SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, CONSTRUINDO NO LOCAL UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, CONTENDO TAMBÉM NO ESPAÇO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO, E A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, E QUE NA MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM RECUO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL (SENTIDO JEREISSATI / CENTRO).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, PARA QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR PARA OS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 557/2021 E 1083/2022, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, ATÉ O LIMITE DE MARACANAÚ COM FORTALEZA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CANALETAS DRENANTES ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E MARECHAL MALET, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO PROGRAMA PROTEGER DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE HOJE EXISTENTE DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NOS LOGRADOUROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA ARGENTINA COM A RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA OCUPAÇÃO DOS INDÍOS PITAGUARY NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA ATUAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO AMIGO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIFICO DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA AUTISMO, PROMOÇÃO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO PARA GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA E SURDOCEGA EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES BÁSICAS PARA MELHORIA DA SAÚDE DAS MULHERES COM ENDOMETRIOSE, INCLUI A ENDOMETRIOSE COM MANIFESTAÇÃO INCAPACITANTE NO ROL DE DOENÇAS QUE INDEPENDE DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ MILTON BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO LOPES DA COSTA (IRMÃO ORLANDO), OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 47E 48, AO LADO DO Nº 552 DA RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 292/2023, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 829/2022, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O CAMPO NOVO JARI, LOCALIZADO NA RUA DOIS DO BAIRRO JARI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ) EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SENAI E SENAC NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 203/23, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO MATEUS, COM O ESCOAMENTO PARA O RIO, NO BAIRRO MENINO JESUS.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRÉ-NATAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, DECORRENTE DA CONQUISTA DO SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO DA RUA 16 (DEZESSEIS) E ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM MINI-ARENINHA DE GRAMADO SINTÉTICO, QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E UMA ACADEMIA POPULAR, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO (TRECHO DO RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O TRECHO DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDE DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A LIBERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TURMA DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA PARA O ENSINO MÉDIO NA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA CEDIDO DE FORMA GRATUITA O ACESSO AO ESPAÇO DO TEATRO MUNICIPAL DORIAN SAMPAIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A TODAS AS ENTIDADES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA (SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ).

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 291/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA QUE FAÇA A LIGAÇÃO DA RUA DO MEIO COM A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, ESQUINA COM A RUA DO TRILHO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA CULTURAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ESTOMATERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BIODANÇA COMO RECURSO TERAPÉUTICO DE APOIO AO TRATAMENTO DO AUTISMO E DA DEPRESSÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ESTOMATERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO 13º DO BPC NO PROJETO DA TRIBUTAÇÃO DAS OFFSHORES E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EXCLUSIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 375/2023, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DENOMINA DE TRAVESSA ELDON GUIMARÃES, À ANTIGA TRAVESSA JUTAÍ MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS O BEM IMÓVEL QUE INDICA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI ME.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 411/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, INICIANDO NA RUA MARIA FERREIRA ATÉ A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA VENDA DAS PASSAGENS DO METRÔ, POSSA ESTAR RECEBENDO O PAGAMENTO NA MODALIDADE PIX.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA AS RUAS ORIENTE E PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO, DE MODO A HOMENAGEAR A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (CEASA-CE), QUE COMPLETOU 51 ANOS, INAUGURADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 1972.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 003/2023, A URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARI LOBO, ÉLSON CARLOS E MARANHÃO, PRÓXIMO AO NOVO ENDEREÇO DO SOS MARACANAÚ, NOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL, COMO TAMBÉM REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 740/2022, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 09, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA BANDEIRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

DENOMINA DE PARQUE ESPORTIVO GERSON BENEDICTO HEIN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LAGOA DO MINGAU, ENTRE AS RUAS N E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS QUE FINALIZAREM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

ALTERA A LEI Nº 3.445, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTRAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES - CAPITÃO WAGNER.

SOLICITA AO PREFEITO, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LGBTQ+.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS E POSTERIORMENTE A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO ATÉ A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA D, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CALHAS PARA A DRENAGEM DA ÁGUA NA RUA D, NAS ESQUINAS COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E COM AS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS DO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS NORTE E M, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI, BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELIA ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E UMA LOMBADA EM FRENTE AO Nº 91, NA RUA PEDRO CAETANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS (ANTIGA RUA B), NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 139, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E FUTMESA NA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O DISTRITO DE PAJUÇARA COM O DESFILE NATALINO, O MESMO DEVERÁ SER REALIZADO NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM ESTRUTURA MONTADA NA ÁREA EXTERNA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, CONTANDO COM ARQUIBANCADAS, BANHEIROS QUÍMICOS E DECORAÇÃO ADEQUADA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR PARA DISCUTIR A OCUPAÇÃO DOS BOX E A INFRAESTRUTURA DO EQUIPAMENTO, COM A PRESENÇA DO PREFEITO ROBERTO PESSOA, DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO JÚNIOR GADELHA, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAIMUNDO BEZERRA FILHO, BEM COMO CONVIDAR UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS (MASCULINO, FEMININO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) NAS ESTAÇÕES DE METRÔ.

DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA A RUA 01 (JARDIM DO AMOR), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SERVIDOR - NOAAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE SARCOPENIA NO IDOSO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CATARATA ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO GARANTIR O ACESSO À CIRURGIA DE CATARATA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DO PROCEDIMENTO COM URGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMAGENS, PARA O PERÍODO DE 24HS, IMPLANTADO NA (UAB) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEISHMANIOSE ATRAVÉS DA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS REPELENTES PARA CÃES COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA LEISHAMANIOSE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS EDER CRUZ MOURA, ÚNICO MARACANAUENSE CONVOCADO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUT7.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE, PARA BENEFICIAR OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NOS BAIRROS FURNA DA ONÇA, COLÔNIA E JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SAÚDE PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA (PIÇARREIRA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INTERMEDIAÇÃO COM A CAGECE, UMA REUNIÃO PARA TENTAR SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A MUCUNÃ DE CIMA (QUE COMPREENDE AS RUAS JOSÉ NOGUEIRA MOTA, ALTO DA ALVORADA, MANOEL MERGULHÃO, VICENTE FURTADO E PEDRO LOURENÇO).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 125/2023, A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL COMEÇANDO DA RUA 16 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, COMO TAMBÉM O REPARO DO BUEIRO QUE AFUNDOU NA AVENIDA PAULO BATISTA ESQUINA COM A RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DE MARACANAÚ, O SENHOR LUÍS GADELHA DA SILVA JÚNIOR, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DA RETIRADA DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021 E, 253/2022.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES DE TEMPO INTEGRAL, UMA PARA O BAIRRO PARQUE SANTA MARIA E A OUTRA PARA O BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS R E O, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 57, PRÓXIMO AO Nº 287, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 701/2021, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ALAMEDA DA ESQUINA COM A RUA 31 ATÉ A ESQUINA COM A RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA CULTURA, PARA QUE POSSAM CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM PELO MENOS DUAS UNIDADES DO CEU DA CULTURA, UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA (ABRANGENDO OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL, PIÇARREIRA, PAJUÇARA, BOA ESPERANÇA, FLAMENGUINHO, PAJUÇARA PARK, ÁREA VERDE, ALTO DA BONANÇA E CIDADE NOVA) E OUTRA NA REGIÃO DO HORTO FLORESTAL (CONTEMPLANDO OS BAIRROS PICADA, BOA VISTA, ANTÔNIO JUSTA, PITAGUARY, OLHO D'ÁGUA, ALTO DA MANGUEIRA E BAIRROS ADJACENTES).

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA PRAÇA MAJOR BRÁS, NAS PROXIMIDADES DA AUTOESCOLA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A EMPRESA COBAP, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS SANTA LUZIA E VILA NOVA, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, INICIANDO APROXIMADAMENTE NO Nº 16.104 ATÉ O FINAL DA RUA S/D, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA PARA EFETUAR OS ATOS FÚNEBRES DE SEUS ENTES QUERIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO ESCOLA VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, DENOMINADA SPORTS OU ESPORTS, COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BANDEIRA A RUA 03 (JARDIM DO AMOR), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - CIPA ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMPRA DE UM APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DAS ONG'S DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 095/2021, 505 E 954/2022 E, 002 E 585/2023, NO QUAL REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SIMÃO VARELA COM A RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA ATÉ A ESTAÇÃO JEREISSATI, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DA BANDEIRA E PADRE FIALHO (NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MACIEL BEZERRA E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO), LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA PAULO CÍCERO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA EM PISO INTERTRAVADO DO CALÇADÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E OSVALDO RIZATTO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NA RUA PAULO BATISTA, Nº 560, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO AS MARGENS DO RIACHO MARACANAÚ/MARACANANZINHO, NO BAIRRO COQUEIRAL, ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, AVENIDA I E A TRAVESSA OURO PRETO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER - PRAÇA, EQUIPADA COM CAMPO/MARACANANZINHO, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, ARENA PARA ESPORTES DE AREIA E MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O REPARO NO ASFALTO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, PRÓXIMO A UBASF ANASTÁCIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RA 129, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INTERMEDIAÇÃO COM A CAGECE, PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS JOSÉ ARÃO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DE UMA NOVA FARMÁCIA POLO, DESCENTRALIZANDO ASSIM A DISTRIBUIÇÃO DOS REMÉDIOS QUE HOJE É FEITA PELA ÚNICA FARMÁCIA POLO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA QUE POSSA FIRMAR PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (IFCE, UNINASSAU E AFINS), VISANDO FOMENTAR A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO/RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS CALDEIREIRO, SOLDADOR, INSTRUMENTADOR E ELETRICISTA, ONDE EXIGIR-SE-Á UMA DEMANDA IMENSURÁVEL E BILIONÁRIA NO NOVO NICHO DO HIDROGÊNIO VERDE, NO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA F, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 133, NO BAIRRO TIMBÓ.

DENOMINA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA O CRAS DA PAJUÇARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA, A SER COMEMORADO TODO O DIA 13 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ IVO DE SOUSA A RUA 02 (JARDIM DO AMOR), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA CARTELA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA FIXAR DE FORMA HONROSA AS OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DA CULTURA NO BAIRRO ACARACUZINHO, PARA O FOMENTO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA NEUROPEDIATRAS, PSIQUIATRAS, PEDIATRAS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS, MUSICOTERAPEUTAS, PSICOPEDAGOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS, RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DE ALUNO/PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI), OU OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES, A VISITAR ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A OBSERVAÇÃO ESCOLAR PARA COLETA DE INFORMAÇÕES PARA NORTEAR OS PLANOS TERAPÊUTICOS CONFORME OS ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES.

CRIA O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A CULTURA DO REISADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.449, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA QUE É COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 07 DE NOVEMBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR JOSÉ (CONHECIDO POPULARMENTE COMO IRMÃO ZÉ), SERVIDOR DO DETRAN/CE, LOTADO NO POSTO DO DETRAN DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, QUE FERIU O JORNALISTA ALEX AZEVEDO, QUE POSSUI PARALISIA CEREBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO ACÁCIA AMARELA DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 456 E 1.031/2022 E 428/2023, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, COM O USO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS, DAS RUAS CHILE E ARGENTINA, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOAQUIM VIANA, BEM COMO A LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM COM MÁQUINA PATROL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA HONÓRIO INÁCIO, NO TRECHO DA RUA JOAQUIM VIANA ATÉ A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO JARI, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CALÇADÃO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO VIRANDO O JOGO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS BAIRROS MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO MATEUS, EM FRENTE A ARENINHA, PRÓXIMO AO Nº 51, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 390/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA ATÉ A RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA NORBERTO BATALHA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA EM FRENTE A EMEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, CONJUNTO VIDA NOVA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA AO LADO DO CAMPO CEARAZINHO, NA RUA 131, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA RUA L EM PISO INTERTRAVADO COMO TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA MESMA, NO BAIRRO VILA BURITI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E ABANDONO.

SOLICITA AO PREFEITO, SOBRE MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE 20% PARA 30%, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A INSERÇÃO DAS MESMAS NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA E LUZANIRA FERMON, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 130/2022 - A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MESMA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, BEM COMO O DE Nº 952/2022 - A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NO CAMPO BRASILIENSE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DES. PEDRO MELO E ANTÔNIA FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 05 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇAÕ NA RUA JAIRO FREIRE DE LIMA (TAMBÉM CONHECIDA COMO TRAVESSA JACARANDÁ), NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA JACARANDÁ ATÉ O Nº 04, BEM COMO INCLUÍ-LA NO PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08 (OITO) E 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI.

DENOMINA DE PRAÇA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA DO QUIXADÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ÂNGELO E JOÃO CONRADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CMID E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA CANNABIS MEDICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS PATRIMONIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ LOTADOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE COPA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS EVENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, INCLUINDO AS SESSÕES SOLENES.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO TENENTE MÁRIO LIMA, PELA ADESÃO AO PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM INCLUSÃO: ESTRATÉGIAS PARA ADAPTAÇÃO DE ATIVIDADES E PROVAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 132, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS, POR LÂMPADAS DE LED, DE TODOS OS POSTES DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS (INICIANDO NA RUA 107 ATÉ A RUA 140), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, AO LADO DO Nº 276 DA RUA 44, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A CAGECE, A AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO NA RUA WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 22, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 018/2023, A INCLUSÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA 09, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, BEM COMO REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 721/2023, A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CRAS E DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, COMO A LIMPEZA, CAPINAGEM E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS ALENCAR CÉSAR E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL (APROXIMADAMENTE 30 METROS), RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SITUADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, COM A RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MÁQUINA PATROL PARA FAZER A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DAS RUAS FRANCISCO TINOCO E NORTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (MESAS, INFRAVERMELHO, ENCOSTOS 45º, MACAS, VENTOSAS, CONES PARA CIRCUITO, ELETRO ESTIMULADORES, FENS / TENS, ENTRE OUTROS), PARA A UBASF VICENTE SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOA VISTA (COM CALÇADÃO INTERTRAVADO NO SEU ENTORNO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E TELA DE PROTEÇÃO), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E JOÃO MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 043 E 469/2021, E 261 E 529/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA E/OU A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS MARACANAUENSES EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA CULTURA QUE É CELEBRADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO MÊS DE MOBILIZAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE SETORES ESPECIALIZADOS EM CRIMES CONTRA A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU SÍNDROMES RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DE BEBÊS, NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO E-SPORTS COMO DISCIPLINA ELETIVA NA GRADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE DEPUTADO EVANDRO LEITÃO E DO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PELO PROGRAMA VEM PRA ALECE, QUE PROMOVE LAZER, CIDADANIA E APROXIMA A POPULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO, BEM COMO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS E DESPORTISTAS DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 3.256, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. W MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A DRENAGEM, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO TURÍBIO, ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, EFETIVOS, TEMPORÁRIOS OU À DISPOSIÇÃO DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA LIMA CAMPOS, Nº 1.502, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 634/2022, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA AS RUAS PAULO BATISTA E OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, COM O USO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS, NAS RUAS CÉSAR GARCIA E HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM COM MÁQUINA PATROL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS IRAPUÃ E IRACEMA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA 10 E NA TRAVESSA 09, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, A AFIXAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS CONSTRUÍDOS NOS PONTOS DE PARADA DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS QUE PASSAM PELO RESPECTIVO PONTO, QUADRO DE HORÁRIOS E A FROTA PROGRAMADA PARA DIAS ÚTEIS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OS TELEFONES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SE UTILIZAM DAS PARADAS E O TELEFONE DO TERMINAL DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INTERIOR DOS RESPECTIVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, A PARTIR DO CEMITÉRIO MEMORIAL DA PAZ ATÉ A RUA NORUEGA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PRÓSTATA COM O ESPECIALISTA EM UROLOGIA, DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS TOCANTINS E BANDEIRANTE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 890/2022 E 123/2023, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, BEM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ANTIGA RUA 05), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 796/2023, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU, QUE CONSISTE EM UMA ÁREA DESTINADA À CONCENTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VOLTADOS PARA O RAMO DA GASTRONOMIA QUE SERÁ COMPOSTO POR QUIOSQUES, QUE SERÃO CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA E/OU PELA PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE FOOD-TRUCK E OU INSTALAÇÃO DE TRAILERS POR PARTE DOS PERMISSIONÁRIOS INTERESSADOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A PODAGEM DE UMA ÁRVORE SITUADA NA CALÇADA DO MERCADO PÚBLICO NA AVENIDA III, PRÓXIMO AO MERCANTIL POP, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ILUMINAÇÃO DE LED PARA O CAMPO DO ARSENAL, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS COMERCIAIS E RESTAURANTES.

INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES DE ANDRADE, A ATUAL AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO EM BRAILLE DE TODO ATO NORMATIVO MUNICIPAL QUE TRATE DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DO ESPAÇO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA LUCAS FERREIRA PINTO FILHO - MEDALHA LUCAS PINTO DE RECONHECIMENTO PARA HOMENAGEAR OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO PROFISSIONAL EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A HIDROTINTAS QUE COMEMORA 46 ANOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO NA ESQUINA DA RUA CARLOS EDUARDO (ESQUINA COM A CE-065), BEM COMO A TERRAPLANAGEM COM MÁQUINAS PATROL PARA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA 115-C, PRÓXIMO A CASA 104, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM A ABERTURA DA VIA NA ALAMEDA (ACESSÍVEL A VEÍCULOS), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DO Nº 221, DA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 445/2023, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU) E RAUL TEÓFILO (ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E ANTÔNIO GERMANO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO PARA A TRAVESSA ANTÔNIO GENTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA MANOEL PINTO DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15-A, 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS SÃO FRANCISCO E JOSÉ ARÃO, AMBAS A PARTIR DO Nº 2230 A 2800, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MARIA FERNANDES E TRAVESSA MANOEL FÉLIX, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOIS-A E 14 (QUATORZE), NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO DEFRONTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA TIPO II (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA AVENIDA XIII, POR TRÁS DO CREAS E DO COLÉGIO GONZAGA MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA A, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PERU, ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PERU, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DE UMA ARQUIBANCADA NA ARENINHA VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA (ARENINHA DO JATOBÁ), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEANDRO HENRIQUE, SÃO PAULO E POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO DEMUTRAN, UM SEMÁFORO PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 600, EM FRENTE AO RESTAURANTE RAUFE'S, NO LOCAL DA CONVERSÃO PARA A ESQUERDA E TAMBÉM ACESSO AO RESIDENCIAL JARDIM DA SERRA.

DENOMINA DE CRAS MARIA DA CONCEIÇÃO MESQUITA - TIA CEIÇA, O CRAS DO JARDIM BANDEIRANTES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO, PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO NO SOLO DA BASE DAS TRAVES DE GOL QUE SE DESTINAM A PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADOS, POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL GRAFOTÉCNICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO.

INSTITUI O PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO DOMICILIAR E A INTERNAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AO BANCO DE LEITE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLETOR DE LIXO, COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 21 DE OUTUBRO.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS MÉDICOS E EM ESPECIAL AOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.

ALTERA A LEI Nº 1.338, DE 08 DE AGOSTO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 1.471, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 3.358, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE A CESSÃO DE PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE COMODATO OU SUBVENCIONAR LOCAÇÕES PARA PRÉ-INSTALAÇÃO DE ENTIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGRONEGÓCIOS, ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO TECNOLÓGICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS PELO MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERADA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 172/2021 E 152/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, E DA RUA RAUL TEÓFILO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E ANTÔNIO GERMANO) COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO CANAL) LOCALIZADO ENTRE O RIACHO SALGADINHO E A RUA ELÍFIO DE MEDEIROS/JOÃO LIMA, COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 43, EM FRENTE AO Nº 341, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 005/2023, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NA RUA 40-A, Nº 287, EM FRENTE A EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, BEM COMO NO CRUZAMENTO COM AS AVENIDAS VI E VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4ª (QUARTO) ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE-065 ATÉ O POSTO CEARÁ 7 - SHELL, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA 12 DE OUTUBRO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURAS DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO DE PARE NA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 120, NA ALTURA DO Nº 760, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, DEFRENTE AO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CUCA LEGAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSCRIÇÃO E GARANTIA DE VAGAS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA AO PROFISSIONAL DA SAÚDE E SUA REDE DE APOIO DE ATENÇÃO FAMILIAR (ESPOSA E FILHOS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ABC DIABETES NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A RETIRAR TERRAS E ENTUHOS, PROVENIENTES DE DESLIZAMENTOS DE BARRANCOS, PROVOCADOS EM DECORRÊNCIA DE FENÔMENO ADVERSOS COMO A CHUVA, NOS CASOS DE URGÊNCIA PARA GARANTIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 566/202, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, BAIRRO PIRATININGA, LIGANDO A AVENIDA JAIME PAULINO, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO DA FUNADAÇÃO DE CULTURA - FUNCULT, REDENOMINA PARA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FCDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EMPLACA MARACANAÚ DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA E AO REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS UTILIZADOS E NÃO REAPROVEITADOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA FINS E USO DE INTERESSE SOCIOASSISTÊNCIAL, FILANTRÓPICO, COMUNITÁRIO, EDUCACIONAL, ESPORTIVO, RECREATIVO, LAZER E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDARIA (CAT), QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA DO Nº 260, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA VILA JOSÉ HONÓRIO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIÇOSA MAIA, TEBAS E LEANDRO HENRIQUE, NO BAIRRO SIQUEIRA E, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 371/2022 E 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS 05, 06, 07 E 20, E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, UM SINAL COM EFEITO SONORO PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, DEFRONTE A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, BEM COMO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO A PONTE A AMIZADE, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO LABORATÓRIO E INCLUIR A REPOSIÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO HOSPITAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO MULTIUSO (PLAYGROUND) PARA AS CRIANÇAS, ENTRE A RUA 53 E AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO, AO LADO DA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO HOSPITAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO A EMERGÊNCIA E O HOSPITAL DA MULHER.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CRAS NO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO RIACHO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PRÓXIMO AO CAMPO DO JUVENTUDE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO O PISO INTERTRAVADO NA RUA ORIEL RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), UM PARA A AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO, PRÓXIMO AO Nº 71, E O OUTRO NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº 122, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO DENTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CASA DE CULTURA RODOLFO MARCOS TEÓFILO - CASA DE RODOLFO TEÓFILO O EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA, PRIVADA E TAMBÉM OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI'S, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VIDA ATIVA 50 MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AZUL, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA O ETARISMO, COM O OBJETIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE AS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTUBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A TROCA DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 302/2008 DO CONTRAN, E QUE A REGRA SE APLIQUE AO HORÁRIO COMERCIAL (8H ÀS 18H) DE SEGUNDA A SEXTA, NA AVENIDA VI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 17 E 23, NO BAIRRO JEREISSATI I.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SER EDUCACIONAL S.A. (UNINASSAU).

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES), NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR RAIMUNDO NONATO SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO), NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, DEFRONTE AO COLÉGIO ADAHIL BARRETO CAVALCANTE.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTUBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 09, DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, ENTRE A TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PATATIVA DO ASSARÉ, BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 13 E RODRIGUES TORRES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM URGÊNCIA, O CORTE DE MATO, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY E O DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO (PARA QUE A COMUNIDADE POSSA PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS) NO ENTORNO DO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GIRÃO E SILVANA ALBUQUERQUE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 231, 605 E 912/2021, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, COM A INSTALAÇÃO DE NOVO PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) EMBORRACHADO, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE, LIXEIRAS, NOVA ACADEMIA POPULAR, NOVO MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO COM A REQUALIFICAÇÃO DE UM CAMPO JÁ EXISTENTE COM A INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO EM LED E ARQUIBANCADAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ QUE CORTA OS BAIRROS PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE RETORNOS, REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, E NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 24, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR, Nº 94, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA E OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DENOMINA DE TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA A EXPANSÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA - PRAÇA DO CARLÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CONRADO, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

AUTORIZA NEUROPEDIATRAS, PSIQUIATRAS, PEDIATRAS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS, MUSICOTERAPEUTAS, PSICOPEDAGOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS, RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DE ALUNO/PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI), OU OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES, A VISITAR ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A OBSERVAÇÃO ESCOLAR PARA COLETA DE INFORMAÇÕES PARA NORTEAR OS PLANOS TERAPÊUTICOS CONFORME OS ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANIMAL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SEMANA DA CRIANÇA MARACANAUENSE, QUE VISA PROMOVER FESTAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS EM TODAS AS REGIÕES DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O BAIRRO ACARACUZINHO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AFAGU SERVIÇOS LTDA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 275, 807/2022 E 429/2023, A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA/TERRENO DE DOMÍNIO E POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LOCALIZADO ENTRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E O CRAS JARDIM BANDEIRANTES, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, DOTADO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS PÚBLICOS, CALÇADÃO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO DE LED, UMA ARENINHA DO TIPO 1, 2 OU 3, OU DE UM MARACANANZINHO, PISTA DE SKATE, QUADRA DE BASQUETE, PARQUE INFANTIL, ARENA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, MESA PARA FUTMESA E MOBILIÁRIO URBANO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO AVELINO E BARBARA DE ALENCAR, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A INSTALAÇÃO DE 03 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, A PARTIR DO Nº 561, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, ENTRE A RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE ATÉ A CE-065, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 094/2021 E 348/2023, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 255/2021, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO (ANTIGO CAMPO DO LEÃO DA VILA), LOCALIZADO AO LADO DA RUA SOBRAL COM RUA TERESINA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO MESMO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E BANHEIROS PARA O USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS NA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 03 E 04, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09), EM FRENTE AO Nº 801, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO HOSPITAIS, BANCOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, NA AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 064 E 119/2021, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 07, GERALDO DE NÓBREGA E 04, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA FUT7, NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO - MILITAR NA ATUAL ESCOLA DOM HELDER CÂMARA OU NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE FICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ESTEVÃO ALVES E BEATRIZ CALIXTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MENDES FERREIRA E AVENIDA AIRTON SENNA, NOS BAIRROS PAJUÇARA PARK E PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE GALHOS DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ESPORTE É VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E INCENTIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONDUTORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO SOS MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE AUTORIDADES DE TRÂNSITO, CONFORME A LEI FEDERAL 14.684/2023, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DA PACIENTES COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 669/2022, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E DO CRUZAMENTO DAS RUAS TOCANTINS COM JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E 7 DE SETEMBRO/DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS, VESTIÁRIOS, BEBEDOUROS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, GRAMADO SINTÉTICO, TORRES DE ILUMINAÇÃO EM LED, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO (TAMBÉM CONHECIDA COMO JOÃO PAULO II) E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, BEM COMO PARA A RUA ZACARIAS BRASIL (A PARTIR DA RUA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DENOMINA DE PRAÇA DURVAL TOMÁS DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL ALMIR DUTRA, A RUA EDSON QUEIROZ E A AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA ELIAN DE AGUIAR MENDES, A ATUAL AVENIDA XIV, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SETEMBRO GERANDO VIDA, COMO MÊS DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DETECÇÃO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, DE MODO A HOMENAGEAR TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE MARACANAÚ, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ALTERA A LEI Nº 3.062, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA-QUALIFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 729, DE 13 DE JULHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 1.740, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRO O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PARA FAZER CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUCÁS, SENHOR EÚDE LUCAS, APÓS AFIRMAR QUE EM SEU TEMPO "AUTISMO SE CURAVA COM PÉIA", FALA PROFERIDA DURANTE O DISCURSO DO PARLAMENTAR NA SESSÃO DO DIA 19/09/2023 (TERÇA-FEIRA) NA SEDE DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CINCO (05) E SETE (07), NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 335/2021, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES E PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO - MILITAR E, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA LINHA DO PASSE LIVRE, SAINDO DO JARDIM BANDEIRANTE - PAJUÇARA, INDO ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA LATERAL DA CALÇADA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL, SITUADA NA RUA 09-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO DANIFICADAS NO ENTRONCAMENTO DA RUA 49 COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 081/2022, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E ESQUINA COM AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 18 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO PARA A RUA G, ENTRE AS RUAS DOIS E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REGINO GUERREIRO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA VI E RUA 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO/CANAL QUE CORTA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SANTA HELENA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, E A ABERTURA OFICIAL DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, LIGANDO A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA A ATUAL ARENINHA DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MULHER - FÓRUM OUTUBRO ROSA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MAIS E A RESPECTIVA BOLSA-CIDADÃ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À SENHORA ROSA WEBER, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), POR LIBERAR PARA JULGAMENTO ADPF - 442, QUE PRETENDE DESCRIMINALIZAR O ABORTO EM NOSSO PAÍS.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 939/2021 E 164/2022, PARA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA D COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 16 COM A RUA 20 E DAS TRAVESSA 12 E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, PARA A RUA CÉSAR GARCIA (TRECHO ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E HENRIQUE MENDES), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, BEM COMO A LIMPEZA GERAL COM MÁQUINAS ROÇADEIRAS PARA A RUA JOSÉ RIBEIRO DE FREITAS, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA DONA ERONDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 697/2022, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E SÃO JOSÉ (TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SÃO MATEUS), NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA EMPRESA EMAPE ALIMENTOS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 859 E 1043/2022, ONDE REQUER A RETOMADA DAS OBRAS DO CRAS E DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, COM A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO ONDE SERIA A PRAÇA, NO ENCONTRO DAS RUAS ALENCAR CÉSAR E MARIA FERNANDES, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALENCAR CÉSAR E JORNALISTA SERPA NETO, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA REFAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO JERÔNIMO, PRÓXIMO AO Nº 240, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 04, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DEVIDO À PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, LOCALIZADA NA RUA DAS FLORES, 871, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DAS PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR, SITUADAS NA RUA 14, PRÓXIMO AO Nº 297, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO VIDA NOVA, COM A CONSTRUÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO, SERVIÇO DE DRENAGEM, PLANEAMENTO DO CAMPO E ILUMINAÇÃO COMPLETA COM LÂMPADAS DE LED, O CAMPO FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA E E A AVENIDA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UMA PASSARELA PARA PEDESTRES QUE LIGUE A RUA PRAÇA MAJOR BRÁS A PRAÇA MAJOR BRÁS, POR CIMA DA AVENIDA PRAÇA HENRIQUE MENDES, TÚNEL AO LADO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LINGUINHA SOLTA, QUE REALIZA A CIRURGIA DE FRENOTOMIA EM CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS AINDA NA SALA DE PARTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JEOVÁ BEZERRA SALES A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DA CIDADE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E DEMAIS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN.

CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, QUE TENHAM SIDO OBJETO DE CONCESSÃO MUNICIPAL DE DIREITO REAL DE USO E QUE HAJA, NOS MESMOS, CONDOMÍNIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMAPE ALIMENTOS PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS OCORRIDOS NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO PICADA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AIRTON SENA E OITO, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS LINEU MACHADO E JAÇANAÚ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, BEM COMO REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 883/2022, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA (ACADEMIA POPULAR E BANCOS) NA RUA 02, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 129/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA DE MÚSICA PARA ALÉM DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DA CASA RODOLFO TEÓFILO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, LOCALIZADA NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA GERAL DA ARENINHA DO JATOBÁ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERTRAVADO PARA AS RUAS SÃO LUIZ (NO TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ A RUA SÃO PAULO) E SÃO PAULO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 61, NA ALTURA DO Nº 396, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 185 E 218/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 17 E 21, E NAS TRAVESSAS 14, 15, 17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ATENDIMENTO 24HS NO SETOR DE IMAGEM NO HOSPITAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PIRATININGA.

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.

INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI QUE OS PEDIDOS DE EXAMES SOLICITADOS PELOS ATENDIMENTOS E MÉDICOS DA EMERGÊNCIA, SEJAM SOLICITADOS POR MEIO DE FICHA DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A NAJA DE PAULA SANTOS DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VERA MARIA LIMA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO COM CELERIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO (QUIOSQUES), NO CONJUNTO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ZENEIDA BRASIL E MANUEL FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DAS RUAS HOLANDA E JOÃO TRIUNFO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA ALICE BATISTA COM A RUA PAULO BATISTA, ESQUINA DO CAMPO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO ONDE SE LOCALIZA O CAMPO DO BOA VISTA FUTEBOL CLUBE, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E AFETAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO OFICIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ - HOMA, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA H, ENTRE AS RUAS DOIS E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO SOS MARACANAÚ PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA, PARA ATENDER A AVISA III.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O ACOMPANHAMENTO DE ROTINA COM PSICÓLOGOS PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS (ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 12 E 13, PRÓXIMO AO Nº 460-A E 482, NO BAIRRO JEREISSATI I, TRANSFORMANDO ACESSÍVEL PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA JOACIR FREITAS DUTRA, ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GOÉS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOR, PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDENDO A RECICLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO CULTURAL PETISCOS DE BOTECO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCLUSÃO BUCAL, QUE TRATA A SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PELA INICIATIVA DE DISPONIBILIZAR PARA UM PASSEIO AGRADÁVEL DENTRO DO SHOPPING, ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 085/2023, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A LINHA JATOBÁ SE ESTENDA ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE TREINAMENTO NAS ACADEMIAS POPULARES E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A MULHER NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ABSORVENTES PARA HIGIENE PESSOAL DAS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MATRICULADAS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAFAELA CAVALCANTE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 055/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA E DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DE AMBAS AS ESCOLAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS COM ROTA LIGANDO OS BAIRROS FLAMENGUINHO, PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, CONJUNTO TIMBÓ À ESTAÇÃO DO METRÔ DO NOVO MARACANAÚ - VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DISTRITO INDUSTRIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO A UBS ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRA PÚBLICAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, COM QUIOSQUES E ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO DE FRENTE A CEASA, NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 938, 946/2022 E 542/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E, F, G E H, COMO TAMBÉM A REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO VIDA NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA RAUL TEÓFILO, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO E UM CONTAINER, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE JOSÉ TEODÓSIO, BAIRRO JARI E ALARICO LEITE, BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, TENHAM SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO AMPLIADO ATÉ AS 20H.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA TODA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO, COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E EQUIPAMENTO DE FUTMESA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CORREIA COM A RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, A SER REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA PRAÇA MAJOR BRAZ, Nº 03, PRÓXIMO A AUTO ESCOLA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SEGUINDO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, Nº 1926 À RUA PRAÇA MAJOR BRAZ.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM TODA A EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O SHOPPING FEIRA CENTER E A PRAÇA DOS ENCONTROS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ESPIRÔMETRO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS EXAMES DE ESPIROMETRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

MODIFICA A LEI Nº 2.759, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAZ NAS ESCOLAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR E ESPINHAL (AME) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CULTURA FUNK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRAFITE E MURALISMO COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES,A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR FABRÍCIO HONORATO ARAÚJO, FISIOTERAPEUTA, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO E DESEMPENHO NA EVOLUÇÃO DE SEUS PACIENTES JUNTO AO CIRM - CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ.

CRIA A MEDALHA PASTOR ANTÔNIO FILHO DE HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS E PASTORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA PAULO BATISTA, PRÓXIMO AO 4º ANEL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MARACANÃZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 1 E NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 2, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 271/2021, E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA, REQUERENDO A CAGECE, QUE SEJA RETIRADA TODA A REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL PARA A REDE DE ESGOTOS CONVENCIONAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS/INSTALADAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E NA RUA OTÁVIO ALVES COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS DA PÁTRIA E VILA DA PÁTRIA) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS JOACI FREITAS DUTRA (NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E CENTO E ONZE (111) (NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A MUDANÇA NO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO E DA ARENINHA DO JEREISSATI, QUE PREVÊ A REDUÇÃO NAS DIMENSÕES DO CAMPO PARA FUT-7, MANTENDO ASSIM AS DIMENSÕES ATUAIS DO FUT-11, NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ GIRÃO, ENTRE AS RUAS VICENTE FERREIRA E JAIME PAULINO, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA 111, A PARTIR DA AVENIDA EDMILSON MARQUES ATÉ A AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL NO CAPS GERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO NO CRUZAMENTO DA RUA CAJAZEIRAS COM A TRAVESSA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE PARA APRENDER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - BILL RAÇÕES A VIA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I E AVENIDA I, NO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ORQUIDÁRIO COLABORATIVO NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO AUDITIVA E OFTALMOLÓGICA AO ALUNO QUE INGRESSAR NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A ESCOLA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NA CIDADE DE MARACANAÚ, COMUNIQUE PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DE EXAME AGENDADO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA LEITE AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A VEREADORA SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO ACÁCIA AMARELA DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 474/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTENSÃO IMPACTO LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. J. M. CLÍNICA EIRELI.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POLISERVE MONTAGENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI.

REVOGA A LEI Nº 3.368, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R. C. DE FREITAS ADMINISTRADORA DE PLANOS FUNERÁRIOS EIRELI.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NERES PORTELA, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACO NA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE TERRENOS/IMÓVEIS NOS BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES E PAJUÇARA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO MATEUS, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E NA RUA JAMBOS, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (TRECHO DA AVENIDA CENTRAL - LUIZ PEREIRA LIMA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), COMO TAMBÉM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (TRECHO DA AVENIDA CENTRAL - LUIZ PEREIRA LIMA ATÉ A CE-065), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA SÃO LUCAS, EM FRENTE À CRECHE ANA BATISTA, NA ALTURA DO Nº 62, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEF MARIA DE LOURDES SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM A DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO COLÉGIOS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUCIANO FÉLIX E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA ARACAJÚ, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 20, AO LADO DO MURO DO METROFOR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, A SER REALIZADA NESTA CASA NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO, SENDO 150M PARA A RUA CARLOS ALBERTO PORTELA (QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E DA PAZ) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM E PISOS INTERTRAVADOS DAS RUAS NECESSÁRIAS, QUE FICA ENTRE AS RUAS MARIA FERREIRA À 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL (JARDIM BANDEIRANTE).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ÔNIBUS DAS RUAS GERALDO BILAC E GERALDO AVELINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PAISAGISMO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NA PARTE EXTERNA PRÓXIMO A LINHA DO METRÔ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NORMAIS PARA LÂMPADAS DE LED NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO DA RUA MANOEL PEREIRA LIMA ATÉ A RUA ANTÔNIO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA MARIA ANDRADE BARROSO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE SETEMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

RECONHECE A MARCHA PARA JESUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE JANELAS DE VIDRO NAS PORTAS DAS CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO, VOLTADAS A ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO LIVRO AMIGO DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VERSA SOBRE O PROTOCOLO TODOS POR TODAS, QUE INSTITUI UMA GAMA DE AÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL M SUAS DEPENDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE TRAVESSA ALMIR FREITAS DUTRA A TRAVESSA S/D, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO MANGUEIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) QUE ATUEM NA PROTEÇÃO, CUIDADO E ADOÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, SOBRE A CRIAÇÃO DE PLACAS QUE LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA CANAÃ PELA REALIZAÇÃO DA GRANDE CRUZADA EVANGELÍSTICA, REALIZADA EM MARACANAÚ, NO ÚLTIMO DIA 12 DE AGOSTO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FONTENELE FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO

CRIA A MEDALHA MICHEL TEODORO DE RECONHECIMENTO PARA HOMENAGEAR OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 17, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS VITÓRIA E MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E A TROCA DO PISO DO PÁTIO (EM PEDRA CARIRI) DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER AGACIL CAMURÇA, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CEL. PEDRO SAMPAIO E SÃO BENTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE AO CRUZAMENTO DA RUA 121 COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, COM A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER SUSPENSO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 120, EM FRENTE A CASA DE Nº 480, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EDMILSON ALVES CAVALCANTE E B, AO LADO DO CAPS AD III, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E APÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA A PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (TRECHO DA AVENIDA VICENTE FERREIRA GÓIS ATÉ A AVENIDA JAIME PAULINO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COM POSTERIOR REQUALIFICAÇÃO PLENA DAS RUAS 01 E 02, NO JARDIM DO AMOR, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PRORROGADO O PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ, E CASO SEJA POSSÍVEL, QUE SEJA ELABORADO UM NOVO PROGRAMA COM A MESMA FINALIDADE E QUE SEJA ACRESCENTADO O 13º SALÁRIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, EM TODA A EXTENSÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANELETAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DÁ O NOME DE TRAVESSA MANGUEIRÃO, À TRAVESSA S/D, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO MANGUEIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO CLÍNICO AOS PORTADORES DE ESQUIZOFRENIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESSE TRANSTORNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER LUCAS FERREIRA PINTO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES.

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MAIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ACONDICIONAMENTO CORRETO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADE FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ÁRVORES NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA CRECHE NOSSO LAR, EM FRENTE A ESCOLA ELEAZAR DE CARVALHO E O POSTO DE SAÚDE DO NOVO ORIENTE.

MODIFICA A LEI Nº 2.833, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 3.080, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ARENA OLHO D'ÁGUA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA DOM PEDRO I, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, E A ABERTURA OFICIAL DA RUA ZACARIAS BRASIL, LIGANDO-A A AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, BEM COMO A DRENAGEM DO CRUZAMENTO DA RUA 03 COM A RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA EMEF ANA BEATRIZ MACÊDO TAVARES MARQUES, COM A CONSTRUÇÃO DE 01 BIBLIOTECA, 01 SALA PARA OS PROFESSORES E 02 BANHEIROS PARA OS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NA RUA JOACI FREITAS DUTRA, S/N, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO PAU SERRADO, NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ONZE, NOS BAIRROS RESIDENCIAL I E II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ZACARIAS BRASIL, A PARTIR DA AVENIDA CENTRAL ATÉ E TRAVESSA DOM PEDRO I, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, GRADES DE PROTEÇÃO PARA O VIADUTO DA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 20, PRÓXIMO AO Nº 180, NO BAIRRO CÁGADO - RESIDENCIAL I, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, COMO TAMBÉM DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, ENTRE OS QUARTEIRÕES DAS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A PODAGEM DE TODAS AS ÁRVORES QUE FICAM NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DO CONJUNTO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO DE SAÚDE PREFEITO ALMIR DUTRA (POSTO DE SAÚDE), LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ROTA CULTURAL E GASTRONÔMICA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM MARACANAÚ, O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATLETA TALENTO EM APOIO AO ESPORTE AMADOR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DA ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA CUIDADOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI O PROGRAMA CUIDE DO SEU TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE TRATAMENTO DE TRANSTORNOS ALIMENTARES - PROTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO NA ARENA ABC, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A TERRAPLANAGEM, INSTALAÇÃO DE GRAMADO NATURAL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS. SOLICITAMOS TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SÃO SEBASTIÃO COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO, NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SENDO 200M (ENTRE A RUA SÃO PAULO E O RIO TIMBÓ), E NA RUA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, SENDO 100M (ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XII, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA MESA OFICIAL PADRONIZADA PARA A PRÁTICA DE FUTMESA PARA O CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 837/2021, QUE REQUER A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO CEARAZINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, BEM COMO A TROCA DOS REFLETORES DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR REFLETORES DE LED, NO REFERIDO CAMPO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA DRA. MARIA AUGUSTA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA PARAGUAI E A TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA,

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDO, NO BAIRRO MUCUNÃ.