E TODO O MINISTÉRIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLÓGICA E ESPIRITUAL. | Italo Soares | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0241/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E PACATUBA, LOCALIZADA NA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (JARDIM BANDEIRANTE) E A RUA SANTA CLARA (VELHO TIMBÓ - PACATUBA). | Julio Cesar | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0240/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, NA ÁREA VERDE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA 08-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, DE FRONTE A AÇAITERIA MARIA PITANGA E CHURRASCARIA NA ESQUINA, PRÓXIMO A LAGOA DO MINGAU. | Manoel Correia | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0239/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Berim | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0238/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO QUIOSQUE DA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (PRAÇA PRIMAVERA), PARA OS PROFISSIONAIS DE APLICATIVOS (MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0237/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0236/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA IV, ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0235/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS PORTARIAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Aline do Hospital | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0234/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS BEATRIZ CALIXTO E JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM FRENTE AO MARQUINHOS DO SOM, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0233/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE BOTÃO DE PÂNICO NAS SALAS DE AULA E CERCA ELETRÍCA COM DETECTORES DE MOVIMENTO NOS MUROS DAS ESCOLAS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0232/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM COMITÊ INTERSETORIAL PARA TRABAHAR COM AS COMUNIDADES QUE SÃO AFETADAS PELAS CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Silvana Maria Alves Maciel | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0231/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA SILVANA ALBUQUERQUE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0230/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA NOVA COBERTURA (TETO) E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0229/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 299/2021, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA PRAÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A RUA OURO BRANCO E TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Ivonaldo Lima | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0228/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO G4, SITUADO NA RUA ROSILDA LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Dr. Patriarca | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0227/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, E COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO E PLACA DE PARADA DE ÔNIBUS, SITUADA NA AVENIDA VII COM A RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0226/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 25 E 26, BEM COMO A REFORMA DA ALAMEDA COM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS ENTRE A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (AVENIDA VII) COM A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0225/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DA UNIDADE MÓVEL DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2023 | DISPÕE SOBRE AUTONOMIA À GESTANTE AO DIREITO DE OPTAR POR MODALIDADE DE PARTO CESARIANA A PARTIR DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SEMANA DE GESTAÇÃO, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 10/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA E FIXA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. | João Melin | 10/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO E MARIA, PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÂES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2023 | INDICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2023 | CRIA O BATALHÃO ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0224/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA PASSAR NAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Helenita | 05/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA, COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão da Pessoa Idosa, Pessoa Com Deficiência, Acessibilidade e Inclusão | 05/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0223/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS DA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA, RALF DE SKATE (PISTA), ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL), PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, RUA N E A LAGOA DO MINGAU, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0222/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA ATÉ A 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0221/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Pastor Neto | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0220/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), PRÓXIMO AO Nº 4.621, ESQUINA COM A AVENIDA 16 DE AGOSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0219/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA MULHER EM REGIME DE PLANTÃO 24H, NESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI DE Nº PL 781/2020, SANCIONADA NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2023. | Inspetor Moraes | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0218/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO VILA BURITI, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA R NO BAIRRO VILA BURITI. | Berim | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0217/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE VIA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0216/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA COM RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PRÓXIMO AO TÚNEL DO METROFOR, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE UMA CRATERA NA BIFURCAÇÃO PRÓXIMO AO TÚNEL DO METROFOR. | Dr. Patriarca | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0215/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURAS DO MEIO FIO DE TODAS AS CALÇADAS DAS RUAS DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DE JAÇANÃ, LOCALIZADO NA AVENIDA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0214/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 294/2022, QUE REQUER A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0213/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO ATLÉTICO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER, ENTRE AS RUAS 133, 136 E AVENIDA EDMILSON MARQUES (AVENIDA TIMBÓ), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0212/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOACIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Italo Soares | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0211/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA DA RUA 50 PARA A RUA 51, NA ALTURA DO Nº 354, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0210/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0209/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAUS UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAR NO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR). | João Melin | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0208/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE MAIO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DA ORAÇÃO DA MADRUGADA, NA FORMA QUE INDICA. | Italo Soares | 04/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, ESTOCAGEM, RECICLAGEM, PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO DE OBJETOS CONTENDO COBRE. | Berim | 04/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2023 | ESTABELECE O DIA 19 DE MAIO, COMO DATA MUNICIPAL DE COMBATE A ENXAQUECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 04/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 04/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, INTITULADA FARMÁCIA DO PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 04/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Italo Soares | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2023 | INSTITUIÇÃO DO MONITORAMENTO DOS POLIESPORTIVOS, ATRAVÉS DAS CÂMERAS DO CSI (CENTRO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA). | Berim | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLINICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À POLÍCIA CIVIL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2023 | DETERMINA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE POSTOS DE TRABALHO DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2023 | INCLUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 049/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | Roberto Soares Pessoa | 04/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPLENTE DE VEREADORA, SENHORA CÉLIA AGOSTINHO, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE. | Italo Soares | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0207/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO SERRANO, RIO NEGRO, ANDARAÍ, 15 DE NOVEMBRO E JAGATÁ, POR LÂMPADAS DE LED. | Leo Sales | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0206/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À EMPRESA DEL RIO, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, EM AMBOS OS LADOS, PARA ATENDER OS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA TÊXTIL E OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E PAJUÇARA PARK. | Julio Cesar | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0205/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UM CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS RESIDENCIAL 01 E 02, E NO MARACANANZINHO. | Italo Soares | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0204/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO CONRADO COM A TRAVESSA SÃO SALVADOR, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CASSIMIRO DE ANDRADE E MADRE TERESA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0203/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO MATEUS, COM O ESCOAMENTO PARA O RIO, NO BAIRRO MENINO JESUS. | Antenor | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0202/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA COM PINTURA DO MEIO FIO PARA A AVENIDA 16 DE AGOSTO NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO TAMBÉM PARA A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0201/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, COM ARBORIZAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, RAMPA DE SKATE E APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA POPULAR) E A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA TAMBÉM NA PRAÇA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0200/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS COM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS ENTRE AS RUAS 21 COM 22, E 26 COM 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0199/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OU ADAPTADOS FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO PARA QUE AS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICA, TENHAM A OPÇÃO DE ESCOLHER QUE O EXAME SEJA REALIZADO POR UM ENFERMEIRO OU UMA ENFERMEIRA. | Inspetor Moraes | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0198/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, SITO A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Manoel Correia | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0197/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DEVIDO A MUDANÇA DE SENTIDO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA A, AO LADO DO MIX MATEUS, REQUER UM ESTUDO PARA CONSTRUIR UMA VIA DE ACESSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES (PRINCIPALMENTE DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III), PARA A CE-060, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0196/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES PARA A RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Demir Peixoto | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0195/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO JERÔNIMO E CAPITÃO JUSTIANIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Pastor Neto | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0194/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO (ALUGUEL) OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAPSI (CAPS INFANTIL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO BATISTA E PAULO BATISTA, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, DRENAGEM E NOVA ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0193/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NAS RUAS 11, 13 E 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maria Alves Maciel | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0192/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI. | Dr. Patriarca | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0191/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA NOVO ORIENTE, DE FRENTE A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ MARIA DE BARROS PINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Romualdo Bezerra | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0190/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0189/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 133 E 134, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2023 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA O ALCOOLISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Italo Soares | 03/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2023 | CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (EMEIS) DA REDE DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Berim | 03/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2023 | CRIA E INSTITUI O PROGRAMA POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2023 | INSTITUI O PROGRAMA FÉ NO ESPORTE, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANA LÚCIA MOTA, PRESWIDENTE DA CERBRAS PELOS 33 ANOS DA EMPRESA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Aline do Hospital | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2023 | INSTITUI O PRÊMIO INFLUENCER PCD, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DA GARANTIA DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/04/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO MENSAGEM SUBSTITUTIVA: 0004/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 30/03/2023 | Encaminhado Para A Mensagem Principal | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 048/2023 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE LICITAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM VISTA A ATENDER A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA AS LEIS NºS 3.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E 3.135, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0188/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA REFERIDA RUA. | Manoel Correia | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0187/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O HOSPITAL REGIONAL METROPOLITANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0186/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 131 E 132, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0185/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DURVAL TOMAZ DE SOUZA E A RUA 02, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Italo Soares | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0184/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A BIBLIOTECA NAS ESCOLAS APRENDER PENSANDO, PROFESSORA MARIA DE JESUS DE SOUSA MACAMBIRA E PROFESSOR PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ESCOLA SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I E ELSA LAUREANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O TRÂNSITO DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II, CONJUNTO INDUSTRIAL, ESPLANADA DO MONDUBIM, PAJUÇARA, SANTO SÁTIRO, VILA BURITI E ACARACUZINHO. | Berim | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0183/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 624/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIA IDÁLIA VITORIANO DE ARAÚJO SOARES E AVENIDA UM, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO RESIDENCIAL MARACANAÚ, BAIRRO CÁGADO. | Ivonaldo Lima | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0182/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DE DOIS CAMPOS LOCALIZADOS NO MUTIRÃO VIDA NOVA, UM SITUADO NA RUA F COM A RUA G, EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ DULCE E O OUTRO AO LADO DA CAGECE. | Demir Peixoto | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0181/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEMOLIÇÃO DAS PAREDES DA ANTIGA IGREJA CATÓLICA, SITUADA NO ANEL VIÁRIO, AO LADO DO VIADUTO. | Dr. Patriarca | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0180/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA ALAMEDA (CONHECIDA COMO PRAÇA DOS GATOS) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 10 E 11, NA ALTURA DO Nº 503, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0179/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA FAZER A SEGURANÇA NOS POSTO DE SAÚDE E UPA DA PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0178/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE DE ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), NO BAIRRO COLÔNIA. | João Melin | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0177/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY COM UMA VISTORIA NA PAREDE DO MESMO, BEM COMO A LIMPEZA DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0176/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INCLUSÃO DE BANCOS DE RESERVA E UMA PEQUENA ARQUIBANCADA NA ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Romualdo Bezerra | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0175/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CINCO LUMINÁRIAS PARA A RUA 232, NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA A RUA JAGUARIBE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0174/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA TOTAL (CAPINAGEM, ETC.), NO ENTORNO DO CAMPO C. BRASIL, ENTRE O CAMPO ATÉ A EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0173/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TORNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0172/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO TIJUCA. | Leo Sales | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2023 | INSTITUI A SEMANA CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2023 | INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS DE PRÁTICA DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 28/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2023 | GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 28/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2023 | ESTABELECE E REGULAMENTA A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 28/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TREINADOR DE ESCOLINHA DE FUTEBOL AMADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | Pastor Neto | 28/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2023 | CRIA DIRETRIZES PARA ICENTIVO AO USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 28/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2023 | INCLUI NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA, CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2023 | INSTITUI O PROGRAMA PRÓ VIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER APOIO ORÇAMENTÁRIO E MATERIAL AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2023 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AOS FILHOS DE PAIS SEPARADOS E FILHOS DE MÃES SOLTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2023 | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALFRIDO ALEXANDRE DE MENEZES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Leo Sales | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0171/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Julio Cesar | 27/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0170/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DE TODA A EXTENSÃO, DA RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Pastor Neto | 27/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0169/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA 15, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maria Alves Maciel | 27/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0168/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) NAS LOMBADAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE E A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LUGARES QUE NECESSITAM. | Antenor | 27/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0167/2023 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/2021, QUE TRATA SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, POIS O MESMO FOI REVISADO, MODIFICADO E SERÁ APRESENTADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CASA. | Manoel Correia | 27/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2023 | DENOMINA DE RUA RICARDO EMÍDIO DE OLIVEIRA À RUA NORDESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 27/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E NO ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, BEM IMATERIAL BRASILEIRO, COMO SENDO ATIVIDADE DE DEFESA PESSOAL, EDUCATIVA, ARTÍSTICA E CULTURAL, BEM COMO PERMITIR A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUÍ-LA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Educação e Cultura | 27/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2023 | ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES, ALUNOS E QUAISQUER PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM CONCURSOS DE BELEZA ESTADUAIS E NACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Demir Peixoto | 27/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 27/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROCHA GOMES PORTELA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Inspetor Moraes | 27/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ACRESCENTAR O § 8º AO ART. 171. | Roberto Soares Pessoa | 23/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 23/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0166/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | Italo Soares | 22/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0165/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO AVELINO E SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, RAMPA DE ACESSO, LIXEIRA), PSISAGISMO, CAMPO SOCIETY/MARACANANZINHO (TRAVES, GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 22/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0164/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA PEDESTRES, NA RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, Nº 750, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 22/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2023 | CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 22/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2023 | INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 22/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SIDNEY BARROSO ROLIN, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SBR SERVIÇOS PERSONALIZADOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO. | Italo Soares | 22/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA. | Silvana Maria Alves Maciel | 22/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0163/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO PARA O ATENDIMENTO NO 3º TURNO NA AVISA IV, NOS BAIRROS CIDADE NOVA, CONJUNTO INDUSTRIAL, ALTO ALEGRE I E II, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0162/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 016/2022, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO A ALOCAÇÃO DE SEGURANÇA DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. | Inspetor Moraes | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0161/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 699/2021, A REFORMA DA PRAÇA PAULO CÍCERO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0160/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, NOVAS TAMPAS PARA TRÊS BUEIROS AO LADO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DO JAÇANÃ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Demir Peixoto | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0159/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ MELO, NA ALTURA DO Nº 32, NO BAIRRO COLÔNIA. | Edízio Moreira | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0158/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, LOCALIZADA NA AVENIDA I, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Leo Sales | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0157/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, UM TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO METROFOR, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0156/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA COM A SINALIZAÇÃO DA REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A EMEIEF ANTÔNIO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO, LOCALIZADO NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0155/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TRILHO, ENTRE O Nº 264 ATÉ A RUA DO MEIO, VIA AO LADO DA IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, ATRÁS DO CONDOMÍNIO FELICIDADE E HARMONIA, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0154/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 267/2021, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS DA PAZ E SEBASTIÃO LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA TAQUARA. | Irmão Raimundinho | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0153/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0152/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA EMEIEF FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO DO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA SANTOS DUMMONT ATÉ O FINAL, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0151/2023 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE ABRIL, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Carlos Alberto | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0150/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE SENTIDO PROIBIDO NA AVENIDA III, NO TRECHO ENTRE A RUAS 40-A E AVENIDA V, NO SENTIDO DO CORPO DE BOMBEIROS AO MERCADO PÚBLICO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2023 | ESTABELECE O ACESSO PREFERENCIAL A TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ. | Berim | 21/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2023 | DENOMINA DE ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 113, SITUADA NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Demir Peixoto | 21/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2023 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM TERMINAIS DE TRANSPORTE, ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS, CINEMAS E ESPAÇOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2023 | DENOMINA DE GERARDO BRASILINO À RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Irmão Raimundinho | 21/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL PARA AVENIDA GERSON BENEDICTO RHEIN, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2023 | CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE, TUTORA OU RESPONSÁVEL LEGAL VÍTIMA DA AGRESSÃO. | Berim | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2023 | INSTITUI A VIRADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SR REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO, QUANDO SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2023 | INSTITUI A SEMANA CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2023 | ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAÍS TUTORES, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. | Italo Soares | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JAQUELINE SOAREZ DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE MARACANAÚ, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÃO NA ÁREA DA SAÚDE. | Inspetor Moraes | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0149/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO INTUITO DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, A FORMAÇÃO DO CIDADÃO, TAMBÉM AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS, E GARANTIR A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO PARA ALUNOS E COMUNIDADE POR MEIO DA HIDROTERAPIA. | Italo Soares | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0148/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, PARA O ESPAÇO LATERAL DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO I E ALICE BATISTA, E NO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIVENDAS JARDIM, SITO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0147/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, LOCALIZADO NA AVENIDA I, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Leo Sales | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0146/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE VEÍCULOS LEVES (IGUAL A UMA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ARACAPÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), ONDE HOJE É UM TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRE SOB OS TRILHOS DO METROFOR, NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0145/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR MOREIRA DANTAS (ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA MANOEL MOREIRA LIMA), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0144/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA J COM A RUA V, NO BAIRRO VILA BURITI, NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0143/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS TOCANTINS E BANDEIRANTE, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH ATÉ A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0142/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS CRISTÃOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 20/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2023 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DIGITAL DE DEFESA AOS DEFICIENTES. | Aline do Hospital | 20/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2023 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.062, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA-QUALIFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, EX-PREFEITO DE MARACANAÚ PELA IMPLANTAÇÃO DA FESTA CRISTÃ ALEGRI E LOUVOR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO, OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELO DIA DO OUVIDOR, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Aline do Hospital | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0141/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE UM NUTRICIONISTA EM CADA CRECHE E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA. | Jeorgenes Castro | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0140/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSERÇÃO DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E SANTO SÁTIRO NO CRONOGRAMA PRIORITÁRIO PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA LATERAL SUL, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0139/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA PAULO BATISTA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0138/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 118 119, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0137/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA 02 E 03, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE ALVORADA, NO BAIRRO PIRATININGA. | João Melin | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0136/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, EM UM TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CEASA. | Dr. Patriarca | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 17/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | DENOMINA DE RAIMUNDA SERAFIM FERREIRA À RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE - HORTO FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 17/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, COM MORADIA PERMANENTE OU TEMPORÁRIA EM ASILOS, CASAS DE REPOUSO OU ILPIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA CUIDA BEM DE MIM, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O COLÉGIO ANGELUS, PELO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Aline do Hospital | 17/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA - CHICÃO. | Ivonaldo Lima | 17/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2023 | ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 (LEI Nº 3.216, DE 28 DE JUNHO DE 2022), NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.263, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.338, DE 08 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE A CESSÃO DE PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE COMODATO OU SUBVENCIONAR LOCAÇÕES PARA PRÉ-INSTALAÇÃO DE ENTIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGRONEGÓCIOS, ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO TECNOLÓGICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS PELO MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERADA NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0135/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOBRE O REURB. | Italo Soares | 15/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0134/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO FILHO E DA MANGUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0133/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE, SOBRE A LINHA DO METROFOR, INTERLIGANDO A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE À RUA JOÃO DE ALENCAR E A AVENIDA CARLOS JEREISSATI. | Dr. Patriarca | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0132/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA FEITA UMA AVERIGUAÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E POSTERIORMENTE, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, SOBRE TUDO DO POSTE PLAQUETA Nº 00122, EM FRENTE AO Nº 161-A. | Pastor Neto | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0131/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS PARA O DESCARTE DE LIXOS DE MÃO PELOS PEDESTRES EM TRÂNSITO E PELAS LOJAS LOCALIZADAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI. | Demir Peixoto | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0130/2023 | SOLICITA A 4ª PROMOTORIA DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUANTO A FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NO BAIRRO PIRATININGA E PARA O 29º DP - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0129/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 639 E 1182/2021 E 020/2022, NO QUAL REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0128/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO LUZARDO VIANA E BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0127/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO DIAMANTINO, EM FRENTE À AVENIDA EDSON QUEIROZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0126/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA E DA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0125/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSERÇÃO DO BAIRRO ALTO ALEGRE I NO CRONOGRAMA PRIORITÁRIO PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, COMO TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL DA RUA 16 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Berim | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0124/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0123/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0122/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1099/2021, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, ASSIM COMO A LIMPEZA DA MESMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0121/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0120/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (COMEMORADO NO DIA 02/04), E O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/04/2023, QUARTA-FEIRA, NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | INSTITUI O ESTATUTO DO NASCITURO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 14/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 14/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | DENOMINA DE MARIA VALDELICE GOMES PINTO A RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE - HORTO FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 14/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2023 | INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 14/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MÉRITO EDUCACIONAL - EDUCADOR QUE TRANSFORMA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA 10, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM SÍNDROME DE DOWN NOS EVENTOS E ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 14/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA ÉLSON CARLOS PARA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, A ATUAL AVENIDA 4 DE JULHO, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 14/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PARCÃO - RECANTO DE CONVIVÊNCIA ANIMAL, EM ÁREAS EXCLUSIVAS PARA CÃES, DISPOSTAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2023 | INDICO A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE RESILIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2023 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO AUCANTRA DE ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO IDÁLIA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | Italo Soares | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELA SUA REINAUGURAÇÃO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, QUE OCORREU NO DIA 12 DE MARÇO DE 2023. | Edízio Moreira | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Demir Peixoto | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERNANDES DA COSTA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Demir Peixoto | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0119/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 113 E 115, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 13/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | DENOMINA DE ANA MARIA DE FARIAS A RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE - HORTO FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 13/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DENOMINA DE RUA ODÁLIO BEZERRA CAMPOS, NO BAIRRO MUCUNÃ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 13/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A COOPERATIVA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DE MARACANAÚ LTDA., CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO POR VEÍCULOS UTILITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 571, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL, ANYA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2023 | INSTITUI O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, X PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA PROJETO DE DEUS, E INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 09/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0118/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 60 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELA VISTA. | Italo Soares | 03/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Italo Soares | 03/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROSERVICE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COZINHAS E LOCAÇÃO LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 03/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEFIN. | Roberto Soares Pessoa | 03/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO EXATO, LOCALIZADO NA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI II, QUE TEM EM SUA DIREÇÃO A SENHORA MARIA MAURA OLIVEIRA DA SILVA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | Italo Soares | 03/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE PARTICIPANTES EM COMISSÃO OU GRUPO DE TRABALHO DE CARÁTER PERMANENTE DE QUE TRATA O INCISO V DO ART. 26 DA LEI Nº 2.833, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, A INAPLICABILIDADE AOS PARTICIPANTES DE COMISSÃO OU GRUPO DE TRABALHO DE CARÁTER PERMANENTE A RESPEITO DO REAJUSTE E INCORPORAÇÃO E RESPECTIVOS CRITÉRIOS, REVOGA OS DECRETOS NºS 2.738, 2.747 E 2.748, TODOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 E ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DAS SUPRACITADAS LEGISLAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 02/03/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 28/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - IPM, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 3.280, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO MENSAGEM SUBSTITUTIVA: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/02/2023 | Encaminhado Para A Mensagem Principal | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0117/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL QUE PASSA AO LADO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Pastor Neto | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0116/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0115/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA 20, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Carlos Alberto | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0114/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM MÁQUINAS ROÇADEIRA NAS AVENIDAS METON MOTA DE ARAÚJO E LUIZ PEREIRA LIMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0113/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA MARIA MASCARENHAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | João Melin | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0112/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO EM PEDRA PORTUGUESA, COM BANCOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, NO TERRENO SITUADO NA RUA 20, ENTRE AS RUAS 04 (AVENIDA CENTRAL) E 01 (TERRENO QUE FICA ENCOSTADO AO MURO DO METROFOR), BEM COMO A EXTENSÃO DO CALÇADÃO NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 06 E 16, COM A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, QUIOSQUES COM BANHEIROS EXTERNOS, PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E A URBANIZAÇÃO DA LAGOA QUE FICA ENTRE AS RUAS 09 E 12, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0111/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NOS BAIRROS TIMBÓ E JEREISSATI II. | Julio Cesar | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0110/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - EMERGÊNCIA 24HS NA UPA DA PAJUÇARA EM MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0109/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0108/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE FAZIA OS SEGUINTES PERCURSOS PAJUÇARA PARK, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS DE PRAGA E JARDIM BANDEIRANTE ATÉ O NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | Antenor | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0107/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E TAMANDARÉ, PRÓXIMO A CASA DE Nº 18, E NO CRUZAMENTO DAS RUAS PAULO BATISTA COM ANA BILHAR, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL DE Nº 940, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0106/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE ELEVADA NA LAGOA DO MINGAU, QUE SUPORTE A GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0105/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, PRÓXIMO AO Nº 461, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0104/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CENTRAL E RUA QUATORZE, NO BAIRRO CENTRO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI/FUTEVÔLEI, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS OURO BRANCO E OURO PRETO, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Ivonaldo Lima | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0103/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 136/2022, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM ACESSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0102/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 097/2021, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO UM PARQUINHO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS E A RESTAURAÇÃO DO CAMPO DO VILA DA PAZ. | Berim | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0101/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA MARIA GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | INCLUI A OZONIOTERAPIA DENTRE OS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TOCANTINS PARA RUA FRANCISCO SAMPAIO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, A ATUAL AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO. | Demir Peixoto | 27/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | ESTABELECE A PRIORIDADE PARA PACIENTES COM LÚPUS EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MARCAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 27/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2023 | ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE EM CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2023 | DISPÕE DA RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2023 | INSTITUI A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARQUE CANINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2023 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSOCIAÇÕES, ONG'S PROTETORAS DE ANIMAIS PARA PROMOVER À ATENÇÃO, CONTROLE, CUIDADOS PREVENTIVOS E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA INSTITUIÇÃO E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A INSTITUIÇÃO PELOS SEUS 34 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Leo Sales | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR RAFAEL CAVALCANTE LACERDA, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 24/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0100/2023 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE MARÇO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Rafael Lacerda | 23/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2023 | CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MARACANAÚ 40 ANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA ALSB - PRODUTORA DE EVENTOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0099/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0098/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0097/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO TIJUCA. | Leo Sales | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0096/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0095/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA COM A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM PISO INTERTRAVADO E PROJETO DE ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0094/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, BEM COMO A INCLUSÃO DE TACHÃO REFLETIVO DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0093/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0092/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIOS-X EM CADA ANVISA DO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0091/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO TRECHO ENTRE A RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Pastor Neto | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0090/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TEBAS COM SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0089/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA E A OUTRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0088/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, COM A SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA PELA GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0087/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0086/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0085/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Aline do Hospital | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0084/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA AS RUAS 12 DE OUTUBRO E TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | João Melin | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0083/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA R, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0082/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA, OBJETIVANDO A ABERTURA OFICIAL E O PROLONGAMENTO DA RUA CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA QUE DEVE RECEBER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVO PISO, MOBILIÁRIO URBANO 9BANCOS), ACESSIBILIDADE (RAMPA DE ACESSO), INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, PAISAGISMO E LIXEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 14/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | CRIA O PROJETO FEST - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | INSTITUI O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E SUPORTE FAMILIAR PARA PORTADORES DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, DENOMINADAS CENTROS-DIA. | Berim | 14/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE ABRIL FURTA-COR, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CAUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | Aline do Hospital | 14/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2023 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DENOMINA DA AVENIDA LUCAS FERREIRA PINTO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2023 | INSTITUI ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AGENTES DE SAÚDE PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO OU SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | FICA DENOMINADO DE TRAVESSA TEREZA MARIA DE JESUS, A ENTÃO ATUAL TRAVESSA 05 (CINCO), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17 E 17-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Demir Peixoto | 14/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2023 | CRIA O PROGRAMA MENINAS GRÁVIDAS PARA A PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PROGRAMA VALE-GÁS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRAS AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE FAIXAS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 14/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 14/02/2023 | Discussão Inicial e Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ORLANIA BORGES DE ÁVILA, PELO SEU DESEMPENHO E LIDERANÇA À FRENTE DO CLUBE DE AVENTUREIROS ESTELARES IASD, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA WESLAYNE LANDIM BARBOSA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | Jeorgenes Castro | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2023 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Patriarca | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NASF DA AVISA III, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. | Aline do Hospital | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0081/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA MÃO DUPLA (DOIS SENTIDOS) DA RUA JOÃO ALENCAR, QUE ATUALMENTE VAI ATÉ A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM ATÉ A AVENIDA CINCO-B, PARA QUE O CONDUTOR QUE ESTEJA NA AVENIDA 5-B POSSA ACESSAR A ESQUERDA E A DIREITA, NO BAIRRO CENTRO. | Pastor Neto | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0080/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO PAULO II E SÓLON PINHEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0079/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Manoel Correia | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0078/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES DAS PRAÇAS PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, E A PRAÇA DO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0077/2023 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO TIJUCA. | Leo Sales | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0076/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0075/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1164/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0074/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DO PT, PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | Silvana Maria Alves Maciel | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | CRIA O PROGRAMA MULHERES NA CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 13/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | CRIA O BUREAU MUNICIPAL DA ECONOMIA CRIATIVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Carlos Alberto | 13/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2023 | INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 13/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER), PELA POSSE COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | Antenor | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS 39 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aline do Hospital | 13/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0073/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1005/2021, A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE. | Manoel Correia | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0072/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER OU UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA JAIME PAULINO, VIZINHO A CASA DE Nº 540, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA. | Romualdo Bezerra | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0071/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERADNO O REQUERIMENTO DE Nº 1112/2021, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS E TRAVES DE FUTEBOL. | Edízio Moreira | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0070/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA DOLORES TEIXEIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | João Melin | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0069/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA LOMBADA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DO COLÉGIO RIZOMA, LOCALIZADO NA RUA 111, Nº 170, NO BAIRRO TIMBÓ. | Antenor | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0068/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, E A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII) COM A AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0067/2023 | SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO 14ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, UM PATRULHAMENTO OSTENSIVO COM AÇÕES PERMANENTES NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0066/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA E A OUTRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 10/02/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0065/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0064/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 108 E 109, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0063/2023 | SOLCITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PELO MENOS UM RETORNO COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Ivonaldo Lima | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ÁREA PÚBLICAS COM REITERADAS OCORRÊNCIAS DE ABANDONO DE ANIMAIS, DE PLACAS, CARTAZES E CONGÊNERES COM A ADVERTÂNCIA E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE A ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 10/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MARACANAÚ, CONTANDO COM ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DE TRANSSEXUAIS. | Berim | 10/02/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTERIAS DE VACINAÇÃO EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 10/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DENOMINA DE PRAÇA PAULO DIOGILES DE SOUSA SOARES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA CÍCERO RODRIGUES E MOURA E O CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2023 | INSTITUI O MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE. | Ivonaldo Lima | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO DE CULTURA ARTÍSTICA MARACATU DAMA DE OURO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0062/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 106 E 107, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 07/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2023 | DÁ O NOME DE JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, PARTE DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 07/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 07/02/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0061/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DO BATALHÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, PARA FAZER A SEGURANÇA DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ), HOSPITAL DA MULHER, UAB (EMERGÊNCIA 24 HORAS) E A UPA DA PAJUÇARA, NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0060/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0059/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA MANOEL PORCIDONIO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA A), LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ. | Julio Cesar | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0058/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº1140/2021, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM A RESTAURAÇÃO DE ALAMBRADOS, TROCA DE TODA ESTRUTURA DE FERRO, MARCAÇÃO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO, TROCAS DAS TRAVES DE FUTEBOL, CESTA (BASQUETE) E REDE PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VÔLEI, COM A ACESSIBILIDADE PARA O LAZER DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Edízio Moreira | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0057/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA 51 COM A AVENIDA 5-A, ALTURA DO Nº 80, AO LADO DO NORTH SHOPPING, BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | TORNA OBRIGATÓRIO DA FIXAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, AS AÇÕES DISPONÍVEIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SEJA ELE PÚBLICA, FILANTRÓPICA OU PRIVADA CONVENIADA COM O SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 06/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2023 | CONCEDE PERDÃO FISCAL DE TODAS AS DIVIDAS TRIBUTÁRIAS DOS COMERCIANTES PERMISSIONÁRIOS, ESTEBELECIDOS NA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL), DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 003/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA NEW CARE, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aline do Hospital | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2023 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DA CONQUISTA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aline do Hospital | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Berim | 02/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 02/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0056/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1027/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA O BAIRRO MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0055/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS DE MARACANAÚ O PROJETO SUPERAÇÃO (VIRANDO O JOGO). | Leo Sales | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0054/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 114/2022, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ÍTALO MALLONE HOLANDA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0053/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND. | Capitão Martins | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0052/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DA PLACA E A SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA WALDIR HERBERT, BEM COMO INSERIR SINAL DE PARE ENFRENTE A CASA DE Nº 430, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0051/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DAS ESTÁTUAS, COMO TAMBÉM NO CAMPO ANEXO, UTILIZADO PELA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO JEREISSATI, AMBOS LOCALIZADOS NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0050/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0049/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA ATÉ A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA ENTRE AS RUAS PAULO GOMES TAVARES E POMPEU FERREIRA DA PONTE (PRÓXIMO AO COLÉGIO NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0048/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEMANHA, ENTRE AS RUAS OTILIA B. DE OLIVEIRA E RUA ITÁLIA, NO BAIRRO CÁGADO. | Carlos Alberto | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0047/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 E AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0046/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE), PARA PROMOVER A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO PARA O NOSSO DISTRITO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0045/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO DO JARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2023 | INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 30/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2023 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REALIZAREM FORMAÇÃO DE COMBATE O RACISMO INSTITUCIONAL PARA EMPREGADOS E EQUIPES DE SEGURANÇA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI O AUXÍLIO CÂMARA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 30/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA E GONÇALVES. | Demir Peixoto | 30/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR LUIZ GADELHA DA SILVA JÚNIOR. | Paulinho | 30/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO VON PAUGARTTEN. | Paulinho | 30/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| EMENDA: 01/2023 | ACRESCENTA AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 30/01/2023 | Discussão Inicial e Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INSTITUI A UNIDADE DE SAÚDE DE MARACANAÚ 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2023 | MODIFICA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2023 | INSTITUI ABONO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA NO 1º ANO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2023 | DENOMINA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO REI PELÉ A ÁREA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 27/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 27/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 27/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO VENCIMENTO - BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Mesa Diretora | 26/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 25/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0044/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS NAS RUAS LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, 12 DE OUTUBRO, DESEMBARGADOR PEDRO MELO, MARIA MASCARENHAS, STATUS, SANTA CLARA, MARIA CLARA, DONA LEOPOLDINA, PAULO AFONSO E FRANCISCO QUEIROZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0043/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS 14 E 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Julio Cesar | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0042/2023 | SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 234/2022, NO QUAL REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINAL SONORO PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 600, NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE RAUF'S, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Dr. Patriarca | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM PROJETO PAISAGÍSTICO O GIRADOURO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Pastor Neto | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA LUIS MENDES, NA ALTURA DO Nº 170, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maria Alves Maciel | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA COM DRENAGEM PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, NA ESQUINA COM A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALENCAR, Nº 90, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0037/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS PARA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, QUE SE LOCALIZA NA RUA MARIA FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ESPORTES E LAZER NO LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA MULTIUSO, CAMPOS SOCIETY (MARACANANZINHOS / MINI-ARENINHAS), PISTAS DE SKATE, ANFITEATRO, QUADRAS POLIESPORTIVAS, PISTA DE COOPER, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUIOSQUES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Demir Peixoto | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CALÇAMENTO E MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (RUA QUATRO DE JULHO) NO TRECHO ENTRE A CE-065 ATÉ O INÍCIO DA RUA LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Inspetor Moraes | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E CAPINAGEM DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UM PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO PARA A UBS MARACANÃNZINHO. | Romualdo Bezerra | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO BUEIRO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA NOVA), LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2023 | CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ODONTO-MOVÉL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 24/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2023 | INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 24/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAIXA VIVA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, DENOMINADO O PRESENTE PROJETO DE LEI DE OLHANDO ADIANTE. | Manoel Correia | 24/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO MENINAS EMPODERADAS, ATRAVÉS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E AÇÕES SOCIOCULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 24/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MELHOR AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 24/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE MARACANAÚ E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 24/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PÁGINA DE NOTÍCIAS TV MARACANAÚ, POR SUA IMPARCIALIDADE, ISENÇÃO PARTIDÁRIA E PRINCIPALMENTE PELO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO MARACANAUENSE, LEVANDO INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS IMPORTANTES QUE ACONTECEM NO NOSSO MUNICÍPIO DIARIAMENTE. | Inspetor Moraes | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SUÉCIA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Pastor Neto | 23/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2023 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 23/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO - DEISIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Alberto | 23/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2023 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2023 | ALTERA A LEI Nº 2.084M DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II. | Capitão Martins | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS NAS RUAS DA PAZ, ITÁLIA, SÃO BENEDITO, OSVALDO CAMILO DA SILVA, MANOEL GARCIA, MANUEL DE FREITAS, JURACI, SEBASTIÃO LOURENÇO, FRANÇA, DO CEMITÉRIO, VICENTE FURTADO E VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA EM CARATER DE URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA, PARA A RUA 16 DO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COMO TAMBÉM SOLICITO A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Inspetor Moraes | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 46, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 517/2022, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA (AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ALAMEDA MANDACARU, ENTRE A AVENIDA XI E A RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA X COM A AVENIDA XIII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO (COMPRA) E/OU ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA O PROVIJE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FAUSTO RIBEIRO E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Manoel Correia | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 652/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA (SAMBÓDRAMO) NO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2023 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2023 | ESTABELECE COMO ITEM OBRIGATÓRIO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO PRAÇAS, ALAMEDAS, BOSQUES E ARENINHAS. | Dr. Patriarca | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ O CARNAVAL DE RUA DO CONJUNTO ACARACUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HABILITAÇÃO VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (DESENGASGAMENTO), EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS DA MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 17/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2023 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS IMUNOSSUPRIMIDAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 17/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA ECO ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | INSTITUI AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES E ASSESSORES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 17/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | FICA CRIADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ À PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 17/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | 17/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), ATÉ QUE O PROBLEMA DE MAU CHEIRO VENHA A SER SANADO. | Inspetor Moraes | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ALTAIR VIEIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Manoel Correia | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS MOTORISTAS DO SOS MARACANAÚ. | Irmão Raimundinho | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2023 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, RECURSOS FEDERAIS (EMENDAS) PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM SERVIÇO DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 | VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 | ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DENOMINADO DR. SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER JOACI FREITAS DUTRA (ALENCAR), O LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IMÓVEIS CUJOS CONTRIBUINTES ADOTAREM CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 668/2022, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 13/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 13/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARI LOBO, ÉLSON CARLOS E MARANHÃO, NOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10 COM A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Berim | 13/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 13/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRÂNSITO TRAVESSIA ILUMINADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 13/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DE UM CANAL QUE CORTA TODA A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRAÇA KARL MARX, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS OLGA BENARO E LUIZ MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA GERALDO BILAC ATÉ O FINAL, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 13/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LICENÇA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 13/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DETERMINA A PRIORIDADE DO IDOSO NA MARCAÇÃO DO TELEAGENDAMENTO E A OBRIGAÇÃO NO AGENDAMENTO DA RECONSULTA. | Berim | 13/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 05/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 143/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIA FA-IV, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 142/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ,NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 141/2022 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE À SER CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE TRATAM SOBRE O INCENTIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR AO TEMPO EM QUE EXTINGUE A MESMA E REVOGA LEIS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 28/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 140/2022 | DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Soares Pessoa | 28/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 139/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM A MESMA DENOMINAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 138/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ACARACUZINHO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 340/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 339/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 338/2022 | INSTITUI O PROJETO TODOS POR ELAS, COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A DIGNIDADE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 337/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 336/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 335/2022 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO BRANCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 334/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 137/2022 | EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 14/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 136/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE À SER CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE TRATAM SOBRE O INCENTIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR AO TEMPO EM QUE EXTINGUE A MESMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 14/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 133/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUCUNÃ ESPORTE CLUBE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CLUBE. | Carlos Alberto e Leo Sales | 14/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1114/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 115/2021, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PAULO GOMES TAVARES (NO TRECHO DA RUA VALMIR MOURA DANTAS À RUA MANOEL RÓSEO LANDIM) NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DUZENTOS E DEZESSEIS (ACARAÚ) NO TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES À RUA CENTO E VINTE E NOVE (ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO LOTEAMENTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1113/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR O PERDÃO DA DÍVIDA DOS PERMISSIONÁRIOS QUE COMERCIALIZAM NA FEIRA METROPOLITANA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima e Anderson Et | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1112/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA QUADRO POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1111/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1110/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REFORMA DAS ALAMEDAS DA RUA H, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Pedro Rodrigues | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1109/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 50 E 51, NA ALTURA DO Nº 348, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1108/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO PARA UTILIDADE PÚBLICA OU POSSÍVEL COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA MASCARENHAS, Nº 741, ESQUINA COM A CE-065, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA SER FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR. | Romualdo Bezerra | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1107/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1106/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1105/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Manoel Correia | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1104/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A RUA RAUL TEÓFILO, EM FRENTE AO Nº 270, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivani Aguiar | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1103/2022 | SOLICITA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS NO TOCANTE À EMPRESA SERVLOC - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 457/2022 | CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO-LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA, E REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/12/2022 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 456/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. | Ivonaldo Lima | 13/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 455/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 13/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 454/2022 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS. | Silvana Maria Alves Maciel | 13/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 453/2022 | DISPÕE SOBRE REALIZAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO À PACIENTES HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 333/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE MENSTRUAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 332/2022 | CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 331/2022 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 330/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 329/2022 | DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 328/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 327/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 326/2022 | CRIA O PROGRAMA INFORMÁTICA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 325/2022 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, BOSQUES, ALAMEDAS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 324/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CAPS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 323/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA E NA PARTICULAR PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 135/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2023 - SÉRIE A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 134/2022 | DISPÕE SOBRE O ABONO REMUNERATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 26, § 2º DA LEI Nº 14.133/2020, A SER DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS, EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 133/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 13/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 132/2022 | AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍIO DE MARACANAÚ NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 132/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ROBÉRIO VIEIRA DE OLIVEIRA (BERIM), QUE RECENTEMENTE FOI CAMPEÃO PARANAENSE DE FUTSAL PELA EQUIPE ACEL CHOPINZINHO SÉRIE OURO. | Leo Sales | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 131/2022 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 131/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 130/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 13/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 130/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUCICLEIDE ALVES DE VASCONCELOS, PRESIDENTE E SENHORA EDMARY CUNHA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 129/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS GADELHA DA SILVA JUNIOR, SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 128/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1102/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1101/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 281/2022, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1100/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BEZERRA DA SILVA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Ivonaldo Lima | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1099/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DECORAÇÃO COMPLETA COM EFEITES NATALINOS NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1098/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA DA RUA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1097/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR OSWALDO RIZZATO, A PARTIR DA RUA PAULO BATISTA ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivani Aguiar | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1096/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA JOAQUIM AGUIAR, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO SEVERINO E ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1095/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE) E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA AS RUAS 62 E 63, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Anderson Et | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1094/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maria Alves Maciel | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1093/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO PISO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, POR PISO INTERTRAVADO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COLOCANDO UMA CICLOVIA NO MEIO DA AVENIDA, PARA PEDESTRE E CICLISTAS, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1092/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE AS RUAS GUARANI E PERU), NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1091/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA AO LADO DA FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1090/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FUTMESA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE TODOS OS BAIRROS, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA A ARENINHA LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENERGIA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Berim | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1089/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 219 E 277/2021, A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ILUMINAÇÃO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE FUTEVÔLEI E ACADEMIA AO AR LIVRE, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS NA RUA JUSTINO DE SOUSA COM RUA ESTEVÃO ALVES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1088/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA X, NO TRECHO DEFRONTE A IGREJA MINISTÉRIO CANAÃ COM A LATERAL DA RUA CARLOS ALVES, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 452/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 451/2022 | INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE LIMPEZA E DE SERVIÇOS GERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 450/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO EM JANELA, SACADA, MEZANINO E VARANDA DE CLÍNICA, COLSULTÓRIO, HOSPITAL E ALAS PEDIÁTRICAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 12/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 449/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE MARACANAÚ, BOTÃO DE PÂNICO PARA O IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivani Aguiar | 12/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 448/2022 | INSTITUI O PROGRAMA AJUDE UMA VIDA, DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 12/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 447/2022 | CRIA O PROGRAMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 12/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 322/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 321/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DOS COMUNICADORES GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1087/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO ALTO DA BONANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELVIS PRESLEY E VINÍCIUS DE MORAES, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1086/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA AS RUAS ORIENTE E PERU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1085/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1084/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1083/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 557/2021, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Dr. Patriarca | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1082/2022 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1081/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NO CANAL LOCALIZADO NA RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1080/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, NO CANAL DE ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO, NO BAIRRO PAU SERRADO, E TAMBÉM O MESMO SERVIÇO PARA O CANAL QUE ESTÁ LOCALIZADO NA EXTENSÃO DAS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1079/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE O CRUZAMENTO DA RUA 39 COM AS AVENIDAS PASTOR CHAGAS CALDAS E AVENIDA XXIII, ESQUINA DO POSTO JP, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1078/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO TRECHO DA RUA 1º DE ABRIL ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1077/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA B E C, NO BAIRRO MARACANÃZINHO. | Romualdo Bezerra | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1076/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE CALHAS NO ENCONTRO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Pedro Rodrigues | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1075/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 446/2022 | INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 445/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 444/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO E AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 443/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENOMINADO NÓS JOVENS E OS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 06/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 442/2022 | INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 06/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 320/2022 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O FESTIVAL MARACANÃ DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 319/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 318/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 317/2022 | OBRIGA O CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ A COMUNICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE OS CASOS APARENTES DE ALIENAÇÃO PARENTAL DE CONHECIMENTO DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 129/2022 | INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PORTE II, OPÇÃO VIII DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 127/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CECÍLIA JULIA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Edízio Moreira | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1074/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS MUCUNÃ, LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ. | Leo Sales | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1073/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO (JARDIM BANDEIRANTES), BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS MAIS UMA EQUIPE PARA CADA UNIDADE), PARA AS UNIDADES ACIMA CITADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1072/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO DE EMISSÕES INDUSTRIAIS PORTÁTEIS PARA MEDIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1071/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA RAIMUNDO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1070/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR UM ESTUDO NA DRENAGEM LOCALIZADA NA ESQUINA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45, DEFRONTE AO Nº 486, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1069/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS EM FRENTE A UPA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1068/2022 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Anderson Et | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1067/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS LOCALIDADES RESIDENCIAL I E II. | Paulinho | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1066/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), ENTRE AS RUAS 09 E 10, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Ivani Aguiar | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1065/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 02, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1064/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA VIA EM DECORRÊNCIA DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 510, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. | Pedro Rodrigues | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1063/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA EDITE JORGE DA SILVA COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Jeorgenes Castro | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1062/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO SHOPPING EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA AVENIDA V-A. | Dr. Patriarca | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1061/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O RETORNO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS. | Romualdo Bezerra | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1060/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIANO FELIX, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 441/2022 | DIA MUNICIPAL DO DIGITAL INFLUENCERS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 440/2022 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivani Aguiar | 05/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 439/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÃO INTEGRAL. | Silvana Maria Alves Maciel | 05/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 438/2022 | DISPÕE SOBRE GARANTIR A TOTALIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 437/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 05/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 436/2022 | INSTITUI O DIA DO VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 05/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 435/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DA INVESTIGAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE APRESENTAM ATITUDES, CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 316/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 315/2022 | DISPÕE SOBRE A VERNIFUGAÇÃO DOS ANIMAIS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 314/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DA ALFABETIZAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 313/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 312/2022 | INSTITUI O TESTE RÁPIDO PARA O VÍRUS HIV E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV) NA GRAVIDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 128/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 02/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 127/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 02/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 126/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADIICONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍOIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 02/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 125/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 02/12/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1059/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 52 E 53, NA ALTURA DO Nº 324 DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1058/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA ANTÔNIO ÂNGELO, EM FRENTE A PRAÇA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivani Aguiar | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1057/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AVALIAÇÃO MEDIANTE OS ÚLTIMOS ÍNDICES DO AUMENTO DE CAOS DE COVID PARA IMPLANTAR EM LOCAIS FECHADOS, PRINCIPALMENTE EM TRANSPORTES PÚBLICOS O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS. | Leo Sales | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1056/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, PARA SE DESLOCAREM AO CENTRO DE MARACANAÚ E OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1055/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1054/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 15, ENTRE OS Nº 100 E 140, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1053/2022 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1052/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1051/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E COQUEIRAL. | Pedro Rodrigues | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1050/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1049/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA MALHA ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1048/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA E PARA A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1047/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ESCOLA EMEF VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, VENHA A SER UMA ESCOLA PADRÃO CÍVICO MILITAR, BEM COMO A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS (ARENAS) QUE COMPÕEM A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1046/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO BOA VISTA (PRAÇA DA ESTAÇÃO JEREISSATI), LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA, COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, SHOWS, CULTOS E A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA COMUNIDADE. | Romualdo Bezerra | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 434/2022 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE NO DIA 30 DE JUNHO. | Ivani Aguiar | 29/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 433/2022 | CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE, PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 29/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 432/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMPREGADOS E CELETISTAS, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 431/2022 | ESTABELECE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 311/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 310/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 309/2022 | INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO, NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 308/2022 | INSTITUI O PROGRAMA ROSTO DA CIDADE DE COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL, À PICHAÇÃO E DEGRADAÇÃO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 307/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 126/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ATLETA MARACANAUENSE DE FISICULTURISMO RUBEM TAVARES DE FREITAS FILHO, PELO BOM DESEMPENHO NO CAMPEONATO NACIONAL MUSCLECONTEST, REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2022, EM CAMPINAS-SP, SE CONSAGRANDO CAMPEÃO NA CATEGORIA BODYBUILDER ATÉ 75 KG. | Inspetor Moraes | 29/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 306/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 28/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 125/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO E SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DOUTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO. | Dr. Patriarca | 28/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1045/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA E FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA UMA VISTORIA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) PARA VERIFICAR A QUESTÃO DO MAU CHEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE SUL, NO DISTRITO INDUSTRIAL I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DA ESTRUTURA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO. | Berim | 23/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1044/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 140, EM FRENTE À ESCOLA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 23/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 124/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE SOUZA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dr. Patriarca | 23/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 123/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO QUE ASSUMIU O CARGO D GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO CEARÁ, INICIANDO DIA 22/11/2022, DESEJANDO-LHE ÊXITO E SUCESSO NESSA NOVA MISSÃO. | Edízio Moreira | 23/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1043/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALENCAR CÉSAR E JORNALISTA SERPA NETO, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1042/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO. | Rafael Lacerda | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1041/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM COMPLETA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO TRECHO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1040/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1039/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 05, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1038/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Lucinildo Frota | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1037/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O FORTALEZA ESPORTE CLUBE, PRESIDENTE, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO CLUBE, PELO DESEMPENHO NO ANO DE 2022, NO CAMPEONATO CEARENSE, COPA DO NORDESTE E CAMPEONATO BRASILEIRO SERIE A. | Inspetor Moraes | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1036/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E A DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1035/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL TIPO ARENINHAS, NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, MUCUNÃ E JAÇANAÚ, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. | Leo Sales | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1034/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA HOMENAGEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (CARLIN LETS GO) - LUTADOR DE JIU-JITSU. | Capitão Martins | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1033/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROTATÓRIA (GIRADOURO) QUE INTERLIGA A AVENIDA PROFESSOR OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), AVENIDA XII E O ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, E NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1032/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA A E A AVENIDA CONTORNO LESTE, BEM COMO UMA FAIXA ELEVADA AO LADO DA ESCOLA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Romualdo Bezerra | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1031/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1030/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO JARI E OUTRA NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Paulinho | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1029/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1028/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO DE TRÂNSITO E POSTERIORMENTE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Ivani Aguiar | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1027/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021 E 363/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA O BAIRRO MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 430/2022 | CRIA AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES DAS PESSOAS PORTADORAS DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 22/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 429/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA MUNICIPAL 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 428/2022 | ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Berim | 22/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 427/2022 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 22/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 426/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL E DO COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 305/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NAS CINCO ADL'S - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 304/2022 | CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 303/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 302/2022 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 301/2022 | CRIA O PROGRAMA CRIANÇA EM FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 122/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dr. Patriarca | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 121/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dr. Patriarca | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO THIAGO MENDES AMARAL | Lucinildo Frota | 22/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1026/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS COM A TROCA DE FILTROS, HIGIENIZAÇÃO E REPAROS, BEM COMO SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NOS CHUVEIROS E NOS MICTÓRIOS DA ARENINHA DO JATOBÁ. | Anderson Et | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1025/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO, DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1024/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CAPS INFANTIL, QUE EM TODAS AS SITUAÇÕES QUE FOREM IDENTIFICADAS OU RELATADAS O ABUSO OU MAUS TRATOS TENDO COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE, QUE A COORDENAÇÃO ENCAMINHE IMEDIATAMENTE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DECECA, BEM COMO A DELEGACIA DA MULHER, RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1023/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO AO BUEIRO DA RUA MARIA VERAS FONTENELE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1022/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TODA A INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA A FAMÍLIA E PLAYGROUND PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Paulinho | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1021/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), ESQUINA COM AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO CENTRO. | Ivani Aguiar | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1020/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1019/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM PROIBIDO COLOCAR LIXO E POR FAVOR RECOLHA AS FEZES DO SEU CÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Lucinildo Frota | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1018/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1017/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA DE DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS AO LADO DA ESCOLA MANOEL MOREIRA LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA MESMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 425/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 424/2022 | DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA À RUA NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Alberto | 21/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 300/2022 | INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1016/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1015/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Romualdo Bezerra | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1014/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEZESSEIS, ENTRE O POSTO TETRA BR E O PONTO DA MODA, NO BAIRRO CENTRO. | Pedro Rodrigues | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1013/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1012/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1011/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1010/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E CONJUNTO TIMBÓ, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MATEUS. | Jeorgenes Castro | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 423/2022 | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE SOLIDARIA ANIMAL, O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 18/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 422/2022 | INCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 421/2022 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA EM BANHEIROS DESTINADOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 420/2022 | INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRAS AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 18/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 299/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO SISTEMA DE TRÂNSITO A ZONA AUXILIAR DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 298/2022 | INSTITUI AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM SALÕES DE FESTAS E EVENTOS SOBRE RISCOS DE BALÕES DECORATIVOS E BEXIGAS VAZIAS OU MURCHAS MANUSEADOS POR CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 297/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MULHER MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 296/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 123/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | Roberto Soares Pessoa | 18/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 122/2022 | ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 18/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1009/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO CÁGADO. | Manoel Correia | 16/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 419/2022 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 16/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 121/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa Mota | 16/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 120/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | 16/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1008/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, COM A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DE OFICINAS DE ARTE, AMPLIAÇÃO E ISOLAMENTO ACÚSTICO DAS SALAS DE ENSAIOS DA BANDA SINFÔNICA DE MARACANAÚ E DO GRUPO MARIMBAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1007/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS ROBERTO RODRIGUES E TIMÓTEO LANDIM, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1006/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2023, AOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM IMÓVEL PRÓPRIO OU ALUGADO, ESTABELECIDOS NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I E II. | Inspetor Moraes | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1005/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A COBRANÇA DA TAXA POR USO DE POSTES POR PROVEDORES DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO. | Leo Sales | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1004/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 109, NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1003/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) DA RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA COM A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH (CE-060), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1002/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM UM TERRENO DA PREFEITURA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1001/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RONALDO VERAS FONTENELE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1000/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A DESTINAÇÃO DO TEMPO DE 02 GRANDES EXPEDIENTES NA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), PARA A FALA DE REPRESENTANTES DO MOVIMENTO NEGRO COM PROTAGONISMO NO MUNICÍPIO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, QUE ACONTECE NO PRÓXIMO DIA 20/11/2022. | Lucinildo Frota | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 418/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A TERMINOLOGIA, TIPOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 295/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 294/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TROMBOSE ZERO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO (TEV), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 293/2022 | CRIA A ROTA GASTRONÔMICA DA COMIDA SEM GLÚTEN NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 999/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 10/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 998/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS STATUS E DESEMBARGADOR PEDRO MELO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Romualdo Bezerra | 10/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 417/2022 | PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 416/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 997/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E REFORMA DAS ALAMEDAS DA RUA F, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Pedro Rodrigues | 09/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 996/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 57, PRÓXIMO AO Nº 287, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 09/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 995/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA CLÍNICA VOVÓ MARIETA, LOCALIZADA NA RUA 106, Nº 31, NO BAIRRO TIMBÓ. | Capitão Martins | 09/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 415/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM UNIDADES HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS DA REDE DE SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E MORADORES DE RUA, RECEBEREM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR INDEPENDENTE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 09/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 414/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivani Aguiar | 09/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 292/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS E AUTOMEDICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 09/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 994/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO JOSÉ COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 993/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 08, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Ivani Aguiar | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 992/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E REFORÇO NA SEGURANÇA PARA A FEIRA LIVRE SITUADA NO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Anderson Et | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 991/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS 01 E 02, ENTRE AS RUAS 17 ATÉ A 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Berim | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 990/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL E CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DA COMUNIDADE DO BAIRRO PAU SERRADO, QUE É PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE NA PRESENTE DATA OS ENDEREÇOS CONTINUAM COMO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. | Irmão Raimundinho | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 989/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS NA LAGOA DO MINGAU E NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 988/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA ATÉ A RUA AZEVEDO GONZAGA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, PARA QUE SEJA FAÇA UM ESTUDO PARA DETERMINAR MELHORIAS NA REFERIDA RUA. | Pedro Rodrigues | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 987/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 986/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 985/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 46, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 984/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CRAS, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA 57, EM FRENTE À CASA DE Nº 390-B, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Romualdo Bezerra | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 983/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NO TRECHO QUE COMPREENDE OS NºS 17 A 97 DA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 982/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AÇÃO DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO AEDES AEGIPTI E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Leo Sales | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 981/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 980/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA (PROTEÇÃO DE SOL E CHUVA) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jeorgenes Castro | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 413/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E PET SHOPS A FIXAÇÃO DE LETREIRO OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS 9.605/98 E 14.064/20, SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 412/2022 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 08/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 411/2022 | CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 08/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 410/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS. | Silvana Maria Alves Maciel | 08/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 409/2022 | ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA - ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PORTADORES DE CÂNCER E DE DOENÇAS DEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 408/2022 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 291/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA MARACANAUENSE E AUXÍLIO VIAGEM AOS ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 290/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 289/2022 | INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 288/2022 | INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE FACILITADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 287/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, AFINS DE UMA MELHOR SEGURANÇA ALIMENTAR. | Manoel Correia | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 979/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 597/2021, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Inspetor Moraes | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 978/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE UMA ARENINHA, ACADEMIA POPULAR, PROJETO URBANÍSTICO, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PLAYGROUND NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JAIME PAULINO E A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE AO ESTÁDIO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Pedro Rodrigues | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 977/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 255/2021, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO (ANTIGO CAMPO DO LEÃO DA VILA), LOCALIZADO AO LADO DA RUA SOBRAL COM RUA TERESINA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO MESMO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 976/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 975/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO E EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 974/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 05, ENTRE AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 973/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivani Aguiar | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 972/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA, UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA POPULAR ADAPTÁVEL, NO TERRENO EM FRENTE DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 971/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA. | Manoel Correia | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 970/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 969/2022 | SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, UMA EQUIPE PARA ANALISAR E REFORMAR OS DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA CE-350, PRÓXIMO AO CAMPO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA PRATA NETO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 407/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO DE NATUREZA COMISSIONADA, DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE QUEM FOR CONDENADO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DOLO OU CULPA GRAVE, OU POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO. | Lucinildo Frota | 07/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 406/2022 | DISPÕE SOBRE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA VENDEDORES AMBULANTES EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 07/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 405/2022 | ESTABELECE A OFERTA DE ENSINO DE IDIOMAS INDÍGENAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 404/2022 | CRIA O PROGRAMA PERFIL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 07/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 403/2022 | GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS REALIZADAS EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 286/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TDAH, E DÉFICIT DE ATENÇÃO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 285/2022 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHANTE ÀS MULHERES NAS CONSULTAS, CIRURGIAS, PARTOS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 284/2022 | DISPÕE SOBRE O EVENTO VIRADA DA CATARATA E OUTRAS DOENÇAS DO GLOBO OCULAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 119/2022 | INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 118/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 117/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 07/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 116/2022 | ALTERA O ANEXO I À LEI Nº 3.094, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. | Roberto Soares Pessoa | 07/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | Edízio Moreira | 07/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 968/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, PARA SER CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, RAMPAS DE SKATE, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUIOSQUES, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Romualdo Bezerra | 04/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 967/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DA REFORMA E SUA RESPECTIVA INAUGURAÇÃO NA PRAÇA DA RUA 09, EM FRENTE À PADARIA D'VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 04/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 966/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 950/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 04/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 402/2022 | DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM, RETORNO À FAMÍLIA OU ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE NÃO ESTEJAM ACOMPANHADOS DE PELO MENOS UM DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS. | Berim | 04/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 401/2022 | INSTITUI O ENCONTRO PET NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 04/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 283/2022 | CRIA O ABONO DIA DE VACINAÇÃO, CONCEDIDO AOS EMPREGADOS OU SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES MENORES DE 5 ANOS DE IDADE, EXTENSIVO AOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA NACIONAL DE VANICAÇÃO NOS TERMOS DESTA LEI. | Capitão Martins | 04/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 282/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 120/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA NACIONAL DO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DIA 30 DE OUTUBRO. | Demir Peixoto | 01/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 965/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA ALMIR FREITAS DUTRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS TOM JOBIM E PRINCESA DAIANA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 964/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 963/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA PARA A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 520, NO BAIRRO BOA VISTA. | Irmão Raimundinho | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 962/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) PARA A QUADRA DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 961/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO INTUITO DE MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. | Leo Sales | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 960/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA. | Manoel Correia | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 959/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), CONTENDO FAIXA DE PEDESTRE E PLACA INDICATIVA DE LIMITE DE VELOCIDADE, COMO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO QUE FICA EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 958/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Ivani Aguiar | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 957/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO QUE SE ABRIU NA VIA COMPREENDENDO A RUA 120 COM A RUA JOSÉ OSMAR SANTANA (ANTIGA RUA D), NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 956/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA TRAVESSA QUE FICA ENTRE A LAGOA E A RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 955/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS, UM NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/MARACANAÚ) E O OUTRO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/CEASA), LOCALIZADO NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA. | Demir Peixoto | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 954/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 399/2022 | DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL. | Ivonaldo Lima | 31/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 398/2022 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA UCHÔA DA SILVA À RUAS MANUEL FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anderson Et | 31/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 397/2022 | ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 31/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 396/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 281/2022 | AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓSCOVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 280/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA JOVEM ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 279/2022 | INSTITUI O PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 115/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (LOA). | Roberto Soares Pessoa | 31/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 953/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 28/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 952/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NO CAMPO BRASILIENSE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DES. PEDRO MELO E ANTÔNIA FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Romualdo Bezerra | 28/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 395/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO MARACANAUENSE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 28/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 278/2022 | INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 28/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 114/2022 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. W MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 28/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 113/2022 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. K&Z ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (MEGAMIX). | Roberto Soares Pessoa | 28/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 112/2022 | AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, O BEM IMÓVEL SITUADO À RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, Nº 71, CENTRO, MARACANAÚ, CEARÁ, 61900-025, ONDE FUNCIONA O RESTAURANTE POPULAR DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 111/2022 | ASSEGURA O PAGAMENTO DA 13ª PARCELA COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, ADVINDO DA UNIÃO COMO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AFC, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 951/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CONRADO, 357, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 26/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 950/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 949/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES DE TEMPO INTEGRAL, UMA PARA O BAIRRO PARQUE SANTA MARIA E A OUTRA PARA A LOCALIDADE DO JAGATÁ. | Anderson Et | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 948/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 947/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 946/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA G E RUA H, NA LOCALIDADE MULTIRÃO VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Manoel Correia | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 945/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCESSÃO DE UM PRÉDIO PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO, LOCALIZADO NA LATERAL DA CE-365, PRÓXIMO AO Nº 4207, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA DOS PRATAS, PARA QUE SE TORNE UMA CRECHE, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO Nº 4207 ATÉ O Nº 4335, DA MESMA LOCALIDADE. | Abias Bezerra | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 944/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Wagner Nogueira | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 943/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 942/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA CARLOS EDUARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 941/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 940/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 939/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA CANELETA DE CONCRETO NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM FRENTE À CASA DE Nº 768, BEM COMO A INCLUSÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA TAMANDARÉ, DANDO INICIO NA ESQUINA DA RUA SENADOR POMPEU, PRÓXIMO A CASA DE Nº 400, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 938/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA F E RUA E, DA LOCALIDADE MULTIRÃO NOVA VIDA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Manoel Correia | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 937/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO PARA QUATRO EQUIPES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 936/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARAOLÍMPICO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PISCINA, PISTA DE ATLETISMO E ACADEMIA ADAPTADA, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 935/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA 45, PRÓXIMO A Nº 123, JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 934/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO ALOJAMENTO DO DEMUTRAN E A RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA, SITUADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 394/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA ESPECIAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR (AD), AMBULATÓRIOS E CENTROS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 393/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 25/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 392/2022 | INSTITUI A ISENÇÃO AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DOADORES DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 391/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS ORIGINÁRIOS DE EMBALAGENS DE PAPEL, PLÁSTICAS, METÁLICAS, DE VIDRO E DE MULTICAMADAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 25/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 390/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENCONTROS, BATALHAS E MOVIMENTO DA POESIA FALADA (SLAM) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 25/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 277/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 276/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS, E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 275/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR. | Capitão Martins | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 119/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ GERARDO FONTINELE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 25/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 110/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 933/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PELO MENOS 04 (QUATRO) PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, CONTEMPLANDO OS BAIRROS PAJUÇARA, CENTRO, ACARACUZINHO E JEREISSATI I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 21/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 932/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA ELISABETE, AO LADO DO 14º BATALHÃO, NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM A REFORMA GERAL DA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA MENINO JESUS, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PICADA. | Abias Bezerra | 21/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 931/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | Ivani Aguiar | 21/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 930/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA 109, NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 21/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 929/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA DE LED NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Romualdo Bezerra | 21/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 928/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA ENTRADA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 21/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 927/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FORTALEZA E SANTA LUZIA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 21/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 389/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO ESPORTE DA PERIFERIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 388/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 387/2022 | INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE APLICATIVO DE MENSAGENS DE TEXTO. | Silvana Maria Alves Maciel | 21/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 386/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 21/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 385/2022 | DENOMINA DE RUA HELVÉCIO MARTINS À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA AO LADO DO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinildo Frota | 21/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 274/2022 | VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 118/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO EMPRESÁRIO E GERADOR DE EMPREGOS. | Abias Bezerra | 21/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 926/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, AS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MARACANAÚ, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 925/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E OUTONO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO UNIDADE DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AOS IDOSOS, PRAÇA DA INFÂNCIA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CRAS, BEM COMO A RETOMADA E A CELERIDADE DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARENA CARLÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 924/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PALHOÇA CONTENDO EM SUAS LATERAIS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, E SISTEMAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NA ALDEIA DO HORTO, TERRITÓRIO DO PITAGUARY, COMO TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO VERTICAL NAS RUAS MARIA BEZERRA E ANTÔNIO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO HORTO. | Abias Bezerra | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 923/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO ENTULHO E A LIMPEZA DO MATO NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 922/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 921/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS JOACI FREITAS DUTRA (NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E CENTO E ONZE (111) (NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 920/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONSTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA O QUADRO DE ESPECIALIDADES. | Lucinildo Frota | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 919/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ DE MARACANAÚ - IFCE, NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, 1315, DISTRITO INDUSTRIAL I. | Demir Peixoto | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 918/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA A RUA S/D, EM FRENTE AO LOTEAMENTO METRÓPOLE MARACANAÚ, NO BAIRRO MUCUNÃ, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Romualdo Bezerra | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 917/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO JARÍ. | Anderson Et | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 916/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO. | Ivani Aguiar | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 915/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALCIDES GADELHA, NO BAIRRO HORTO. | Capitão Martins | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 914/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO (CONCERTO DE UMA VALA) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, ESQUINA COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 913/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO COM PISOS INTERTRAVADOS, PASSAGEM DE PEDESTRES ELEVADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO. | Wagner Nogueira | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 384/2022 | CRIA A LEI DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 2.540 DE 12 DE AGOSTO DE 2016 E LEI Nº 2.978 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 383/2022 | VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 382/2022 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 18/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 381/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA, CHAMADA DISQUE MARACANAÚ SEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 18/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2022 | CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 379/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE. | Ivani Aguiar | 18/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 273/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 272/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA ESPECIFÍCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA FIXAR DE FORMA HONROSA AS OLÍMPIADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO GRUPO DA TERCEIRA IDADE. | Manoel Correia | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 271/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 117/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR RAMIRO RODRIGUES SUMAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivani Aguiar | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 116/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O HUMORISTA MARACANAUENSE ADRIANO DOS SANTOS "FÊI QUE DÓI", PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO FILME BEM VINDO A QUIXERAMOBIM. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 115/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DOUTOR ÂNGELO RONCALLI MELO ALVES, MASTOLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 114/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DOUTOR VALDENRIQUE MACÊDO DE SOUSA, MASTOLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA. | Jeorgenes Castro | 18/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 109/2022 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 18/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 108/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 18/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 912/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 911/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA ALENCAR CÉSAR E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ARACY ALVES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 910/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA PROVER UM MOMENTO DE DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO JAÇANAÚ NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DA URBANIZAÇÃO DA LAGOA E DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE. | Leo Sales | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 909/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIRATININGA, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 908/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIZADA DO CAMPO DO SANTA CRUZ, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5601 (EM FRENTE AO QUARTEL DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR), NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUERIAL. | Abias Bezerra | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 907/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, DISTRITO INDUSTRIAL I. | Demir Peixoto | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 906/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE, PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS EM FRENTE À EMEIEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, Nº 30, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Jeorgenes Castro | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 905/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM PISOS INTERTRAVADOS, PASSAGEM DE PEDESTRES ELEVADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO. | Wagner Nogueira | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 904/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ÉLSON CARLOS, A PARTIR DA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivani Aguiar | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 903/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA (TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A RUA JOACI FREITAS DUTRA) E RUA DUZENTOS E TRINTA E UM (231) (TRECHO DA RUA 133 ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 902/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 388/2021, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA DEFRONTE AO Nº 5402, PRÓXIMO A PRAÇA OSELITA DE ASSIS MÂCEDO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO SEJA INSTAADO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA ACIMA CITADA. | Manoel Correia | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 901/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DO NOVO CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 900/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA A RUA DUZENTOS E QUATORZE (214) E A RUAS CENTO E VINTE E SETE (127), NO BAIRRO PAU SERRADO. | Romualdo Bezerra | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 899/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 378/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO - SOP, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 377/2022 | AUTORIZA INSTITUIR O PROJETO RUAS TEMÁICAS POR ESPÉCIE DE ÁRVORE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 376/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivani Aguiar | 17/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 375/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DO COMBATE À ESPOROTRICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 17/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 270/2022 | PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 269/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA FEIRA METROPOLITANA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE E POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 268/2022 | INSTITUI O PROGRAMA JUNHO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 113/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS, LOTADOS NA 21º DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NA PESSOA DO DELEGADO DOUTOR SIDNEY FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Ivonaldo Lima | 17/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 112/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO A COMEMORAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, OCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE. | Inspetor Moraes | 11/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 898/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO AÇUDE DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS, RENOVAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 410, NO BAIRRO HORTO. | Abias Bezerra | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 897/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CENTO E TRINTA E UM (131) E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DUZENTOS E TRINTA E DOIS (232), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 896/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO ASFÁLTICO COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 10, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Wagner Nogueira | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 895/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAMADA ASFÁLTICA, POR TODA SUA EXTENSÃO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Berim | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 894/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS TIJUCA E JAGATÁ, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 893/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA ALICE BATISTA DA SILVA COM A RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivani Aguiar | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 892/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JAÇANAÚ E BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 891/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, EM FRENTE À LOJA DE CERÂMICA PISO NOVO, PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Manoel Correia | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 890/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, E A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ESQUINA COM A RUA ZACARIAS BRASIL, ENFRENTE A CASA DE Nº 311, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO (BOA ESPERANÇA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 889/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, O PEDIDO DE ESTUDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SPIA - SISTEMA INDICATIVO DE ABORDAGEM, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A MARACANAÚ, A SABER, A AVENIDA JOSÉ ALENCAR E AVENIDA PARQUE SUL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, BEM COMO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE NA ROTATÓRIA COM A CE-065. | Inspetor Moraes | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 888/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC, GERALDO VIRINO, JOEL EMÍDIO E JOSÉ DO VALE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELÍFIO DE MEDEIROS (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA JOÃO LIMA), NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 887/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO PITAGUARY. | Demir Peixoto | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 886/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS USADOS NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, JUNTO A LOCMED. | Jeorgenes Castro | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 885/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM URGÊNCIA, O CORTE DE MATO, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY E O DO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Carlos Alberto | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 884/2022 | SOLICITA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO, UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE FUNCIONARÁ EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Fabiano Braga | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 374/2022 | DENOMINA DE RUA DOUTOR JOSÉ SADY GONÇALVES (DR. SADY), NO BAIRRO MUCUNÃ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 10/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 373/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ À TAÇA FILIPE MACHADO DE FUTEBOL. | Ivani Aguiar | 10/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 372/2022 | INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL. | Silvana Maria Alves Maciel | 10/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 371/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL NOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 370/2022 | DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 369/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 10/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 368/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARATLETA, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 367/2022 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VÍDEOS-CHAMADA AOS PACIENTES INTERNADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE. | Berim | 10/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 267/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 266/2022 | INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO PLUS CODE, PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 107/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/10/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 883/2022 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS, UMA NO CAMPO DO VERA CRUZ (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO) NO BAIRRO SIQUEIRA E A OUTRA NO CAMPO DO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | Anderson Et | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 882/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 881/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PAISAGÍSTICA E SEIS DE JUNHO (NO TRECHO DA AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO E RUA SEIS DE AGOSTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 880/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA GONÇALVES, BEM COMO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM A ACADEMIA POPULAR NA RUA MERCEDES GADELHA (CE-350), NA ALTURA DO Nº 70, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Abias Bezerra | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 879/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, NA ALTURA DO Nº 40, E NO ENTORNO DA ÁREA DO CONDOMÍNIO BLANCHARD GIRÃO, NAS RUAS QUATORZE, TREZE E QUATRO, NO BAIRRO JARÍ. | Inspetor Moraes | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 878/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE À UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivani Aguiar | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 877/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE À CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 876/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COELHO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 875/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO PARA A DRENAGEM NA ESQUINA DA RUA GERALDO VIRINO COM A RUA PEDRO BATISTA, PRÓXIMA A CASA DE Nº 491, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÉCIA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Romualdo Bezerra | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 874/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E BARBARA DE ALENCAR, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSÉ DO VALE COM JÚLIO MENDES, JÚLIO MENDES COM PETRÔNIO PORTELA, JUSTINO DE SOUSA COM PETRÔNIO PORTELA E JUSTINO DE SOUSA COM JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 873/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO PARA A RUA 04, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 366/2022 | FICA PROIBIDO O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARROS ELETRÔNICOS OU QUALQUER PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES EXTERNOS, DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 04/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 365/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE LACTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO. | Silvana Maria Alves Maciel | 04/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 364/2022 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 363/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL PELA DIGNIDADE MENSTRUAL. | Berim | 04/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 362/2022 | INSTITUI O PROGRAMA SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 04/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 361/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 265/2022 | DISPÕE DA CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 264/2022 | DISPÕE SOBRE CURSOS DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES) PARA IDENTIFICAR E LIDAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPECTRO AUTISTA E DISLEXIA. | Rafael Lacerda | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 263/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMATIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 111/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR LUCIANO FERREIRA MARANHÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022. | Demir Peixoto | 04/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 872/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 991/2021, A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE TRANSCORRE O MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 871/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE À ESCOLA CRECHE TOCA DO GRILO FALANTE, NO BAIRRO PIRATININGA E UMA LOMBOFAIXA ENTRE A IGREJA BÍBLICA DE PAJUÇARA E A CASA DE Nº 107, NA RUA ESTEVÃO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 870/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO OU A TROCA DA CADEIRA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Ivani Aguiar | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 869/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LÍDIA XAVIER, NA ALDEIA HORTO, NO TERRITÓRIO PITAGUARY, COMO TAMBÉM JUNTO A VIAMETRO, PARA QUE SEJA AVALIADA E AMPLIADA A ROTA DO ÔNIBUS DA LINHA INDÍGENA, PARA QUE O PONTO DE TÉRMINO PASSE A SER NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NA EMEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Abias Bezerra | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 868/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 867/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS FILHO, NA ALTURA DO Nº 167 E NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), NA ALTURA DO Nº 11.045, ÁREA DO RESIDENCIAL VIRGÍLIO TÁVORA I, SITUADO NO BAIRRO CÁGADO. | Inspetor Moraes | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 866/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, LOCALIZADA NA RUA PETRÔNIO PORTELA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E ORIEL RODRIGUES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ANFITEATRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 865/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA RUA 24, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 360/2022 | INSTITUEM O SELO DE COMPROMISSO SOCIAL ALIADA DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA. | Manoel Correia | 03/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 359/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 358/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CRISEG - CRIANÇA SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 357/2022 | CRIA A FIGURA DO MANUAL DE MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, COM ENTREGA CONCOMITANTE À INAUGURAÇÃO DA OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 03/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 356/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 262/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 261/2022 | INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/10/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 023/2022 | CRIA A GALERIA DE ARTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACANAÚ (CE). | Ivonaldo Lima | 03/10/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 110/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO MICHEL TEODORO LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Ivonaldo Lima | 28/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 864/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEMACE) E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAM), PARA QUE POSSAM REALIZAR A INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FACE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELA EMPRESA COBAP, SITUADA NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 27/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 863/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Carlos Alberto | 27/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 862/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA FRESAGEM E O RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ E BOA VISTA, BEM COMO DEPOIS DE REALIZADA A SUA MELHORIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Wagner Nogueira | 27/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 861/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CACIQUE DANIEL, NA ALDEIA HORTO, NO TERRITÓRIO PITAGUARY, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO, NO BAIRRO HORTO. | Abias Bezerra | 27/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 860/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 57, NA ALTURA DO Nº 429, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 27/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 355/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA. | Silvana Maria Alves Maciel | 27/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 260/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO. | Manoel Correia | 27/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 859/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DAS OBRAS DO CRAS DO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA E DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO ONDE SERIA A PRAÇA, NO ENCONTRO DAS RUAS ALENCAR CÉSAR E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 858/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS NOÉ SALES E MANDUCA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 857/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA VICENTE FERREIRA GÓIS (ANTIGA RUA 02), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Demir Peixoto | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 856/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTO E VINTE E NOVE (129), NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, E NA RUA CENTO E QUARENTA E TRÊS (143), LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 855/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, NO MERCADO PÚBICO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I, EM TODO O SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. | Ivani Aguiar | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 854/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE HOJE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO TAL COMO PRAÇA, QUADRA COBERTA, POSTO DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, ESCOLA OU CRECHE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E MARIA FERREIRA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 853/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CENTRAL CINCO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CENTRAL QUATRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 852/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 354/2022 | CRIA O PROJETO ASA - ÁRVORE, SOMBRA E ALIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 26/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 353/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 352/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 351/2022 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS DOM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍOPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 26/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 350/2022 | INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivani Aguiar | 26/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 259/2022 | INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MENSTRUAÇÃO SEM TABU DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E HOMENS TRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 258/2022 | INSTITUI O DEZEMBRO+ ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 257/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 109/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO FABIANO SOUZA DE PAULA - FABIANO DAS QUADRILHAS, DIRETOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO AO NOSSO POVO EM ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS CARENTES DO DISTRITO DA PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 26/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 106/2022 | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.233, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.268, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 26/09/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 851/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE POSSA REALIZAR A MEDIÇÃO E ORAÇAMENTO PARA QUE SEJA INSTALADO POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 21/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 108/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕE O CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE. | Inspetor Moraes | 21/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 850/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO DIAMANTINO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PAISAGISMO, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, PARQUE INFANTIL, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E O CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO RAIMUNDO E CEARÁ, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 849/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA RUA AO LADO DO CAMPO DO PITAGUARY, LOCALIZADO A MARGEM DA CE-350, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO PLANALTO VERDE. | Abias Bezerra | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 848/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE) AO LONGO DA RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Anderson Et | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 847/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 53 E 54, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 846/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA C, PRÓXIMO A FÁBRICA SOLAR (COCA-COLA), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 845/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE E JOSÉ TOMÁS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 844/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA POPULAR COM EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E SOCIALIZAÇÃO NA AVENIDA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO HORTO. | Wagner Nogueira | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 843/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (TRECHO DA AVENIDA VICENTE FERREIRA GÓIS ATÉ A AVENIDA JAIME PAULINO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Demir Peixoto | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 842/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A MUDANÇA DE SENTIDO DA VIA (IDA E VOLTA), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA V, PARTINDO DA AVENIDA III, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO, E NO SENTIDO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI. | Jeorgenes Castro | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 841/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) NA TRAVESSA DA LUZ, PRÓXIMO AO Nº 121, NO BAIRRO PIRATININGA. | Irmão Raimundinho | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 840/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E INSTALADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 02 BANHEIROS (UM MASCULINO E UM FEMININO), NA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA JOÃO DA PICANHA. | Berim | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 839/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 16 DE AGOSTO (ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS 131 E 133), NO BAIRRO MUTIRÃO SERRA AZUL. | Carlos Alberto | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 838/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, DE FRENTE A LOJA DE CERÂMICA PISO NOVO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Manoel Correia | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 837/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA R, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS K E L, NO BAIRRO VILA BURITI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 04 BANHEIROS QUÍMICOS (02 FEMININOS E 02 MASCULINOS), NA ÁREA DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 349/2022 | INSTITUI O PROGRAMA RUA VERDE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 348/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA E CURTA PERMANÊNCIA DE IDOSOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 20/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 347/2022 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 346/2022 | INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 20/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 256/2022 | RECONHECE A PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO NOVO MARACANAÚ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 255/2022 | INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 254/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 253/2022 | CRIA O PROGRAMA GAMER INCLUSÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Fabiano Braga | 20/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTE DA SILVA. | Ivonaldo Lima | 20/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 836/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ACARACUZINHO / LAGOA DO CLUBE DA PARCERIA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS VIRGILIO TÁVORA E PARQUE NORTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANA BILHAR E ELÍFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 835/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO TRECHO ENTRE OS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, BEM COMO NAS RUAS DA ÁREA INTERNA DOS CONDOMÍNIOS, NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 834/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 833/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSON ROSENO, BEM COMO UMA LOMBADA ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE CRIANÇA É VIDA, NO BAIRRO HORTO. | Abias Bezerra | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 832/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, NA TRAVESSA LUÍS GIRÃO COM A RUA GERALDO NERIS, FURNA DA ONÇA, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Ivani Aguiar | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 831/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MERCEDES GADELHA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Wagner Nogueira | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 830/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PARA PRÁTICA DE CULTURA E ESPORTE. | Leo Sales | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 829/2022 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O CAMPO NOVO JARÍ, LOCALIZADO NA RUA DOIS (02) DO BAIRRO JARÍ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA (LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ). | Anderson Et | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 828/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA, TRANSFORMANDO-A NA PRIMEIRA ESCOLA CÍVICO - MILITAR DO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Paulinho | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 827/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E MANOEL MOREIRA LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 826/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 345/2022 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/09/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2022 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 19/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 252/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 107/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA TEREZINHA PARENTE DA SILVA PORTELA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022. | Ivonaldo Lima | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 106/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR MARCÍLIO MEDEIROS BARBOSA, CLÍNICO GERAL DO POSTO DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE (JPA), LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO DESDE 2001. | Abias Bezerra | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 825/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LESTE QUATRO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CENTRAL TRÊS, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 16/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 824/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Capitão Martins | 16/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 823/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS SÃO LUIZ E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 822/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM COMPLETA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 16/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 343/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO ESPORTIVO ADAPTADO E INCLUSIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 16/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 342/2022 | INCLUI O PROGRAMA CASA DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 16/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 341/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO TÔ DE BIKE NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 251/2022 | INSTITUI O PROGRAMA HORTAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 821/2022 | SOLICITA AO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO TRECHO QUE SE INICIA ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DAS JAÇANÃS, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA ATÉ A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 14/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 820/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, EM FRENTE AO Nº 9072, NO BAIRRO PITAGUARY. | Abias Bezerra | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 819/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA 50, NA ALTURA DO Nº 118 AO Nº 198, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 818/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE CONSTITUA UM GRUPO DE ESTUDOS PARA QUE POSSA CRIAR ALTERNATIVAS VOLTADAS A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DIRECIONADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS). | Leo Sales | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 817/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO ULTRASSOM MOFORLÓGICO NO HOSPITAL ELÍSIO DE HOLANDA. | Ivani Aguiar | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 816/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO E NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 815/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 402/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, ENTRE A RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09) E RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Irmão Raimundinho | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 814/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 813/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA CENTRAL, MUTIRÃO SERRA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 812/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE A EMEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jeorgenes Castro | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 811/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CINCO (05) E SETE (07), NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 810/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 809/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 808/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO PARA A DRENAGEM NA ESQUINA DA RUA MARECHAL MALET COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 297, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA SANTA HELENA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 573, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 807/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 147/2021, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E PAULO BATISTA) E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E GERALDO AVELINO), DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRUZ DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO ENTRAS AS RUAS ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 806/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL ALVES, BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 340/2022 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E GENÉTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 13/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 339/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO GRADUADA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 338/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 13/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 250/2022 | AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVOS, UNIDADE DE CAPACITAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO DÉBITO DO CONTRIBUINTE INADIMPLENTE COM O FISCO MUNICIPAL DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 249/2022 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS. | Rafael Lacerda | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 248/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO - MÃE - CUIDADORA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 105/2022 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/09/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 104/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.129, DE 30 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 13/09/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 103/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 13/09/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 102/2022 | ALTERA A LEI Nº 3.062, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA-QUALIFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 13/09/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 022/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PRÊMIO DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO CARLOS ALBERTO PORTELA - CARLÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 805/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NA RUA MANOEL PEREIRA E AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ. | Wagner Nogueira | 12/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 804/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PREFERÊNCIA NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA LATERAL SUL COM A RUA CENTO E DOIS (102), NO BAIRRO ACARACUZINHO E COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Inspetor Moraes | 12/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 803/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO PARA A RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Irmão Raimundinho | 12/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 802/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NORBERTO BATALHA, NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM A REFORMA GERAL, COM CONSTRUÇÃO DE BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA EM QUE SE LOCALIZA A ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO CACIQUE DANIEL, NO BAIRRO PITAGUARY. | Abias Bezerra | 12/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 801/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO DO VERA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 12/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 800/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PIRATININGA. | Ivani Aguiar | 12/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 799/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DA AVENIDA FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 12/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 337/2022 | INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Berim | 12/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 798/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ABRIGO DE ÔNIBUS ENTRE AS RUAS 11 E 12, E A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS ENTRE AS RUAS 07 E 08, E AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 797/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NA AVENIDA PARQUE COMERCIAL, ENTRE AS AVENIDAS PARQUE LESTE E PARQUE OESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 796/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR DE TEMO INTEGRAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 795/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, COM PASSAGEM MOLHADA E ASFALTAMENTO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 794/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE NEUROLOGIA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DA PAJUÇARA, EM MARACANAÚ. | Fabiano Braga | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 793/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ, A IMPLEMENTAÇÃO DE CABINES PARA A POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, UMA NA PRAÇA PRIMAVERA E OUTRAS NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 792/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTRAL, ENTRE AS RUAS MARIA VERAS FONTENELE E RAIMUNDO MACHADO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 791/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA GERALDO FILHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 790/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA E DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 336/2022 | INSTITUI O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GRUPOS RELIGIOSOS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA PROMOVEREM ASSISTÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 335/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PACIENTES COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS ATIVAS MODERADAS OU GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 247/2022 | INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA CRIANÇA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 246/2022 | CRIA A FACULDADE MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 245/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 105/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA PAULA DA SILVA MAGALHÃES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Ivonaldo Lima | 09/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 789/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO RESIDENCIAL ÁGUAS DE JAÇANÃ, LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAIRRO ACARACUZINHO. | Cristiano Brandão | 06/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 788/2022 | SOLICITA AO DEPUTADO JULINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, COMO TAMBÉM AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 787/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 786/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REMOÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO Nº 5.420, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO NO MESMO LOCAL, NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, DA ESCOLA JOSÉ MÁRIO BARBOSA ATÉ A CE-350, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Abias Bezerra | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 785/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 784/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO. | Carlos Alberto | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 783/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Lucinildo Frota | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 782/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 781/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA QUE POSSAM EXPLANAR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FASE DE EXPANSÃO DA MONKEYPOX, CONHECIDA COMO VARÍOLA DO MACACO. | Leo Sales | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 780/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELÍFIO DE MEDEIROS (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA JOÃO LIMA NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E SENADOR POMPEU) E RUA ANTÔNIO GERMANO (NO TRECHO ENTRE A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ATÉ AS ÚLTIMAS CASAS), COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 779/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NOS ARREDORES DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Ivani Aguiar | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 778/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA IRMÃO BELIZÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Fabiano Braga | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 777/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E UM, LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, BEM COMO UMA AÇÃO TAPA BURACO NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 776/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | Capitão Martins | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 775/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA DA RUA 104, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 774/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TIMÓTEO LANDIM E ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 334/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA. | Berim | 05/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 333/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER PÚBLICO PARA A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/09/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 332/2022 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/09/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 244/2022 | CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA APOROFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 243/2022 | CRIA O PROGRAMA BOLSA PROTETOR DE ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 242/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 05/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 101/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL AO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO, SUPLEMENTAR AO TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 05/09/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2016. | Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação | 05/09/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 021/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 31/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 773/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI/FUTEVÔLEI, NA PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CENTRAL E RUA 14 (QUATORZE), NO BAIRRO CENTRO, COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 772/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 771/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA ALTURA DO Nº 281, NO BAIRRO BOA VISTA. | Lucinildo Frota | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 770/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 E AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 769/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 24, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR, Nº 94, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 768/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, A PARTIR DA RUA HENRIQUE MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 767/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AOS ARREDORES DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA). | Leo Sales | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 766/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INÍCIO DO PROCESSO DE BEATIFICAÇÃO DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA. | Fabiano Braga | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 765/2022 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO BAIRRO VILA BURITI. | Cristiano Brandão | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 764/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO (TAPA BURACO) NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA COM A RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Jeorgenes Castro | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 763/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOSÉ HOLANDA DO VALE (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO BAIRRO CENTRO. | Ivani Aguiar | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 762/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DONA JOAQUINA VIEIRA, DA ALTURA DO Nº 330 EM DIANTE, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI, NO BAIRRO HORTO. | Abias Bezerra | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 761/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DA RUA SÃO PAULO, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 760/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS TERESINA E BAHIA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 759/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 758/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS EM FRENTE AO IFCE DE MARACANAÚ E A INCLUSÃO DE PISO DE BORRACHA (PISO ECOLÓGICO) NA CICLOVIA DA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 757/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACA IDENTIFICATIVA DE ÁREA MILITAR, ONDE LOCALIZA À PRAÇA TENENTE MÁRIO LIMA, DO 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 3º COM.TML, DE UM LADO ESTABELECIDO À RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO. | Wagner Nogueira | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 756/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS PESSOAS QUE RESIDEM NO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Paulinho | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 755/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS RUAS 52, 53, 54, 55 E 56, QUE ATUALMENTE ESTÃO COMO ÁREA DESCOBERTA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Paulinho | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 331/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 30/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 330/2022 | DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 30/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 329/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 328/2022 | CRIA A ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO DIGITAL - EQD, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 30/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 327/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A POLÍTICA DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS COM PASSAGEIROS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivani Aguiar | 30/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 326/2022 | DENOMINA NOME DE RUA LÍDIA XAVIER DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abias Bezerra | 30/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 325/2022 | INSTITUI A CAMPANHA MARÇO LILÁS, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 30/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 241/2022 | ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA NAS PRAÇAS DO CONJUNTO TIMBÓ, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Fabiano Braga | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 239/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 104/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA JULY EVELEN BARROSO SILVA, MISS MARACANAÚ, MISS CEARÁ E MISS BRASIL TEEN LATINA 2022, POR REPRESENTAR O NOSSO MUNICÍPIO NOS MAIORES CONCURSOS DE BELEZA DO BRASIL E DO MUNDO. | Ivonaldo Lima | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 103/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO DESDE 2005 COMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARACANAÚ. | Abias Bezerra | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 754/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE SETMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Julio Cesar | 29/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 753/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 693/2021, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A DELEGACIA ANTIGA NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 03, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 29/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 752/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 29/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 324/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HUMORISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 29/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 751/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODA A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 26/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 750/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA PAJUÇARA E DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ESTEVÃO ALVES E PAULO BATISTA, COM FRESAGEM, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 749/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA QUE FAZEM O ITINERÁRIO DA LINHA VERDE (PASSE LIVRE). | Leo Sales | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 748/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA SITUADA NA PRAÇA, COM A TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 747/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO COM MOBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ALAMEDA ENTRE A RUA 58 E AVENIDA X, PRÓXIMO AO CAADE, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Wagner Nogueira | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 746/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO, EM TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS CINCO (05) E DEZ (10), NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000). | Demir Peixoto | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 745/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 17, ENTRE AS RUAS 01 E 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Carlos Alberto | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 744/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FRESAGEM DO ASFALTO E POSTERIORMENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | Abias Bezerra | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 743/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA TENENTE MÁRIO LIMA, BEM COMO A CAPINAGEM E LIMPEZA DA MESMA. | Ivani Aguiar | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 742/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A MUDANÇA DA ENTRADA DOS ALUNOS DA EMEIEF SENADOR CARLOS JEREISSATI, QUE FICA NA AVENIDA I, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ACÁCIA PREMIUM VILLAGE, PARA O PORTÃO LATERAL NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 741/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 740/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 09, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Berim | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 739/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DAS RUAS SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 738/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOVO AMANHECER, NO BAIRRO CIDADE NOVA E A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA DOM PEDRO I, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 1.215, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 737/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, SHOWS, CULTOS E A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA COMUNIDADE. | Fabiano Braga | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 323/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - MULHER SEGURA E RESPEITADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 322/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 23/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 321/2022 | CRIA O PROGRAMA REVITA MEU BAIRRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 320/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 23/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 319/2022 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA E ESCLEROSE MÚLTIPLA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 23/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 238/2022 | CRIA O POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DA PRAÇA DOUTOR DIONÍSIO - PRAÇA DA UPA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 237/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DO FESTIVAL ARTE DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abias Bezerra | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 236/2022 | CRIA O PROGRAMA OLHAR MARACANAÚ, PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, RELACIONADOS À REFRAÇÃO E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ALVO À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E A ÓCULOS CORRETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS - CIT VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 23/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 100/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 23/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 099/2022 | INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 23/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 098/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | Roberto Soares Pessoa | 23/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 097/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | Roberto Soares Pessoa | 23/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 096/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 23/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 095/2022 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 23/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 736/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS: RUA 01 COM AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, RUA 17 DO BAIRRO NOVO ORIENTE COM A RUA M DA VILA BURITI E RUA 105-B COM RUA 105-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Cristiano Brandão | 22/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 318/2022 | CRIA O PROJETO ESCOLA AMIGO DOS ANIMAIS DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 22/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 317/2022 | CRIA O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICA NA ESCOLA, VISA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM, NA QUAL AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ESCOLARES NÃO SÃO SUFICIENTES PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 735/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DUZENTOS E QUATRO (204), ENTRE AS RUAS CENTO E ONZE (111) E CENTO E VINTE E SETE (127), NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 734/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR TODA SUA EXTENSÃO, DAS RUAS 17 E 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, E REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 185/2022, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21, NO REFERIDO BAIRRO. | Berim | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 733/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO PLAYGROUND (BRINQUEDOS) NA PRAÇA HENRIQUE MENDES - PRACA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 732/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS TENDAS DE LEITURA NAS PRAÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Ivani Aguiar | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 731/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS SALAS DE AULAS E AUDITÓRIO, NO PISO SUPERIOR DA ARENA CARLÃO, OBJETIVANDO A MESMA EM ARENA MULTIUSO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E OSWALDO RIZZATO COM FRESAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, NOVA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 730/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 729/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS COM A TROCA DE FILTROS, HIGIENIZAÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BEBEDOUROS NOS POSTOS DE SAÚDE QUE AINDA NÃO POSSUEM. | Inspetor Moraes | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 728/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 131 E 132, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 727/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS UM (01) E QUATRO (04), LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000). | Demir Peixoto | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 726/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 725/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE A UBS ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, FUNCIONE EM TERCEIRO TURNO (NOTURNO), NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Abias Bezerra | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 724/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, REPARO DOS REFLETORES, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS BANHEIROS E A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES COM EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 723/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO DO BOA VISTA, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Romualdo Bezerra | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 722/2022 | SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA PEQUENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 721/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL DAS BOCAS DE LOBO COMO TAMBÉM UM ESTUDO E IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA DE DRENAGEM PARA A RUA 34, COM CRUZAMENTO COM AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 316/2022 | AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVER A LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO NAS UBS'S - POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 19/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 315/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CUIDADOS DE CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 19/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 314/2022 | ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUERPÉRAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | Silvana Maria Alves Maciel | 19/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 313/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTROS SERVIÇOS, POR MEIO DE REDE AÉREA (FIAÇÃO), A RETIRADA DOS POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE SEM USO QUE TENHAM INSTALADO, IDENTIFICAR OS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 19/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 234/2022 | DISPÕE DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO SEVEROS - NAPAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 233/2022 | CRIA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 102/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2022. | Inspetor Moraes | 19/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 312/2022 | INSTITUI A COORDENADORIA DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 16/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 311/2022 | CRIA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 310/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO OU ESPAÇO PÚBLICOS, PARA RECEBER INSTALAÇÕES DE CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÕES, TEATRO AMBULANTES E OUTRAS INICIATIVAS AFINS QUE PROMOVAM A CULTURA E LAZER PARA A FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 16/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 309/2022 | INSTITUI O PROAPS - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 16/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 308/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, POR PARTE DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE RECÉM-NASCIDOS COM FISSURA LABIOPALATAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 307/2022 | FICA O MESMO QUE TRANSITORIAMENTE OU SEM REMUNERAÇÃO, EMPREGO PÚBLICO, CARGO OU FUNÇÃO, SUJEITO ÀS SEGUINTES PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO. | Berim | 16/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 094/2022 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ADQUIRIR O DIREITO DE POSSE EXERCIDO PELOS POSSEIROS SOBRE ÁREA DE TERRA DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA A SEREM ATINGIDOS POR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 720/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA XII COM A RUA 62, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 719/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA QUATRO DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 718/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO CENTRO. | Wagner Nogueira | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 717/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE CRIEM AÇÕES E PROJETOS ESPECÍFICOS PARA AS PESSOAS EM LUTO. | Cristiano Brandão | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 716/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO FINAL DA RUA MANOEL DAMIÃO, NA ALDEIA INDÍGENA, NO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA ALDEIA DO HORTO, ALDEIA OLHO D'ÁGUA E ALDEIA SANTO ANTÔNIO DO POVO PITAGUARY. | Abias Bezerra | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 715/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO EM TODA A RUA ANTÔNIO JUSTA, QUE ALCANÇA OS BAIRROS CENTRO, BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA. | Demir Peixoto | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 714/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 713/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO FUTSAL SESC PARA OS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 712/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ E A RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL E DA TRAVESSA JORDÂNIA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 711/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM LOMBADA, PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JAIME PAULINO, PRÓXIMO AO Nº 203, NO BAIRRO CENTRO. | Irmão Raimundinho | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 710/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DO EQUIPAMENTO DE LAZER (PLAYGROUND) INSTALADO NA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 709/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL TÁVARES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Romualdo Bezerra | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 708/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA U, NO BAIRRO VILA BURITI. | Berim | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 707/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO SEVERO - NAPAS, COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO. | Jeorgenes Castro | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 706/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 133 E 134, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 232/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 231/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PODCAST MARACANAÚ, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 101/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA CÉLIA MARIA FREIRE ROQUE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Ivonaldo Lima | 15/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 306/2022 | A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTE DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 10/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 305/2022 | DENOMINA NOME DE RUA CACIQUE DANIEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abias Bezerra | 10/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 304/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA EMPREGUE UMA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 10/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 303/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS ORGÂNICAS, FEIRAS DE ARTESANATO E FEIRAS DE ANTIGUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 10/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 302/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VIVER SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 301/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 300/2022 | INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 020/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR RAPHAEL PESSOA MOTA, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 10/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 705/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 02 DO MUTIRÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, E A DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 704/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 703/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE AO Nº 4.511, NO BAIRRO HORTO. | Abias Bezerra | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 702/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA 01 (ENTRE AS RUAS 08 ATÉ A 14), LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Irmão Raimundinho | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 701/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 700/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 137 E 138, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 699/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E NA PRAÇA PAULO CÍCERO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 698/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PARQUE NORTE I, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 697/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO PAULO E SÃO MATEUS, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 696/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE LOMBO FAIXAS NA EXTENSÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, PRINCIPALMENTE UMA NAS PROXIMIDADES DO Nº 330/340 E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 695/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Lucinildo Frota | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 694/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 693/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ACADEMIA POPULAR COM STREET WORKOUT, NO ESPAÇO NA AVENIDA TIMBÓ, LOCALIZADO ENTRE A EMEF EDSON QUEIROZ E O TERMINAL RODOVIÁRIO, EM FRENTE A EMEF DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 692/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09, PRÓXIMO A SOCIEDADE ESPÍRITA DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 691/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE AGOSTO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Raphael Pessoa | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 299/2022 | CRIA O PROGRAMA CINE ROLE E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 09/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 298/2022 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E MOTORISTAS COM CRIANÇAS DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS DE USO PÚBLICO, SHOPPINGS CENTER, BANCOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 09/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 297/2022 | INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ O DIA DA DIVERSIDADE SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 296/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ELABORADO CONSCIENTIZAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 09/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 295/2022 | INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 294/2022 | INSTITUI O PROGRAMA SELO POR TODOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 293/2022 | DENOMINA DE RUA JOÃO PAULO II À RUA S.D.O., LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 09/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 292/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 09/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 230/2022 | RECONHECE À AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ COMO POLO GASTRONÔMICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 229/2022 | INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TÉCNICO-PROFISSIONAL MARACANAUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 228/2022 | RECONHECE A RUA OURO BRANCO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DA REGIÃO DO COQUEIRAL E PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 093/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 09/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 092/2022 | CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÉDICO FSF I. | Roberto Soares Pessoa | 09/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 019/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL A VEREADORA MARIA ROCHA ABREU, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 09/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 690/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA CEZARNILDO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 689/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 688/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE UM BURACO, PRÓXIMO AO Nº 70, NA RUA 140, NO BAIRRO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 687/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO DA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, ENTRE O TRECHO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 686/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE ESPORTES, A TROCA DAS LÂMPADAS DA ARENINHA LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, PARA LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Cristiano Brandão | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 685/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DE ESGOTO E COLOCAÇÃO DE CALHAS NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5.802, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE TODA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ALDEIA HORTO, NO TERRITÓRIO PITAGUARY. | Abias Bezerra | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 684/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES DEFRONTE A ESCOLA EBENÉZER, NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 683/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 201/2021, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES, PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 682/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INTERDITADO, IMPEDINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS DURANTE FERIADOS E OS FINAIS DE SEMANA, A PARTIR DAS 18H, NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR COM A RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, AO LADO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO. | Jeorgenes Castro | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 681/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 070/2022, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA) E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 680/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, INSERIR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GERALDO VIRINO COM A RUA PAULO BATISTA, BEM COMO A INCLUSÃO DE LOMBO FAIXAS NA EXTENSÃO DA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 679/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 678/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 135 E 136, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 677/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 676/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 227/2022 | IMPLEMENTA CAMPANHA MUNICIPAL CONTRA A MUTILAÇÃO GENITAL INTERSEXO NAS MATERNIDADES DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 100/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GILDO DO NASCIMENTO FREITAS FILHO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Ivonaldo Lima | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 099/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ ARIMATEIA PAIVA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2022. | Abias Bezerra | 08/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 675/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 15 DE AGOSTO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Aline do Hospital | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 674/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 128/2021, A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 673/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 672/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DE ESGOTO NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCADARIA COM PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA IGREJA SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, NO BAIRRO PITAGUARY. | Abias Bezerra | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 671/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO, QUE CORTA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM LIMA E RUA 01 (UM) DO MUTIRÃO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 670/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 122 E 123, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 669/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DOS CRUZAMENTOS DA RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E DO CRUZAMENTO DA RUA TOCANTINS COM A RUA JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 668/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 004/2022, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 667/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, COMO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PSICÓLOGOS E NUTRICIONISTAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NESTE MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 666/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 665/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CANDEIA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DELMIRO JÚNIOR DO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CANDEIA ATÉ A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Romualdo Bezerra | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 663/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 662/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TENENTE MÁRIO LIMA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 661/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA AVENIDA CENTRAL DO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 660/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 291/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER A FAMÍLIA, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 290/2022 | DENOMINA NOME DE RUA MANOEL DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abias Bezerra | 03/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 289/2022 | DENOMINA DE RUA ADÔNIAS ABREU À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 288/2022 | CRIA O PROGRAMA FAZENDO ARTE NAS LAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 287/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTE NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 286/2022 | DISPÕE SOBER A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 285/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 226/2022 | CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS CÍVICO - MILITARES E MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 225/2022 | CRIA O PROJETO SOBREVIDA, DE ADESÃO AOS CUIDADOS COM A SAÚDE E PREVENÇÃO AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abias Bezerra | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 098/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO BRAZ VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022. | Abias Bezerra | 03/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 659/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DOUTOR OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO E DA RUA EDUARDO CAMPOS NO BAIRRO PICADA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 658/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A E CINCO DE MAIO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 657/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR OU MINI ARENINHA NA ALDEIA HORTO, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA MANOEL DAMIÃO, NO BAIRRO HORTO. | Abias Bezerra | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 656/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS, UMA NA CE-060, QUE LIGA FORTALEZA À BATURITÉ, E OUTRA NA CE-065, QUE LIGA FORTALEZA À MARANGUAPE. | Fabiano Braga | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 655/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO DO JUVENTUDE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PASSANDO A SE CHAMAR CIRP. | Romualdo Bezerra | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 654/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 109, NO BAIRRO TIMBÓ. | Lucinildo Frota | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 653/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 652/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 986/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 651/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CÁGADO E OUTRO DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 650/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMPLETA PARA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 12 E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 649/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 648/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 647/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A MUDANÇA DO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O RETORNO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES E CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO AO PACIENTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. | Inspetor Moraes | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 646/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DAS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 645/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II. | Capitão Martins | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 644/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Jeorgenes Castro | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 284/2022 | DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MAIA CARNEIRO À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 283/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE AFRICANIDADES, HISTÓRIA INDÍGENA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abias Bezerra | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 282/2022 | CRIA O PROGRAMA PECUÁRIA MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 281/2022 | REGULAMENTA PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Fabiano Braga | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 280/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 279/2022 | AUTORIZA A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO TEM EMPREGO AÍ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 278/2022 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 277/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO "VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA" EM TODOS OS FOTOSENSORES DE TRÂNSITO (RADAR DE VELOCIDADE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 276/2022 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO BRANCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/08/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 223/2022 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE JUNHO INDÍGENA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abias Bezerra | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 220/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA, DENOMINADO DE PARQUE ESPORTIVO LEONARDO MOURA PEIXOTO. | Ivonaldo Lima | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO: 097/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAÚJO (NONATO DO GAROTO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2022. | Julio Cesar | 02/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 091/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | Roberto Soares Pessoa | 02/08/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 090/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. VÁRIOS ÓRGÃOS. | Roberto Soares Pessoa | 26/07/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 089/2022 | ALTERA A LEI N º 3.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A LEI Nº 3.006, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/07/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 088/2022 | ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/07/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 087/2022 | ALTERA A LEI Nº 3.186, DE 16 DE MAIO DE 2022, INCLUINDO OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ROL DOS PROFISSIONAIS QUE RECEBERÃO O PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA, REFERENTE AO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRECISAMENTE À PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIÁIS, EM ESPEIAL A COVID-19. | Roberto Soares Pessoa | 20/07/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 086/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES NA INFRAESTRUTURA - PROINFRA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/07/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 085/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO - MODALIDADE HANDEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 643/2022 | COMUNICAÇÃO DE LICENÇA, COM FULCRO NO INCISO III, DO ART. 25 DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017, INFORMA SUA NOMEAÇÃO PARA O SECRETARIADO MUNICIPAL, COM INICIO EM 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Raphael Pessoa | 29/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 642/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO PARA REASSUMIR A VAGA DE VEREADOR, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Rafael Lacerda | 29/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 641/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Dr. Patriarca | 29/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 084/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 29/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 083/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO ACÁCIA AMARELA DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 018/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JOSÉ PATRIARCA NETO, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 29/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 640/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Rafael Lacerda | 28/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 639/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 28/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 017/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR RAFAEL CAVALCANTE LACERDA, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 28/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 016/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE PAULA, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 28/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 638/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A INSERÇÃO DAS MESMAS NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA E LUZANIRA FERMON COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 637/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AVALIAÇÃO FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE IVALDO SILVA, NO BAIRRO CÁGADO, PARA O AUMENTO DE MAIS UMA EQUIPE MÉDICA. | Leo Sales | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 636/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 117, EM FRENTE À ESCOLA MANOEL RODRIGUES PINHEIRO, SEGUINDO ATÉ A RUA 116, EM TORNO DO CAMPO DO BANGU, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Cristiano Brandão | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 635/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 634/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA AS RUAS PAULO BATISTA E OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 633/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OBRA DE DRENAGEM NA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 632/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Pedro Rodrigues | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 631/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA M, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Pedro Rodrigues | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 630/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, COMO FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E PSICÓLOGOS PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 629/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÃO DE OBRA PARA A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICÍPIO. | Irmão Raimundinho | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 628/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, SITUADO NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VIDAL, AO LADO DO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 627/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 626/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 625/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, ESQUINA COM A RUA JOÃO CONRADO, BEM COMO A PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO E A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA ESTEVÃO ALVES, PRÓXIMA A CASA DE Nº 86, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 275/2022 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA FUTMESA. | Lucinildo Frota | 27/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 274/2022 | GARANTE ABONO DE FALTA DE TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 27/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 273/2022 | CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 27/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 272/2022 | INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 271/2022 | INSTITUI AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 27/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 218/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CINEMA NOS BAIRROS DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 216/2022 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE PAPÉIS DESCARTADOS NAS LIXEIRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 215/2022 | INSTITUI O PROGRAMA NOTA LEGAL MARACANAÚ DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE COMPRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 214/2022 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 27/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 082/2022 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELETRICA INSTALAÇÕES EIRELI. | Roberto Soares Pessoa | 27/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 27/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 081/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 24/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 080/2022 | ESTABELECE O ABONO REMUNERATÓRIO ESPECIAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 24/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 079/2022 | CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 24/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 078/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ASSESSOR ESCOLAR, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZAM DE FORMA CONCOMITANTE AS FUNÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, E DE ASSESSORIA, IN LOCO, ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Roberto Soares Pessoa | 24/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 096/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA CLARISSE PEDROSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 22/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 624/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CÁGADO, RESIDENCIAL II, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E JOSÉ FERREIRA DA COSTA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 623/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 622/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES PARA A PRAÇA PAULO CÍCERO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 621/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA VALIDAR A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NA VERSÃO DIGITAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 620/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NA RUA 44, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 619/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 618/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 048/2021, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ONZE (11), NO BAIRRO RESIDENCIAL II E 837/2021, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO CEARAZINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 617/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SINE/IDT ESTADUAL NO NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 616/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NAS RUAS ANTÔNIO MENDES FARIAS E DES. CELESTE ARAGÃO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Romualdo Bezerra | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 615/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 614/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE CALHA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NA ESQUINA COM A RUA SÃO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Pedro Rodrigues | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 613/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES E A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 612/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE ÁREAS DO MUNICÍPIO ONDE SE ENCONTRAM DESCOBERTAS DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. | Leo Sales | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 611/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO PARA REASSUMIR A VAGA DE VEREADOR, A PARTIR DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Mesa Diretora | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 270/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLPORTOR ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 269/2022 | DECRETA QUE DEFICIENTES FÍSICOS OU MENTAIS, DE DOENÇAS IRREVERSÍVEIS, NÃO PRECISAM REFAZER O PROCESSO DE AVALIAÇÃO MÉDICO PARA A REVALIDAÇÃO DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 268/2022 | INSTITUI O PROJETO UM NASCIMENTO UM AR MAIS PURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 21/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 267/2022 | INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 21/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 213/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE CLÍNICAS VETERINÁRIAS E A PREFEITURA DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 212/2022 | INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DE INCENTIVO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE A TODA CATEGORIA TRABALHADORA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2022 | INSTITUI O PROJETO ESCOLA PARCEIRA DE PETS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 095/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA ELISÂNGELA FERREIRA DA COSTA CAVALCANTE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 094/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES DE CARVALHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 093/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA VALDERINA FERREIRA DE PAIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022. | Ivonaldo Lima | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 075/2022 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POLIMIX CONCRETO LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 21/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 21/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 610/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA JOSÉ BELIZÁRIO DE SOUSA, NO BAIRRO COQUEIRAL, OBJETIVANDO A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, QUE CORTA OS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL E DA TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 609/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 129 E 130, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 608/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 589/2022, PARA SUGERIR AS ESCOLAS QUE PODERÃO RECEBER A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NA REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO, SÃO ELAS ESCOLA ANTÔNIO GONDIM DE LIMA, NO BAIRRO ACARACUZINHO OU ESCOLA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Cristiano Brandão | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 607/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NAS RUAS ESTRADA DE DAMASCO E DIREITA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Romualdo Bezerra | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 606/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALENCAR CÉSAR E JORNALISTA SERPA NETO, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Edízio Moreira | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 605/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 51 E 52, ENTRE OS Nº 314 E 338 DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 604/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 268/2021, A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA QUADRA, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADA NA RUA CENTO E TRINTA E UM (RUA JAGUARIBE), NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 603/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS ATÉ O Nº 677, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 602/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA AO LADO DO RECANTO DA HARMONIA, QUE DÁ ACESSO A IGREJA DOS MÓRMONS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Lucinildo Frota | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 601/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM, COLOCAÇÃO DE CALHAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LATERAL SUL, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE ATÉ A ESQUINA COM RUA 111, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Pedro Rodrigues | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 600/2022 | SOLICITA A OPERADORA OI, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA TELEFONIA MÓVEL PARA A RESERVA INDÍGENA PITAGUARY EM MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 599/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA MANOEL DE FREITAS, POR TRÁS DO CEMITÉRIO MEMORIAL DA PAZ, QUE FAZ LIMITE COM A CE-065 E RUA FRANÇA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 266/2022 | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 265/2022 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL CONTRA JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 20/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 209/2022 | INSTITUI O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 208/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ÔNIBUS ITINERANTE, COM VISITA TRIMESTRAL ÀS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE CLÍNICO GERAL, PSICOLÓGICO, DE FONOAUDIÓLOGOS, OFTALMOLOGISTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E ODONTOLÓGICA AOS ESTUDANTES DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 207/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GALERIA DE ARTES ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabiano Braga | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE SOSSEGO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 205/2022 | INSTITUI O DIA DO DIRETOR E DA DIRETORA ESCOLAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 204/2022 | INSTITUI OS CURSOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 598/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 15/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 597/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO NOBRE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 15/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 596/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 15/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 595/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RESSARCIMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO VALOR PAGO POR PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS PARA TRABALHAREM NO INTERIOR DO SÃO JOÃO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 15/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 264/2022 | INSTITUI TERMINAIS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 263/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM TEMPO REAL, NO SITE DO PODER EXECUTIVO, DO TEMPO DE ESPERA ESTIMADO PARA ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 15/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2022 | DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 15/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2022 | INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS, NO MOBILIÁRIO URBANO, PARA CAMPANHAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA NÃO INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MOTORISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 594/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO PARA A AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115-A, PRÓXIMO AO NUMERO 15 E DA COMUNIDADE FANUEL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 593/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIANO NUNES E TRAVESSA MANUEL FÉLIX, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Edízio Moreira | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 592/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE REFLETORES POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO DO 13, NA RUA ANTÔNIO ALENCAR, AO LADO DO VIADUTO DA AVENIDA I, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Romualdo Bezerra | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 591/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DE ESGOTO, COLOCAÇÃO DE CALHAS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V, ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Pedro Rodrigues | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 590/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ILUMINAÇÃO DAS TRAVESSAS 03 E 04, NO VILA DA PAZ, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Berim | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 589/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA A REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO. | Cristiano Brandão | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 588/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A UNIDADE MÓVEL DO SESC, NA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 587/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO JEREISSATI II, DANDO ACESSO AS AVENIDAS XV/ XVI, BAIRRO JEREISSATI II, EM PACATUBA. | Jeorgenes Castro | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 586/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 585/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS PARQUE TIJUCA E JAÇANAÚ. | Leo Sales | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 584/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ E DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, BEM COMO A AQUISIÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A EMEIEF ESCOLA LUIZ CARLOS PRESTES, LOCALIZADA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 583/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A ANTECIPAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PREVISTA NO ARTIGO 44, DO REGIMENTO INTERNO. | Carlos Alberto | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 582/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 118 E 119, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 581/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 580/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 579/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ASSIM COMO FOI POSTO NAS LATERAIS DO SALÃO GRANDE, RETRATOS REPRESENTANDO VÁRIAS CULTURAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA COLOCADO TAMBÉM FOTOS QUE REPRESENTEM O POVO EVANGÉLICO, TENDO EM VISTA QUE O MAIOR SÍMBOLO DOS EVANGÉLICOS É A BÍBLIA SAGRADA, REQUER QUE SEJA POSTO TAMBÉM UM RETRATO DESTE, INCLUSIVE COM UM DOS VERSÍCULOS MAIS CONHECIDO POR TODOS OS CRISTÃOS, O SENHOR É MEU PASTOR, NADA ME FALTARÁ (SALMOS 23:01). | Inspetor Moraes | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 578/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA EVANDIZIA SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 262/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA HABITAÇÕES DE INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 261/2022 | ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 14/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 260/2022 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM BOTIJÕES DE GÁS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 259/2022 | MODIFICA A LEI Nº 614, DE 15 DE JULHO DE 1998, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 14/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 258/2022 | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE O FESTIVAL LITERÁRIO DE MARACANAÚ, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 14/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 257/2022 | INSTITUI AO PREFEITO, JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 14/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 256/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANIMAL LEGAL, VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2022 | RECONHECE A AVENIDA RAIMUNDO VALDELÍRIO COMO PÓLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO ACARACUZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2022 | INSTITUIR O PROJETO OLIMPÍADA DE CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 196/2022 | INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL HOMEOPÁTICO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 092/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA LAURA BARBOSA ROCHA CARNEIRO, FONOAUDIÓLOGA LOTADA NA UBS PREFEITO ALMIR DUTRA (TIMBÓ), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 091/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FÁTIMA OLIVEIRA CANUTO DOS SANTOS, GESTORA EM PREPARAÇÃO EM ALIMENTOS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 090/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO HEMOCE, E A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ. | Inspetor Moraes | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 077/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 14/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 076/2022 | INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO 2022. | Roberto Soares Pessoa | 14/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 577/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 576/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CELERIDADE DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO E DA RUA SANTA CLARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 575/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 257/2021, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO PARQUE SANTA MARIA. | Edízio Moreira | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 574/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 573/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 121 E 125, NO BAIRRO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 572/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA SAMUEL UCHOA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Romualdo Bezerra | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 571/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), EM FRENTE AO Nº 512, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Pedro Rodrigues | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 570/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 335/2021, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES E PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Irmão Raimundinho | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 569/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOUTOR IRAN ATÉ O 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO PIÇARREIRA. | Aline do Hospital | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 568/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 04 E 05, BEM COMO AS RUAS 05 E 06, COM MANUTENÇÃO BIMESTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 567/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Dr. Patriarca | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 566/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 565/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 564/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PRETÓRIA (RUA 08) EM FRENTE AO NUMERAL 145, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 255/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHE SAÚDE PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DAS ÁREAS DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 254/2022 | INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 253/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 10/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 252/2022 | INSTITUI AO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 10/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 251/2022 | INSTITUI O PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SÊNIOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 250/2022 | DENOMINA DE CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA E RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 195/2022 | INSTITUI A BOLSA INTERPRETES PARA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA OS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 194/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 089/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS GOMES DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NO DIA 14 DE JUNHO. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 088/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FRANCISCA WESLAINE LANDIN BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 087/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PELA PARTICIPAÇÃO E PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 086/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 70 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 085/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022. | Edízio Moreira | 08/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 084/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGANDO EM ATA E ENECAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 8 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Inspetor Moraes | 08/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 563/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Lucinildo Frota | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 562/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA FEIRA LIVRE, SITUADA NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 561/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 560/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDE SANITÁRIA, DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, NO CONJUNTO VILA DA PAZ, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 559/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NAS RUAS MAL. MALET, SANTA CATARINA E DEP. ULISSES GUIMARÃES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 558/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA VALMIR MOURA DANTAS, PRECISAMENTE EM FRENTE NÚMERO 637-B, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E RAIMUNDO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 557/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO NA RUA M E RUA J, NO BAIRRO VILA BURITI. | Pedro Rodrigues | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 556/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM TORNO DO CAMPO DA VILA DA PAZ, NO BAIRRO VILA DA PAZ. | Cristiano Brandão | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 555/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA CRECHE NOS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E NOVO MARACANAÚ. | Paulinho | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 554/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA XXVIII (28), NO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 553/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. | Rafael Lacerda | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 552/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE TODA A FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA, PINTURA E COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA FACHADA. | Leo Sales | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 551/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 108 E 109, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 550/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA TERRAPLANAGEM DA RUA ANTÔNIO CORRÊA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 549/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRA PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO POR UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE A CEASA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 548/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO BATISTA, QUE CORTA OS BAIRROS BOA ESPERANÇA E PAJUÇARA COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS C E D, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Ivonaldo Lima | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 249/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS OU PARTICULARES. | Berim | 07/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 248/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 247/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS A SER EXPEDIDO POR HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 07/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 246/2022 | INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 245/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 244/2022 | RECONHECE O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2022 | RECONHECE A RUA PAULO BATISTA COMO PÓLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TALENTOS MUSICAIS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2022 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2022 | CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 083/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PASTOR GILBERTO FARIAS DA SILVA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 082/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA VERA MARIA DO NASCIMENTO CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022. | Dr. Patriarca | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 547/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (09) E DA RUA DEZ (10), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Julio Cesar | 06/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 546/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DRAGÃO DA VILA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BENIGNO PEREIRA, COM RUAS 21 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I (PRÓXIMO A FÁBRICA DE GELO). | Cristiano Brandão | 06/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 243/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANCIÃO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2022 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS REPELENTES EFICAZES CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA TODAS AS MULHERES DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabiano Braga | 06/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 074/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 073/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO "MINHA CASA É LEGAL", INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB-CE "EM LIQUIDAÇÃO", DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DOS IMÓVEIS FINANCIADOS POR INTERMÉDIO DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - PAR, DOS IMÓVEIS ALIENADOS À EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DA CAIXA - EMGEA, ASSIM COMO DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE FORTALEZA - COHAFOR, REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 072/2022 | MODIFICA A LEI Nº 3.145, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 071/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ZONA AZUL, A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/06/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 081/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÚE COSTA LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 01/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 545/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DUPLICAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA E DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO HENRIQUE DA SILVA, QUE LIGA O CENTRO DE MARACANAÚ AO HORTO FLORESTAL. | Ivonaldo Lima | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 544/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Berim | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 543/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 542/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Dr. Patriarca | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 541/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A FRESAGEM E EM SEGUIDA O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Paulinho | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 540/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA COMPLETA (CAPINAGEM E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO) AO LONGO DO CALÇADÃO E DOS ACOSTAMENTOS DAS AVENIDAS EDSON MAGALHÃES E CONTORNO OESTE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS REFERIDAS AVENIDAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Lucinildo Frota | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 539/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 538/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS RUAS PARANÁ 02 E BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 537/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA IGOR ALENCAR ATÉ A RUA GENERAL JÚLIO RANGEL, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Rafael Lacerda | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 536/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS DESBRAVADORES QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO. | Edízio Moreira | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 535/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO CANAL DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Romualdo Bezerra | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 534/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 533/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, LIMPEZA GERAL E COLOCAÇÃO DE CALHAS NA RUA PAULO AFONSO, NA ESQUINA COM A RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARI. | Pedro Rodrigues | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 532/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 12 E 13, SITUADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Inspetor Moraes | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 531/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL PARA O BAIRRO JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA. | Inspetor Moraes | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 530/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 529/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS TOCANTINS E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 528/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVO ORIENTE, ENTRE A RUA PARÁ E RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA. | Carlos Alberto | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 242/2022 | REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 3.126, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 31/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 241/2022 | INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL DAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 31/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 240/2022 | ESTABELECE AÇÕES DE PREVENÇÃO A QUEDAS NAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 31/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 239/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 31/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 238/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 31/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 237/2022 | FICA CRIADA A ESCOLA VIVA DE ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2022 | INSTITUI O PROGRAMA SÃO JOÃO COM TRADIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2022 | INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE AMPUTAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DA CARDENETA DE VACINAÇÃO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 080/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERSON MENDES MESQUITA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO CONJUNTO TIMBÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Inspetor Moraes | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 079/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A JOVEM CAROLINA BRIGIDO PESSOA MOTA, POR REPRESENTAR MARACANAÚ, OBTENDO A CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR, SUBINDO NO PÓDIO NA ETAPA JK DE HIPISMO, SELETIVA SUL AMERICANO MR, PJR E JR. | Paulinho | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 078/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR EM MARACANAÚ, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO PELOS 32 ANOS DA UNIDADE, OCORRIA NO MÊS DE MAIO. | Inspetor Moraes | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 077/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL ANTÔNIO WILLIAN FRANCO DE SOUZA, REPRESENTANDO O 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MARACANAÚ, EM ALUSÃO AOS 184 ANOS DE HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Inspetor Moraes | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 070/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA O 2º CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 31/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 527/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CÉSARINA DE OLIVEIRA GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 526/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA CRECHE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Cristiano Brandão | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 525/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 106 E 107, NO BAIRRO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 524/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO TIMBÓ, LOCALIZADA NA RUA 140. | Edízio Moreira | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 523/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA JOSÉ AMAURI, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 522/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA R, E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA J, NO BAIRRO VILA BURITI. | Berim | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 521/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 03, ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA. | Carlos Alberto | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 520/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA E DE MAMA REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 519/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO ESTACIONAMENTO PROIBIDO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E RUA LUIZ ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 518/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, UMA ACADEMIA POPULAR E QUADRA POLIESPORTIVA. LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO, EM FRENTE À EMEIEF SANTA EDWIRGENS, ENTRE A TRAVESSA TREZE E TRAVESSA QUATORZE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Julio Cesar | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 236/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 069/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO DE SERVIDORES QUE SE ENCONTREM EM EFETIVA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 517/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 516/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS DE LED NA RUA SÍTIO JARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ONZE E A RUA SETE, NO BAIRRO JARI. | Pedro Rodrigues | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 515/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A LIBERAR A ABERTURA DOS PORTÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NO HORÁRIO DAS 06:00 OU ENTÃO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, PARA ACOMODAR OS PACIENTES. | Dr. Patriarca | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 514/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMAURI, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA MESMA, E QUE A TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO SE TORNO SENTIDO ÚNICO, VINDO DO CRUZAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 513/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA VITEM E NO ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DA JAÇANÃ EM MARACANAÚ, COM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES. | Inspetor Moraes | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 512/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BEIJA-FLOR E CHICO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 511/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 510/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO CRUZAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 509/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 16, NO BAIRRO JARI. | Paulinho | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 235/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 27/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 234/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 233/2022 | INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. | Berim | 27/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 232/2022 | INSTITUI A AÇÃO CULTURAL - JOVEM POETA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 27/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 231/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 27/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME METABÓLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2022 | DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO CULTURAL E ESPORTIVO DE MARACANAÚ E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 068/2022 | ALTERA A LEI Nº 2.945, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 27/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 508/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, NO ENTORNO DA UPA DA PAJUÇARA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EUCALIPTO E DA MANGUEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 507/2022 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDO PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CAMPO C. BRASIL, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Julio Cesar | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 506/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JAIME PAULINO, NO TRECHO DO BAIRRO FURNA DA ONÇA (MULTIRÃO VIDA NOVA) ATÉ O OLHO D'ÁGUA DOS PRATAS. | Demir Peixoto | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 505/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 504/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA FAZEREM UMA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, DE TEMPO INTEGRAL, NA REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO. | Cristiano Brandão | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 503/2022 | SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A (02), NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 502/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Paulinho | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 501/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO JERÔNIMO E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 500/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SE MANIFESTE E CONCEDA TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DAS LAGOA DO MINGAU E DO POLO DE LAZER DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Lucinildo Frota | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 499/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SENHOR ADLER GIRÃO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, PARA A APRESENTAÇÃO JUNTO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA, DAS AÇÕES QUE JÁ ESTÃO SENDO IMPLANTADAS. DATA SUGERIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. | Carlos Alberto | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 498/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS (02), NO TRECHO ENTRE A RUA ONZE (11) E A RUA SETE (07), NO BAIRRO JARÍ. | Pedro Rodrigues | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 497/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA A RUA LUIS MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 496/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 311/2021, A DEVIDA ILUMINAÇÃO CENTRAL PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, E REQUERIMENTO DE Nº 360/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 495/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS (PRAÇA) ENTRE AS RUAS 01 E ALAMEDA 01, ALAMEDA 01 COM RUA 02 E DA PRAÇA VILA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA 02, NO CONJUNTO VILA DA PAZ, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 494/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA AMBULÂNCIA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE - JPA II, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 493/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA VLT, QUE INTERLIGUE OS BAIRROS JEREISSATI I E II, CONJUNTO TIMBÓ, JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA E CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 492/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NO PARA-BRISA DOS ÔNIBUS DO ITINERÁRIO DA LINHA 01 - PARQUE INDUSTRIAL E 02 LINHA VERDE, JÁ EM OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. | Leo Sales | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 491/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL, VINCULADA A BIBLIOTECA PÚBLICA. | Romualdo Bezerra | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 490/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Fabiano Braga | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 230/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA – IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 229/2022 | CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO - FOSSA LIMPA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS PERTENCENTES A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Irmão Raimundinho | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 228/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESCOLAR E DE GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 227/2022 | ESTABELECE AÇÕES DE CONTROLE E TRATAMENTO PARA A GOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 226/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITO DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 225/2022 | INSTITUI O PAZ NA ESCOLA, PROGRAMA DE AÇÃO MULTIDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DA CRIAÇÃO DE EQUIPE DE TRABALHO EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DEFINE ATRIBUIÇÕES DESSA EQUIPE, INCUMBE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRIAR O NÚCLEO CENTRAL E NÚCLEOS REGIONAIS PARA COORDENAR AS AÇÕES DESTE PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 224/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 223/2022 | INSTITUI A REDE DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 222/2022 | INSTITUI O PROGRAMA BRINQUEDO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2022 | INSTITUI O PROGRAMA JOACI FREITAS DUTRA (ALENCAR), QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 174/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VETERINÁRIO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRONTO-SOCORRO GINECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2022 | INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 076/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENTO BATISTA DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2022. | Dr. Patriarca | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 075/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MILAGRE AZUL (AMA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA). | Jeorgenes Castro | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 074/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA MOTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MILAGRE AZUL (AMA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIREÇÃO DESTA ENTIDADE, E AO APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA). | Jeorgenes Castro | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 073/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS DEFENSORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 19 DE MAIO, DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. | Inspetor Moraes | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 489/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS ACARACUZINHO E NOVO ORIENTE. | Cristiano Brandão | 23/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 488/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA LATERAL SUL, POR TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A LATERAL OESTE, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Berim | 23/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 487/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABLIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NAS RUAS 48 À 58, NO BAIRRO JEREISSATI II E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 23/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 221/2022 | INSTITUI O DIA 22 DE MAIO COMO O DIA DA PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 23/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2022 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA DE APOIO FINANCEIRO AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Fabiano Braga | 23/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EXCEPCIONAL DA MEDALHA DO MÉRITO 70 ANOS DO HOSPITAL DE MARACANAÚ DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 23/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 067/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 066/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | Roberto Soares Pessoa | 19/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 486/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 18/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 485/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS ZACARIAS BRASIL E TANCREDO NEVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Paulinho | 18/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 484/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS A E B, DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Ivonaldo Lima | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 483/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Lucinildo Frota | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 482/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 481/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E REFORMA DO CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA XXIX (29), NO BAIRRO BELA VISTA. | Demir Peixoto | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 480/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Leo Sales | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 479/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CONSERTO DA CRATERA NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO Nº 510, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pedro Rodrigues | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 478/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 477/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO PROGRAMA PROTEGER DA POLÍCIA MILITAR, NO RESIDENCIAL ÁGUAS DE JAÇANÃ, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Inspetor Moraes | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 476/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 475/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO E POSTERIORMENTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 240, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 474/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 473/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O PLANO DE RETOMADA DA ROTA DE TOPICS NOS BAIRRO JARDIM PARAÍSO (CONHECIDO COMO FLAMENGUINHO) E JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES (ÁREA RESERVADA) PARA MOTOCICLISTAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Romualdo Bezerra | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 472/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA MANOEL MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 471/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 470/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA CORACY LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 220/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 219/2022 | CRIA O MAPEAMENTO DA INDÚSTRIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 17/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 218/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 17/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 217/2022 | INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL E A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 17/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 216/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 215/2022 | INSTITUI UM CALENDÁRIO ANUAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UPA PET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO A BRINCADEIRAS NA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2022 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO, DOE FRASCOS DE VIDRO-AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE SKATE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 072/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 15 DE MAIO, DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. | Inspetor Moraes | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 071/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA UCHÔA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2022. | Inspetor Moraes | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 070/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTER VERÍSSIMO DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2022. | Demir Peixoto | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 065/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 064/2022 | ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AMBULATORIAL MÉDICA (GPAM) POR PROFISSIONAL MÉDICO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ATENÇÃO BÁSICA, REVOGA A LEI 2.521, DE 01 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 469/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO PONTO DOS TAXISTAS, LOCALIZADO EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 16/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 468/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, E NAS PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 16/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 467/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ QUE É CONSIDERADO UM DOS MAIORES EVENTOS JUNINOS DO BRASIL. | Paulinho | 16/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 466/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 16/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 465/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 16/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 464/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DEZENOVE (19) E RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Julio Cesar | 16/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 214/2022 | ESTABELECE AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA FEBRE REUMÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 16/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 213/2022 | INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO JULHO AMARELO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 16/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALDENIR PEREIRA DO NASCIMENTO. | Leo Sales | 16/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 463/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OTAVIO ALVES E RUA DA PATRIA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/ÁREA DE TERRA LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DE TODA A ÁREA COM A DRENAGEM DE UM CANAL QUE CORTA O TERRENO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E/OU AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 462/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ACARAÚ E PARANÁ (AMBAS AS RUAS FAZEM ESQUINA COM A AVENIDA 16 DE AGOSTO), LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 461/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SAINDO DE MARACANAÚ PARA A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, NA AVENIDA XXV, 450, JEREISSATI II, EM PACATUBA. | Jeorgenes Castro | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 460/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA CENTRAL COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 459/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO CRA (ANTIGO VILA NOVA), SITUADO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 458/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA PREDIAL DO CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. | Romualdo Bezerra | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 457/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 456/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 455/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS DO PROGRAMA PASSE LIVRE, PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO FLAMENGUINHO E PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 454/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E SÃO MATEUS E O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAÇA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 453/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 04, E DAS RUAS QUE COMPÕEM A MESMA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA CORRESPONDENTE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Lucinildo Frota | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 212/2022 | DENOMINA DE TERMINAL DAVID LOPES DE OLIVEIRA, O TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 211/2022 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HABILITAÇÃO VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (DESENGASGAMENTO), EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS DA MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 210/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO, E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 13/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 209/2022 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 13/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 208/2022 | INSTITUI O MÊS MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEGURANÇA NO TRÂNSITO). | Romualdo Bezerra | 13/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA ALUNO CONECTADO. | Ivonaldo Lima | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM OS PAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO AOS CANDIDATOS APROVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO IMPACTO DO LIXO NA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 13/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 063/2022 | INSTITUI AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - MÉDICOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 062/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.158, DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUIU BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA, INSTITUÍDO PELE LEI FEDERAL Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 452/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA EXTERNA COMPLETA (CAPINAGEM) E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA USF ENFERMEIRA ISABEL BONFIM, LOCALIZADA NA TRAVESSA DEZ, S/N, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 11/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 207/2022 | ALTERA O ART, 4º, § 3º, DA LEI Nº 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO SUPERIOR (GTS) DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 069/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS), PARA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO), QUE HOJE CELEBRA MAIS UM ANO DE VIDA JUNTO DE SUA FAMÍLIA E AMIGOS. | Paulinho | 11/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 451/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E DA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 450/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, ENTRE AS RUAS 104 E RUA A, NO BAIRRO TIMBÓ, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 20, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Aline do Hospital | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 449/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA AMPLIADO O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA QUE O MESMO POSSA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 448/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA QUATORZE (14) E RUA VINTE E UM (21), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Julio Cesar | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 447/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 446/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA DO TRILHO, TENDO O INÍCIO NO BAIRRO BOA VISTA ATÉ O BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 445/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA ÍRIS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maria Alves Maciel | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 444/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO SAMU - MARACANAÚ, QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA COM A MAIORIA DAS VIATURAS DANIFICADAS. | Dr. Patriarca | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 443/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA HOMENAGEAR UMAS DAS PESSOAS QUE ERA LIGADA A CULTURA, DANDO O NOME DE FABÍOLA TEIXEIRA PARA A CIDADE CENOGRÁFICA DO EVENTO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Paulinho | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 442/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE NEUROLOGIA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DA PAJUÇARA, EM MARACANAÚ. | Fabiano Braga | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 441/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 267/2021, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS DA PAZ E SEBASTIÃO LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA TAQUARA. | Irmão Raimundinho | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 440/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEREIRA SILVA, ENTRE AS RUAS TEBAS E NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 439/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 438/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE COBREM A CAGECE ATRAVÉS DE OFÍCIO A MAIOR CELERIDADE NOS TRABALHOS QUE ESTÃO FAZENDO E QUE DEIXEM OS LOCAIS DAS OBRAS EM PERFEITO ESTADO COMO ESTAVA ANTES COM PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 437/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 11, Nº 1190, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 436/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 103-B, 104-A E 113-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 435/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 434/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE EQUIPAR AS DUAS SALAS DOS MÉDICOS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CÁGADO. | Leo Sales | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 433/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 432/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 18 DE MAIO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Manoel Correia | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 206/2022 | ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES E QUAISQUER PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 205/2022 | INSTITUI O PROJETO TODOS POR ELAS, COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A DIGNIDADE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 204/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE ENTREGADORES POR APLICATIVOS DELIVERY E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 203/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PAIS DE BAIXA RENDA DE MARACANAÚ. | Berim | 10/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 202/2022 | INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PRÊMIO ESPÍRITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS CULTURAIS ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS. | Ivonaldo Lima | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESGATE À HISTÓRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2022 | INSTITUI CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE ROUBO E FURTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 068/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO VIANA, POR CEDER AS TERRAS PARA O EVENTO DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2022. | Leo Sales | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 061/2022 | AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAR DESPESAS PARA O APOIO A OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM GRAUS TÉCNICO, TECNOLÓGICO, LICENCIATURA E BACHARELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 060/2022 | ALTERA A LEI Nº 3.019, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 059/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 10/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 058/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE MARACANAÚ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 057/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 10/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR MANOEL VIEIRA CORREIA, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 10/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 73, 76, 79, 81, 82, 83 E 89, INCLUI O ARTIGO 85-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, NOS TERMOS QUE INDICA. | Mesa Diretora | 10/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 431/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE ÔNIBUS JARDIM JATOBÁ, NO TRECHO DA AVENIDA PAULO AFONSO, ESTENDENDO A ROTA DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 430/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, QUE É COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO. | Edízio Moreira | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 429/2022 | SOLICITA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E DE EDUCAÇÃO, UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE FUNCIONARÁ EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Fabiano Braga | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 428/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA COM INSTALAÇÃO DE SEMÁFOTO PARA PEDESTRE COM BOTÃO DE PARADA NA AVENIDA I, DEFRONTE FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Manoel Correia | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 427/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA RADIALISTA JOÃO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Demir Peixoto | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 426/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DA LINHA VERDE NOS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA. | Leo Sales | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 425/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA AÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, PRÓXIMO AO Nº 114 E NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO FEIRÃO DO LAR OU DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO DO MARCELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 424/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 423/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 422/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LOTAÇÃO IMEDIATA DOS PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 421/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE O PROJETO MARACANAÚ PASSE LIVRE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO MULTIRÃO SERRA AZUL E CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Carlos Alberto | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 420/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS DOMINGOS BERNARDINHO E MARIA DE LOURDES BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Ivonaldo Lima | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 419/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS PRETÓRIA, LIMA CAMPOS, MARTINS LIMA E AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. REQUERIMENTO EM CONJUNTO COM O VEREADOR MANOEL CORREIA. | Berim | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 418/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DAS UBS, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. | Inspetor Moraes | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 417/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA EMERGÊNCIA PSIQUIATRA EM MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 201/2022 | DÁ O NOME DE JOSÉ CARLOS DOS SNTOS, À RUA 126, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIMBÓ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Fabiano Braga | 09/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 200/2022 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO TEATRO PARA AS INFÂNCIAS E JUVENTIUDES NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 199/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO LER PRA VALER, QUE INSTIGA A LEITURA DE PELO MENOS 2 (DOIS) LIVROS POR ANO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 09/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 198/2022 | INSTITUI A CAMPANHA MAIO DE MEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 09/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 197/2022 | CRIA O PROGRAMA MOBILIÁRIO ESSENCIAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 09/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 196/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2022 | DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE BIKES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2022 | CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2022 | DISPÕE SOBHRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA INTERATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2022 | INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR E DO ATLETA AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 067/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DE MARACANAÚ - AMEM. | Leo Sales | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 066/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2022. | Pedro Rodrigues | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2022 | FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E INTERLOCUÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 09/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E DADOS DE PESSOAS E ANIMAIS DESAPARECIDOS NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 09/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 195/2022 | ASSEGURA SUPORTE PSICOLÓGICO E DIFERENCIADO NOS POSTOS DE SAÚDE, A PESSOAS QUE SOFREM DE FORMA CAADA E DOLOROSA OS TRAUMAS E INFECÇÕES DA DOENÇA MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 04/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 065/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SETOR DE IMPRENSA DESTA CASA E A TODOS OS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Dr. Patriarca | 04/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 056/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR OU CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PARA MUNICÍPIOS - PEM, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 055/2022 | AUTORIZA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEFINIDOS NO TEXTO DESTA LEI, DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRECISAMENTE À PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19. | Roberto Soares Pessoa | 04/05/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 416/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, LIMPEZA, REFORMA DO CALÇAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA 12, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 415/2022 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 414/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL EM UMA IMPORTANTE REGIÃO DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E AZEVEDO GONZAGA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS AZEVEDO GONZAGA E MARIA CASIMIRO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Ivonaldo Lima | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 413/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 1.118/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 412/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR IRAN, NO TRECHO ENTRE O ANEL VIÁRIO E A RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pedro Rodrigues | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 411/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO CARLÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO E JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 410/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 409/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS DE INCENTIVOS A PAGAMENTOS E RENEGOCIAÇÕES DO IPTU. | Dr. Patriarca | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 408/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER ENTRE AS RUAS 133, 134 E 135, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 407/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA MOISÉS, NA ALTURA DO Nº 418, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, PARA POSTERIORMENTE SER IMPLANTADA UMA FAIXA ELEVADA NOS PADRÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN. | Lucinildo Frota | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 406/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO E IMPRESSÃO DE RESULTADOS DE EXAMES BIOQUÍMICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Irmão Raimundinho | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 405/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 615/2021, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO ORIENTE, SITUADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, COM PINTURA, CAPINAGEM, TROCA DOS ALAMBRADOS, PODA DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA ACADEMIA E DOS BRINQUEDOS. | Inspetor Moraes | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 404/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA A ESCOLA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 403/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA J COM RUA V, NO VILA BURITI, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 402/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA TEBAS E AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 401/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA LIMA CAMPOS, DE FRONTE AO NUMERAL 1502, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 194/2022 | INSTITUI O MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE. | Ivonaldo Lima | 03/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 193/2022 | DISPÕE SOBRE O IPTU ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 192/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 03/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 191/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVENS CONECTADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 03/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 190/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARCERIA VERDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 189/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DETERMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 03/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 188/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA PLÁSTICO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADAS SETEMBRO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2022 | DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCERIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR, PARA ALUNOS COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2022 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 064/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CRISOLDA BARROS, COLABORADORA DA APAE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 400/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 399/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA RONDA OSTENSIVA NA UPA DA PAJUÇARA. | Pedro Rodrigues | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 398/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS S E T, E A RESTAURAÇÃO DA RUA U, BEM COMO A SECRETARIA DE SAÚDE, O CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II, ACARACUZINHO, SANTO SÁTIRO, VILA BURITI E CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 397/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 016/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA PARA A PRAÇA PRIMAVERA, COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 396/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE É COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. | Edízio Moreira | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 395/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 394/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA INÁCIO APULLE, NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, NO BAIRRO PIÇARREIRA. | Aline do Hospital | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 393/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DO CRAS PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. | Inspetor Moraes | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 392/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA RADIALISTA JOÃO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Demir Peixoto | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 391/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, DEFRONTE AO NUMERAL 26, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Manoel Correia | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 390/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MARIANO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 389/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 08 E 12, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS RITA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA E MANOEL FERREIRA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Ivonaldo Lima | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 388/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAMEDA SIMÕES, NO BAIRRO BOA VISTA. | Romualdo Bezerra | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 387/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 386/2022 | SOLICITA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 385/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 187/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA 12 DE MAIO, COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA. | Berim | 02/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 186/2022 | INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE TRATA BEM A QUEM LHE QUER BEM, JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 02/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 185/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, HOSPITALAR E DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 184/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTES MARCIAIS NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 183/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA TÔ NO CEÚ, TÔ NA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLENCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2022 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2022 | INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BÚSSOLA ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 063/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA, O SENADOR RODRIGO PACHECO, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2015 DO SENADO, REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO. | Fabiano Braga | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 062/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA TATINA MARTINS DE MELO, PROFESSORA E PEDAGOGA NA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES E NA EMEIEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO, POR SEU EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM SUAS FUNÇÕES. | Pedro Rodrigues | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 061/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) PARA O SENHOR VITAL MONTE PINHEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Paulinho | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 060/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE LEITE HUMANO NO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA PELO O EXCELENTE TRABALHO FEITO NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2022 | DENOMINA DE GALERIA AGÁCIL CAMURÇA O ESPAÇO RESERVADO PARA O MURAL DE FOTOS DE VEREADORAS DE TODAS AS LEGISLATURAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 02/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 059/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ALEIXO ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022. | Dr. Patriarca | 27/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 384/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA AFONSO PARENTE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Manoel Correia | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 383/2022 | SOLICITA A 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACANAÚ DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O ACOMPANHAMENTO DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/22, CUJO OBJETO REFERE-SE A UM FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 100.000.000 (CEM MILHÕES DE REAIS), INCLUINDO A AVERIGUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. | Lucinildo Frota | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 382/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE O CEO E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | Pedro Rodrigues | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 381/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, LOCALIZADO NA AVENIDA I, Nº 251, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Romualdo Bezerra | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 380/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 379/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PSICÓLOGOS PARA TODAS AS ESCOLAS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 378/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ORQUÍDEA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 377/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 376/2022 | SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 375/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 374/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE NOS REFERIDOS TERRENOS SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA E ANFITEATRO, BEM COMO A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Ivonaldo Lima | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 373/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 577/2021, NO QUAL REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS QUATRO E LUIZ HENRIQUE, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Irmão Raimundinho | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 372/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Silvana Maria Alves Maciel | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 371/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 05, COMEÇANDO DA TRAVESSA 15 À 17, COMO TAMBÉM DAS RUAS 20 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 370/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 369/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 368/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 113 E 115, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Fabiano Braga | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 182/2022 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 26/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 181/2022 | DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNICA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 180/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROCON ITINERANTE, PARA DISPOR ATENDIMENTO NOS BAIRROS DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 178/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELOS RAIOS SOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 26/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 177/2022 | DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS QUE COMETEREM CRIME DE ÓDIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ. | Berim | 26/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 176/2022 | DÁ O NOME DE ENEIDA SOARES PESSOA AO CENTRO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PAJUÇARA. | Cristiano | 26/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2022 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2022 | INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2022 | CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2022 | CRIA A CASA DA MULHER MARACANAUENSE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2022 | CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CREDO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA QUE INDICA. | Cristiano | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 058/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA FRANCISCO VILMAR LIMA, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, 50 CL ESTILO LIVRE. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 057/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO D'EFICIENTES SUPERANDO LIMITES - ADESUL, PELO DESTAQUE DE CAMPEÃ GERAL ENTRE 11 ESTADOS NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO COM 1407 PONTOS. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 056/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA VICTOR GABRIEL LEITÃO, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, ESTILO LIVRE. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 055/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE NOGUEIRA CATUNDA, PRESIDENTE DA ADESUL, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES, DESTAQUE NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO. | Jeorgenes Castro | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 054/2022 | ALTERA A LEI Nº 2.888, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERADA PELA LEI Nº 3.070, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 26/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 053/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 26/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 367/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO TRECHO ENTRE O NIDOBOX E A CE-065, COMPREENDENDO OS BAIRROS LUZARDO VIANA E CÁGADO. | Pedro Rodrigues | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 366/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 103-C E 105-C, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 365/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 542/2021, NO QUAL REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS DOIS E TRÊS (QUE SÃO PARALELAS A RUA HENRIQUE MENDES), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Irmão Raimundinho | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 364/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANAL NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 363/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE SALAS, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA E A ABERTURA DO ACESSO COM A AVENIDA MENDEL STAINBRUCH DA RUA SÃO JOÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ I, DO BAIRRO MENINO JESUS. | Ivonaldo Lima | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 362/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CAMPO CEARAZINHO, NO MULTIRÃO SERRA AZUL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 361/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Paulinho | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 360/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REGULARIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUSIVE O NÚMERO DE CEP DE TAIS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA, UMA DESSAS RUAS ESTÁ DENOMINADA COMO MARIA LOURENÇO PRATA (PRÓXIMO AO ESPAÇO DOS AMIGOS), E A OUTRA SERIA A RUA EDUARDO HENRIQUE ACIOLE CAMPOS (INÍCIO NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA). | Manoel Correia | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 359/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ALARGAMENTO DE UMA PARTE DA RUA JOÃO TRIUNFO, QUE INICIA NO Nº 323 ATÉ O Nº 437, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 358/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 08, AO LADO DA RESIDÊNCIA 350-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 357/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTURTURA, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO CAMPO DO FLAMENGUINHO (BRISA FC), NA RUA GERALDO BILAC, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. | Romualdo Bezerra | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 356/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PODAGEM DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 355/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA COBERTA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CRAS DO CONJUNTO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 354/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA COM STREET WORKOUT, NO TERRENO EM FRENTE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE MARACANAÚ, NO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 175/2022 | INSTITUI SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 25/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS, COM UM PROGRAMA DE MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 173/2022 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, ORIUNDOS DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAQUELES QUE RECEBERAM RECURSOS PÚBLICOS. | Ivonaldo Lima | 25/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 172/2022 | INSTITUI O PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 25/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 171/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO INCENTIVO DE EMPREGO PARA AS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NITRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE PAJUÇARA, DENOMINADO DE PARQUE ESPORTIVO LUCAS FERREIRA PINTO. | Ivonaldo Lima | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2022 | INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES PROVENIENTES DE DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES OU DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 054/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUIZA SOARES GOMES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022. | Pedro Rodrigues | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 052/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 25/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 051/2022 | ALTERA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 050/2022 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE MARACANAÚ - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2022 | INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 353/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA, A FORMALIZAÇÃO DA LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO, A SER INICIADA NO DIA 1º DE MAIO DE 2022. | Cristiano | 20/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 053/2022 | ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR KAIO GALVÃO DE CASTRO, ADVOGADO E COORDENADOR JURÍDICO DO SINPOL/CE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Inspetor Moraes | 20/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 352/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DAS RUAS JOAQUIM BERNARDO COM A RUA MANOEL MERGULHÃO E LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 351/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 1500M², LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA, OSVALDO RISATO E PEDRO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E 06, NO SEGUNDO TRECHO DO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Ivonaldo Lima | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 350/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA 116, NAS MEDIAÇÕES DO CAMPO DO BANGU, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Paulinho | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 349/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE ALOQUE PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM OS NÚMEROS DOS TELEFONES DO S.O.S. MARACANAÚ, BOMBEIROS, DEMUTRAN, ENEL E GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS. | Dr. Patriarca | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 348/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16, QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA 04 ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, COMPREENDENDO OS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E PIRATININGA. | Pedro Rodrigues | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 347/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS PEDRO SAMPAIO E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA E PARA A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Aline do Hospital | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 346/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE DA DORINHA NA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS HAMILTON DE OLIVEIRA E SÓLON PINHEIRO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÓLON PINHEIRO, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 345/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA FAUSTO RIBEIRO COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 344/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 343/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Demir Peixoto | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 342/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA DO CAMPO (TRECHO DA RUA SOBRAL ATÉ A RUA SÃO LUIZ), LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 341/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, ENTRE A AVENIDA V ATÉ A AVENIDA I, BEM COMO O REPARO NA SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE A ESCOLA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 340/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 339/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPARO NA ALAMEDA DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE, ENTRE AS RUAS 57 E 58, NA ALTURA DO Nº 304, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 338/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA PAULO GOMES TAVARES, COM INÍCIO NA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, COM TÉRMINO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 337/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, SHOWS, CULTOS E A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA COMUNIDADE. | Fabiano Braga | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 170/2022 | INSTITUI A GALERIA DE ARTE FRANCISCO MÁRIO FERREIRA JORGE - MANINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 169/2022 | ESTABELECE AÇÕES DE PROMOÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HEMOFILIA. | Dr. Patriarca | 19/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 168/2022 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 19/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 167/2022 | DISPÕE SOBRE O CUSTEIO QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 166/2022 | INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 19/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 165/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E EM VEÍCULOS CADASTRADOS EM PLATAFORMAS QUE OFERTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 19/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2022 | DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, ASSISTÊNCIA E PREVENÇÃO CONTRA O ABORTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinildo Frota | 19/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 163/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRA MARACANAÚ, A FIM DE IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO TELHADO VERDE NOS PRÉDIOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2022 | INSTITUI O MUSEU DO FUTEBOL MARACANAUENSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Alberto | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 052/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BOM DE BOLA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. | Leo Sales | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 051/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EXPEDITO GONÇALVES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022. | Jeorgenes Castro | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2022 | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E SUA DESTINAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 336/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA SÃO LUIZ (TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ A RUA SÃO PAULO) E PARA A TRAVESSA SALVADOR (TRECHO DA RUA TERESINA ATÉ A RUA PIAUÍ), LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 335/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Pedro Rodrigues | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 334/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS B, CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 333/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA TODO O BAIRRO JEREISSATI I. | Paulinho | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 332/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU PÓLO DE LAZER NA RUA LUIS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 331/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REGULARIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, DENTRE ELAS A COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO COM OS SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS DE CEP'S DA RUA MARIA GENTIL BRAGA DOS SANTOS, PONTO DE REFERÊNCIA ESPAÇO GOLD E NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA ÁS MARGENS DO RIO SÍTIO PICADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA. | Manoel Correia | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 330/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DA ESCOLA ALBANIZA ROCHA SARASATE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 329/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO RONALDO VERAS FONTENELE, ENTRE A RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 328/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 327/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA C, ESQUINA COM A RUA 138, NO BAIRRO TIMBÓ. | Aline do Hospital | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 326/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E A LIMPEZA EM TODA ÁREA DA EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 325/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2022, AOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM IMÓVEL PRÓPRIO OU ALUGADO, ESTABELECIDOS NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I E II. | Inspetor Moraes | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2022 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 18/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 161/2022 | CRIA O PROJETO EMPREENDEDORISMO PRA MOÇADA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 18/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 160/2022 | INSTITUI A ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS - AEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 18/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2022 | SUBSTITUI AS EXPRESSÕES IDOSO E IDOSOS PELAS EXPRESSÕES PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 158/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 18/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2022 | INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2022 | INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES ONDE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, ESTEJA ABAIXO DA MÉDIA EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2022 | INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRIA O PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS. | Ivonaldo Lima | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 050/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA VALDELICE ALVES PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022. | Pedro Rodrigues | 13/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 049/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO. | Roberto Soares Pessoa | 13/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 324/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA LUIS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 323/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER PARA O IDOSO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS CRUZEIRO DO SUL E PRINCESA ISABEL, EM UMA COMUNIDADE SITUADA AO LADO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 322/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 321/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 320/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Paulinho | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 319/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 204, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS SÃO JOEL E SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 318/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIRAJUSSARA, NO TRECHO ENTRE O QUARTO ANEL VIÁRIO E A RUA UM, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 317/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Pedro Rodrigues | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 316/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Manoel Correia | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 315/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PARADAS NA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 314/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE PARKLET E ESPAÇO PET NA PRAÇA DA ESTAÇÃO BOA VISTA, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE METRÔ JEREISSATI, NO BAIRRO BOA VISTA. | Romualdo Bezerra | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 313/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO GOMES TAVARES (EM FRENTE À CHÁCARA SANTA TEREZA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 312/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 311/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 310/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 156/2022 | CRIA O BAIRRO PLANALTO VERDE E DENOMINA SUAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 155/2022 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL, QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 12/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 154/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO TELEFÔNICO POR VIDEOCHAMADA DESTINADO ÀS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 12/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2022 | INSTITUI LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIAS PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, ENDEREÇOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS DO CONSELHO TUTELAR, PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 12/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 152/2022 | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE QR-CODE EM TODAS AS MOTOS OU BICICLETAS DOS ENTREGADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS SOLIDÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE O SEU QUARTEIRÃO, PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MORADORES, EM CONJUNTO COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO COMBATE AO VETOR DA DENGUE, INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES E OUTROS PROBLEMAS RELEVANTES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2022 | INSTITUI O BOLETIM ESCOLAR ONLINE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BIBLIOTECAS CONTÊINER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 049/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR JOSÉ NAPOLITANO PORTELA, EMPRESÁRIO NA NOSSA CIDADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Inspetor Moraes | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 309/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TAMBÉM A COLETA DE LIXO, COMO TAMBÉM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 308/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA PRIMAVERA E NA ARENINHA DO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 307/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA RUA OITO-A, NO TRECHO COMPREENDIDO DO CALÇADÃO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE E O TERRENO DO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA CATÓLICA, PRÓXIMO AO CANAL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Lucinildo Frota | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 306/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 305/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE UM DOS PRINCIPAIS ACESSOS DE MARACANAÚ, A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Paulinho | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 304/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO TIMBÓ, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA PRAÇA CITADA. | Pedro Rodrigues | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 303/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA CENTRAL, MUTIRÃO SERRA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 302/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REPAROS EMERGENCIAIS NAS RUAS DAS FLORES E VILA NOVA, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 301/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA MARIA MASCARENHAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Manoel Correia | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | Ivonaldo Lima | 11/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS ILÍCITAS COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ MANTIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 11/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS INTÉRPRETES E INSTRUTORES DE LIBRAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS USUÁRIOS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2022 | FICA INSTITUÍDA, A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. | Ivonaldo Lima | 11/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 300/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA 07, PRIMEIRO TRECHO E DA RUA 12, NO LOTEAMENTOS PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Ivonaldo Lima | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 299/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 298/2022 | SOLICITA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 07, EM FRENTE AO Nº 60, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 297/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA COM STREET WORKOUT NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CENTRAL, AVENIDA I E RUA TRÊS, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 296/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE À CASA Nº 321, NO BAIRRO BOA VISTA. | Romualdo Bezerra | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 295/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 294/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2022 | INSTITUI O SELO INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 07/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DESRESPEITAR NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 146/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 07/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2022 | SOLICITA OS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A DISPONIBILIZAR AVISOS AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS SOBRE O ESQUECIMENTO OU O ABANDONO DE ANIMAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS. | Aline do Hospital | 07/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2022 | FICA PROMOVIDO O STREET WORKOUT EM PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. | Ivonaldo Lima | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 048/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIS JOSÉ DO CARMO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022. | Jeorgenes Castro | 07/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 048/2022 | MODIFICA AS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, MODIFICANDO O ART. 35-A E §§ 1º, 2º E 3º, CRIADO PELA LEI 3.075 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA E PARA FIM QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 07/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 07/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2022 | CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO VINCULADAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARACANAÚ, AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS AÇÕES PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS GESTORES PARA AUTONOMIA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2022 | CRIA O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS AÇÕES PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE AUTONOMIA DAS UNIDADES DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2022 | INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CAMILO SANTANA. | Julio Cesar | 07/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2022 | DENOMINA DE TERMINAL VALTEMIR ALVES DA SILVA, O TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima, Leo Sales e Carlos Alberto | 06/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JOSUÉ MARTINS FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 06/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 293/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 118/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, QUE FICA ENTRE A RUA DONA LEOPOLDINA E RUA ANTÔNIO FARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JAGATÁ. | Leo Sales | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 292/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 50 E 51, NA ALTURA DO Nº 338, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 291/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES, COM EXCEÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICO E EM LOCAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 290/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS TRAVESSAS 08 E 12, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA NA RUA 08, LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 289/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CAMPO C. BRASIL, PARA LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 288/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAPINAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E UMA NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. | Pedro Rodrigues | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 287/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 14 E AÍRTON SENA, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO. | Ivonaldo Lima | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 286/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NAS RUAS ANTÔNIO ÂNGELO, ESQUINA COM WALDIR HERBERT E SÃO TIAGO, ESQUINA COM RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 285/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS DOS ALIMENTOS E MERENDAS. | Jeorgenes Castro | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 284/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Manoel Correia | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 283/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA I E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM QUADRAS PARA ESPORTES, PISTA DE SKATE, UMA PRAÇA COM PALCO PARA PEQUENOS EVENTOS E UMA BRINQUEDO-CRECHE. | Silvana Maria Alves Maciel | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 282/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA. | Carlos Alberto | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 281/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 280/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, ESTUDOS PARA FAZER A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 E 14 COM A AVENIDA I, EM FRENTE À ESCOLA CLODOALDO PINTO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 279/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 278/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA XI COM XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Romualdo Bezerra | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2022 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 05/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 142/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2022 | INSTITUI O PROJETO OFICINA DE PROFISSÕES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Pedro Rodrigues | 05/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DA POESIA POPULAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 05/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 138/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 05/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2022 | EVITA MULTA E APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO. | Berim | 05/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2022 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ PARA IMEDIATO ENFRENTAMENTO DE COMBATE A FOME E A MISÉRIA DA POPULAÇÃO O PROGRAMA MARMITA SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM DROGARIAS E FARMÁCIAS CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER DESEMPREGADA E CHEFE DE FAMÍLIA. | Aline do Hospital | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE A DIFUSÃO DO MOBILECOMMERCE OU (M-COMMERCE) JUNTO AO COMÉRCIO E CONSUMIDORES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2022 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS E AUTO-IMUNES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 047/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TETRA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, SOLICITA AINDA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REFERIDA INSTITUIÇÃO POR SEUS 18 ANOS. | Leo Sales | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 05/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE E DO FUTEBOL DE VÁRZEA/AMADOR NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 05/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 277/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LATERAL SUL COM A RUA 112-D, ENTRE OS BAIRROS ACARACUZINHO E SANTO SÁTIRO. | Berim | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 276/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 275/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE ESTÁ INSTALADO O CAMPO DO MIXTO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO, MANOEL MENDES FERREIRA, SÃO SEBASTIÃO E MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA O DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE A CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E O CRAS JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, DOTADO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS PÚBLICOS, CALÇADÃO, ALAMBRADO E MOBILIÁRIO URBANO, MINI ARENINHA, PISTA DE SKATE E QUADRA DE BASQUETE. | Ivonaldo Lima | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 274/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO NORTE, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 273/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE INCLUA NO PROGRAMA SINALIZAR PARA EDUCAR AS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS IGREJAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO. | Leo Sales | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 272/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA TODO O DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 271/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DUTRA, NO BAIRRO CENTRO. | Pedro Rodrigues | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 270/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 13 DE ABRIL, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Capitão Martins | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 269/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA VISTÓRIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DOS TELHADOS LOCALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE E PRINCIPALMENTE DO HOSPITAL DA MULHER - HMJEH, EM MARACANAÚ. | Capitão Martins | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 268/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 267/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO (RUA DO MEIO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 266/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 265/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 14, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 264/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UAB PEDIÁTRICA (CENTRO DE REFERÊNCIA PEDIÁTRICA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 488/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 262/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS EMPRESAS QUE DE ALGUMA FORMA CONTRIBUÍRAM COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO COMBATE A COVID-19. | Paulinho | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. | Ivonaldo Lima | 04/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 135/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR-CÓDIGO EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 134/2022 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO PARA REPRODUÇÃO SONORA DE PREÇOS CONSULTADOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 04/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 04/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO À REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2022 | DENOMINA DE DANIELLE SOUSA DO NASCIMENTO, A PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DA RUA OITO-A COM RUA OITO-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 04/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 130/2022 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA OS CONSUMIDORES RETORNEM RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE SAÚDE COMO EMBALAGEM PRIMÁRIA, INSTRUMENTOS PERFURO-CORTANTES (AGULHAS, SERINGAS E AMPOLAS DE VIDRO), EVENTUAIS SOBRAS DE MEDICAMENTOS E MEDICAMENTOS VENCIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 046/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A INSTITUIÇÃO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, EM COMEMORAÇÃO AO BI CAMPEONATO DA COPA DO NORDESTE, BEM COMO VENHO REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REFERIDA INSTITUIÇÃO POR SEUS TÍTULOS CONQUISTADOS. | Leo Sales | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 045/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) PARA O PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE CARLOS EDER CRUZ MOURA, FISIOTERAPEUTA, POR FAZER PARTE DA SELEÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUT7. | Paulinho | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2022 | CRIA O MINIDISTRITO INDUSTRIAL DO HORTO NO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/04/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS COM COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.929, DE 29 DE ABRIL DE 2020. | Roberto Soares Pessoa | 30/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2022 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA À ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 261/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Pedro Rodrigues | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 260/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A AMAZON WEB SERVICE (AWS) NO BRASIL, PARA REALIZAR PARCERIAS VISANDO A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS ESTUDANTES, TREINAMENTO DAS STARTUPS E UM PROJETO DE RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL. | Leo Sales | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 259/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO FERNANDES LIMA E JOSÉ ALVES PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Romualdo Bezerra | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAULO GOMES TAVARES (ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM ATÉ A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2022 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA. | Rafael Lacerda | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 256/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Aline do Hospital | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 255/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A TRAVESSA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO. | Irmão Raimundinho | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 254/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FORÇA TAREFA DA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA RESGATAR E PRESTAR ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA QUE ESTÃO DOENTES NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 253/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021. | Dr. Patriarca | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 252/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, EM FRENTE À IGREJA SANTO ANTÔNIO, S/N, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 24, NO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 249/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELIA ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, SENDO UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | Manoel Correia | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO CIDADANIA, PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 246/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E AO TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O NOVEMBRO CULTURA AFRODESCENDENTE, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE VISIBILIDADE À CULTURA AFRODESCENDENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2022 | INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A PESSOAS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2022 | DÁ DIREITO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NA SITUAÇÃO QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2022 | INSTITUI A SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2022 | DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2022 | INSTITUI A COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2022 | INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 044/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ELDEMIR CRUZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022. | Inspetor Moraes | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 043/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA. | Márcio Caetano | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA RODOLFO THEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 245/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A TRAVESSA SOBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 244/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 384/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ALDENIRA PINHEIRO DA SILVA E RUA AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 243/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO ARENINHA (MARACANANZINHO), JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL E EQUIPAMENTO DE SOCIAIZAÇÃO E LASER, NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DO CAMPO DO FAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 242/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISADO O SETOR FINANCEIRO, A ATUALIZAÇÃO DA PER CAPITA, CONFORME VALORES DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS UM MÊS NO CONTRATO COM AS CRECHES CONVENIADAS, ATRAVÉS DE ADITIVO, CONFORME O ARTIGO 57, DA LEI Nº 13.019/2014, ONDE ESTABELECE O PLANO DE TRABALHO DA PARCERIA PODERA SER REVISTO PARA ALTERAÇÃO DE VALORES E METAS, MEDIANTE TERMO ADITIVO, PASSANDO DE 11 MESES PARA 12 MESES. | Márcio Caetano | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 241/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, NO BAIRRO JEREISSATI. | Lucinildo Frota | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 240/2022 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE SEJA INICIADO IMEDIATAMENTE O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, OBJETIVANDO A REAL PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM MARACANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 239/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA V-A COM RUA 56, EM FRENTE AO Nº 110, COMO TAMBÉM, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADO DO LIXO EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, Nº 758, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 238/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO I, Nº 968, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 237/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, ENTRE OS QUARTEIRÕES DAS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 236/2022 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, JUNIOR MANO, A OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO JAGATÁ. | Carlos Alberto | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA CAMILO DA CUNHA PEREIRA (DENOMINADA COMO RONALDO VERAS FONTENELE), ENTRE A CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DESAFIO NOVA VIDA E A RESIDÊNCIA DE Nº 108, AS MARGENS DA LAGOA DO JAÇANAÚ. | Manoel Correia | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2022 | CRIA O PROGRAMA PLANO EDUCACIONAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 28/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 28/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 120/2022 | INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 28/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2022 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA SAÚDE DO TRABAHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPEMENTASÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA ABRIL AZUL NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 042/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENÍCIO SIVA NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 041/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL TAEKWONDO, CAMINHO DOS PÉS E DAS MÃOS, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA, DIA 27 DE MARÇO, DO CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO, ONDE REPRESENTARAM A CIDADE DE MARACANAÚ COM 8 ATLETAS, SENDO CONQUISTADAS 3 MEDALHAS DE OURO, 2 MEDALHAS DE PRATA E 1 MEDALHA DE BRONZE, REPRESENTADO PELO PROFESSOR MESTRE ANDERSON LINARD. | Márcio Caetano | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 119/2022 | INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO CIDADÃ NA REDE ESCOLAR DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 24/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 24/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, POR MEIO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 24/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 24/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.875, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERA DO MUNICÍOPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 24/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 234/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UM FAIXA DE PEDESTRE EM PISO TÁTIL E SEMÁFORO SONORO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Dr. Patriarca | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 233/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 157/2021, QUE TRATA SOBRE A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MEO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ). | Inspetor Moraes | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 232/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIADO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 231/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA MARCADO UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 70 (SETENTA) ANOS DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, FUNDADA EM 02/01/1952, PELOS SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2022 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOA COM ACROMATOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 23/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2022 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CLINÍCA NEUROCEARÁ, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Jeorgenes Castro | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 039/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, PELA REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, REALIZADO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 23/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 230/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL A INCLUSÃO E AGILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 229/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Inspetor Moraes | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 228/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 55 E 56, NA ALTURA DO Nº 221, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 227/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 07 (SETE), NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 226/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OESTE 1 E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OESTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 225/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO NO ENTORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 224/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 223/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE AMPUTADOS EM NOVEMBRO DE 2022. | Márcio Caetano | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 222/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 51, PRÓXIMO A AVENIDA XII, Nº 802, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 221/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, ENTRE A RUA TEBAS E A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 22/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2022 | CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Berim | 22/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 22/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2022 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 22/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2022 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BAIRRO EM AÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 22/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2022 | CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (SAAEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 22/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2022 | CRIA O PROGRAMA DE OFICINAS DIREITOS DO ESTUDANTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MASCULINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2022 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2022 | CRIAR PROGRAMA DE PAISAGISMO NAS LAGOS DE MARACANAÚ, COM LUZ COLORIDA NO ENTORNO DO AMBIENTE. | Márcio Caetano | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 038/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO RILSON FERREIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022. | Inspetor Moraes | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 037/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022. | Pedro Rodrigues | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 036/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DIA 21 DE MARÇO. | Márcio Caetano | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 220/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AMPLIAR O CALÇADÃO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, FECHANDO O RETORNO QUE FICA DEFRONTE AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PENETRAÇÃO. | Manoel Correia | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 219/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL), PARA QUE SEJA FEITA A REVISÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRRO LUZARDO VIANA E PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 218/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA 17 E TRAVESSAS 14/15/17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 217/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 216/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA QUADRA ÍTALO MALONE, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2022 | SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE MOTOTÁXI NA CALÇADA DO NORTH SHOPPING, NA AVENIDA 5, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA GERAL DA ALAMEDA ENTRE A RUA 21, NA ALTURA DO Nº 201, E RUA 22, Nº 146, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 212/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM A RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 211/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NAS RUAS SÃO LUCAS ESQUINA COM A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, RUA SÃO LUCAS ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, RUA GERALDO PEREIRA LEITE ESQUINA COM A RUA ZACARIAS BRASIL E RUA EDGARD AUGUSTO TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 210/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DELIMITAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS NA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, RUA MANOEL PEREIRA E RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ATÉ O CRUZAMENTO COM A CE-350 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 209/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 208/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DOE UM PSICOPEDAGOGO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS CRECHES, PRINCIPALMENTE AS QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Leo Sales | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 207/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, COM ARQUIBANCADAS, CONTENDO UMA QUADRA 3X3 DE BASQUETE E UMA PISTA DE SKATE E MTB, NO TERRENO LOCALIZADO VIZINHO A ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Márcio Caetano | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 206/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE DONA ALZIRA (PONTE ESTREITA), NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DNA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E RECÉM-MATRICULADAS, VISANDO FUTURA COMPARAÇÃO COM INDIVÍDUOS DESAPARECIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2022 | CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE VERÃO - FESTV, NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2022 | INSTITUI A CAMPANHA ESPORTE NOTA 100 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2022 | REGULAMENTA A APREENSÃO E PROIBIÇÃO DO ANIMAL DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2022 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO. | Rafael Lacerda | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2022 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2022 | INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2022 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO MUNICIPAL. | Manoel Correia | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS CAMPOS DE FUTEBOL. | Márcio Caetano | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO VIGÁRIO LOCAL DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, OS PARABÉNS PELO NATALÍCIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE MARACANAÚ, IGREJA SÃO JOSÉ. | Leo Sales | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 034/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS TEIXEIRA DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022. | Pedro Rodrigues | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022. | Pedro Rodrigues | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL EM ACARACUZINHO, PELOS SEU 39 ANOS DE EXISTÊNCIA, JÁ PASSARAM PELA SUPERVISÃO DA IGREJA OS PASTORES JOSÉ OLÍMPIO FERNANDES (IN MEMORIAN) MAIRTON CASTRO, JOSÉ MÁRIO LOPES, FRANCISCO TAVARES PINHEIRO (IN MEMORIAN) E ATUALMENTE O PASTOR DA CONGREGAÇÃO MARCUS ROGÉRIO. | Márcio Caetano | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER). | Márcio Caetano | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2022 | INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 18/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 18/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 205/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO / REPARO DA CALÇADA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, SITUADA NA RUA MAJOR BRÁS, Nº 05, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 17/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 204/2022 | SOLICITA AO SENHOR ANDRÉ ESKINAZI, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, NO SENTIDO DE ESTENDER A LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE A POPULAÇÃO DO ALTO DA MANGUEIRA E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, A FIM DE FAVORECER OS RESIDENTES QUE PRECISAM DO TRANSPORTE PÚBLICO. | Dr. Patriarca | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FRAGMENTAR OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, IMPLANTANDO HORÁRIOS DIFERENTES. | Silvana Maria Alves Maciel | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 071, 072, 086 E 416, TODOS DE 2021, ONDE SOLICITAM A DRENAGEM COMPLETA, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA LITUÂNIA), RUA 08 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA PRETÓRIO), RUA 09 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA HELENO DE FREITAS), RUA 10 (CONHECIDA TAMBÉM POR MANOEL SIQUEIRA), E RUA 11 (CONHECIDA TAMBÉM POR JOEL SIQUEIRA), NO TRECHO DA RUA LIMA CAMPOS ATÉ O MURO DA REFESA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Pedro Rodrigues | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2022 | SOLICITAS AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO NORTE, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS, QUE FORAM RETIRADAS DO LOCAL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL | Dr. Patriarca | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TRÂNSITO E POSTERIORMENTE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Aline do Hospital | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Paulinho | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 197/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO PARA AS RUAS LUÍS CRUZ, JOAQUIM PEDRO SEVERIANO E SANTA ISABEL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Irmão Raimundinho | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 140, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA A LOCALIDADE DE MUCUNÃ DE CIMA, MUCUNÃ DOS GOMES, AS PEDREIRAS E TAQUARA ATÉ O LIMITE COM CAUCAIA. | Leo Sales | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 192/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, DA RUA FRANCISCO DAS NEVES E DA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DE MEDIDAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS DOENÇAS RENAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2022 | DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 16/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2022 | CRIA AS BASES PARA UMA POLÍTICA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERDNARA SARAIVA FONTENELLE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, INTERDITADOS E SUSPENSOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 15/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2022 | CRIA O PROGRAMA OLHANDO A CULTURA DE PERTO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 15/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2022 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 15/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2022 | VETA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS, IGREJAS, CULTOS E LUGARES PÚBLICOS OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 15/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2022 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES QUE POSSUEM DIABETES TIPO 1, EM ACOMPANHAMENTO REGULAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OU EM CENTRO ESPECIALIZADO, DE ACORDO COM INDICAÇÃO MÉDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2022 | CRIA O PROGRAMA GUIA DE SERVIÇOS MARACA ONLINE, COM UM ATENDENTE VIRTUAL NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 15/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO O MARÇO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR ITINERANTE, DENOMINADO BOM PRATO MÓVEL. | Aline do Hospital | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO INCLUIR NO PRONTUÁRIO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ATO DA MATRÍCULA, O LAUDO COM DIAGNÓSTICO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA, ATESTANDO A ACUIDADE VISUAL DA CRIANÇA INICIANTE NA VIDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2022 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2022 | DISPÕE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO OU PELO WHATSAPP PARA DENUNCIAR MAUS TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES QUE FAZEM A DIFERENÇA NA EDUCAÇÃO DO NOSSO BRASIL EM ALUSÃO AO DIA DA ESCOLA, 15 DE MARÇO. | Márcio Caetano | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA IRENE MARTINS DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR JOSÉ CHAVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 188/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO PISO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PRACINHA QUE FICA ENTRE AS RUAS 08-A E 08-B, NA FRENTE DA PETISCARIA E DO PONTO DE AÇAI MARIA PITANGA, PRÓXIMO AO POSTO SHELL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS INFANTIL, PARA AS CRECHES CONVENIADAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Márcio Caetano | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, INTERVIR COM A GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DOS BAIRROS MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ, A MOBILIZAÇÃO DE TURMAS PARA IMPLANTAR A UNIVERSIDADE OPERÁRIA. | Leo Sales | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 184/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 13 ANOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA. | Paulinho | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JAIME PAULINO, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA RUA EDSON QUEIROZ ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS E JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA JAIME PAULINO COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Pedro Rodrigues | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS. | Inspetor Moraes | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS SANTOS DUMONT ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E PETRÔNIO PORTELA, E RUA LUÍZ MENDES NA ALTURA DO Nº 1421, ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDCUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS MARACANAÚ IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Jeorgenes Castro | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE DETRITOS (FILTRO) NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Romualdo Bezerra | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 177/2022 | SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, UMA EQUIPE PARA ANALISAR E REFORMAR OS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA CE-350, PRÓXIMO AO CAMPO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA PRATA NETO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2022 | CRIA O PROGRAMA ALUNO NA ESCOLA, ALUNO NO ESPORTE ATRAVÉS DE ATIVIDADES FÍSICAS AOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Márcio Caetano | 14/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2022 | ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR. | Berim | 14/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2022 | DISPÕE SOBRE O ALERTA PARA RESGATE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ARCA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO A POLÍTICA DE CONTIGÊNCIA NAS HIPÓTESES DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO. | Jeorgenes Castro | 14/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2022 | DISPÕE SOBRE O ESTIMULO A DOAÇÃO DE SANGUE, PELOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2022 | CRIA O CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2022 | GARANTE A TODA MULHER USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIREITO À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA E O DIREITO AO RESPECTIVO TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PRADER WILLI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 14/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO. | Roberto Soares Pessoa | 14/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2022 | MODIFICA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 14/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO O SABER PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 14/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA NEUFROLOGIA DO RIM - CENTRO MARACANAÚ, PELO DIA MUNDIAL DO RIM, 10 DE MARÇO. | Márcio Caetano | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NAILDA SILVA, PROFESSORA VOLUNTÁRIA DAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS DO CEARÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2022. | Jeorgenes Castro | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 176/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 09/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinildo Frota | 09/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 026/2022 | CONCEDE VOTOS DE APLAUSO A SENHORA TEREZA DUARTE VIEIRA, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA. | Dr. Patriarca | 09/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA 40 E A AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Romualdo Bezerra | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Manoel Correia | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS POSTES, QUE ESTÃO COM AS SUAS ESTRUTURAS TOTALMENTE COMPROMETIDAS, SITUADOS NA AVENIDA VI, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO E ESQUINA COM AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O CARRO FUMACÊ NA TRAVESSA MARIA TARCÍSIA, NO BAIRRO COLÔNIA. | Edízio Moreira | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 56, NA ALTURA DOS Nº 130, 191 E 395, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria Alves Maciel | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A RUA ALICE BATISTA DA SILVA, EM FRENTE A ESCOLA BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NO POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA SEM LUZ, LOCALIZADO NA RUA 08, EM FRENTE AO Nº 178, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA CONTRAMÃO E ANULAR AS JÁ EXISTENTES, NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA V, QUE BLOQUEIAM O ACESSO NAS RUAS DOS BAIRROS JEREISSATI I E II. | Inspetor Moraes | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 139, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESATIVADOS ATRAVÉS DE PARCERIA COM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ABRIGAR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TRABALHEM EM PROL DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE, DA CULTURA OU DE INSTITUIÇÕES CADASTRADAS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO DO IDOSO E CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). | Márcio Caetano | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DA ESCOLA ALBANIZA ROCHA SARASATE, PRÓXIMO AO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, COM RUA VICENTE FERREIRA GÓIS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Demir Peixoto | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2022 | PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS CORRELATOS QUE CAUSEM PREJUÍZOS À SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE E QUE OCASIONE DANOS ÀS VIAS URBANAS E RURAIS E A LIBERDADE DE IR E VIR COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO, PRINCIPALMENTE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Pedro Rodrigues | 08/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CIDADANIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2022 | DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL OU GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE, O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM APLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA. | Márcio Caetano | 08/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2022 | INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE COM OS ANIMAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA QUE DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA SUSTENTÁVEL CONFECCIONADA ATRAVÉS DE PNEUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2022 | DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO (CÃES E GATOS) E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 08/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2022 | INSTITUI BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.118/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRERSON RAFAEL, QUE TOMARÁ POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL DA SUBSEÇÃO DA OAB DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. | Márcio Caetano | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ JOACIR DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Edízio Moreira | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AS SRAS. ANA NEIDE TINÔCO E ARIANA TINÔCO, EDUCADORAS, IRMÃS E FUNDADORAS DO COLÉGIO NEIDE TINÔCO, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015. | Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital | 08/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017. | Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital | 08/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 16 COM A RUA 20 E NAS TRAVESSAS 12 E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.153/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DE MARACANAÚ, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, CONVOCANDO AS INSTITUIÇÕES DA ÁREA DESPORTISTA E DESPORTISTAS EM GERAL. | Márcio Caetano | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 731 E PARA A RUA PEDRO BATISTA, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CAPS (FARMÁCIA). | Romualdo Bezerra | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 38, EM FRENTE A IGREJA RIO DA VIDA, NO BAIRRO CENTRO. | Pedro Rodrigues | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412, 489, 690/2021, E 090, 149/2022, ONDE SOLICITA PARA O POLO DE LAZER DO CONJUNTO INDUSTRIAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (CAMPOS E RAMPA DE SKATE), A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR. | Manoel Correia | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Irmão Raimundinho | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 07/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA. | Aline do Hospital | 07/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2022 | PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2022 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2022 | INSTITUI O CLUBE DE DESBRAVADORES ADOTE UMA PRAÇA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2022 | MODIFICA A LEI Nº 1.086, DE 07 DE ABRIL DE 2006, QUE ASSEGURA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE DEFICIENTES FÍSICO OU MENTAL, O DIREITO DE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL PELO PERÍODO DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO. | Márcio Caetano | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS À TODAS AS MULHERES QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CELEBRAÇÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. | Inspetor Moraes | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA PONTES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022. | Pedro Rodrigues | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 04/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE, ATRAVÉS DE CURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO - TICS E TREINAMENTO A JOVENS APRENDIZES, QUE DISSEMINARÃO O CONHECIMENTO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 04/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS. | Roberto Soares Pessoa | 03/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 03/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTITUIR O PROGRAMA SINALIZAR PARA EDUCAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2022 | ALTERA A LEI Nº 2.719, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/03/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO BAIRRO OLHO D'ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO DAS NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 25/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E MANUTENÇÃO E TROCA DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE A CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 25/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E A PARTE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA DOS MESMOS NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 541, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 25/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/02/2022 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS DESEMPREGADAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VUNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 25/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO EMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2022 | ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DIREÇÃO GERAL E A DIRETORIA TÉCNICA DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NAS PESSOAS DE CRISTINA OLIVEIRA E DOUTOR MARDEN MOURA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. | Dr. Patriarca | 25/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2021, QUE FALA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 23/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, ENTRE O TRECHO DA PONTE E A RUA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 22/02/2022 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412 E 489/2021 E 090/2022, NO QUAL REQUER A RETOMADA E CELERIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO DOS EQUIPAMENTOS DA MESMA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM TODO O SEU ENTORNO. | Manoel Correia | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Leo Sales | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, APROXIMADAMENTE A CASA DE Nº 688, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 125, NO BAIRRO TIMBÓ. | Aline do Hospital | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À UAB, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃ WALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Pedro Rodrigues | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES. | Capitão Martins | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O VETO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA O ACESSO A LUGARES E SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA UM, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES DAS PRAÇAS PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, E A PRAÇA DO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VIA LOCAL C, Nº 600, QUADRA 124, BLOCO 11, PRÓXIMO AO APARTAMENTO 101, ÁGUA DE JAÇANÃ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Demir Peixoto | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DA PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DO VLT (VEÍCULOS LEVES SOBRE OS TRILHOS), ENTRE AS ESTAÇÕES RAQUEL DE QUEIROZ (ACARACUZINHO) E VIRGÍLIO TÁVORA (NOVO MARACANAÚ). | Márcio Caetano | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO NASCIMENTO DE MORAES A RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 22/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2022 | ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA DEFICIENTE VISUAL DE SE LOCOMOVER COM CÃES-GUIAS NO TRANSPORTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 22/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2022 | CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/02/2022 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/02/2022 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 22/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2022 | INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS. | Márcio Caetano | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO AMIGO JÂNIO TAVARES, PELO FALECIMENTO DE SUA GETINORA, A SENHORA MARIA MERCEDES TAVARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Patriarca | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 676/2021, NO QUAL REQUER A ABERTURA DA RUA CASTRO CARREIRO, QUE FICA ENTRE A RUA AFONSO TIBÚRCIO E A CE-065, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM BINÁRIO COM A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1007/2021, NO QUAL REQUER A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM ACESSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO JUSTA COM A TRAVESSA ANA NERY, NO BAIRRO BOA VISTA. | Edízio Moreira | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Lucinildo Frota | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, REQUERENDO QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO PARA OS TAXISTAS CREDENCIADOS JUNTOS AO MUNICÍPIO FACILITANDO A INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AO TRÁFEGO DE PASSAGEIROS, GERANDO MAIS CREDIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MUNÍCIPES AO CONTRATAR O SERVIÇO VIA APLICATIVO. | Paulinho | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTO DA ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA QUE COMPREENDE A AVENIDA JOSÉ ALENCAR E AVENIDA I, NOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL E JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MESMA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Romualdo Bezerra | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 4881 E AO 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Demir Peixoto | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARI LOBO, NO TRECHO ENTRE A RUA JOINVILLE ATÉ A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NA REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO, PASSANDO A SE CHAMAR CIRMA. | Márcio Caetano | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA (CAPINAGEM) EM BAIXO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, NA ALTURA DO Nº 148, EM FRENTE A IGREJA DO MÓRMONS (VIZINHO AO CONDOMÍNIO HARMONIA). | Jeorgenes Castro | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2022 | CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL MÃOS QUE FAZEM, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 21/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2022 | DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 21/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA PARA QUE OFEREÇAM SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA SEUS ENTREGADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2022 | INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA COMPARTILHADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2022 | INSTITUI O PROGRAMA AGENTE AMBIENTAL RECICLADOR, ONDE ESTABELECE A COLETA DE MATERIAL RECICLADO POR CATADORES NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2022 | DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FREITAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA VALDENIRA DA SILVA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2022. | Leo Sales | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2022 | ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA EVELINE RODRIGUES DA SILVEIRA, PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESPORTISTA (19 DE FEVEREIRO). | Márcio Caetano | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PELA PARTICIPAÇÃO DO 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMÁCIA CLÍNICA, QUE OCORREU NOS DIAS 15 À 18 DE FEVEREIRO DE 2022, TENDO A APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO COM TEMA, SEGURANÇA DO PACIENTE: ANÁLISE DO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS AO SERVIÇO DE FARMÁCIA DE UM HOSPITAL DO CEARÁ, O ARTIGO FOI DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS PAULO RICARDO MERENCIO DA SILVA, FARMACÊUTICO DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL, MAYHAKSON MAYARISON OLIVEIRA DA COSTA, CIRLENE MARIA DIÓGENES BESSA E DANIELE RODRIGUES SOUSA PRAXEDES, ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULAR DE FARMÁCIA E A GESTORA VIVIANE NASCIMENTO CAVALCANTE, GERENTE DE RISCO, TODOS ATUANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL. | Inspetor Moraes | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A ABERTURA QUE DÁ ACESSO A RUA BOA VISTA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 16/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2022 | INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 16/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. | Roberto Soares Pessoa | 16/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 16/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2022 | CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MODELO DE PAJUÇARA, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA E SÃO MATEUS, EM PAJUÇARA. | Cristiano | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REIVINDICANDO QUE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, SITUADO NO BAIRRO TIMBÓ, PASSE A SER ESCOLA CÍVICO MILITAR. | Manoel Correia | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA NOVA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO O NUMERO DE TELEFONE PARA SOLICITAR OS REPAROS. | Dr. Patriarca | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maria Alves Maciel | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 185/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO TIJUCA E A RUA COSMO BRASIL, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DOS CABOS DE ELETRICIDADE DOS POSTES LOCALIZADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO MARACANÃZINHO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO MESMO. | Irmão Raimundinho | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE MOTOTÁXI, NA CALÇADA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE A PRAÇA DA ESTAÇÃO. | Jeorgenes Castro | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA VERIFICAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTO NA RUA K, NO LOTEAMENTO VILA BURITI. | Berim | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PROTEÇÃO DAS GESTANTES E DE PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 15/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE FOMENTO A RECICLAGEM E INSERÇÃO DE CATADORES. | Márcio Caetano | 15/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA MANTEREM PLACA ESCLARECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 9605/98 E Nº 14064/20, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 15/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | ESTABELECE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DAS VAGAS E GARANTE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) VAGA DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO, COMO SUPERMERCADOS, SHOPPINGS, HOSPITAIS, CEMITÉRIOS, UNIVERSIDADES, CLÍNICAS, ESTÁDIOS E OUTROS LOCAIS SEMELHANTES, PARA VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBESAS OU QUE AS TRANSPORTEM. | Berim | 15/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ENTREGA LEGAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2022 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS SOBRA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS PARA PETS, NO COMBATE A DOENÇA LEISHMANIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE CARDÁPIOS COM FONTE AMPLIADA 16 NOS BARES, LANCHONETES, MOTÉIS, RESTAURANTES E AFINS NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2022 | ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A ESCOLA BOA ESPERANÇA PELOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022. | Aline do Hospital | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER, DIRETOR ADRIANO RIBEIRO NASCIMENTO, ESTENDENDO A TODO NÚCLEO GESTOR EM NOME DA COORDENADORA NORMÉLIA MARIA DE OLIVEIRA. | Márcio Caetano | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO COBERTO EM MARACANAÚ, NO ESTILO DO MERCADO PÚBLICO DE FORTALEZA, NO MESMO LOCAL DO ATUAL MERCADO DO JEREISSATI, NA AVENIDA III, COM AUMENTO DE NÚMERO DE BOXES, PARA QUE POSSA ABRIGAR UM MAIOR NÚMERO DE PERMISSIONÁRIOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO COM DOIS PAVIMENTOS, BEM COMO ESTACIONAMENTO NO SUBSOLO, E QUE A EDIFICAÇÃO DEVA SER PROJETADA DE MODO A PERMITIR O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Capitão Martins | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ÍTALO MALLONE HOLANDA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DO RIACHO LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUA E PODA DAS ÁRVORES NA RUA PERU, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E A RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pedro Rodrigues | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ECIM PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SITUADA NA RUA 06, S/N, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A RESTAURAÇÃO DAS CALHAS, TROCA DE TODA A ESTRUTURA DE FERRO E REPARO DAS TELHAS DE ZINCALUM. | Edízio Moreira | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA I, NO BAIRRO MARACANÃZINHO. | Romualdo Bezerra | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS POR POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES NOS LEITOS DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Inspetor Moraes | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE FAÇA A REFORMA GERAL COM ALTERAÇÃO DO PADRÃO ATUAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 06, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Márcio Caetano | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS E NOS INGRESSOS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia, Silvana Maria Alves Maciel e Márcio Caetano | 14/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO CONDICIONADO A FLORA LOCAL E COM ESTUDO DE PLANTIO PARA A REALIDADE DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 14/02/2022 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 14/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TENHA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO RECICLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2022 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DE RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA #OCUPA MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2022 | CRIA O EVENTO DENOMINADO VIRADA SOCIAL - CONHEÇA NOSSOS PROJETOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2022 | CRIA O PRÊMIO ALUNO NOTA MIL, COM BASE NO RANKING DO SPAECE, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2022 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2022 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Pedro Rodrigues | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIAS BEZERRA LEITE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 09/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 09/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | Roberto Soares Pessoa | 09/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2022 | REVOGA A LEI Nº 3.060, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL URBANO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 09/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 09/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2022 | RECONHECE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO CEARÁ E CONVALIDA AS RESPECTIVAS DESPESAS EFETUADAS REFERENTES A ESTA DÍVIDA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 09/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2022 | CONSOLIDA A LEI Nº 2.447, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, MODIFICA A LEI Nº 2.517, DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE ALTERA O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 09/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Carlos Alberto | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO. | Pedro Rodrigues | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REIVINDICANDO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DA ESCOLINHA ABC INDUSTRIAL, SITUADO POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, ENTRE A RUA DEZESSETE-A E CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO JUVENTUDE, SITUADO NA RUA LITUÂNIA COM RUA TABAJARA, PRÓXIMO AO CRAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 821/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE-065, EM FRENTE A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO. | Leo Sales | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADO NA RUA EDÍZIO PINHEIRO CAMPOS, NO TRECHO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE FORMA QUE BENEFICIEM USUÁRIOS E SERVIDORES. | Inspetor Moraes | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PASSEIO QUE INTERLIGUE A PRAÇA DA ESTAÇÃO AO CENTRO HISTÓRICO DE MARACANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 730/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O MOTONIVELAMENTO (PATROL) NA RUA QUINZE (15), NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Edízio Moreira | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA. | Márcio Caetano | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Capitão Martins | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO ANTIGO CDL NA AVENIDA III, PARA OS CIDADÃOS (SEM SUGESTÕES) QUE TRABALHAM COMO FRENTISTA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMAEL A. DA SILVA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CAMPO DA TORRE, LOCALIZADO NA RUA ESMAEL A. DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2022 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 08/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) - 192, S.O.S. MARACANAÚ - 156, CORPO DE BOMBEIROS - 193, POLÍCIA MILITAR - 190, GUARDA MUNICIPAL - 153 E POLÍCIA CIVIL - 197, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 08/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2022 | AUTORIZAÇÃO A MARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS COM REQUISIÇÃO DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS. | Silvana Maria Alves Maciel | 08/02/2022 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2022 | INSTITUI O PROJETO CULTURA NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 08/02/2022 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SETOR NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRÉDIOS, PRAÇAS, GINÁSIOS E ACADEMIA POPULAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 08/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2022 | INSTITUI A CLÍNICA-ESCOLA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA - CEMP EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE FORNECEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 08/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2022 | CRIA E EXECUTA NA FORMA QUE INDICA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2022 | MODIFICA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ALTERAR O ART. 20, ITEM 1 E 2, PARA CONCEDER DESCONTO NO IPTU, QUANDO TRANSFERIR O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) PARA O MUNICÍPIO. | Márcio Caetano | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE AMIGO DA CRIANÇA, CM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE BRINCAR E DE PRATICAR ESPORTES SEGURO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES TENENTE CORONEL WILLIAN FRANCO DE SOUZA, COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E O TENENTE CORONEL ARILSON NOGUEIRA ALCÂNTARA, SUBCOMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2022 | ENCAMINHA VOTOS DE LOUVOR AO PREFEITO ROBERTO PESSOA, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE TRABALHAR JUNTO COM O IPHAN, A FIM DE VIABILIZAR O TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, TRANSFORMANDO-AS EM ESPAÇO PARA VISITAÇÃO PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DAQUELES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. | Dr. Patriarca | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA VALMIR MOURA DANTAS, ESQUINA COM A AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO CONTÊINERES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO TRECHO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA N, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO ENTORNO DO POLO DE LAZER A LAGOA DO MINGAU. | Manoel Correia | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Rodrigues | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA TIMBÓ, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS PARA QUE INTENSIFIQUE A VACINAÇÃO NOS BAIRROS DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM COMPLEMENTO DE 150M DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, FAZENDO A LIGAÇÃO ATÉ CHEGAR AO RIACHO. | Márcio Caetano | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE A RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E AVENIDA IV, PARA OS CIDADÃOS MARACANAUENSES QUE TRABALHAM COMO FRETISTAS, NO BAIRRO CENTRO. | Jeorgenes Castro | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADAS (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DE FRENTE A FARMÁCIA PAGUE MENOS, BEM COMO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO COM NOME PARE NA RUA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA. | Romualdo Bezerra | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE AS ATIVIDADES DO MÊS DO SETEMBRO AMARELO, À SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, PRECONCEITO, VIOLÊNCIA FÍSICA, VERBAL E VIRTUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS CRÔNICAS. | Manoel Correia | 07/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2022 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OU QUAISQUER OUTRAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, REPARAREM OS DANOS CAUSADOS APÓS A EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 07/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2022 | INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 07/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2022 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRABALHADOR AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2022 | CRIA O PROGRAMA QUALIFICA DOCENTES E PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE APOIO DAS ESCOLAS, CRECHES E OUTROS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E SIMILARES, PARA COMBATER O PRECONCEITO E ENSINAR COMO ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) ATRAVÉS DE APLICATIVO. | Márcio Caetano | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO JUDÔ RESGATE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AOS ATLETAS REGIVAN FIRMINO, PEDRO GOMES, JOSIE BENVINDO, CRISTINA OLIVEIRA E VANDERSON NUNES, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA DE 03 A 06 FEVEREIRO DA SELETIVA NACIONAL DE JUDÔ SUB 18 E SUB 21, REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Márcio Caetano | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND. | Capitão Martins | 04/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E RUA JOANA BARROSO ESQUINA COM A AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Berim | 04/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, CONTENDO DISQUE DENÚNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 04/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A ORDENAÇÃO DAS FILAS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS POSTOS DE SAÚDE. | Inspetor Moraes | 02/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE FAÇA A ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, QUE OBJETIVA RENOVAR, PADRONIZAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. | Dr. Patriarca | 02/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLOTURÍSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 02/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À CAGECE, A CELERIDADE NA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Jeorgenes Castro | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA USBF, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO CONJUNTO INDUSTRIAL E PARTE DOS MORADORES DO ESPLANADA DO MONDUBIM, QUE FICARAM SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO RISATO, ENTRE AS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO E PREFEITO ALMIR FERREIRA DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, NA ÁREA VERDE VIZINHO AO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Manoel Correia | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO DAS UNIDADES DA SAÚDE NA MENSAGEM Nº 006, QUE TRAZ O PROJETO DE LEI Nº 006/2022, QUE CONCEDA ABONO EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIFICADOS NOS ARTIGOS DESTA LEI. | Leo Sales | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MODELO PADRÃO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GERALDO FILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pedro Rodrigues | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 165/2021, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA) E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA PRIMAVERA E DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS A CONSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA CENTRAL, MEMORIAL EMANCIPACIONISTA DE MARACANAÚ, LARGO DA CULTURA E ANFITEATRO PARA EVENTOS CULTURAIS. | Silvana Maria Alves Maciel | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PERU, ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PERU, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO. | Carlos Alberto | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE TRÂNSITO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Romualdo Bezerra | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2022 | SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA (COBERTURA, TAMANHO COM MEDIDAS OFICIAIS, COLOCAÇÃO DE PISO PINTURA EPÓXI, ILUMINAÇÃO DE LED E REDES DE PROTEÇÃO NO ENTORNO), E INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Márcio Caetano | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | DENOMINA DE MARIA EUNICE ROCHA (NICINHA) A RUA 06, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Demir Peixoto | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | CRIAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIA MARACANAUENSE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 01/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | INSTITUI A CAMPANHA LEITES DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 01/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | MODIFICA A LEI Nº 3.115/2021 E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 01/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 01/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2022 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2022 | CRIA O PROGRAMA DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO CARRINHO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCOVÓDROMOS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TODO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 01/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO (PE. FRANCISCO). | Márcio Caetano | 01/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA AO POSTO DE SAÚDE FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA E RESOLVER OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES EXISTENTES. | Manoel Correia | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1146/2021, QUE REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS OBSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA MARANHÃO, NA ALTURA DO Nº 295, ESQUINA COM A RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Edízio Moreira | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA, SITUADA ENTRE AS RUAS XXII (22) E AVENIDA XIII (13), NO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS SÃO TURÍBIO COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA D COM RUA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Berim | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ATUALIZADO E MODERNIZADO O PROJETO ARQUITETÔNICO EXISTENTE DO GINÁSIO DO JEREISSATI (CONHECIDO COMO GINÁSIO DO CARANGUEJO), COM OS PADRÕES OFICIAIS 40X20, PISO MODULAR INDOOR, PLACAR ELETRÔNICO E TODO CONFORTO PARA O PÚBLICO. | Márcio Caetano | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED, NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Rodrigues | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2022 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JUNIOR MANO, RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE AO BAIRRO PAU SERRADO. | Carlos Alberto | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA F, NO BAIRRO MARACANÃNZINHO. | Romualdo Bezerra | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS EM MARACANAÚ, PARA OS MUNÍCIPES CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, MATRICULADOS NO CURSINHO PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 31/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 31/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 31/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DENOMINA-SE DE FRANCISCO WILDSON SILVA DE SOUZA, A PRAÇA DA JUVENTUDE DO CONJUNTO ACARACUZINHO - MARACANAÚ - CEARÁ. | Márcio Caetano | 31/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 31/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE, A SER CONCEDIDAS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE COMPROMETAM A ADOTAR AÇÕES AMBIENTAIS AUTOSSUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 31/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2022 | INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DOS HERÓIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2022 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ JOSEMI MAIA SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DAS EQUIPES DE FUTEBOL ABC ESPORTE CLUBE E ALIANÇA ESPORTE CLUB, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO SUL, PRÓXIMO A Nº 160, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Leo Sales | 28/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS NO ENTORNO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REORDENAMENTO DAS VIAS, EVITANDO ASSIM TRANSTORNO NO TRÂNSITO LOCAL. | Dr. Patriarca | 28/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | CRIA O PROGRAMA QUERO MORAR BEM E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 28/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | CRIA O PROGRAMA EDUCANDO PARA O FUTURO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinildo Frota | 28/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EU PARTICIPO DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 28/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 28/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2022 | ALTERA A LEI Nº 3.111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU AS LEIS NºS 510, DE 03 DE JULHO DE 1996 E 1.117, DE 06 DE JULHO DE 2006, QUE DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ FILIAR-SE, REALIZAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 28/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DUTRA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM. | Jeorgenes Castro | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 751/2021, NO QUAL REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RISATO, ENTRE OS NºS 564 E 580, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Pedro Rodrigues | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LODUNGERO, DE FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, ENTRE AS RUAS 118 E 125, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DAS RUAS 133, 134 E FRANCISCO FRANCO NOGUEIRA NETO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ E ADALBERTO MALVEIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | Rafael Lacerda | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO A RUA SÃO CONRADO, Nº 05, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2022 | SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ANALISADA UMA AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA EM ÁREA À 300M PRÓXIMA A VILA DA PAZ E ALTO ALEGRE I PARA UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO NA ESTRADA DA TANGUEIRA. | Márcio Caetano | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO BICICLETAR INCLUSIVO MARACANÃS, UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, ESPECIFICAS PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 25/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA - CONSULTA, JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPODERANDO PACIENTE E FAMÍLIA, DESTINADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 25/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMPRE VERDE PARA O COMBATE A DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA CUSTEAR OS JOGOS ESCOLARES ETAPA MUNICIPAL. | Márcio Caetano | 25/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2022 | INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLAR COM CONTAGEM REGRESSIVA EM CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESSA SINALIZAÇÃO. | Márcio Caetano | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2022 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA ALZIRA MORAIS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DIA 22 DE JANEIRO DE 2022. | Aline do Hospital | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA CORONEL HUMBERTO BEZERRA (ANTIGO CAD), COM A INCLUSÃO DE UM PISO MODULAR INDOOR, PLACAR ELETRÔNICO E TODO O CONFORTO AO PÚBLICO. | Márcio Caetano | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A LIBERAÇÃO DA PRAÇA DO LUZARDO VIANA PARA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Pedro Rodrigues | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA PARA A TRAVESSA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO. | Manoel Correia | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, FIXAÇÃO DE UMA PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO E A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE RESÍDUOS EM TORNO DA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E INCLUI O ATENDIMENTO DURANTE A SEMANA NO PERÍODO NOTURNO PARA A COMUNIDADE NAS QUADRAS DE ESPORTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Márcio Caetano | 24/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | CRIAÇÃO DO BILHETE ESPECIAL PARA DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA EU NÃO ESQUEÇO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 24/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO A ARTE URBANA DO GRAFITE E CRIA O PROGRAMA GRAFITE MARACA, QUE INCLUI A ARTE CULTURAL PARA AS AÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO PARA A PRÁTICA DO GRAFITE. | Márcio Caetano | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A CRIAÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DE TERMINAIS E PONTO DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOM - DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E PARA A FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2022 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PAISAGISMO, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SD PRÓXIMO A AV. IV, 109, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Romualdo Bezerra | 20/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2022 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2022 | INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO TECNOLÓGICO, DESTINADO AOS INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS, PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E AOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SIMBOLOGIA FA-IV E DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2022 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2022 | REVOGA A LEI Nº 3.020, DE 10 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL URBANO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA UM, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO JERÔNIMO NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 19/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTUVO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, REITERABDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE N° 169/2021 CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAU | Inspetor Moraes | 19/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2022 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AOS NOSSOS REPRESENTANTES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A FIM DE SER VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO EM MARACANAÚ, NOS MOLDES DO VAPT VUPT, PARA ANTEDER AS PESSOAS QUE NESCESSITAM TIRAR SEUS DOCUMENTOS COMO RG, CARTEIRA PROFISSIONALE OUTROS SERVIÇOS. | Dr. Patriarca | 19/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rafael Lacerda | 19/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2022 | VOTOS DE CONGLATULAÇÕES (APLAUSOS), PARA A EMPRESA CORPOS SEGURANÇA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Paulinho | 19/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2022 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 20 E 21, TRANSFORMANDO-AS ACESSÍVEIS A PASSAGEM DE VEÍCULOS, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO SEVERIANO E RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, NO BAIRRO TIJUCA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ESPORTE. | Leo Sales | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2022 | REITERA O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE 050/2021, QUE REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, QUE OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, EQUILIBRIO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE, PROMOVA A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL, JUNTAMENTE COM UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL. | Márcio Caetano | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2022 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA GERAL DO CANAL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 443 NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Rodrigues | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2022 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS 11 E 13, NO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Demir Peixoto | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1182/2021, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO VERA CRUZ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2022 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. RAPHAEL PESSOA, REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA DE IMEDIATO UMA REFORMA EM TODO O PISO DAS RUAS REGINO GUERREIRO E JUTAY MAGALHÃES, MUDANDO DE IMEDIATO O PISO, FECHANDO OS BURACOS EXISTENTES E REALIZANDO A CONSERVAÇÃO DA ÁREA. | Silvana Maria Alves Maciel | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), EM FRENTE AO EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | CRIA O PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES PARA CRIANÇAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 18/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | CRIA O PROGRAMA COM.DOMINIO DIGITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 18/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DESTE MUNICÍPIO. | Manoel Correia | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO DOURADO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CANCÊR INFANTO-JUVENIL. | Berim | 18/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2022 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MARACANAÚ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PREFEITO ALMIR DUTRA, COM INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR E A TROCA DAS GRADES NA QUADRA POLIESPORTIVA. | Romualdo Bezerra | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRA A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELACIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DEDICADOS A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, EVITANDO O DESPERDÍCIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS LOCAIS PÚBLICOS COMO ESCOLAS MUNICIPAIS, CRAS E POSTOS DE SAÚDE. | Manoel Correia | 18/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2022 | CRIA O DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO, ATRAVÉS DO PARQUE INDUSTRIAL LOCAL. | Márcio Caetano | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 18/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TELEORIENTAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. | Rafael Lacerda | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS - "MAIO ROXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 18/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2022 | INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 | INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO O CENTRO DE ARTES REGIANA MELO PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE NATAL "FESTIVAL DE ARTES KLAUS" E QUE SEJA EXTENSIVO AOS PROFESSORES LENE MELO, YWKARE GOMES, TATIANA VALENTE, TONNY LIMA, WILLIAM FERREIRA, ARNALDO MOURA E CLÁUDIO ANDRADE. | Silvana Maria Alves Maciel | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES. | Leo Sales | 18/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTUVO E DO NOSSO PREFEITO ROBERTO PESSOA, QUE O MESMO POSSA INTERCEDER JUNTO A CAGECE PARA IMPLATAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO LOTEAMENTO SANTO SÁTIRO. | Márcio Caetano | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2022 | SOLICITA QU ESEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO, AO LONGO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NESTE MUNICÍPIO. | Irmão Raimundinho | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS DE MARACANAÚ O PROJETO VIRANDO O JOGO. | Leo Sales | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2022 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CENTO E DOIS E CENTO E DOIS A E DA AVENIDA CENTRAL, NO ACARACUZINHO, EM MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | VETA A INCLUSÃO DE TEMAS LIGADOS À SEXUALIDADE, GÊNERO (IDENTIDADE DE GÊNERO) E LINGUAGEM NEUTRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 17/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2022 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CELERIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTRO VIGILANTE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A LEI, INSDTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | Márcio Caetano | 17/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2022 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Demir Peixoto | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS, NOS BAIRROS DE MARACANAÚ COM BAIXO INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL. | Manoel Correia | 17/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA ÀS RUAS S, T E K NA VILA BURITI, NESTE MUNICÍPIO. | Berim | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GINÁSTICA LABORAL PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | Márcio Caetano | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2022 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEMANTO ASFÁUTICO DA RUA KARL MARX, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2022 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 108/2021 QUE SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Aline do Hospital | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA LEITURA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E CONCEDE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS QUE TIVEREM A CALÇADA ACESSÍVEL, CONSTRUÍDA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEI | Manoel Correia | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A "CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CANCÊR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MONTEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2021. | Edízio Moreira | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE RAIMUNDO NONATO LOURENÇO BENÍCIO (PADRE NONATO ). | Leo Sales | 17/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 13/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO REPARO E INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO NERIS DE SOUZA, Nº 649 NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Rodrigues | 13/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 13/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA HOLANDA FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2022. | Pedro Rodrigues | 13/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL". | Berim | 11/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA UMA DUPLA DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS POSTOS DE SAÚDE SITUADOS EM BAIRROS CRITICOS NESTE MUNICIPIO | Inspetor Moraes | 11/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | INSTITUI O DIA 08 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 03/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA CÍVICO MILITAR TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Manoel Correia | 03/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 111/2021 | INSTITUI INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO PECUNIÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DESTINADO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 110/2021 | ALTERA A LEI Nº 2.702, DE 08 DE MARÇO DE 2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOXES E ESPAÇOS EM MERCADOS PÚBLICOS, CENTRO PÚBLICO DE COMERCIAL E FEIRAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 109/2021 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 108/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR O PROGRAMA EMPLACA MARACANAÚ - GANHA À EDUCAÇÃO, GANHA O MUNICÍPIO, BEM COMO PAGAR DESPESA, INCLUSIVE TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 105/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 107/2021 | DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 106/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO CLASSISTA DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 101/2021 | ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1184/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ACADEMIA POPULAR DE 6 PEÇAS COM PORTÃO PARA ISOLAR O ESPAÇO DAS CRIANÇAS DOS ADULTOS, UMA PLACA DE AVISO "ESPAÇO RESERVADO A CRIANÇA" E UMA PLACA COM O NOME DA HOMENAGEADA "MARIA BERENICE DO NASCIMENTO PAIXÃO", PARA A PRAÇA SITUADA NA RUA 19 COM A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 15/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 394/2021 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA DOS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 104/2021 | ALTERA AS LEIS NºS 510, DE 03 DE JULHO DE 1996, QUE DÁ O NOME A ARTÉRIA DE ACESSO AO FÓRUM DE MARACANAÚ E 1.117, DE 06 DE JULHO DE 2006, QUE DENOMINA RUA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU A AVENIDA ESTRUTURANTE OESTE, PARQUE ANTÔNIO JUSTA, AMBAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 103/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL DE MARACANAÚ - FUNDEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 102/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PREVISTA NA LEI Nº 2.929, DE 29 DE ABRIL DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB, DA SECRETARIA DE SAÚDE E CONVALIDA AS RESPECTIVA DESPESAS EFETUADAS REFERENTES A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 087/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, RATIFICAR PARECER DECISÓRIO DE REDUÇÃO DE PRAZO DA CLÁUSULA RESTRITIVA, CONSTANTE DA AV.02/19263 DA MATRÍCULA Nº 19263 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 2ª ZONA DA COMARCA DE MARACANAÚ/CE. | Roberto Soares Pessoa | 15/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1183/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, MESA DE FUTMESA E LIXEIRAS ECOLÓGICAS, ENTRE AS RUAS PEDRO DE PAULA BARROS E AZEVEDO GONZAGA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Manoel Correia | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1182/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 639/2021, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1181/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA REAL DA DELEGACIA DO 20º DP, RESPONSÁVEL PELAS INVESTIGAÇÕES DOS CRIMES QUE OCORREM NOS BAIRROS ACARACUZINHO, NOVO ORIENTE, SANTO SÁTIRO, DI 2000, JENIPAPEIRO, JARDIM DAS MARAVILHAS, VILA DA PAZ, VILA BURITI, SIQUEIRA II, VILA SANTA MARIA, JATOBÁ, ALTO ALEGRE I, ALTO ALEGRE II, JAÇANAÚ, JARÍ E ADJACÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1180/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E A LIMPEZA DAS RUAS 06, TRAVESSA 08 E TRAVESSA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1179/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO SUTERO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1178/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Lucinildo Frota | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1177/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA G, NO BAIRRO MARACANÃNZINHO. | Romualdo Bezerra | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1176/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA GERAL EM AMBAS AS PRAÇAS DO MARACANÃNZINHO, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MARACANÃNZINHO, COMO TAMBÉM NA RUA G, AO LADO DA EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO. | Pedro Rodrigues | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1175/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE FIALHO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MACIEL BEZERRA E RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1174/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANNA VITÓRIA DA SILVA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1173/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO COM A RUA JOSÉ PEREIRA FREITAS, NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO NA ALTURA DO Nº 1780 E NA RUA PAULO DE FREITAS CALÚ COM A RUA WAUIRES VALENTIM, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1172/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II, NA ALTURA DO Nº 449 (EM FRENTE AO COLÉGIO NEIDE TINOCO). | Jeorgenes Castro | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1171/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, GRAMA SINTÉTICA PARA O CAMPO DO BANGU, NA RUA 116, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1170/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS PERMANENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO CONJUNTO ACARACUZINHO E NA CASA RODOLFO TEÓFILO, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Márcio Caetano | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 393/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS DISCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM TDAH - TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS PROBLEMAS QUE POSSAM DIFICULTAR O APRENDIZADO NA ESCOLA. | Manoel Correia | 14/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 392/2021 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 391/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL, PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLÓGICA DE QUINTA GERAÇÃO (5G), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 390/2021 | INSTITUI O BALÉ DA CIDADE E O PROGRAMA DANÇA NAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 389/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS. | Berim | 14/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 388/2021 | DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 387/2021 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (ESTAGIÁRIOS) NAS ACADEMIAS POPULARES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 14/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 345/2021 | INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL, DE NOMINADA DE CIDADE SEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 344/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SUBMETEREM, MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS, A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 343/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO A DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PROPAGANDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO PARA OS FUNDOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 070/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO UMBELINO DO CARMO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021. | Edízio Moreira | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 069/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TRIATLETA OLÍMPICO JURACY MOREIRA, IDEALIZADOR E PADRINHO DA ESCOLINHA DE TRIATHLON FORMANDO CAMPEÕES. | Márcio Caetano | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1169/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO COM RUA MANOEL AVELINO, RUA MANOEL MERGULHÃO COM TRAVESSA MANOEL MERGULHÃO E RUA MARIA GENI DEIVID COM TRAVESSA JOSÉ MARQUES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1168/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA PRIMAVERA, BEM COMO PARA A ARENINHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1167/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CANAL, QUE FICA ENTRE AS RUAS 135 A 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1166/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA MUSSAMBÊ, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO ALDEIA INDÍGENA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO OLHO DÁGUA. | Lucinildo Frota | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1165/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NA RUA 101, VIZINHO A DELEGACIA NO CONJUNTO ACARACUZINHO. | Márcio Caetano | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1164/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 055/2021, A CONSTRUÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1163/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 386/2021 | DENOMINA-SE DE RAIMUNDO VALDELÍRIO À AVENIDA CENTRAL, DO CONJUNTO ACARACUZINHO - MARACANAÚ - CEARÁ. | Márcio Caetano | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 342/2021 | IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS"BICICLETÁRIOS", EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, PRAÇAS PÚBLICAS, ESPAÇOS DE LAZER, CULTURA E ESPORTES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E OUTROS ESPAÇOS DE GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS QUE FOREM CONSIDERADOS ADEQUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 341/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE DIREÇÃO OU CONDUÇÃO DEFENSIVA PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 340/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E DIVULGAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DISQUE 100, DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 339/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECONSTITUIÇÃO MAMÁRIA, PARA OFERTA DE LOCAIS COM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA AS MULHERES VÍTIMAS DO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 068/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA BÍBLIA. | Márcio Caetano | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 067/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ WILSON DE SOUSA, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021. | Pedro Rodrigues | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1162/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 10/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1161/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA LÚCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Carlos Alberto | 10/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1160/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO COM RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Pedro Rodrigues | 10/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1159/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO. | Jeorgenes Castro | 10/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 385/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 10/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 338/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 10/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 100/2021 | CRIA O ABONO ESPECIAL DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MÉDICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 099/2021 | CRIA O ABONO ESPECIAL DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ENFERMEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 098/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL - SÉRIE A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1158/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARI LOBO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO E UM CONTAINER NO TERRENO, EM FRENTE À CASA DE Nº 410, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Romualdo Bezerra | 09/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1157/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Dr. Patriarca | 09/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 384/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 337/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTAR ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE QUALQUER TAMANHO E PESO, NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 336/2021 | INSTITUI O PROGRAMA SOS IDOSO DESAPARECIDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 066/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ROSÂNGELA MARI PASSEI, ENFERMEIRA, LOTADA NO POSTO DE SAÚDE CARLOS ANTÔNIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 09/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 065/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ALDISIANE SOUSA DA COSTA, ENFERMEIRA, LOTADA NO POSTO DE SAÚDE ELIAS BOUTALA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 09/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 064/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO FONTINELE, NUTRICIONISTA, PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOME CARE, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 09/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 383/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 08/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2021 | CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 08/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1156/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA (ANTIGA RUA 01), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1155/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE EM 2022 SEJA AMPLIADO A OFERTA DE CURSOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE DE MARACANAÚ E O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEL PARA ESTUDANTES DE 15 A 29 ANOS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM QUE AS AULAS DO CURSINHO PRÉ-ENEM TENHA INÍCIO LOGO NO 1º QUADRIMESTRE DO ANO PARA QUE NOSSOS ESTUDANTES POSSAM APROVEITAR MELHOR E TER UM BOM RENDIMENTO. | Manoel Correia | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1154/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CORREÇÃO DA DECLIVIDADE E DA LIGAÇÃO DA ÁGUA PARA A BOCA DE LOBO, ONDE ENCONTRA-SE UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NAS ÁREAS BAIXAS, QUE FICA SITUADA NA RUA 08 COM AVENIDA I, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Edízio Moreira | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1153/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO BAIRRO TAQUARA. | Leo Sales | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1152/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS ELEVADAS E/OU ELETRÔNICAS) NA AVENIDA ADAUTO LIMA, ENTRE AS RUAS 20 ATÉ A 24, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1151/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POSSA ARTICULAR UMA PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA O RETORNO DO PRATO POPULAR, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Márcio Caetano | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1150/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Carlos Alberto | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1149/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NOS LIMITES ENTRE MARACANAÚ E FORTALEZA. | Inspetor Moraes | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1148/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO ENSINO EJA NA EMEF ANA BEATRIZ MACEDO TAVARES MARQUES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1147/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VI (SEIS), PRÓXIMO À IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, Nº 211, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1146/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS OBSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO. | Aline do Hospital | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1145/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE QUE O MESMO POSSA AGILIZAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1144/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO TRECHO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA ATÉ A RUA BELA CRUZ, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1143/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISRAEL FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Rafael Lacerda | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 382/2021 | DENOMINA DE TEREZINHA TORRES VIANA, O POLO GASTRONÔMICO A SER INSTALADO EM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIMBÓ, EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 381/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA BÍBLIA. | Irmão Raimundinho | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 379/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MARÇO VERDE, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA. | Dr. Patriarca | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 378/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA DA POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 377/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 376/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A ATENDER OS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 375/2021 | INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 374/2021 | DENOMINA DE MANOEL DE FREITAS À RUA DO BAIRRO MUCUNÃ, EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 07/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 373/2021 | INSTITUI O MÊS DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INTITULADO COMO MARÇO ESPORTIVO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL. | Márcio Caetano | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 335/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 334/2021 | INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 333/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 332/2021 | ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, PARA SE ADEQUAR A RECOMENDAÇÃO DO CONANDA EM SUA RESOLUÇÃO Nº 139/2010, PARA CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 063/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR. FÁBIO GOMES DE MATOS E SOUZA, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, SETEMBRO AMARELO. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 062/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR. IURI ARRUDA ARAGÃO, MÉDICO UROLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 061/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DEMÓGENES ARAÚJO DE CASTRO JUNIOR, PELA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS, QUE TEM POR OBJETIVO FORTALECER AS PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1142/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UMA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, PARA CRIAR IMPLEMENTAR E MANTER EM MARACANAÚ 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, UM POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL) PARA ATENDER E OFERECER OPORTUNIDADES PARA ESTUDANTES DE 15 À 29 ANOS PARTICIPAREM DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ESTÁGIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Manoel Correia | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1141/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA JURACI, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1140/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1139/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA M TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Capitão Martins | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1138/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, MEDINDO 3 METROS DE LARGURA, A SER IMPLANTADO NA AVENID LATERAL SUL (LADO SANTO SÁTIRO), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Márcio Caetano | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1137/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 30 E 31, PRÓXIMO AO Nº 1903 DA RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 372/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 06/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 371/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A IMPLANTAR EM MARACANAÚ UM APLICATIVO PARA CELULAR IOS E ANDROID, VISANDO O ATENDIMENTO AOS DESPORTISTAS E FACILITANDO PARA O ATENDIMENTO DOS MESMOS. | Márcio Caetano | 06/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 370/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM UTILIZADAS POR CLIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 06/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 331/2021 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRA EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIÁIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 097/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 096/2021 | INSTITUI A HOMENAGEM MÉRITO PROFISSIONAL EM MEMÓRIA, DESTINADA AO SERVIDOR PÚBLICO, PROFISSIONAL DA SAÚDE QUE TENHA FALECIDO EM VIRTUDE DA COVID-19 NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FÍSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 06/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 095/2021 | ALTERA A LEI Nº 3.057, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DEU NOVA DENOMINAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 06/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 094/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ ( UNDIME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 093/2021 | CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 092/2021 | MODIFICA E CONSOLIDA AS NORMAS LEGAIS DO PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 091/2021 | DENOMINA DE JOÃO DE SOUZA BEZERRA A ALA DE AMPLIAÇÃO DA EMEIEF CÉSAR CALS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/12/2021 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 060/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CMDPD (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DIA 03 DE DEZEMBRO. | Márcio Caetano | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1136/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À EMPRESA VIA METRO, O RETORNO E CIRCULAÇÃO DA LINHA CORUJÃO JEREISSATI 1 E 2, QUE LIGA MARACANAÚ À FORTALEZA. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1135/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO LIXO, QUE FICA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA COM A RUA JOACIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1134/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA (ANTIGA RUA 01, ENTRE AS RUAS 14 E 15), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1133/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-PIPAS PARA OS MOTOCICLISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1132/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 369/2021 | CRIA O PROGRAMA OLHAR MARACANAÚ, PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, RELACIONADOS À REFRAÇÃO E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ALVO À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E A ÓCULOS CORRETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 330/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 059/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GÉSSIKA OLIVEIRA MARQUES PIRES, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 058/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ÉRIKA GABRIELA ALGUSTINHO DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 057/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JÉSSIKA DE SOUSA BARRETO DE LAVOR, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA EMPRESA OROLASER MARACANAÚ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Jeorgenes Castro | 03/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1131/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL I E A PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, PRÓXIMO AO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A INCLUSÃO DE CONTAINERES DE LIXO NO MESMO. | Romualdo Bezerra | 02/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 368/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS ANTI - BULLYING NAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE O MÊS DE CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO. | Manoel Correia | 02/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1130/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Lucinildo Frota | 01/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1129/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS TAMANDARÉ, SÃO TOMÉ E JOEL EMÍDIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 01/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 367/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. | Berim | 01/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 329/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Dr. Patriarca | 01/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1128/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, CAGECE E CORREIOS, PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE CEP DOS MORADORES DAS DIVISAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FOI FEITO A NOVA DEMARCAÇÃO. | Irmão Raimundinho | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1127/2021 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM GINÁSTICA LABORAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1126/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA S/D, ENTRE AS RUAS MANOEL MENDES E MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Romualdo Bezerra | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1125/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS DUAS VIAS DA AVENIDA VII, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Manoel Correia | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1124/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maria Alves Maciel | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1123/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO COMO ÔNIBUS OU VAN PARA A UTILIZAÇÃO EM UM PROGRAMA ITINERANTE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1122/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA E RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1121/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Demir Peixoto | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1120/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 23, ALTURA DO Nº 469, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO JEREISSATI I E IMPLANTADAS/REVISADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA CITADA RUA. | Jeorgenes Castro | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1119/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA, TAMANDARÉ, SÃO TOMÉ, JOEL EMÍDIO E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1118/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA JOAQUIM AGUIAR E DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TIJUCA. | Leo Sales | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1117/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA AVALIAR A SITUAÇÃO E EFETUAR A TROCA DOS REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DAS ESTÁTUAS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1116/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1115/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DA ENEL, UMA SOLUÇÃO A CERCA DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA COM A BAIXA POTÊNCIA ELÉTRICA NA REDE DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COMO TAMBÉM SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARACANAÚ A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DAS QUESTÕES INERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS. | Inspetor Moraes | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 366/2021 | INTRODUZ NO CALENDÁRIO ESCOLAR AULAS SOBRE GASTRONOMIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 30/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 365/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS QUE SE SUBMETERAM AO TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA DE DROGAS E ÁLCOOL, POR MEIO DA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 364/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS UTILIZAREM PROTETOR DE PESCOÇO EM PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, MAMOGRAFIA OU TOMOGRAFIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 30/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 328/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 327/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS MUNÍCIPES DE MARACANAÚ AO DIREITO AO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Pedro Rodrigues | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 326/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 056/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA LUANNA SIMONELLY FERREIRA MARANHÃO, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELO BRILHANTE RELATO E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA. | Jeorgenes Castro | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 055/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR DANIEL GONZAGA SALDANHA, MÉDICO GENERALISTA - UNIFOR, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA. | Jeorgenes Castro | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1114/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DE ALGUNS ALAMBRADOS E A CALÇADA DA PRAÇA DA MUCUNÃ. | Leo Sales | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1113/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ALGUNS BOXES QUE ESTÃO EM VACÂNCIA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI. | Irmão Raimundinho | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1112/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, COM A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E TRAVES, NO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Edízio Moreira | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1111/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A FALTA DE INSUMOS (MATERIAL) PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS. | Jeorgenes Castro | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 363/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DOS ENSINOS PÚBLICO E PRIVADO, NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR, DISPONIBILIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 29/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 362/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, BEM IMATERIAL BRASILEIRO, COMO SENDO ATIVIDADE DE DEFESA PESSOAL, EDUCATIVA, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E CULTURAL, BEM COMO PERMITIR A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUÍ-LA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia e Ivonaldo Lima | 29/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 325/2021 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AOS DEZ MANDAMENTOS, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 324/2021 | DETERMINA NOVOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CARTÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 090/2021 | CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/11/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 089/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/11/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 088/2021 | CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SUBORDINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/11/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA), NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1110/2021 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A COBERTA DA PASSARELA QUE INTERLIGA O PLENÁRIO AOS GABINETES. | Dr. Patriarca | 26/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1109/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA 02 (ENTRE AS RUAS 08 E 09), NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 26/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1108/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 26/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1107/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS VICENTE SEVERINO E A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA MESMA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO, COM A INCLUSÃO DE PLAYGROUND, ESPAÇO PET, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, COLETORES SELETIVOS LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA, BAIRRO HORTO. | Romualdo Bezerra | 25/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1106/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA X, EM FRENTE AO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 25/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 361/2021 | INSTITUI A CAMAPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 25/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 360/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 25/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 323/2021 | DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 322/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 25/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2021 | INSTITUI O PROGRAMA TALK SHOW PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1105/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 24/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1104/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL NA ÁREA EXTERNA DO CRAS PIRATININGA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 24/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 359/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. | Berim | 24/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1103/2021 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE DEZEMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Ivonaldo Lima | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1102/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E DE UMA ÁREA DE LAZER DOTADA DE PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ACESSIBILIDADE, PISTA DE SKATE, CAMPO SOCIETY E ARENA DE FUTEVÔLEI, EM UM TERRENO (ÁREA VERDE) LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO REFERIDO CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, Nº 273, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1101/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALOCAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA COBAM - COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL DE MARACANAÚ, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM. | Dr. Patriarca | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1100/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 08, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, CONTINUANDO NA RUA N, NO BAIRRO VILA BURITI E FINALIZANDO NA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1099/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1098/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA DE PEDESTRES NAS RUAS ORIENTE E PERU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1097/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LANTERNAS DE LED PARA CICLISTAS | Jeorgenes Castro | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1096/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS HENRIQUE MENDES E CENTRAL, NO BAIRRO JAÇANAÚ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER PARA QUE POSSA RECOLHER O LIXO DESTAS RUAS. | Leo Sales | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1095/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NA FOLHA EXTRA DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHARAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19, QUE NÃO TIVERAM RENOVADOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO E/OU FORAM DESLIGADOS POR OUTROS MOTIVOS. | Silvana Maria Alves Maciel | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1094/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1093/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM EFETUADAS AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA K, NO BAIRRO VILA BURITI. | Pedro Rodrigues | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1092/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, QUE VEM DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH PARA A RUA PAULO BATISTA, COM A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E FOTOSSENSOR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINFRÔNIO PEIXOTO MORAES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1091/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM COMPLETA DA RUA SÃO TURÍBIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA CALHA NA ESQUINA DA REFERIDA RUA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1090/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA FAZER A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA E A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1089/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÍTIO JARÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Carlos Alberto | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1088/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E A IMEDIATA SINALIZAÇÃO DAS VIAS NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 358/2021 | INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 357/2021 | ESTABELECE COMO PERMANENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA SINAL VERMELHO. | Berim | 23/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 356/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÃO DE ESPAÇOS COM POLRONAS PARA FINS DE ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 355/2021 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 23/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 354/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 23/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 353/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO DAS GESTANTES, AFIM DE PREVENIR E COMBATER AS PERDAS GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 23/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 321/2021 | INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 320/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 319/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 318/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NAPOLITANO PORTELA. | Inspetor Moraes | 23/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1087/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1151 AO 1261, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Lucinildo Frota | 22/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1086/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 22/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1085/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO CARLOS JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 22/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1084/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COMPRA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A MESMA. | Aline do Hospital | 22/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1083/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 22/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 352/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PSORÍASE E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM BULLYING E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 22/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 317/2021 | INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinildo Frota | 22/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 316/2021 | INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 22/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 315/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DIGITAL PARA AS CARTEIRAS DE ESTUDANTES DESTA CIDADE COM O INTUITO DE MODERNIZAR O MODELO HOJE ESTABELECENDO EM FORMATO IMPRESSO. | Irmão Raimundinho | 22/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 085/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WIMOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 22/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1082/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ. | Pedro Rodrigues | 19/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1081/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE UMA RUA COM NOMENCLATURA INDEFINIDA, ORA CHAMADA DE BEATRIX CALIXTO, ORA CONHECIDA COMO RUA DA LIBERDADE, COM INÍCIO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ENTRE OS NºS 264 E 380-A, E TÉRMINO NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM O RECAPEMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 19/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1080/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 19/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1079/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Carlos Alberto | 19/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1078/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO E A INCLUSÃO DE BARREIRAS PROTETORAS NA ROTATÓRIA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH (INDUSTRIAL / CIDADE NOVA), QUE LIGA MARACANAÚ A FORTALEZA. | Romualdo Bezerra | 19/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 351/2021 | DENOMINA DE RUA CRISMARCOS DE ALEMEIDA PESSOA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/11/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 350/2021 | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 19/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 314/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E OS MUNÍCIPES, ATRAVÉS DO APLICATIVO DENOMINADO COMO ALÔ PREFEITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 19/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 313/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 086/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO PARA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - PROSABERH. | Roberto Soares Pessoa | 18/11/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1077/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA VIA METRO, QUE FAZ A LINHA NORTH SHOPPING PAJUÇARA E ACARACUZINHO NORTH SHOPPING, PARA ESTENDER O PERCURSO ATÉ O CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 17/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1076/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, O MESMO FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 113-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 17/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1075/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO ESPAÇO INTERNO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, NA AVENIDA MARIA GALDINO COM AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 17/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1074/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO JURÍDICA, FORMADA POR ADVOGADAS PARA ACOMPANHAR INQUÉRITOS E PROCESSOS DE FEMICÍDIO E FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 17/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1073/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF PROFESSORA NORMA CÉLIA PINHEIRO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 349/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES FIXAREM INFORMAÇÕES EM BRAILE SOBRE OS PRODUTOS EXPOSTOS NAS GÔNDOLAS, PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. | Berim | 17/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 348/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ UTILIZAREM AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 312/2021 | INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1072/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PARADA DE ÔNIBUS OU A RETIRADA PARA OUTRO LOCAL, A MESMA FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 113-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 16/11/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1071/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO/CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM (GALERIA), PONTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DO SEU ENTORNO, NOS BAIRROS PARQUE TROPICAL E MENINO JESUS, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA (QUADRA CHAGAS MOURA) E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1070/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL QUE PASSA SOB A RUA ÉLSON CARLOS, NA ALTURA DO Nº 105-A, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Pedro Rodrigues | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1069/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ALARGAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, ENTRE AS RUAS ORIENTE E PERU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1068/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA D, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA CALHA NA ESQUINA DA REFERIDA RUA COM À AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1067/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO DA AVENIDA CENTRAL ATÉ A RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1066/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EMEIEF PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1065/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Dr. Patriarca | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1064/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, A DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA PARA OS PRINCIPAIS PONTOS, BEM COMO PRAÇAS, PRÉDIO PÚBLICOS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1063/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DNIT, A CONCLUSÃO DA OBRA DO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH COM O 4º ANEL VIÁRIO. | Inspetor Moraes | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1062/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA SITUADA ENTRE A RUA X (DEZ) E AVENIDA XIII (TREZE), NO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1061/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOB O RIACHO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Romualdo Bezerra | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1060/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 12, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1059/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1058/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1057/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JAÇANAÚ. | Paulinho | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 347/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 16/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 346/2021 | DENOMINA DE CLOVES FERNANDES DE OLIVEIRA À RUA CENTRAL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinildo Frota | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 345/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, EM EVENTOS E/OU SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO E/OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 16/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 343/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 16/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 342/2021 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 16/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 311/2021 | RECONHECE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO. | Ivonaldo Lima | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 310/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO DOMICILIAR E A INTERNAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 309/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1056/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA SITUADA ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1055/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E UM (21) DO REFERIDO BAIRRO. | Manoel Correia | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1054/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), POSSO DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO CIDADÃO PARA ATENDER OS BAIRROS MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA. | Leo Sales | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1053/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA GERAL, COM PRIORIDADE PARA SERVIÇOS EM DESTAQUE COMO CAPINAGEM, PODA DAS ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHO, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E BANCOS, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DO MONUMENTO DA BÍBLIA, MEO-FIO E DAS PEDRAS DECORATIVAS EXISTENTES, DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1052/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GENGIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1051/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTRO CARREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO. | Carlos Alberto | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1050/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Irmão Raimundinho | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1049/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, QUIOSQUES POLICIAL/GUARDA CIVÍL, BEBEDOUROS, BANHEIRO PÚBLICO, DECK PARA PESCA, CAMPOS SOCIETY, ARENA DE FUTEVÔLEI, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, COM A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DRENAGEM, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA POTENGI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 341/2021 | PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DISPONIBILIZEM BANHEIROS UNISSEX, COMPARTILHADO OU SIMILARES. | Jeorgenes Castro | 12/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 340/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.453, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A MEDALHA RITA COSTA. | Ivonaldo Lima | 12/11/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 339/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 12/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 308/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CAUSAS DA CIDADE, POR MEIO DO QUAL OS CIDADÃOS E ÀS CIDADÃS PODERÃO APRESENTAR, POR MEIO ELETRÔNICO, SUAS IDEIAS E SUAS CAUDAS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 307/2021 | DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 306/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 305/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS, SOCIETY, GINÁSIOS E QUADRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 084/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA OS MECANISMOS PARA SUA EXECUÇÃO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/11/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 083/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 12/11/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 082/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. | Roberto Soares Pessoa | 12/11/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1048/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 15 (ENTRE OS NÚMEROS 100 E 140), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 11/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1047/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 11/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1046/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE QUIOSQUES PARA VENDEDORES AMBULANTES E ESPAÇO PARA PET NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Romualdo Bezerra | 11/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1045/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A EXPEDIÇÃO DE FOLHA CORRIDA NAS DELEGACIAS DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1044/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Paulinho | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1043/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NO SENTIDO DE QUE POSSA CONTEMPLAR O DISTRITO DE PAJUÇARA - MARACANAÚ COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO, OBJETIVANDO A EMISSÃO DAS 1ª E 2ª VIAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), 1ª VIA DO CPF E EMISSÃO DE COMPROVANTE, EMISSÃO DO ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, IMPRESSÃO DA DECLARAÇÃO DE NIS E ORIENTAÇÕES PARA FAZER A CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS DIGITAL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E ZENEIDA BRASIL, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1042/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NO CALÇADÃO DO CAMPO DO TIME NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1041/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E REDES DE VÔLEI, PARA A QUADRA QUE FICA NA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), QUE FICA ENTRE AS RUAS JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA E SÃO MATEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1040/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 15 E JACARANDÁ, QUE DÃO ACESSO AO CT RIBAMAR BEZERRA DE PROPRIEDADE DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Dr. Patriarca | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1039/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CONSTRUINDO O SABER. | Edízio Moreira | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1038/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO NOVO LOTEAMENTO METRÓPOLE EM MARACANAÚ. | Manoel Correia | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1037/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA ALVINO JORGE DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO. | Romualdo Bezerra | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1036/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO A EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA, BEM COMO A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, E JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO À EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pedro Rodrigues | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1035/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS RETICULADA DOS TETOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1034/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UMA MOBÍLIA ADEQUADA (POLTRONA ACOLCHOADA) PARA DESCANSO DO ACOMPANHANTE E ALEITAMENTO MATERNO DE ACORDO COM O NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS NO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA. | Inspetor Moraes | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1033/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CARLOS ALVES COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1032/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1031/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO, ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA PRAÇA DO MUCUNÃ, ARENA DO LUZARDO VIANA, ESTAÇÃO HENRIQUE MENDES, PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA E DE FRENTE A CEASA. | Leo Sales | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1030/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ÁREA QUE COMPREENDE A AVENIDA NOVE (IX), COM ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO (JARDIM), IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PARQUINHO PARA CRIANÇAS, BANCOS E AFINS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Paulinho | 10/11/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1029/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERU, NO TRECHO ENTRE A RUA CASTRO CARREIRO E RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO. | Carlos Alberto | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 304/2021 | INSITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1028/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Cristiano | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1027/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 103-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 338/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A SEMANA DA VALORIZAÇÃO FEMININA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 09/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 337/2021 | CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 336/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E INCLUI A DATA 27 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA SER COMEMORADO ANUALMENTE COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia e Inspetor Moraes | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 335/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (UBS, UPA'S, USF, HOSPITAL E OUTROS). | Berim | 09/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 334/2021 | INSTITUI O PROGRAMA GINÁSTICA LABORAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 333/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 09/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 332/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DO DIU E OUTROS MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS PARA A POPULAÇÃO EM IDADE REPRODUTIVA E AMPLIA O ACESSO DOS CIDADÃOS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS OPÇÕES DE MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 303/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA DOUTOR DIONÍSIO (PRAÇA DA UPA/GINÁSIO), DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E DA QUADRA DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA (CHAGAS MOURA), DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 302/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 301/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PEDALINHO, CAIAQUES E SURFE NAS LAGOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Dr. Patriarca | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 300/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS DE MARACANAÚ NOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Pedro Rodrigues | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 299/2021 | INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 298/2021 | DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 297/2021 | ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 296/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUMEL E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR. | Ivonaldo Lima | 09/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1026/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Cristiano | 08/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1025/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 08/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1024/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RETORNO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA (PRAÇA DOS ARTISTAS), EM FRENTE AO FEIRA CENTER. | Leo Sales | 08/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1023/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LATERAL DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE JOSÉ DO VALE ATÁ A LOJA APIGUANA MÁQUINAS, Nº 7975, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 08/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1022/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS RODOLFO TEÓFILO E MARIA PEREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SÃO LUCAS, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 08/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1021/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA A POPULAÇÃO NO DESLOCAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, FÓRUM DE MARACANAÚ E MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. | Capitão Martins | 08/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 331/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO E LOCAIS PRIVADOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 08/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 295/2021 | INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 08/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO PORTELA. | Ivonaldo Lima | 08/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1020/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS LEITOS PÓS-OPERATÓRIOS DO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 05/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1019/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA XI, CONHECIDA COMO AVENIDA DO CANAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 05/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1018/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDILZE CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA E AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 05/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1017/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA AÇÃO DE TAPA BURACO, INCLUSÃO DE UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEMAFÓRICA, JUNTAMENTE COM AS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS NA RUA SÃO JERÔNIMO, NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, AO LADO DA IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Romualdo Bezerra | 05/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1016/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL, SITUADA NA DIVISA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E AVENIDA XIII, PRÓXIMO À CRECHE ESCOLA BETHEL E DA EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, COMPREENDENDO OS BAIRROS BOA VISTA E BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 05/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1015/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 05/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 330/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS CARENTES COM ALOPECIA DECORRENTES DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 05/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 329/2021 | CRIA O PROGRAMA ORFÃOS DA PANDEMIA DE APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM CONSEQUENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, EM MARACANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 05/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 294/2021 | DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CASOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 05/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 293/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 05/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 328/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Berim | 04/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 327/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 292/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1014/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO PARA AS AVENIDAS IX, V, VII E CENTRAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER SUSPENSO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, EM TODO O TRAJETO DESTAS AVENIDAS. | Dr. Patriarca | 03/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1013/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS SEBASTIÃO VIEIRA E JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Demir Peixoto | 03/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 326/2021 | OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/11/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 081/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/11/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 079/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 03/11/2021 | Discussão Inicial e Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 078/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POLO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/11/2021 | Discussão Inicial e Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 077/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A RECEBER EM DOAÇÃO BENS E PRESTAÇÃO GRATUITA DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PROMOÇÃO E FOMENTO DAS CAMPANHAS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | Roberto Soares Pessoa | 03/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1012/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AV. LUIS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1011/2021 | SOLICITA A AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS PADRONIZADOS DE MOBILIÁRIO URBANO, COMO BANCOS, LIXEIRAS E APOIOS E PARQUEAMENTO PARA BICICLETAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO NO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1010/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE LAZER (PRAÇA) ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS EM PAJUÇARA, ALÉM DA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS BARBARA DE ALENCAR E RAUL TEÓFILO EM PAJUÇARA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1009/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO BUEIRO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NA ALTURA DO Nº 27, ENTRE AS RUAS MANOEL ROSÉO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA DESTE MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1008/2021 | SOLICITA A PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMIAR DE LIMA, EM FRENTE A UAB DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1007/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A INTERCESÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM ACESSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1006/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA MEDINA E RUA JOÃO GUILHERME, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Romualdo Bezerra | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 325/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "LEITES DE MARÇO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 29/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 324/2021 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO "SALA DO AFETO", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 323/2021 | INSTITUI O "MÊS DA FAMÍLIA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 29/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 322/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Berim | 29/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 291/2021 | RECONHECE A PRAÇA DA ESTAÇÃO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO CENTRO DE MARACANAÚ | Ivonaldo Lima | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 080/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA). | Poder Executivo | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2021 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME | Ivonaldo Lima | 29/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1005/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUTNO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE. | Manoel Correia | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1004/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO. | Demir Peixoto | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1003/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL, COM RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA A EXTENSÃO, COMO, TAMBÉM, JUNTO À CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM DESTAMPADOS, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Pedro Rodrigues | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1002/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE OFICIE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A DIREÇÃO DA CEASA/MARACANAÚ, PARA QUE SEJA PERMITIDO, ALÉM DA ENTRADA DO MOTORISTA, A DO ACOMPANHAMENTE, SEJA ELE DONO DA CARGA OU MESMO AJUDANTE, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE. | Inspetor Moraes | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1001/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA U.B.S. DA FAMÍLIA NO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1000/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA GERAL DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 290/2021 | INDICA O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 289/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 288/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA MULTIDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 27/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 999/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO ENCONTRO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E MARIA FERREIRA COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 998/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM PRAÇA, MINI PALCO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, MESA PARA FUTMESA, NA RUA LUMAR SIQUEIRA, NO TERRENO ONDE FICAVA A ESCOLA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 997/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA, CAPINAGEM E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 996/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF NO TIMBÓ, PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DUMAR I, II E III. | Edízio Moreira | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 995/2021 | SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSERÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SEUS VEÍCULOS, EM SUA SEDE E POSTOS EM SEUS UNIFORMES, IDENTIDADES FUNCIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, DO TERMO POLÍCIA MUNICIPAL . | Inspetor Moraes | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 994/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LUZ, COM INCLUSÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, NO CRUZAMENTO DAS RUAS VINTE E UM E VINTE E SEIS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Romualdo Bezerra | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 993/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CORTE DE MATO, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 992/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO. | Dr. Patriarca | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 991/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE TRANSCORRE O MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 990/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Pedro Rodrigues | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 989/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 988/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 987/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIABILIZAR O REPARO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA XXIX, ESQUINA DA AVENIDA XIII, BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 986/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 321/2021 | DISPÕE SOBRE A CONDECORAÇÃO MULHERES VITORIOSAS NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 320/2021 | DETERMINA O AGENDAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE DOS CRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 26/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 319/2021 | INSTITUI O SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 318/2021 | CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA BÍBLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 317/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR E PREVENÇÃO DA OBESIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 26/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 316/2021 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 287/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Rafael Lacerda | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 286/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ - CMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 285/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 284/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MARACANAÚ VERDE", PARA O COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 054/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. LUIZ UMBELINO DO CARMO, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021. | Edízio Moreira | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 053/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HENDSON BALTAZAR, ELEITO EM 2021 MISTER BRASIL MANHUNT, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 052/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARDONE MONTEIRO, MEDALHISTA NORTE-NORDESTE DE NATAÇÃO PARAOLÍMPICA, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 051/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DAVID BRASILINO, BICAMPEÃO PARAPANAMERICANO, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 050/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO PRADO, FUNDADOR DO CENTRO PARADESPORTIVO, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFIICÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, E PELA PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 049/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, O DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, EM RAZÃO DA ASSUNÇÃO DO CARGO DE GOVERNADOR INTERINO. | Edízio Moreira | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 985/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CAPINAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA A (DANDO INÍCIO NA RUA 101, ATÉ A RUA 140) NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 984/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO NA LOCALIDADE CONHECIDA POR BAIRRO PICADA, PRÓXIMO AOS BAIRROS FURNA DA ONÇA, HORTO, ALTO DA MANGUEIRA E SANTA MARTA, NO RESIDENCIAL VILA DAS FLORES, PARA QUE SEJA FEITO O REGISTRO E A REGULARIZAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, COMO TAMBÉM, DE SUAS RUAS, QUE AINDA ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO. | Manoel Correia | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 983/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Leo Sales | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 982/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA J, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Pedro Rodrigues | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 981/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 980/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, EM MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 979/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 978/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A AV. MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 315/2021 | ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 283/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "JULHO SEM PLÁSTICO", PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 282/2021 | DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE JANTAR DIRETAMENTE DO RESTAURANTE POPULAR DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 281/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 280/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO MARACANAÚ SUSTENTÁVEL, DE INCENTIVO A MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 279/2021 | PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO, MESMO SEJA PATROCINADO OU APOIADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 076/2021 | ALTERA A LEI Nº 2.007, DE 23 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 25/10/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 075/2021 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/10/2021 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 048/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA VÍRGINIA, COORDENADORA DO PLANO DECENAL DE POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARANGUAPE/CONSELHEIRA DO COMDEF, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO". | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 047/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GLAUCIANE OLIVEIRA, SERETÁRIA EXECUTIVA DA SASC, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO". | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 046/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AFONSO VIEIRA, PRESIDENTE CMDPD, PELA MOBILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO DEBATE NA SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOBRE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 045/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE APLAUSOS À ENFERMEIRA SILVERIA LOPES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE NO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA ÁREA DA ESTOMATERAPIA, COM TRATAMENTO E RECURAÇÃO DE VÁRIOS PACIENTES. | Dr. Patriarca | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 314/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDADE CERTA, QUE REGULAMENTA A PRESENÇA DE MENORES E A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS BARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Inspetor Moraes | 22/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2021 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 977/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 47, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 21/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 976/2021 | SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSERÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SEUS VEÍCULOS , EM SUA SEDE E POSTOS EM SEUUS UNIFORMES, IDENTIDADES FUNCIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, DO TERMO POLÍCIA. | Inspetor Moraes | 21/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 313/2021 | CRIA O PROGRAMA "ESPAÇO DOMINGO LEGAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 21/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 312/2021 | ASSEGURA ÀS GESTANTES E PACIENTES SURDOS, QUE SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, O DIREITO AO INTÉRPRETE OU ACOMPANHANTE FLUENTE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 21/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 311/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 21/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 310/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "PREVENÇÃO AO INFARTO DO MIOCÁRDIO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 975/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 20/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 974/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SERETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA DA RUA S/D, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA DAS MARAVILHAS E A CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO VIANA GÓIS, INICIANDO NO Nº 36, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 973/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA TRAVESSIA DE PEDESTRES E CICLISTAS NAS CONVERSÕES DA AV. I E A AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO BAIRRO JEREISSATI I E DISTRITO INDUSTRIAL, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Lucinildo Frota | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 972/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O REPARO DA VIA PÚBLICA DANIFICADA PRÓXIMO À PONTE DOS CONDOMÍNIOS ÁGUAS DE JAÇANÃ (TRECHO DO RIO MARANGUAPINHO, SAINDO NA RUA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PRÓXIMO AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES) NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Demir Peixoto | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 971/2021 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZAD AUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS, MOSTRANDO QUE O IDOSO DEVE RECEBER UM TRATAMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSITAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE. | Silvana Maria Alves Maciel | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 970/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA E A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 57, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 969/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS PARA LÂMPADAS DE LED PARA AS RUAS BRASIL E SALVADOR, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 968/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESPORTE A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA) PARA GRAMADO SINTÉTICO. | Leo Sales | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 967/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA G E A RUA C DO BAIRRO MARACANANZINHO. | Paulinho | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 966/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS (BOXES E QUISOQUES) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVÇO NA PRAÇA DO CONUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 965/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 964/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 297/2021, QUE SOLICITA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO E ANTÔNIO ÂNGELO, NO DISTRTITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 963/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLSTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 09 E 19, COMO, TAMBÉM, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Pedro Rodrigues | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 962/2021 | SOLICITA QUE AO PREFEITO A AQUISÇÃO DE 06 (SEIS) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE QUE SEJAM COLOCADAS NAS SEDES DE CADA AVISA | Dr. Patriarca | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 961/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA INFORMADA A SITUAÇÃO DA DELEGACIA DO 20º DP (DISTRITO POLICIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO ACARACUZINHO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM EFETIVO DE INVESTIGADORES. | Inspetor Moraes | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 960/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA DA RUA MARTINS DE LIMA E DA RUA RICARDO FERNANDES, INICIANDO NO CRUZAMENTO DA RUA PRETÓRIA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA CARLOS TERTULIANO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Romualdo Bezerra | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 959/2021 | REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO TRÂNSITO E A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS E SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS AV. EDSON MAGALHÃES, RADIALISTA JOÃO RAMOS E DR. MENDEL STEINBRUCH, NA ALTUA DA ROTATÓRIA DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 958/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO TRECHO ENTRE A AV. OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 957/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA DONA ERUNDINA, LOCALIZAA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 956/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, ENTRE A AV. CENTRAL E AS RUAS 06 E 29, DO BAIRRO CONJUNTO NOVO ORIENTE, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AV. CENTRAL DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E DA AV. CENTRAL DO CONJUTNO ACARACUZINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXAS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NOS BAIRROS DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ACARACUZINHO. | Ivonaldo Lima | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 309/2021 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 308/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "MEDICAMENTO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 19/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 307/2021 | DETERMINA A DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 19/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 306/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SALA VERDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Romualdo Bezerra | 19/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 305/2021 | INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 278/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 277/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 276/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 044/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KEYLANE THURLEY BRASIL, ARTICULADORA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUATU, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO". | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 043/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VYNA LEITE - COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ - SPS, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO". | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 042/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA NUNES DE FREITAS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO A FRENTE DA APAE, POR MOBILIZAR, DAR VOZ E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 041/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, POR DAR VOZ E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE DIVULGAR CONHECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES SOCIAIS DESSA POPULAÇÃO, COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE E SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS. | Jeorgenes Castro | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2021 | ENCAMINHA VOTOS DE APLAUSOS A INSTITUIÇÃO FORTALEZA ESPORTE CLUB, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DO CLUBE, FUNDADO EM 18 DE OUTUBRO DE 1918. | Leo Sales | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 955/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS DE PAJUÇARA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 954/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E MAPEAMENTO DAS NAS RUAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTONIO JUSTA. | Manoel Correia | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 953/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DA OFERTA DE QUENTINHAS QUE É DISPONIBILIZADA NO CRAS DA MUCUNÃ. | Leo Sales | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 952/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL PÚBLICO DE ACESSO À INTERNET MÓVEL (WI-FI) NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 951/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEMUTRAN VIABILIZAR UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO NA RUA 16 SEGUINDO PELA RUA DAS FLORES ATÉ A RUA BELÉM, FINALIZANDO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E COMPLEMENTANDO O BINÁRIO SAINDO DA AVENIDA E SEGUINDO PELA RUA ANTONIO DE ALENCAR ATÉ A RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 950/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA BEM COMO ILUMINAÇÃO COMPLETA DA TRAVESSA JODANE COM TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, E TAMBÉM A LIMPEZA DO CANAL SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Berim | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 949/2021 | SOLICITA AI CHEFE DO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE COLETORA DE ESGOTO DA QUADRA 154, BAIRRO PARQUE TIJUCA, AO LADO DOS CONDOMÍNIOS ÁGUA JAÇANÃ. | Demir Peixoto | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 948/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA NA RESERVA INDÍGENA NO BAIRRO HORTO, EM MARACANAÚ. | Paulinho | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 947/2021 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA COM VICENTE DE FERREIRA GÓES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 946/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 20 COM AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Pedro Rodrigues | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 304/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 18/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 303/2021 | DETERMINA A PUBLICIZAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ATOS EMITIDOS GRATUITAMENTE PELOS CARTÓRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 18/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 275/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 274/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 273/2021 | INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 272/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "DIA DO DESCARTE CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 039/2021 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM ADRIANA DA SILVA DE MENEZES, FISIOTERAPEUTA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 945/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 15/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 944/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNICA QUE CONTEMPLE PRAÇA INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DA PONTE PRETA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE AO 14º BATALHÃO, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 15/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 943/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM AS SECRETARIAS DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, DO BAIRRO INDUSTRIAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS CONTORNO SUL E CONTORNO OESTE, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), INSTALAÇÃO DE CICLO FAIXAS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 15/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 942/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PREDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA LUZ E DA RUA S/D, QUE INICIA NO CRUZAMENTO DA RUA TEODORA MARTINS, ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA TRÊS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Romualdo Bezerra | 15/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 941/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 15/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 940/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN IMPLANTAÇÃO DO SENTINDO DUPLO NAS RUAS DOS BAIRROS JEREISSATI I E II, NESTE MUNICIPIO. | Inspetor Moraes | 15/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 939/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM AV. EDSON MAGALHÃES E RUA D COM AV. EDSON MAGALHÃES, NOS BAIRROS ESPLANADA DO MUDUBIM E CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 15/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 302/2021 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 301/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER) "PROGRAMA FILA ZERO". | Ivonaldo Lima | 15/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 300/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 15/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 299/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ | Berim | 15/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 271/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 074/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/10/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 270/2021 | CRIA O "PROGRAMA SAÚDE MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ivonaldo Lima | 14/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 938/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO NO TRECHO ENTRE A AV. OSÓRIO DE PAIVA E RUA IBÉRICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 937/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFORMA TOTAL DA PRAÇA SÃO LAZARO, LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA 64 E AVENIDA 14 NO BAIRRO JEREISSATI II, A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL, COM BANCOS, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA 14 E DA RUA 64 COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Ivonaldo Lima | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 936/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA BARROSO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Demir Peixoto | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 935/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONFECÇÃO DE UM NOVO MAPA MUNICIPAL. | Carlos Alberto | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 934/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇADÃO E CICLOVIA EM TORNO DO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 933/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DOS FIOS DE FIBRA ÓTICA INSTALADOS NOS POSTES DESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 932/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NO ENTORNO E NA ARENINHA DO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 931/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEMUTRAN PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (LEGENDA PARE) E SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA PARE) NA RUA 105, ESQUINA COM A RUA A, BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Rodrigues | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 930/2021 | REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TIMBÓ, PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS. | Edízio Moreira | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 269/2021 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE INSÔNIA. | Dr. Patriarca | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 268/2021 | DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 08/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 267/2021 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA | Ivonaldo Lima | 08/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 266/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS AOS ALUNOS COM BOM DESEMPENHO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 08/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 265/2021 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 1% (UM POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR PARA PESSOAS COM SESSENTA ANOS OU MAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 08/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 929/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA REFORMA PREDIAL DA EMEF MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO ELIFIO MEDEIROS CUNHA, COM A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM TERRENO AO LADO DA ESCOLA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA, NO DISTRITO DA PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 07/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 298/2021 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DE DOAÇÃO DE SANGUE E/OU MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 297/2021 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 07/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 928/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO LOPES, NO BAIRRO PARQUE JARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES E LÂMPADAS DE LED NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Manoel Correia | 06/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 927/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, ESPAÇO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA AV. EDMILSON MARQUES, EM FRENTE A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 06/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 926/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA GARANTIR TRANSPORTE PARA IDOSOS REALIZAREM TRATAMENTO EM OUTRO MUNICÍPIO, QUANDO OS TRATAMENTOS NÃO EXISTIREM EM MARACANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 06/10/2021 | Discussão Final e Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 925/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MARCOS E TRAVESSA PEDRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 06/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 296/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODA A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, BEM COMO EM TODAS AS REGIÕES DE GRANDE CIRCULAÇÃO E/OU CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 295/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 06/10/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 073/2021 | MODIFICA AS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, ACRESCENTANDO O ART. 35-A, NA FORMA E PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 06/10/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 924/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE ESPORTES QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTAS PROFISSIONAIS PARA PRÁTICA, TREINOS E COMPETIÇÕES DE SKATE, BICECROSS E MOTOCROSS. | Manoel Correia | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 923/2021 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA LINHA DE FINANCIAMENTO UTILIZANDO O FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS PARA APOIAR A CRIAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, COM FINANCIAMENTO A PROJETOS E EMPRÉSTIMOS. | Silvana Maria Alves Maciel | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 922/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CENTRAL MULTIRÃO SERRA AZUL E RUA VALMIR MOURA DANTAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 921/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I | Aline do Hospital | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 920/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 919/2021 | SOLICITA AO PREFEITO O PALNO DE RETOMADA DA ROTA DE TOPICS NOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO (CONHECIDO COMO FLAMENGUINHO) E JARDIM BANDEIRANTE. | Romualdo Bezerra | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 918/2021 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS PADRONIZADOS DE MOBILIÁRIO URBANO, COMO BANCOS, LIXEIRAS E APOIOS E PARQUEAMNETO PARA BICICLETAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ | Edízio Moreira | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 917/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA DE ÔNIBUS QUE IDENTIFIQUEM AS LINHAS QUE PASSAM NAQUELE PONTO EM TODO O BAIRRO RESIDENCIAL I, COMO TAMBÉM CAPINAGEM E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA II, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Pedro Rodrigues | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 916/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND INFANTIL. ASSIM COMO, CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS JOAQUIM GONÇALVES COM JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO HORTO. | Pedro Rodrigues | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 915/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MELO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Demir Peixoto | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 914/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, EM CARATER DE , LIMPEZA, CAPINAGEM E CALÇAMENTO PARA RUA PERU NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE O LICEU ESTADUAL E LICEU MUNICIPAL. | Capitão Martins | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 913/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA COM MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS PARA O CANAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL RÓSEA LANDIM COM A RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 912/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA/ RUA KARL MARX NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA TRAVESSA CAMPO, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 294/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 05/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 293/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 05/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 292/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO DE APOIO ESPECIALIZADO DE CUIDADOR NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA ATENDER ÀS PECULIARIDADES DA CLIENTELA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 291/2021 | INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 05/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 264/2021 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRATAMENTO DA PSORÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 263/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 262/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 261/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 260/2021 | DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM CÂNCER EM TRATAMENTO E ACOMPANHANTE CARENTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 259/2021 | DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA GINÁSTICA LABORAL NOS ÓRGÃOS E EMPRESAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 258/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 038/2021 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ALVES PEREIRA CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 911/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA PREDIAL DA EMEIEF JOÃO MAGALHÃES, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO COM RUA BOLÍVIA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM TERRENO AO LADO DA ESCOLA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. | Leo Sales | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 910/2021 | SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, FERNANDA PESSOA E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM UM CENTRO FORNECEDOR DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, VACINAS E NOVAS TECNOLOGIAS MÉDICAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 909/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AV. I), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 908/2021 | SOLICITA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA | Aline do Hospital | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 907/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO DO HORTO. | Cristiano | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 906/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E MANOEL PEREIRA, AO LADO DA USF JPA II, NO BOA VISTA | Edízio Moreira | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 290/2021 | INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 257/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Inspetor Moraes | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 256/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aline do Hospital | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 255/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edízio Moreira | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 254/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MÃES LACTANTES COM FILHO PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO MUNÍCIPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 905/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, REFORMA, LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 62 (ALTURA DO Nº 409 A) E 63 (ALTURA DO Nº 440), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 01/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 904/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA (TRECHO DA RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA ATÉ A RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 01/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 903/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DA RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 01/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 902/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DA UBSF PARQUE PIRATININGA, LOCALIZADO NA RUA BELÉM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) DA RUA TIRADENTES E DA TRAVESSA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COQUEIRAL. | Ivonaldo Lima | 01/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 901/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO, DAS AVENIDAS PARQUE CENTRAL E CENTRAL NORTE, NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Rodrigues | 01/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 900/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, EM MARACANAÚ. | Carlos Alberto | 01/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 289/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 01/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 288/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 253/2021 | VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 01/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 252/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DA INDEPENDÊNCIA DOS CAMPOS DO BOA ESPERANÇA E DO MIXTO. | Ivonaldo Lima | 01/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 899/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E MESA PARA PRÁTICA DE FUTMESA NA PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA, SITUADA NA RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO VIADUTO. | Manoel Correia | 30/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 898/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS ROBERTO RODRIGUES 1 E 2, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 29/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 897/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CAMPO TABAJARA, COM A INCLUSÃO DE REFLETORES DE LED, PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO COM PISO INTERTRAVADOS, ACESSIBILIDADE, ALAMBRADOS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 29/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 896/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D ÁGUA. | Demir Peixoto | 29/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 287/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL EM MARACANAÚ E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES. | Berim | 29/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 286/2021 | DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 251/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, NOS BAIRROS ESTRATÉGICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 29/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 250/2021 | INSTITUI O SERVIÇO DE FARMÁCIA E TRATAMENTO PET NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 29/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 072/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.818/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/09/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 071/2021 | MODIFICA E CONSOLIDA O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/09/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 895/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA CAMPOS SALES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 894/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Pedro Rodrigues | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 893/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR OS DOIS LADOS DA RUA MARCELO CARDÔNIO, ENTRE A TRAVESSA CINCO E A RUA BENIGNO PEREIRA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA SANTA INÊS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 892/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLEMENTADO, A LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PRÉDIO NO BAIRRO PAU SERRADO, COM A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA, PARA ATENDIMENTOS CÍNICOS EM DOIS DIAS ÚTEIS NA SEMANA, PARA OS MORADORES DO BAIRRO QUE SE ENCONTRAM DESASSISTIDOS. | Irmão Raimundinho | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 891/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO ENTRE A RUA 05-A COM A AVENIDA CONTORNO NORTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 890/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM QUE CORTA OS BAIRROS MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL E JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E 7 DE SETEMBRO, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO PAULO ATÉ O FINAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 889/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, COM A REFORMA EM PISO INTERTRAVADO, DEVIDA SINALIZAÇÃO EM PISOS TÁTEIS E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 888/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS SANTO SÁTIRO E NOVO ORIENTE. | Lucinildo Frota | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 887/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS 02 BANHEIROS QUÍMICOS NO CALÇADÃO PRÓXIMO À RUA 114 E O OUTRO PRÓXIMO À RUA 128, NO CALÇADÃO MARIA GALDINO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristiano | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 886/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOAQUIM AGUIAR (ENTRE AS RUAS MARIA JOANA VIEIRA E DONA LEOPOLDINA), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Demir Peixoto | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 885/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL FREITAS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 884/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) DA RUA NÍGER SIQUEIRA E A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Romualdo Bezerra | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 883/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 882/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 881/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 61 (ALTURA DO Nº 232) E 62 (ALTURA DO Nº 280), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 880/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 285/2021 | INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 28/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 284/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA. | Berim | 28/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 283/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 28/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 282/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 28/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 281/2021 | CRIA O EVENTO ANUAL DENOMINADO VIRADA SOCIAL MARACANAUENSE NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 249/2021 | DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ARTES MARCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 248/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO KIT VOLTA ÀS AULAS SEM COVID, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 247/2021 | INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL - PASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 246/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 245/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MULHER LIVRE E INDEPENDENTE, VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO | Silvana Maria Alves Maciel | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 037/2021 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA TORRES VIANA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Edízio Moreira | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 879/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTO DE NºS 204 E 205, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS SÃO JOEL E SÃO TOMÉ, NO BAIRRO PIÇARREIRA, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GERALDO BILAC, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 878/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO CLEMENTINO, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 877/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 60 (ALTURA DO Nº 325) E 61 (ALTURA DO Nº 355-B), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 876/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Edízio Moreira | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 875/2021 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO COM A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR O NUMERO DE EQUIPES MULTIDISPLINAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MUCUNÃ. | Leo Sales | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 874/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS JAGUARIBE E IGUATU, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 873/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NAS RUAS 34 E 35 E O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 34 E 35, PRÓXIMO AO Nº 404 DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 872/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 871/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 870/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES. | Capitão Martins | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 869/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS AMAZONAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA. | Romualdo Bezerra | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 868/2021 | SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 867/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 866/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO INSTITUTO PROVIDA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima, Aline do Hospital, Dr. Patriarca e Pedro Rodrigues | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 865/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE MOTOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOLÂNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 864/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ATIBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Rafael Lacerda | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 863/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJA ARTICULADO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24H EM PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESTE SERVIÇO. | Inspetor Moraes | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 280/2021 | CRIA O PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 279/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 27/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 278/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO AOS ALUNOS À SUAS RESPECTIVAS CONDIÇÕES, DESTRO, CANHOTOS OU COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO OU SUPERIOR, SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 27/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 277/2021 | CRIA VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTOS QUE SERÃO DESTINADAS A EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO POR APLICATIVOS E TÁXIS, NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 27/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 276/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 27/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 275/2021 | ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA. | Berim | 27/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 244/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 243/2021 | CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO, PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, GRATUITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 242/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA. | Pedro Rodrigues | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 241/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA A VIDA, PATRIMÔNIO OU LIBERDADE SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2021 | CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MESMO EM LOCAIS MAIS CARENTES. | Rafael Lacerda | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 068.1/2021 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À MENSAGEM Nº 068 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 068/2021, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35-A, DA LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 27/09/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO KLEBER EVANGELISTA DE ARAÚJO. | Silvana Maria Alves Maciel | 27/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 862/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE CONVERTER PARA MÃO ÚNICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E CICLOFAIXAS, NA RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 861/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA VERIFICAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE UM TOLDO DA PARADA DE ÔNIBUS, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 860/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Pedro Rodrigues | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 859/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA. | Leo Sales | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 858/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 857/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS QUE FICARAM PERTENCENDO AO NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 16.821, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Manoel Correia | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 856/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 855/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO / MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E EQUIPAMENTOS DAS SALAS DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF MARIA HELENY MATOS BRANDÃO, SITUADO NA AVENIDA 02, S/N, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 854/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 853/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE AOS NºS 286, 491 E 568 DA RUA 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 852/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL HEITOR E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Romualdo Bezerra | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 851/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL COM PLAYGROUND INFANTIL, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, ACADEMIA POPULAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SOCIALIZAÇÃO, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS MARINHEIROS, ESQUINA COM A RUA CRISTOVÃO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Cristiano | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 850/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUNTAMENTE COM A SUA URBANIZAÇÃO, NA RUA PAULO BATISTA, NA ALTURA DOS NºS 870 / 914-A, ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E RUA TAMANDARÉ, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 849/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NAS PROXIMIDADES DO CAPS INFANTIL, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 848/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SOBRAL, ENTRE A RUA DO CAMPO E RUA DEZESSEIS DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 847/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO OLHO D´ÁGUA. | Paulinho | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 846/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A PRESENÇA DE UMA COMPOSIÇÃO 24 HORAS DA GUARDA MUNICIPAL NA UPA DA PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 845/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UM PLANO DE CONTINGÊNCIA COM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COM OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA E SECRETARIAS EM MARACANAÚ. | Capitão Martins | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 844/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, PRÓXIMO AS TORRES DE TRANSMISSÃO (LINHÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI, CAMPO SOCIETY, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO E MANOEL PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Ivonaldo Lima | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 274/2021 | VEDA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 22/09/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 843/2021 | SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO 4º ANEL VIÁRIO, QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO TRECHO APROXIMADAMENTE 9KM DE VIA, DO DISTRITO DE PAJUÇARA ATÉ O BAIRRO JARÍ. | Lucinildo Frota | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 842/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL GARCIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ NOGUEIRA MOTA E A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 841/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM MÓVEL PARA O ATENDIMENTO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 840/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A TERRAPLANAGEM PARA A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, A PARTIR DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 839/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA DE VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Demir Peixoto | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 838/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO PLANALTO VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO PROJETO BRINQUEDOPRAÇA, QUE PODERÁ SER CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO SANTA CRUZ/PONTE PRETA, LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA, RUA 12 E RUA 08, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HORTO. | Ivonaldo Lima | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 837/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO CEARAZINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 836/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE LOGRADOURO PARA A ESQUINA DA RUA CARLOS ALVES COM A RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO CENTRO. | Pedro Rodrigues | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 835/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BURITI. | Carlos Alberto | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 834/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CONRADO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jeorgenes Castro | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 833/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Capitão Martins | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 832/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEODORA MARTINS E MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Romualdo Bezerra | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 831/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 830/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL COM PLAYGROUND, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, ACADEMIA POPULAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SOCIALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTA ESQUINA COM A RUA VICENTE FERREIRA GÓES, AO LADO DO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Cristiano | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 829/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED NA CE-065, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO ENTRE OS NºS 8.885, PRÓXIMO À UNIFAMETRO, NO BAIRRO JAÇANAÚ E 8.301, PRÓXIMO A VIA FÉRREA, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Inspetor Moraes | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 828/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JEREISSATI I E TAMBÉM UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JEREISSATI II. | Paulinho | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 827/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 273/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SEQUELAS, PARA DEFORMIDADES FACIAIS EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 21/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 272/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 271/2021 | INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NOS HOMENS PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 270/2021 | DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO À ATUAL EMEF APRENDER PENSANDO, SITUADA NO BAIRRO PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 239/2021 | INSTITUI MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO PARA FAMILIARES QUE SEJAM CUIDADORES DIRETOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ | Aline do Hospital | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 238/2021 | INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 237/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 236/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUVENIL DE PARLAMENTARES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, COM INFORMAÇÕES DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO APÓS O MESMO GANHAR UM LAR. | Rafael Lacerda | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 234/2021 | ESTABELECE A POLÍTICA DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AOS MUNÍCIPES EM NORMA GERAIS COM A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 233/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL, ESPORTIVA E INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 232/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 231/2021 | CRIA O PROGRAMA VIVER LIVRE SEM DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE ENTORPECENTES. | Aline do Hospital | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 230/2021 | INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 229/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS (PROGRAMA 50+) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 228/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 070/2021 | DENOMINA VALDIK SOUSA DA SILVA A ALA DE AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Roberto Soares Pessoa | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 069/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/09/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 269/2021 | ACRESCENTA O ART. 1-A À LEI Nº 1.814, DE 1º DE MARÇO DE 2012 E AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 268/2021 | INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA E DISPÕE SOBRE A PRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/09/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 267/2021 | INSTITUI O MARÇO VERDE ESPERANÇA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 266/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 17/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 265/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 17/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 264/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 17/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 826/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE VIDEOMONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 825/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO FÉLIX, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 824/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 117 (EM FRENTE À CASA DE Nº 75) NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 823/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE CONVÊNIOS COM AS UNIVERSIDADES CEARENSES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS PARA DESENVOLVER O EMPREENDEDORISMO E AMPLIAR EMPREGOS PARA PROFISSIONAIS COM ENSINO SUPERIOR TÉCNICOS. | Silvana Maria Alves Maciel | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 822/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA RETIRADO UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA OUTRO LOCAL, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 821/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE-065, EM FRENTE A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO. | Leo Sales | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 820/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUSA, NA ALTURA DO Nº 91, ESQUINA COM A RUA WALDIR HERBERT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 819/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM PLAYGROUND, ESPAÇO DOG, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADOS EM VOLTA, QUADRA DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, FUTMESA E QUIOSQUES COM BANHEIROS NO TERRENO SITUADO EM VOLTA DO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GIRÃO E RUA AMANDA SOUZA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Inspetor Moraes | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 818/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O REPARO NO ASFALTO NA RUA JUSTINO DE SOUSA, PRÓXIMO A UBASF ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pedro Rodrigues | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 817/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 816/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO ENTRE A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E A CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OSVALDO RISATO E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 815/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E GILBERTO NASCIMENTO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA, NO TRECHO DA RUA SDO À RUA GILBERTO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 814/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS PIAUÍ E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 813/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE ALVES DE PAULA, ENTRE A RUA LESTE E A CE-065, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 812/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA EXIGIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTÁVEL E INSTÁVEL À APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E QUE O SERVIDOR QUE NÃO APRESENTAR A DEVIDA JUSTIFICATIVA DE VACINAÇÃO, INCORRERÁ EM FALTA DISCIPLINAR PASSÍVEL DE SANÇÃO. | Jeorgenes Castro | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 811/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESTOS DA IMAGEM DE SÃO JOSÉ, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 810/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE DE SAÚDE LUIZA TARGINO DA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, 171, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO OLHO D´ÁGUA. | Romualdo Bezerra | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 227/2021 | CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. | Ivonaldo Lima | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 226/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA XADREZ NAS ESCOLAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maria Alves Maciel | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 225/2021 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2021 | ESTABELECE A LEI ANTÔNIA IDÁLIA QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE COM O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE TODA E QUALQUER EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COM ALTO ÍNDICE DE CONTÁGIO QUE TRAGA RISCOS À VIDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes e Paulinho | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 223/2021 | CRIA O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICAS E DE APP NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 068/2021 | MODIFICA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 15/09/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 809/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 808/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO, NAS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Lucinildo Frota | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 807/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA, COM CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR, ESCRITÓRIO, BANHEIRO E A URBANIZAÇÃO DENTRO DO ESPAÇO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, AO LADO DA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 806/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS DENTRO DO PERÍMETRO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Edízio Moreira | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 805/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA MESMA HAVER SIDO CONSIDERADA UMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL. | Silvana Maria Alves Maciel | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 804/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, ABERTURA DE NOVOS RETORNOS, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E OUTONO, LIGANDO O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE À PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO ENCONTRO COM A RUA OUTONO, E A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM (GALERIA) NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO TRECHO ENTRE A RUA TAPETILENE ATÉ O FINAL DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 803/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CANELETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS, ESQUINA COM A RUA PEDRO I, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 802/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA RUA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA. | Pedro Rodrigues | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 801/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 57, NO BAIRRO JEREISSATI II E UM PARA A RUA 11, PRÓXIMO AO Nº 610, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 800/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 799/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS BAHIA E TERESINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 798/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA MIRIAN ROCHA E O RECAPEAMENTO DA RUA LUIZA NOBRE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Romualdo Bezerra | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 797/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA PRETÓRIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO ATÉ A RUA LIMA CAMPOS. | Manoel Correia | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 796/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SPIA - SISTEMA INDICATIVO DE ABORDAGEM NO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ, TIMBÓ, ALTO DA MANGUEIRA, RESIDENCIAL, ACARACUZINHO, ALTO ALEGRE I E II, JAÇANAÚ E PAJUÇARA, COMO CRITÉRIO AS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DESSES BAIRROS. | Inspetor Moraes | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 795/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM TRECHO PARA ESTACIONAR OS VEÍCULOS NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, NO TRECHO ENTRE A RUA 113 E A AVENIDA ADAUTO LIMA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O SEMÁFORO DA REFERIDA AVENIDA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Dr. Patriarca | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 794/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A RUA TOCANTINS E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Paulinho | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 263/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CASA DO PAPAI NOEL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 262/2021 | DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 261/2021 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 260/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS, DOMESTICADO, NATIVOS OU EXÓTICOS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 259/2021 | CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE EMPREGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 258/2021 | DISPÕE SOBRE PENALIDADES APLICÁVEIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL E INSTÁVEL QUE SE RECUSAREM RECEBER A VACINA CONTRA O VÍRUS DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 257/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COLETIVO E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 256/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAPELARIA POPULAR NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 220/2021 | INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES PARALÍMPICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/09/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 067/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 14/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 036/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MILTON RODRIGUES LEMOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Aline do Hospital | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SABINO SILVA CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 255/2021 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 254/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 13/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2021 | CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 13/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2021 | CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 13/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 253/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS EM MAIOR NÚMERO PARA AS NECESSIDADES FEMININAS EM NOVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS, LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, CLUBES, EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 252/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 251/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 10/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 250/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 10/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 218/2021 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PTI - TROMBOCITOPENIA IMUNE PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 034/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON DE ALENCAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 10/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 793/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Jeorgenes Castro | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 792/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO ENTRE A ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ E A CASA DE Nº 21, NA RUA ELÍFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAMANDARÉ E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GERMANO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E SANTA HELENA, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 791/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA VIA E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DO CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ACARACUZINHO. | Pedro Rodrigues | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 790/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.196/2007, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 789/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO GOMES TAVARES (ENTRE OS QUARTEIRÕES DA RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E JOSÉ JANUÁRIO PINTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 788/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE (ANTÔNIO JUSTA) E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA AIRTON SENA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO LOTEAMENTO PAJUÇARA PARQUE, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Irmão Raimundinho | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 787/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RETIRADA DE UM POSTE EM DESUSO, LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DE Nº 190, NA RUA 20, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 786/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO TOMÉ, COMEÇANDO DO Nº 05 ATÉ O Nº 150, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 785/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR MOREIRA DANTAS, ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 784/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO CRA (ANTIGO VILA NOVA), SITUADO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 783/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Aline do Hospital | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 782/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO UMA EQUIPE DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA DO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 781/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 249/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "CAVALO DE LATA", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 248/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 247/2021 | DISPÕE SOBRE FOMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, NA COMUNICAÇÃO A UM AGENTE COMPETENTE PARA OS CASOS EM QUE FOREM CONSTATADOS INDÍCIOS DE MAUS - TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 03/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 246/2021 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 245/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM COMO DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES NOS AMBIENTES DE LAZER COMO SHOPPING, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SUPERMERCADOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 03/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 244/2021 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIA IDÁLIA VITORIANO DE ARAÚJO SOARES À ATUAL RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 03/09/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 216/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA LUCIMÁRIO NUNES CAETANO, NO BAIRRO ACARACUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 215/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 03/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 214/2021 | DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES PRODUÇÕES E EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 03/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 213/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, DE ENERGIA SOLAR PARA O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 212/2021 | INSTITUI A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLICIAIS MILITARES E CIVIS, PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO EM SITUAÇÃO IRREGULAR E CORRESPONDENTE ENTREGA DOS OBJETOS APREENDIDOS AO ÓRGÃO INDICADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 03/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 066/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/09/2021 | Discussão Inicial e Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 065/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JPE SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 03/09/2021 | Discussão Inicial e Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 033/2021 | ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL ROBERTO WENDELL VIEIRA DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO WENDELL), QUE POR SEUS MÉRITOS FOI APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA. | Dr. Patriarca | 03/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. CLEOMENES BENVINDO ROSAL. | Aline do Hospital | 03/09/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SRA. VÂNIA MARIA MESQUITA. | Ivonaldo Lima | 03/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 780/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 45, PRÓXIMO AO Nº 123, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 779/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, UM VISITA TÉCNICA PARA RESOLVER UM VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA 113-C, EM FRENTE AOS NºS 90 E 150, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 778/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 777/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO NA RUA SANTOS DUMONT E NA RUA PEDRO BATISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pedro Rodrigues | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 776/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 1800M², LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO, SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, NO BAIRRO HORTO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BEZERRA DA SILVA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO. | Ivonaldo Lima | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 775/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Aline do Hospital | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 774/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA JOINVILE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Jeorgenes Castro | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 773/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Dr. Patriarca | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 772/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, ENTRE A RUA 04 E JOSÉ JANUÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 771/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO TRIUNFO E AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2021 | ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR JÂNIO TAVARES, MARKETÓLOGO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Dr. Patriarca | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 770/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA, PARA A RUA FRANCISCO NAZARENO ABREU DE SOUSA E A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA RITA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Irmão Raimundinho | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 769/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA ALUISIO DIÓGENES E EM UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), QUE FICA ENTRE AS RUAS DOUTOR IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 768/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 19 DO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 767/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NAS RUAS QUE NÃO TEM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 243/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 31/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 242/2021 | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 31/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 241/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO KIT MATERNIDADE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 31/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 240/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL. | Ivonaldo Lima | 31/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 239/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA RUA PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 31/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 238/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/08/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2021 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2021 | INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 209/2021 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 208/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS, DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 207/2021 | DISPÕE SOBRE A REDE BÁSICA DE SAÚDE EM PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PRESTAR ORIENTAÇÕES NA SALA DE ESPERA E GRUPOS RELACIONADOS, REFERENTE AO ATENDIMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS. | Rafael Lacerda | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 205/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 064/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025. | Roberto Soares Pessoa | 31/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO ADILAILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. PROFESSOR SANTOS. | Ivonaldo Lima e Aline do Hospital | 31/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 766/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 107 E 165/2021, A REFORMA COMPLETA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO E A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 765/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DO CALÇADÃO E O RECOLHIMENTO DO ENTULHO DEPOSITADO NA ÁREA VERDE, QUE FICA POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE E JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, BEM COMO A LIMPEZA COMPLETA DA LAGOA DO MINGAU E SEU ENTORNO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 764/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DAS CINCO LUMINÁRIAS DA AVENIDA 04 DE JULHO (ANEL VIÁRIO - PRÓXIMO AO INSS), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 763/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, O CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO (DECIBELÍMETRO UTILIZADO PARA AFERIR A POLUIÇÃO SONORA NA EMPRESA LUMMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI ME., LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO, CONFORME INFORMAÇÕES DO OFICIO DE Nº 113/2021, ORIUNDO DA FISCALIZAÇÃO DA SEMAM, ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO. | Lucinildo Frota | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 762/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO COM URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA AO POSTO DE SAÚDE LUIZ DE QUEIROZ UCHOA, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, DEVIDO A CONSTANTES PROBLEMAS NA PARTE ELÉTRICA. | Berim | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 761/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TODAS AS ALAMEDAS ENTRE RUAS TENHAM CONDIÇÕES DE TRÁFEGOS DE VEÍCULOS, TIPOS CARROS E MOTOCICLETAS. | Inspetor Moraes | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 760/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CANAL LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL E A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA OURO PRETO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Ivonaldo Lima | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 759/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS DA RUA J E RUA L, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 758/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 564/2019, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO VIRINO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO ROQUE EM DIANTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pedro Rodrigues | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 757/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 33, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 756/2021 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. JUNIOR MANO, RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA EXECUTAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE AO BAIRRO PAU SERRADO, INCLUINDO A DRENAGEM DA ARENINHA DO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 237/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 30/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 236/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 235/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. | Ivonaldo Lima | 30/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 204/2021 | CRIA A SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS SALAS DE CINEMA E CASAS DE SHOWS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2021 | INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DO FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 063/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA - QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2021 | CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO PROMOVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | Edízio Moreira | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 755/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 27/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 754/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02), LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Paulinho | 27/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 753/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARINHEIRO, NO ENTORNO DO CAMPO NOROESTE CLUB E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO BATISTA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Romualdo Bezerra | 27/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 752/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS 08 E 09, LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Dr. Patriarca | 27/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 234/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 27/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 233/2021 | DENOMINA DE ANTÔNIO MACIEL BEZERRA À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 27/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 232/2021 | INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 27/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL. | Silvana Maciel | 27/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 062/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 061/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 060/2021 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.888, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/08/2021 | Discussão Inicial e Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 751/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 750/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA EXTERNA E INTERNA DO TEATRO DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 749/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA PARALELEPÍPEDO, NA TRAVESSA SITUADA AO LADO DA LAGOA DO MINGAU, RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DA MESMA E CONCLUSÃO DOS INVESTIMENTOS EM LAZER ALI REALIZADOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 748/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 747/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIPE TOPOGRÁFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO AVELINO, NO ENTORNO E PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pedro Rodrigues | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 746/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 745/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 13 E 14, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 744/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 743/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AILTON ALVES DE BRITO E PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 742/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM CABINES INDIVIDUAIS, COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MASCULINO, FEMININO E FRALDÁRIO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE AINDA NÃO POSSUEM NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 741/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, VIZINHO A ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Manoel Correia | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 740/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA MANUTENÇÃO E TROCA DA TUBULAÇÃO DE SANEAMENTO DAS RUAS 05 E 06, LOCALIZADO NO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 739/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 738/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS) DA RUA UM, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 737/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NAS RUAS LUÍS GONZAGA DOS SANTOS E FRANCISCO RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 231/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 230/2021 | ASSEGURA AO CONJUGUE OU CONVIVENTE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 229/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 228/2021 | INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE HABILIDADES FUNCIONAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 227/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2021 | INSTITUI O PROGRAMA RESSOCIALIZAR DE EMPREGO AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO À DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 196/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 195/2021 | CRIA O PROGRAMA DE PEIXAMENTO NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 194/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSES 11 ANOS DE EXISTÊNCIA E PARABENIZAR O SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, JUNIOR GADELHA, PELO O EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DESSE PROJETO. | Leo Sales | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2021 | INSTITUI A MEDALHA JOACY FREITAS DUTRA - ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2021 | INSTITUI A MEDALHA JOACY FREITAS DUTRA - ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2021 | INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇÃO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2021 | INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇÃO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 24/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 736/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE A CE-065 E A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 735/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA VERAS FONTENELE, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CENTRAL E CORONEL ANTÔNIO LUDOGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 734/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ABERTO UM ACESSO PARA CARROS E MOTOS NA ALAMEDA DA RUA 26 PARA A RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Manoel Correia | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 733/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 732/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 05, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ | Demir Peixoto | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 731/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E CONSERTO DAS CRATERAS NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA JOSÉ VILAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pedro Rodrigues | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 730/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUA PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 729/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA DRENAGEM DA RUA TERESINA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 226/2021 | DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TABOSA FILHO À ATUAL EMEF DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Rafael Lacerda | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 225/2021 | INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 23/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 224/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS EM PONTOS VICIADOS DE LIXO, O CHAMADO ECOPONTO PRONTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 23/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2021 | INSTITUI O PROGRAMA PONTO ZERO, QUE ESTABELECE PONTOS ALTERNATIVOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PEQUENOS VOLUMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2021 | CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2021 | INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO MESMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Ivonaldo Lima | 23/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 059/2021 | APROVA O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 23/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2021 | INSITTUI A MEDALHA DO MÉRITO O DESBRAVADOR MARACANAUENSE, EM HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES ADVENTISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 728/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A TRAVESSA IPÚ, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 20/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 727/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA XII, EM FRENTE A EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 20/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 726/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS 06 E 07, LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Dr. Patriarca | 20/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 725/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JURITI, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Capitão Martins | 20/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 223/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 222/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 20/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 724/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA HELENA (JARDEIM PARAÍSO), COM INÍCIO DA ESQUINA DA RUA PAULO BATISTA ATÉ A ESQUINA DA RUA SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 19/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 723/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA POSSIVÉL PARACERIA COM A PREFEITURA DE PACATUBA, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE LIGAÇÃO SOBRE O RIO VELHO TIMBÓ, SITUADA NO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CÍCERO RODRIGUES MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES DESTE MUNICÍPIO E A PACATUBA. | Inspetor Moraes | 19/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 722/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO - MILITAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A RQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 19/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 221/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÕES COM LEGENDAS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, E ÁUDIO DESCRIÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS SALAS DE CINEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 19/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 220/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 721/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA PASSAGEM DE ÁGUA QUE LIGA UMA RUA A OUTRA (RUA 101 À RUA 140), BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE TODA A AVENIDA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 720/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO PONTE PRETA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA. | Leo Sales | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 719/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 718/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04 (QUATRO), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 717/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, FAZER UM ESTUDO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE DE 50 KM/H, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 716/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO QUAL COMPREENDE A EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NA AVENIDA VI, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 715/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO OLHO D´ÁGUA, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA E RUA FRANCISCO NEVES. | Romualdo Bezerra | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 714/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MANOEL SIQUEIRA E JOEL SIQUEIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA LIMA CAMPOS ATÉ AS ESQUINAS DAS RUAS LUMAR SIQUEIRA E VIA FÉRREA. | Manoel Correia | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 713/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS ENTRE A RUA GUARANI E RUA PERU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 712/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA JOSÉ POSSIDÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 711/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL SANTOS OLIVEIRA E 1º DE ABRIL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 710/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 709/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR E/OU COZINHA COMUNITÁRIA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Ivonaldo Lima | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 708/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 707/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM PODA DAS ÁRVORES, PINTURA E REESTRUTURAÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E MESA DE FUTMESA. | Inspetor Moraes | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 219/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL MARACANAUENSE PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 17/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 218/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "VIRADA CULTURAL E ESPORTIVA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 217/2021 | INSTITUI A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 216/2021 | ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Aline do Hospital | 17/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 215/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim e Silvana Maciel | 17/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2021 | FICA INSTITUÍDO O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2021 | DISPÕE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2021 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, COMO ALTERNATIVA PARA A REDUÇÃO DE CUSTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE, VINCULADA À PREFEITURA, DENOMINADA BRIGADA AMBIENTAL DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Silvana Maciel | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS PRAÇAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E AO LONGO DOS CALÇADÕES E CICLOVIAS DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2021 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PONTOS DA CULTURA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - FULCULT, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2021 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS - PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADEQUAÇÃO DOS LOCAIS NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA REPOUSO DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E OBSTETRIZES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, HANDEBOL DE QUADRA E DE AREIA (PRAIA), VÔLEI DE QUADRA E AREIA (PRAIA), FUTEVÔLEI E BASQUETE TANTO NO GÊNERO MASCULINO QUANTO NO FEMININO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PARA INCENTIVO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 58/2021 | ALTERA A LEI Nº 3.019, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 57/2021 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 706/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS LUIZ GANZAGA DOS SANTOS E OSVALDO RISATO, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADAS, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 705/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO FERREIRÃO, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, POR TRAZ DA ANTIGA RÁDIO PITAGUARY, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 704/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NA RUA CARVALHO NOGUEIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JAÇANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 703/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA 19, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 702/2021 | SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, FERNANDA PESSOA, UMA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA CE-065, EM MARACANAÚ. | Leo Sales | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 701/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E REFORMA COMPLETA DAS ALAMEDAS DE ACESSO DA RUA 31 PARA A RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Manoel Correia | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 700/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ENTREVISTADOR SOCIAL, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL Nº 12/2021. | Edízio Moreira | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 699/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 698/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA CASA DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS DE 3ª IDADE NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 697/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE AS RUAS GUARANI E PERU), NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 696/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Pedro Rodrigues | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 695/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOM ALZIRA, NO BAIRRO OLHO D´ÁGUA. | Dr. Patriarca | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 694/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 802, ENTRE AS RUAS 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 693/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A DELEGACIA ANTIGA NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 03, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 692/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA PAULO CAMPOS TELES, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 214/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 16/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 213/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 212/2021 | CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO BRASÃO DE MARACANAÚ, SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO PELA INSCRIÇÃO "CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ", COMO LOGOTIPO IDENTIFICADOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 56/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, MATRICULADOS EM CRECHES MANTIDAS POR FUNDAÇÕES OU ASSOCIAÇÕES CIVIS, A PARTIR DE TERMO JUNTO À PREFEITURA DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 13/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2021 | ALTERA A LEI Nº 2.779, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 54/2021 | DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORONEL HUMBERTO BEZERRA, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 52/2021 | ALTERA A TABELA V, ANEXO I DA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, NA FORMA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 11/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E/OU INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO DESAPARECIDOS EM SITES E/OU REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 11/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 174/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE A TODOS OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO PORTAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 11/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2021 | DISPÕE SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZAR COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS SOFRIDOS POR MENORES. | Rafael Lacerda | 11/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2021 | OBRIGA OS HOSPITAIS E PRONTOS SOCORROS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, PARA SER UTILIZADA POR TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ATENDIMENTO CLÍNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 691/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, AVENIDA III E RUA QUARENTA A, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA DE PRAÇA DA FAMÍLIA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 39 E DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Ivonaldo Lima e Demir Peixoto | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 690/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL NO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO UMA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA AUMENTAR O PATRULHAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NO ENTORNO DO EQUIPAMENTO E EM TODO O BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 689/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GENTIL, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Pedro Rodrigues | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 688/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA IRMÃOS PEDROSA, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 687/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 686/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DA CICLOVIA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Aline do Hospital | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 685/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE INSTALAR UM NOVO LAYOUT DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MUCUNÃ. | Leo Sales | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 684/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO PÚBLICO, SITUADO ENTRE AS RUAS JORNALISTA SERPA NETO E ARACY ALVES (AO LADO DO CRAS, PRÓXIMO AO SUPER VILTON), NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Capitão Martins | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 683/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NO INÍCIO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 682/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA GERALDO NOBRE ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 681/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO AOS SÁBADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. | Jeorgenes Castro | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 680/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO BAIRRO JARÍ. | Edízio Moreira | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 679/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS QUE DÁ ACESSO A RUA 47 E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 678/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 211/2021 | INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 210/2021 | DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E/OU SEXUAL EM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 10/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 209/2021 | INSTITUI A CAMPANHA AMOR AO CORAÇÃO DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 10/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 208/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2021 | IMPLEMENTA O CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA INSTITUIR SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA A PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 677/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR MELHORIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CRAS DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maciel | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 676/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA CASTRO CARREIRO, QUE FICA ENTRE A RUA AFONSO TIBÚRCIO E A CE-065, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 675/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (LEGENDA PARE) NA RUA 107, ESQUINA COM A RUA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Pedro Rodrigues | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 674/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E SANEAMENTO PARA A RUA EDUARDO GIRÃO, NO BAIRRO JARÍ. | Irmão Raimundinho | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 673/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA 111, PRÓXIMO A CASA DE Nº 20, ESQUINA COM A AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Aline do Hospital | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 672/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA AVENIDA DE LIGAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 671/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO (PRAÇA) E DA ACADEMIA POPULAR, COMPREENDIDA NO COMPLEXO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 670/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO DA LINEARIDADE DA VIA PÚBLICA, CORRIGINDO A ALTURA DAS TAMPAS DE ESGOTO NA EXTENSÃO DA RUA 16, RUA DAS FLORES E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 669/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA COM A AVENIDA EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Lucinildo Frota | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 668/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA O FECHAMENTO DO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA A, COMEÇANDO DA ESQUINA DA RUA JOANA BARROSO ATÉ O SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Berim | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 667/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTITUIÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS), NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS. | Edízio Moreira | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 666/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA E REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODO O VIADUTO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E BOA VISTA. | Demir Peixoto | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 665/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DA UPA DA PAJUÇARA. | Cristiano | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 664/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE COM UMA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO DO DIAMANTINO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO DIAMANTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 663/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 662/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA ALCIDES GADELHA, PRÓXIMO A ESCOLA NORBERTO BATALHA, NO BAIRRO PICADA. | Dr. Patriarca | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 207/2021 | INSTITUI O PROGRAMA OFICINA DE MANUTENÇÃO MÓVEL, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM CADEIRAS DE RODAS MANUAIS E/OU MOTORIZADAS, ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, COMO MULETAS, BENGALAS E ANDADORES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 09/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 206/2021 | INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 09/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 205/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE MENSTRUAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 204/2021 | DENOMINA AVENIDA IX, A AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, SITUADA NO CONJUNTO JEREISSATI II, DE SENTIDO NOROESTE - SUDESTE, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO (AVENIDA V-A) E AVENIDA XII, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 203/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 202/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS DE MARACANAÚ. | Berim | 09/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 53/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA - QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 09/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2021 | CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, CRIADO PELA ONU, COM OBJETIVO DE RECONHECER AS TRADIÇÕES E CONTRIBUIÇÕES CULTURAIS. | Edízio Moreira | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 661/2021 | SOLICITA A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, COM SEDE EM MARACANAÚ A FIM DE COBRAR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA OBRA AUTORIZADA POR ESTA SECRETARIA E EXECUTADA PELO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ÉLSON CARLOS E ARI LOBO, NOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE. | Lucinildo Frota | 04/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2021 | DISPÕE SOBRE A FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 04/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS INTERSECRETARIAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CRIAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 04/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2021 | CRIA NO ÂMBITO DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR UM DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE E PREPARAR NOVO PERFIL DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. | Dr. Patriarca | 04/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERENCIALMENTE DE PRODUÇÃO COM BASE AGROECOLÓGICA OU ORGÂNICA, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 04/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2021 | ALTERA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO - MODALIDADE HANDEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0660/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 03/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 659/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 03/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 658/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO MIXTO, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIRO PÚBLICO, MURETAS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO, PLANTIO DE GRAMA OU INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ESTACIONAMENTO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA E QUIXADÁ, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 03/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 657/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ MATIAS, NO BAIRRO PAU SERRADO E RUA A, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 03/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 201/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR. | Ivonaldo Lima | 03/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. MARDEN MOURA FRANÇA. | Demir Peixoto | 03/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 656/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ESTUDO TÉCNICO PARA A LOCALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 655/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA QUE CONTEMPLE PRAÇA INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DO CRB, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 654/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, INCLUINDO ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E CAMPINHO DE AREIA NA RUA 129 COM A RUA 130, DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 653/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 652/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NAS LINHAS INTERNAS QUE ATENDEM A CIDADE DE MARACANAÚ. | Julio Cesar | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 651/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 650/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUÍS FERREIRA DA SILVA (ANTIGA RUA 230), NO LOTEAMENTO PAU SERRADO - SERRA AZUL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 649/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE A PRAÇA HENRIQUE MENDES E A ESTAÇÃO DO MICRO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 648/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARQUE VIDA NOVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 647/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO CENTRO DE SAÚDE SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 646/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, CAPINAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, E EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VANES LIMA DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Pedro Rodrigues | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 200/2021 | INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 02/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 199/2021 | INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 198/2021 | DÁ O NOME DE JOSÉ WILLIAN NOGUEIRA LIMA, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 197/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 02/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 196/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA TODOS OS MARACANAUENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 195/2021 | DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À DIGNIDADE, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 02/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 028/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS PERCURSSORA NO COMBATE À VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES. | Edízio Moreira | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2021 | INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS E SUGESTÕES LEGISLATIVAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 02/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 194/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ROBERTO NUNES E IRMÃOS KAIRON E KAISSON DO LOTEAMENTO MUTIRÃO VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Correia | 26/07/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTES COLETIVO INTRAMUNICIPAL, COM LINHAS DE ÔNIBUS PARA TODOS OS BAIRROS DE MARACANAÚ, SHOPPING E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 26/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 645/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 19/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 644/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, COMPOSTO POR PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PASSEIO PARA PEDESTRE, LOMBADAS ELEVADAS (FAIXA DE PEDESTRE), SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE CAMPO SOCIETY, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, BANCOS, ACADEMIA POPULAR E ARENA DE FUTEVÔLEI EM UM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK E RUA CICERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 13/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 643/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS HELENO DE FREITAS, DEZ E SANTA INÊS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA RUA NIGER SIQUEIRA ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO. | Manoel Correia | 13/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 642/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA CÍCERO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 13/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 641/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO METRÓPOLE MARACANAÚ DE RESPONSABILIDADE DO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ELSON CARLOS E ARI LOBO DOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE. | Lucinildo Frota | 13/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 640/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AO TRECHO DA RUA SEIS DE JUNHO (TRECHO ENTRE A AVENIDA 16 DE AGOSTO E RUA FRANCISCO MATIAS) E RUA SEIS DE AGOSTO (AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO), LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 13/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 639/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 13/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 638/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA N, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 13/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 193/2021 | ASSEGURA AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR O LIVRE ACESSO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Aline do Hospital | 13/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 192/2021 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 13/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 191/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 13/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E REDAÇÃO, PARA OS DISCENTES DO 5º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 13/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 13/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 637/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 636/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA, RECAPEAMENTO DA RUA E A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DA ENTRADA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/N, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CAPS INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, Nº 120, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 635/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ESCOLAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO MODELO DRIVE-TRU, EM TODO O MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 634/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE POSSA INTERVIR JUNTO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E POSSA REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), NA CE-065, QUE LIGA OS BAIRROS DE MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ, TIJUCA E JARÍ. | Leo Sales | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 633/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS UM E DOIS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 632/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 631/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAMOS E DA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 190/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA EM MOVIMENTO, DESTINADO ÀS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE UMA FORMA GERAL A SEREM REALIZADAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 12/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 189/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CONTRA PROSTITUIÇÃO INFANTIL E CONTRA O USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MENORES DE 18 ANOS, EM SHOWS E EVENTOS CULTURAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 12/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 188/2021 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 187/2021 | DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS DE DEFICIÊNCIA MONOCULAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS MATERNIDADES, CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE POSSUAM MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 12/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 186/2021 | CRIA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, DENTRO DAS DIRETRIZES DO JULHO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 12/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2021 | INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 630/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA RONDA OSTENSIVA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 09/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO COMUNICADOR E EX-VEREADOR GERSON BENECDITO RHEIN, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Dr. Patriarca | 09/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 629/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO OU PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA T, ESQUINA COM A RUA J, NO BAIRRO VILA BURITI. | Demir Peixoto | 07/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/07/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2021 | ALTERA A TABELA V, ANEXO I DA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, NA FORMA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/07/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 628/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA BEATRIZ CALIXTO, EM FRENTE AO COLÉGIO 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 06/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 627/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 10, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Lucinildo Frota | 06/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 626/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA TOTAL E LIMPEZA NA ALAMEDA ENTRE A AVENIDA X E RUA 58 (NA ALTURA DO Nº 273, PRÓXIMO AO CIRM), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 06/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 625/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Romualdo Bezerra | 06/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 624/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E UM MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Aline do Hospital | 06/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 623/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS G E I, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 06/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 622/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL E A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA N ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, ENTRE A LAGOA DO MINGAU, ESCOLA VINICIUS DE MORAES E O ANEXO DA ESCOLA JOAQUIM BARROSO NETO. | Manoel Correia | 06/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 621/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO PARA CONSTRUIR A ARENINHA DA MUCUNÃ, QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A RUA PAULO DE FREITAS CALÚ, PONTO DE REFERÊNCIA NORTCROMO. | Leo Sales | 06/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 185/2021 | DISPÕE O SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR E FORTALECER O ACESSO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 06/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 184/2021 | DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM SIMPLES E COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 06/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2021 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.043, DE 30 DE JUNHO DE 2021. | Roberto Soares Pessoa | 06/07/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 620/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE ALENCAR NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO COMERCIAL CAMPELO. | Demir Peixoto | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 619/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | Rafael Lacerda | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 618/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PROCEDER ESTUDOS PARA VIABILIZAR O RETORNO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, COM REPOSIÇÃO DAS CÂMERAS INSERVÍVEIS, BEM COM O A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS A FIM DE AUXILIAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO ESTADO NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE CRIMINALIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 617/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, LOCALIZADA ENTRE O CEO DE MARACANAÚ E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | Pedro Rodrigues | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 616/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 16 DE AGOSTO, ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 615/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND INFANTIL, BEM COMO A CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Inspetor Moraes | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 614/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE CONSERTO DA RUA 02, ESQUINA COM A RUA 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DO ACUMULO DE ÁGUA E SUJEIRAS, OCASIONANDO O FOCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | Edízio Moreira | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 613/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, QUADRAS/CAMPOS PARA O ESPORTE DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO, ANFITEATRO, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS BOM JESUS E GERALDO NERIS DE SOUZA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Ivonaldo Lima | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 183/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ UNIVERSITÁRIO - FACULDADE PARA TODOS, VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA ASSOCIADA À POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO FISCAL. | Ivonaldo Lima | 05/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 182/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 05/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 181/2021 | REGULA O FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 05/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 180/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO". | Edízio Moreira | 05/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS QUE ESTEJAM COMPLETAMENTE EM DESUSO, CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, PARA A 1º CIA / 2º BBM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA SEREM USADOS EM TREINAMENTOS DE RESGATE DE VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. USICORTE USINAGEM E SERVIÇO LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 05/07/2021 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 026/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Lucinildo Frota | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN DA PENHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Pedro Rodrigues | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 612/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 02/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2021 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 02/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 02/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação | 30/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 611/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 08, PAULO AFONSO E INÁCIO RATS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 29/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 610/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E REPAROS NO PISO DO NOVO CALÇADÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Lucinildo Frota | 29/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 609/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE) AO LONGO DAS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Manoel Correia | 29/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 608/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES E PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO DA TRAVESSA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA 202), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 29/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 607/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E ETC.), COMPREENDIDO NO COMPLEXO DO CAMPO C. BRASIL E OUTRA AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 29/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 606/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 29/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 605/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, COM A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, MANUTENÇÃO DOS BANCOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO, BEM COMO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E OSVALDO RISATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 29/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 178/2021 | DENOMINA DE CLEBER ROMÃO ALVES À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE A RUA 48 E A AVENIDA IX, NA ALTURA DO NUMERAL 488-B, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/06/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 177/2021 | CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 29/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PASSE LIVRE ESTUDANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 29/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DOAR FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA O ACESSO À INTERNET, INCLUSIVE TERMINAIS PORTÁTEIS QUE POSSIBILITEM ACESSO À REDE DE DADOS MÓVEIS AOS ALUNOS E AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Roberto Soares Pessoa | 29/06/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 604/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 28/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 603/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 28/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 602/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) FAIXAS ELEVADAS NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ, NA ALTURA DOS Nº 807 (PONTO DE REFERÊNCIA GERALDO CEGO), Nº 929-A (PONTO DE REFERÊNCIA MERCANTIL CRISÓSTOMO) E Nº 1232 (PONTO DE REFERÊNCIA ZÉ MAURO). | Leo Sales | 28/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 601/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SOCORRO NOJOSA, PARA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE PERMITIRÁ QUE O TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE DÊ FACILIDADE AOS PAIS RESPONSÁVEIS, EVITANDO QUE TENHAM QUE SE DESLOCAREM AO CENTRO ODONTOLÓGICOS. | Edízio Moreira | 28/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 600/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXAS E MARCAÇÕES NA VIA COM TINTA REFLETIVA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA JOSÉ ALENCAR, ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Capitão Martins | 28/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 599/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FOTOSSENSOR NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A INCLUSÃO DE LOMBADAS OU TACHÕES (TARTARUGAS). | Romualdo Bezerra | 28/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 598/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 11 E A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 28/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 176/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 175/2021 | DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM GERIATRIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 28/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 173/2021 | INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, "VIOLETAS CONTRA A VIOLÊNCIA", E INCLUI A EFEMÉRIDE MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA "JUNHO VIOLETA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 28/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 024/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMILÍA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE E DENTISTA DR. WILLIAN NOGUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUE AOS 71 ANOS FOI VÍTIMA DE UM AVC. | Dr. Patriarca | 28/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 597/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Inspetor Moraes | 25/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 25/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 596/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À VIA METRO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA INSTAURADA UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO A RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO CENTRO. | Pedro Rodrigues | 24/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 172/2021 | CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS. | Berim | 24/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 171/2021 | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 24/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 24/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 595/2021 | SOLICITAM AO PREFEITO, ROBERTO PESSOA, PARA QUE A EMEIEF PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NA RUA ELIFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | Cristiano, Aline do Hospital, Paulinho e Berim | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 594/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA 06, PRÓXIMO AO CRAS PIRATININGA, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 593/2021 | SOLICITA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO IDENTIFICANDO A ALTURA E PESO MÁXIMA PERMITIDO PARA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO INTERIOR DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM LIMITAR AS RUAS EM QUE ESSES VEÍCULOS PESADOS E DE ALTURA ELEVADA PODERÃO TRANSITAR, AFIM DE EVITAR DANOS OU PREJUÍZOS AOS MORADORES E PRESERVAR A MALHA VIÁRIA E A REDE ELÉTRICA DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. PEÇO QUE ESSE ESTUDO SEJA FEITO COM URGÊNCIA E TENHA INÍCIO NO CONJUNTO INDUSTRIAL E CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 592/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, TANTO QUANTO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS SANTA TERESINHA E SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARI. | Paulinho | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 591/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS E E F, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 590/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, UMA ACADEMIA POPULAR E A COMPLETA URBANIZAÇÃO NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO) E O CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 170/2021 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 22/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 169/2021 | DENOMINA DE JOÃO PESSOA ROCHA À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 46 E 47, NA ALTURA DO NUMERAL 381, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/06/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2021 | INSTITUI A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA PACIENTES DA ALA DE COVID-19, NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2021 | INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 589/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOÉ SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 588/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ, BEM COMO O ASFALTO DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 21/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 587/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DA MUCUNÃ. | Leo Sales | 21/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 586/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES, SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO MANUEL DA SILVA E FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Ivonaldo Lima | 21/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 585/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO, FAIXA DE PEDESTRE, ÁREA EXCLUSIVA DE MOTOCICLISTA E FOTOSSENSOR NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I, ONDE A MESMA ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO 3 VIA, COM SENTIDOS DIFERENTES, PRÓXIMO AO MERCADO PÚBLICO DE MARACANAÚ. | Romualdo Bezerra | 21/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 584/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 21/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 168/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL, QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO MINIMIZAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E PSICOLÓGICOS SOFRIDOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA A PANDEMIA DO COVID-19. | Edízio Moreira | 21/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 167/2021 | INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 21/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2021 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTE, O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS TALENTOS NA ÁREA DE FUTEBOL, VOLEIBOL, HANDEBOL E FUTSAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 21/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2021 | PROPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2021 | CRIA O PASSE LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OS MUNÍCIPES, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE, QUE SEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. | Ivonaldo Lima | 21/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 21/06/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 583/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA CONTINUAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA XI, AO LADO DO DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO K3, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 18/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 582/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HEBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 18/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 581/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA, COMO TAMBÉM A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO COLÉGIO JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 18/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 166/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO PARA PARQUES E PRAÇAS, NO PROGRAMA DENOMINADO "XÔ SEDENTARISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 18/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, VOLTADO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 18/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A SENHORA NORMA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO JOSÉ ESTÊNIO SARAIVA DE QUEIROZ, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Dr. Patriarca | 18/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 580/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NA ALTURA DO Nº 246, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A PINTURA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES. | Inspetor Moraes | 17/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 165/2021 | ESTABELECE A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AOS MUNÍCIPES EM NORMAS GERAIS COM A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 17/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2021 | DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE ANIMAL DE MARACANAÚ - USAM, O CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 17/06/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 579/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DAS RUAS D E SÃO TURÍBIO, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA N ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 15/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 578/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, NO BAIRRO PIRATININGA. | Lucinildo Frota | 15/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 577/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUAS QUATRO E LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Irmão Raimundinho | 15/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 576/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS OSVALDO RISATO E RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Aline do Hospital | 15/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 575/2021 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. JUNIOR MANO, UMA VERBA PARLAMENTAR DE R$ 3 MILHÕES (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Carlos Alberto | 15/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 574/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Romualdo Bezerra | 15/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 163/2021 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PELA VIDA - VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 15/06/2021 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2021 | CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO EM TORNO DAS LAGOS E NAS MARGENS DE RIOS E RIACHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 15/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2021 | INSTITUI O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 15/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INDÍGENA PITAGUARY E A MEDALHA PITAGUARY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/06/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 573/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEVÔLEI COM ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, DRENAGEM, BANHEIRO PÚBLICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACADEMIA POPULAR E ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO COM RUA 17-A, AO LADO DA IGREJA BATISTA REGULAR DA GRAÇA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA RANGEL DE GÓES E EUCLIDES COSTA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Ivonaldo Lima | 14/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 572/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERRENOS MARGEADOS AO LADO DIREITO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, ENTRE A CE-065 E A PRAÇA DA MUCUNÃ, A FIM DE DUPLICAÇÃO DA MESMA VIA. | Julio Cesar | 14/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 571/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 14/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 570/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) NO CRAS LOCALIZADO NA RUA 125, Nº 501, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DO TELHADO, PINTURA, TROCA DE ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA 14-B, Nº 60 NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 14/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 569/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DO CDL, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 14/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2021 | DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2021 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS NºS 2.763 E 3.006. | Roberto Soares Pessoa | 14/06/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 568/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO, COM ESPAÇO DE LAZER, NO TERRENO SITUADO NA RUA J, NA ALTURA DO Nº 137, NA LOCALIDADE DE BURITI. | Jeorgenes Castro | 11/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 567/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO COM BOCA DE LOBO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DAMIÃO, PRÓXIMO A CASA DE Nº 172 E AO COLÉGIO CÉSAR CALS, NO BAIRRO HORTO. | Pedro Rodrigues | 11/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 161/2021 | INSTITUI O PROGRAMA GUI (GUIA DE UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES) NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 11/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 11/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Pedro Rodrigues | 11/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 566/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE RETENÇÃO E SOLUCIONAR A REDE E TRATAMENTO DE ESGOTO QUE PODE TER CAUSADO O DESMORONAMENTO DO MURO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM COM A TRAVESSA BANDEIRANTE, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO BOA VISTA. | Inspetor Moraes | 10/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 565/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SANTA HELENA, ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 10/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 160/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 10/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) EM UMA ÁREA NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, BAIRRO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2021 | DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 09/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 021/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO EXCLUSIVA, FRANCISCO TÁRCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 09/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 564/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA ALTAIR VIEIRA SOUZA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 08/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 563/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA E RUA UM, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 08/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 562/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 01, INICIANDO DA RUA 13 ATÉ A RUA 08, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 08/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 561/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA A ATÉ A LAGOA DO MINGAU. | Manoel Correia | 08/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 560/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA COMPLETA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 08/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 559/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DE MEDIDORES DE ENERGIA QUE SE ENCONTRAM SEM TAMPAS NA PAREDE DO MERCADO PÚBLICO DESATIVADO, LOCALIZADO NA RUA PRÓXIMO AO SUPER MERCADO HIPERMENESES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 08/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 558/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DO SANGRADOURO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 08/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 158/2021 | INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 08/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2021 | INSTITUI O NOVO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E SEU RESPECTIVO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/06/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2021 | INSTITUI O NOVO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E SEU RESPECTIVO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/06/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 557/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, ATÉ O LIMITE DE MARACANAÚ COM FORTALEZA. | Dr. Patriarca | 07/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 556/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA ORIEL RODRIGUES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELSON CARLOS E PETRÔNIO PORTELA E A URBANIZAÇÃO DA RUA ALMIR DUTRA COM A DRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Ivonaldo Lima | 07/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 555/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DO CALÇADÃO DA LAGOA DO MINGAU, COLÉGIO JOAQUIM BARROSO NETO E MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 07/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 554/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I, PRÓXIMO AO MERCADO PÚBLICO. | Demir Peixoto | 07/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 553/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CONSERTO DA CRATERA NA AVENIDA IX, EM FRENTE AO Nº 206 (IGREJA DA GRAÇA), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 07/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 552/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE (JPA), LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 07/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. | Berim | 07/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 156/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL - "QUALIFICAMARACANAÚ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 155/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 154/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2021 | INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/06/2021 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2021 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 07/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 07/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 551/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RETIRADA DOS CARROS EM FRENTE À 29° DISTRITO POLICIAL DE MARACANAÚ (DELEGACIA DE PAJUÇARA) E RESIDÊNCIAS NA RUA ESTEVÃO ALVES E SER INCLUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ UMA ÁREA DE ESPERA PARA MOTOCICLISTAS. | Romualdo Bezerra | 02/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 550/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE VACINAÇÃO EM MASSA DO COVID-19, QUE INCLUAM O PRÉ-CADASTRAMENTO, POSTOS DE APLICAÇÃO NO MODELO DRIVE THRU, A MOBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS. | Inspetor Moraes | 02/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 152/2021 | DENOMINA DE RUA RICARDO GOMES ESCÓCIO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2021 | RECONHECE A ENTIDADE INSTITUTO ACACIA AMARELA DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAA, COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 02/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 549/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE O BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | Julio Cesar | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 548/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E UM CAMPO DE FUTEVÔLEI NA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, A PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 547/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO BANCO DE LEITE, QUE FICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Aline do Hospital | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 546/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS DE MARACANAÚ QUE ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO, EM ESPECIAL COM URGÊNCIA AS RUAS DOS BAIRROS QUE ESTÃO NO LIMITE DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 545/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA USF MARIA JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE, SITUADO NA AVENIDA LATERAL NORTE, S/N, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 544/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO E DOS MUROS LATERAIS NAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 07 E 08, BEM COMO ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 543/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 542/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS DOIS E TRÊS (PARALELAS A RUAS HENRIQUE MENDES) NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Irmão Raimundinho | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 541/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA ENVIAR UMA EQUIPE PARA ANALISAR E EXECUTAR A REMOÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTAXISTA QUE FICA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, AO LADO DA RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I, E REALOCÁ-LO EM FRENTE AO FEIRA CENTER PARA O APOIO DA CATEGORIA DOS MOTOTAXISTAS. | Leo Sales | 01/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 540/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PODA E CAPINA, E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA JOÃO PAULO II (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA SÃO SEBASTIÃO) LOCALIZADA ENTRE A RUA BEIJA FLOR E AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 31/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 539/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A LIMPEZA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) DE TODA A AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 31/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 538/2021 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NA UAB DE MARACANAÚ, BEM COMO O LOCAL DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, NÃO SEJA JUNTO DOS PACIENTES ADULTOS E QUE SEJA COLOCADO UM PROFISSIONAL MÉDICO COM CONHECIMENTO EM PEDIATRA, A FIM DE QUE NOSSAS CRIANÇAS TENHAM ATENDIMENTO SEGURO, NO QUE SE REFERE AO DIAGNÓSTICO, MEDICAÇÃO E DOSAGEM A SER ADMINISTRADA. | Dr. Patriarca | 31/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 537/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 202, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Demir Peixoto | 31/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 536/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RETIRADA DOS CARROS EM FRENTE À 29° DISTRITO POLICIAL DE MARACANAÚ (DELEGACIA DE PAJUÇARA) E RESIDÊNCIAS NA RUA ESTEVÃO ALVES E SER INCLUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ FAIXAS DE PEDESTRES LGBT E ÁREA DE ESPERA PARA MOTOCICLISTAS. | Romualdo Bezerra | 31/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2021 | DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2021 | DECLARA A QUADRILHA JUNINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 31/05/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR AS LEIS Nº 2.093, 2.158, QUE TRATA DE DOAÇÃO À EMPRESA MP EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS LTDA E DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO PARA ESPORTE DE AREIA NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 31/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 535/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO ENTORNO DO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 28/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO LIXEIRA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 27/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 534/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA E COLOCAÇÃO DAS TELAS DO ALAMBRADO NO CAMPO DA FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Pedro Rodrigues | 26/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2021 | ESTABELECE A LEI ANTÔNIA IDÁLIA QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE COM O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE TODA E QUALQUER EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COM ALTO ÍNDICE DE CONTÁGIO QUE TRAGA RISCOS À VIDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 26/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 146/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "COLHENDO FRUTOS NA CIDADE", QUE CONSISTE NO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 26/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS QUE EMITAM SINAIS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 26/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2021 | ESTABELECE MEDIDAS E AÇÕES PARA A RETOMADA DAS VISITAS AOS PACIENTES INTERNADOS, LIMITADAS A ACOMPANHANTES QUE TENHAM O ESQUEMA VACINAL PARA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 26/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 533/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO ENCONTRO DA RUA OUTONO ATÉ O FINAL, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OUTONO, NO BAIRRO PAJUÇARA E RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 532/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA OU UM TOLDO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA FARMÁCIA POLO, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO CARLÃO COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 531/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO POSTO DE SAÚDE COM CAPACIDADE PARA QUATRO EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDER OS MORADORES DAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, QUE FICOU PERTENCENDO A MARACANAÚ, E TODO O BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, TENDO COMO SUGESTÃO DE LOCAL, O TERRENO DE ÁREA VERDE QUE FICA ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL E RUA DEZESSETE-A, POR TRÁS DAS ESCOLAS WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE E JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS OU O TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CRECHE DO BAIRRO, ENTRE AS RUAS 13, 10 E 13-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 530/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA ZACARIAS BRASIL, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DOUTOR IRAN, NO BAIRRO PIÇARREIRA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LATERAL DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ FERREIRA ATÉ A RUA PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 529/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO COMANDANTE DO 14º BPM – CE, TEN. CEL. ANTÔNIO WILLIAN FRANCO DE SOUZA, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA BASE MÓVEL DA POLICIA 24 HORAS, NA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVO ORIENTE, JARDIM DAS MARAVILHAS, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I, HAJA VISTA QUE OS MORADORES RECLAMAM QUE ESTÃO SENDO ASSALTADOS ÀS 04:30H DA MANHÃ NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUANDO ESTÃO AGUARDANDO A DEVIDA CONDUÇÃO PARA SE DESLOCAREM AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO. | Edízio Moreira | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 528/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 527/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA JOÃO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Carlos Alberto | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 526/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES ATÉ A RUA MANOEL MOREIRA LIMA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2021 | RECONHECE A RUA PAULO BATISTA COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 25/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 142/2021 | ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 25/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA JAQUELINE BRITO RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Edízio Moreira | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 525/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, BRINQUEDOS E RAMPA DE ACESSIBILIDADE, NO TERRENO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VICENTE FERREIRA GÓIS E AVENIDA JAIME PAULINO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 24/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 524/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 24/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 523/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO, OS EXAMES DE AUDIOMETRIA E CONSULTA OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA) PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA. | Leo Sales | 24/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 522/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DO RIACHO SALGADINHO, BEM COMO OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ PARA O ENTORNO DO MESMO, QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Paulinho | 24/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 521/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Romualdo Bezerra | 24/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 520/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA AVENIDA VI NA ROTA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, NAS LINHAS 205, 201 E 202, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA VI, AO LADO DA DELEGACIA METROPOLITANA E NO SENTIDO CONTRÁRIO, NA ALTURA DO NÚMERO 439, NA MESMA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 24/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 24/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2021 | ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ADESIVAS REFLETIVAS EM RADARES ELETRÔNICOS FIXOS E MÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 24/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 519/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, DRENAGEM E CAPINAGEM DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO BANDEIRANTE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Pedro Rodrigues | 21/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 518/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE DRENAGEM (SUMIDOUROS, NIVELAMENTO DA RUA, ETC.), NA RUA 15-A, ESQUINA COM AV. CONTORNO SUL (TENDO O ESTABELECIMENTO BARATÃO DO ÓLEO COMO REFERÊNCIA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO E DOS CONSTANTES ACÚMULOS DE LAMA NO ENDEREÇO CITADO. | Jeorgenes Castro | 21/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2021 | DISPÕE SOBRE A MORTE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL, DECORRENTE DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS E LIXEIRAS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES, CICLOVIAS E CALÇADÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 21/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 517/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 516/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A POSSIBILIDADE DE ALGUM EVENTO COM A ESTRUTURA DRIVE-IN, QUE SEJA ALGUM SHOW, ESPETÁCULO OU ALGO ARTÍSTICO QUE POSSA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A BUSCAR A VACINA E JUNTO COM ISSO INCENTIVAR AS PESSOAS A DOAREM ALIMENTOS PARA QUE POSSA SER DISTRIBUÍDO PARA AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. | Leo Sales | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 515/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 514/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A REABERTURA DO CRAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 513/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Carlos Alberto | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 512/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM FRENTE À IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Aline do Hospital | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 511/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA TOMAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM, RAIO-X, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, DENTRE OUTROS COM A FINALIDADE DE SEREM INSTALADOS EM POSTOS DE SAÚDE. | Ivonaldo Lima | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 510/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA EDSON QUEIROZ NO BAIRRO TIMBÓ DESTE MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO. | Manoel Correia | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 509/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITA A ADAPTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO ESPAÇO QUE COMPREENDE O MERCADO MUNICIPAL E O COMPLEXO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DOS AMBULANTES DO CALÇADÃO DA AVENIDA V, NA RUA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 508/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 07, PRÓXIMO A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 507/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA URBANIZAÇÃO NO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Irmão Raimundinho | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 138/2021 | INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 18/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 18/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2021 | SUSPENDE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A APLICABILIDADE DA DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO VENCIMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 18/05/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2021 | DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS, POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 18/05/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 506/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 17/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 505/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, BEM COMO EM TODA CICLOVIA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Lucinildo Frota | 17/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 504/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO INCLUINDO BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE) DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 17/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE JANEIRO. | Lucinildo Frota | 17/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2021 | DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES OU SIMILARES, NO QUE COUBER, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 135/2021 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE OS MAIS DIVERSOS TEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 17/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 134/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES SELETIVOS NAS PRAÇAS E CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2021 | CRIA A OBRIGATÓRIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DESTINADO A IDENTIFICAR DOENÇAS RARAS EM RECÉM-NASCIDOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E PRIVADA DE SAÚDE DA CIDADE DE MARACANAÚ E COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 17/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CEASA, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Edízio Moreira | 17/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 503/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E, EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Pedro Rodrigues | 14/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAZER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 14/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 502/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA X COM A AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 13/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES A FAMÍLIA A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Berim | 13/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 501/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE VIATURAS MODELO CAMINHONETES 4X4 PARA O DEMUTRAN. | Inspetor Moraes | 12/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 500/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTES NESTE MUNICÍPIO. | Silvana Maciel | 11/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 499/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA (AVENIDA DO CONTORNO) DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-060 - AVENIDA MENDEL STEINBRUCH E O VIADUTO QUE FICA LOCALIZADO NA VILA DA PAZ, ENTRADA DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADÃO, QUIOSQUES, ACADEMIA POPULAR, PROJETO PAISAGÍSTICO E ACESSIBILIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS (INTEGRA MARACANAÚ) TAMBÉM NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA NAS PROXIMIDADES DO SESI E SENAI. | Ivonaldo Lima | 11/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 498/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A LIMPEZA E A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA E AO REDOR COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR. | Berim | 11/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 497/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 11/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 496/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E JUAZEIROS (PARQUE TROPICAL), DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 11/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maciel | 11/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 130/2021 | INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO "MEDALHA PROFESSORA CESARINA DE OLIVEIRA GOMES". | Ivonaldo Lima | 11/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2021 | ASSEGURA SUPORTE PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUEM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À COVID-19 E AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Irmão Raimundinho | 11/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2021 | DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR UM ECOPONTO, NOS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JEREISSATI I, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 11/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2021 | REQUER À MESA, OUVIDO A CASA DE FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO DIA DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE CADA ANO. | Aline do Hospital | 11/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 495/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS C E D, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 494/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 493/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITO O ASFALTO DO PONTO DE TÁXI, EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, BEM COMO A INSTALAÇÃO 10 VAGAS DE TÁXI E PONTO DE APOIO NA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA JOÃO ALENCAR, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 492/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 491/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 09, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 490/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM BOTÃO PARA PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA I, EM AMBAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 489/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DAS OBRAS DE REFORMA QUE ESTÃO OCORRENDO NOS DOIS EQUIPAMENTOS TAMBÉM NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO TOCANTE A CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE SKATE E DA REFORMA DAS QUADRAS DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NO POLO DA LAGOA DO MINGAU E NO POLO DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, AO LADO DO CANAL. | Manoel Correia | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 488/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 487/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS SETORES TURÍSTICO, HOTELEIRO, GASTRONÔMICO, DE SISTEMA EXPOSITORES, DE EVENTOS E NEGÓCIOS AFETADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 10/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 10/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2021 | INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS POR APLICATIVOS E TÁXIS PARA DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SALES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Pedro Rodrigues | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 486/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 07/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, CONTENDO DISQUE DENÚNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 07/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 07/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA QUE SEJAM VACINADOS CONTRA À GRIPE (INFLUENZA), COMO FORMA DE REFORÇO IMUNOLÓGICO CONTRA À COVID-19. | Berim | 06/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 485/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DA ESQUINA DO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA VICENTE FERREIRA GÓIS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Demir Peixoto | 04/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 484/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 20, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Carlos Alberto | 04/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 483/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 482/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JOAQUIM AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-065, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 481/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) EM UMA RUA SEM NOME, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E LUÍS MENDES, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 480/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NAS ALAMEDAS ENTRE A AVENIDA IX E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 479/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, PARA QUE EM CADA UMA SEJA INSTALADA UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL. | Manoel Correia | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 478/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, À VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DA PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM TORNO DA RUA RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE, FURNA DA ONÇA NO ALTO DA MANGUEIRA, OS MORADORES ALEGAM QUE A SITUAÇÃO É CRÍTICA EM ESGOTO, LAMA E MOSQUITOS A CÉU ABERTO, A RUA NÃO POSSUI SANEAMENTO. | Edízio Moreira | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 477/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO NAS RUAS 04 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 476/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 (ALTURA DOS Nº 385 E 405) E 37 (ALTURA DOS Nº 394 E 404), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2021 | INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/05/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2021 | DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA VIVA DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/05/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ANEXO ESPECIFICO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR TODAS AS VERBAS RECEBIDAS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2021 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, E AINDA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, A FIM DE POSSIBILITAR O MAIOR RAIO DE ALCANCE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA E A URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 475/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 30/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 30/04/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 474/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NAS PROXIMIDADES DA ABEMP, UPA, PRAÇA VEREADOR CARLOS PORTELA E MERCADO DA PAJUÇARA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, (CRECHE PROINFÂNCIA) DE TEMPO INTEGRAL. | Ivonaldo Lima | 29/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 473/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO (UNIFORME COMPLETO) PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 28/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 472/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS PAJUÇARA, JEREISSATI I E II E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maciel | 28/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 471/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 28/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR OCASIÃO DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19. | Berim | 28/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E ÁLCOOL EM GEL 70% NOS BAIRROS DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 27/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LEONARDO MOURA PEIXOTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Demir Peixoto | 27/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 470/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Berim | 26/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DE DESPORTOS DE RENDIMENTO, EM MODALIDADE OLÍMPICA E PARAOLÍMPICA, PROGRAMA "MARACANAÚ COMPETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 26/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 469/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS, TELHADO, PINTURA E MARCAÇÃO DA QUADRA CENTRAL E DE TODO O PRÉDIO, A TROCA DOS ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS ALBERTO PORTELA (ARENA CARLÃO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 468/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Rodrigues | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 467/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO INÍCIO DA RUA REGINO GUERREIRO, PRÓXIMO AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 466/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM CADA AVISA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, UMA CLÍNICA DE ESPECIALIZAÇÃO VETERINÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS USUÁRIOS QUE TEM SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. | Paulinho | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 465/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO QUE ESTÁ DEPOSITADO E CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM CAMPO, RAMPA DE SKATE, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA DEZESSETE-A COM A AVENIDA CONTORNO SUL, POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 464/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAR PARA EVITAR A EXPOSIÇÃO DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTER DOS SANTOS E PAULO DE FREITAS CALÚ, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 463/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS TRAVESSA ANTÔNIO DE ALENCAR, RUA OURO BRANCO, RUA OURO PRETO E RUA ALMIR DUTRA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS ESSAS VIAS, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Lucinildo Frota | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 462/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 461/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 45 E 46, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 460/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA O RECEBIMENTO DA VACINA CONTRA A COVID-19, PARA QUE INCLUA OS GARIS, COVEIROS E AGENTES FUNERÁRIOS. | Aline do Hospital | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 459/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 03, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Carlos Alberto | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 458/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITA COM URGÊNCIA A TAMPA DA GALERIA EXISTENTE NA RUA 118, EM FRENTE AO Nº 310, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 457/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS A E B, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 120/2021 | INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 119/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. | Paulinho | 19/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DAS MANOBRAS DE ORTOLANI E DE BARLOW OU “TESTE DO QUADRIL”, NOS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 19/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DA VACINAÇÃO GENEROSA QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 19/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2021 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO COM A IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2021 | INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. | Aline do Hospital | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR ONLINE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2021 | INSTITUI A TRIBUNA LIVRE, NESTA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 19/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 456/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JAÇANAÚ, E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 455/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA ELSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 16/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO. | Roberto Soares Pessoa | 15/04/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 454/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO COBERTO EM MARACANAÚ, NO ESTILO DO MERCADO PÚBLICO DE FORTALEZA, NO MESMO LOCAL DO ATUAL MERCADO DO JEREISSATI, NA AVENIDA III, COM AUMENTO DE NÚMERO DE BOXES, PARA QUE POSSA ABRIGAR UM MAIOR NÚMERO DE PERMISSIONÁRIOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO COM DOIS PAVIMENTOS, BEM COMO ESTACIONAMENTO NO SUBSOLO, E QUE A EDIFICAÇÃO DEVA SER PROJETADA DE MODO A PERMITIR O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Capitão Martins | 14/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 14/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AIRTON DANTAS, PELO SEU FALECIMENTO. | Leo Sales | 14/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 453/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NA LATERAL DO MURO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Lucinildo Frota | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 452/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 17, ENTRE A RUA 02 E AVENIDA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Carlos Alberto | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 451/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Berim | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 450/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO POSTE, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 47 COM A AVENIDA V-A, AO LADO DA LOJA MARISA, EM FRENTE AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 449/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS 14, TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO DAR CONTINUIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO TRECHO DE FRENTE A LAVANDERIA AMJ, PRÓXIMO A LATERAL DO MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ A ESQUINA COM A RUA N. | Manoel Correia | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 448/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, REQUERENDO UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS EQUIPES QUE TRABALHAM NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, POR CONTA DO PERÍODO INVERNOSO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 447/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS ACARACUZINHO, NOVO ORIENTE E ADJACÊNCIAS, ATRAVÉS DO AUMENTO DE EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR, DESIGNAÇÃO DE INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL, INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO E A DESTINAÇÃO DE NOVAS VIATURAS. | Ivonaldo Lima | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2021 | INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DURANTE A PANDEMIA PARA PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMO MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS E DE VANS ESCOLARES, CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinildo Frota | 13/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2021 | INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NOS HOMENS PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2021 | CRIA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA REEDUCAÇÃO COMPORTAMENTAL E SOCIAL DO NÚCLEO FAMILIAR, COM HISTÓRICOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Pedro Rodrigues | 13/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2021 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, RESSARCIR DE FORMA PECUNIÁRIA À PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NOS ASFALTOS E/OU CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A TRATAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2021 | VIABILIZA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM OU NÃO PODEM SE DESLOCAR ATÉ O POSTO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO, E QUE SE ENCONTRAM EM GRUPO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 13/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2021 | INSTITUI O PISO SALARIAL A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DE VISITA DOMICILIAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.814, DE 01 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.246, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014, A SER PAGO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/04/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 13/04/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 446/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE REQUEIRA O AUXÍLIO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, PARA A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19, EM VIRTUDE DO ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA E OS RECURSOS DISPONÍVEIS, DE FORMA QUE POSSIBILITE MAIOR ALCANCE E AGILIDADE NA IMUNIZAÇÃO DA NOSSA POPULAÇÃO. | Inspetor Moraes | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 445/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA LÚCIA DO JARI E SANTO INÁCIO DO JARI, NO TRECHO ENTRE A RUA EDUARDO BARROSO E QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 444/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JAGUARIBE E IGUATU, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 443/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO (CONSTRUÇÃO) DO CANAL (PASSAGEM DE ÁGUA) QUE FINDOU NA RUA 16 DO RESIDENCIAL 1, CONTINUANDO DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, POIS AS FAMÍLIAS DO ENTORNO SOFREM COM ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO. | Paulinho | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 442/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR TELEFONE E PELO WHATSAPP PARA SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS E AINDA QUE POSSA TAMBÉM ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL. | Edízio Moreira | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 441/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RETORNO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 440/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO TRECHO DO LADO DA ESCOLA 7 DE SETEMBRO ATÉ EM FRENTE À ESCOLA MARIA PEREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Paulinho | 12/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RECEBIMENTOS DE DOAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 12/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2021 | DETERMINA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO CAPS INFANTIL. | Edízio Moreira | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2021 | INSTITUI O SERVIÇO DISQUE EMPREGO, JUNTO AO PAT (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO VIGILANTE ORIBERTO FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO. | Berim | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ADAUTO BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Demir Peixoto | 07/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 439/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA DO TRILHO (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA DO MEIO), NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E JOÃO DE ARAÚJO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O VIADUTO E AS RUAS DO TRILHO/RUA DO MEIO, PREFEITO ALMIR DUTRA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Ivonaldo Lima | 06/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 438/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 06/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 437/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE INSTALE TÚNEIS DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCOS, LOTÉRICAS, UPA DA PAJUÇARA, HOSPITAL DE MARACANAÚ E UAB COM O OBJETIVO DE ELIMINAR O VÍRUS QUE POSSA ESTAR NA ROUPA, NO CABELO OU NA PELE DAS PESSOAS E HIGIENIZÁ-LAS EM AMBIENTE EXTERNO. | Aline do Hospital | 06/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 436/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A GUARDA MUNICIPAL, A ALOCAÇÃO DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NA UAB 24H (UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO), NO BAIRRO CENTRO, PARA MANTER A ORDEM DO FUNCIONAMENTO E ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVIDO AO AUMENTO DO VOLUME DE PESSOAS NA UNIDADE. | Pedro Rodrigues | 06/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DOENÇAS DE DIABETES E ANEMIA EM TODOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 06/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS CAMELÔS NO PERÍODO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 06/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2021 | INSTITUI O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTES MARIO JORGE - MANINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2021 | DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO E INCLUSÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E GRADIL SEPARADOR PARA ORGANIZAÇÃO DE FILAS ENQUANTO DURAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 06/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, TRANSITÓRIA E TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/04/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, TRANSITÓRIA E TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTEJAM TRABALHANDO PRESENCIALMENTE NAS ATIVIDADES DE SAÚDE RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/04/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 06/04/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 435/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 05/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 434/2021 | SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, QUE POSSA ANALISAR A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR E DAR UM LAUDO TÉCNICO SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CE-065, TENDO EM VISTA QUE UM DOS PONTOS CHEGOU A DESMORONAR, FICAVA LOCALIZADO AO LADO DA FÁBRICA DE RAÇÃO XEREZ, NO BAIRRO CAGADO, EM MARACANAÚ. | Leo Sales | 05/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 433/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DIRETOR DA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA, ANDRÉ ESKINAZI, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS BAIRROS RESIDENCIAL E LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 05/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 432/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO PARA AS AVENIDAS IX, V, VII E CENTRAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER SUSPENSO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, EM TODO O TRAJETO DESSAS AVENIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 05/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 431/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Lucinildo Frota | 05/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2021 | INSTITUI A CAMPANHA QUEM AMA VACINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 05/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 430/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO E DA RUA BARROS DE CARVALHO, ENTRE A RUA IBÉRICA E A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 01/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 429/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONTINUAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA R, A PARTIR DO Nº 54, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI. | Berim | 01/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 428/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA CAJAZEIRAS - JARDIM PARAÍSO, EM MARACANAÚ. | Romualdo Bezerra | 31/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 427/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, COM A CAPACIDADE REDUZIDA DE 50% SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, NO HORÁRIO DE ALMOÇO DE 11 HORAS ÀS 15 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 31/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 426/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL (BANDEIRANTE). | Romualdo Bezerra | 30/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 425/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 34 E 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 30/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM SEQUELAS DE DOENÇAS VIRAIS COMO POLIOMIELITE, DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA, SARAMPO E COVID-19 E BACTERIANAS COMO A MENINGITE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2021 | DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE MARACANAÚ NO COMBATE A COVID-19. | Ivonaldo Lima | 30/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 30/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "RENDA BÁSICA EMERGENCIAL" EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 30/03/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2021 | INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 20 DE MARÇO, DIA EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 30/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.006, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA ATENDER ÀS MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS DE QUE TRATA A PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2021 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 30/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHAR VOTOS DE PESAR A SENHORA ANTÔNIA SOARES DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DOS SEUS FAMILIARES OS SENHORES JOSÉ CAVALCANTE DE SOUSA, MANOEL SOARES DE OLIVEIRA E DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEVILAQUA, VÍTIMAS DO COVID-19. | Dr. Patriarca | 30/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 424/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 29/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 423/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A CAPINAGEM NO ENTORNO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 29/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 422/2021 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE DETERMINE UMA DATA PARA QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POSSA SE REUNIR COM TODOS OS REPRESENTANTES DAS CRECHES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ COM O INTUITO DE DEBATER E ANALISAR AS POSSIBILIDADES DO RETORNO DAS AULAS DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Leo Sales | 29/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 421/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA FARMÁCIA 24 HORAS NA UAB, PARA QUE OS PACIENTES ATENDIDOS POSSAM RECEBER O MEDICAMENTO LOGO APÓS O ATENDIMENTO MÉDICO, NÃO PRECISANDO AGUARDAR ATÉ O PRÓXIMO DIA ÚTIL. | Edízio Moreira | 29/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 420/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE JOÃO BATISTA DOS SANTOS E MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 29/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 419/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 63, ESQUINA COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 29/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 418/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA DRENAGEM COMPLETA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA ALMIR FREITAS DUTRA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 29/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2021 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO A INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinildo Frota | 29/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO RONALDO VERAS FONTENELE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 29/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUE PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO - IPTU, A TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELO COVID-19 NA POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | Ivonaldo Lima | 29/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 99/2021 | INSTITUI A POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 98/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 29/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 417/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO E POSTERIORMENTE A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA OS BAIRROS MENINO JESUS DE PRAGA E PARQUE TROPICAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA (DA RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL) E RUA SANTA ADELAIDE (ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH E RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 26/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 416/2021 | REITERA OS REQUERIMENTOS DE Nº 071, 072 E 086, ONDE SOLICITAM AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM COMPLETA, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA LITUÂNIA), RUA 08 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA PRETÓRIA), RUA 09 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA HELENO DE FREITAS), RUA DEZ, RUA JACARANDÁ E RUA LUMAR SIQUEIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 26/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 97/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA CRIADA UMA CREDENCIAL PARA ISENTAR TODO PACIENTE EM TRATAMENTO DE CÂNCER E SEU ACOMPANHANTE DO PAGAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS VIAGENS DESTINADAS AO LOCAL DE TRATAMENTO DA DOENÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 26/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 415/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REFORMA, TANTO QUANTO SOLICITAR A COBERTA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ENTRE AS RUAS 22 E 23, PRAÇA JOSÉ MARIA BATISTA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RESIDENCIAL 2, NESTE MUNICÍPIO. | Paulinho | 25/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Paulinho | 25/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 414/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 05, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS 09 E 08, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 24/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 413/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 24/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIK SOUSA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Inspetor Moraes | 24/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 412/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO PEDIR CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO PÓLO DE LAZER DA MESMA. | Manoel Correia | 23/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 411/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 23/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 410/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% INPM, NOS FORMATOS LIQUIDO E EM GEL, E QUE SEJAM DESTINADOS PARA TODAS AS UBS NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Rodrigues | 23/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2021 | ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A COLETA DOMICILIAR DE MUNÍCIPES INFECTADOS COM A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 23/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SGDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 23/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 96/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA CRIADA UMA CREDENCIAL PARA ISENTAR TODO PACIENTE EM TRATAMENTO DE CÂNCER E SEU ACOMPANHANTE DO PAGAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS VIAGENS DESTINADAS AO LOCAL DE TRATAMENTO DA DOENÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Romualdo Bezerra | 23/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2021 | AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATUAL PARA FORNECIMENTO DE VACINAS "CORONAVAC", NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 23/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2021 | AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, O MUNICÍPIO DE MARACANNAÚ A CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATUAL PARA FORNECIMENTO DE VACINAS "SPUTINIK V", NAS CONIDÇÕES QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 23/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Julio Cesar | 23/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 409/2021 | SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, FAÇA UMA VISITA NA UPA DA PAJUÇARA, AFIM DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE E O ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES EM TEMPO DE PANDEMIA. | Silvana Maciel | 22/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 408/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I, ESQUINA COM A AVENIDA CONTORNO SUL. | Demir Peixoto | 22/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 407/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SOCORRO NOJOSA, A INCLUSÃO DOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS E MOTORISTAS DE ÔNIBUS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SR. GERSON CECHINNI, A ISENÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) DOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO. | Manoel Correia | 22/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 406/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA AVISA VI (MUCUNÃ, JAÇANAÚ, DOUTOR ALARICO LEITE - PARQUE SÃO JOÃO, TENENTE IVONALDO LIMA - CÁGADO E JARI). | Leo Sales | 22/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 405/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, PARA QUE SEJA DESTINADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EFETIVOS OU EM COMISSÃO), EMPREGADOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA EDILIDADE, A EXEMPLO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA. | Aline do Hospital | 22/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 404/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIÇOSA MAIA, ENTRE AS RUAS CARVALHO NOGUEIRA E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 22/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÓS COVID, QUE IRÁ CRIAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE TEM O INTUITO DE ACOMPANHAR OS PACIENTES PÓS COVID NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 22/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 95/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 94/2021 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÃO FRENTE AO ENFRENTAMENTO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, A SER CONCEDIDO DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 22/03/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 93/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS PARA A ATENÇÃO AOS IDOSOS DE BAIXA RENDA E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 92/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 18/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 403/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO, TIPO HOSPITAL DE CAMPANHA, NO ESTACIONAMENTO INTERNO DA UPA DA PAJUÇARA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO A ORGANIZAÇÃO DA PROVIDA (EMPRESA QUE GERENCIA A UPA), PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS QUEBRADAS, MACAS E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DESSA UNIDADE DE SAÚDE. | Ivonaldo Lima | 17/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 402/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, ENTRE A RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09) E RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Irmão Raimundinho | 17/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 401/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR COMPLETA, COM EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA RUA 116, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Jeorgenes Castro | 17/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 400/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 17/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 399/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 EM MARACANAÚ. | Berim | 17/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 398/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVO E OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS. | Lucinildo Frota | 17/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 397/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS QUE RECEBERAM A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 17/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 396/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RETORNO DO MURAL EM HOMENAGEM AO DOUTOR JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADO NA TRAVESSA LATERAL OESTE, NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, PARA PARALELEPÍPEDO OU BLOQUETES. | Dr. Patriarca | 17/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2021 | CONCEDE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, MÉDICOS, SIMBOLOGIA FSF-I, 40HS, DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.975, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 | Roberto Soares Pessoa | 16/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR ELIAS BEZERRA LEITE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ. | Leo Sales | 16/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2021 | ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 1.971, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.155 E 2,629, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A SUA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BANDA SINFÔNICA DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 15/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2021 | DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASOS DE ATOS FRAUDULENTOS NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DE GRUPOS PRIORITÁRIOS NA IMUNIZAÇÃO EM SURTOS EPIDEMIOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 15/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS RESTRIÇÕES CAUSADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinildo Frota | 15/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 91/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 15/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 395/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM NAS ALAMEDAS ENTRE A RUA 10 COM RUA 11 (ALTURA DO Nº 462) E RUA 10 COM RUA 09 (EM GENTE AO COLÉGIO SÃO FRANCISCO) NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 09/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 394/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO TAQUARA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MARIA DODÔ, NO BAIRRO TAQUARA. | Leo Sales | 09/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2021 | DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 393/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 08/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 392/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA NÃO COLOCAÇÃO DE LIXO NA AVENIDA RAIMUNDO NONATO, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000). | Lucinildo Frota | 08/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 391/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A ABERTURA DO TERCEIRO TURNO DA UBS JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 08/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 390/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA, ENTRE AS RUAS MACIEL LUZ E JAÇANAÚ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 08/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 08/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2021 | ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM EM GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinildo Frota | 08/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 90/2021 | DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NOS TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (ÔNIBUS E ALTERNATIVO), TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI E TRANSPORTE POR APLICATIVO) E TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 08/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 89/2021 | CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Rafael Lacerda | 08/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 88/2021 | DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Edízio Moreira | 08/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 389/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. | Demir Peixoto | 05/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA POR ADMINISTRADORES DE CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. | Berim | 05/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 87/2021 | CRIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA NA PRAÇA, UM CONVITE À LEITURA PARA TODOS. | Berim | 05/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ - CMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 86/2021 | AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER KIT DE ALIMENTAÇÃO, KIT MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, RECESSO ESCOLAR OU QUALQUER IMPEDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 04/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE ARRECADAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 DECORRENTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 4.149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | Roberto Soares Pessoa | 04/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2021 | REVOGA A LEI Nº 1.432, DE 10 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 1.437, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PÚBLICO A UNIÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA JUSTIÇA ELEITORAL NA COMARCA DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 04/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIT INFORMÁTICA EIRELI. | Roberto Soares Pessoa | 04/03/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 388/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA E UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À PRAÇA OSELITA DE ASSIS MACÊDO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Manoel Correia | 03/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 387/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GALBA MOITA, PARA QUE SEJA REALIZADO O ACOMPANHAMENTO POR UMA EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA AOS PACIENTES AFETADOS PELA SARS-COV-2 OU COVID-19, COM A SÍNDROME PÓS-COVID POR ATÉ 1 ANO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 03/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRLA MARIA ALENCAR DE ALMEIDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Jeorgenes Castro | 03/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CASTRO COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Lucinildo Frota | 02/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 386/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO (04) REFLETORES, BEM COMO CARRADAS DE AREIAS DE DUNAS PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADA NA RUA 01, DEFRONTE AS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 01/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 85/2021 | CRIA NAS UBSF O PROGRAMA HORTAS E PLANTAS MEDICINAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 01/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16. 1/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Soares Pessoa | 26/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15.1/2021 | ALTERA AS LEIS Nº 2.913, DE 03 DE MARÇO DE 2020 E 1.234, DE 11 DE JULHO DE 2007, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2021 | PRORROGA O MANDATO DE MEMBROS DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.505, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NUCLÉO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 23/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A EMITIR A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL EM FORMATO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 23/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2021 | ALTERA AS LEIS Nº 2.913, DE 03 DE MARÇO DE 2020 E 1.234, DE 11 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 23/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2021 | ALTERA A LEI Nº 1.178, DE 01 DE MARÇO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 23/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 385/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE REFORMA E URBANISMO DO CALÇADÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 22/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 384/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA ALDENIRA PINHEIRO DA SILVA E AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 22/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 383/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO JUVENTUDE, SITUADO NA RUA LIMA CAMPO, PRÓXIMO À RUA TABAJARA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA NO TERRENO ONDE FICAVA A ANTIGA ESCOLA CESAR CALS DE OLIVEIRA NETO, ENTRE O MURO DA REFESA E A RUA LUMAR SIQUEIRA, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO METRÔ TAMBÉM NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 22/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 382/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 22/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 84/2021 | DISPÕE SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 22/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2021 | DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 19/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARACANAÚ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | Ivonaldo Lima | 19/02/2021 | Redação Final | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 83/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARACANAÚ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | Pedro Rodrigues | 19/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 381/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA VIII, PRÓXIMO AO COLÉGIO EBENEZER, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 18/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 380/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA RETOMADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO ENTORNO DO MERCADO CENTRAL DE MARACANAÚ, NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 18/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 379/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM TRATAMENTO PRECOCE PARA A COVID-19, COM UM PROTOCOLO PARA USO IMEDIATO DE MEDICAÇÕES PREVENTIVAS COMO HIDROXICLOROQUINA, CLOROQUINA, AZITROMICINA, IVERMECTINA, ZINCO E VITAMINAS C E D, E QUE SEJA FEITO UMA CUIDADOSA ANÁLISE TENDO EM VISTA A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DO CHAMADO KIT DE TRATAMENTO PRECOCE PARA O COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 18/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 378/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA COLETA REGULAR DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 18/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 377/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SOBRAL E TERESINA (TRECHO ENTRE AS RUAS SOBRAL E JOÃO PESSOA), NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 18/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 376/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO VIRINO, ENTRE AS RUAS SÃO THIAGO E SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 18/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 375/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CARDOSO COM ESTEVÃO ALVES, E A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NO REFERIDO LOCAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 18/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 374/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA AVENIDA VI, NO TRECHO QUE VAI DÁ AVENIDA VIII À AVENIDA VII, ATÉ O BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 18/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 373/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, POR TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Irmão Raimundinho | 18/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 18/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 82/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MOTOS QUE SALVAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SOS MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2021 | DECRETO Nº 4.149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSITIVO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 372/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CRAS. | Romualdo Bezerra | 17/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 371/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA F, CONJUNTO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ DULCE. | Romualdo Bezerra | 17/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 370/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, PARA QUE REALIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS 04 E 05, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Dr. Patriarca | 17/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 369/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LEDS DAS RUAS JOÃO CANDEIA E FRANCISCO BATISTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Cristiano | 17/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 368/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA 48 E AVENIDA IX, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO POSSA CONSTRUIR NAQUELE ESPAÇO DE LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADO E DE FÁCIL ACESSO PARA A POPULAÇÃO A CASA DO CIDADÃO MARACANAUENSE. | Dr. Patriarca | 17/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 367/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 17/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 366/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA ISMAEL ANDRADE DA SILVA, POR TRÁS DO BUFFET IMPÉRIO, BEM COMO A LIMPEZA DO TERRENO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, AO LADO DO BUFFET IMPÉRIO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 17/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 81/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 17/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| DECRETO MUNICIPAL: 4.149/2021 | RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/02/2021 | Reconhecimento | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 365/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO ATÉ A CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Berim | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 364/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COMPLETA DA LAGOA DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 363/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE ALARGAMENTO E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO TRECHO DA PONTE DO METRÔ DO ALTO DA MANGUEIRA ATÉ O AÇUDE DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY E SEU ENTORNO. | Manoel Correia | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 362/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, AS MARCAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO EM TODA A RUA ANTÔNIO JUSTA, NOS BAIRROS CENTRO, BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA. | Demir Peixoto | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 361/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 05 E 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 360/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 359/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA BURITIS E RUA SÃO PAULO II ETAPA, NO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 358/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA AS RUAS CÉSAR GARCIA E ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Silvana Maciel | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 357/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA DONA LEOPOLDINA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Silvana Maciel | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 356/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ACOMPANHAMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO, BEM COMO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS VIAS DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 355/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Lucinildo Frota | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 354/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA OSVALDO CAMILO DA SILVA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Inspetor Moraes | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 353/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 352/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 351/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 350/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FARMÁCIA VIVA. | Jeorgenes Castro | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 349/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 348/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 347/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 346/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A ABERTURA, O CALÇAMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LEDS DAS RUAS MIRIAN ROCHA E RUA MONTE FLOR,, NO TRECHO ENTRE A RUA CRISTOVÃO DE MELO SENTIDO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Cristiano | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 345/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LEDS DAS RUAS CRISTOVÃO DE MELO E TRAVESSA JOÃO HENRIQUE, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Cristiano | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 344/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Capitão Martins | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 343/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 342/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE CAMURÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADO NA RUA MARIA GENI, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 341/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIE UM TERRENO EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, QUE FICA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO BAIRRO MUCUNÃ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND. | Leo Sales | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 340/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PODAGEM DA ÁRVORE NA AVENIDA CENTRAL SUL, EM FRENTE AO Nº 407, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Pedro Rodrigues | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 339/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM X, COMO TAMBÉM UMA NOVA PINTURA DAS FAIXAS EXISTENTES, NO CRUZAMENTO DO VIADUTO RODOVIÁRIO DA RUA ORIENTE COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pedro Rodrigues | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 338/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NO BAIRRO TIMBÓ. | Ivonaldo Lima | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 337/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FLÁVIO PONTE. | Ivonaldo Lima | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 336/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA DOUTOR OSVALDO RISATO, PRÓXIMO AO BOTECO DO MARCÃO E UBASF JOÃO BATISTA DOS SANTOS, EM PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 16/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 16/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2021 | INSTITUI A CAMPANHA FEVEREIRO LARANJA E ROXO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 16/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 16/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 80/2021 | INDICA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 16/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2021 | DISPÕE PROIBIR O USO, DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE LINHA DE CEROL, CHILENA OU COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS (RAIAS) E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 79/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS DESPESAS E RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, POR MEIO DE APLICATIVOS PARA CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 16/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 78/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER AME SEU CORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maciel | 16/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 77/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CRIAR E ORGANIZAR FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 16/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 76/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 16/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 75/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE MARACANAÚ, OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DE CAMPO E SALÃO (FUTSAL), TITULAR, ASPIRANTE E CATEGORIAS DE BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ACASIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | Pedro Rodrigues | 16/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 335/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES E PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Irmão Raimundinho | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 334/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ARTE E CULTURA DE MARACANAÚ, NO TERRENO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ E 15 DE NOVEMBRO, QUADRA 09 LOT 17 E 18, NO BAIRRO PIRATININGA. | Lucinildo Frota | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 333/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 332/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ROBERTO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAPHAEL PESSOA, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO, SENDO UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | Manoel Correia | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 331/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E A ILUMINAÇÃO COMPLETA DE LED NO CALÇADÃO SITUADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 330/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 329/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 328/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 327/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS BAIRROS PAJUÇARA E ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 326/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS EM FRENTE À DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II E NO 20º DISTRITO DE POLICIA CIVIL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 325/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TAMANDARÉ E RUA SANTA HELENA, INICIANDO NA RUA ANTÔNIO GERMANO ATÉ A RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Paulinho | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 324/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO GERMANO, INICIANDO NA RUA SANTA HELENA ATÉ A RUA MANOEL FERREIRA, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A MESMA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Paulinho | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 323/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS TERRENOS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, O PRIMEIRO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO DA CUNHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI/VÔLEI, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO E DE ACESSIBILIDADE, E O SEGUNDO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OU DE UMA PRAÇA MODELO. | Ivonaldo Lima | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 322/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 321/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA JOAQUIM BERNARDO COM A RUA MANOEL MERGULHÃO E COM A RUA LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 320/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 74/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 73/2021 | INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE FOMENTO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, A SER DESENVOLVIDO COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. | Ivonaldo Lima | 15/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 72/2021 | FICAM DESTINADOS 2% (DOIS POR CENTOS) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 15/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 71/2021 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAMUZINHO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 15/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 70/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA ABRIGAR CAMINHONEIROS NO PARQUE INDUSTRIAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 15/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 69/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE DIGITAL SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 15/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 319/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA ALTURA DO Nº 130, PRÓXIMO AO COLÉGIO EVANDRO AYRES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Pedro Rodrigues | 12/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 318/2021 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA VI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 12/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 317/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COMPRA DO PRÉDIO DA ESCOLA MÁRIO COVAS, LOCALIZADA NA AVENIDA IX (09), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 12/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 316/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO ORTOPÉDICO NO ESPAÇO DO TERRENO AO LADO DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 12/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 315/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DE RENAME NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Romualdo Bezerra | 12/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 314/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, COM A FINALIDADE DE INFORMAR E CONSCIENTIZAR OS JOVENS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA ESTA DOENÇA | Romualdo Bezerra | 12/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 313/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO POR PARTE DO DEMUTRAN SOBRE UM SEMÁFORO ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOÃO CONRADO COM SÃO MATHEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 12/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 312/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DAS RUAS AGOSTINHO BEZERRA E LUA NOVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 12/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 12/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 68/2021 | INSTITUI O USO DE MÁSCARAS TRANSPARENTES POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 12/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECEITAS INTEGRANTES DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | Roberto Soares Pessoa | 12/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2021 | ALTERA O ANEXO I À LEI Nº 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. | Roberto Soares Pessoa | 12/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 311/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA ILUMINAÇÃO CENTRAL PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 11/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 11/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 310/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 309/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | Demir Peixoto | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 308/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO, A FIM DE QUE A MESMA POSSA DAR MANUTENÇÃO AS ACADEMIAS POPULARES, QUE ESTÃO NA MAIORIA DANIFICADAS. | Dr. Patriarca | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 307/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) COM ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 130, EM FRENTE AOS NºS 981-B - 971-A, E AO LADO DO Nº 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 306/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 7.373, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 305/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 7.373, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 304/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO CHAGAS FERNANDES E BOM JESUS, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 303/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTO INÁCIO E JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 302/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO CIDADE NOVA. | Cristiano | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 301/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Cristiano | 10/02/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2021 | PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS E PESSOAS TRANSPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 10/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 67/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM ENFERMARIA, NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 10/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARZIO GOMES DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021. | Jeorgenes Castro | 10/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 300/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, PISTA DE SKATE, ACESSIBILIDADE E A URBANIZAÇÃO DE SEU ENTORNO COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO PICADA. | Ivonaldo Lima | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 299/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COQUEIRAL. | Ivonaldo Lima | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 298/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS PÓLO POR AVISA, NESTE MUNICÍPIO. | Aline do Hospital | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 297/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO E ANTÔNIO ÂNGELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Aline do Hospital | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 296/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MUCUNÃ, IMPLANTANDO O PROGRAMA TERCEIRO TURNO NA REGIÃO. | Leo Sales | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 295/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A REATIVAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CRAS MUCUNÃ, NO LOCAL DE ORIGEM, SITUADO NA RUA MANUEL MERGULHÃO, 41, MUCUNÃ. | Leo Sales | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 294/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 10 E 11 DE BAIRRO RESIDENCIAL I, DESTE MUNICÍPIO. | Manoel Correia | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 293/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 12 E 13 DE BAIRRO RESIDENCIAL I, DESTE MUNICÍPIO. | Manoel Correia | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 292/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 09, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Nº 1387, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, NESTE MUNICÍPIO. | Paulinho | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 291/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO TELAS/VARANDAS DE PROTEÇÃO PARA COIBIR A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS NO RIACHO SALGADINHO, NO BAIRRO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulinho | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 290/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E COM NECESSIDADE ESPECIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS QUE AINDA NÃO POSSUEM, NO MUNICÍPIO. | Romualdo Bezerra | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 289/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO UMA MOBILIZAÇÃO E AÇÃO CONJUNTA EM FORMATO DE MUTIRÃO DE EXAMES, COM O INTUITO DE DESAFOGAR AS FILAS DE ESPERA EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA, RESSONÂNCIA E OFTALMOLOGIA. | Pedro Rodrigues | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 288/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO UMA MOBILIZAÇÃO E AÇÃO CONJUNTA EM FORMATO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS, COM O INTUITO DE DESAFOGAR AS FILAS DE ESPERA EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: OFTALMOLÓGICAS, NEUROLÓGICAS, DERMATOLÓGICAS, UROLÓGICAS, GASTROLOGISTAS, CARDIOLOGISTAS, ENDOCRINOLOGISTAS, ONCOLÓGICAS, GINECOLÓGICAS E MASTOLOGISTA. | Pedro Rodrigues | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 287/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACESSO A MODALIDADES ESPORTIVAS (PISTA DE SKATE, QUADRA DE FUTEBOL, QUADRA DE FUTEVÔLEI, QUADRA DE BASKETE, PLAYGROUND, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR), NO TERRENO AO LADO DO CAMPO TIMBÓ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 138 E AVENIDA TIMBÓ, NO CONJUNTO TIMBÓ, NESSE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 286/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZA NOBRE, E A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Edízio Moreira | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 285/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA R, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 284/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA AVENIDA METON MOTA ARAÚJO, NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS LUIZ PEREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 283/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PAISAGISMO, QUADRA DE AREIA, PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI E QUIOSQUES NO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS 11 COM A RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Inspetor Moraes | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 282/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 281/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, JOGOS DE MESA, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E MAS ALGUMAS ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, PEDRO BATISTA E A RUA JOÃO HENRIQUE, DO BAIRRO ÁREA VERDE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 280/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO RIO TIMBÓ, COMEÇANDO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 279/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA IRINEU MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, INCLUINDO A DUPLICAÇÃO, DRENAGEM, CICLOVIA, CALÇADÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Rafael Lacerda | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 278/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PEREIRA SILVA E TIMÓTEO LANDIM, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 277/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE FUTEVÔLEI, ACADEMIA AO AR LIVRE, URBANIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS NA RUA JUSTINO DE SOUSA COM ESTEVÃO ALVES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO NO BAIRRO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 276/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESVIO DE TRÁFEGO DEVIDO ÀS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CAGECE, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 275/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO ACARACUZINHO. | Lucinildo Frota | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 274/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 273/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 272/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA E INSTITUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO JEREISSATI II, SETOR B. | Jeorgenes Castro | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 271/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, A INSTALAÇÃO EXTERNA DOS ESGOTOS DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 270/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO, SOBRE A COORDENAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA FAZER UM ESTUDO DETALHADO SOBRE A REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE MARACANAÚ - COOPTRAM, COM SUA SEDE LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO SUL, EM FRENTE A UBSF FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 269/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I. | Dr. Patriarca | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 268/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA QUADRA, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADA NA RUA CENTO E TRINTA E UM (RUA JAGUARIBE), NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 267/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DA PAZ E RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO BAIRRO NOVA TAQUARA. | Irmão Raimundinho | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2021 | INSTITUI O GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2021 | ESTABELECE A DIRETRIZ DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Edízio Moreira | 09/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2021 | DISPÕE O PROJETO PRA CEGO VER, FICA ADOTADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA DE DESCRIÇÃO DE IMAGEM PARA APRECIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAIS. | Berim | 09/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 09/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2021 | PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E SEM FINS RESIDENCIAIS EM PRIVATIZAR A VIA PÚBLICA COMO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE SEUS CLIENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 66/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 09/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 65/2021 | INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXILIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 09/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 64/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL BUS MÓVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 09/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 63/2021 | INSTITUI NA REDE DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | Rafael Lacerda | 09/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 62/2021 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES. | Lucinildo Frota | 09/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 61/2021 | INSTITUI O DIA 5 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 09/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 60/2021 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, O RELATÓRIO DE AUTOMONITORAMENTO NAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 09/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 266/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Romualdo Bezerra | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 265/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ESTRUTURAL E JURIDICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DIABETES EM MARACANAÚ. | Silvana Maciel | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 264/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR MARANGUAPE/CEASA E TRANSPORTES ALTERNATIVOS PARA ATENDER AS POPULAÇÕES DOS BAIRROS JAÇANAÚ, JARI, SIQUEIRA E ALTO ALEGRE. | Silvana Maciel | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE FERREIRA GOES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 262/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO MARACANANZINHO, QUE FICA ENTRE AS RUAS H E I, COM ACESSIBILIDADE, ALAMBRADO PARA O CAMPO SOCIETY, PLAYGROUND, PAISAGISMO E ESPAÇOS PARA ACADEMIA POPULAR. | Leo Sales | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 261/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 260/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Cristiano | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 259/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA JARDIM DAS MARAVILHAS, ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA ATÉ O FIM DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPINA VERDE COM RUA RIO DO CARMO, NO BAIRRO PARQUE JARI. | Edízio Moreira | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO PARQUE SANTA MARIA. | Edízio Moreira | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 59/2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 08/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 58/2021 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 08/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 57/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO PARA O CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO CONJUNTO TIMBÓ, QUE DEVERÁ DENOMINA-SE DE POLO GASTRONÔMICO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 08/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 256/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULA DE CABRAL, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Pedro Rodrigues | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 255/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO (ANTIGO CAMPO DO LEÃO DA VILA), LOCALIZADO AO LADO DA RUA SOBRAL COM RUA TERESINA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO MESMO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 254/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Raimundinho | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 253/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA M, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 252/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRASTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FLORES E VILA NOVA, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000). | Lucinildo Frota | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 249/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O REVESTIMENTO DAS PAREDES E FUNDO DO CANAL LOCALIZADO ENTRE A RUA ARACAJÚ ATÉ O RIO MARANGUAPINHO, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Lucinildo Frota | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDIMENTO CLÍNICO AOS USUÁRIOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), LOCALIZADO NA AVENIDA X, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 05/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2021 | DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 05/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 246/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO DIAGNÓSTICO ACERCA DA AUSÊNCIA DE CEP'S NAS RUAS DO MUNICÍPIO E, A PARTIR DELE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE REGULARIZAÇÃO. | Demir Peixoto | 04/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 245/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA ANDRADE BARROSO, COMEÇANDO NA RUA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ATÉ A RUA MANOEL MERGULHÃO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Demir Peixoto | 04/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 244/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 04/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 243/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM ACESSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 04/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 242/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA D COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 12-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 04/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 241/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA E A PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 04/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 240/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA VISITA TÉCNICA PARA AVALIAR AS RACHADURAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA CÉSAR CARLS DE OLIVEIRA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 04/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 239/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTRURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 04/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 238/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND. | Capitão Martins | 04/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 237/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDER A REFORMA DAS ALAMEDAS LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 20 E 21, EM FRENTE AS CASAS DE Nº 190 E 245, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 04/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2021 | PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS E PESSOAS TRANSPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 04/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 56/2021 | INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 55/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO ADMINISTRANDO MARACANAÚ COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEMOCRACIA. | Manoel Correia | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 54/2021 | INDICA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 53/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ÔNIBUS CULTURAL ESCOLAR GRATUITO, A FIM DE FAZER O TRANSLADO DOS DISCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA CONHECER A CULTURA LOCAL E ESTADUAL. | Manoel Correia | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 52/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 51/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 236/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 22, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Dr. Patriarca | 03/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2021 | SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR, NO SENTIDO DE DAR CELERIDADE À IMPLANTAÇÃO DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Julio Cesar | 03/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 234/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, SITUADA NO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Inspetor Morais | 03/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 233/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A MUDANÇA DA SEDE DO PROCON, PARA UM LOCAL QUE SEJA DEVIDAMENTE ESTRUTURADO E COM VISIBILIDADE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | Inspetor Morais | 03/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 232/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO (ONDE FICA O TRANSMISSOR DA RADIO PITAGUARY) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES (7 DE SETEMBRO) E RUA GERALDO FILHO, PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 03/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 231/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA TOTAL DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO SOCIETY, ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX E A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE LIGA PAJUÇARA AO JARDIM BANDEIRANTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 03/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 50/2021 | FICA DESIGNADO A RECICLAGEM, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Morais | 03/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 49/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 03/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 48/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TABLETS E CHIPS NECESSÁRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS, AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Ivonaldo Lima | 03/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 230/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇADÃO E CICLOVIA EM TORNO DO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 229/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA, RECÉM CONSTRUÍDA, NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 228/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA BOA ESPERANÇA, EM PAJUÇARA. | Cristiano | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 227/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO NOROESTE CLUB, COM ILUMINAÇÃO, GRAMA SINTÉTICA E GRADES DE PROTEÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUNDS INFANTIL EM SUA LATERAL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BATISTA COM RUA MARINHEIRO, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Cristiano | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 226/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA PARA POSTERIORES REPAROS NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 225/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ÁREA DEFRONTE AO ATUAL PAÇO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 224/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 223/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO (AVENIDA 5-A) ESQUINA COM A RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maria | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 222/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PLACAS PARA IDENTIFICAR AS QUADRAS DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DO JAÇANÃ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Demir Peixoto | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 221/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, CAPINAGEM E LIMPEZA NO CONDOMÍNIO ÁGUAS DO JAÇANÃ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Demir Peixoto | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 220/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA EVANDISA SANTOS, NO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 219/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO E INCLUSÃO DE BANCOS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 218/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO PEDRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 217/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA ADELAIDE E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 216/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA ELEVADA OU 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 08, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Pedro Rodrigues | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, REPARO DOS REFLETORES, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS BANHEIROS E A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA DO LUZARDO VIANA), LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES COM EDILZE PINHEIRO CAMPOS. | Pedro Rodrigues | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, REPARO DOS REFLETORES, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS BANHEIROS E A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA DO LUZARDO VIANA), LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES COM EDILZE PINHEIRO CAMPOS. | Leo Sales | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO CAGADO E RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 212/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES (ENTRE AS RUAS PEDRO ALVARES DA CUNHA E CENTO E ONZE) E RUA ANTÔNIO CORRÊA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Raimundinho | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 211/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, NO ESPAÇO EM FRENTE A EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, NA AVENIDA XII, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 210/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 383, ENTRE AS RUAS 50, 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 209/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DOS POLOS ABC E A CONSTRUÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS DE CULTURA E LAZER VOLTADO PARA AS CRIANÇAS E PARA A JUVENTUDE DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 208/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Manoel Correia | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 207/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA SÃO MATHEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 02/02/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 206/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO FREIRE LIMA (06), ENTRE AS TRAVESSA 16 E 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 205/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (PEDRA TOSCA) DA RUA GERALDO BILAC, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 204/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO (PEDRA TOSCA) DAS RUAS SÃO JOEL E SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BOA VISTA E JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES, PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Raimundinho | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR MOREIRA DANTAS (ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA MANOEL MOREIRA LIMA), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTRAL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TAMPA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAIRO FREITAS DE LIMA E HELANO DE FREITAS, NA ALTURA DO Nº 9973, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Morais | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 197/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM PLAYGROUND, APARELHOS DE GINÁSTICAS, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO CONJUNTO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Morais | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DE UM TERRENO (ÁREA VERDE) LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO (PISTA DE COOPER), PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ACESSIBILIDADE, PISTA DE SKATE, CAMPO SOCIETY, ARENA DE FUTEVÔLEI, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 01 E 02 DO REFERIDO CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, Nº 273, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS (SINAL DE TRÂNSITO) COM TEMPO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E OU PASSARELAS NAS PROXIMIDADES DE IGREJAS, ESCOLAS, SUPERMERCADOS E EMPRESAS, NA CE-060, AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA CICLOVIA DA REFERIDA RODOVIA, ENTRE A ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL E A ROTATÓRIA DA VICUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2021 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, BOSQUES, ALAMEDAS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 02/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CAPS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2021 | INSTITUI A "SEMANA CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 02/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 02/02/2021 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | CRIA A LEI MÃES DE MAIO QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA MUNICIPAL AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS E/OU SOBREVIVENTES POR MEIO DA ATENÇÃO SOCIAL, SIMBÓLICA E DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | Berim | 02/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 47/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 46/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 02/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 45/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE LAZER DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA COM A URBANIZAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DO AÇUDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | Roberto Soares Pessoa | 02/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS. | Roberto Soares Pessoa | 02/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2021 | ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. | Roberto Soares Pessoa | 02/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2021 | ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 02/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, PELO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, INICIADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021. | Edizio Moreira da Silva | 02/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO PROJETO CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 02/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 46 E 45, NA ALTURA DO Nº 486, E 45 COM 44, NA ALTURA DO Nº 491, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Lucinildo Frota | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A RUA 133, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Lucinildo Frota | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 192/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA RUA LUIS GIRÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTALAÇÃO DE NOVAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTE EQUIPAMENTO. | Silvana Maria | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO EXTINGUIR AS FAVELAS NESTE MUNICÍPIO. | Silvana Maria | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 188/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS PAREDES, RESTAURAÇÃO DOS PORTÕES DO ESTACIONAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF MARIA HELENY MATOS BRANDÃO, SITUADA NA AVENIDA 02, S/N, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE POR COMPLETA COM CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE FUTEVÔLEI, QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO TIJUCA E A RUA COSMO BRASIL, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 184/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTE, A URBANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO COM PISO INTERTRAVADO (CALÇADAS), ACESSIBILIDADE, ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO, PLAYGROUND, PAISAGISMO E ESPAÇOS PARA ACADEMIA POPULAR NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO CÁGADO. | Leo Sales | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E UMA BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JUTAY MAGALHÃES, EM FRENTE A EMEF CONSTRUINDO O SABER. | Edízio Moreira | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA COM A RUA SÃO PEDRO, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS NA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, Nº 138, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NA AVENIDA XIV - BAIRRO JEREISSATI II, DANDO ACESSO AS AVENIDAS XV/ XVI, NO BAIRRO JEREISSATI II (PACATUBA). | Jeorgenes Castro | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 177/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS RUAS CARLOS EDUARDO PONTES E NORTE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE QUALQUER TIPO DE CARGA OU FRETAMENTO POR VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL NA ZONA URBANA, COMO CARROÇA OU SIMILAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 44/2021 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO EM RELAÇÕES INTERPESSOAL, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM COM CONTATO PERMANENTE COM O PÚBLICO. | Dr. Patriarca | 01/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DE MARACANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 01/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 42/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A PACIENTE DIABÉTICO, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATÓRIAIS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL. | Aline do Hospital | 01/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Capitão Martins | 01/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2021 | FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR DE MARACANAÚ, PARA O PERÍODO 2020 - 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 01/02/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 176/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE À UBS JUAREZ ISAÍAS ARAÚJO, NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Pedro Rodrigues | 29/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA ELEVADA OU 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pedro Rodrigues | 29/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA MANOEL MENDES, PRÓXIMO AO CRAS DE PAJUÇARA, VIZINHO A CRECHE PRO INFÂNCIA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 29/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO DEMUTRAN, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA PAULO BATISTA, DE QUEM VEM DO SINAL DO POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA (ESQUINA DO ZÉ DO ALHO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 29/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIRETOS EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 29/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO NA ÁREA VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, ARQUIBANCADAS, MURETAS DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E BANHEIRO PÚBLICO, ASSIM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ELIFIO DE MEDEIROS (JOÃO LIMA) E ANTÔNIO GERMANO, NO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 28/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO/CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS OITICICA E JUAZEIROS, NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 28/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, COM PLAYGROUND, ACADEMIA E UM CALÇADÃO AO REDOR, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 28/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Morais | 28/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL, QUE CONSISTE EM PROIBIR JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E TERRENOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 28/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 28/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 40/2021 | INSTITUI NA REDE DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 28/01/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 39/2021 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO A REGULAMENTAR, ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E CONTROLE DE VETORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/01/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COM CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, COMEDOUROS E BEBEDOUROS, PARA CONTER UM POUCO DA FOME DOS ANIMAIS QUE SOFREM PELO ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulinho | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS SANTA ISABEL E CÉSAR GARCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Julio Cesar | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOÃO CRISÓSTOMO E SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Julio Cesar | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA) E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ONCOLOGIA, PARA CONSULTAS AMBULATORIAIS, DIAGNÓSTICOS E QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Aline do Hospital | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, COM CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Rafael Lacerda | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ONZE E DOZE, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A LIMPEZA COMPLETA DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO FAZER O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 06 E 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Manoel Correia | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA COM PRAÇA, COM PLAYGROUND E EQUIPAMENTO DE ACADEMIA POPULAR, ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL E AVENIDA PASTOR CHAGAS, PRÓXIMO AS RUAS 120, 121 E 122, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RETIRADA DA CERCA DE PROTEÇÃO E QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUNTAMENTE COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANA PAULA PIO SOARES, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Raimundinho | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ). | Inspetor Morais | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DAS RUAS OLGA BENARO E JOEL EMIDIO, NO FLAMENGUINHO, EM PAJUÇARA. | Cristiano | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 27/01/2021 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES (ADESUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Alberto | 27/01/2021 | Redação Final | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Paulinho | 27/01/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO A FARMÁCIA EXTRAFARMA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Pedro Rodrigues | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA TRÊS, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Pedro Rodrigues | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA DO SOCORRO VIANA, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 17, ENTRE A RUA 01 E RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. GALBA FREIRE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, QUE FICARAM PERTENCENTES À MARACANAÚ E TAMBÉM PARTE DOS MORADORES DO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA COM PRAÇA, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E CAMPINHO DE AREIA NA RUA 30 COM AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Manoel Correia | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS SANTA HELENA E MANOEL FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA DOTADA DE BANCOS, CARAMANCHÃO, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO DE LED, PROJETO PAISAGÍSTICO E ACESSIBILIDADE NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA JUSTINO DE SOUSA, RUA 03 E O POSTO DE SAÚDE PREFEITO ANASTÁCIO SOARES DE LIMA, EM PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BARBARA DE ALENCAR E PAULO BATISTA) E A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E GERALDO AVELINO), EM PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADOR E BALANÇADORES) PARA AS CRIANÇAS, NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I. | Paulinho | 26/01/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO JARÍ E MAIS UMA ARENINHA PARA O BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Paulinho | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA. | Dr. Patriarca | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA TAMANDARÉ, Nº 29, NO BAIRRO PAJUÇARA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TALES SARAIVA, AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), SITUADA NA RUA JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA CIDADE ILUMINADA, QUE VISA TROCAR AS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (COR AMARELA) POR LÂMPADAS DE LED. | Leo Sales | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO E A INFORMAÇÃO DE QUANTAS DOSES FORAM ENCAMINHADAS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM SITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR O CADASTRO PARA RECEBER A VACINA CONTRA O CORONA VÍRUS, NO MOLDE CRIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Silvana Maria Alves Maciel | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO. | Raimundinho | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR COM ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS POLÔNIA E HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO. | Raimundinho | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED DAS RUAS HENRIQUE MENDES E JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II). | Demir Peixoto | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE UMA LINHA QUE ATENDA AOS MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II E REGIÕES ADJACENTES. | Inspetor Morais | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E FAUSTINO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Inspetor Morais | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA CONTORNO SUL COM A RUA 29, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRB, NO BELA VISTA. | Jeorgenes Castro | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES, FÓRUM, TEATRO E SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NA COMUNIDADE DO FLAMENGUINHO, EM PAJUÇARA. | Cristiano | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS CALÇAMENTOS DA AVENIDA CENTRAL DO MUTIRÃO SERRA AZUL (ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E NA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS, 204, EDILZE CAMPOS E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, CAMPINHO E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO LOCALIZADO NO CONJUNTO VIVENDA JARDINS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 07 ATÉ A RUA GERALDO NOBRE (04) E DA RUA GERALDO NOBRE (04) ATÉ A RUA PRETÓRIA (08), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SIGLA (CAPM) OU POPULARMENTE CASA ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 26/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DENOMINADO DR. SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 26/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021 | DÁ O NOME DE ENEIDA SOARES PESSOA AO CENTRO DE ESPORTES E LAZER LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristiano | 26/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS. | Berim | 26/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/01/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 36/2021 | CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AS MULHERES QUE SOFRERAM DE AGRESSÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL PSICOMOTRICISTA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL DE MARACANAÚ, PARA ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PSICOMOTORA COM OS ALUNOS DAS TURMAS DE PRÉ I E PRÉ II. | Manoel Correia | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulinho | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO AOS ALUNOS, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Paulinho | 26/01/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO. | Rafael Lacerda | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS. | Capitão Martins | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2021 | ALTERA A LEI Nº 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.901, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2021 | ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O PRESIDENTE DA FIEC, SR. RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, PELA DOAÇÃO DE 200 PROTETORES FACIAIS DE ACRÍLICO E 10 CAPACETES ELMOS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Paulo César de Oliveira Von Paumgartten (paulinho) | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS, EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVAS DE ÓRGÃOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMILO OSVALDO DA SILVA, NO BAIRRO CÁGADO. | Edízio Moreira | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PAULO GOMES TAVARES (NO TRECHO DA RUA VALMIR MOURA DANTAS À RUA MANOEL ROSÉO LANDIM) NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DUZENTOS E DEZESSEIS (ACARAÚ) NO TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES À RUA CENTO E VINTE E NOVE (ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO LOTEAMENTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO LUZARDO VIANA. | Raimundinho | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS BRASIL E BAHIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO. | Raimundinho | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 54, NA ALTURA DO Nº 221, PARALELO A RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS. | Capitão Martins | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DIREITO NA ESCOLA. | Berim | 25/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO SEGURO PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 25/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TORNO DE TODOS OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 25/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 | INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2021 | OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2021 | INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICA QUE SEJA ALTERADO O DISPOSITIVO QUE INDICA NA LEI 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. | Leo Sales | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2021 | INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2021 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES TIPO 1 NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO EM LÍNGUAS DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO CANAL DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Romualdo Bezerra | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, RUA TANCREDO NEVES ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pedro Rodrigues | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000). | Lucinildo Frota | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RUA 20, INTERLIGANDO A AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA ATÉ A AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Pedro Rodrigues | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2021 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Silvana Maria Alves Maciel | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR GALBA, A VOLTA DO CAPS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Berim | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Demir Peixoto | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Demir Peixoto | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 22/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PARADA SEGURA E CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, DEFICIENTES, CRIANÇAS E MULHERES FORA DOS PONTOS FIXADOS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 22/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ACONCHEGO NOTURNO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maria | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PRAÇA DAS ARTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO UM PARQUINHO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS, NO VILA DA PAZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 21/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A ENEL, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ECOPONTOS, SEMELHANTE AO QUE EXISTE EM FORTALEZA, PARA MARACANAÚ. | Julio Cesar | 21/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 21/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 21/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO DIAMANTINO, COMPOSTA POR GRAMADO SINTÉTICO, BANCOS DE RESERVA, ARQUIBANCADAS, REDES DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS, DEPÓSITO PARA MATERIAIS ESPORTIVOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PAVIMENTAÇÃO E RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, CRIANDO ASSIM O PÓLO DE LAZER DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 21/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO LUZARDO VIANA E O CALÇAMENTO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 21/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 21/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS COLETORES DE LIXO ADEQUADOS À COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS, CALÇADÕES E LOCAIS DE GRANDE TRÁFEGO DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Julio Cesar | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, ESTRUTURADA COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NAS PRAÇAS DO NOVO MARACANAÚ, TIMBÓ E ACARACUZINHO, SEGUINDO O MODELO DE CABINE JÁ EXISTENTE EM OPERAÇÃO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO. | Inspetor Morais | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO ESPORTIVO, PLAYGROUND, QUIOSQUES, ILUMINAÇÃO DE LED, PROJETO PAISAGÍSTICO, COM AMPLA ACESSIBILIDADE, RAMPAS DE ACESSOS, PISOS TÁTEIS (PARA DEFICIENTES VISUAIS), NO TERRENO SITUADO NA AVENIDA XII, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS 51, 50, 49 E ROTATÓRIA DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Morais | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRRO JEREISSATI I E HORTO. | Manoel Correia | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LUMAR SIQUEIRA E JACARANDÁ, ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E LITUÂNEA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ALAMBRADO, REDE E GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulinho | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS LOCALIDADES RESIDENCIAL I E II. | Paulinho | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DUPLICAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA E DA RUA SENADOR POMPEU, COM INÍCIO NA AVENIDA JORNALISTA JOÃO RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristiano | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO BATISTA E TRAVESSA PEDRO I, EM PAJUÇARA. | Cristiano | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 140, EM FRENTE AO Nº 220, E UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE A EEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE. | Edízio Moreira | 20/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE CALÇADA ACESSÍVEL, CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E EQUIPAMENTO URBANO DE INFRAESTRUTURA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | DENOMINA DE LUIS ALEXANDRE FERREIRA, O CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinildo Frota | 20/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DO SUS. | Edízio Moreira | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM COMO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A 3º (TERCEIRA) IDADE PÚBLICOS E PRIVADOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021. | Leo Sales | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS CALÇADÕES DAS AVENIDAS V E VII DO BAIRRO JEREISSATI I. | Julio Cesar | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE I (JPA I). | Demir Peixoto | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E DO TRILHO, NO BAIRRO BOA VISTA. | Demir Peixoto | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO MISTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO COM ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, DRENAGEM, BANHEIRO PÚBLICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO, JUNTO COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O SEU ENTORNO COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LITUÂNEA E PRETÓRIA, NO TRECHO ENTRE A RUA LIMA CAMPOS E LUMAR SIQUEIRA, PRÓXIMO AO MURO DA REFESA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS HELENO DE FREITAS E DEZ (10), NO TRECHO ENTRE A RUA LIMA CAMPOS E LUMAR SIQUEIRA, PRÓXIMO AO MURO DA REFESA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBSF NAS PROXIMIDADES DO JAPÃOZINHO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO E O BAIRRO CIDADE NOVA. | Dr. Patriarca | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E DRENAGEM DO CANAL QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO SUL E A AVENIDA EDSON MAGALHÃES (ANTIGA AVENIDA DO CONTORNO NORTE) NO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Romualdo Bezerra | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA ANTES DO RETORNO EM SUA TOTALIDADE DAS ATIVIDADES ESCOLARES E DEVIDO AO CRESCENTE FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBOFAIXA (JUNÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE), NA ALTURA DO Nº 468, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS, NA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA ELEVADA OU 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pedro Rodrigues | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA 03, NO VILA DA PAZ E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 03, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Robério Motos | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 12 E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 POR COMPLETA ATÉ A RUA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Robério Motos | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO PARA A RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Paulinho do Cezinha | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TODA A INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA A FAMÍLIA E PLAYGROUND PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Paulinho do Cezinha | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Morais | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2021 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO PARA PERMITIR AOS CARROS DE APLICATIVOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ENTORNO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ E PONTO SHOPPING. | Inspetor Morais | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DEVIDAS MANUTENÇÕES NA PRAÇA DA ESTAÇÃO JEREISSATI, NA RUA MANOEL PEREIRA (EM FRENTE AO Nº 389), NO BAIRRO BOA VISTA. | Capitão Martins | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEE, A LIMPEZA DA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, BEM COMO A REFORMA DA SALA DE ATENDIMENTO AOS PERMISSIONÁRIOS E CLIENTES, REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA DE TODO O LOCAL E A IMPLANTAÇÃO DE EXTINTORES, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO SUL, S/N, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Leo Sales | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA DA UBS - MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS DE PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAÇANAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA MASCARENHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL. | Edízio Moreira | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS TERESINA E PIAUÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO. | Raimundinho | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ONZE, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Raimundinho | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) NOVAS VIATURAS A SEREM DISTRIBUÍDAS NAS ADL´S PARA O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | Silvana Maria Alves Maciel | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2021 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO ESPORTIVO COM CAMPO DE AREIA, CAMPO SOCIETY, PISTA DE SKATE E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 06 COM RUA 05, PRÓXIMO AO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS CALHAS E INSTALAÇÃO DE BASCULANTES NAS LATERAIS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA 06 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, O RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO RIACHO SALGADINHO E SUA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO BATISTA AO FIM DO MESMO E A CONSTRUÇÃO DA PRÓXIMA ETAPA DO RIACHO SALGADINHO DA RUA PEDRO BATISTA À RUA SÃO LUCAS, COM ABERTURA DA RUA MANOEL FERREIRA, ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E PAULO BATISTA, EM PAJUÇARA. | Cristiano | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO FLAMENGUINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA (MARACANANZINHO), JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL E EQUIPAMENTO DE SOCIALIZAÇÃO E LAZER NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, EM PAJUÇARA. | Cristiano | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA CONTORNO SUL COM A RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS. | Berim | 19/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO POR FOTOS SENSORES MÓVEIS OU FIXOS EM LOCAIS OCULTOS OU DE DIFÍCIL VISUALIZAÇÃO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE. | Ivonaldo Lima | 19/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2021 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2021 | CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER, NO SETOR DE MASTOLOGIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE A CASA DO RODOLFO TEÓFILO, PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E ARIEL RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA MODELO, COM ANFITEATRO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PAJUÇARA, RUAS JOÃO HENRIQUE E JOÃO CONRADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O BOULEVARD DA PAJUÇARA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO PASSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2021 | INSTITUI O SISTEMA DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS E CALÇADÕES DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017. | Mesa Diretora | 19/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO RÉGIS SILVA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021. | Demir Peixoto | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE ALGUM EQUIPAMENTO ESPORTIVO NO TERRENO DA ANTIGA DELEGACIA DO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Manoel Correia | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA MONDUBIM. | Manoel Correia | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DA TAMPA DE LOBO NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO HORTO. | Pedro Rodrigues | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS NAS RUAS JUTAÍ MAGALHÃES (HELDO GUIMARÃES) E REGINO GUERREIRO (RAIMUNDO CAMPELO) BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins, Demir Peixoto e Silvana Maria Alves Maciel | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, E ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E 204) E POMPEU FERREIRA DA PONTE (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA POPULAR, SITUADA TEMPORARIAMENTE NA PRAÇA DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Morais | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO OLARIA, NA RUA 08, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Robério Motos | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ANALISAR A VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARACANAÚ (DEMUTRAN) EM UMA AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA, AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E RECEITA PRÓPRIA. | Leo Sales | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO MUCUNÃ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA. | Leo Sales | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA RUA 140, EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, TAL COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA MESMA (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE), LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO JARÍ E RESIDENCIAL. | Paulinho do Cezinha | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO CONJUNTO TIMBÓ E NOVO MARACANAÚ. | Paulinho do Cezinha | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFAS PET EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Rodrigues | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE TRATAMENTO DE TRANSTORNOS ALIMENTARES - PROTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 18/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS SEJAM MARCADAS, NO MÁXIMO, EM 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Capitão Martins | 18/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 18/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A CE-060 E A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE O MESMO SEJA OBJETO DE CONTRA PARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 01 (RUA RONALDO MORAIS FEITOSA), DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM CALÇAMENTO, PLAYGROUND, BANCOS, QUADRA DE AREIA, NOVA ILUMINAÇÃO DE LED E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Inspetor Morais | 15/01/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ. | Silvana Maria Alves Maciel | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS CRECHES DE MARACANAÚ NO ANO DE 2021 E QUAL PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÕES DE NOVAS UNIDADES. | Silvana Maria Alves Maciel | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER DE PAJUÇARA, ENQUANTO O CENTRO NÃO SEJA CONSTRUÍDO, REQUISITA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS PAJUÇARA PARA OUTRO PRÉDIO MAIS AMPLO E ADEQUADO E QUE O PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA O CRAS PAJUÇARA, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, S/N, SEJA REFORMADO E QUE NO MESMO SEJA CONSTRUÍDA UMA PISCINA, PARA QUE ESTE EQUIPAMENTO SEJA TRANSFORMADO NO CENTRO DE ESPORTE E LAZER DE PAJUÇARA. | Cristiano | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MODELO DE PAJUÇARA, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA E SÃO MATEUS, EM PAJUÇARA. | Cristiano | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA HUMANA PERMANENTE A SER APLICADA PARA A PREVENÇÃO DA RAIVA EM CRIANÇAS E ADULTOS, PODENDO SER ADMINISTRADA ANTES E APÓS A EXPOSIÇÃO AO VÍRUS, QUE É TRANSMITIDO ATRAVÉS DA MORDIDA DE CACHORRO OU OUTROS ANIMAIS INFECTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, PRÓXIMO AO Nº 1201, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Raimundinho | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE TORNAR O CENTRO DE MARACANAÚ PÓLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Raimundinho | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A DISPONIBILIZAREM PROFISSIONAL CAPACITADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Ivonaldo Lima | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE AS RUAS 07 DE SETEMBRO E MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA VISTA. | Demir Peixoto | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | CRIA O PROGRAMA ARTISTAS MARACANAUENSE QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS TEATRO, HUMORISTAS, GRUPOS DE DANÇA, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PRAÇA DO CARLÃO) COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO PET, QUIOSQUES, ACADEMIA POPULAR, CARAMANCHÃO, BANCOS, ILUMINAÇÃO EM LED, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, EM PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2021 | Discussão Final e Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL E DA ARTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2021 | IMPLANTAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, ESCOLAS E CORREDORES COMERCIAIS, ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE. | Inspetor Morais | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 | INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, EM PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 14/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM E A RUA XXVIII (28) E AVENIDA XIV (14), EM FRENTE À ANTIGA CADEIA PÚBLICA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jeorgenes Castro | 14/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES (ENTRE AS RUAS NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA E ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO), DA MESMA FORMA A RUA MANOEL MOREIRA LIMA (ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA CENTRAL) DO MUTIRÃO SERRA AZUL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 14/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 | CRIA O CENTRO INTEGRADO DE CIDADANIA DE PAJUÇARA - CICP, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO. | Aline do Hospital | 14/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE UMA LÍNGUA ESTRANGEIRA NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Manoel Correia | 14/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO JEREISSATI II, ENTRE AS RUAS 60 A 64. | Aline do Hospital | 13/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA AIRTON SENA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO LOTEAMENTO PAJUÇARA PARQUE, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Romualdo Bezerra | 13/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSERTO DA CALHA QUE FICA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA (DESCIDA DO VIADUTO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 13/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA E EXECUÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 01, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS 06 E 16, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA RUA 01, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Lucinildo Frota | 13/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RODOLFO TEÓFILO E NA RUA LUIZ MENDES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Robério Motos | 11/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2021 | SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 11/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robério Motos | 06/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Robério Motos | 06/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robério Motos | 06/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE CONVÊNIO COM OPERADORA DE TELEFONIA PARA DISPONIBILIZAR CHIPS COM INTERNET E TABLETES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Dr. Patriarca | 06/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DE ESTAÇÃO E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS. | Ivonaldo Lima | 05/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 05/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CARLOS PORTELA DE INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 04/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PEV" POSTO DE ENCAMINHAMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/01/2021 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO DIAMANTINO E AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E AVENIDA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (MARACANANZINHO) COM CAMPO SOCIETY COMPOSTO COM GRAMADO SINTÉTICO, BANCOS DE RESERVA, ARQUIBANCADAS, REDES DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PAVIMENTAÇÃO E RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, ARENA DE FUTEVÔLEI E PISTA DE COOPER, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 04/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/01/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E AS RUAS JOSÉ FERREIRA COSTA E KARL MARX, EM PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM / GALERIA DE UM CÓRREGO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBSF (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO JEREISSATIVO II, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 04/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR TADEU MAGELA DE OLIVEIRA | Julio Cesar | 02/01/2020 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENADOR CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES. | Aline do Hospital | 13/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | INSTITUI A "MEDALHA ALCIMOR AGUIAR ROCHA", NA FORMA QUE INDICA. | Raphael Pessoa | 07/01/2019 | Leitura No Expediente | #e67e22 |