| Campo5 | ||||
|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 294/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO JUVENTUDE (ENTRE AS RUAS LITUÂNEA, JAIRO FERREIRA E TABAJARA), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 293/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 292/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 291/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 290/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45 (PRÓXIMO AO Nº 293-A), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) OU POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 288/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES), PRÓXIMO A PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 287/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DE UM PEQUENO TRECHO, DA AVENIDA COROA IMPERIAL, EM FRENTE A UMA LOJA DE CERAMICA, NO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 286/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO DNIT, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E/OU IMPLNATADO UM SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AVENIDA MENDEL SEINBRUCH, Nº 10.481, EM FRENTE À ESCOLA EMEF RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 285/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 284/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA PONTES BARROS, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JÚLIA MARIA DE MESQUITA CAVANLCANTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 12-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA ARAÚJO. | Leo Sales | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Leo Sales | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO JEREISSATI II. | Julio Cesar | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA. | Julio Cesar | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, PARA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE ALENCAR (EM FRENTE À ARCA MANIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E A AVENIDA 5-B, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA UTILIZADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS USADOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E VEÍCULOS PARTICULARES. | Inspetor Moraes | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13 (AO LADO DO HOTEL DAS MARACANÃS) NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJAM ADAPTADAS PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 272/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ENTRE O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA E O POSTO DE GASOLINA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jota Filho | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O "PROGRAMA VALE-GÁS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO SERVIDOR, PARA OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ - TEA: MAPEAMENTO E INCLUSÃO", DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUADA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "MULHER LIVRE E INDEPENDENTE" VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO. | Silvana Maciel | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LEI Nº 2.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESCOLA ATIVA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DOUTORA CANDICE ARRUDA VASCONCELOS. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Dona Bruna | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2025 | REVOGA A LEI Nº 3.597, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SUCRÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 011/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA EM FRENTE O IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Demir Peixoto | 14/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | INDICA AO PREFIETO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 14/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E REGULARIZAÇÃO A PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APLICATIVOS NOS ARREDORES DE SHOPPINGS, HOSPITAIS E CORREDORES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS EM NOSSA CIDADE. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.279, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITA A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO SUL, Nº 53, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Julio Cesar | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PERMANENTE AOS QUASE 200 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES. | Julio Cesar | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 264/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJUEIRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 262/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Michele Rosa | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PADRONIZADOS QUE GARANTAM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Michele Rosa | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF CÉSAR CALS NETO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOEL, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE3 QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO QUEIROS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM FRENTE A ESCOLA RISCO E RABISCO, SITUADA NA AVENIDA XIII, Nº 28, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, SITUADO NA RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO MARCOS, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, LOCALIZADO NA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDO, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 242/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO PAU SERRADO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANINDEZINHO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS 130, 131 E 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 45 E 46, NO BAIRRO JEREISSATI II, NAS PROXIMIDADES DO Nº 508. | Silvana Maciel | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (NA ALTURA DO Nº 1502), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LITUÂNEA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA PARA ATENDER AS VÍTIMAS DE ACIDENTE. | Manoel Correia | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2025 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MARACANAÚ CIDADE DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "INCENTIVO FINANCEIRO AOS CUIDADORES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO FORMA DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO APOIO AOS CUIDADORES QUE RESGATAM E CUIDAM DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REVISTA CULTURAL VOLTADA À DIVULGAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR AS FAMÍLIAS NO TOCANTE À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | CRIA O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUZA, QUE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025, FEZ 30 ANOS DE DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS, QUE OPERA NA LINHA VERDE (LINHA JATOBÁ), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE. | Leo Sales | 11/02/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/02/2025 | APROVADO |
| MOÇÃO: 010/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUSA, PELOS 30 ANOS DE HISTÓRIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM MARACANAÚ. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | APROVADO |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA E, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CE-251, EM FRENTE AO SUPERMERCADO NIDOBOX. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA E/OU FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 08, EM FRENTE AO Nº 620-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTO, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA N ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO, PRÓXIMO A LAVANDERIA. | Manoel Correia | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, SITUADO À RUA 04, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MOREIRÃO, LOCALIZADA NA RUA SÃO TURÍBIO, Nº 533, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA RUA S.D.O., QUE FICA NAS PROXIMIDADES DAS RUAS GILBERTO NASCIMENTO E JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA NO AMBIENTE PARLAMENTAR PARA USO DOS SUPLENTES POSSAM SE REUNIR, DISCUTIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CASA LEGISLATIVA ENQUANTO AGUARDAM UMA EVENTUAL CONVOCAÇÃO. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE DISTÂNCIA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 117, EM FRENTE AO Nº 280, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 223/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE DUAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA 134, EM FRENTE AO Nº 380, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA II, ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA INÁCIO RATTS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA RUA JÚLIA RANGEL, NO BAIRRO SANTA MARIA DO SIQUEIRA. | João Bodó | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA STATUS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, ENTRE AS RUAS PERU E ARGENTINA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 216/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA O USO DOS ATLETAS QUE UTILIZAM A ARENINHA VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Anderson Et | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 214/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COMTEMPLANDO-SE OS REPAROS DOS BRINQUEDOS, GRADIL, PINTURA, ACADEMIA POPULAR E A EDIFICAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO RONALDO VERAS FONTENELE, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E SÃO JOÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Julio Cesar | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A E.E.M. PROFESSOR EUDES VERAS, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 601, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Julio Cesar | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DA CRIANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2025 | INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS BAIRROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2025 | CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | CRIAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIA MARACANAUENSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSAS VIOLÊNCIAS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E PROTEÇÃO INTEGRAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA RETERRITORIALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIAGNÓSTICOS E PROPOR ACRÉSCIMOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | Cristina Oliveira | 10/02/2025 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE AOS PACIENTES QUE HOJE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA A ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO QUE CONTENHA DATAS DE INÍCIO E DE TÉRMINO DA OBRA DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, BEM COMO O LEVANTAMENTO DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA O REFERIDO EMPREENDIMENTO. | Leo Sales | 10/02/2025 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS E O NÚMERO DE CAMPOS DE FUTEBOL ILUMINADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Julio Cesar | 10/02/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO DE AUCANTARA DE ARAÚJO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO HOLANDA, PARA QUE SEJA DIRECIONADO UMA ENFERMARIA DE 04 LEITOS PARA PACIENTES PORTADORES DE TB - FEMININOS E MASCULINOS. | Dr. Patriarca | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM ESPAÇO INFANTIL, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA, VICENTE FERREIRA GOES E DJALMA FARIAS, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Jota Filho | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 206/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MUDANÇA DE SENTIDO DA VIA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE A MESMA POSSA TER SENTIDO ÚNICO, NO SENTIDO AVENIDA VII EM DIREÇÃO A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (ANTIGA AVENIDA VIII). | Jota Filho | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II SEGUNDA ETAPA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JAMBOS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO (TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 17, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA OLHO D'ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PARA O FUTURO, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO AO EMPREGO E PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA JOVENS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PIRATININGA DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL FÍSICA, TRADICIONAL E QUE TAMBÉM OFEREÇA ACESSO A LIVROS VIRTUAIS. | Manoel Correia | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ARI LOBO, ENTRE OS NºS 431 E 429, NO BAIRRO PIRATININGA, COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, ESPAÇO PARA PET, ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTOS PADRÕES PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE ANA BATISTA, SITUADA NA RUA SÃO LUCAS, Nº 62, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA PÚBLICA QUE FUNCIONA AOS DOMINGOS NA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, AO LADO DO INSS. | Jota Filho | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, REFOMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA REALOCADA A EMEIEF IRMÃ DULCE, PARA SEGUIR OS PADRÕES DO MEC. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PARA O MÍNIMO DUAS EQUIPES, NO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Manoel Correia | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, KARL MARX E PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO A CANALIZAÇÃO DO CANAL QUE ATRAVESSA A REGIÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA OU CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DO Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TRACEJADO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Silvana Maciel | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA OS USUÁRIOS DA ESTAÇÃO MARACANAÚ, SITUADA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO. | Inspetor Moraes | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO PISO (TAPA BURACOS E NOVA SINALIZAÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, QUE PASSA PELOS BAIRROS PIRATININGA ATÉ O CÁGADO. | Inspetor Moraes | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EQUIPADA COM ARQUIBANCADAS E ACADEMIA POPULAR. | Leo Sales | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DAS ÁREAS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E CAUCAIA. | Leo Sales | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221 COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | INDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO, CLARO E BRISANET, PARA UMA SOLUÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DO SINAL PARA SERVIÇOS DE VOZ E DADOS EM TODO O MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 182/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA INÁCIO RATS, ESQUINA COM A RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 181/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 20, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO HORTO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Dona Bruna | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 179/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA DO PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ SEM FOME, NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA H, Nº 03, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 178/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | Carlos Alberto | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 177/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA R, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 176/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 175/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 174/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁTICA E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 16, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA RUA 16, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVE NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Julio Cesar | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO JEREISSATI I. | Julio Cesar | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA DOIS, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL (FUT11) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO ATRÁS DO PÁTIO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 09, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPES PARA ACOPANHAMENTO CLLÍNICO E PSICOLÓGICO PARA PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS, FORMANDO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM ENSINO PÚBLICO INCLUSIVO E GARANTIDOR DE DIREITOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ COMO COMPONENTES DO EIXO TRANSVERSAL DO MEC, VOLTADAS À FORMAÇÃO CIDADÃ, SEM CARÁTER REPROVATIVO. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAS E FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO À MÃES E TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO (PROFESSOR CHICO) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA E A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DO MAPA DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR, COM A ROTA DIÁRIA, HORÁRIOS ESTABELECIDOS E UMA AVALIAÇÃO SOBRE A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO. | Leo Sales | 04/02/2025 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA NOSSA CIDADE QUE ESTUDAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | APROVADO |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURNA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Silvana Maciel | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA 33, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, NO ESPAÇO EM FRENTE A EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, NA AVENIDA XII, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 162/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA OZELITA DE ASSIS MACÊDO, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, REFORMA DO PISO, TRAVES PARA FUTEBOL E REDE DE VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELETRÍCAS, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Julio Cesar | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Julio Cesar | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O 4º ANEL VIÁRIO, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, NOVAS TRAVES E NOVA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101 (ATRÁS DA EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA 21 COM A RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIO POLO, NO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA FARMÁCIA MENCIONADA, NO BAIRRO CENTRO. | João Bodó | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA SO MULTIRÃO SERRA AZUL, ENTRE AS RUAS 05 E 06, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Cristina Oliveira | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Michele Rosa | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 264, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DA PAZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TÉCNICA DE COMPOSTAGEM NO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A IDEOLOGIA DO PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE VISITA DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | FIXA REGRAS PARA O COMBATE AO BULLING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, QUE ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E TAMBÉM OS QUE SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA POR CONSULTAS E TRATAMENTOS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ESTUDANTES QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA NA REDE DE ENSINO. | Leo Sales | 03/02/2025 | APROVADO |
| MOÇÃO: 009/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FIGUERÊDO FROTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELTON KEY FIGUERÊDO FROTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | Leo Sales | 03/02/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 03/02/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/02/2025 | APROVADO |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUND, ESCORREGADORES E BALANÇADORES), NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO À IGREJA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 008/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | Dr. Patriarca | 31/01/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DENOMINA DE "PÓLO DE LAZER GERSON BENEDICTO RHEIN", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LAGOA DO MINGAU, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, RUA N E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS E O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DO NOVO CAMPO DO MISTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO). | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | INDICA AO PREFEITO, A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE ESTÁ EM DESUSO, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE. | Paulo Henrique | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UM ESTUDO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA CE-060, PARA REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM DO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO - VITÓRIA, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO - VITÓRIA, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 38 E 39 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATE I. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 35 E 34 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATE I. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA AO PREFEITO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS EDIVAL BEZERRA E BELFORT DUARTE), BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA AO PREFEITO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA PEDRO GOMES NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 2, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, CRISMARCOS DE ALMEIDA, MARECHAL MALLET, OTÁVIO ALVES E DA PÁTRIA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CRECHE, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA E ARENINHA). | Ivonaldo Lima | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ALMIR DUTRA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU PISO INTETRAVADO), REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 29/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 007/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DYEGO COELHO, DO MINISTÉRIO CANAÃ, PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | APROVADO |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-065, NO TRECHO ENTRE A RUA 18 NO BAIRRO JARI E A RUA EDUARDO BARROSO NO BAIRRO SIQUEIRA. | João Bodó | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | João Bodó | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM TRABALHO DE ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CEARENSES PARA A ATRAÇÃO DE UM NOVO SHOPPING EM MARACANAÚ A SER LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Julio Cesar | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Julio Cesar | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA SER INSTALADO COLETOR DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA PRAÇA QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS 13, 04 E 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS SINALIZAÇÕES SEMÁFORICAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA CE-065, UMA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIRGÍLIO TÁVORA (JAÇANAÚ) E A OUTRA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR (PARQUE TIJUCA), | Leo Sales | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, RAMPA DE SKATE, REFORMA DO PISO E ALAMBRADO, TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES PARA FUTEBOL E VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CORETO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE NOÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) E PROCESSAMENTO SENSORIAL NAS FORMAÇÕES DOS CUIDADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE CAPACITAÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 37 E 38 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 35 E 36 (BAIXA), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Silvana Maciel | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 COM A AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTETRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Cristina Oliveira | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO JARI. | Rafael Lacerda | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPINA VERDE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DE DOIS RETORNOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE (UM EM FRENTE A RUA J E OUTRO EM FRENTE A RUA G) NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E OS DEPUTADOS ESTADUAIS FIRMO CAMURÇA E JÚLIO CÉSAR FILHO (JULINHO), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA N° 14.000, EM FRENTE AO MIX MATEUS, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, ENTRE OS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JARDIM BANDEIRANTES. | Dona Bruna | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO, NO TERRENO SITUADO NA RUA 17-B COM A AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE. | Manoel Correia | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA FAUSTO RIBEITO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Manoel Correia | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALA OCONLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NOS MOLDES DO HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA LIXO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO ARENA ABC, LOCALIZADO NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, RUA 17-A E AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NATURAL OU SINTÉTICO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E COLOCAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE CORTA OS BAIRROS PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO), REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA. | Leo Sales | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL PARA PESSOAS TRANS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES PARA CRIANÇAS AUTISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, HOTÉIS, RODOVIÁRIAS, CENTROS EMPRESARIAIS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CASAS NOTURNAS, SHOPPINGS, CINEMAS, CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS PARTICULARES, UNIVERSIDADES, FACULDADES PRIVADAS E HOSPITAIS PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR DA MULHER E CONSCIENTIZAÇÃO MASCULINA PARA IGUALDADE DE GÊNERO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES A CERCA DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM, QUE CAUSA ALAGAMENTOS, NAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS, COMO: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, EM ESPECIAL, AQUELAS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO EM CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Leo Sales | 28/01/2025 | APROVADO |
| MOÇÃO: 006/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTROLADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, JANYO ARGENTINO BARBOSA, COMO HOMENAGEM PELO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DESTACADAS POR TODOS ESSES ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Demir Peixoto e Raphael Pessoa | 28/01/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINADO "LIVRO DA CÂMARA - A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 28/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 099/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PRÓXIMO AO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Julio Cesar | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 098/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS FÍSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Julio Cesar | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 097/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL. | Amanda Rodrigues | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 096/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS NAS SASLAS DO CAPS INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, 120, NO BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 095/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS 7 (SETE) EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL), PARA A APLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. | Michele Rosa | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 094/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA CONTRATAÇÃO MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS. | Michele Rosa | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 093/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 092/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESTRUTURA FÍSICA E A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA ARENINHA CARLOS HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 091/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA HOJE O GINÁSIO COBERTO, PERTENCENTE A ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 090/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA ENTRE AS RUAS 43 E 44, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Carlos Alberto | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 089/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 34, NA ALTURA DO Nº 255, PARALELO A RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 088/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA AVENIDA CONTORNO OESTE, NA ALTURA DO Nº 76, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dona Bruna | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 087/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO JARI. | Demir Peixoto | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 086/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL S/N, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Demir Peixoto | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 085/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA A, BAIRRO RESIDENCIAL NOVO JENIPAPEIRO. | Silvana Maciel | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 084/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1561, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA LINKCE TELECOM, COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL. | Cristina Oliveira | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 083/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 06 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, QUIOSQUES COM BANHEIROS EXTERNOS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA. | Inspetor Moraes | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 082/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CASA DA MULHER MARACANAUENSE). | Michele Rosa | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO "STATUS" (AVANÇO FÍSICO DA OBRA, PREVISÃO DE CONCLUSÃO, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E ETC.) DA EDIFICAÇÃO DA OBRA DA ARENINHA E PRAÇA (VIZINHO AO CRAS), NO PARQUE SANTA MARIA, BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 27/01/2025 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DETALHADO DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE ESTÃO DESASSISTIDAS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Leo Sales | 27/01/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CELEBRAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SOBRE A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 27/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 081/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A ANTIGA, A SABER NA RUA 10 COM A RUA 03. | Inspetor Moraes | 24/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 080/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA ROBERTO RODRIGUES, NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 24/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 079/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 1, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NA COMUNIDADE PORTELINHA, BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 24/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A CERCA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Inspetor Moraes | 24/01/2025 | APROVADO |
| MOÇÃO: 005/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LUIZETE BELARMINO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Dr. Patriarca | 24/01/2025 | APROVADO |
| INDICAÇÃO: 078/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDDE E COCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO POLO DE LAZER DA AVENIDA PENETRAÇÃO COM A RUA 17-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A ISNTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, PONTOS DE WI-FI, RAMPA DE SKATE E O FECHAMENTO DOS CAMPOS DE VÔLEY E FUTEVÔLEY COM INSTALAÇÃO DE MURETAS E ALAMBRADOS. | Manoel Correia | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 077/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE) E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 076/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO TERCEIRO TURNO, A PARTIR DAS 18H, PARA O PÚBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM INTEGRALMENTE. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 075/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA HELENO DE FREITAS (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 09), NO TRECHO DA RUA NIBER SIQUEIRA ATÉ O RIACHO (PRÓXIMO A SUCATA DO FALBER), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 074/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÕA DO AÇUDE DA COLÔNIA, SITUADA NA AVENIDA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, INCLUINDO A COSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PISO INTERTRAVADO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND. | Dr. Patriarca | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 073/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A IMPLEMENTAÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENO SOCORROS E AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS. | Dr. Patriarca | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 072/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO. | Rafael Lacerda | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 071/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 070/2025 | INDICA AO PREFEITO, A UTILLIZAÇÃO DO TERRENO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOANA BARROSO NO CONJUNTO INDUSTRIAL (AO LADO DO ESTÁDIO MOREIRÃO), PARA A CRIAÇÃO DOS CENTRO DOS COMERCIANTES. | Paulo Henrique | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 069/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SEJA INCLUIDA NO PROGRAMA CÍVICO - MILITAR, TENDO EM VISTA TAMBEM A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA. | Paulo Henrique | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 068/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO GASTRÔNOMICO, ANFITEATRO, RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E UMA PISTA DE SKATE. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 067/2025 | INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANEL VIÁRIO E OS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA E ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, NOVA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGISTICO E ACESSIBILIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À PARADA PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, PELOS USUÁRIOS DO SUS. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇAS CONECTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS COMO BASE DE APOIO PARA MOTOTAXISTA, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO E ENTREGADORES DE APLICATIVOS NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DENOMINA DE RUA PEDRO EMIDIO DE OLIVEIRA , Á RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PERÍODO DE 22 A 30 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA | Mesa Diretora | 22/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 066/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO. | Julio Cesar | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 065/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Julio Cesar | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 064/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ALTO ALEGRE - SHOPPING AMPLIANDO SEU ITINERÁRIO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 063/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 062/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 061/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUSA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 060/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (ALTURA DO Nº 399) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 059/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maciel | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 058/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, ESQUINA COM RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | João Bodó | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 057/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA RUA INÁCIO RATTS, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 056/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM) E O CAPS INFANTIL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 055/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS (COM COLETA SELETIVA) PARA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 054/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 053/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INCLUSIVO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA (CIAA) NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 052/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PISCOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 051/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PAULO DE FREITAS CALÚ E WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITRO DE MUCUNÃ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / ACADEMIA POPULAR E ANEXO PARA O CRAS. | Leo Sales | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 050/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DES. PEDRO MELO, NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 049/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, NOVA ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, PROJETO PAISAGISTICO, ACESSIBILIDADE E CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 048/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PRAÇA DO CARLÃO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 047/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA MARIANO LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 046/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CORACY LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 045/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRACINHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 044/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, PRÓXIMO AO Nº 425, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 043/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, A PARTIR DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 042/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 041/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ACESSO À CE-060, A PARTIR DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 040/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRRANCISO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE À EMPRESA PANEVITA), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 039/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 038/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Anderson Et | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 037/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A RVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, "VIVER E EMPREENDER". | Manoel Correia | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A ANIMAIS DOENTES, QUE TENHAM COMO TUTORES PESSOAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO OU POR MEIO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DENOMINA DE PRAÇA MARIA EVELINE SOUZA DO NASCIMENTO - VEVA À PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CONRADO, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMPRESA CODEVASF SOBRE O RETORNO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | APROVADO |
| MOÇÃO: 004/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PELO GOVERNO DO ESTADO. | Leo Sales | 21/01/2025 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | APROVADO |
| MOÇÃO: 003/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARNUBIA LIRA FERNANDES, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO PASTORA MARNUBIA. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 036/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 035/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DE TEMPO INTEGRAL NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 034/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 033/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 48, NA ALTURA DO Nº 244, PARALELEO A RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 032/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MARACANAÚ (CEMM). | Cristina Oliveira | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 031/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORONEL MALETH, ESQUINA COM A RUA OTÁVIO ALVES, 126, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 030/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODELO A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jota Filho | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 029/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO CRAS PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jota Filho | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 028/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE INTERTRAVADOS DA RUA 15 NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 027/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA ENTRE AS RUAS NÓE SALES BEZERRA, CENTRAL E MARIA FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 026/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, SITUADO NA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRATA DA CASA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS DA CLASSE HERBICIDAS, PARA A CHAMADA "CAPINA QUÍMICA", NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 20/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 20/01/2025 | RETIRADO DE PAUTA |
| INDICAÇÃO: 025/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS INFANTIL, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 024/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 10, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.150, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Amanda Rodrigues | 17/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DAS FAMILIAS NO SEGUINTES BAIRROS: MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA, PARA ANALÍSE E PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA ESSES BAIRROS. | Leo Sales | 17/01/2025 | APROVADO |
| INDICAÇÃO: 023/2025 | INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) OU POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 022/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A REFORMA COMPLETA (PISO, TRAVES E ALAMBRADOS) DA QUADRA DA PRAÇA VEREADOR ZÉ MARIA BIQUARA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 021/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E DRENAGEM DO RIACHO SALGADINHO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUZA E JOSÉ DO VALE, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS ORIEL RODRIGUES E NOSSA SENHORA DA GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 020/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL (CEI) OU UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE UMA PRAÇA NO TERRENO DE DOMÍNIO E POSSE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE AS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 019/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO RESIDENCIAL I, PARA QUE SEJA INSTALADA UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Michele Rosa | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 018/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UMA NOVA CRECHE DE SISTEMA INTEGRAL PARA O BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 017/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO E QUE A ILUMINAÇÃO SEJA REVISADA. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 016/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTINELE, NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 015/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA, ENTRE AS RUAS CÉSAR GARCIA E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO (ÁREA JÁ INSTITUCIONAL). | Leo Sales | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 014/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NA LOCALIDADE DO BAIRRO ACARACUZINHO (PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I). | Dr. Patriarca | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 013/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGA A AVENIDA DO CONTORNO SUL E AVENIDA EDSON MAGALHÃES (ANTIGA AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Demir Peixoto | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA AO PREFEITO, O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA LATERAL NORTE, NA ALTURA DO Nº 427, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA LAGOA DO MINGAU (RUA NOSSA SENHORA APARECIDA), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NA RUA 14-B, Nº 39, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, COM UMA NOVA PRAÇA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA), NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Silvana Maciel | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Silvana Maciel | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Et | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO JUVENIL, EDUCAR E EMPRENDER PARA VENCER. | Manoel Correia | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PONRTO ATENDIMENTO) PARA O BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 002/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NEUTON SINDEAUX, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | APROVADO |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA LAGOA DO JAÇANAÚ, COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, QUIOSQUES, CABINE PARA GUARDA MUNICIPAL, MINI PALCO, PISTA DE SKATE E CAMPOS PARA SOCIETY, VOLÊY E FUTEVÔLEY. | Manoel Correia | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT DE MARACANAÚ, PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Julio Cesar | 16/01/2025 | APROVADO |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, QUIOSQUES, CABINE PARA GUARDA MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRAVESSIA DE UM LADO AO OUTRO DA LAGOA, UM MINI PALCO, PISTA DE SKATE E CAMPOS PARA SOCIETY, VOLÊY E FUTEVÔLEY. | Manoel Correia | 16/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - BILL RAÇÕES À VIA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I E AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE GOVERNO. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO. | Amanda Rodrigues | 15/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI 3.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR GERAL E CRIA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2017, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2025 | APROVADO |
| MOÇÃO: 001/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, PELA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. | Ivonaldo Lima | 13/01/2025 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSAVÉL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 13/01/2025 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 107/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 27/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 106/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 001/2024 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ESTABELECER A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/12/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 187/2024 | DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DO CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 108/2024 | ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGEM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 105/2024 | ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 104/2024 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 103/2024 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 102/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.741, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 101/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 100/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES JURISDICIONADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM VISTA A ATENDER A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, BEM COMO AS DIRETRIZES ESTRUTURAIS DA NOVA GESTÃO; ALTERA AS LEIS NºS 3.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020; 3.135, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; 3.413, DE 28 DE JUNHO DE 2023; 3.498, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E 3.557, DE 26 DE MARÇO DE 2024, EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 099/2024 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 098/2024 | DISPÕE SOBRE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIADAS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 097/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 096/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 084/2024 | CRIA O PROGRAMA BRIGADA MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 095/2024 | DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/12/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 070/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARIMATEA PEREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE. | Inspetor Moraes | 11/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0841/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, SALA DE LEITURA, REFEITÓRIO, SALA DE INFORMÁTICA E IMPLANTAR O SISTEMA INTEGRAL NAS TURMAS DA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 10/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0840/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 787/2022, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0839/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | Carlos Alberto | 10/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0838/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 141 E 962/2021, 244/2023 E 231/2024,A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA. | Dr. Patriarca | 10/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0837/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 439/2024, A DRENAGEM DO CAMPO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, S/N, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 10/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0836/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RIOS, CANAIS E CÓRREGOS QUE CORTAM OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE, PARQUE TROPICAL, PAJUÇARA, CONJUNTO INDUSTRIAL E RESIDENCIAL I E II, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO DIQUE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES/BARREIRO, QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL E A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL, PAJUÇARA PARK, CONJUNTO INDUSTRIAL, RESIDENCIAL I E II, FLAMENGUINHO E DISTRITO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 10/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0835/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, DISTRITO INDUSTRIAL I. | Demir Peixoto | 10/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 261/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ + EDUCAÇÃO, BOLSA ESTUDANTE FREQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 186/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/12/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 185/2024 | INSTITUI O PROAPS - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/12/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 094/2024 | CRIA O LOGRADOURO PÚBLICO (VIA PÚBLICA) DENOMINADO DE RUA JOSÉ BENÍCIO DE VASCONCELOS, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/12/2024 | CADASTRADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 184/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO NO ESPORTE DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/12/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 093/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 04/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0834/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARACANAÚ, A POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR O SERVIÇO DE CARRO PIPA PARA ATENDER SEMANALMENTE A COMUNIDADE DO SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 03/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0833/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ESPAÇO DO GINÁSIO COBERTO DA ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 03/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0832/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE REFLETORES TRADICIONAL PARA REFLETORES DE LED PARA O CAMPO DA FÁBRICA DE SABÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 21 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Romualdo Bezerra | 03/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0831/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 639/2023, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO COLÉGIOS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 03/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0830/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TOCANTINS, PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A INSERÇÃO DAS ESCOLAS ALMIR DUTRA E MARIA PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITARES. | Ivonaldo Lima | 03/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0829/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 502/2021, 021/2023 E 246/2024, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 03/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 260/2024 | CRIA O PROGRAMA CIDADE DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 259/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 092/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 03/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 091/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 090/2024 | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 3.098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | Roberto Soares Pessoa | 03/12/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 069/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SAMPAIO DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SENHOR PEDRO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024. | Leo Sales | 03/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0828/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, UMA NA RUA GERALDO VIRINO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 475, E OUTRA NA RUA JOSÉ DO VALE, Nº 1008, EM FRENTE À ESCOLINHA SONHO DE INFÂNCIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristiano | 02/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0827/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 793/2023, UM SINAL COM EFEITO SONORO PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, DEFRONTE A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, BEM COMO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO A PONTE A AMIZADE, NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 02/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0826/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS DESTINADAS À PRÁTICA DE CICLISMO, CAMINHADA E CORRIDA, EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 02/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0825/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DAS SEGUINTES ESCOLAS DO DISTRITO DE PAJUÇARA, APRENDER PENSANDO, MARIA PEREIRA, ALMIR DUTRA, OSCAR RODRIGUES, PAULO FREIRE, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, MARIA CARMEM E ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA VIABILIZAREM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM A MONTAGEM DE ÁRVORES DE NATAL DE GRANDE PORTE NOS LOCAIS, LAGOA DO MINGAU (CONJUNTO INDUSTRIAL), CASA DE RODOLFO TEÓFILO (PAJUÇARA), PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (PAJUÇARA), PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PAJUÇARA), PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, PRAÇA DO ACARACUZINHO, PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ, PRAÇA DA MUCUNÃ, PRAÇA DO RESIDENCIAL E PRAÇA DO HORTO FLORESTAL. | Ivonaldo Lima | 02/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0824/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II). | Demir Peixoto | 02/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 258/2024 | DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO, EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/12/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 183/2024 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E A REGULAMENTAÇÃO DAS MÁQUINAS DE DIVERSÃO ELETRÔNICA DO TIPO PEGA URSINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/12/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 068/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SERGIO DA SILVA CUNHA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO SÉRGIO CUNHA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024. | Inspetor Moraes | 02/12/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 067/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SUPERMERCADOS HIPERMENEZES, COM A INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NO FEIRA CENTER. | Ivonaldo Lima | 02/12/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 066/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARDOSO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024. | Leo Sales | 02/12/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0823/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PAULO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 26/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0822/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS RUAS ADAIL BARRETO E JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Leo Sales | 26/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0821/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 19, COM A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 26/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0820/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVO MARANGUAPINHO (RUA 05-A), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 26/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0819/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 717/2023, A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 26/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0818/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO QUE ESTÃO DANIFICADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E NOSSA SENHORA APARECIDA. | Pastor Neto | 26/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0817/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 26/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 257/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPODERANDO PACIENTE E FAMÍLIA, DESTINADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 182/2024 | ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.533, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, MODIFICADO A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNCIIPAL DE MARACANAÚ, ALTERA A LEI Nº 3.338, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 181/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR - RAP, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR. | Mesa Diretora | 26/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 180/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 26/11/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 089/2024 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ART. 76-B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | Roberto Soares Pessoa | 26/11/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 065/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ELIAQUINO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. | Dr. Patriarca | 26/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2024 | ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE JUNHO DE 2017, E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP. | Mesa Diretora | 26/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0816/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQEURIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 25/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 256/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDENDO A RECICLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 25/11/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 064/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE CONQUISTARAM O 1º LUGAR GERAL NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL) COM 32 MEDALHAS DE OURO. | Silvana Maciel | 25/11/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 063/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO THOMAS YURI NOBRE MENDES FEITOSA, PELO GRANDIOSO E EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DEFESA DA VIDA DOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 25/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 088/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Neton Alves de Lacerda | 19/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 087/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0815/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS 163/2021 E 307/2024, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA A PRAÇA DO SIQUEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DO VERA CRUZ E PARA A PRAÇA DO JARÍ. | Rafael Lacerda | 18/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0814/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ E A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS ALVORADA, ALTO FECHADO E MACACOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE FAZ FRONTEIRA COM MARACANAÚ, TENDO COMO OBJETIVO COIBIR AS QUEIMADAS REALIZADAS NESSES LOCAIS. | Ivonaldo Lima | 18/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0813/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 790/2023, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO HOSPITAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO A EMERGÊNCIA E O HOSPITAL DA MULHER, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA ARMADA. | Inspetor Moraes | 18/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0812/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (TRACEJADO BRANCO) DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Silvana Maciel | 18/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0811/2024 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 18/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0810/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 18/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0809/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Demir Peixoto | 18/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0808/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA AVERIGUAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUE ESTÃO QUEIMADAS E POSTERIORMENTE, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pastor Neto | 18/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0807/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 18/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0806/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021, 253/2022 E 215/2024. | Dr. Patriarca | 18/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 255/2024 | CRIA O POMAR URBANO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/11/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 062/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN RODRIGUES BATISTA (CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO IVAN DO ESPETINHO), OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024. | Inspetor Moraes | 18/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0805/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA) PARA A EMEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Nº 4031, NO BAIRRO PICADA. | Demir Peixoto | 12/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0804/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADA PRÓXIMA A ENTRADA DE PEDESTRES DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, EM FRENTE AO SHOPPING PITAGUARY. | Julio Cesar | 12/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0803/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM, NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, NO BAIRRO VILA BURITI. | Inspetor Moraes | 12/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0802/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TODO O ENTORNO DO MURO DO GINÁSIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 12/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0801/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO/RIO TIMBÓ, QUE ATRAVESSA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA (NO TRECHO ENTRE A RUA OUTONO E O RIO) E, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA (NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES E A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 12/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0800/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 079/2024, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 12/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0799/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 12/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0798/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CASTRO CARREIRO, UMA NA ALTURA DO Nº 15 E OUTRA NA ALTURA DO Nº 217, NO BAIRRO CÁGADO. | Silvana Maciel | 12/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0797/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pastor Neto | 12/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 254/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE POR PARTE DOS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 12/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 253/2024 | CRIA CENTROS DE CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISTRIBUÍDOS PELAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADLS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 178/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LENHA COMO MATRIZ ENERGÉTICA EM INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/11/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0796/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS RUAS PETRÔNIO PORTELA (NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA) E JOSÉ DO VALE (PRÓXIMO ÀS CRECHES PEQUENO PRÍNCIPE E PROFESSORA IVANIRA FREITAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 11/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0795/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DO PROJETO DO ZONA VIVA, COM ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA, SALA MULTIUSO, ÁREA DE EVENTOS E BRINQUEDOPRAÇA NOS RESIDENCIAIS HABITACIONAIS BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA E NOS RESIDENCIAIS VIRGÍLIO TÁVORA I, II E III, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 11/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0794/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, SITUADO À RUA 01, ENTRE AS RUAS 13 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0793/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VILA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA 02, NO BAIRRO VILA DA PAZ. | Demir Peixoto | 11/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0792/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ENTRE OS NºS 223 À 243, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 11/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0791/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA OSVALDO CAMILO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO. | Carlos Alberto | 11/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0790/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO E UM CONTAINER ENTRE AS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 11/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0789/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA NOVA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 11/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 252/2024 | INSTITUI A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS AVANÇADOS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 11/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 251/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM FOCO NO APOIO PEDAGÓGICO E PSICOLÓGICO, VISANDO MELHORAR O DESEMPENHO ACADÊMICO E REDUZIR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS. | Silvana Maciel | 11/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 250/2024 | DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 177/2024 | REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/11/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 086/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 07/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0788/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Pastor Neto | 05/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0787/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A COMPRA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NOS BAIRROS PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, BEM COMO REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 078/2021, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBO E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 05/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0786/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | Demir Peixoto | 05/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0785/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA DO MUTIRÃO SERRA AZUL, ENTRE AS RUAS 05 E 06, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 05/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0784/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA QUE POSSA RECUPERAR O TRECHO ENTRE AS RUAS WAUIRES VALENTIM E JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 05/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0783/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 05/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 249/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOENÇAS RARAS, CÂNCER, DEPRESSÃO, ANSIEDADE E SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 248/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MÚSICA LOCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 05/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 176/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/11/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 061/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024. | Leo Sales | 05/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação | 05/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0782/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, O PROJETO FUTPAZ. | Leo Sales | 04/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0781/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ OSMAR DE SANTANA, ESQUINA COM A RUA 121, NA ALTURA DO Nº 570, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 04/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0780/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2024, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTUITO DE AUMENTAR A VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA, EVITANDO ASSIM ALAGAMENTOS. | Inspetor Moraes | 04/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0779/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 04/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0778/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 559/2024, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 04/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0777/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, PRÓXIMO A ACAL HOME CENTER, NO BAIRRO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Pastor Neto | 04/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0776/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS J E O DO LOTEAMENTO DO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 04/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0775/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS E IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 1.400, PRÓXIMO A FUNERÁRIA CRED URNA, NO BAIRRO CÁGADO. | Silvana Maciel | 04/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0774/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 143/2024, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA, PRÓXIMO À ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Romualdo Bezerra | 04/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0773/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA ARENINHA DO MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 04/11/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0772/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ. | Dr. Patriarca | 04/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 247/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO GASTRONÔMICO DO RESIDENCIAL, NO CALÇADÃO DA RUA 01, PARA FINS DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA A INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 04/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 246/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA COMUNIDADE EDUCADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 245/2024 | INSTITUI A SEMANA DO BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO, ANUALMENTE NO DIA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 244/2024 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO, PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 04/11/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 175/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/11/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO E CUIDADO A MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 04/11/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 085/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA). | Roberto Soares Pessoa | 31/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0771/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA IV, ESQUINA COM A RUA 15, PRÓXIMO AO FPNEUS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 30/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0770/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA ENCAMINHAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO JERREISSATI I. | Inspetor Moraes | 30/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0769/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323 E 712/2022, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CRUZEIRO SO SUL, TRAVESSA JORDÃNIA E PRINCESA ISABEL, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Ivonaldo Lima | 30/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0768/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS L E R DO LOTEAMENTO DO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 30/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0767/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRACINHA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA AO LADO DAS RUAS A E FRANCISCO MATIAS, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 30/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0766/2024 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DE MAGISTRATURA DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA JUNIOR. | Demir Peixoto | 30/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0765/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING FEIRA CENTER E FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 30/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0764/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO FILHO COM PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 30/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0763/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 210/2023, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 30/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0762/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO E RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 30/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 243/2024 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 242/2024 | INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 30/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 241/2024 | AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO RÁPIDO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (UARA) NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ VISANDO O TRATAMENTO EMERGENCIAL E ADEQUADO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE AVC. | Antenor | 30/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 173/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/10/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 172/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SÊNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 30/10/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0761/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 29/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0760/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO (TRECHO DA AVENIDA CENTRAL ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 29/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0759/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 130, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 390, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 29/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0758/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DA RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 25/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0757/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ COM PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 25/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0756/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS PRAÇAS RECANTO DA CRIANÇA E VIRGILIO TÁVORA, EM FRENTE A PADARIA D'VERA, SITUADAS NA RUA 09, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SEJAM INCLUÍDAS NA DECORAÇÃO DO NATAL DE LUZ. | Dr. Patriarca | 25/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0755/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 176/2023, A INCLUSÃO DE BANCOS DE RESERVA E UMA PEQUENA ARQUIBANCADA NA ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Romualdo Bezerra | 25/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0754/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 25/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADULTO COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO REVIVER MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 25/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 239/2024 | INSTITUI A ÓTICA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OFERECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, ARMAÇÕES E LENTES DE FORMA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 238/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 25/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 171/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/10/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 170/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 25/10/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 060/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. | Julio Cesar | 25/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0753/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 23/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 237/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 169/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO TERMINOLOGIA ADEQUADA PARA SE REFERIR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 23/10/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0752/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA PAULO GOMES TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 22/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0751/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA LUÍS GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 210, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 22/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0750/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS ALAMEDAS QUE DÁ ACESSO AS RUAS 47 E 48, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Leo Sales | 22/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0749/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E QUE AS MESMAS SEJAM INTEGRADAS AO CICC - CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 22/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0748/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 079/2023, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Manoel Correia | 22/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0747/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pastor Neto | 22/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0746/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 064/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRUZEIRO, CONHECIDO COMO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21 COM CRUZAMENTO NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Romualdo Bezerra | 22/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0745/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 103-A, NA ALTURA DO Nº 54, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 22/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0744/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DA CASA DE Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 22/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 236/2024 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 22/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2024 | DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL FIM DO JOGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRA CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS. | Antenor | 22/10/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 059/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JAILMA NOGUEIRA FAMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. | Silvana Maciel | 22/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0743/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA INCLUIR OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL E FLAMENGUINHO NO DESFILE NATALINO, QUE FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 21/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0742/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO QUE ESTÃO DANIFICADAS NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA IV COM A RUA C, PRÓXIMO AO BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO CENTRO. | Pastor Neto | 21/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0741/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 047/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO UM CRAS NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 21/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0740/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO POSTO DE SAÚDE DOUTOR APARÍCIO BEZERRA, SITUADO NA RUA 13, Nº 300, NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 21/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0739/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (PMBE) EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 21/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0738/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 21/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0737/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, (QUE DÁ ACESSO A CE-065 E A RUA CAMILO DA CUNHA), LOCALIZADO NO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0736/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Antenor | 21/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0735/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO. | Dr. Patriarca | 21/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0734/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA XI, Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 21/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 234/2024 | INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA E DE PRESÉPIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 233/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 232/2024 | DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES A INFORMAR AOS CONSUMIDORES EM CARDÁPIO FÍSICO OU DIGITAL, ALIMENTOS QUE POSSUEM LACTOSE, GLÚTEN, FRUTOS DO MAR DENTRO, OUTROS QUE CAUSAM ALERGIAS OU INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 21/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 168/2024 | RECONHECE A CASA DO PAPAI NOEL DE PAJUÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/10/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 167/2024 | INSTITUI A SEMANA DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/10/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 083/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA., O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0733/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 16/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0732/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, PRÓXIMO AO Nº 1320, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 16/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0731/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA AVALIAR E RETIRAR OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM DIVERSOS LOCAIS NO BAIRRO LUZARDO VIANA E EM SEGUIDA COLOCAR PLACAS PROIBIDO COLOCAR LIXO E REALIZAR UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A POPULAÇÃO SOBRE MANTER A CIDADE LIMPA. | Leo Sales | 16/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0730/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, A MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ONDE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADA A ANTENA DA RÁDIO PITAGUARY, ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, CRISMARCOS DE ALMEIDA, OTÁVIO ALVES E RUA DA PÁTRIA, TENDO A FINALIDADE DE CONSTRUIR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA, URBANIZAÇÃO DO CAMPO EXISTENTE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 15/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0729/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA SÃO PAULO COM RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NA ALTURA DO Nº 1010, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Demir Peixoto | 15/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0728/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO BUSCANDO DAR CELERIDADE NA MARCAÇÃO DAS CONSULTAS DE RETORNO, EM ESPECIAL NOS CASOS GRAVES DE PESSOAS COM COMORBIDADES E/OU DONEÇAS PRÉ EXISTENTES, E CRIANÇAS QUE ESTEJAM COM INVESTIGAÇÃO OU DIAGNOSTICADAS COM ALGUM TIPO DE TRANSTORNO, COMO TDAH, ANSIEDADE, ETC. | Inspetor Moraes | 15/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0727/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, SITUADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ E NO FINAL DE LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, INCLUINDO NO ESPAÇO INTERNO, ACADEMIA POPULAR, SALA DE LEITURA PARA IDOSOS, BEM COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E EDUCADOR FÍSICO. | Dr. Patriarca | 15/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0726/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 249/2024, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E JOEL EMÍDIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 15/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0725/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 763/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 15/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0724/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 53, PRÓXIMO AO Nº 558, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Antenor | 15/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0723/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS TRAVESSAS 14 E 16, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0722/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E TAMANDARÉ, PRÓXIMO A CASA DE Nº 18, E NO CRUZAMENTO DAS RUAS PAULO BATISTA COM ANA BILHAR, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL DE Nº 940, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 15/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 231/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA, CHAMADA DISQUE MARACANAÚ SEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 15/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 230/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PEQUENOS CENTROS POLIESPORTIVOS NAS PRAÇAS, CAMPOS E ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ESTRUTURA SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 229/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GUIA INFORMATIVO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ABRANGENTE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 15/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 228/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 15/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 166/2024 | RECONHECE A FESTIVIDADE NATALINA NATAL DE BRILHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/10/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2024 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0721/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA SANTA ADELAIDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 121-A E A CE-060 (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH), E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DO CRB, NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES / 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 14/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0720/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 731/2023, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 14/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0719/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PEDIÁTRICO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NOS MOLDES DO HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 14/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0718/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 1012/2021 E 324/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA LUIS PEREIRA LIMA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 14/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0717/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A OBRA DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VASCONCELOS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pastor Neto | 14/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0716/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO FILHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 14/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0715/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PERU ESQUINA COM A RUA URUGUAI, PRÓXIMO AO Nº 243, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO. | Carlos Alberto | 14/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0714/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA PARA A RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 547, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Antenor | 14/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0713/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA QUE INTERLIGA A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO. | Dr. Patriarca | 14/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 227/2024 | INSTITUI O PROGRAMA PAJUÇARA DE ARTE E CULTURA NA CASA DE RODOLFO TEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 165/2024 | RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/10/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2024 | DISPÕE SOBRE ESTABELECER DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE MENTAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS ALUNOS. | Silvana Maciel | 14/10/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0712/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL COM A RUA RONALDO VERAS FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 09/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0711/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA AÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA XIV, NO BAIRRO CENTRO. | Romualdo Bezerra | 09/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 226/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VIVER SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0710/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA PARA O CONJUNTO TIMBÓ, NA AVENIDA TIMBÓ, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO COLÉGIO ADAHIL BARRETO. | Manoel Correia | 08/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0709/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, ESTUDOS PARA FAZER A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 E 14 COM A AVENIDA I, EM FRENTE À ESCOLA CLODOALDO PINTO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 08/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0708/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), MESMO QUE DE FORMA EXTRACURRICULAR. | Inspetor Moraes | 08/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0707/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA PARA A RUA 29, PRÓXIMO AO Nº 57, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Antenor | 08/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0706/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA PARA O CONJUNTO TIMBÓ, NA AVENIDA TIMBÓ, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO COLÉGIO EDSON QUEIROZ. | Manoel Correia | 01/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0705/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 128/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO LUZARDO VIANA E BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 01/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0704/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA 03, Nº 571, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA VILA VINTÉM, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 01/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0703/2024 | SOLICITA A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ACADEMIA DA SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ENFERMEIRA ISABEL BONFIM, LOCALIZADO NA TRAVESSA DEZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Aline do Hospital | 01/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0702/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 01/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0701/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 269/2021, 316/2023 E 263/2024. | Dr. Patriarca | 01/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0700/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA O HOSPITAL DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 01/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0699/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CHÁCARA ÉDSON QUEIROZ E A RUA CASTRO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Antenor | 01/10/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0698/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A PLACA DE PARE, ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 01/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 225/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 01/10/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 30/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0697/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO TERRENO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO 13, NO BAIRRO COQUEIRAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. | Ivonaldo Lima | 25/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO E APOIO À MULHERES COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 163/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRO PASSO, PARA INCENTIVO AO EMPREGO DE JOVENS A PARTIR DE 14 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/09/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0696/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA NA PRAÇA PAULO CALÚ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, PRAÇA DA VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ, NA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (PRAÇA PRIMAVERA) E NA ARENINHA DE FUTEBOL CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0695/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0694/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12), NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0693/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CARRADAS DE ENTULHO E A REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Julio Cesar | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0692/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE 3 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA JOÃO DE LIMA, ENTRE AS RUAS SENADOR POMPEU E ELÍFIO MEDEIROS DA CUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0691/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS DEMÓCRITO DUMMAR 01, 02 E 03, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0690/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, SENDO REALIZADO A PINTURA DO ALAMBRADO E DA GRADE, NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0689/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, ENTRE A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO E AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0688/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SÃO MATEUS, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0687/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO URBANO DE ARTES, CULTURA, CIÊNCIAS E ESPOETES (CUCA) PARA O DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0686/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA EDITE JORGE DA SILVA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, QUADRAS/CAMPOS PARA O ESPORTE DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO, ANFITEATRO, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO. | Ivonaldo Lima | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0685/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 24/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0684/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE COLOQUE PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM OS NÚMEROS DOS TELEFONES DO S.O.S. MARACANAÚ, BOMBEIROS, DEMUTRAN, ENEL E GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS. | Dr. Patriarca | 24/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 223/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENOMINADO NÓS JOVENS E OS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 24/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE PLANTIO DE ÁRVORES COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 24/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ARTE, CULTURA E ESPORTE DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 23/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 220/2024 | INSTITUI A ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS - AEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 23/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0683/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 520, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Irmão Raimundinho | 18/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0682/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO JOÃO E SANTA ADELAIDE, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, MINI-ARENINHA, ARENA DE FUTEVÔLEI, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR. | Ivonaldo Lima | 18/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E AS UNIVERSIDADES/FACULDADES PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2024 | DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/09/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 058/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA QUEIROZ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. | Ivonaldo Lima | 18/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0681/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 17/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0680/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1119/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 17/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0679/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1092/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, QUE VEM DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH PARA A RUA PAULO BATISTA, COM A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E FOTOSSENSOR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINFRÔNIO PEIXOTO MORAES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 17/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0678/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 17/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0677/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 561/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 17/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0676/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 938 E 946/2022, E 542/2023, ONDE REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E, F, G E RUA H, COMO TAMBÉM A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO MULTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 17/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0675/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE DA COSAMPA, PARA QUE POSSA AVALIAR E EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE RIO NEGRO. | Leo Sales | 17/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0674/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS (NINA), NO BAIRRO CENTRO. | Silvana Maciel | 17/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 218/2024 | INSTITUI O PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0673/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 16/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0672/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 605/2021, 001 E 152/2023, E 107/2024, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO JOSÉ E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUÍS MENDES (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO FLAMENGUINHO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E RAIMUNDO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, ARENINHA, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 16/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0671/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 146/2024, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 16/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0670/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 16/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0669/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO ATÉ A RUA HENRIQUE MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 16/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0668/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 16/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0667/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NA ALTURA DOS NºS 703 ATÉ 791, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 16/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0666/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 16/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0665/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 16/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0664/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA TIMÓTEO LANDIM (NO TRECHO PRÓXIMO AO FINAL DA RUA PEREIRA SILVA), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Dr. Patriarca | 16/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES FISÍCAS PARA A SAÚDE NEUROLÓGICA, MENTAL E CARDIOVASCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 16/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 216/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 161/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/09/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 160/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MULHER VIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 16/09/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0663/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO LUÍS, BEM COMO A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA IBÉRICA (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E BARROS DE CARVALHO), NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 11/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0662/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM UM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS CONTORNO SUL, AVENIDA DA PENETRAÇÃO E RUA 17-A, PARA QUE POSSA CONTAR COM CAMPO DE FUTEBOL/ARENINHA, PISTA PARA COOPER/CALÇADÃO, PARQUE INFANTIL, ARENA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, VÔLEI E BEACH TENNIS, PISTA DE SKATE E ESPAÇO PET, BEM COMO REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA N E A LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 11/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 215/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2024 | DENOMINA DE ARENINHA CRISTIAN DAVID DA SILVA SANTOS, O CAMPO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, JOÃO PAULO II E KARL MARX, NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/09/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 080/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 11/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0661/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Demir Peixoto | 10/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0660/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE PASSAGEM PARA A RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº 36, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 10/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0659/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA ALAN KARDEC, PRÓXIMO A CASA DE Nº 71, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 10/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0658/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 10/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0657/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTETRAVADO PARA A TRAVESSA 1 E A TRAVESSA 2, NO BAIRRO PAU SERRADO | Irmão Raimundinho | 10/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0656/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 10/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0655/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS 14, TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO DAR CONTINUIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO TRECHO DE FRENTE A LAVANDERIA AMJ, PRÓXIMO A LATERAL DO MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ A ESQUINA COM A RUA N. | Manoel Correia | 10/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0654/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS DE ALMEIDA PESSOA (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA BEATRIZ CALIXTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 10/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0653/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Pastor Neto | 10/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0652/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 10/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 214/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 213/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSAVÉIS POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 10/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 212/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 158/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO AOS RECICLADORES E CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/09/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0651/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 09/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0650/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 09/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0649/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA LUÍS MENDES DE BARROS, ENTRE OS NºS 198 A 370, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 09/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0648/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 248/2023, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS. | Manoel Correia | 09/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0647/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM CALÇADA, ABRIGO E A PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 09/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0646/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 01 E A TRAVESSA 07), NO BAIRRO JARI. | Dr. Patriarca | 09/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO DESTINADO A IDENTIFICAR A FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA - FOP, NÓS RECÉM NASCIDOS NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | Antenor | 09/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2024 | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 079/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª COMPANHIA DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PAJUÇARA. | Roberto Soares Pessoa | 06/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0645/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR OS PONTOS QUE NECESSITA DA TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DO DISTRITO DE MUCUNÃ | Leo Sales | 04/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0644/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 21, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 04/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0643/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 05 (NO TRECHO DA RUA 10 ATÉ A RUA 13), NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 04/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0642/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA L, NO BAIRRO VILA BURITI. | Demir Peixoto | 03/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0641/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Dr. Patriarca | 03/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0640/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA HELENA (DA ALTURA DO Nº 862 ATÉ O Nº 1.024), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 03/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0639/2024 | SOLICITA AO SECRETEÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO TINOCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 03/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0638/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM CALÇADA, ABRIGO E A PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE A EMPRESA COMFEL MOABE, PRÓXIMO AO Nº 9.985, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 03/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0637/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 945/2023, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 03/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0636/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 412/2021, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO PEDIR CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO PÓLO DE LAZER DA MESMA. | Manoel Correia | 03/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0635/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Berim | 03/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0634/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A CONSTRUÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO (ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 03/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0633/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 03/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 209/2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCENTIVO À RECICLAGEM E INSERÇÃO PRODUTIVA DE CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 03/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 208/2024 | PREVÊ DIVULGAÇÃO DE CONTATOS DE CANAIS DE DENÚNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. | Berim | 03/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 207/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2024 | INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/09/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 156/2024 | PREVÊ AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM DROGARIAS E FARMÁCIAS, COM ADVERTÊNCIA AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO E DE MEDICAMENTOS AO ALCANCE DE CRIANÇAS. | Berim | 03/09/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 155/2024 | DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/09/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0632/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA) PARA GRAMADO SINTÉTICO. | Leo Sales | 02/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0631/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO Nº 502, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Irmão Raimundinho | 02/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0630/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CARLOS EDUARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 02/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0629/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO Nº 100 ATÉ O Nº 251), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 02/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0628/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA AVENIDA VI, ENTRE O MERCADO PÚBLICO E A AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 02/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0627/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 036/2021, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM. | Manoel Correia | 02/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0626/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO RIACHO SALGADINHO, PRÓXIMO A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Romualdo Bezerra | 02/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0625/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAQUIM BERNARDES E SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Berim | 02/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0624/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING FEIRA CENTER E FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 02/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0623/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 111, EM FRENTE AOS NºS 71 E 121, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Julio Cesar | 02/09/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0622/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA 134, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 02/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA COMUNITÁRIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 02/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 205/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE AOS CIDADÃOS BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 204/2024 | CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTABILIDADE POSITIVA. | Berim | 02/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 154/2024 | DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 02/09/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2024 | DÁ O NOME DE CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, A RUA TRÊS, PARQUE ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 02/09/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 078/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 077/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRIFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 29/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0621/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU DESAPROPRIAÃO/COMPRA DE IMÓVEIS E TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA E AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E/OU UMA ÁREA DE LAZER, COMO PRAÇA, ARENINHA OU PRAÇA DA CRIANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO VIRINO E RAUL TEÓFILO, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 28/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0620/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 28/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0619/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À CAGECE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO COM GRANDE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 114, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 28/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 152/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0618/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Silvana Maciel | 27/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0617/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, APROXIMADAMENTE DEFRONTE AO Nº 750, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 27/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0616/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MANOEL DE FREITAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 27/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0615/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DAS DUAS ALAMEDAS SITUADAS NAS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO JEREISSATI I, TRANSFORMANDO-AS ACESSÍVEIS A PASSAGEM DE VEÍCULOS. | Dr. Patriarca | 27/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0614/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 27/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0613/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIPE TOPOGRÁFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E A DRENAGEM NA RUA GERALDO AVELINO, NO ENTORNO E PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 27/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0612/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA 07 DE SETEMBRO, ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, TENDO COMO OBJETIVO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUE SEJA DOTADA DE BANCOS, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACADEMIA POPULAR E ARENINHA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE LIGA PAJUÇARA AO JARDIM BANDEIRANTE, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM PROJETO PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 27/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA CUIDADOS DE ANIMAIS DE RUA, CÃES E GATOS, DESTINADO A CUIDADOS PÓS-CIRURGIA DE CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 27/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 27/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0611/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA GUARANI, NA ALTURA DO Nº 870, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 26/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0610/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 010/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 26/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0609/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMILO DA CUNHA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 26/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0608/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 248/2023, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS. | Manoel Correia | 26/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0607/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 173/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA PAULO BATISTA, DE QUEM VEM DO SINAL DO POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA (ESQUINA DO ZÉ DO ALHO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 26/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0606/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 23, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 26/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0605/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO (ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS) NA PRAÇA DE MUCUNÃ E ARENA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 26/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0604/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA ALAMEDA DOUTOR JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 26/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0603/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 26/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0602/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 250/2022, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 26/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2024 | CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 26/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2024 | INDICA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Berim | 26/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2024 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Berim | 26/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 076/2024 | DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA A UNIDADE DE SAÚDE DE MARACANAÚ 24 HORAS - USAMA 24 HS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0601/2024 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PARA QUE INTERVENHA JUNTAMENTE À EMPRESA CODEVASF PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 21/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0600/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O RESTAURANTE DO HONORATO, PARA QUE A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE POSSA SE ESTABELECER DEFINITIVAMENTE NO LOCAL, ALÉM DISSO, PEDE-SE TAMBÉM A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTE, ENTRE A LOJA HONORATO MOTOS E A CASA DE Nº 141, PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA REFERIDA ESCOLA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. REQUER AINDA REFORÇAR O REQUERIMENTO DE Nº 279/2023, NO QUAL SOLICITA A INCLUSÃO DOS BAIRROS PAJUÇARA, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA PARK NA LISTA DE PRIORIDADES PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO. | Ivonaldo Lima | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0599/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 27, NA ALTURA DO Nº 303, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Aline do Hospital | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0598/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA GRANJA MARACANAÚ, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Irmão Raimundinho | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0597/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE ÀS EMEF ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACÊDO TAVARES MARQUES E EMEIEF PROFESSORA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADAS NA RUA JOACI FREITAS DUTRA E NA RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Julio Cesar | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0596/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO ACESSO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COM A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0595/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Romualdo Bezerra | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0594/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CRIAR ESPAÇO INTEGRADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADO A OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE ESPAÇO DEVE INCLUIR O CANTINHO SENSORIAL, EQUIPADO COM MATERIAIS E RECURSOS RECOMENDADOS POR ESPECIALISTAS.. | Pastor Neto | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0593/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0592/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À CAGECE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO COM GRANDE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 118, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0591/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2023, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0590/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ABERTURA QUE DÁ ACESSO A RUA BOA VISTA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0589/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Berim | 20/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0588/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE NO CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO), LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA E RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, POSSA SER UTILIZADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS AS NOITES OU NOS FINAIS DE SEMANA. | Capitão Martins | 20/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 196/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 195/2024 | CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 20/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 194/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS SOLIDÁRIOS DE COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS E LACRES DE LATAS DE ALUMÍNIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 20/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2024 | INDICA O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 20/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2024 | DISPÕE SOBRE A BIODANÇA COMO RECURSO TERAPÉUTICO DE APOIO AO TRATAMENTO DO AUTISMO E DA DEPRESSÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2024 | INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS - CUIDANDO DE QUEM CUIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 20/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0587/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PARA A RUA PARÁ, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 14/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0586/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA TERCEIRO TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JAÇANAÚ | Leo Sales | 14/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0585/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DO AÇUDE, NO BAIRRO TAQUARA. | Irmão Raimundinho | 13/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0584/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, TAMBÉM SUGIRO QUE A MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO SOLICITO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0583/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO TRECHO ENTRE OS Nº 17 AO 188, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Julio Cesar | 13/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0582/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ERALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 118, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 13/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0581/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, UM PRÓXIMO A CASA DE Nº 787 E O OUTRO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS 2 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PREFEITO FREITAS DUTRA, ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 13/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0580/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, SITUADO NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VIDAL, AO LADO DO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 13/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0579/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 542/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS G E H, COMO TAMBÉM UMA REFORMA COMPLETA NA PRAÇA, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 13/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0578/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA 07, ENTRE OS Nº 89-B À 553-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Silvana Maciel | 13/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0577/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO O ASFALTO NA RUA 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 13/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0576/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 056/2024, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 13/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0575/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA REGIÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, E REITERA OS REQUERIMENTOS DE Nº 393, 429 E 746/2023, ONDE REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VIRGILIO FERREIRA, QUIXADÁ, MANOEL MENDES FERREIRA E JOÃO PAULO II (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SÃO SEBASTIÃO), INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2024 | CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSTITUI CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 13/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 13/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, DENOMINADO COMO FAMÍLIA GUARDIÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 13/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES CONTROLADOS EM TEMPO REAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - LEI DE TRÂNSITO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 13/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2024 | INSTITUI O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2024 | CRIA O PROGRAMA QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2024 | CRIA O PROTOCOLO NÃO E NÃO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA D VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | Berim | 13/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 146/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS BALDIOS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0574/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0573/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA EDGARD AUGUSTO TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA E NA RUA ALICE BATISTA DA SILVA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0572/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0571/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 660/2021 E 430/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0570/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 470/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0569/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 232, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0568/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO MARIANO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0567/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PRÓXIMO AOS DOIS RETORNOS DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO PÚBLICO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pastor Neto | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0566/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Silvana Maciel | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0565/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10, EM FRENTE AO Nº 220, BEM COMO A SUA DEVIDA PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS PADRÕES OFICIAIS, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | João Melin | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0564/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PLACA DE PARE, NA AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0563/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA TODA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 12/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0562/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO AO LADO DA ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Berim | 12/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS - TIPO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 12/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVEREM ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO. | Berim | 12/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2024 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA ANEMIA FERROPRIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 12/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL NA MODALIDADE AMPLIADA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 12/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0561/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ALENCAR CÉSAR, NA ALTURA DO Nº 215, E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Pastor Neto | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0560/2024 | SOLCITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALBUQUERQUE, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO, GERALDO VIRINO E SÃO FRANCISCO, (QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL), COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DA UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0559/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 038/2024, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0558/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Inspetor Moraes | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0557/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA, COM SERVIÇO DE PODA E ROÇAGEM DA PRAÇA PRIMAVERA, BEM COMO TAMBÉM NO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0556/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0555/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 131, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0554/2024 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO. | Rafael Lacerda | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0553/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA XI, NA ALTURA DO Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0552/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0551/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0550/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A PLACA DE PARE, ENTRE A RUA BEATRIZ CALIXTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 07/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2024 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA CIDADE DE MARACANAÚ E ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2024 | INSTITUI INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE REDES DE APOIO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2024 | FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO. | Berim | 07/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 07/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL NÃO AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 07/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 142/2024 | INSTITUIÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOARTROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA. | Berim | 07/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2024 | DÁ O NOME DE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CASTRO À PRACINHA QUE FICA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS LUIZ GIRÃO E JOACY FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Melin | 07/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2024 | DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0549/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA MENOR IDADE (PARA 02 ANOS DE IDADE) NA CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 06/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0548/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 06/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2024 | DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 074/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 073/2024 | INSTITUCIONALIZA A ORQUESTRA SANFÔNICA E SUA ESTRUTURAÇÃO, CRIA A BOLSA-ORQUESTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0547/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 092/2024, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULARES PARA O HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Aline do Hospital | 05/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0546/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTOS DE Nº 261, 279, 329, 406 E 643/2023, E 200/2024, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO MATEUS, JAMBOS, JOÃO PAULO II, DAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 05/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0545/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS ATÉ A RUA 202) E JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A TRAVESSA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 05/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0544/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA JOAQUIM GONÇALVES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO HORTO. | Manoel Correia | 05/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0543/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO. | Inspetor Moraes | 05/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0542/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DA ABERTURA DE UMA VIA INTERLIGANDO A RUA NOVO ORIENTE À MARGINAL DO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Pastor Neto | 05/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0541/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Silvana Maciel | 05/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0540/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO DA ÁREA VERDE DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 131, 06 DE AGOSTO E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 05/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0539/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 991/2022, PARA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS I E II, ENTRE AS RUAS 17 ATÉ A 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Berim | 05/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0538/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221, COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 05/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0537/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA 108, NA ALTURA DO Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 05/08/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0536/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 05/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MOTOTÁXISTAS, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTO QUE ATUAM NO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NOS MAIORES CORREDORES COMERCIAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC ISQUÊMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 05/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2024 | CRIA O PROGRAMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 05/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. | Berim | 05/08/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 138/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO EMPREENDEDOR EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2024 | AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANTO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 05/08/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0535/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA CANALETA DRENANTE NA RUA SÃO LUCAS, EM FRENTE A CASA DE Nº 810, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0534/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) DA RUA SANTA CLARA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA E MARECHAL MALLET COM DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA AIRTON SENA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH ATÉ A RUA AILTON ALVES DE BRITO, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE AINDA NÃO DISPÕES DE ASFALTO, TRECHO ESSE DÁ RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ A ESTACA FINAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Ivonaldo Lima | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0533/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE A AVENIDA XI E RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0532/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 139, AO LADO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0531/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, POR TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0530/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA AIRTON SENNA, PRÓXIMO AO CRAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Demir Peixoto | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0529/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TAQUARA. | Carlos Alberto | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0528/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ORÇAMENTO DO CAMPO SOCIETY NA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, PARA POSSÍVEL EXECUÇÃO DO PROJETO. | Leo Sales | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0527/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO PARA A RUA IBÉRICA E TRAVESSA SÃO LUIZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BARROS DE CARVALHO E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Julio Cesar | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0526/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA V) E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0525/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, PARA QUE SEJAM DIRECIONADOS OS BOLSISTAS DO PROGRAMA QUALIFICA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA FARMÁCIA POLO. | Silvana Maciel | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0524/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO COSTA BARROS E DA TRAVESSA MARIA CASSIMIRO, NO BAIRRO COLÔNIA. | João Melin | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0523/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 645/2023, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0522/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0521/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 26/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0520/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE À PRAÇA DAVID LOPES OLIVEIRA, PRÓXIMO AO FEIRA CENTER, BEM COMO NA ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Aline do Hospital | 26/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 174/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DOS MATERIAIS COLETADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (OS, UPA E AMA) DO SISTEMA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2024 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 26/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2024 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES. | Antenor | 26/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 26/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 135/2024 | RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA DO SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 134/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO EDUCACIONAL BETEL - PROJEB, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 26/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2024 | INSTITUI O PROGRAMA ABRIGO AMIGO, COMO ALTERNATIVA PARA PROTEGER AS PESSOAS, PRINCIPALMENTE MULHERES, DE SITUAÇÕES DE PERIGO E VULNERABILIDADE, EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 26/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2024 | CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO ESPECÍFICO E EXTINGUE UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA URBANA DE MARACANAÚ E RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.589, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | Roberto Soares Pessoa | 25/06/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 057/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEIEF MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ, POR SER UMA DAS 43 ESCOLAS A RECEBER O TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10 EM MARACANAÚ. | Leo Sales | 25/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0519/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URABANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, CITO À RUA 01 TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS 14 E 16, BEM COMO NA RUA 04 NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 24/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0518/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, VERTICAIS E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Capitão Martins | 24/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0517/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS DENTRO DO PERÍMETRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO ENTORNO DAS PRINCIPAIS ESTAÇÕES DE METRÔ E PARADAS DE ÔNIBUS EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 24/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0516/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O PROGRAMA PET MÓVEL CEARÁ REALIZE OS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE FORMA GRATUITA AOS CIDADÃOS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Antenor | 24/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0515/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 59, PRÓXIMO AO Nº 160, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Julio Cesar | 24/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0514/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO PARA CADA AVISA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 24/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2024 | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 24/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2024 | RECONHECE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO APOIADOR DA CULTURA JUNINA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0513/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2024, A SER REALIZADA NA CIDADE CENOGRÁFICA DO ESPAÇO OFICIAL DO EVENTO. | Mesa Diretora | 19/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 068/2024 | INSTITUI A LEI DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS COM A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLÍSTICAS E ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0512/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA L. PRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA. | Demir Peixoto | 18/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0511/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES (NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA N), BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA O CAMPO, PARA A PRAÇA E SEU ENTORNO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 17/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0510/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO DA RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA 202), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DO CAMPO (AO LADO DO CAMPO DO PAU SERRADO), NO TRECHO ENTRE AS RUAS SOBRAL E SÃO LUIZ, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 17/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0509/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Berim | 17/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0508/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NAS MESMAS DIMENSÕES QUE FOI RETIDA PARA A DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 17/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0507/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS ARACAJÚ E TIRADENTES, BEM COMO A LIMPEZA GERAL, PINTURA DO MEIO FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL / HORIZONTAL DAS MESMAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIRATININGA. | João Melin | 17/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0506/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AUTORIZE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA POLO DE MARACANAÚ NO PRÉDIO SITUADO NA RUA 13, NO BAIRRO JEREISSATI I, LOCAL ONDE FUNCIONOU TEMPORARIAMENTE A SEMAM. | Silvana Maciel | 17/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0505/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO TRIUNFO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Pastor Neto | 17/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0504/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2023, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 17/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0503/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 174/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA MANOEL MENDES, PRÓXIMO AO CRAS DE PAJUÇARA, VIZINHO A CRECHE PRO INFÂNCIA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 17/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0502/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON ROSENO, NA ALTURA DO Nº 235, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 17/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0501/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS VALMIR MOURA DANTAS E FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 17/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0500/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 17/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MOTOTÁXISTAS, MOTOQUEIROS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, MOTORISTAS POR APLICATIVOS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NOS MAIORES CORREDORES COMERCIAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2024 | INSTITUI A SEMANA DO VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO. | Berim | 17/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2024 | DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE PESSOAS E EMPRESAS QUE DISCRIMINAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2024 | INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE CUIDADOS DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2024 | INCLUI O EVENTO MARATONA DE MARACANAÚ 60+ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 17/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 130/2024 | CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 17/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO E ASSISTÊNCIA A MULHERES QUE POSSUEM ENDOMETRIOSE E QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 17/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0499/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, PRÓXIMO AO MOTEL COUNTRY, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0498/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0497/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS, ESQUINA COM A RUA LUIZ MENDES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0496/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA 13, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Inspetor Moraes | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0495/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ÁREA EXTERNA DO COLÉGIO EEM CARNEIRO DE MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO. | Demir Peixoto | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0494/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS CENTO E NOVE (109) E CENTO E DEZESSETE (117), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0493/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 471/2021, A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0492/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CATE PAJUÇARA, LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0491/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA VI, AO LADO DA CHURRASCARIA RECANTO DO MERCADO, ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0490/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jeorgenes Castro | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0489/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALDIR HERBERT, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0488/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS) DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0487/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO NO ENTRONCAMENTO DA RUA REGINO GUERREIRO E RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | Pastor Neto | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0486/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DA ESCADARIA DE ACESSO A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, QUE FICA LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY. | João Melin | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0485/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE LOGÍSTICA DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 12/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2024 | CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, DO JOVEM E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA OBTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE APARELHO DE MEDIR PRESSÃO DIGITAL DE PULSO AOS HIPERTENSOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aline do Hospital | 12/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2024 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 12/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2024 | ESTABELECE PRINCÍPIOS VISANDO À GARANTIA DE MELHORIAS E DE MAIOR PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E COMBATE A ESTA PATOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 12/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS BRINCADEIRAS PERIGOSAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 12/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA PACIENTES COM MELASMA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2024 | DENOMINA DE RUA PEDRO EMÍDIO DE OLIVEIRA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2024 | INSTITUI A CAMPANHA EMPRESA AMIGA DA MÃE, CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 12/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 12/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 056/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO. | Pastor Neto | 12/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0484/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 051/2023, NO QUAL REQUER A LIMPEZA E CAPINAGEM DO CAMPO JEREISSATI, PRÓXIMO AO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 11/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 067/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 11/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 066/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS ESCOLA VERDE E EMPRESA AMIGA, BEM COMO DO RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE BENS, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS OU VALORES MONETÁRIOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0483/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PARANÁ 2 (TRECHO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA ATÉ A RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES), NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0482/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E FIRME CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS VISANDO CUMPRIR O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO CASO DE SUSPEITA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 13.896/2013. | Inspetor Moraes | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0481/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, COM INÍCIO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA, E DA RUA PEDRO BATISTA, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIA E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO (TRANSFORMAR A RUA EM SENTIDO ÚNICO), BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0480/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0479/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0478/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0477/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0476/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 445 E 830/2023, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0475/2024 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022 E UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A QUEBRA DA CAUSA DE BARREIRAS BUROCRÁTICAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0474/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS 108 E 110, NO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0473/2024 | SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS (DPGV) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, DELEGADA JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DECECA) EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0472/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 24 E 25, BEM COMO ENTRE AS RUAS 26 E 27, LOCALIZADAS NO BAIRRO JEREISSATI I. | Julio Cesar | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0471/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DO TRILHO, ENTRE A RUA ANTÔNIO JUSTA E TRAVESSA JAIME PAULINO, AO LADO DA IGREJA DOS MÓRMONS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO O ALARGAMENTO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA. | João Melin | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0470/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Antenor | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0469/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA E RETIRADA DE ACÚMULO DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BEATRIZ CALIXTO COM 07 DE SETEMBRO, AO LADO DO CAMPO FERREIRÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0468/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 130, NO BAIRRO TIMBÓ. | Silvana Maciel | 10/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0467/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, NOS BAIRROS CONJUNTO JEREISSATI I E II. | Dr. Patriarca | 10/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAS AS FAMÍLIAS NO TOCANTE A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Ivonaldo Lima | 10/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2024 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 10/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 10/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE POLIVITAMÍNICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA PACIENTES COM DORES CRÔNICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2024 | INSTITUI A CAMPANHA JULHO AMARELO, REFOÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS. | Berim | 10/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ADVERTINDO QUE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, OS EXAMES RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA DEVEM SER REALIZADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO CASO EM QUE A LEI ESPECIFICA. | Inspetor Moraes | 10/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E ORIENTAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LUDOTERAPIA COMO TERAPIA COMPLEMENTAR OFERTADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 10/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2024 | INSTITUI A OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 10/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/06/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 055/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALYSON RODRIGUES XAVIER E SUA EMPRESA ACC TRIBUTOS CONTABILIDADE, PELO SEU DESEMPENHO, IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO CONTÁBIL EM MARACANAÚ. | Rafael Lacerda | 10/06/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 054/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024. | Julio Cesar | 10/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 064/2024 | APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E OS FLUXOS DA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 05/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0466/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 148/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA O ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIVENDAS JARDIM, QUE FICA SITUADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0465/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0464/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACIEL LUZ, NA ALTURA DO Nº 313, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Julio Cesar | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0463/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0462/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05, 05-A E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Berim | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0461/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0460/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DO SETOR DE TRANSPORTE AVALIAR O HORÁRIO DA LINHA JARDIM JATOBÁ, PARA QUE POSSA PASSAR NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0459/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA RUA CEL. PEDRO SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA MARIA ALICE DE MATOS, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Pastor Neto | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0458/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0457/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 91, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0456/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA (CENTRAL), ESQUINA COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA TEMPO INTEGRAL. | Irmão Raimundinho | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0455/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO. | Dr. Patriarca | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0454/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO DA RUA 06 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Carlos Alberto | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0453/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO À INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jeorgenes Castro | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0452/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 960/2022, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA. | Manoel Correia | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0451/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, O AUMENTO DO EFETIVO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DA UPA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | João Melin | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0450/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Pastor Neto | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0449/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS 06 E 07, NO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL. | Irmão Raimundinho | 04/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EXEMPLO NO ESPORTE, EXEMPLO NA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2024 | INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES, PARA ALERTAR A PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 04/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2024 | CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 04/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA E HIPOTONIA NOS RECÉM-NASCIDOS / CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 04/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2024 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ATIVIDADE DOS MOTO TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2024 | ESTABELECE NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 120/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 04/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 119/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACUPUNTURA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 04/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA. | Silvana Maciel | 04/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0448/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, E EM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O DESASSOREAMENTO DA MESMA LAGOA, VISANDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0447/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO NA RUA 01, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, LOCALIZADA NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0446/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NAS RUAS PEDRO LOURENÇO (NOVA TAQUARA) E MUCUNÃ DE CIMA. | Leo Sales | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0445/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA RUA 214, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0444/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 645, BEM COMO A SUA DEVIDA PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS PADRÕES OFICIAIS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | João Melin | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0443/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 443/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SAÚDE PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA (PIÇARREIRA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0442/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTES DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TERRA. | Raphael Pessoa | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0441/2024 | SOLICITA AO DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA HORIZONTAL NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, A PARTIR DO Nº 5541, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0440/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS DONA BELA E DONA ALZIRA, NO BAIRRO OLHO D'ÀGUA. | Demir Peixoto | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0439/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO CAMPO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, S/N, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0438/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 505/2023, A CAPINAGEM E LIMPEZA COMPLETA ENTRE AS RUAS 130 E 129, POR TRÁS DO TERMINAL, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0437/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DAS PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR, SITUADAS NA RUA 14, PRÓXIMO AO Nº 297, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 03/06/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0436/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA PARA O CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Berim | 03/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARADESPORTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES E PESSOAS JURÍDICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 03/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2024 | INSITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 03/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2024 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 03/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2024 | INSTITUI O PROJETO ESCOLA SEM SEGREDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DOS ESTUDANTES DE EFETUAR A GRAVAÇÃO DAS AULAS. | Berim | 03/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E REGULARIDADE ESCOLAR PARA INSCRIÇÃO E PERMANÊNCIA EM PROJETOS ESPORTIVOS, ESCOLINHAS DE FUTEBOL PÚBLICAS OU PRIVADAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Silvana Maciel | 03/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO PILATES COMO PRÁTICA INTEGRADA E COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO PROMOVER A SAÚDE, PREVENIR DOENÇAS E CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 03/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DE CARTILHA INFORMATIVA SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 03/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÃO DA SALA LILÁS, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE SERÁ OFERECIDO ATENDIMENTO EXCLUSIVO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL. | Aline do Hospital | 03/06/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 053/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA DOS SANTOS PAULINO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024. | Julio Cesar | 03/06/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 052/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2024. | Julio Cesar | 03/06/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 051/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERARDO VENÂNCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. | Dr. Patriarca | 03/06/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O SISTEMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2024 | INSTITUI O SELO MARACANAÚ - MUNICÍPIO CRIATIVO. | Berim | 29/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2024 | INSTITUI O CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0435/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 08, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Berim | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0434/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 017 E 857/2023, A DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, SÃO JOSÉ E SÃO JERÔNIMO, ONDE FUNCIONA O PROVIJE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE GINÁSIO, PARQUE INFANTIL, BRINQUEDO-PRAÇA, ACADEMIA POPULAR, PROJETO DE JARDINAGEM/PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E LETREIRO COM A SEGUINTE FRASE EU AMO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE JARDINAGEM/PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA PARTINDO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0433/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PARA QUE SEJA AMPLIADA A GRATIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL AOS MEMBROS DESTA HONRADA CORPORAÇÃO QUE FAZEM A SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0432/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 18 E 20, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0431/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA PRAÇA OSELITA DE ASSIS MACÊDO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5404, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0430/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 660/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0429/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRAVESSAS DELMIRO JÚNIOR I E DELMIRO JÚNIOR II, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA. | Cristiano | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0428/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA GONÇALVES E DA RUA GUILHERME, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0427/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS ATÉ O RETORNO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0426/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0425/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA 127, NO TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ O FINAL DA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Carlos Alberto | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0424/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Manoel Correia | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0423/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO E UMA FARMÁCIA DE PEQUENOS SOCORROS E A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0422/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIR DUTRA, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | João Melin | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0421/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA SÃO JOEL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 28/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2024 | INSTITUÍ A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 28/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2024 | INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 28/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2024 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 28/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE O COMBATE AO CAPACITISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 28/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 050/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL VIANA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. | Aline do Hospital | 28/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0420/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, INICIANDO NA RUA 107 ATÉ A RUA 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 27/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0419/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 27/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0418/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Antenor | 27/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0417/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 15, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COMO TAMBÉM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 102, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Berim | 27/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0416/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NO PRAGRAMA VER E LER, DE TESTES DE AUDIÇÃO, ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E A ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM PERCA AUDITIVA. | Raphael Pessoa | 27/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0415/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ROL DAS COMISSÕES DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA. | Pastor Neto | 27/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0414/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 07 E 13, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 27/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0413/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 536/23, NO QUAL SOLICITA O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 27/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0412/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E A LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 07 E 08, BEM COMO ENTRE AS RUAS 08 E 09, LOCALIZADAS NO BAIRRO JEREISSATI I. | Carlos Alberto | 27/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2024 | INSTITUI O PROGRAMA 45+, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 27/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2024 | AUTORIZA ÀS EMPRESAS E DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS À BASE DE VEGETAIS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA EM SEUS PRODUTOS. | Inspetor Moraes | 27/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2024 | CRIA O PROGRAMA PARADAS DE ÔNIBUS SEGURAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 27/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. | Raphael Pessoa | 27/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0411/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E ADALBERTO MALVEIRA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 972/2023. | Rafael Lacerda | 24/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO DE CABELELEIROS E BARBEIROS DE MARACANAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/05/2024 | APROVADO |
| VETO APOSTO A AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI : 48/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 22/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0410/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 455/2021, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 21/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0409/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0408/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DO CALÇADÃO NO ENTORNO DA LAGOA DE MARACANAÚ, NA RUA EDSON QUEIROZ, PRÓXIMO AO PALÁCIO DAS MARACANÃS. | Pastor Neto | 21/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0407/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 21/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0406/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, O AUMENTO DO EFETIVO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DA EMERGÊNCIA 24H (HOSPITAL), NO BAIRRO CENTRO. | João Melin | 21/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0405/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A EXPANSÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO DO CRAS PARA OS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA. | Leo Sales | 21/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0404/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323/2023, A LIMPEZA COMPLETA DO ENTORNO DO ACOSTAMENTO, BEM COMO DAS CALÇADAS, LOCALIZADAS NA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Manoel Correia | 21/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0403/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 273, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Jeorgenes Castro | 21/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2024 | DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 21/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2024 | DISPÕE DE UM PROJETO QUE VISE À CRIAÇÃO DE OUTRA FARMÁCIA POLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 21/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2024 | INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 21/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2024 | DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES E GATOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 21/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARA AMPUTADOS - CBFAMPUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL 7 - FCEF7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 (LEI Nº 3.412, DE 28 DE JUNHO DE 2023), NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2024 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.094, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025. | Roberto Soares Pessoa | 21/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0402/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 197/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO CONJUNTO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0401/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 959/2023, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0400/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DAS RUAS SANTO ANTÔNIO, VERÇOSA MAIA E LEANDRO HENRIQUE COM A RUA IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0399/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I E II. | Pastor Neto | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0398/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0397/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 12 (ENTRE OS NÚMEROS 68 E 78), BEM COMO A LIMPEZA GERAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E TAPA BURACOS NA MESMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | João Melin | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0396/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA UM ESTUDO DE VERIFICAÇÃO DE BOCA DE LOBO DA RUA 109 COM A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Berim | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0395/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0394/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO ALAMBRADO EXISTENTE NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0393/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 50, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0392/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 05 E 03, LOCALIZADAS NO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0391/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 33, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0390/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 4.150-C, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jeorgenes Castro | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0389/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 219/2021, O CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO E INCLUSÃO DE BANCOS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0388/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO. | Carlos Alberto | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0387/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Manoel Correia | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0386/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE COM AS OBRAS DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO TAMBÉM A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA, PETRÔNIO PORTELA E ORIEL RODRIGUES, DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 20/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2024 | GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Berim | 20/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2024 | ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA E ATAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 20/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO RESÍDUO ZERO, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 20/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2024 | INDICA A REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE INCLUSÃO DE PACIENTES NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) E VISITA DOMICILIAR NOS POSTOS DE SAÚDE, GARANTINDO ASSISTÊNCIA DIGNA E ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 20/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2024 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PLANO DE SAÚDE PARA ALUNOS AUTISTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 20/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2024 | INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACONDROPLASIA (NANISMO) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 20/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DOUTOR CÉSAR AUGÚSTULO COSTA OLIVEIRA. | Dr. Patriarca | 20/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0385/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS LAGOAS, NA CE-065, NO BAIRRO CÁGADO, E NA RUA MARIA GENIR, EM MUCUNÃ. | Leo Sales | 14/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0384/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Aline do Hospital | 14/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Roberto Soares Pessoa | 14/05/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 049/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JHS SERVIÇOS CONTÁBEIS, PELOS SEUS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Aline do Hospital | 14/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0383/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, QUE OCORRERIA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO TALK SHOW SOBRE A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALERGIAS ALIMENTARES, NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Inspetor Moraes | 13/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0382/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 13/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0381/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A AVENIDA MANOEL MORERA LIMA (NO TRECHO DA RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 13/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0380/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARIA CASSIMIRO E TAMBÉM PARA A RUA ANA PAULA DE MORAES, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | João Melin | 13/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2024 | AUTORIZA À EMPRESA F A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA DE PALMA EM SEUS PRODUTOS. | Inspetor Moraes | 13/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL - SÉRIE D 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/05/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 048/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES,TÉCNICAS (OS) E ENFERMEIRAS (OS)) QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, UPA E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO. | Inspetor Moraes | 13/05/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 047/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO VALÉRIO PIO DE MELO, PELO MAIS DE 30 ANOS CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO DE MARACANAÚ. | Antenor | 13/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0379/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO. | Demir Peixoto | 07/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0378/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDETRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA | Ivonaldo Lima | 07/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0377/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM DAS CALÇADAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Pastor Neto | 07/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0376/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITEREANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 07/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0375/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 07/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0374/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 07/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0373/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA. | Manoel Correia | 07/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0372/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 07/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0371/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Berim | 07/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0370/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 431/2021, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 07/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0369/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 07/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 07/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM FISIOTERAPEUTA E/OU UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NA MATERNIDADE, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS, NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 07/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE HELP, PARA ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 07/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2024 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 07/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2024 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 07/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 07/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - FMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2024 | CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MARACANAÚ - COMCULT, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FÓRUM DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. | Roberto Soares Pessoa | 07/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0368/2024 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 146/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE VEÍCULOS LEVES (IGUAL A UMA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ARACAPÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), ONDE HOJE É UM TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRE SOB OS TRILHOS DO METROFOR, NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0367/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, COM A IMPLANTAÇÃO DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | Aline do Hospital | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0366/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO JUSTA (CEP 61.903-215, RUA DA IGREJA DOS MÓRMONS), BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA SUA HOMÔNIMA TRAVESSA, NO BAIRRO BOA VISTA. | João Melin | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0365/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA AS CRECHES CONVENIADAS DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0364/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0363/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS EUCALIPTO E BEIJA-FLOR, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS NO ENCONTRO COM A RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES / 7 DE SETEMBRO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE DOIS IMÓVEIS, UM NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A FACESMA (COM A INTENÇÃO DE INSTALAR A ESCOLA LUIZ CARLOS PRESTES), E A OUTRO ESTÁ LOCALIZADO NA CE-060, AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, ONDE FUNCIONAVA O RESTAURANTE HORORATO (COM A INTENÇÃO DE INSTALAR A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0362/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5.261, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0361/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES EGRESSOS DO PROGRAMA PRÉ-ENEM, DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER DE MARACANAÚ, APROVADOS EM FACULDADES E UNIVERSIDADES, EM 2024. | Raphael Pessoa | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0360/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0359/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 211, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0358/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMES CARNEIRO COM A AVENIDA SÃO TURÍBIO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Berim | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0357/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLODOALDO PINTO, NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Romualdo Bezerra | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0356/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A 212), BEM COMO O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES (TRECHO DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES ATÉ A RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0355/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, SENDO UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | Manoel Correia | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0354/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA DOUTOR OSVALDO RISATO, PRÓXIMO AO Nº 931, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Dr. Patriarca | 06/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA GRATUITA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Jeorgenes Castro | 06/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 06/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 06/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 06/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR DA MULHER E CONSCIENTIZAÇÃO MASCULINA PARA IGUALDADE DE GÊNERO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 06/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2024 | DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), AS GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. | Berim | 06/05/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.564, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 06/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2024 | REVOGA O GRUPO 28.00, E OS CÓDIGOS, 28.02, 28.03 E 28.04 DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.378, DE 03 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/05/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 046/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E SEJA REALIZADO UM MINUTO DE SILÊNCIO PELAS MAIS DE 60 MORTES CAUSADAS PELO TEMPORAL QUE VEM AFETANDO DE FORMA DRÁSTICA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Berim | 06/05/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 06/05/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0353/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A AVENIDA JAIME PAULINO E RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO COLÔNIA. | João Melin | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0352/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 027/2023, PARA QUE SEJA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA A RUA 16 COM A RUA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA E AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO SUPER MERCADO MIX MATEUS, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA PASSAGEM EM FRENTE O SUPER MERCADO. | Berim | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0351/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0350/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 655/2023, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0349/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0348/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, NA LATERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESSOA, NO BAIRRO CENTRO. | Pastor Neto | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0347/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM NA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0346/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE AS RUAS 111 E 113, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Silvana Maciel | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0345/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0344/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS CARTEIRAS DE ESTUDANTE INTERMUNICIPAL, DOS DISCENTES QUE RESIDEM EM MARACANAÚ E ESTUDAM EM OUTRO MUNICÍPIO, SEJAM VALIDADAS NOS TRANSPORTES DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Manoel Correia | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0343/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 212, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0342/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A 212), BEM COMO O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO (TRECHO DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA ATÉ A AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0341/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A ORGANIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ E AS QUADRILHAS JUNINAS, BEM COMO A ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA CRIADA PELA LEI Nº 2.435 E ALTERADA PELA LEI Nº 3.390, COMENDA QUE TEM COMO OBJETIVO RECONHECER E HONRAR OS ARTISTAS E INCENTIVADORES DA CULTURA DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0340/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 16, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Dr. Patriarca | 29/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0339/2024 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL. | Demir Peixoto | 29/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS AOS IDOSOS SOBRE SEUS AUTOCUIDADOS E DIREITO À SAÚDE, A SER REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 29/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2024 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES A FAMÍLIA A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 29/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2024 | DISPÕE DA ISENÇÃO DE TAXA DE IPTU PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2024 | INSTITUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, DIREITOS E OBRIGAÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 29/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Berim | 29/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2024 | INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 29/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS EM CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ACESSO E FORMAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 045/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZA LOPES DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024. | Dr. Patriarca | 29/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 044/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024. | Jeorgenes Castro | 29/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 043/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR SAMUEL GAROFALO FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. | Pastor Neto | 29/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.182, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE MARACANAÚ - COMUT, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 25/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0338/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À DOAÇÃO, NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO 25 DE MAIO E CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARACANAÚ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E TAMBÉM DA SOCIEDADE CIVIL MARACANAUENSE. | Inspetor Moraes | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0337/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021, 363/2022 E 056/2023, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SANTA ADELAIDE E SÃO JOÃO, E NO FINAL DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO E NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0336/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE AS RUAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 10.032/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE AINDA NÃO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO, POSSAM SER REPARADAS EM REGIME DE URGÊNCIA COM MATERIAIS PALIATIVOS, PARA AMENIZAR O TRAJETO DA POPULAÇÃO E VEÍCULOS. | Leo Sales | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0335/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODAGEM DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DE CONTORNO OESTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Pastor Neto | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0334/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Jeorgenes Castro | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0333/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO. | João Melin | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0332/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO (SETEE), PARA PROSPECTAR E OPORTUNIZAR UMA LINHA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA. | Raphael Pessoa | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0331/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Silvana Maciel | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0330/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHO PARA AS RUAS TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0329/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO ALTO ALEGRE II, BEM COMO REFAZER O CAMPO DE FUTEVÔLEI, NA RUA HELENO DE FREITAS COM A RUA LIMA CAMPOS. | Manoel Correia | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0328/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0327/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A PANIFICADORA D'VERA, SITUADA NA RUA 09, Nº 113, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0326/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0325/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO DA RUA MARIA ANDRADE BARROSO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Demir Peixoto | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0324/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ALMIR FREITAS DUTRA (NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0323/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 097/2021 E 102/2023, A RESTAURAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS INCLUINDO A COBERTO DO LOCAL, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CAMPO VILA DA PAZ, COM A COBERTA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E NORDESTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 24/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0322/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 24/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2024 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EM TODAS AS SUAS LINGUAGENS E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NA CIDADE DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2024 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2024 | FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 23/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2024 | INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA POR DIREITOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Jeorgenes Castro | 23/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Antenor | 23/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2024 | INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 23/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2024 | FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DE MULHERES QUE INSPIRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 23/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 23/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 042/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WESLLEY DA SILVA UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | Julio Cesar | 23/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 041/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO FEIJÓ DE PAULA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | Julio Cesar | 23/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 040/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PELO ANIVERSÁRIO DE 8 (OITO) ANOS DE CRIAÇÃO DO POLO MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024. | Raphael Pessoa | 23/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 039/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR IGOR FREIRE DE BRITO, PELO EXCELENTE TRABALHO NO PROJETO PEGADA AMBIENTAL, ECIM RAQUEL DE QUEIROZ I - MODALIDADE 4 ETAPAS - HORTALIÇAS, HORTA DE PLANTAS MEDICINAIS E NATIVAS E POMAR COM FRUTÍFERAS, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 23/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0321/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 251/2023, QUE REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 22/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0320/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (4 DE JULHO), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | João Melin | 22/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇA PARA ADOÇÃO - PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 22/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 038/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON SALES MORAES, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | Dr. Patriarca | 22/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | Antenor | 22/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0319/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O DESMEMBRAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO CARLÃO), BEM COMO REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO (RIO COCÓ), NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E JÚLIO MENDES, INCLUINDO A CANALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 17/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0318/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ISENÇÃO DAS TAXAS DOS ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES CONVENIADAS. | Leo Sales | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0317/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DA ÁGUA DO MINI ANFI-TEATRO E A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTA NO PARQUINHO E NO MINI ANFI-TEATRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Berim | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0316/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 487/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0315/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3.870, NO BAIRRO HORTO. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0314/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CENTO E TRINTA E TRÊS (133), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0313/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0312/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA (AVENIDA VI), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0311/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE PLAYGROUND E ESPAÇO PET NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Romualdo Bezerra | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0310/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE DA AVENIDA IX QUE AINDA NÃO ESTÁ EM OBRAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0309/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Antenor | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0308/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A SEPARAÇÃO DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL DO ATENDIMENTO ADULTO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EVITANDO QUE AS CRIANÇAS FIQUEM EXPOSTAS AO MESMO AMBIENTE DO ATENDIMENTO DOS ADULTOS. | Pastor Neto | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0307/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA NA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RUA ADALBERTO MALVEIRA, E NA PRAÇA SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0306/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 188/2023, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA REFERIDA RUA. | Manoel Correia | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0305/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SOBRAL (NO TRECHO DA RUA DO CAMPO ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO PAU SERRADO, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Irmão Raimundinho | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0304/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM, PARA O PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA. | Raphael Pessoa | 16/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0303/2024 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM OFERTADOS OS CRACHÁS PERSONALIZADOS, PARA OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2024 | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 16/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2024 | INSTITUI-SE O PROGRAMA EDUCANDO A MENTE, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aline do Hospital | 16/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2024 | INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA PARA A ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE DOMÉSTICO DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2024 | INSTITUI O FEVEREIRO LARANJA COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEUCEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 16/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2024 | INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE ATENÇÃO ÁS OCUPAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Antenor | 16/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 16/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 16/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 037/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MAXIMINIANO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. | Julio Cesar | 16/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 036/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BERNARDETE PONTES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. | Berim | 16/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN, NA FORMA QUE INDICA. | 16/04/2024 | APROVADO | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0302/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA GALERIA FLUVIAL NO FINAL DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, LIGANDO O MESMO AO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0301/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 569/2021, 773/2022 E 273/2024, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SERGIO ALVES DE MELO, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Ivonaldo Lima | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0300/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0299/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 232, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0298/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POSSA INTERMEDIAR COM A EMPRESA QUE REALIZA AS OBRAS DA CODEVASF EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA PRIORIZAR AS RUAS SEBASTIÃO LOURENÇO, DA PAZ, JOSÉ FORTINO E ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0297/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÉRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37, EM FRENTE AO Nº 404 DA RUA 37 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0296/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RETORNO DA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO SEMIPRESENCIAL A SER OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM. | Raphael Pessoa | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0295/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 240/2023, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, NA ÁREA VERDE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA 08-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, DE FRONTE AO AÇAÍ MARIA PITANGA E CHURRASCARIA NA ESQUINA, PRÓXIMO A LAGOA DO MINGAU. | Manoel Correia | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0294/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEÓFILO BEVIÁQUA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0293/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 206/2021, REQUERENDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO FREIRE LIMA (06), POR COMPLETA DA TRAVESSA 16 ATÉ A TRAVESSA 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMES CARNEIRO COM A RUA D, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Berim | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0292/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 229/2021, 619/2022 E 683/2023, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0291/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA) E TAMBÉM PARA A RUA 111 (TRECHO DA RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0290/2024 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA NAZARÉ OLIVEIRA SIVA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO BATISTA, 1105, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 15/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E ACOMPANHANTES NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 15/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLEIRAS REFLETIVAS PARA ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2024 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 15/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2024 | CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 15/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES. | Berim | 15/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2024 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). | Jeorgenes Castro | 15/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA CUIDADORES PARENTAIS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2024 | INSTITUI O DIA DO SOCIÓLOGO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE DEZEMBRO. | Berim | 15/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO. | Roberto Soares Pessoa | 15/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0289/2024 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Paulinho | 10/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0288/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, SITUADA ENTRE AS RUAS KARL MARX, JOÃO PAULO II E JOSÉ FERREIRA DA COSTA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA RUA JUSTINO DE SOUZA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM SUA TOTALIDADE JÁ PAVIMENTADA, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO A PARTIR DA TRAVESSA CAMPO SALES, ATÉ AS ÚLTIMAS RESIDÊNCIAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 10/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.463, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 10/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0287/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 119 E 120, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A PODAGEM DAS ÁRVORES NA RUA 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Berim | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0286/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E A AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0285/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 354/2023, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NA ALTURA DO Nº 1102, EM GENTE AO CLUBE DA PARCERIA (SESI), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Aline do Hospital | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0284/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA COLOCAR GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS, EXISTENTES DAS PRAÇAS DO MUCUNÃ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ E DO VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0283/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COBERTA PARA O CANAL DO BAIRRO COQUEIRAL, ENTRE AS RUAS GRANJA MARACANAÚ E ARI LOBO. | Inspetor Moraes | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0282/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (TAPA BURACO) NA AVENIDA VI, PRÓXIMO A NR MULTICLÍNICA, Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0281/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE A RUA 23 ATÉ A ESCOLA CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0280/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 395/2023, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0279/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0278/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Romualdo Bezerra | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0277/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 112, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Jeorgenes Castro | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0276/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA COBERTA PARA A ÁREA EXTERNA DA CRECHE CEI MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, LOCALIZADA NA RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Demir Peixoto | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0275/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PINTURA GERAL DA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO MALVEIRA E DA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0274/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1012/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0273/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 569/2021 E 773/2022, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SERGIO ALVES DE MELO, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Ivonaldo Lima | 09/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2024 | INSTITUI NA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, O PROGRAMA PAJUÇARA DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ASMA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 09/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AUTISTA A BORDO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 09/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2024 | INSTITUI O PROGRAMA CULTURA VIVA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS, ASSIM COMO AS DEMAIS MULHERES. | Berim | 09/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A ÁREA TÉCNICA DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NA ATENÇÃO BÁSICA NAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 09/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURA (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.493, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 09/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 09/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 035/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO UBYRATAN LEITE MARQUES, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2024. | Demir Peixoto | 09/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 034/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUROLISA ARAÚJO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2024. | Dr. Patriarca | 09/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0272/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA POPULAR NA ARENINHA DO LUZARDO VIANA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO. | Leo Sales | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0271/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 513/2023, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA). | Inspetor Moraes | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0270/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. | Aline do Hospital | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0269/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE SALES REGADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0268/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE O GIRADOR DO ESPAÇO DA FÉ AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0267/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, ENTRE AS AVENIDAS 04 E 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0266/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1005/2021, A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE. | Manoel Correia | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0265/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0264/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA DE JOGOS ELETRÔNICOS NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES CONHECIDAS COMO E-SPORT. | Raphael Pessoa | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0263/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 269/2021 E 316/2023. | Dr. Patriarca | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0262/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950/2021 E 309/2022, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JORDÂNIA COM TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, COMO TAMBÉM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0261/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0260/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 008/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA AIRTON SENA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO LOTEAMENTO PAJUÇARA PARQUE, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Romualdo Bezerra | 08/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0259/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 08/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO INTEGRAL DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE, NA FORMA QUE MENCIONA. | Antenor | 08/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2024 | INSTITUI CAMPANHAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 9 E 15 ANOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO E O COMBATE DA HPV, INCLUSIVE COM AÇÕES PARA LEVAR A VACINAÇÃO PARA DENTRO DAS ESCOLAS. | Berim | 08/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA. | Aline do Hospital | 08/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE SOCIABILIDADE DE ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 08/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2024 | DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 08/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Berim | 08/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.438, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO/JUVENIL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2024 | REVOGA A LEI Nº 3.002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVE DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2024 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO. | Roberto Soares Pessoa | 04/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0258/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE JOGOS DE MESA NA PRAÇA DA MUCUNÃ, JAÇANAÚ E LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0257/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SETOR DE TRANSPORTES, A REMOÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, ESQUINA COM A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, SUBSTITUINDO POR UMA ROTATÓRIA E EM ATO CONTÍNUO, QUE O MESMO SEJA INSTALADO NA RUA 04, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0256/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, SUGIRO COMO OPÇÃO O PRÉDIO ANTERIORMENTE OCUPADO PELO RESTAURANTE HONORATO, SITUADO ENTRE A RUA MARAJÓ E A CE-060 - AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, ALÉM DISSO REFORÇO OS REQUERIMENTOS DE Nº 393 E 746/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, JOÃO PAULO II E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0255/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJA FEITO VISITAS DIARIAMENTE DEFRONTE AO MERCADO POÍS LÁ, E NAS ÁREAS PRÓXIMAS, ESTÁ PRESTES À VIRAR UMA CRACOLÂNDIA, DEVIDO À CONSTANTE PRESENÇA DE USUÁRIOS NAS IMEDIAÇÕES, NA AVENIDA VI. | Manoel Correia | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0254/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ACARAÚ, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0253/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERÇAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA COM A RUA JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0252/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0251/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO INTERTRAVADO DA AVENIDA III, NO ENTORNO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Pastor Neto | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0250/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A NR MULTICLÍNICA (CLÍNICA PARA ATENDIMENTO SUS), LOCALIZADA NA AVENIDA VI, Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0249/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E JOEL EMÍDIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0248/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CÔNEGO DE CASTRO (TRECHO ENTRE AS RUAS HELENO DE FREITAS E GERALDO NOBRE), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA GERALDO NOBRE (TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS 12 E 14), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Antenor | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0247/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO E LIMPEZA DE UM ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0246/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XIII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO JEREISSATI II, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 502/2021 E 021/2023. | Dr. Patriarca | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0245/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE A UM BURACO) NA RUA 121, Nº 730, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0244/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Irmão Raimundinho | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0243/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 589/2023, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XII, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Manoel Correia | 02/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A GUARDA E SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2024 | DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL E DE AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2024 | CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMERCIAIS PRIVADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 02/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2024 | CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 02/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2024 | DENOMINA RUA JOSÉ TAVARES GADELHA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 02/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, COM GARANTIA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO, NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 02/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.553, DE 26 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 02/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 033/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO, REPRESENTADOS PELA SECRETÁRIA RUBYANNA MEDEIROS, POR ATENDER A SOLICITAÇÃO EM RELAÇÃO À EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), FINDANDO NA INTERDIÇÃO MATERIAL DA MESMA. | Inspetor Moraes | 02/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 032/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL BRAZ DE MENEZES, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 031/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ, PELA ADESÃO DO PROJETO DE HOMENAGEM PELOS SEUS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Jeorgenes Castro | 02/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0242/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Pastor Neto | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0241/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE, ANTÔNIO ÂNGELO E CEARÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Aline do Hospital | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0240/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO BAR DO SÓLON, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Berim | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0239/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTUITO DE AUMENTAR A VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA, EVITANDO ASSIM ALAGAMENTOS. | Inspetor Moraes | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0238/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0237/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, INAUGURADA EM 19 DE MARÇO DE 1874. | Raphael Pessoa | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0236/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ARENINHA NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0235/2024 | SOLICITA AO DIRETOR DA EMPRESA VIA METRO, ANDRÉ ESKINAZI, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SEMANA DO AUTISMO EM SUA EMPRESA. | Jeorgenes Castro | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0234/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0233/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 519/2023, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA SERGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Antenor | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0232/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA V, EM FRENTE À FARMÁCIA PAGUE MENOS COM O PONTO SHOPPING, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0231/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 141 E 962/2021, E 244/2023. | Dr. Patriarca | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0230/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0229/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO COM PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Romualdo Bezerra | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0228/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS TEMAS DE SAÚDE MENTAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0227/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PARA O DIA 10 DE MAIO. | Julio Cesar | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0226/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Irmão Raimundinho | 01/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SER MULTADA E RESSARCIR DE FORMA PECUNIÁRIA A PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CALÇADAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2024 | CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Berim | 01/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2024 | INSTITUI MEDIDAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS, VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, INCENTIVO À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, PROMOÇÃO DA CULTURA E SEGURANÇA NAS ESCOLAS PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Jeorgenes Castro | 01/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 01/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUTIRÃO MARÇO AMARELO COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE À ENDOMETRIOSE. | Antenor | 01/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SIGLA (CAPM) OU POPULARMENTE CASA ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romualdo Bezerra | 01/04/2024 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDEDOR JUVENIL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2024 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jeorgenes Castro | 01/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2024 | DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antenor | 01/04/2024 | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 030/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024. | Leo Sales | 01/04/2024 | APROVADO |
| MOÇÃO: 029/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA OLIVEIRA, CAMPEÃO CEARENSE NA MODALIDADE FUTMESA. | Leo Sales | 01/04/2024 | APROVADO |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0225/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 26/03/2024 | APROVADO |